O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira acreditar ser vítima de um “pacto quase diabólico” entre a mídia, o Ministério Público, a Polícia Federal e o juiz Sérgio Moro, para incriminá-lo na Operação Lava-Jato. A declaração foi dada durante o lançamento da campanha “Por Um Brasil para Todos e pra Lula”, que conta com a adesão de artistas, lideranças políticas e intelectuais. No ato em São Paulo, que contou a presença de cerca de mil pessoas, foi lido um manifesto de defesa de Lula em relações às acusações que são feitas pela força-tarefa da Lava-Jato. Os organizadores anunciaram que o texto já teve a adesão de, pelo menos, 600 pessoas. Ao discursar, Lula foi duro nos ataques aos investigadores da Lava-Jato, mas não chegou a citar nominalmente o juiz Sérgio Moro.

A crise fiscal atingiu em cheio a economia de Sergipe. O resultado primário, ou seja, a diferença entre as receitas e despesas do estado, atingiu um déficit R$ 864 milhões no primeiro semestre deste ano, um alta de 29% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi)/Tesouro Nacional. Com a piora das contas públicas, o estado vem atrasando salários, pagamentos de fornecedores e paralisou 26 obras. Desde o mês de janeiro, os salários dos servidores têm sido parcelados e pagos depois da data prevista. Um problema reconhecido pelo Governo do Estado, que diz está fazendo malabarismos para evitar que a situação ganhe proporções ainda maiores. “Este não é um problema exclusivo de Sergipe. A crise atinge outros 20 estados e um dos fatores foi a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE)”, observou o governador Jackson Barreto.

A reforma política aprovada em primeiro turno no Senado terá dificuldades para avançar quando chegar à Câmara. Parte da Casa rechaça a proposta e já articula para engavetá-la. Deputados dizem que para aprovar a medida vão promover mudanças significativas no texto. O principal ponto de insatisfação é a cláusula de barreira, que, na prática, pretende limitar o número de partidos no País. Atualmente, são 35 legendas – 28 com representação no Congresso. A Proposta de Emenda à Constituição aprovada nesta quarta-feira, 9, pelos senadores, em comparação com os resultados das eleições de 2014, reduziria a apenas 16 o número de partidos hoje. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estão em processo de criação mais 29 siglas.

Após determinar a paralisação cautelar da obra de um centro de convenções em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca, na segunda-feira (7), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) determinou, nesta quinta-feira (10), o embargo sem prazo definido da obra. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada após a avaliação técnica considerar insuficiente a documentação apresentada pelos responsáveis pelo empreendimento, que tem o cantor Wesley Safadão como um dos sócios. A Agência aplicou, ainda, uma multa no valor de R$ 600 mil, equivalente a quatro autos de infração, sendo dois referentes à supressão de vegetação, um relacionado ao início de pavimentação e um último quanto à terraplanagem. O G1 procurou a empresa responsável pela obra, a Luan Promoções e Eventos Ltda., para repercutir o assunto, mas não obteve retorno às ligações.

Moradores do bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste do Recife, que aceitaram o convite feito por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) participam dos testes da vacina contra a dengue, que tiveram início no último dia 20 de outubro. Na capital pernambucana, a Fiocruz precisa de 1,2 mil voluntários. O teste da vacina da dengue em pessoas está sendo feito em todo o Brasil. Os voluntários devem ter entre dois e 59 anos de idade. A cada consulta, a Fiocruz oferece transporte para os participantes. Para facilitar o acesso dos voluntários às consultas, foi escolhido o bairro do Engenho do Meio, próximo ao campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde a sede da Fiocruz no estado está situada.

Pesquisa do Ibope encomendada pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que 72% dos brasileiros são a favor de uma reforma no ensino médio. Em agosto, o governo federal editou a Medida Provisória 746 que prevê um novo modelo para o ensino médio e está em tramitação no Congresso Nacional. De acordo com a pesquisa, 24% são contra a reforma, 3% não sabem e 1% não respondeu. A pergunta feita pelo Ibope foi: “O senhor é a favor ou contra a reformulação do ensino médio que, em linhas gerais, propõe ampliação do número de escolas de ensino médio em tempo integral, permite que o aluno escolha entre o ensino regular e o profissionalizante, define as matérias que são obrigatórias, entre outras ações?” De acordo a pesquisa, a maior aprovação foi registrada entre os entrevistados com 55 anos ou mais (78%) e a maior rejeição entre aqueles com 16 a 24 anos (35%). O Ibope ouviu 1,2 mil pessoas entre os dias 30 de outubro e 6 de novembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. O instituto fez perguntas também sobre as alterações previstas pela medida para o ensino médio. Em relação à ampliação do número de escolas com tempo integral, 85% responderam que são a favor e 14% disseram ser contra.

Não poderia haver oportunidade melhor para a Seleção Brasileira confirmar sua ótima fase. Diante da arquirrival Argentina, no Mineirão, na noite desta quinta-feira (10), o Brasil emendou mais uma vitória ao ganhar por inapeláveis 3×0 – gols de Philippe Coutinho, Neymar e Paulinho. Foi o quinto jogo da equipe sob o comando de Tite e o quinto triunfo seguido. O resultado consolidou a Canarinho na liderança das Eliminatórias da América do Sul, com 24 pontos, enquanto os hermanos estão na sexta posição, com apenas 16. Quem assistiu aos primeiros minutos do superclássico dificilmente imaginaria que o Brasil ganharia com facilidade. O jogo começou tenso, nervoso, sobretudo por parte de Fernandinho, que sofreu aos montes com a habilidade de Messi. O craque argentino chegou até a dar um chapéu no volante brasileiro, que tomou um cartão amarelo com sete minutos de jogo. Para completar, os adversários tinham mais posse de bola e chegaram perto do gol com Pérez, mas Miranda apareceu na hora certa para impedir a finalização.

Os Correios iniciam hoje (11) a campanha Papai Noel dos Correios de 2016. Realizada há 27 anos, a campanha tem o objetivo de responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e atender aos pedidos de presentes daquelas que estão em situação de vulnerabilidade social. “É a campanha mais bacana dentro da empresa. As cartas ficam à disposição para a pessoa adotar e proporcionar um Natal diferente àqueles que estão pedindo para serem lembrados. Às vezes, é a única oportunidades para as crianças ganharem um presente no fim do ano”, disse o presidente dos Correios, Guilherme Campos. O lançamento oficial da campanha será na sede histórica da empresa, em São Paulo. A ação vai até o dia 16 de dezembro e as informações estarão disponíveis no blog dos Correios.

O Papa Francisco se recusou a fazer um julgamento pessoal sobre o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em uma entrevista nesta sexta-feira (11), afirmando que está interessado apenas no impacto das escolhas dos políticos sobre os pobres. Questionado o que achava sobre o magnata do setor imobiliário que venceu a eleição presidencial dos EUA na terça-feira, o papa argentino disse ao jornal italiano La Repubblica: “Não faço julgamentos sobre pessoas e homens políticos, quero apenas entender que sofrimento o comportamento deles causa aos pobres e aos excluídos”. Francisco disse que sua maior preocupação no momento é com os refugiados e os imigrantes, dizendo: “Temos de derrubar os muros que dividem”.

O Quartel do Derby, na área central do Recife, amanheceu nesta quarta-feira (9) com uma grande fila, que começava na entrada do espaço e se estendia até a parada de ônibus do sentido Centro. Por volta das 7h, eram pelo menos 200 homens, que foram fazer exames de prevenção ao câncer de próstata na unidade móvel do Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi-PE), instalada desde terça (8) por causa da campanha ‘Novembro Azul’. Até o dia 17 de novembro, a instituição oferecerá 2 mil procedimentos de graça, sempre das 8h às 13h. No veículo estacionado na quadra do quartel, são realizados ultrassonografia, PSA e exame de sangue, que ajuda a confirmar o diagnóstico. Enquanto durar a ação, a unidade funciona diariamente, com exceção do Feriado da Proclamação da República, celebrado no dia 15.

Uma medida cautelar referendada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de uma assinatura de contrato referente ao Programa Ganhe o Mundo, que leva estudantes de escolas públicas para experiências de intercâmbio no exterior. A decisão ocorreu na terça (8), após uma auditoria que constatou irregularidades no processo de contratação de uma escola especializada em ministrar cursos de inglês e espanhol que servem como critério para a seleção dos alunos intercambistas. Questionada pelo G1, a pasta informou estar prestando esclarecimentos ao TCE-PE para viabilizar a realização do programa. As aulas de inglês e espanhol fazem parte de um dos critérios de seleção para o intercâmbio do Programa Ganhe o Mundo. No estado, são 75 mil vagas oferecidas para o período de três anos de contratação da empresa, sendo 25 mil a cada ano.

A partir de 1º de janeiro de 2017, a emissão de notas fiscais eletrônicas será obrigatória para todos os contribuintes de Pernambuco. O documento, emitido e armazenado digitalmente, tem o objetivo de registrar operações de circulação de mercadorias ou prestações de serviços e deve substituir os modelos em papel. O decreto, publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (10), é válido a partir da data de publicação. A modalidade eletrônica da nota fiscal deve substituir os tipos de papel em todas as hipóteses previstas na legislação de uso desses documentos. Isso inclui operações de importação, exportação, de simples remessa e, ainda, operações interestaduais.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou o fato das obras da Transnordestina estarem paralisadas. As obras continuam devagar 10 anos depois do começo da sua construção, iniciada em junho de 2006, 159 anos depois de Dom Pedro II ter determinando, em 1847, que fosse realizado um estudo de uma ferrovia ligando o Sertão ao litoral do Nordeste. A obra foi iniciada no primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva e deveria estar pronta, pelo primeiro cronograma, em 2010. “As obras da Ferrovia Transnordestina, projeto de minha autoria, estão paralisadas há uma década. Precisamos retomar essas obras o mais rápido possível, pois enquanto isso em Missão Velha (CE), os trilhos estão empilhados e enferrujando com a ação do tempo. Já em Sagueiro, onde seria instalada a maior fábrica de dormentes da América Latina, maquinas estão paradas”, alertou. De acordo com o parlamentar, a Transnordestina é uma das obras mais importantes para o Nordeste, por ligar a nova fronteira da agropecuária aos maiores portos da região, além de atender as empresas de mineração que vê nesse empreendimento a chance de potencializar o transporte de cargas, escoando grãos e minérios até o mar a custos mais baixos.  “Esse é um projeto de grande dimensão. Essa obra paralisada deixa de gerar vários empregos, além de causar transtornos e uma certa frustração já que é um sonho da população”, disse Patriota. O socialista fez um apelo ao presidente Michel Temer para que ele tenha uma atenção especial, não somente com a Transnordestina, como também com o projeto de interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco: “Gostaria de fazer um apelo ao Presidente Michel Temer para uma atenção especial para a conclusão da Transnordestina e a interligação da Bacia do São Francisco. Essas obras que são frutos de projetos de nossa iniciativa são essenciais para a economia nordestina e brasileira”, argumentou. Conforme o projeto, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas anuais, com destaque para granéis sólidos (minério e grãos). Ao promover a integração, essa ferrovia se consolida como um elo fundamental para dinamizar a economia do Nordeste, pois impulsiona a produção agrícola e mineral da região, aproxima o Nordeste dos principais mercados mundiais e torna o Brasil mais competitivo na exportação. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma pesquisa encomendada pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), em parceria com um laboratório farmacêutico, mostrou que – entre diabéticos e cuidadores – 92% acreditam que atividade física e alimentação saudável são fundamentais para o controle da doença, mas 64% não praticam exercícios regularmente. O levantamento foi feito para chamar a atenção para o Dia Mundial do Diabetes (14 de novembro) e para alertar sobre a doença. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 147 municípios. O levantamento mostra, ainda, que 29% dos diabéticos não suspeitavam que tinham a doença e a descobriram em exame de rotina e que 66% acreditam que consultas médicas são a melhor forma de controlar a doença. Dos entrevistados, 39% citaram a alimentação saudável. Mesmo assim, 18% não sabem os problemas que a doença pode causar.

O Ministério da Saúde deve realizar no próximo dia 1º de dezembro pregão para a compra de repelentes que serão distribuídos a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. A expectativa da pasta é que, no prazo de 15 dias a contar da homologação da compra, o produto comece a ser entregue pela rede de atenção básica a cerca de 484 mil mulheres. A aposta do governo é reduzir os casos de infecção de vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti e associado ao aumento de casos de microcefalia em bebês. “Se não houver problema no pregão, [a distribuição] está para 15 dias após a homologação. Em dezembro ainda teremos a primeira entrega”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Segundo ele, o plano do governo é seguir com a distribuição de repelentes apenas para quem recebe o benefício e, posteriormente, avaliar a ampliação da estratégia.

Em entrevista na manhã desta quinta-feira (10), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, falou sobre as novas medidas que devem ser tomadas no Programa Mais Médicos, como a priorização de profissionais de saúde brasileiros no lugar dos cubanos. Além disso, as novas vagas ofertadas devem ser voltadas principalmente para os que querem trabalhar nas capitais e regiões metropolitanas do País. No total, serão 1004 vagas, sendo 84 delas em Pernambuco. O ministro explicou que, apesar das novas medidas, os médicos cubanos não estão sendo descartados, já que o trabalho deles é muito apreciado no interior do País. “São outras demandas”, disse Barros. “Os cubanos estão dispostos a trabalhar onde foram escalados (…) em postos de trabalho no interior, onde os brasileiros não têm participado das chamadas nesses lugares. Os cubanos fazem um belo trabalho no interior e a população aprova o trabalho deles.”, concluiu. Ele ainda disse que a meta é reduzir os 11.400 cubanos para 7.400 nos próximos três anos.

O preço da cesta básica de alimentos teve uma redução de 2,92% entre os meses de outubro e novembro deste ano, em Campina Grande, no Agreste paraibano. A redução foi constatada durante uma pesquisa feita pelo Procon Municipal, nos principais estabelecimentos da cidade. Entre os alimentos que tiveram maior redução do preço está De acordo com os dados do Procon, em outubro, o preço médio para adquirir os produtos básicos da cesta era de R$ 263,61. Neste mês esse valor caiu para R$ 255,92, redução média de 2,92%. A coleta tomou por base o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que define a mesma cesta para todo o Brasil. Os dados das pesquisa podem ser consultados no site do Procon.

Cerca de 120 cabeças de gado foram roubadas na madrugada desta quinta-feira em uma fazenda na MGC-497 entre Uberlândia e Prata. Segundo a Polícia Militar, quatro homens armados e encapuzados chegaram ao local e abordaram o caseiro, a esposa e o filho deles, que foram amarrados. Os militares informaram que os suspeitos embarcaram os bois em dois caminhões e fugiram, levando também alguns objetos da fazenda.  Ainda de acordo com a polícia, as vítimas conseguiram se soltar na manhã desta quinta-feira e acionaram a polícia. Polícia Militar e Civil estão realizando buscas para encontrar os criminosos e a carga roubada. A ocorrência segue em andamento.

A partir da próxima segunda-feira (14), estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para ingresso de estudantes em cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente, na modalidade a distância, oferecidos pelo IF Sertão-PE, Polo Petrolina. São 140 vagas disponíveis, divididas entre os cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, para o ano letivo de 2016.2. O sistema dos cursos técnicos a distância do IF Sertão-PE é semipresencial, com encontros e avaliações presenciais obrigatórios. As inscrições para o Processo Seletivo são gratuitas e poderão ser efetuadas até o dia 17 de novembro. Os candidatos deverão preencher uma ficha de inscrição neste endereço eletrônico.

Com uma dívida de R$ 70 milhões na saúde, o governo de Mato Grosso diz aguardar o recebimento de R$ 109 milhões provenientes de recursos arrecadados pela União, no processo de regularização de recursos não declarados por brasileiros mantidos no exterior, chamado de “repatriação”, para quitar os débitos com os municípios, hospitais regionais e fornecedores de remédios. A previsão, segundo o estado, é que os recursos sejam repassados ao estado pelo governo federal ainda neste mês. Segundo o informado pelo governo, o montante deve ser pago em três datas. A primeira nesta quinta-feira (10), a segunda, no dia 20, e a última, no dia 30. A União deve repassar a todas as unidades da Federação, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 21,5% do que foi arrecadado com o Imposto de Renda. Outros 24,5% são destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e outros 3% a financiamentos produtivos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Após uma assembleia, os alunos que ocupam as unidades da Universidade de Pernambuco (UPE) decidiram se retirar, temporariamente, para a realização das provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) do 3º ano, o sistema de vestibular seriado da universidade, em que os alunos fazem provas a cada ano do Ensino Médio. Atualmente, eles ocupam dez prédios distribuídos em cinco campi no estado. De acordo com a vice presidente do Diretório Estudantil Central da UPE, Laleska dos Santos, a decisão ocorreu após uma reunião do comando do movimento de ocupação. A desocupação foi confirmada pela assessoria de imprensa da UPE. “A gente não tem interesse de atrapalhar os estudantes. A gente quer que a galera entre na universidade. Não tem como impedir a realização das provas já que estamos lutando pela nossa universidade”, defendeu.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco divulgou, na manhã desta quinta-feira (10), a apreensão de  um caminhão que transportava uma carga de 30 caixas de produtos sem documentação fiscal. A ação ocorreu durante a madrugada,  na BR 232, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. A corporação ainda está avaliando o valor do material. O condutor do caminhão e os dois homens que descarregavam os produtos foram encaminhados, com os veículos e a carga, para a Superintendência de Polícia Federal (PF), na área central do Recife. Eles são suspeitos de  praticar o crime de descaminho, que prevê pena de um a quatro anos de reclusão. De acordo com a PRF, a mercadoria havia chegado de São Paulo e seria entregue a diversos comerciantes na Região Metropolitana.  A operação teve participação do Núcleo de Operações Especiais, do Grupo de Patrulhamento Tático e do Grupo de Motociclismo.

A Secretaria de Agricultura de Pernambuco assinou autorização para publicação de quatro concorrências referentes à implantação de 42 sistemas de abastecimento d’água ao longo da Transposição do São Francisco, no valor estimado de R$ 80 milhões. As licitações serão realizadas em quatro blocos, com abertura no período de 19 a 22 de dezembro. O prazo de execução das obras será de oito meses para os blocos 1 e 4 e de 16 meses para os blocos 2 e 3. A ação é resultado de convênio entre o Governo Federal, através do Ministério da Integração (MI), e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA). Os sistemas vão beneficiar 108 comunidades rurais, assentamentos e quilombolas, modificando a realidade de quase 12 mil pessoas que hoje sofrem com a estiagem que castiga o nosso Estado há quase seis anos.

Um cheque de doação nominal da construtora Andrade Gutierrez no valor de R$ 1 milhão ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 10 de julho de 2014 diverge da versão do ex-presidente da empreiteira e delator Otávio Azevedo apresentada em seu depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE em setembro deste ano. Na ocasião, o delator afirmou que a empreiteira doou em março daquele ano R$ 1 milhão ao diretório nacional do PT e que esse valor teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da Andrade com o governo federal.

O governo de Rondônia prevê aumento entre 8,4% e 11,6% na produção de soja no estado este ano. A estimativa é em relação à última safra, quando foram cultivados 234,54 mil hectares, que resultou na produção de 765 mil toneladas de soja. A expectativa  para a safra 2016/2017 é que sejam produzidas entre 829,5 mil e 853,7 mil toneladas de grãos nos cerca de 260 mil hectares plantados. A previsão, segundo o governo do estado, tem por base os dados disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que indica um crescimento superior á média nacional, que deve girar entre 6,7% e 9%.

As vendas do comércio varejista brasileiro registraram a terceira queda seguida em setembro. Em relação ao mês anterior, o recuo foi de 1%, segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (10). Na comparação com setembro do ano passado, o comércio sofreu tombo de 5,9%. Com isso, no ano, o varejo acumula queda de 6,5% no ano e, em 12 meses, de de 6,6%. De agosto para setembro, a queda do varejo foi puxada pela diminuição das vendas dos segmentos de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,4%) e de móveis e eletrodomésticos (-2,1%).

A delação premiada da Odebrecht, em negociação com a Procuradoria-Geral da República, prevê que apenas Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira, cumpra pena na cadeia. No caso dos demais os executivos do grupo que participam do acordo, o período de regime fechado será de prisão domiciliar, com progressões graduais já estabelecidas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo. Um dos principais executivos da empreiteira, por exemplo, vai cumprir prisão domiciliar em regime fechado por um ano —nesse período não é permitido sequer deixar a presidência. Depois disso, no semiaberto, o delator poderá sair de casa para trabalhar e, no último ano de pena, terá direito já ao regime aberto “A pena prevista para Marcelo será de dez anos. Os primeiros dois anos e meio em regime fechado serão cumpridos na prisão — ele está preso preventivamente por determinação do juiz Sergio Moro desde junho de 2015, suspeito de pagar propina em troca de contratos na Petrobras. Depois desse período, no fim de 2017, passará a ter direito a progressões gradativas: dois anos e meio no semiaberto e a última parte no regime aberto. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Globo – Sergio Roxo Reunido por mais de três horas nesta quarta-feira com representantes das correntes do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu costurar um acordo para definir a forma com que será escolhida a nova direção do partido. Desde o início da semana, o líder petista tem conversado com as principais grupos para pacificar a legenda e afastar o risco de debandada de parlamentares. Lula, porém, conseguiu fazer com que a maior corrente do PT, a CNB, aceite abrir mão da eleição direta e concorde que o novo presidente seja escolhido em um congresso, a ser realizado no primeiro semestre do ano que vem. A realização de um congresso vinha sendo defendida pelas correntes de esquerda agrupadas no Movimento Muda PT. A divergência, porém, persiste na forma com que os delegados para o congresso serão escolhidos. Leia mais: Lula fracassa na tentativa de costurar acordo sobre eleição da nova direção do PT Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A comissão especial da Câmara que trata do projeto de lei das dez medidas de combate à corrupção rebebeu hoje (9) o parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Para ser transformado em lei e passar a valer, o parecer precisa ser discutido e votado na comissão especial, depois ser discutido e aprovado pelo plenário da Câmara e depois pelo Senado. Se aprovado, será encaminhado à sanção presidencial. O relator propôs em seu parecer a criminalização da prática de caixa dois (recursos não contabilizados) em campanhas eleitorais e da lavagem de dinheiro para fins eleitorais. Esses crimes não são tipificados na legislação atual. Lorenzoni disse que a proposta não permite anistia de caixa dois. Pelo parecer, o crime será punido com pena de dois a cinco anos de reclusão. Ao explicar a criminalização do caixa dois aos deputados da comissão especial que analisa o projeto, o relator disse que não tem anistia para caixa dois. “Ou a denúncia vai pelo Código Penal ou pelo Código Eleitoral”. Ele explicou que, pelo seu parecer, a punição será para o doador e para o receptor dos recursos não contabilizados e, também, que passa a ser crime o caixa dois fora do período eleitoral.