A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (13) a Operação Ápia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atuou no Tocantins fraudando as licitações públicas e execuções de contratos administrativos firmados para a terraplanagem e pavimentação em diversas rodovias estaduais. O ex-governador Sandoval Lobo Cardoso (2014-2015) foi preso e o ex-governador Siqueira Campos (2011-2014) levado coercitivamente para depor. Entre os alvos de busca está a Seinfra, a secretaria de infraestrutura do Tocantins. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, todas no Tocantins.

A Transpetro abriu processo seletivo público para preencher 141 vagas imediatas e outras 1.410 para cadastro reserva para o quadro de mar da companhia. São 88 vagas para o cargo de segundo oficial de náutica e 53 para segundo oficial de máquinas. Segundo o edital, o salário básico de R$ 3.475,74 com garantia de remuneração mínima de R$ 10.868,28. Para concorrer, o candidato deve estar registrado como aquaviário, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima (Normam 13), e estar com os documentos comprobatórios originais devidamente atualizados de acordo com a categoria pretendida.

A Polícia Militar (PM) prendeu o homem suspeito de balear ontem (12) um sargento da Marinha durante uma discussão no Park Shopping, em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro. Robson Rodrigues Alves é policial militar e se apresentou espontaneamente no quartel-general da PM, no centro do Rio. Ele é suspeito de dar três tiros no terceiro-sargento da Marinha Jonathan Macedo Rodrigues, depois de os dois se envolverem em uma discussão sobre o uso de uma cadeira na praça de alimentação do shopping. Jonathan Rodrigues foi encaminhado ao Hospital Naval Marcílio Dias.

Quase 18 milhões de pessoas estão fora do mercado, mas poderiam começar a trabalhar. Isso equivale a 10,7% do contingente total de 166,3 milhões de pessoas em idade de trabalho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o maior percentual da série, que teve início em 2012. O número leva em conta pessoas que procuraram vagas (11,6 milhões) e a chamada força de trabalho potencial (6,2 milhões): gente que buscou, mas não podia assumir um posto no momento, ou que não procurou, mas podia começar a trabalhar imediatamente.

Quem for pego pela Operação Lei Seca dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro, a partir do dia 1º de novembro, pagará uma multa muito superior ao valor cobrado atualmente, que é de R$ 1.915. Devido a  mudanças na legislação de trânsito, o valor subirá para R$ 2.934,70 e o motorista ainda terá a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. O motorista que falar ao celular enquanto dirige também será penalizado com mais rigor: de infração média (multa de R$ 85,13) para gravíssima (R$ 191,54). E quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

O alto número de casamentos infantis – antes dos 18 anos de idade – e de meninas grávidas na adolescência coloca o Brasil entre os 50 piores países do mundo para se nascer mulher, segundo ranking divulgado pela organização não governamental internacional Save The Children. De acordo com o relatório Every Last Girl, o Brasil é o 102º lugar entre 144 países analisados. A situação do Brasil coloca o país 14 posições atrás do Paquistão (88º lugar), país da jovem Malala Yousafzai, ganhadora do prêmio Nobel da Paz por sua luta pelos direitos das mulheres e conhecida por ter sido perseguida e quase assassinada pelo Taliban em seu país. O relatório destaca ainda o fato de o Brasil estar apenas três posições à frente do Haiti, mesmo tendo renda média considerada alta, enquanto a ilha é um dos lugares mais pobres do mundo.

O governo prepara uma campanha publicitária direcionada ao Nordeste para informar que a região vai entrar no sexto ano consecutivo de estiagem. Será a seca mais prolongada dos últimos 100 anos. A última crise foi entre 1910 e 1915. O ministro da Integração, Helder Barbalho, não descarta um colapso na região metropolitana de Campina Grande (PB), com falta de água para o consumo humano já em abril, e problemas pontuais em Fortaleza. “Estamos monitorando para encontrar soluções para os grandes centros urbanos, nos quais pode ocorrer um colapso.” A estratégia do governo com a campanha é evitar que o presidente Michel Temer seja responsabilizado pela falta d’água numa região em que é impopular. O governo avalia que, se preparar a população para o problema, a reação será minimizada. O ministro diz, contudo, que não tem informação sobre esse assunto.

Duas ambulâncias do Samu ficaram paradas por falta de combustível nesta quarta-feira (12) noDistrito Federal. Segundo o órgão, os veículos ficaram desabastecidos por falta de verba para pagar o fornecedor. A Secretaria de Saúde informou que o empenho de R$ 1,155 milhão foi realizado na última terça e é suficiente para o abastecimento dos veículos da rede pública por 60 dias. A família do morador de Planaltina aposentado Antônio Paiva Filho reclama que a situação provocou a morte dele. A filha dele, Shirley Garcia Paiva, afirma que ele tinha uma doença no fígado em estágio avançado, obrigando-o a ser tratado em uma UTI. Por isso, a família entrou na Justiça.

O governo Michel Temer quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado de condenados por corrupção ativa e passiva e por crimes praticados com violência ou que representem grave ameaça. O Ministério da Justiça prepara proposta que altera a Lei de Execução Penais para endurecer a progressão da pena. Hoje, para haver a mudança de regime prisional, é necessário que o preso cumpra pelo menos 1/6 do tempo de condenação. A ideia é elevar esse período mínimo para a metade da pena. Com a mudança, por exemplo, o tempo exigido para a progressão de pena para uma condenação de 5 anos e 4 meses por roubo qualificado com uso de arma de fogo passaria de 11 meses para 2 anos e 7 meses. No caso de corrupção ativa, a progressão de regime para uma pena de 4 anos e um 1 mês aconteceria a partir de 2 anos, e não mais de 8 meses como é atualmente.

Um homem foi preso na noite desta quarta-feira (12) no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina (PE), após abusar sexualmente de duas crianças, de 7 e 10 anos, enquanto bebia em um bar. De acordo com a Polícia Militar, o acusado, Francisco Hildeberto de Santana, de 56 anos, passou a mão em uma das crianças e, em seguida, mostrou as partes íntimas para as duas vítimas. O acusado disse, ainda, ao pai das crianças que estava bebendo porque era apaixonado por uma das vítimas. A polícia foi acionada e atuou o suspeito em flagrante, conduzindo-o para a 1ª Delegacia de Polícia Civil (DPC).

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá até R$ 743 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, passe a valer no País. O texto-base da chamada PEC do Teto prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos. “A PEC 241 impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil”, afirma a nota técnica datada de setembro deste ano e assinada pelos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides.

Foi divulgada pelo G1 nesta quarta-feira (12) a primeira pesquisa Datafolha de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno. O levantamento do instituto foi encomendado pelo jornal “Folha de S.Paulo” e pela TV Globo. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Datafolha, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Votos totais: – Geraldo Julio (PSB) – 47% (pela margem de erro, entre 44% e 50%) – João Paulo (PT) – 34% (entre 31% e 37%) – Branco/nulo/nenhum: 13% – Não sabe/não respondeu: 6% Votos válidos: – Geraldo Julio (PSB) – 58% (pela margem de erro, entre 55% e 61%) – João Paulo –  42% (entre 39% e 45%)

Uma aeronave Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), parte de Brasília na próxima sexta-feira (14) para levar mantimentos de apoio aos desabrigados pelo furacão Matthew, no Haiti. Nessa remessa serão enviadas 75 barracas com área útil de 25 metros quadrados cada, usadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração. De acordo com assessoria do ministério, as barracas que serão entregues por dois agentes da Defesa Civil Nacional são de fácil manejo e montagem, têm piso e cobertura de PVC e estrutura tubular de alumínio. As estruturas serão usadas por famílias que ficaram desabrigadas depois que o fenômeno, de categoria 4, assolou o país caribenho no último dia 4.

A primeira parte da audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA) foi realizada na tarde de ontem (12), em Quito, no Equador, sede da entidade, para analisar a execução de 26 pessoas e de tortura sexual de três adolescentes, supostamente praticadas por policiais civis, em incursões na Favela Nova Brasília, no Complexo do Alemão, zona norte do Rio de Janeiro, nos dias 18 de outubro de 1994 e 8 de maio de 1995. O relator para o estado do Brasil na Corte, Francisco Eguiguren Praeli, afirmou que, entre os mortos estavam seis crianças e há indícios de uso excessivo de força letal por parte dos agentes do estado, além da continuidade da inadequação nas investigações, feitas de forma a culpar as vítimas pela própria morte e não de apurar a legitimidade e proporcionalidade do uso da força letal.

Devastado por um terrível terremoto em 2010 e por três anos de seca causados pelo fenômeno El Niño antes de ser atingido em 4 de outubro passado pelo furacão Matthew, o Haiti é o país com maior número de mortes – 229.699 – por catástrofes naturais, segundo a ONU. De acordo com um estudo das Nações Unidas divulgado nesta quinta-feira (13), isso se dá tanto em termos absolutos quanto em relação ao total da população. Nos últimos 20 anos, acrescenta o documento, 90% dos óbitos em catástrofes naturais foram registradas em países pobres, ou de renda média.

Está na pauta da Assembleia Legislativa do Rio desta quinta-feira (13) o projeto em que os presos poderão optar pela compra de sua própria tornozeleira para o cumprimemto de penas nos regimes aberto e semiaberto. Desde o dia 1º de agosto, a empresa responsável pelo fornecimento de tornozeleiras para o Governo do Estado suspendeu o serviço. A alegação foi o não pagamento por parte do estado da dívida de R$ 3,6 milhões desde outubro de 2015. O texto do projeto do deputado Dionísio Lins (PP), altera a Lei 5.530 de 2009. Pelo projeto, no caso da falta da tornozeleira ou outras formas de rastreamento, o preso poderá fazer a compra do equipamento seguindo orientação da Justiça. Ainda de acordo com o projeto, após o cumprimento da pena, o equipamento será doado ao poder executivo para ser utilizado pelo sistema prisional.

O sorteio do concurso 1.865 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quinta-feira (13). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Piripiri (PI). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá mais de R$ 144 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir seis iates de luxo ou quatro mansões a beira mar. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Nossa Senhora Aparecida, é a forma como Nossa Senhora é carinhosamente chamada no Brasil, país do qual é padroeira. Ela é reverenciada numa estátua de Nossa Senhora da Conceição, vestida com um manto azul todo enfeitado. Ela fica exposta na Basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida, interior do Estado de São Paulo. A festa em sua honra é celebrada no dia 12 de outubro, também dia das crianças. Este dia é feriado para os brasileiros desde 1980, quando a basílica foi consagrada por João Paulo II em sua primeira visita ao Brasil. A basílica de Aparecida é a segunda maior do mundo, a quarta igreja mariana que recebe mais visitas no mundo, com a incrível capacidade de receber 45 mil romeiros no seu interior. História de Nossa Senhora aparecida Os fatos foram registrados primeiramente pelos padres José Alves Vilela, em 1743, e João de Morais e Aguiar, em 1757. Esses registros foram feitos nos livros da Paróquia de Santo Antônio de Guaratinguetá, à qual pertencia a região onde a imagem foi encontrada. A imagem apareceu em outubro de 1717. E os fatos aconteceram assim: Dom Pedro de Almeida, governante da capitania de São Paulo e Minas de Ouro, homem que detinha também o título de Conde de Assumar, passava por Guaratinguetá, SP, quando viajava para Vila Rica, MG. A população organizou uma festa para receber o conde de Assumar. Para prepararem a comida, pescadores foram para o rio Paraíba com a difícil missão de conseguirem muitos peixes para a comitiva do governador, mesmo não sendo tempo de pesca. Domingos Garcia, Filipe Pedroso e João Alves, sentindo o peso de sua responsabilidade, fizeram uma oração pedindo a ajuda da Mãe de Deus. Depois de tentar várias vezes sem sucesso, na altura do Porto Itaguaçu, já desistindo da pescaria, João Alves lançou a rede novamente. Não pegou nenhum peixe, mas apanhou a imagem de Nossa Senhora da Conceição. Porém, faltando a cabeça. Emocionado, lançou de novo a rede e, desta vez, pegou a cabeça que se encaixou perfeitamente na pequena imagem. Só este fato, já foi um grande milagre. Mas, após esse achado, eles apanharam tamanha quantidade de peixes que tiveram que retornar ao porto com medo de a canoa virar. Os pescadores chegaram a Guaratinguetá eufóricos e emocionados com o que presenciaram e toda a população entendeu o fato como intervenção divina. Assim aconteceu o primeiro de muitos milagres pela ação de Nossa Senhora Aparecida.

No debate sobre a PEC do Teto, o PT adotou um discurso hipócrita e contraditório com as medidas de ajuste econômico que implementou no governo Lula e que tentou aprovar na administração Dilma. Foi interessante acompanhar a sessão de discussão e votação ontem na Câmara. Integrantes do centrão, do PSDB e do DEM que votaram a favor de pautas-bomba em 2015 passaram a adotar um discurso de responsabilidade fiscal. Petistas que defenderam reformas no governo Lula e o ajuste fiscal proposto por Joaquim Levy e Nelson Barbosa, ex-ministros da Fazenda de Dilma, abraçaram teses corporativistas e inconsequentes do ponto de vista fiscal. O PT perdeu a oportunidade de fazer uma oposição mais inteligente à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Teto _medida aprovada em primeiro turno ontem na Câmara que cria uma regra orçamentária para limitar o crescimento dos gastos públicos.

O Governo Federal deu mais um passo rumo à reestruturação e flexibilização do Ensino Médio, cujas regras foram alvo de medida provisória editada no fim de setembro. Foi publicada, na terça-feira (11), no Diário Oficial da União, a portaria que institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral. A previsão é de que o novo sistema seja levado a 572 escolas públicas de todo o País, por meio de um investimento de até R$ 1,5 bilhão até 2018. Em Pernambuco, até 30 instituições podem ser contempladas com recurso para começarem a oferecer ensino em tempo integral. Os repasses devem chegar a R$ 108 milhões em quatro anos. A adesão dos estados e do Distrito Federal será formalizada por meio da assinatura de um termo de compromisso e elaboração de um plano de implementação. Em todo o Brasil, serão 257,4 mil vagas divididas conforme a população. Cada secretaria estadual de educação poderá aderir ao programa atendendo ao número mínimo de 2,8 mil alunos.

Os vaqueiros, além das pessoas que trabalham em vaquejadas, de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA), que são contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a vaquejada no país, estão, neste momento, ocupando, em forma de manifesto, a Ponte Presidente Dutra que liga as duas cidades. O trânsito está muio lento na Ponte. De acordo com informações, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local para controlar o tráfego. Na última quinta-feira (6), o Supremo considerou que a atividade causa sofrimento aos animais e derrubou a lei que regulamentava a vaquejada no estado. Apesar de se referir ao Ceará, a decisão servirá de referência para todo o país, sujeitando os organizadores a punição por crime ambiental de maus-tratos a animais.

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá até R$ 743 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada nesta segunda-feira, 10, em primeiro turno na Câmara dos Deputados, passe a valer no País. O texto-base da chamada PEC do Teto prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período de 20 anos. “A PEC 241 impactará negativamente o financiamento e a garantia do direito à saúde no Brasil”, afirma a nota técnica datada de setembro deste ano e assinada pelos pesquisadores Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides. O estudo aponta que o gasto com saúde no Brasil é de 4 a 7 vezes menor do que o de países que têm sistema universal de saúde, como Reino Unido e França, e inferior ao de países da América do Sul nos quais o direito à saúde não é universal (Argentina e Chile). Enquanto no Brasil o gasto com saúde em 2013 foi de US$ 591 per capita, no Reino Unido foi de US$ 2.766 e na França, US$ 3.360.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta terça-feira (11) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos federais tenha uma tramitação célere na Casa. Ele afirmou que será preciso “abreviar prazos e a tramitação” da proposta para que o texto seja aprovado até o fim deste ano. A PEC, considerada prioritária pelo governo Michel Temer para o ajuste fiscal, foi aprovada em 1º turno na madrugada desta terça-feira (1º) no plenário da Câmara dos Deputados. Por se tratar de emenda à Constituição, o texto ainda terá de passar por mais um turno de votação na Câmara antes de ser analisado pelo Senado.

Importante cartão-postal da capital pernambucana e símbolo da integração das pessoas com a cidade, a Avenida Rio Branco, no bairro do Recife, será entregue aos pedestres completamente requalificada. Em uma cerimônia no Centro do Artesanato, nesta terça-feira (11.10), o governador Paulo Câmara autorizou a pedestrianização da via, a partir de um aporte de R$ 4,5 milhões – recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A obra, que será realizada em duas etapas, será concluída em nove meses e consiste na elevação da avenida à altura das calçadas, se estendendo até a Praça do Marco Zero. Ela está inserida em uma série de ações que estão sendo desenvolvidas no bairro, pelo Governo de Pernambuco e pela Prefeitura do Recife. A intenção é ampliar o potencial turístico da região e atrair o cidadão para aproveitar o espaço.  

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) comemorou nesta segunda-feira (10) a confirmação do voo direto Petrolina/São Paulo. A rota foi negociada pelo parlamentar junto com a empresa Avianca e o Governo do Estado. Miguel também adiantou que o grupo de aviação está em fase adiantada para a criação de um voo direto entre a capital do São Francisco e Brasília. Para a criação das rotas, foi necessária a articulação do deputado para diminuir o valor do imposto cobrado sobre o combustível de avião. Em contrapartida, a Avianca assegurou a criação de novas rotas para o Sertão, uma delas direto para São Paulo já a partir de 2 de dezembro.

A partir de janeiro de 2017, a rede pública de saúde vai passar a oferecer a vacina contra o HPV para meninos de 12 a 13 anos como parte do Calendário Nacional de Vacinação. A faixa etária, de acordo com o Ministério da Saúde, será ampliada gradativamente até 2020, período em que serão incluídos meninos de 9 a 13 anos. A expectativa da pasta é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos que vivem com HIV/aids no Brasil. Serão adquiriras, ao todo, 6 milhões de doses ao custo de R$ 288,4 milhões.

O Ministério da Educação publicou na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União a portariaque institui o programa de fomento e implementação do tempo integral no ensino médio das escolas públicas. O ministério prevê implantar o programa em até 572 escolas públicas. Serão 257.400 vagas a serem divididas entre os estados e o Distrito Federal, de acordo com a população. A criação do Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral foi anunciada pelo governo no dia 22 de setembro, quando foi assinada a Medida Provisória 746/2016, que reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país.

Em uma espécie de “teste de fidelidade”, o presidente Michel Temer obteve votos favoráveis de 86,9% dos integrantes de sua base de apoio na Câmara dos Deputados na votação que aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos federais. O texto foi aprovado por 366 votos a favor, 111 contra e 2 abstenções. Dos 412 parlamentares de partidos governistas da Casa, 386 estavam presentes na sessão. Dos aliados de Temer que registraram presença, 358 votaram a favor da PEC.