No dia 02 de novembro, na maior parte dos países ocidentais, ocorre um dos mais importantes rituais religiosos da tradição cristã católica, isto é, o Dia de Finados. Essa data tem por objetivo principal relembrar a memória dos mortos, dos entes queridos que já se foram, bem como (para os católicos) rezar pela alma deles, haja vista que, de acordo com a doutrina da Igreja Católica, a alma da maioria dos mortos está noPurgatório passando por um processo de purificação. Por essa razão, a alma necessita de orações dos vivos para que intercedam a Deus pelo sofrimento que as aflige. Nesse contexto, o Dia de Finados era conhecido na Idade Média como “Dia de todas as Almas”, dia esse que sucedia o “Dia de todos os Santos” (comemorado no dia 1º de novembro). Desde a época do cristianismo primitivo, que se desenvolveu sob as ruínas do Império Romano, que os cristãos rezavam por seus mortos, em especial pelos mártires, onde estes eram frequentemente enterrados: nas catacumbassubterrâneas da cidade de Roma. O costume de rezar pelos mortos foi sendo introduzido paulatinamente na liturgia (conjunto de rituais que são executados ao longo do ano) da Igreja Católica. O principal responsável pela instituição de uma data específica dedicada à alma dos mortos foi o monge beneditino Odilo (ou Odilon) de Cluny. Odilo (962-1049) tornou-se abade de Cluny, em Borgonha, na França, uma das principais abadias construídas no mundo medieval e responsável por importantes reformas no clero no período da Baixa Idade Média. Em 02 de novembro de 998, Odilo instituiu aos membros de sua abadia e a todos aqueles que seguiam a Ordem Beneditina a obrigatoriedade de se rezar pelos mortos. A partir do século XII, essa data popularizou-se em todo o mundo cristão medieval como o Dia de Finados, e não apenas no meio clerical. Apesar do processo de secularização e laicização que o mundo ocidental tem passado desde a entrada da Modernidade, o dia 02 de novembro ainda é identificado como sendo um dia específico para se meditar e rezar pelos mortos. Milhões de pessoas cumprem o ritual de ir até os cemitérios levar flores para depositar nas lápides em memória dos que se foram; outras levam também velas e cumprem os rituais mais tradicionais, como orações, cânticos etc.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5461/16, do Senado, que torna obrigatória a distribuição às gestantes, de graça, repelente com eficácia comprovada contra o mosquito Aedes aegypti. A proposta acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90). A lei garante à gestante, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pós-parto e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Termina nesta terça-feira (1º) o prazo para os partidos e os candidatos a prefeito, vice e vereador apresentarem as prestações de contas dos gastos feitos no primeiro turno. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que foram recebidos até o momento 119 mil prestações de contas eleitorais, cerca de 20% do total. Nas eleições deste ano, foram gastos R$ 2,7 bilhões em campanhas, de acordo com dados parciais do TSE. Após apresentados, os dados são tornados públicos, e qualquer interessado tem até o dia 4 de novembro para contestar a prestação de contas de algum candidato ou partido junto à Justiça Eleitoral.
Uma gruta desabou e religiosos ficaram soterrados em Santa Maria do Tocantins, região central do estado, nesta terça-feira (1º). A informação foi confirmada pelos Bombeiros, Polícia Militar, Defesa Civil e pela prefeitura da cidade. Conforme os órgãos, os moradores estavam reunidos no local celebrando o Dia de Todos os Santos, tradição há mais de 50 anos na cidade. Não chove no local. Os Bombeiros de Colinas do Tocantins disseram que foram acionados por volta das 11h e que três equipes foram para o local. Segundo a corporação, pelo menos 50 pessoas estavam na hora do desabamento. Os Bombeiros disseram que há mortos e dezenas de feridos, mas não informou o número de vítimas.
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informou nesta terça-feira (1º) que o governo arrecadou R$ 50,9 bilhões com o processo de regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, chamado de “repatriação”. O prazo para adesão ao programa terminou na segunda-feira (31). Esses R$ 50,9 bilhões foram arrecadados com a cobrança de impostos e multas sobre R$ 169,9 bilhões em bens mantidos por contribuintes em outros países. Pelas regras, sobre o valor regularizado incidiu uma alíquota de 15% de Imposto de Renda e outros 15% de multa. No total, 25.011 contribuintes pessoas físicas e 103 empresas aderiram ao programa.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, admitiu nesta terça-feira (1º) que a redução de subsídios ao GLP, o gás de cozinha, pode aumentar o preço do botijão para o consumidor. Ele considerou, no entanto, que o impacto deve ser “pequeno”. “O impacto que a gente calcula que possa ter é de 50 centavos, em alguns lugares até menos que isso”, disse Parente, enfatizando a expectativa de que o eventual reajuste no preço “seja contido nessa dimensão”. Parente destacou ainda que a Petrobras não alterou o valor do GLP. “O que está sendo feito é uma mudança realizada na logística. Não houve reajuste do GLP, a tabela [de preços] é exatamente a mesma”.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participará, segunda-feira (31), às 23h00 (horário de Brasília), do Câmara Debate, veiculado pela TV Câmara. O programa contará ainda com a presença do deputado Odorico Monteiro (PROS-CE). Os parlamentares irão abordar o tema: seca no Nordeste. Todos os assuntos em discussão na Câmara dos Deputados são pauta para o Câmara Debate. Durante meia hora, dois deputados, preferencialmente com pontos de vista distintos, discutem os grandes temas que movimentam os trabalhos no Legislativo. O Câmara Debate trata em detalhes dos temas das audiências públicas nas comissões permanentes e temporárias, dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito e das votações em plenário. Segunda-feira (31) às 23h00 – Reprises: terça-feira (01) às 08h30 e às 20h30 (horário de Brasília) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A edição deste ano da campanha Novembro Azul vai ampliar sua abordagem – com o mote “De novembro a novembro azul – movimento permanente pela saúde integral do homem”, a ação vai orientar sobre o câncer de próstata e também alertar os homens sobre a importância de cuidar da saúde. Criada pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, a campanha visa orientar a população masculina sobre o câncer de próstata. A doença figura como o segundo tipo de câncer mais comum entre homens, com mais de 13 mil mortes anuais – uma a cada 40 minutos. Mais de 61 mil novos casos devem ser registrados no país em 2016, segundo o Instituto Nacional do Câncer.
O governo do Estado de Pernambuco, cumprindo o acordo feito com as treze Autarquias Municipais que fazem parte da Associação das Instituições de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), liberou o pagamento de mais uma parcela do Programa Universidades Para Todos em Pernambuco (Proupe). O repasse feito pelo governo ao Proupe é referente ao mês de junho deste ano e estará disponível a partir de segunda-feira (31) nos bancos. O pagamento da parcela fecha o período do terceiro trimestre do ano. O presidente da Facape, Rinaldo Remígio, que também é presidente da Assiespe comemorou a notícia. “Agora só nos resta aguardar a publicação do Edital para abertura de novas vagas possibilitando que os nossos estudantes realizem os seus sonhos de poderem concluir os seus estudos universitários”, declarou.
A Polícia Civil de Pernambuco registrou um assalto a uma agência do Banco do Nordeste (BNB) no Centro de Paulista, no Grande Recife, nas imediações da delegacia da cidade. O crime ocorreu por volta das 19h da segunda-feira (31). De acordo com informações da assessoria de comunicação da polícia, dois homens, um com uniforme dos Correios e outro com a farda de uma empresa de segurança privada, renderam e ameaçaram funcionários e levaram um malote de dinheiro. A quantia não foi informada. Os dois homens, segundo a polícia, estavam armados. Eles amedrontaram os funcionários. A dupla apresentou fotos de parentes dos trabalhadores para ameaçá-los.
O presidente da República, Michel Temer, informou nesta segunda-feira (31), durante entrevista ao programa A Voz do Brasil, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que os beneficiários do Cartão Reforma terão crédito de até R$ 5 mil para reformar suas residências. A expectativa do governo é lançar o programa no próximo dia 9 de novembro e, segundo o que a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou ao G1, as famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil receberão o incentivo para fazer pequenas obras.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se declarou “suspeito” para investigar o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) dentro da Operação Lava Jato. Num ofício enviado em setembro ao Supremo Tribunal Federal (STF), Janot, chefe do Ministério Público, alegou “motivo de foro íntimo” para não atuar num procedimento aberto na Corte para apurar uma doação suspeita de R$ 5 milhões feita para a campanha do peemedebista em 2014. Dentro de um processo, um procurador ou juiz pode se recusar a atuar num caso quando admite que pode atuar sem imparcialidade. Nesses casos, ele pode se declarar suspeito quando for, por exemplo, amigo, inimigo credor, devedor ou se tiver algum interesse específico no caso.
Advogados da equipe de defesa de Eduardo Cunha ameaçam abandonar o barco. Dizem que estão sem receber desde o bloqueio dos bens do peemedebista. Há, ainda, incômodo com a contratação de Marlus Arns, especialista em delação. A informação é de Natuza Nery, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta terça-feira. A Advocacia-Geral da União quer publicar esta semana portaria para regulamentar a lei de leniência, com novas regras para celebrar os acordos. O objetivo é estabelecer participação da AGU desde o início do processo e não apenas como um órgão revisor.
O governador Paulo Câmara escolheu o advogado Roberto Franca como o novo presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase). A nomeação será publicada, nesta terça-feira (01), no Diário Oficial do Estado. “Franca tem uma larga experiência no serviço público, na área de Direitos Humanos e Justiça, e acredito que é a pessoa certa para realizar uma reformulação imprescindível na Funase”, afirmou o governador de Pernambuco. De acordo com Paulo Câmara, foi estabelecido um período de 60 dias para que o novo presidente da Funase apresente um plano de reestruturação da Fundação. “Vamos dedicar todo o nosso esforço para que não se repitam os tristes episódios que ocorreram em Timbaúba e Caruaru. Esse é um compromisso do nosso Governo”, frisou o governador.
O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado nesta segunda-feira (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiameno, 980 mil o fizeram até esta manhã. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies. No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
As expectativas de recuperação da economia brasileira têm melhorado, mas ainda não será em 2017 que o país vai sair da crise. A previsão é que em 2016 haverá contração de 3,4% e que o próximo ano começará com queda de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB). Os dados foram apresentados pela economista Sílvia Matos no seminário Perspectivas 2017: Economia e Política em Momento de Mudança, promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). Sílvia Matos é coordenadora técnica do Boletim Macro Ibre, estudo mensal que contempla estatísticas, projeções e análises dos aspectos mais relevantes da economia brasileira. “Acho difícil imaginar uma saída tão rápida dessa recessão. Uma recessão longa, profunda, similar à dos anos 80 e, sem dúvida, baixo crescimento neste ano”, disse.
A vazão do Rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (norte da Bahia) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na segunda-feira (31/10), na reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para todos os estados da bacia do São Francisco. A medida foi anunciada depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São Francisco.
No Dia de Finados, celebrado nesta quarta-feira (2), não haverá expediente nas repartições públicas nem nas escolas de Petrolina. Em relação à prefeitura, serão mantidos apenas serviços essenciais como coleta de lixo e Samu. No Centro da cidade, agências bancárias e lojas não abrirão as portas, voltando à normalidade na quinta-feira (3). No River Shopping, o Expresso Cidadão – que faz parte do Governo do Estado – também não funcionará. Em relação às demais lojas, Hiper Bompreço e Praça de Alimentação e Lazer, a direção não informou o horário de funcionamento nesta quarta.
Dos 80 deputados federais que concorreram nas eleições municipais deste ano, 18 foram eleitos e deixarão a Câmara dos Deputados nos próximos meses. Desses, 14 assumirão as chefias dos Executivos locais e quatro as vice-prefeituras. O número de deputados eleitos no pleito municipal deste ano é menor que o verificado na eleição municipal de 2012, quando 26 deputados se elegeram prefeitos. Na ocasião, 87 concorreram ao cargo. Na disputa em segundo turno, dos 16 concorrentes, seis foram eleitos prefeitos: Nelson Marchezan Júnior (PSDB), Porto Alegre; Luís Carlos Busato (PTB), Canoas (RS); Duarte Nogueira (PSDB), Ribeirão Preto (SP); Max Filho (PSDB), Vila Velha (ES); Washington Reis (PMDB), Duque de Caxias (RJ); Anderson Ferreira (PR), Jaboatão dos Guararapes (PE). Dois se elegeram vices: Marcos Rotta (PMDB), Manaus (AM); e Moroni Torgan (DEM), Fortaleza (CE).
Cerca de 2,5 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda não sabem onde farão a prova neste final de semana, nos dias 5 e 6 de novembro, de acordo com balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número corresponde a cerca de 30% dos 8,6 milhões de inscritos. O local de prova está no Cartão de Confirmação de Inscrição que pode ser acessado pela Página do Participante ou pelo aplicativo Enem 2016. A verificação é de responsabilidade dos inscritos, mas o Inep envia SMS e email a cada três dias para quem ainda não o acessou.
Aproximadamente 24% dos campi e unidades de institutos federais que devem ser usados pelo governo como local de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste fim de semana estavam ocupados por estudantes até a última sexta-feira (28). Caso as ocupações não sejam encerradas até o fim do dia, essas escolas deixarão de ser consideradas locais de prova. O MEC disse que os alunos que estavam listados para prestar o exame nas unidades ocupadas não farão o teste neste fim de semana. Na terça-feira (1º) o governo deve anunciar quantos serão afetados pelo adiamento. Os novos locais de provas e a nova data ainda não foram informados.
As infrações de trânsito cometidas a partir desta terça-feira (1º) terão penalidades mais pesadas. O aumento das multas, anunciado em maio último, será de até 66%, e os valores irão de R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima). Além disso, algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, passou de grau médio para gravíssimo. A multa, que era de R$ 85,13, agora é de R$ 293,47, uma alta de quase 245%, e os pontos na carteira de habilitação aumentaram de 4 para 7.
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (31) que os cartórios de registro civil superaram a marca de um milhão de CPFs emitidos junto com as certidões de nascimento. Esse serviço começou em cartórios do Rio de Janeiro e de São Paulo em 1º de dezembro do ano passado por meio de convênio entre o Fisco e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). Atualmente, está disponível em 3.954 cartórios de todo o país. “Os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada são inseridos e validados junto à base da RFB [Receita Federal] de forma on-line e, imediatamente, o número do CPF é gerado e impresso na certidão de nascimento”, informou a Receita, lembrando que o serviço é gratuito.
O julgamento contra o deputado de extrema direita holandês Geert Wilders por discriminação e incitação ao ódio começou na segunda-feira (31) à revelia, um processo que o acusado tacha de “político” com vistas às eleições legislativas. A audiência começou com a leitura pelo advogado de defesa, Geert-Jan Knoops, de uma declaração de Geert Wilders explicando por que tinha decidido não se apresentar ao tribunal. “É um processo político e decidi não estar presente. É meu direito como político me expressar se há um problema na Holanda”, declarou Wilders, conhecido por suas declarações anti-Islã, no comunicado lido por Knoops.
A família Albuquerque César construiu uma história interessante nos últimos 50 anos no município de Bonito. Nesse período, os César sempre tiveram representantes na Câmara de Vereadores e somente agora conquistaram o executivo, com a eleição do empresário Gustavo Adolfo de Albuquerque César (PSB) para prefeito do município, com o apoio do atual prefeito Dr.Ruy Barbosa (PSB). O funcionário da Fazenda Estadual e professor José Bruno de Albuquerque César, ingressou na vida pública na década de 60 e exerceu três mandatos na Câmara de Vereadores.
Os gastos crescentes com a Previdência Social superam os investimentos em infraestrutura, de acordo com o economista Paulo Tafner, ex-pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ex-diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os custos com o pagamento de aposentadoria por tempo de serviço, por exemplo, equivalem a 13 vezes o gasto com infraestrutura de transporte no Brasil, considerando dados deste ano. Já os pagamentos das aposentadorias por idade, segundo o economista, equivalem a sete vezes o investimento no Programa Minha Casa, Minha Vida; o gasto com a aposentadoria rural é 50 vezes maior a despesa com saneamento; e o valor total das pensões por morte é igual a todo o gasto com saúde no país, de acordo com Tafner. Em palestra hoje (31) na Associação Comercial de São Paulo, na capital paulista, o economista defendeu mudanças drásticas e polêmicas na Previdência, como a redução e até extinção de aposentadorias especiais para professores e policiais militares, que têm regras diferentes das demais categorias. “Eles estão impactando enormemente a despesa previdenciária nos estados. Só que a legislação é federal e os governadores são vencidos, não podem fazer nada”, criticou.
O papa Francisco chegou hoje (31) à Suécia, onde participará das celebrações dos 500 anos da Reforma Protestante de Martinho Lutero. A bordo do avião, o líder da Igreja Católica ressaltou a importância de seu encontro com os representantes luteranos. “Essa viagem é importante porque é uma viagem eclesial, muito eclesial no campo do ecumenismo”, disse o ele na sua tradicional conversa com os jornalistas que acompanham o voo. Durante sua 17ª viagem internacional, Jorge Mario Bergoglio terá quatro compromissos públicos, entre homilias, discursos e angelus, e está previsto que ele também faça pronunciamentos em sua língua natal, o espanhol. Conferência Episcopal Após a chegada em Mälmo, o líder católico se dirige à residência oficial de Igelosa, onde há uma grande estrutura de pesquisa médica que já hospedou diversos encontros da Conferência Episcopal sueca. Depois de se instalar no local, o papa irá para Lund, onde fará uma visita à realeza no Palácio Real, e está prevista uma oração ecumênica ao lado do presidente da Federação Luterana Mundial (LWF, na sigla em inglês), Munib Younan. Após a oração, os dois líderes irão até a Mälmo Arena onde farão uma cerimônia ecumênica.
Estreia hoje (31), com nova roupagem, o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Em seu novo formato, o programa de rádio mais antigo do Brasil será mais interativo e próximo do cidadão. Haverá novos quadros, com jornalismo, prestação de serviço e diálogo com os ouvintes. Uma das grandes mudanças será a maior participação da audiência. A ideia é oferecer um programa que lembre menos o formato solene e distante de décadas anteriores e tenha uma linguagem menos formal, mais próxima do cidadão. O programa contará com novos apresentadores – Airton Medeiros e Gláucia Gomes. “A ideia da nova Voz do Brasil é aproximar o cidadão, trazê-lo mais para perto da notícia, da informação. Fazer com que o cidadão interaja com o que fazemos aqui na EBC. A gente não pode estar distante”, diz Gláucia à Agência Brasil. Os ouvintes poderão tirar dúvidas sobre programas sociais, sobre o trabalho do presidente da República e ministros ou esclarecer informações, como tirar documentos, por exemplo, além de fazer perguntas para os integrantes do Poder Executivo. O programa abrirá canais de e-maile telefone, além de um número de WhatsApp para interagir com o público. Pelo aplicativo, os ouvintes poderão enviar mensagens para a produção pelo número 61 99862-7345.