Pesquisa referente ao mês de setembro sobre o Índice da Cesta Básica (ICB), realizada pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), constatou que a redução dos preços da banana e do feijão carioca foi responsável pela deflação nas cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina. Segundo a pesquisa, em comparação ao mês de agosto, a deflação em Juazeiro foi de 0,79% e em Petrolina de 0,04% – totalizando entre as duas cidades 0,47%. O feijão vem sofrendo redução desde o mês de agosto, devido ao aumento da oferta da produção irrigada e a redução da demanda, que substituiu o produto por outros mais baratos, como o feijão preto.  Em contrapartida, o aumento de outros itens como margarina, leite, arroz (em Petrolina), café e óleo (em Juazeiro) e do tomate (nas duas cidades) fazem com que os consumidores não percebam a deflação.

O sinal analógico de televisão será desligado em Brasília e em nove cidades do Entorno do Distrito Federal até o dia 17 de novembro. Além de Brasília, o sinal analógico será desligado em nove cidades do entorno do Distrito Federal: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. O prazo para o desligamento terminaria amanhã (26), mas o Grupo de Implantação da TV Digital (Gired) decidiu hoje (25) dar mais um tempo para a ação. “A decisão de fazer de forma escalonada visa atrair os domicílios que ainda não estejam equipados para receber o sinal digital”, explicou o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros.

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) dará uma resposta nesta quarta-feira (26) a respeito das condicionantes definidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a concessão da licença de redução da vazão do rio São Francisco do nível atual de 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s. A autorização atual para a prática da defluência reduzida tem validade até o dia 31 de outubro. O prazo para um posicionamento oficial por parte da Chesf foi anunciado durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (24.10), em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para os estados que integram a bacia do rio São Francisco. O diretor de Operações da Chesf, João Henrique de Araújo Franklin, argumentou que a empresa reconhece a importância dos estudos, apesar de continuar apresentando questionamentos por se tratar de um momento de crise hídrica.

O Ministério da Saúde vai distribuir testes rápidos de diagnóstico de zika na rede pública do país. Os kits poderão identificar a infecção pelo vírus Zika em 20 minutos. Gestantes, crianças de até um ano e pessoas com sintomas neurológicos que possam ser decorrentes do vírus terão prioridade para fazer o teste. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o teste também poderá ser feito em mulheres que queiram ter filhos, para saber se já tiveram ou não a doença. “As pessoas poderão fazer os testes para decidir se vão engravidar ou não”, disse hoje (25) ao anunciar a medida.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (26) o julgamento sobre a desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A análise do tema pelo STF teve início em 2014, mas foi suspenso depois de um pedido de vista feito pela ministra Rosa Weber. A sessão da Corte está prevista para começar às 14h, mas há um pedido da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) para adiar o julgamento mais uma vez. A desaposentação é medida alternativa para a imposição de eventualidade mínima para a aposentadoria que, em razão do tamanho continental do país, está se mostrando na prática inviável.  Também é um estímulo à contribuição por longos anos, justamente o que pretende o governo”, diz a Cobap.

O Vaticano e a Conferência Episcopal Argentina anunciaram nessa terça-feira (25) que concluíram o processo de organização e digitalização dos arquivos do período da ditadura militar na Argentina, conservados pela instituição católica. A informação é da Agência Ansa. Em comunicado conjunto, as duas entidades explicam como será feito o acesso dos interessados aos documentos. “Com base em um protocolo que será estabelecido em breve, poderão consultar os documentos as vítimas e os familiares diretos dos desaparecidos e detidos, além de religiosos e seus superiores”.

Foi divulgada nesta quarta-feira (26) a segunda pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno. O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Quatro deputados mudaram o voto entre o 1º e 2º turno na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos e foi aprovada no Plenário da Câmara, na noite desta terça-feira (25). O texto-base da proposta foi aprovado por 359 votos a 116 (e 2 abstenções). A PEC teve 7 votos favoráveis a menos no segundo turno – no primeiro foram 366 votos a favor, e agora, 359. Já os votos contrários aumentaram – foram 111 no primeiro turno, e 116 no segundo. Alteraram os votos no segundo turno os deputados Bebeto (PSB-BA), que primeiro votou a favor da PEC e na nova sessão se absteve da decisão; Hissa Abrahão (PDT-AM), que no primeiro turno foi favorável e agora votou contra a proposta; Marcelo Belinati (PP-PR), que votou contra e depois foi favorável; e Silas Freire (PR-PI), que no primeiro turno se absteve e no segundo turno foi contrário à PEC. 

Na sexta, ele teve decretada a prisão temporária (cinco dias, prorrogáveis por mais cinco). O período de cinco dias termina nesta quarta-feira e a prorrogação não foi solicitada – a PF não informou o motivo. Na Operação Métis, os policiais federais prenderam Carvalho e outros três policiais legislativos, suspeitos de suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato. A PF investiga as varreduras que o grupo fazia nas casas dos políticos para identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. Os outros três presos já tinham sido liberados.

Uma revisão das evidências científicas sobre a amamentação revelou nesta terça-feira (25) que alguns conselhos de longa data podem ser dispensados, como o de que os bebês devem evitar chupetas e que as mães devem se dedicar exclusivamente a amamentar nos primeiros dias após o nascimento. Intervenções individuais para ajudar as gestantes e as mães de primeira viagem a amamentarem ainda são recomendadas, mas as políticas sistemáticas ou no âmbito hospitalar tendem a mostrar poucos benefícios, destacou o relatório da Força-tarefa de Serviços Preventivos dosEstados Unidos (USPSTF), uma comissão independente de especialistas.

O deputado federal Gonzaga Patriota fez um apelo, durante pronunciamento na tarde desta segunda-feira (24), em Brasília, para que haja um maior investimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar também fez um alerta sobre a situação da Previdência Social. “Iniciamos este trabalho, falando de dois Sistemas institucionais importantes para a saúde e para a estabilidade do povo brasileiro: o Sistema Único de Saúde, o SUS e a Previdência Social, o INSS. Os problemas de saúde no Brasil fazem parte da sua história, mas do ponto de vista político há alguns sinais de mudanças importantes no sentido de que o SUS volta para a agenda de discussão. Esse é um argumento que tentarei defender. Apresentarei brevemente os antecedentes do SUS que explicam o formato que ele adquiriu e os problemas que disso decorrem”, comentou. Durante o pronunciamento, o parlamentar identificou os antecedentes que levaram à criação do SUS como principal instituição da política de saúde do Brasil e alguns problemas estruturais que afetam seu desenvolvimento. Patriota ainda destacou que a saúde é um direito fundamental do ser humano, cabendo ao poder público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) garantir este direito, através de políticas sociais e econômicas. E diante disso, de acordo com o parlamentar, o SUS não está cumprindo o seu papel. “O SUS é vida, o SUS é a saúde das pessoas e esse Sistema deveria ser olhado com mais cuidado e carinho para que a gente não pudesse mais ver filas em hospitais. O SUS, infelizmente, não está funcionando como deveria funcioanar, hoje mesmo me ligaram e comentaram que têm várias pessoas nos corredores do Hospital do Traumas em Petrolina esperando atendimento. Estou citando esse hospital, mas se você chegar em outros hospitais cobertos pelo SUS a situação será a mesma”, desabafou e ainda fez um apelo para que o governo destine mais recursos para o SUS. Outro assunto abordado pelo parlamentar foi sobre o rombo da Previdência Social. Segundo o socialista, são aproximadamente R$ 50 bilhões que faltam para fechar a conta entre o quanto o governo arrecada e o quanto paga. Há várias explicações para esse rombo. Os representantes dos aposentados argumentam, por exemplo, que se o dinheiro arrecadado para tal fim não tivesse sido aplicado em outros setores do governo, o rombo não existiria. Patriota explica que a Previdência social tem que pagar a aposentadoria de quem não contribui, quando quem deveria pagar era o Tesouro Nacional e cita como exemplo projeto de lei de sua autoria: a aposentadoria dos homens e mulheres do campo. O deputado ainda lembra que a Previdência Social já foi alvo de vários corruptos que sangraram os cofres públicos com aposentadorias para mortos, perícias médicas falsas ou superfaturamento de benefícios. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma manifestação contra a proibição das vaquejadas reúne hoje (25), na Esplanada dos Ministérios, vaqueiros e cavalos vindos de diversos estados. Com faixas e um carro de som posicionado próximo ao Congresso Nacional, vaqueiros e empresários do setor negam que a prática signifique maus tratos aos animais e afirmam que, além de elemento da cultural, a atividade é fonte de geração de emprego e renda. A organização do evento diz que cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas vieram a Brasília para a manifestação. São dois mil animais, principalmente cavalos. No último dia 6, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado. Com o entendimento do STF, a prática passou a ser considerada ilegal, relacionada a maus-tratos de animais.

Uma série de obras nas rodovias do Estado que pretendem desafogar e melhorar o trânsito no Estado serão lançadas na manhã desta terça-feira (25), em cerimônia no Palácio Campo das Princesas, pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. A obras fazem parte do Plano Rodoviário de Pernambuco – Caminhos do Desenvolvimento. Ao todo, serão 14 quilômetros de estradas duplicadas, a ser concedida à inciativa privada. Entre as ações que serão apresentadas está o miniarco que será construído no município de Abreu e Lima, Região Metropolitana do Recife, com o intuito de desafogar o trânsito na BR-101 Norte. A expectativa é que o miniarco represente um investimento de R$ 160 milhões. Além disso, a requalificação do contorno urbano da BR-101 e a duplicação da BR-104, totalizando um investimento de R$ 350 milhões.

Líder de um dos partidos da base governista na Câmara, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) criticou nesta terça-feira as declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a operação deflagrada pela Polícia Federal que culminou com a prisão de quatro policiais legislativos do Senado na semana passada. “A Operação Lava Jato, a mais completa força-tarefa de combate à corrupção já realizada no Brasil, não deve se intimidar com declarações de pessoas poderosas que se consideram acima da lei. Até porque essa foi uma das principais conquistas da operação: a prisão de autoridades que, num passado recente, por terem alta influência no meio político e até no Judiciário, conseguiam arrastar processos, evitar prisões e se livrar de condenações por atos de corrupção”, disse Bueno, por meio de nota.

A braçadeira de capitão sempre lhe caiu bem. Porte esguio, olhar penetrante, personalidade marcante. Não tinha jogador que não ouvisse com atenção suas observações, seus conselhos ou, na pior das hipóteses, suas broncas. Nem Pelé escapava, e foram  muitas as vezes em que precisou até baixar a cabeça. Mas não era só isso. Habilidoso, clássico, desarmava com estilo, saía jogando com elegância. E foi essa lenda, esse grande capitão, que o futebol brasileiro e o mundo perderam nesta terça-feira, aos 72 anos. Morreu na manhã desta terça-feira, no Rio de Janeiro, vítima de enfarte fulminante, Carlos Alberto Torres, atualmente comentarista do SporTV. Nome e sobrenome de craque. O homem do tricampeonato mundial em 1970, que beijou e levantou a Taça Jules Rimet. O pai de Andrea e de Alexandre Torres, zagueiro que atuou no Fluminense e no Vasco. O Capita, como era carinhosamente chamado.

A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou alta de 3,1% em setembro e chegou a R$ 3,04 trilhões, informou nesta terça-feira (25) oTesouro Nacional. É a primeira vez que a dívida supera o patamar de R$ 3 trilhões. Em agosto, o endividamento público somava R$ 2,95 trilhões. De acordo com o governo, o aumento está relacionado com a emissão líquida, ou seja, colocação de títulos públicos no mercado acima do valor gasto com pagamento de títulos vencidos, além das despesas com juros.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou em vídeo divulgado no site do Palácio do Planalto que encurtar o prazo para a vigência do teto de gastos tornaria a medida “inócua” (veja o vídeo acima). O ministro defendeu os 20 anos para o teto que são estipulados pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê um limite para os gastos públicos. A PEC 241já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Nesta terça (25), os deputados devem analisar o texto em segundo turno. Depois, o Senado deve aprovar o teto para que vire lei. O texto estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior ao longo de 20 anos. A partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse nesta terça-feira (25) que o governo já tomou a decisão de vender a participação da Infraero nas concessões dos aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP), Viracopos (SP), Confins (MG) e Galeão (RJ). De acordo com ele, a intenção é decidir até o fim de 2016 quando a saída da estatal será feita. “Já é uma decisão tomada. A Infraero deverá ter seu capital dissolvido nos aeroportos concessionados”, afirmou Quintellla durante entrevista em que apresentou nova pesquisa sobre avaliação de aeropostos brasileiros, em Brasília. Segundo o ministro, a decisão vai depender da situação econômica da Infraero e das condições do mercado.

O governador Paulo Câmara vistoriou, no início da manhã desta terça-feira (25.10), o canteiro de obras do Sistema Adutor de Pirangi, em Catente, na Mata Sul. Orçado em R$ 60 milhões – recursos do Banco Mundial – o empreendimento foi idealizado para minimizar os efeitos da estiagem em Caruaru e outros nove municípios do Agreste. A obra, que será entregue no início de 2017, consiste na implantação de 27 quilômetros de tubulação que vai levar água do Rio Pirangi à Barragem do Prata, em Bonito, beneficiando 800 mil pessoas. Antes de conferir a intervenção, o chefe do Executivo estadual tomou café da manhã com os trabalhadores e destacou o ritmo acelerado das obras.   “Essa é uma obra muito importante e que terá um papel fundamental para a garantia da segurança hídrica de Caruaru e da Região Agreste. Imprimimos um ritmo acelerado, que nos permite cumprir os prazos, as etapas. É muito importante manter esses prazos porque janeiro é um momento crítico que nós estamos prevendo para o Prata”, salientou Câmara. 

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) encaminhou para prefeituras e  câmaras de vereadores de 41 municípios pernambucanos, além de seis instituições bancárias, uma recomendação para que seja alterado o procedimento de abertura de contas salários para servidores, empregados ou contratados de órgãos públicos. O objetivo é evitar que essas contas — que podem ser abertas pelo banco sem autorização do beneficiário — sejam usadas em práticas de corrupção, como contratação de ‘laranjas’ e funcionários fantasmas. No documento, o MPF solicita que a abertura da conta salário ou qualquer outra transação bancária seja realizada apenas com autorização expressa do servidor, empregado ou contratado pelo órgão público. Para isso, a recomendação é de que a autorização com assinatura do beneficiário, prova do vínculo de trabalho e cópia autenticada de documento de identificação sejam encaminhadas ao banco.

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta segunda-feira (24), trêsdestaques da oposição apresentados ao Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal no regime de partilha na exploração de petróleo. O texto principal foi aprovado no último dia 5. Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%. O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.

Três semanas após as eleições municipais deste ano, moradores de cidades do interior de Pernambuco já prestaram várias denúncias contra gestores que teriam deixado de fornecer serviços básicos, como atendimento de saúde e coleta de lixo, por não conseguirem se reeleger ou emplacar o sucessor. Para resolver o problema, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convidou todos os prefeitos eleitos do estado para uma reunião na quarta-feira (26). Na semana passada, o órgão realizou um primeiro encontro com representantes de outras entidades, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas, para definir os rumos da Operação Terra Arrasada. A ação tem como finalidade acompanhar o processo de transição das gestões muncipais e impedir que os prefeitos que não se reelegeram deixem dívidas, zerando os cofres públicos, antes de o novo gestor assumir. 

A Polícia Federal em Pernambuco divulgou, nesta terça-feira (25), a prisão de um motorista de caminhão que foi flagrado com 12 quilos de pasta-base de cocaína e oito quilos de maconha. A apreensão aconteceu, no domingo (23), em Abreu e Lima, no Grande Recife, durante uma vistoria de rotina. De acordo com a PF,  os agentes receberam uma informação sobre tráfico de drogas em um caminhão que tinha saído de Fortaleza (CE) e estava se dirigindo ao Recife. Equipes montaram uma barreira na estrada e encontraram o caminhão no estacionamento perto de uma lanchonete.

A presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, disse nesta terça-feira (25) que as obras da Samarco para contenção da lama que ainda vaza da barragem de Fundão, em Mariana, estão atrasadas. A informação foi dada durante uma entrevista coletiva na sede do instituto, em Belo Horizonte, sobre os trabalhos do instituto e do Comitê Interfederativo, que reúne autoridade de órgãos ambientes, além dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, para definir ações sobre o deastre. A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos.

Levantamento feito pelo G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 1.111 cidades do país (ou seja, 20% do total) terão uma Câmara formada apenas por vereadores nascidos fora. Só 96 cidades, das 5.568, terão todos os vereadores nascidos no município. Trata-se de um dado curioso. Mas não há exigência nenhuma em relação a isso. O vereador precisa ter apenas o domicílio eleitoral onde se candidata.  Se forem levados em conta todos os eleitos, são 35.296 vereadores nascidos fora das cidades para as quais irão legislar (cerca de 60%), ante 22.418 nascidos nos próprios municípios. O índice de vereadores “nativos”, porém, é maior que o de prefeitos.

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta segunda-feira (24), em coletiva de imprensa, que, nesta terça (25), ingressará com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da Operação Métis, deflagrada na sexta (21) pela Polícia Federal no Senado, na qual quatro policiais legislativos foram presos. Ele afirmou que o objetivo da ação, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), é definir “claramente” a competência dos poderes. A Polícia Federal deflagrou a operação autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, para quem são “gravíssimos” os indícios contra os policiais.