O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã desta sexta-feira (14.10), a bancada federal pernambucana para discutir o conjunto de ações prioritárias para o Estado a serem contempladas nas emendas que o grupo tem a prerrogativa de apresentar junto ao Orçamento Geral da União (OGU) – exercício de 2017.  Entre as áreas definidas no encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual destacou a segurança pública e a segurança hídrica. Dos R$ 224 milhões da reserva parlamentar, R$ 164 milhões serão direcionados às obras da Adutora do Agreste e os outros R$ 60 milhões à conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, localizado na Mata Norte. “Entendemos que o momento é de priorizar a questão da água. É preciso ter um esforço das emendas de bancada para a Adutora do Agreste, para que possamos dar funcionalidade à obra. Quando totalmente pronta, ela beneficiará mais de 60 municípios pernambucanos, minimizando a situação hídrica da região”, afirmou Paulo Câmara.

Canavieiros e canavieiras de Pernambuco conquistaram, na noite de quinta (13/10), depois de seis rodadas de negociação com a classe patronal, no Recife, um aumento salarial de 9,39% sobre o salário da data-base (passando a R$ 944,00). Já o piso de garantia fica em R$16,00, acima do valor do salário mínimo de 1º /01/2017, e a cesta básica em R$ 40,00. “Os resultados da 37ª Campanha Salarial foram muito positivos. Conseguimos avançar em muitas cláusulas sociais e econômicas importantes para o trabalhador e, especialmente, assegurar os direitos conquistados em Convenções anteriores. Isso foi muito valioso, pois sabemos que o cenário é propício para setor, já que houve aumento na produção de açúcar e etanol”, avalia o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) e diretor e Política Salarial da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Gilvan José Antunis.

Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Coroa / Fallet / Fogueteiro, em Santa Teresa, região Central do Rio, demoliram nesta sexta-feira (14) um grande muro construído por criminosos há cerca de dez dias na divisa entre as comunidades da Coroa e Fallet, informou a Políica Militar. O local, uma via utilizada por moradores das duas regiões, passou a servir como abrigo para suspeitos durante os últimos confrontos. Ainda segundo o comando da UPP local, não houve troca de tiros durante a ação, realizada durante a manhã. A ação com o apoio das UPPs Rocinha, Mangueira, São João, Nova Brasília e Macacos, além do Grupamento de Intervenções Táticas (GIT) e da equipe de logística da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP).

Ao longo de seus cinco meses de governo interino e efetivo, o presidente Michel Temer já recebeu 13,4% de todos os 594 deputados e senadores do Congresso Nacional. Ao todo, 80 congressistas foram recebidos em audiências no gabinete de Temer no terceiro andar do Palácio do Planalto, conforme a agenda oficial do peemedebista. O levantamento do G1 considerou as audiências realizadas entre 12 de maio – data em que ele assumiu interinamente a Presidência – e 11 de outubro, último dia em que ele despachou no Planalto antes de viajar para a Ásia. A reportagem contabilizou apenas as audiências oficiais divulgadas na agenda do peemedebista pela assessoria de imprensa do palácio.

O dia 12 de outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira oficial do Brasil, foi marcado com muita emoção, alegria e fé pela população de Salgueiro.  A Diocese do município celebrou a Santa Missa de lançamento da pedra fundamental da Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida, no terreno onde futuramente a mesma será erguida. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez questão de marcar presença nesse momento histórico de Salgueiro e acompanhou toda a solenidade. Fieis das 21 paróquias e quatro áreas pastorais que compõem a Diocese de Salgueiro, além de autoridades eclesiásticas de municípios vizinhos, também estiveram na solenidade. O evento religioso contou com uma celebração eucarística presidida pelo Núncio apostólico Dom Giovanni d’Aniello, embaixador do Papa Francisco no Brasil. Em seguida, a comunidade católica do município acompanhou uma missa solene. Shows com os Padres Antônio Maria, José Barros e Lourival Taveira, além dos músicos Herinho Lima, Batista Lima, Danilo Pernambucano e Flávio Leandro também fizeram parte da programação. Na ocasião, foi apresentado o projeto da futura Catedral Nossa Senhora da Conceição Aparecida que será uma releitura contemporânea da arquitetura Gótica. Essa escolha foi feita de modo a referenciasse a Catedral do Sagrado Coração de Jesus, da Diocese de Petrolina, da qual Salgueiro foi desmembrada. A torre terá altura aproximada de um edifício de 27 andares. Terá uma área construída três vezes maior do que a da Catedral de Petrolina. Dessa catedral, a de Salgueiro herdará o formato de cruz e terá capacidade para 2.400 pessoas sentadas. É um projeto nos moldes clássicos da tradição católica, que valoriza elementos como a visibilidade da obra. E a grandeza. Pronta, poderá ser avistada a quilômetros.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) reservou a sua agenda, na manhã desta quinta-feira (13), para visitar alguns prefeitos eleitos, dentre eles: Miguel Coelho (Petrolina); Vilmar Capellaro (Lagoa Grande) e Rafael de Peron (Afrânio). Nos encontros, Patriota se colocou à disposição e informou que, independentemente de ter apoiado ou não o prefeito durante as eleições, destinará suas emendas para ajudar no crescimento dos municípios. “Estou fazendo o que sempre fiz. Quando disputei as eleições com o prefeito Júlio Lóssio, por exemplo, respeitei a decisão do povo e no outro dia já estava enviando minhas emendas para o município. Política é isso, em primeiro lugar está o povo. Temos que lutar é por investimentos que possam melhorar a vida da população”, disse Gonzaga. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa 1,5, para famílias com renda mensal de até R$ 2.350, passarão a contar com descontos regionais, considerando o déficit habitacional verificado por região. A medida consta de portaria do Ministério das Cidades publicada nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União. Por esse critério, as regiões com maior déficit de imóveis próprios recebem mais recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com o Ministério das Cidades, o sistema era adotado nas modalidades existentes de financiamentos cobertos com recursos do fundo e agora foi estendido para a faixa 1,5.

A vacina Prevenar 13, que protege contra as infecções causadas pela bactéria Streptococcus pneumoniae, como a pneumonia, indicada apenas para crianças e adolescentes de 2 meses a 17 anos e adultos com 50 anos, agora será indicada para todas as idades. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação da vacina, desenvolvida pela Pfizer, para a imunização de jovens e adultos entre 18 e 49 anos. “Com a ampliação da indicação de Prevenar 13, pessoas de todas as faixas etárias poderão se proteger da pneumonia e outras infecções causadas pelo pneunomococo. Essa medida é especialmente importante para os pacientes com comorbidades, como os asmáticos, hipertensos, imunocomprometidos e os portadores de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)”, afirma o diretor médico da Pfizer, Eurico Correia.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou uma operação nesta sexta-feira (14). O objetivo é desarticular um suposto esquema de corrupção na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). Um dos mandados está sendo cumprido na casa do ex-presidente do Legislativo municipal e candidato a prefeito da cidade Manoel PereiraNeco (PDT), que disputará o segundo turno, no  domingo (30). Ao todo, são cumpridos 48 mandados de busca e apreensão domiciliar. Desse total, 19 são realizados em endereços dos integrantes do Legislativo. A Câmara tem 27 parlamentares. Esta é a 27ª Operação de Repressão Qualificada deste ano, denominada ‘Caixa de Pandora’.

O Papa Francisco proclamará santos no próximo domingo (14) dois latino-americanos durante uma cerimônia solene no Vaticano. Por serem exemplo de dedicação aos pobres e aos doentes e por sacrificar a própia vida por sua fé serão canonizados: o argentino José Gabriel Brochero (1840-1914), o mexicano José Sánchez del Río (1913-1928), os franceses Salomón Leclercq (1745-1792) e Isabel de la Santísima Trinidad Catez (1880-1906), o espanhol Manuel González García (1877-1940) e os italianos Ludovico Pavoni (1784-1849) e Alfonso María Fusco (1839-1910). Milhares de pessoas, entre eles o presidente argentino Mauricio Macri e a ministra francesa da Ecologia, Ségolène Royal, assistirão ao evento. Segundo as normas do Vaticano, é necessário demonstrar que o candidato intercedeu ao menos em dois milagres para que ele possa ser proclamado santo.

Um homem foi preso em uma perseguição no mar, em Niterói, Região Metropolitana do Rio na quinta-feira (13). Ele mergulhou na Praia de Icaraí ao perceber a aproximação de militares, que pediram a ajuda do dono de uma moto aquática. De carona, eles alcançaram o suspeito, que foi detido e reconhecido como um dos gerentes do tráfico da comunidade do Cavalão. Mais cedo, os PMs fizerma uma incursão no local. Houve confronto, sem registro de feridos. Um dos suspeitos teria abandonado uma motocicleta e um saco contendo drogas em um beco e fugido em direção à Praia.

Nesta quinta-feira (13), alunos da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), fecharam o anexo da BR-232 (Rodovia de acesso ao Campus da UFRPE em Serra Talhada), no sertão do Pajeú. De acordo com a Polícia Militar, cerca de sessenta manifestantes, entre alunos e professores da instituição participam do protesto. O movimento é uma luta pela não aprovação da PEC-241, que impõe um teto aos gastos públicos com saúde e educação por 20 anos. Os manifestantes ainda são contrários a mudança curricular proposto pelo a ex-presidente Dilma e efetivada pelo atual Ministro da Educação, Mendonça Filho.

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.

A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que a diretoria executiva da companhia aprovou na véspera a implantação de uma nova política de preços de gasolina e diesel comercializados em suas refinarias. O Grupo Executivo de Mercado e Preços decidiu reduzir o preço do diesel em 2,7% (média Brasil) e da gasolina em 3,2% (média Brasil) na refinaria. Esses preços entrarão em vigor a partir da zero hora de sábado (15) Segundo a petroleira, se a redução aplicada na refinaria for integralmente repassada ao consumidor final, na bomba dos postos, o diesel pode cair 1,8%, ou R$ 0,05 por litro. Já a gasolina pode cair 1,4%, ou R$ 0,05 por litro. A última redução do preços dos combustíveis foi em junho de 2009.

O juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, recebeu nesta quinta-feira (13) a ação penal contra o deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fiscal pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina no esquema na Petrobras. Como a ação já havia sido aberta pelo Supremo em junho, Moro apenas deu 10 dias para o peemedebista apresentar sua defesa. O processo foi remetido para a primeira instância em Curitiba pois Cunha perdeu foro privilegiado desde que foi cassado pela Câmara, por 450 votos a 10, no dia 12 de setembro. Com isso, na semana passada o Supremo remeteu esta ação contra o peemedebista para Curitiba.

A Justiça Federal aceitou nesta quinta-feira (13) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais nove investigados. Todos os acusados foram denunciados na segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF). Segundo a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola. A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, pois entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento ocorreu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.

O aplicativo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a um milhão de downloads hoje (13), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep). O aplicativo é voltado exclusivamente para os mais de 8,6 milhões de inscritos no Enem 2016. Pelo app é posível acompanhar as etapas do exame, acessar comunicados oficiais e receber notificações personalizadas. O app, que é gratuito, pode ser baixado em tablets e smartphones, o aplicativo do exame, disponível nas plataformas Android, iOS e Windows Phone. O aplicativo foi desenvolvido pelo MEC, em parceria com o Inep. De acordo com a pasta, além de facilitar o contato com os participantes, o aplicativo vai auxiliar a organização pessoal e o cumprimento de prazos, disponibilizando dados como situação da inscrição, cronograma, locais de provas, cartão de confirmação, gabaritos e resultados das provas.

O Ministério da Defesa enviará na próxima segunda-feira (17) cerca de dez toneladas de donativos ao Haiti, país recentemente atingido pelo furacão Matthew.  Serão enviados alimentos, material de limpeza e de higiene pessoal, material escolar, roupas e outros itens de primeira necessidade. De acordo o ministério, os donativos foram angariados pela Rede de Solidariedade ao Haiti, coordenada pelo Ordinariado Militar do Brasil, entidade religiosa que organiza os serviços de todas as capelanias militares católicas do país. A arrecadação, segundo o Exército, começou em abril e deveria ser entregue no fim do ano. Contudo, em virtude do furacão, decidiu-se antecipar o envio dos donativos.

Terminou ontem (13) a fase de depoimentos da audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a falta de investigação e punição da execução de 26 pessoas e de tortura sexual de três adolescentes, supostamente feitos por policiais civis em incursões na Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, nos dias 18 de outubro de 1994 e 8 de maio de 1995. Durante dois dias, foram ouvidos familiares das vítimas e peritos sobre o caso. Além dos depoimentos, foram feitas, oralmente, as alegações finais dos representantes das vítimas e do Estado brasileiro . Eles têm até o dia 11 de novembro para apresentar as alegações finais sobre o caso.

O governo Michel Temer vai olhar com atenção para as atividades da próxima semana no Congresso Nacional. Ontem (13) à noite, o porta-voz do governo, Alexandre Parola, citou dois temas de interesse do Planalto, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a Lei da Repatriação. Em relação ao Fies, Parola destacou “firme expectativa” na votação dos créditos suplementares do fundo. “O governo tem a firme expectativa que os créditos suplementares relativos ao Fies sejam votados e aprovados por meio da votação do PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] 8 já na próxima semana”, disse o porta-voz. O PLN 8/16 abre crédito suplementar no valor de R$ 1,1 bilhão, no Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito.

O governo federal repassou ontem (13) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a responsabilidade pela venda à iniciativa privada do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex), uma espécie de raspadinha virtual. Conforme decreto publicado no Diário Oficial da União, o BNDES será responsável pela execução e pelo acompanhamento do processo de desestatização dos serviços. Anteriormente, a atribuição era do Banco do Brasil. Ainda segundo o decreto presidencial, caberá ao banco de fomento “divulgar e prestar as informações concernentes exclusivamente ao processo de desestatização, inclusive para atendimento de solicitações do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e demais poderes competentes”.

O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que prevê teto para os gastos públicos por 20 anos, poderá ser revista daqui a “quatro, cinco ou seis anos”, a depender da situação do país. “Fixamos 20 anos, que é um longo prazo. Mas eu pergunto: não se pode daqui quatro, cinco, seis anos; de repente o Brasil cresce, aumenta a arrecadação e pode se modificar isso? Pode. Propõe uma nova emenda constitucional que reduz o prazo de dez anos para quatro, cinco”, disse Temer em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida na noite de hoje pelaGlobonews.

A cada 3 vereadores eleitos neste ano, 1 não tem o ensino médio completo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os números mostram ainda que 26,1% dos candidatos têm superior completo – percentual maior que o da eleição passada, em 2012, quando 23,7% tinham completado um curso universitário. Outros 4% iniciaram uma faculdade, mas ainda não a concluíram. A principal parcela dos vereadores eleitos declarou ter o ensino médio completo. São 21,4 mil dos 57,7 mil candidatos eleitos, o que representa 37% dos total. O índice subiu, pois, há quatro anos, o percentual de eleitos com o mesmo nível de escolaridade era de 35,5%.

A maioria dos pais e das pessoas que têm contato com crianças entre 3 e 12 anos de idade não gostaria que eles seguissem a mesma profissão que elas, aponta pesquisa da Catho. De acordo com o levantamento, 74,77% dos pais não gostariam que seus filhos seguissem a sua carreira. Entre os adultos que convivem com crianças, esse percentual é de 58,35%. A pesquisa também mostrou que 80% dos pais já conversaram com os filhos sobre futuro profissional. Entre as pessoas com contato cotidiano com crianças, 73% disseram já ter tocado no assunto. Quando questionados se seus filhos já demonstraram interesse em seguir suas profissões, 32,98% dos pais entrevistados declararam que sim. A afirmação também foi feita por 42,98% dos entrevistados que tem contato cotidiano com crianças.

O horário de verão entrará em vigor no próximo domingo (16) em dez estados mais o Distrito Federal. A partir de meia-noite de sábado (15), os moradores devem adiantar os relógios em uma hora. O horário de verão vai durar até o dia 19 de fevereiro de 2017. O governo federal estima que irá economizar R$ 147,5 milhões. O valor representa o custo evitado em usinas térmicas por questões de segurança elétrica e atendimento à ponta de carga no período de vigência do horário de verão. O horário diferenciado vale para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, além do DF.

A Oi deve R$ 20,2 bilhões em multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O valor foi divulgado na noite desta quinta-feira (13) pela Anatel e é o dobro dos R$ 10 bilhões que a empresa informou, em seu processo de recuperação judicial. Endividada, a Oi fez o maior pedido de recuperação judicial da história do Brasil em 20 de junho, envolvendo R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais. Segundo a Anatel, desse total, R$ 15,65 bilhões são de multas já aplicadas e R$ 4,58 bilhões são de processos ainda em tramitação. O valor das multas que ainda estão em tramitação refere-se apenas aos processos que a empresa pediu para incluir nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a troca de multas por investimentos.

Com pouco mais de duas semanas de trabalho pela frente, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta de lei que ficou conhecida como medidas anticorrupção, corre contra o tempo para tentar fechar um parecer e convencer bancadas partidárias a apoiar seu texto. A expectativa é que o relatório seja apresentado na primeira semana de novembro para que seja votado até o dia 4 e possa ser votado no plenário da Câmara até 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção. “Vamos além das 10 medidas para melhorar transparência, controle e combate a corrupção no Brasil”, afirmou Lorenzoni. Entretanto, independente do que for acrescido, já há pontos polêmicos, impasses e pouco consenso em torno das medidas elaboradas pelo Ministério Público Federal, no decorrer da Operação Lava Jato. O projeto chegou ao Congresso com dois milhões e meio de assinaturas, colhidas ao longo de quatro meses de trabalho, em que diversos segmentos foram ouvidos.

A Justiça Federal condenou nesta quinta-feira (13) o ex-senador Gim Argello a 19 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado em ação da Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação. Esta é a primeira condenação de Argello na operação. O ex-senador foi absolvido do crime de organização criminosa. O dinheiro da indenização, de acordo com o juiz Sérgio Moro, deve ser convertido ao Congresso Nacional. Empreiteiros, que aparecem como réus em outras ações da Lava Jato, também foram condenados a prisão em regime inicialmente fechado. Moro absolveu cinco dos acusados neste processo, de todos os crimes denunciados, por falta de provas. 

Na semana em que o governo começa a travar no Congresso Nacional uma batalha para equilibrar as contas e limitar os gastos públicos, Michel Temer diz que os cortes de gastos são necessários para ter um país saudável no futuro. “Se não houver um certo sacrifício, nós não tiramos o país da crise”, afirma o presidente em entrevista ao programa de Miriam Leitão, que vai ao ar nesta quinta-feira (13), na GloboNews. Temer nega, no entanto, que a Proposta de Emenda Constitucional 241, que foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados, implicará o corte de programas sociais. “Isto não afeta direitos sociais. Nós temos pobreza no país. Jamais se vai cogitar em eliminar o Bolsa Família. Ao contrário, o que nós fizemos foi revalorizar o Bolsa Família este ano, que não tinha nenhuma revalorização de dois anos e meio para cá”, diz o presidente.

A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13. O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. O instituto afirmou que a decisão é ilegal e vai recorrer. Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, os auditores da Receita Federal identificaram gastos que o instituto não poderia ter feito por ser uma entidade sem fins lucrativos de 2011 a 2014, como, por exemplo, pagamentos sem destinatários e o pagamento de aluguel de um imóvel apontado como sendo a sede do instituto, mas que tinha endereço diferente.