Em sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) o projeto de lei que retira a obrigatoriedade da participação da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal. Sob protestos de um pequeno grupo de manifestantes petroleiros, os deputados aprovaram o texto principal e deixaram para a próxima sessão a votação dos destaques que visam modificar o projeto. Atualmente, a lei que institui o regime de partilha do pré-sal estabelece que a exploração deverá, necessariamente, contar com pelo menos 30% de participação da Petrobras. Com o argumento de que a empresa não tem mais condições de arcar com essa obrigatoriedade, o projeto põe fim e essa obrigação, tornando facultativa à empresa a decisão de participar dos consórcios de exploração desses campos.

A Federação Nacional do Bancos (Fenaban) informou nesta quinta-feira (6) que ofereceu aos bancários em greve há um mês reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15%, no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas. A reunião entre os bancos e os trabalhadores ocorreu na véspera. De acordo com a federação, os bancários farão assembleia nesta quinta-feira, às 17h, para decidir se aprovam a proposta e encerram a greve. A Fenaban também garantiu que não haverá compensação dos 30 dias parados durante a paralisação.

Decisões do plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) modificaram os resultados das eleições para prefeito em cinco municípios do Estado do Rio. Em Nova Iguaçu, no Grande Rio, os 157.986 votos de Rogério Lisboa (DEM) foram validados. Com isso, haverá segundo turno e ele disputará a vaga para a prefeitura com Bornier (PMDB), que teve 131.531 votos. Em outros quatro municípios, que têm menos de 200 mil eleitores, os primeiros colocados, que estavam com seus votos anulados, tiveram suas candidaturas deferidas pela Justiça e, assim, o resultado final das eleições foi modificado. Em Arraial do Cabo, Renatinho Viana (PRB) conseguiu a validação de seus 10.677 votos e foi eleito prefeito, ultrapassando José Bonifácio (PDT), que recebeu 2.170 votos. Em Itaguaí, a candidatura de Charlinho (PMDB) foi deferida. Com seus 27.913 votos, foi eleito, deixando Weslei Pereira (PSB), que teve 26.329 votos, em segundo lugar.

Depois de destruir estradas, pontes, casas e provocar a morte de 16 pessoas em países do Caribe, o furacão Matthew deverá atingir hoje (6) à noite a costa dos Estados Unidos. Por causa disso, cerca de 2 milhões de pessoas que moram no litoral dos estados da Flórida, da Carolina do Sul e da Geórgia estão se deslocando para o interior do país. Esse é o maior êxodo provocado por desastres naturais registrado nos Estados Unidos em um período de dez anos. O deslocamento está sendo orientado pelas autoridades norte-americanas como forma de “proteger vidas humanas” e reduzir prejuízos materiais.

Mulheres brasileiras são o novo alvo de uma fraude cometida por um grupo que usa o nome da ONU para obter informações, endereços e mesmo dinheiro no Brasil. Uma das suspeitas é de que essa seja uma estratégia de grupos criminosos ou terroristas para conseguir vistos para entrar no País. Somente em 2016, a entidade recebeu mais de 75 pedidos ou questionamentos de brasileiras que, depois de conhecer homens pelas redes sociais, foram à entidade para saber se a informação que o novo parceiro forneceu era real. Em todos os casos, a ONU insiste que se trata de uma fraude e, nos próximos dias, o escritório da entidade no Rio vai lançar uma campanha para orientar as eventuais vítimas a não fornecer nenhum tipo de dado aos grupos.

Uma menina de 15 anos foi raptada e estuprada na última terça-feira (4), em Palmares, na Zona da Mata de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar, a adolescente estava dormindo na casa dela quando um criminoso entrou pela janela do quarto e levou a menina para a beira do Rio Una, onde consumou a violência sexual. A menina foi abandonada no local e o homem fugiu. Desorientada, a estudante conseguiu voltar para casa e relatou aos pais que o criminoso estava encapuzado e tinha uma tatuagem no braço. Os pais da adolescente prestaram queixa na delegacia do município. Ela foi levada, posteriormente, ao Hospital Regional de Palmares. Após o atendimento médico, a menina foi levada para o Instituto Médico Legal (IML), no Recife, onde realizou exame sexológico. O caso será investigado pela delegacia do município. Até o momento, o criminoso não foi localizado.

Cerca de 2,2 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na sexta-feira, 7, consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, serão desembolsados R$ 2,576 bilhões. Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito em 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (5), por unanimidade, o parecer do ministro José Múcio Monteiro, relator do processo que analisa as contas de 2015 do governo federal, recomendando ao Congresso Nacional a rejeição das contas da ex-presidenta Dilma Rousseff. Durante a leitura do seu voto, o ministro relator disse que as auditorias das contas da gestão da ex-presidenta Dilma Rousseff trouxeram à tona um rol de irregularidades graves. Segundo Múcio, as contas da ex-presidenta não observaram princípios legais, em particular a Lei Orçamentária Anual (LOA). Em seu relatório preliminar, José Múcio já havia apontado 17 irregularidades, entre elas “graves irregularidades que tiveram como consequência a manutenção ou expansão dos gastos públicos em um cenário onde a legislação orçamentária e fiscal impunha uma maior restrição na execução dos gastos”.

Na busca por uma possível reabilitação e retorno à vida livre um indivíduo macho de onça-parda (Puma concolor) que estava sob cuidados no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) com sede no Campus de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina, interior de Pernambuco, seguiu viagem no dia 18 de setembro para Centro Brasileiro para Conservação de Felinos Neotropicais da Associação Mata Ciliar em Jundiaí, São Paulo. A onça que, provavelmente, teve sua mãe morta por caçadores na região, chegou ao Cemafauna em julho de 2011 ainda muito pequeno, contando cerca de 50 dias junto ao seu irmão que infelizmente não resistiu e veio a óbito. O IBAMA foi contatado por terceiros sobre a existência dos filhotes, fez o termo de depósito e os destinou ao Centro.

A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (5) que em valores atualizados chega a R$ 31 milhões a propina que a Odebrecht supostamente pagou à empresa Exergia, de Taiguara Rodrigues, sobrinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PF concluiu o inquérito da Operação Janus e indiciou o petista por corrupção passiva. Segundo a PF, Lula foi contemplado com o pagamento de despesas pessoais pela empreiteira. Em contrapartida, o ex-presidente teria facilitado o caminho para a Odebrecht fechar contratos na África. A investigação mostra que na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola, Taiguara firmou um contrato milionário com a Odebrecht, em 2012. O empreendimento foi financiado pelo BNDES. Também foram indiciados no inquérito da Operação Janus o próprio Taiguara e, ainda, o empresário Marcelo Bahia Odebrecht – preso na Lava Jato desde 19 de junho de 2015 – e outros sete executivos da empreiteira, estes todos por corrupção e lavagem de dinheiro.

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve hoje (5) o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, o trânsito em julgado. Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância. Na sessão de hoje, votaram favoravelmente à decretação de prisão após a decisão de segundo grau os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Teori Zavascki, Roberto Barroso, Edson Fachin e a presidenta da Corte, ministra Cármem Lúcia.

O Governo federal excluiu 96% dos institutos e centros federais da divulgação dos dados do Enem 2015 por escola. A lista com as notas médias de 14.998 foi divulgada na manhã de terça-feira (4). Das 275 unidades de institutos e centros de educação tecnológica federais que haviam sido incluídas na divulgação do ano passado (referente ao Enem 2014), apenas 12, ou 4% do total, estão presentes nos dados. Outras quatro que não apareceram na lista do ano passado foram incluídas na deste ano. Um dos resultados da exclusão dos institutos federais foi o aumento da concentração de escolas privadas entre as médias mais altas do país. No Enem 2014, 34 institutos e centros federais estavam entre as mil escolas com médias mais altas do país. No Enem 2015, esse número caiu para três. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O RioMarket 2016, área de mercado do Festival do Rio, começou ontem (5) e vai até a quarta-feira que vem (12) com uma programação de seminários, palestras, workshops e rodadas de negócios, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Flamengo, zona sul do Rio. As inscrições para quem quer acompanhar os encontros com participação de integrantes da indústria nacional e internacional de audiovisual, do cinena e de TV podem ser feitas no site www.riomarket.com.br. A programação é preparada ainda para incentivar a troca de conhecimento entre profissionais, produtores e empresas do setor de audiovisual, com oportunidades de negócios, inclusive, no mercado internacional. Pelo segundo ano consecutivo ocorre o RioMarket Advertising, um espaço para a discussão das tendências do mercado publicitário desses produtos.

Pelo menos 38 empresas está com as inscrições abertas para seus programas de estágio e trainee. São 20 programas para estágio, 14 para trainee e 4 para as duas modalidades. A maioria das empresas encerra as inscrições no mês de outubro. Para o estágio, os candidatos devem cursar ensino técnico ou superior. A maioria das empresas buscam candidatos que cursem a partir do segundo ano da graduação. A bolsa-auxílio chega a R$ 1.688. A temporada de programas de estágio se estende pelo ano todo, mas, neste momento, muitas empresas estão abrindo vagas para contratar estagiários para iniciar as atividades no meio do ano. Para o trainee, as empresas buscam jovens que tenham terminado o nível superior há no máximo dois anos ou que vão concluí-lo em até dois anos. O objetivo é selecionar jovens talentos que possam se desenvolver dentro da companhia e ocupar cargos de liderança. As empresas pedem inglês intermediário ou fluente e disponibilidade para viagens e para mudanças de cidades.

O governo federal lançou nesta quarta-feira (5) uma linha de crédito para que os micro e pequenos empresários possam pegar empréstimos de bancos públicos e privados e editou um decreto que facilita a exportação de bens pelas micro e pequenas empresas. As ações foram apresentadas pelo presidente Michel Temer no Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado hoje. Pelo menos R$ 30 bilhões serão disponibilizados a financiamentos de compra de máquinas e para a modernização do segmento, com o objetivo de aumentar a produtividade e retomar a confiança dos consumidores brasileiros nos pequenos negócios. De acordo com a secretaria especial da Micro e Pequena (Sempe), as operações vão envolver taxas de juros mais baixas e condições diferenciadas oferecidas pelos bancos Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Caixa Econômica Federal.

A sessão do Congresso Nacional convocada para a noite de ontem (5) foi suspensa na madrugada de hoje (6) por falta de quórum. A reunião de deputados e senadores era destinada para a apreciação de vetos, dos destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a votação do projeto de lei que libera créditos extraordinários para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no valor de R$ 1,1 bilhão. Ao suspender a sessão, após muita discussão sobre os créditos extraordinários para o Fies, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, que presidia a mesa,  disse que vai sugerir ao presidente Michel Temer para que publique uma medida provisória liberando verbas para o Fies sem consultar o Tribunal de Contas da União, o que agilizaria a liberação dos recursos.

Um homem de 47 anos foi preso, na noite da última terça-feira (4), suspeito de estuprar a própria filha, uma menina de 11 anos. O crime teria acontecido na residência do pai, no bairro de Jardim Paulista Baixo, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, enquanto a menina dormia na casa dele. O homem, que trabalha como técnico em eletrônica, se separou da mãe da criança em 2010. Os dois se relacionaram durante oito anos e, juntos, tiveram, além da primogênita, outros dois filhos, um menino de 10 anos e outra menina de 9 anos. Após a separação, o ex-casal passou por momentos difíceis, já que as brigas eram recorrentes. Ele chegou a ser, inclusive, condenado, na Justiça, por injúria, após ter ofendido a mãe dos filhos. Segundo relatos da mãe e da própria criança, que foi assistida pelo Apoio Técnico da Delegacia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Paulista, o pai tinha o direito de pegar os filhos de 15 em 15 dias, mas a mãe suspendeu a visita, em junho deste ano, quando a menina fez a primeira queixa. A garota comentou que teria sido violentada sexualmente pelo pai, que estaria sob o efeito de álcool.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, se comprometeram a trabalhar em conjunto e votar pontos da reforma política até o fim do ano, em reunião realizada nesta quarta-feira (5). A ideia é que cada Casa acelere a votação das propostas aprovadas na outra Casa. Renan confirmou para o dia 9 de novembro a votação, pelo Plenário do Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/16, dos senadores do PSDB Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), que proíbe as coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir das eleições de 2020 e institui cláusula de desempenho para os partidos políticos. “Vamos fazer a reforma política até o final do ano haja o que houver”, disse o presidente do Senado. Já o presidente da Câmara afirmou que pretende dar prioridade para a discussão de mudanças no sistema eleitoral. Rodrigo Maia defende as listas fechadas ou sistema misto para a eleição de deputados e afirmou que vai constituir nova comissão especial na Câmara para levantar os projetos de lei que tratam do assunto e tentar construir um parecer para ser votado em novembro, se possível no dia 9 também. “Esse sistema não representa a sociedade”, destacou. Para ele, um novo sistema eleitoral dará mais legitimidade à discussão sobre o fim das coligações e a criação da cláusula de barreira.

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, nesta quarta-feira (5), que o Congresso Nacional rejeite as contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff. O plenário apontou 10 irregularidades nas contas do ano passado da ex-presidente (leia a íntegra ao final desta reportagem). Em outubro do ano passado, o TCU fez a mesma recomendação em relação às contas de 2014. No relatório, o ministro José Múcio Monteiro apresentou 12 irregularidades nas contas de 2015 da ex-presidente, mas após argumentação dos ministros Bruno Dantas, Benjamin Zymler e Raimundo Carreiro, o ministro relator decidiu transformar duas delas em recomendações. Com isso, foram retiradas da lista de irregularidades a que questionava o uso de recursos do superávit financeiro de 2014 para finalidade que não é objeto de vinculação e a que questionava a utilização de fundos especiais para outras finalidades, além da que é objeto do fundo.

A Procuradoria Federal da Bélgica confirmou que o ataque com faca desta quarta-feira (5) contra dois policiais, em Bruxelas, foi um “atentado terrorista”. As informações são da agência Ansa. Dois policiais foram agredidos com facadas na Bélgica, nesta quarta, na região de Schaerbeek. O episódio coincide com a evacuação de uma estação de metrô e do prédio da Promotoria em Bruxelas, após a polícia receber um alerta de bomba. De acordo com a imprensa belga, o agressor foi detido e o caso está sendo investigado pelas autoridades.

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Lula pelo crime de corrupção, por suposta evidência de propina de R$ 20 milhões, integrada em contratos da empreiteira Odebrecht em Angola firmados com a empresa Exergia, cujo sócio era Taiguara Rodrigues, seu sobrinho. De acordo com a revista Época, Lula foi indiciado por corrupção passiva, porque a PF concluiu que os contratos de Taiguara só aconteceram em razão do parentesco e das relações da empreiteira com Lula, além dos documentos que citam o próprio ex-presidente no negócio.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) manteve a previsão de que o Brasil só voltará a ter um superávit primário (economia que o governo precisa fazer para pagar os juros da dívida pública quando as receitas superam as despesas) a partir de 2020, segundo o relatório “Fiscal Monitor”, divulgado nesta quarta-feira (5). O órgão prevê que as contas do setor público no Brasil continuarão a colecionar rombos, ainda que cada vez menores, pelo menos até 2019. Para 2016, o FMI estima que o país terá um déficit primário de 2,8% do PIB (Produto Interno Bruto), ante previsão anterior, feita em abril, de 1,7% do PIB. Em 2017, o déficit primário do Brasil deve cair para 2,2%; em 2018, para 1,2%; e em 2019, para 0,5% do PIB.

A Polícia Federal (PF) do Paraná abriu um inquérito policial da Operação Lava Jato para investigar um suposto esquema de corrupção na compra de termoelétricas pela Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), entre 1999 e 2001, envolvendo as empresas Alstom/GE e NRG. De acordo com o delegado Roberto Biasoli, a investigação tem como base declarações dadas pelo ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, que cumpre a pena em regime domiciliar desde junho deste ano. O documento que consta a abertura do inquérito foi publicado pela PF no sistema da Justiça Federal do Paraná no dia 23 de setembro. 

As vendas de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil recuaram 20% em setembro, na comparação com o mesmo mês de 2015, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pela federação dos concessionários, a Fenabrave. Em setembro, foram emplacadas 159,9 mil unidades novas no país. Com relação a agosto, que registrou 178 mil unidades, houve queda de 13%. No acumulado em 9 meses do ano, o mercado brasileiro encolheu 22,7%, de 1,95 milhão para 1,5 milhão. Setembro teve dois dias úteis a menos do que agosto, mas o desempenho negativo foi influenciado também pelo ritmo menor de produção no Brasil, segundo a associação. A Volkswagen ficou parada por cerca de 1 mês, por exemplo, por causa de um problema com fornecedores de peças. Outras fabricantes também ajustaram a produção, para reduzir os estoques.

A primeira-dama Marcela Temer foi ao Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira (5), ao lado do presidente Michel Temer (veja vídeo abaixo), para participar do lançamento do programa Criança Feliz, do qual será embaixadora. Ela assistiu ao evento no palanque das autoridades e fez um discurso de três minutos. Marcela disse que o trabalho dela será “sensibilizar” a sociedade para ações que possam “melhorar a vida das pessoas” e ressaltou que trabalhará de forma voluntária. O Criança Feliz terá como alvo crianças pobres do Bolsa Família.

Ao menos 1.083 municípios do país, além do Distrito Federal, estão em situação de emergência por conta da seca ou da estiagem, segundo levantamento do G1. Em cinco dos 15 estados afetados, o cenário atinge mais da metade dos municípios – No Rio Grande do Norte, 90% estão em emergência. O levantamento leva em conta os municípios que decretaram emergência e, posteriormente, tiveram tal situação reconhecida pelos governos estaduais, o que garante o acesso a recursos desses entes públicos. O Nordeste é a região mais afetada. Lá, todos os estados têm cidades em emergência. A situação, entretanto, também atinge o Centro-Oeste, o Norte e o Sudeste.

O Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), anunciou, nesta quarta-feira (5), o início da segunda fase de testes clínicos da fosfoetanolamina, composto que ficou conhecido popularmente como “pílula do câncer”. A nova etapa deve começar na segunda-feira que vem, 10 de outubro. Esta etapa, que avaliará a eficácia da droga, envolverá cerca de 200 novos pacientes: são mais de 20 pacientes em cada um dos 10 grupos de tumor: cabeça e pescoço, pulmão, mama, cólon e reto, colo uterino, próstata, melanoma, pâncreas, estômago e fígado. A primeira etapa, com 10 pacientes, avaliou apenas que a substância é segura.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inscreve para o concurso que oferece quatro vagas imediatas de níveis médio e superior. Para jornadas de trabalho que podem ser de 20h ou 40h semanais, os salários variam de R$ 6.071,97 a R$ 9.962,39, acrescido de auxílio-alimentação no valor de R$ 884. São oferecidas uma vaga para analista judiciário (área administrativa), duas vagas para analista judiciário (área judiciária) e uma vaga para técnico judiciário (área administrativa). Também são oferecidas oportunidades para cadastro reserva para o cargo de analista judiciário nas especialidades: contabilidade, análise de sistemas e medicina do trabalho.

Estão abertas as inscrições para a XI Semana Nacional de Conciliação em Pernambuco. Até segunda-feira (17), juízes e partes envolvidas em processos cíveis, criminais e de menor potencial ofensivo poderão se cadastrar para participar do evento, que ocorre entre 21 e 25 de novembro deste ano. A Semana Nacional de Conciliação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, realizado em parceria com tribunais estaduais, tem como objetivos incentivar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo de ações, o tempo médio de duração dos processo, além de amenizar a taxa de congestionamento nos Tribunais de Justiça de todo o país.