Os locais de prova da segunda aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na internet. Os estudantes farão as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. Os mais de 271 mil candidatos que tiveram a prova adiada poderão consultar os novos locais na página do Participante e no aplicativo do Enem, nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. A recomendação é que os estudantes conheçam antes o local da prova para evitar atrasos no dia do exame. O esquema da segunda aplicação será semelhante ao da primeira. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília. As provas começam a ser aplicadas às 13h30.

Pelo menos três categorias em Pernambuco já anunciaram que vão paralisar as atividades na próxima sexta-feira, em adesão à greve geral convocada pelas centrais sindicais. Os sindicatos dos Bancários, dos Policiais Civis e dos Servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran) decidiram participar do Dia Unificado de Protestos e Paralisações, que deverá ser marcado por mobilizações em todo o país em defesa da saúde e educação (contra a PEC 55 e a Reforma do Ensino Médio); em defesa dos direitos dos trabalhadores ( contra a Reforma Trabalhista); em defesa da aposentadoria (contra a Reforma da Previdência) e em defesa do emprego (redução da jornada de trabalho sem redução salarial). Com a paralisação dos policiais civis, serão mantidos apenas os flagrantes e o funcionamento do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC). A decisão de aderir à mobilização nacional foi aprovada em assembleia geral realizada no dia 16 de novembro, quando também foi aprovada a proposta de reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Polícia Civil construída pela categoria e pelo governo de Pernambuco. Já os bancários reivindicam ainda a reestruturação dos bancos públicos.

Dados da Central de Transplantes de Pernambuco, divulgados esta semana, revelam uma queda no número de doadores de órgãos no estado. Este ano, o índice de doadores de órgãos por um milhão de habitantes atingiu 14,77, indicador um pouco maior do que o registrado em 2013: 13,3. Em 2015, a taxa chegou a 18,22, após apresentar aumentos sucessivos nos anos anteriores. O número de transplantes de coração, fígado, rins e pâncreas caiu 17% em comparação com o ano passado. De janeiro a setembro, foram feitas 315 doações dos chamados órgãos sólidos, aqueles que ficam no tórax e no abdômen. Em 2015, no mesmo período, foram registrados 379 transplantes. Dos quatro tipos de transplante, apenas um apresentou melhora. Foi o de rim/pâncreas — o pâncreas só pode ser doado com um dos rins –, que cresceu de dois para seis. Já o de coração foi o que teve a maior queda: 22%, de 36 para 28.

A taxa de desocupação no Brasil subiu pelo 7º trimestre seguido e atingiu a marca de 11,8% da população brasileira de 14 anos ou mais aptas a trabalhar. A taxa representa a maior já registrada desde o início da série histórica, iniciada em 2012. Os dados constam da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) referente ao 3º trimestre de 2016, divulgada nesta terça-feira (22). O percentual representa um contingente de 12 milhões de pessoas sem trabalho no terceiro trimestre, contra 11,586 milhões registrados no segundo trimestre de 2016. No final do segundo trimestre, a taxa de desemprego estava em 11,3%.

Documentos do Ministério Público Federal indicam que Sérgio Cabral e seus assessores usavam linhas telefônicas em nome de outras pessoas. A informação foi publicada pelo colunista José Casado nesta terça (22) pelo Jornal O Globo. De acordo com o texto, Cabral usava uma linha telefônica registrada em nome de uma mulher e este número era para negociar propinas. Ainda de acordo com a coluna, com base nos dados do Sistema de Investigação de Registros Telefônicos e Telemáticos, o Sittel, o Ministério Público Federal chegou a um número cadastrado em nome de Nelma de Sá Saraca, e que, ao analisar as mais de 500 ligações entre os investigados, os promotores chegaram a conclusão que essa era uma linha usada exclusivamente pelo ex-governador Sérgio Cabral.

O Ministério do Planejamento informou que vai liberar R$ 16,2 bilhões em novos gastos no orçamento de 2016. O valor consta do relatório de receitas e despesas do quinto bimestre, divulgado nesta terça-feira (22). De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo ainda discute onde esse dinheiro será gasto, mas a principal destinação deve ser a quitação de parte dos restos a pagar, ou seja, débitos contraídos em anos anteriores. Ele informou que um decreto sobre a aplicação dos valores deve ser publicado até o dia 30 de novembro. O estoque de restos a pagar soma atualmente R$ 180 bilhões. Oliveira informou que essa liberação de recursos ao orçamento só foi possível devido à arrecadação extra neste ano com a chamada “repatriação”, programa que permitiu a brasileiros regularizar bens mantidos no exterior e que não estavam declarados à Receita Federal. A “repatriação” rendeu R$ 46,8 bilhões aos cofres públicos.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta terça-feira (22) que os militares brasileiros ficarão de fora do projeto de reforma da Previdência Social, com regras mais duras, que o governo vai apresentar ao Congresso em dezembro. Segundo o ministro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) proporá mudanças apenas aos civis. A alteração de regras para as aposentadorias de militares viria em um segundo momento, sem prazo definido, através de um projeto de lei separado, informou Jungmann. “Nós da Defesa apoiamos a reforma da Previdência. Sendo chamados, daremos a nossa contribuição, mas, no momento, estamos aguardando a finalização do primeiro processo”, disse.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) declarou, nesta segunda-feira (21), apoio ao Projeto de Lei 4850/2016, que ficou conhecido como “10 Medidas contra a Corrupção”. De iniciativa do Ministério Público, o projeto teve o apoio da assinatura de mais de 2 milhões de brasileiros, e tem o objetivo de aprimorar a prevenção e o combate à corrupção no Brasil. Segundo o parlamentar, é preciso punir exemplarmente os responsáveis por desvios de recursos públicos. “A corrupção deve ser combatida, ela é prejudicial e atrapalha o desenvolvimento do nosso país. Quem roubar deve responder por isso, pois lugar de ladrão é na cadeia. Essas 10 medidas ajudarão a ampliar a transparência, prevenção, eficiência e efetividade no combate à corrupção”, avaliou. Pacote anticorrupção O Ministério Público Federal (MPF) sugeriu, em março de 2015, mudanças específicas em leis penais e processuais para crimes de corrupção no Brasil. As dez medidas elaboradas pelos procuradores da República incluem mecanismos para dar mais transparência ao Judiciário e ao próprio Ministério Público, mas dependem de aprovação do Congresso Nacional. Entre as sugestões, os procuradores propõem tornar crime o enriquecimento ilícito por parte de agentes públicos e recomendam aumentar as penas para crimes de corrupção, que também se tornariam hediondos. Outra proposta visa reduzir o número de recursos possíveis em um processo penal e ainda acelerar ações de improbidade administrativa, envolvendo desvios de recursos. Além disso, os procuradores sugerem criminalizar o caixa 2, isto é, a doação de campanha não declarada, incluindo punição para o candidato que for beneficiário. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Neste domingo (27) e segunda (28/11) os estudantes do 2º ano do ensino médio inscritos no Sistema Seriado de Avaliação da Universidade de Pernambuco (UPE) farão as provas da segunda etapa, no turnos da manhã com conteúdos específicos da série estudada. Ao todo, 14.430 candidatos se inscreveram no SSA2. Os estudantes do SSA2 farão as provas no horário da manhã, das 8h15 às 12h15, e os portões fecham, impreterivelmente, às 8h. A orientação é chegar no local de prova com pelo menos uma hora de antecedência para não correr o risco de se atrasar. Os candidatos devem imprimir o cartão informativo disponível no site http://processodeingresso.upe.pe.gov.br até o dia do exame. O documento indica o local onde o estudante fará a prova e é obrigatório para o acesso à sala de aplicação de testes, que deve ser apresentado juntamente com a carteira de identidade original ou outro documento que possua foto e assinatura recentes. O fera deve levar ainda caneta esferográfica azul ou preta. A comissão da UPE não se responsabilizará por aquele que faltar aos testes por desconhecer  o local de sua realização.

Os gastos de brasileiros no exterior continuaram a crescer em outubro, segundo dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (22), em Brasília. Em outubro, as despesas chegaram a US$ 1,421 bilhão, com crescimento de 41,82% em relação a igual mês de 2015 (US$ 1,002 bilhão). Esse foi o terceiro mês seguido de crescimento. No acumulado do ano até outubro, os gastos neste ano são menores do que em 2015. De janeiro a outubro, os gastos dos brasileiros somaram US$ 11,901 bilhões, contra US$ 15,141 bilhões em igual período do ano passado. As receitas de estrangeiros em viagem no Brasil ficaram em US$ 434 milhões, no mês passado, contra US$ 435 milhões registrados em outubro de 2015. Nos dez meses do ano, as receitas ficaram em US$ 5,1 bilhões ante US$ 4,786 bilhões em igual período de 2015.

Em manifestação no processo movido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Bahia (IAB/BA), o Ministério Público Federal requereu a suspensão das obras do condomínio de luxo La Vue Ladeira da Barra, em Salvador. A polêmica sobre o empreendimento motivou a queda do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, que alegou ter sido pressionado pelo ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, dono de uma unidade nos andares mais altos. Em parecer, emitido em 10 de novembro, a Procuradoria da República na Bahia pede fixação de pena de multa diária de R$5 mil e suspensão imediata da comercialização de unidades, sob pena de multa diária de R$10 mil, até o julgamento final do caso. Os apartamentos de alto padrão, com quatro suítes e área de 295 metros quadrados, custam entre R$ 2,6 milhões e R$ 4,5 milhões.

O episódio que põe em risco o emprego de Geddel Vieira Lima como ministro da Secretaria de Governo do presidente Michel Temer se resume a um pedido de vista – ou a mais de um. A saber: * Ao comprar um apartamento em um prédio de 30 andares a ser construído em uma área tombada de Salvador, Geddel estava interessado na vista que de lá se descortina da belíssima baía de Todos os Santos, a maior do Brasil em extensão e a segunda do mundo. Só perde para o golfo de Bengala. * Para retardar a abertura de processo contra Geddel na Comissão de Ética da presidência da República, o conselheiro José Saraiva, o único que deve, ali, sua indicação a Temer, pediu vista do processo, alegando que precisava de mais tempo para formar sua opinião a respeito. * Diante da suspeita de que Saraiva agira assim por “ordem superior”, o que pegaria mal para Temer, o próprio Geddel telefonou para ele e pediu que desistisse do pedido de vista do processo. E assim fez Saraiva – só não se sabe se em atendimento ao pedido de Geddel ou por ter formado sua opinião a respeito do processo em um par de horas.

Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (22), 70 mandados de busca e apreensão e de prisão em 16 estados para combater rede de distribuição de pornografia infantil na chamada Deep Web.  Cerca de 300 policiais federais cumprem as ordens judiciais nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas. A segunda fase da Operação Darknet investiga a participação de 67 pessoas na troca e na distribuição de fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Durante as investigações da Operação Darknet II, a Polícia Federal antecipou o cumprimento de sete ordens judiciais para evitar o possível abuso sexual de crianças (Paraná, Distrito Federal e Rio de Janeiro).

O projeto de medidas anticorrupção deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira. Os deputados devem dar continuidade à discussão do substitutivo do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que pode ser votado. Na semana retrasada, a votação foi adiada em função de mudanças de última hora em um dos pontos considerados polêmicos da proposta: a possibilidade de magistrados e membros do Ministério Público serem processados por crime de responsabilidade. Atualmente, só podem ser julgados por crime de responsabilidade o presidente da República e seus ministros, os ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e os governadores.

Da mesma forma que o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal também estuda colocar em prática medidas para melhorar a eficiência do banco. De acordo com o presidente da instituição, Gilberto Occhi, estão em análise um plano de demissão ou de aposentadoria incentivada que deve ser oferecido a 10 mil funcionários. Além disso, como antecipou o jornal “O Estado de S. Paulo” em maio, antes mesmo de Occhi assumir definitivamente, o banco já monitorava o desempenho de cem agências deficitárias. “Se for necessário, vamos adotar medidas como redução de jornadas, transferências de endereços e, em último caso, fechar as portas”, afirmou Occhi, após participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Para Occhi, o principal desafio de 2017 é melhorar a eficiência, reduzindo despesas e aumentando a geração de receitas. No último ano, a Caixa cortou o número de funcionários de 100,3 mil para 97 mil. No acumulado dos nove primeiros meses de 2016, o banco gastou R$ 15,6 bilhões com pessoal, ante R$ 14,3 bilhões do mesmo período de 2015, crescimento de 9,2%. O impacto maior no gasto foi com o aumento do salário dos funcionários, decidido em convenção coletiva.

Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado no último dia 20 de novembro, o governador Paulo Câmara entregou, na tarde desta segunda-feira (21.11), no Palácio do Campo das Princesas, a Medalha Solano Trindade a cinco personalidades do Estado que se destacaram com ações em favor da afirmação da identidade negra. Durante o ato, o chefe do Executivo estadual também assinou um decreto que ajudará o Governo de Pernambuco a desenvolver ações voltadas para a população negra.   “A medalha Solano Trindade homenageia esses cinco pernambucanos que representam tão bem a luta contra a desigualdade racial. Ao mesmo tempo, assinamos um decreto que vai buscar garantir mais informação em relação à cor e à raça, contribuindo para um desenvolvimento de políticas publicas para a população negra”, afirmou Paulo Câmara. O decreto institui a inclusão do quesito raça ou cor nos sistemas de informação, avaliação, monitoramento, coleta de dados censos, ações e programas no âmbito de Administração Pública estadual direta e indireta.

A partir de agora, o cidadão terá que informar a raça ou cor em todos os documentos públicos de Pernambuco em que for necessário constar os seus dados. O decreto foi assinado pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante cerimônia no Palácio do Campos das Princesas, e deve ser publicado hoje (22) no Diário Oficial do estado. O prazo para implantação é de 90 dias. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, o quesito aparecerá em qualquer formulário usado para acessar um serviço público. É o caso da matrícula escolar, do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), do registro de ocorrências policiais. “Essa era uma reivindicação histórica do movimento negro pernambucano. A gente vai poder medir o grau de acesso das políticas e, à medida que o decreto for implementado, teremos a possibilidade de aferir quantos puderam ser atendidos”, afirmou Nascimento.

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e promotores do Ministério Público Federal foram personagens de uma audiência acalorada na tarde de hoje (21). A sessão do dia tratava do interrogatório de testemunhas de acusação na ação penal em que Lula é réu no âmbito da Operação Lava Jato. As discussões aconteceram durante o depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral, a primeira testemunha a ser ouvida. Os advogados do petista contestaram por diversas vezes a relevância de perguntas que eram formuladas pelos promotores que, segundo eles, fugiam do escopo do processo. A defesa também alegou que o depoente estava respondendo com base em suposições e não em fatos objetivos.

O número de acidentes de trânsito com vítimas no estado de São Paulo caiu 17,1% em outubro em comparação com o mesmo mês de 2015. Segundo o balanço do Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito (Infosiga-SP), no último mês foram registrados 4.786 acidentes no estado, contra 5.079 em outubro do ano passado. O número de mortes teve retração de 9% no mesmo período, com 473 fatalidades em outubro deste ano, enquanto no mesmo mês de 2015 foram 520. O sistema do governo estadual calcula o número de acidentes a partir das informações da Secretaria  Estadual de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal. O tipo de acidente que mais causou mortes em outubro foi a colisão (acidente entre dois veículos), responsável por 35% das fatalidades (166 óbitos). Em seguida aparecem os atropelamentos, com 118 mortes (25% do total) e os choques (batida de um veículo contra um objeto imóvel), que resultaram em 71 mortes (15%).

O governo anunciou ontem (21) redução da projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) em 2017, de 1,6% para 1%. Para 2016, a projeção, que era queda de 3%, piorou, passando para uma contração de 3,5% da economia. As informações foram divulgada pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Fábio Kanczuk. O governo também revisou as estimativas da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nove crianças foram internadas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, no início da noite do domingo (20). Os meninos, com idade entre 6 e 12 anos, passaram mal após comer bolo e beber um suco de laranja misturado com refrigerante. Segundo as crianças, o síndico do conjunto residencial onde os garotos moram, em Cajueiro Seco, é quem teria oferecido o lanche aos pequenos na área de recreação do condomínio, onde vivem quase 400 pessoas distribuídas em 21 blocos. Agitados, eles chegaram na unidade de saúde reclamando de fortes dores abdominais. Ainda com a marca do soro no braço, Robson de Souza, de 11 anos, contou que eles começaram a se sentir mal logo após comer. “Íamos caindo, tombando. Eu e meu irmão chegamos a ajudar um menino. Carregamos porque ele não conseguia nem ficar em pé”, relembrou.

O Procon de Pernambuco (Procon-PE) faz um alerta aos pais e responsáveis para o que as escolas podem ou não cobrar na lista de material escolar. Uma lista com esses itens proibidos ou permitidos foi enviada, por meio de uma nota técnica, a instituições de ensino e aos sindicatos de pais e alunos e das escolas particulares. O documento é uma forma de resguardar o direito do consumidor e orientar os cidadãos a impedir cobranças abusivas. De acordo com o Procon-PE, alguns estabelecimentos de ensino insistem em desrespeitar e transferir para os pais pedidos de materiais que divergem ao Plano Político Pedagógico proposto. Para a elaboração da Nota Técnica, o órgão de defesa do consumidor tomou como base a Lei Estadual nº 13.852/2009. O Artigo 4º afirma que “não poderão ser incluídos na lista de material didático-escolar itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não se vinculem diretamente às atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem”.

A Fundação Hemocentro de Pernambuco (Hemope) lança nesta terça-feira (22) uma campanha para ressaltar a importância da doação de sangue. Durante solenidade, são homenageados  doadores que completaram 25, 50 e 75 ações solidárias. A iniciativa, que tem como marca  ‘#razoesparaagradecer’, também festeja os 39 anos de atividades do banco de captação. As festividades têm início às 8h, na sede do hemocentro, nas Graças, na Zona Norte do Recife. O Hemope também presta uma homenagem às empresas e entidades solidárias, que, este ano, contribuíram para ampliar o número de doações de sangue no estado.

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizam na manhã desta terça-feira (22) a Operação Ethos, para cumprir mandados de prisão contra advogados acusados de envolvimento com uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios do Estado de São Paulo. No Oeste Paulista, as ações ocorrem em Presidente Prudente, Presidente Venceslau, Pirapozinho e Estrela do Norte.Em princípio, foram confirmados nove mandados. Conforme a polícia, a operação teve início às 6h e, até o momento, três advogados foram presos, sendo uma mulher e um homem em Presidente Prudente e outro suspeito em Presidente Venceslau. Na casa dos detidos, os agentes apreenderam documentos, notebooks e celulares, que serão periciados.

Anthony Garotinho foi exonerado da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense, nesta segunda-feira (21), segundo a publicação no Diário Oficial, por problemas de saúde. Quem assume a Secretaria de Governo é Suledil Bernardino, homem de confiança da prefeita Rosinha Garotinho e do próprio Garotinho. O ex-governador está internado em um hospital particular do Rio sob custódia da Polícia Federal após ser preso em uma operação que investiga a compra de votos com o uso do benefício Cheque Cidadão. Suledil, que já é secretário de Controle e Orçamento, deve acumular as secretarias. Anthony Garotinho foi nomeado secretário de Governo de Campos em fevereiro 2015. Ele concorreu ao Governo do Estado do Rio em 2014 e ficou em terceiro lugar nas eleições. Em 2003, quando Rosinha era governadora do estado, ele foi secretário de Segurança Pública, cargo que ocupou até 2004.

Em reunião com entidades representativas de órgãos policiais na última quinta-feira (17), o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se mostrou receptivo às questões colocadas em pauta pelos sindicalistas e disse não haver dificuldade para colocá-las em destaque para serem levadas a frente. A reunião, de iniciativa do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) ocorreu no gabinete do ministro, no Palácio da Justiça. O parlamentar explicou para Alexandre de Moraes que além de incômoda, a revalidação do registro de armas de fogo feita a cada três anos vem a ser cara para os servidores. Gonzaga Patriota discursou também sobre a importância do porte para os policiais aposentados. “Quem é médico ou professor quando se aposenta não tem problemas, segue sua vida e ninguém o reconhece na rua. O servidor policial não, ele é policial a vida toda”, afirmou o parlamentar. O deputado entregou ao ministro um documento com a explicação acerca da pauta para não estender a reunião, em anexo ao ofício, estavam os pedidos formalizados em 2012 endereçados ao chefe da pasta à época, José Eduardo Cardozo e também à Gleisi Hoffmann, que era Ministra-Chefe da Casa Civil do governo no ano em questão. Gonzaga Patriota destacou que há quatro anos o assunto está parado. Agilidade no registro de porte de armas Outro assunto colocado em mesa foi uma medida para agilizar registro de armas dos policiais. Renato Dias, Diretor Parlamentar da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) explicou ao responsável pelo Ministério da Justiça que o registro poderia passar a ser de responsabilidade de cada instituição policial. Flávio Werneck, vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou que o pedido desafogaria a Polícia Federal, que atualmente concentra todos os registros e ainda tem outras demandas de igual importância. Alexandre de Moraes esteve atento a toda discussão e disse não ver dificuldades para tocar as pautas, mostrando interesse e concordando com as afirmações feitas pelos representantes de entidades policiais presentes. Estiveram presentes na reunião além da FenaPRF e do Deputado Gonzaga Patriota, o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Flávio Werneck; o Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis, Jânio Gandra e o Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Sandro Avelar. Fonte: Agência FenaPRF Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu abrir processo para apurar a conduta de ministros de Estado que teriam utilizado aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) sem compromissos oficiais na agenda. Na reunião de hoje (21), os integrantes da comissão acataram denúncia apresentada por alguns senadores sobre a possível irregularidade e definiram o conselheiro Marcelo Figueiredo como relator do processo. No início do mês, uma reportagem do jornalO Estado de S. Paulo informou que parte dos voos dos ministros do presidente Michel Temer teve como origem ou destino as cidades de sua residência, sem justificativas em suas agendas públicas oficiais. De acordo com Mauro Menezes, presidente da Comissão de Ética, o assunto é costumeiramente examinado pelo órgão porque diz respeito ao “discernimento entre o público e o privado”. Em abril do ano passado, um decreto do governo limitou o uso de aviões da FAB em deslocamentos de ministros e comandantes das Forças Armadas para deslocamentos a suas residências permanentes.

A maioria dos integrantes da Comissão de Ética Pública da Presidência votou nesta segunda-feira (21) favoravelmente à abertura de um processo para investigar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no episódio que levou à demissão de Marcelo Calero do comando do Ministério da Cultura. No entanto, um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de um dos integrantes da comissão adiou a abertura oficial do procedimento investigatório. Dos 7 integrantes da comissão, 5 votaram na reunião desta segunda-feira a favor de abrir o processo. Apesar de já ter uma maioria formada a favor da investigação, o conselheiro José Saraiva pediu vista com o argumento de que precisava analisar melhor os fatos. Advogado baiano, ele é o único integrante da comissão que foi indicado para o colegiado na gestão de Temer como presidente efetivo. Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Saraiva ingressou no colegiado em setembro. O mandato dele na Comissão de Ética se encerra em setembro de 2019.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, liberou, na última sexta-feira, mais R$ 1,35 milhão para a assistência estudantil para atendimento de estudantes de baixa renda das universidades e institutos federais de Pernambuco. “A assistência estudantil garante igualdade de oportunidades aos estudantes, dando apoio para moradia estudantil, alimentação e transporte”, afirmou Mendonça Filho. A maior parte dos recursos será destinado às três universidades federais do estado, que receberão juntas R$ 733 mil. Já os dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia receberão R$ 626 mil. Ao todo, desde que assumiu a gestão do Ministério da Educação, Mendonça já liberou mais de R$ 38 milhões para a assistência estudantil no Estado. A assistência estudantil garante a permanência acadêmica de estudantes de baixa renda nas universidades e institutos federais. O Plano de Assistência Estudantil (Pnaes) permite ao estudante melhoria do desempenho acadêmico e igualdade de oportunidades, oferecendo assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico.  As ações do Pnaes são executadas pela própria instituição de ensino, que acompanha e avalia o desenvolvimento do programa.

O papa Francisco concedeu hoje (21) aos sacerdotes a decisão de absolver ou não as pessoas que cometeram aborto e procuram a Igreja Católica para se redimir. A orientação foi publicada na carta apostólica Misericordia et Miseria, divulgada pelo Vaticano. O texto marca o encerramento do Ano Santo do Jubileu, que foi dedicado ao tema da misericórdia. A informação é da Agência Ansa. A carta apostólica estabelece uma série de novas instruções para que a misericórdia seja adotada como prática diária entre os católicos. Dessa forma, os sacerdotes ficam livres para decidir perdoar ou não uma pessoa que cometeu aborto. Isso abre caminho para médicos e mulheres que já cometeram ou participaram de abortos. Até hoje, os dois eram impedidos automaticamente de comungar na Igreja e o status só podia ser revertido em casos específicos por bispos ou delegados. “Com todas as minhas forças, digo que o aborto é um pecado grave, porque coloca fim a uma vida inocente”, afirmou o papa. Mas peço aos sacerdotes que sejam guias e deem apoio e conforto no acompanhamento dos penitentes”, ressaltou o líder católico “Para que nenhum obstáculo se coloque entre o pedido de reconciliação e o perdão de Deus, concedo, a partir de hoje, a todos os sacerdotes, na força de seus ministérios, a faculdade de absolver os que os procuram pelo pecado do aborto”, determinou Francisco.