Dezesseis dos 496.896 candidatos que disputarão as eleições municipais deste domingo (2) têm mais de 90 anos, segundo levantamento do G1 com base nas estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nascido em 1922, o candidato mais idoso deste pleito tem 93 anos, é filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Ele disputa uma cadeira na Câmara Municipal de Piranga, em Minas Gerais. “Ele anda de muletinha, pedindo voto igual a um doido. Já foi vereador na cidade algumas vezes e é um candidato ‘da antiga’ aqui”, brincou o presidente do diretório municipal do PSB em Piranga.
O Número de candidatos e candidatas transexuais e travestis que usarão o nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu quatro vezes em dois anos. Neste ano, 408 pessoas foram autorizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a terem o nome que usam socialmente, e não o que está no registro civil, no material impresso das provas, e no tratamento recebido pelos fiscais. A edição 2016 do Enem acontece nos dias 5 e 6 de novembro. De acordo com a assessoria de imprensa do Inep, 842 pessoas que se inscreveram no Enem 2016 pediram para usar o nome social, mas só 408 tiveram o pedido aceito porque cumpriram os requisitos (o envio de documentos exigidos dentro do prazo). O Inep diz que, no dia 28 de julho, todos os candidatos e candidatas que tiveram o pedido negado receberam um e-mail avisando sobre a resposta, e que nenhum deles entrou com recurso.
Em um e-mail de janeiro de 2005 enviado por Marcelo Bahia Odebrecht – preso pela Operação Lava-Jato há 1 ano e 3 meses – para executivos do grupo, ele afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se disponibilizado para “ajudar a destravar qualquer dificuldade para fazer acontecer”. O documento em poder da força-tarefa, em Curitiba, integra o pedido de conversão da prisão do ex-ministro Antonio Palocci, feito nesta sexta-feira, de temporária (de 5 dias) em preventiva (sem prazo). “Lula ficou de eleger 3 projetos e conduzir o assunto através de um grupo (Palocci, Dilma e Min. Transportes) ficando disponível para ajudar a ‘destravar’ qualquer dificuldade para fazer acontecer”, escreve Odebrecht, em e-mail de 19 de janeiro de 2005, para nove executivos do grupo.
A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em outubro será verde, sem custo para os consumidores de energia elétrica. Este é o sétimo mês seguido que a bandeira é verde, que significa que não haverá nenhum valor adicional a ser pago. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os principais fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde são a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas, o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado em janeiro de 2015, como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas.
Cerca de 900 policiais irão realizar a segurança nas eleições municipais de Petrolina e região, já nesta sábado (1º), com a condução das urnas até as zonas eleitorais. De acordo com informações do Comandante da Polícia Militar de Petrolina Ricardo Peres, ao menos dois policiais estarão realizando a segurança de cada seção de votação. Petrolina possui 110 locais de votação. Crime de boca de urna e manifestações coletivas em prol ou denegrindo candidato também não serão permitidas.
A greve nacional dos bancários completa hoje (01) 26 dias, sem previsão de nova reunião de negociação com os representantes dos bancos. Em todo o país, 13.358 agências tiveram suas atividades paralisadas, o que corresponde 57% do total, além de 34 centros administrativos. A paralisação deste ano já é considerada uma das greves mais longas da história da categoria. Na última quarta-feira (27), os bancários recusaram proposta feita pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Em nota, a entidade patronal disse que ofereceu reajuste de 7% nos salários e benefícios, abono de R$ 3,5 mil e propôs que a negociação de 2016 tenha duração de dois anos, com garantia de reajuste da inflação e ganho real de 0,5% em 2017.
Obviamente, pela vitrine que é, a eleição no Recife vai mobilizar os esforços de Paulo Câmara neste domingo. Às 7h30, ele oferece café da manhã ao prefeito do Recife e candidato a reeleição Geraldo Julio, e convidados. Será na sua residência, no salão de festa do Edifício San Martin. Pouco depois, às 8h30, acompanha votação do prefeito Geraldo Julio no Centro de Formação de Educadores professor Paulo Freire na Rua Real da Torre, 299. Paulo Câmara vota às 9h30 na Fundação Cecosne, Rua José Osório, 124, Madalena. Depois, fica acompanhando o resto do processo até a apuração. A eleição deste ano é chave para seu projeto em 2018.
O diretor da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), Jaime Brito de Azevedo, foi condenado pela Justiça à perda da função pública por ter conhecimento de irregularidades cometidas pelos funcionários e não tomar medidas para conter os atos de improbidade dentro da Agência. A condenação do diretor foi motivada pela ação de cinco servidores, que exerciam, além do cargo de analista de saúde, postos em empresas privadas que eram submetidas à fiscalização do órgão. Jaime Brito afirmou que é inocente e que vai recorrer. A condenação, feita após uma ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi proferida na quarta-feira (28). Segundo o MPPE, os réus têm até 15 dias após a decisão para interpor recurso. Em caso de aceitação dos argumentos, o processo segue para a segunda instância judicial.
Bahia e Pernambuco são dois dos dez Estados brasileiros que decidiram não aderir à proibição da venda de bebidas alcoólicas neste domingo (2), dia das eleições municipais. De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, nesses dois estados e em Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo não há previsão de Lei Seca este ano, no domingo. O veto é determinado pelas Secretarias de Segurança Pública estaduais e pela Justiça Eleitoral. Caso um juiz eleitoral decida abrir uma portaria na tentativa de manter a ordem, a lei deve ser cumprida no município em questão (mas apenas para a venda). A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, mais conhecida como Lei Seca, já chegou a ser aplicada de forma obrigatória em todo o Brasil nos dias de eleições. Atualmente, a aplicação da medida, que visa a garantir a segurança durante o período de votação, tem ficado a cargo de cada estado.
O desabastecimento de vacinas no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser superado até o final de 2017, segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues. Ela disse ainda que o problema é de produção e não há nenhuma influência da crise econômica. As informações foram dadas durante a 18ª Jornada Nacional de Imunizações, que reúne médicos e outros especialistas em Belo Horizonte entre ontem (29) e sábado (1º). Carla Domingues explica que diversos laboratórios públicos nacionais, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estão passando por um processo de adequação desde 2014 para receberem o certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, voltou hoje (30) a criticar a Lei da Ficha Limpa, norma aprovada em 2010, que impede candidatos condenados pela segunda instância da Justiça de concorreram às eleições. Durante o julgamento de um recurso de Marcelo de Souza Peccio, candidato barrado à prefeitura de Quatá (SP), Mendes disse que a lei foi “mal feita”. Peccio foi condenado por improbidade administrativa. No debate, foi discutido se a condenação só pode ser considerada para barrar um candidato quando acarretar em enriquecimento ilícito do acusado. A questão é divergente na Justiça. “Analfabetos não podem fazer leis, pessoas despreparadas não podem fazer leis, porque depois isso dá uma grande confusão no Judiciário.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) divulgaram hoje (30) um manifesto contra a MP do Ensino Médio durante evento na capital paulista, que reuniu profissionais e entidades nacionais e estaduais, além de órgãos do magistério por webconferência. O manifesto repudia a iniciativa do governo federal de promover, por meio da Medida Provisória 746/2016, uma reforma no Ensino Médio sem que houvesse debate ou consulta à sociedade. A MP reestrutura e flexibiliza o ensino médio no país e foi anunciada pelo governo federal no dia 22.
Às 15h05 do dia 31 de agosto, Dilma Rousseff assinou o documento que a notificava que o Senado havia aprovado sua destituição da Presidência da República. Terminavam ali, oficialmente, seus cinco anos e oito meses de gestão e pouco mais de 13 anos em cargos no governo federal. Menos de 24 horas depois do impeachment, um de seus aliados mais próximos, o petista Carlos Eduardo Gabas, entrou pelos fundos da Agência da Previdência Social do Plano Piloto, na Quadra 502 da Asa Sul de Brasília. Acompanhado de uma mulher munida de uma procuração em nome de Dilma, Gabas passou por uma porta de vidro em que um adesivo azul-real estampava uma mão espalmada com o aviso: “Acesso apenas para servidores”. Mas Gabas podia passar. Não estava ali apenas como funcionário de carreira da Previdência, mas como ex-secretário executivo e ex-ministro da Previdência do recém-encerrado governo Dilma, como homem influente na burocracia dos benefícios e aposentadorias entre 2008 e 2015.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30), após participar de evento com empresários na capital paulista, que a taxa de desemprego deverá começar a perder força a partir de 2017. Segundo ele, a situação da economia ainda é grave, mas a queda nos indicadores está começando a estabilizar. “A expectativa é que [o desemprego] comece a cair no ano que vem”, disse. “Esperamos que, com o crescimento da economia, a retomada do emprego acontecerá inevitavelmente. Não imediatamente, acreditamos que durante o ano de 2017, certamente. Não há dúvida que com o crescimento acentuado e continuado da economia nos próximos anos, aí de fato, o desemprego vai tender a cair de uma forma consistente”.
Até a noite de ontem (29), 295 presos que fugiram do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis tinham sido recapturado. O município fica a 335 quilômetros da cidade de São Paulo, na região de Ribeirão Preto, interior paulista. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os detentos resgatados foram encaminhados para unidades penais de regime fechado. O número exato de detentos que fugiu ontem (29), durante uma revista de rotina, ainda não foi confirmado. Os presos atearam fogo a uma sala do CPP e aproveitaram a confusão para escapar. A Secretaria de Administração Penitenciária informa que não houve reféns e não confirma mortes. No entanto, um corpo foi encontrado carbonizado no canavial próximo ao CPP e encaminhado para o Instituto Médico Legal de Ribeirão Preto.
A Faculdade Aberta da Terceira Idade (FATI) – projeto de extensão da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e Universidade de Pernambuco (UPE) – realizou esta semana a abertura oficial do semestre. O evento foi marcado por uma palestra motivacional com o diretor financeiro/administrativo da Facape, Alessandro Brito. Além do palestrante, a aula inaugural contou com a presença do diretor do campus da UPE em Petrolina, Moisés Almeida; da secretária de Assistência Social da cidade, Adnair Viana; do coordenador de pós-graduação da Facape, Carlos Gonçalves; da coordenadora de extensão da UPE, Mariane Marinho; além da coordenadora da FATI, Thereza Cristina; alunos, docentes e monitores.
Bandidos promoveram uma onda de ataques na noite dessa quinta-feira (29), em São Luís (MA).Ônibus foram incendiados na capital e no interior, e até escolas foi queimada pelos criminosos. Foram ao todo nove ataques entre a noite de quinta e manhã desta sexta-feira (30) confirmados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), sendo quatro ônibus totalmente queimados e cinco tentativas. Outras duas escolas foram incendiadas. Em nenhuma das ocorrências houve mortos ou feridos. Até o momento, 23 suspeitos foram presos. O ataque à escola foi no bairro do Sacavém. A unidade municipal de ensino fundamental Darcy Ribeiro foi incendiada por criminosos. Além de salas de aula, uma quadra de esportes também foi atingida. Outro ataque foi registrado na UEB Carlos Saad, localizada na Vila Mauro Fecury I, região do Anjo da Guarda. Três salas ficaram completamente destruídas. Parte do teto da unidade desabou.
Um país em profunda recessão, com desemprego crescente, inflação elevada e investimentos deprimidos. Esse foi o Brasil que o presidente Michel Temer disse que recebeu de Dilma Rousseff. Temer, que foi vice de Dilma desde a primeira eleição, em 2011, afirmou, em discurso em São Paulo, que não tem culpa da gravidade do quadro que encontrou. “Vou cansá-los com dados para que daqui a dois, três meses não digam que o passivo é nosso”, disse. O presidente mencionou a inflação, que acelerou de 6% para 10% ao ano entre 2014 e 2015, e uma queda do investimento de 25%. “Por trás desses dados estão homens e mulheres que pagam um preço inaceitável. Chegamos a quase 12 milhões de desempregados. E reitero que não foi culpa minha.”
O presidente Michel Temer declarou hoje (30) não estar preocupado com a impopularidade que reformas propostas pelo seu governo possam causar. “Se eu ficar impopular e o Brasil crescer, eu me dou por satisfeito”, disse em São Paulo. Temer proferiu palestra no Fórum “O novo cenário político e econômico” promovido pela Revista Exame. O presidente reiterou a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o teto dos gastos públicos. “A aprovação é fundamental para evitarmos a espiral inflacionária e a recessão. A dívida poderá chegar a 100% do PIB em 2024 ou antes. Será a falência do estado brasileiro”, afirmou. O presidente disse ter convicção de que a proposta será aprovada.
Criado para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral, o aplicativo “Onde votar”, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, já está disponível para download gratuito na lojaApple Store e na loja Google Play. O softwarefunciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam. O utilitário permite uma consulta rápida do endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil. Além disso, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar outros 10 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets (Android e IOS).
A Polícia Federal (PF) pediu a conversão da prisão temporária do ex-ministro Antônio Palocci e do ex-assessor dele Branislav Kontic, que vence nesta sexta-feira (30), para preventiva. O documento dos delegados federais também pede que o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio seja colocado em liberdade. Os três foram presos na 35ª fase da Operação Lava Jato e estão detidos na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba. Até as 12h, o Ministério Público Federal (MPF) não tinha se manifestado sobre um eventual pedido de prorrogação das prisões por mais cinco dias ou a conversão para preventiva. A decisão cabe ao juiz Sérgio Moro.
O presidente francês, François Hollande, vai reduzir alguns privilégios dos antigos presidentes da República quando deixam o cargo e que custam aos cofres públicos 10,3 milhões de euros (R$ 37,5 milhões) por ano, revelou nesta sexta-feira (30) a “France Info”. Hollande tem preparado um decreto para modificar o regime de privilégios dos ex-chefes do Estado, que afetaria ele e os que vierem depois, mas não seus antecessores, e que possivelmente será oficializado na próxima semana, embora a decisão já esteja tomada, afirmou a emissora. No sistema atual, os ex-presidentes dispõem de dois policiais para sua proteção, de uma casa oficial mobiliada, de dois funcionários domésticos, de um carro com motorista, de sete colaboradores e de uma dotação anual de 65 mil euros.
“Azeitona”, “Beto Avião” e outros nomes exóticos de candidatos das eleições municipais de 1988 em Sorocaba (SP) inspiraram o aposentado Tomaz Cortez Montes, de 74 anos, a criar uma inusitada coleção de “santinhos”. Curioso quando se trata de política, o sorocabano reuniu mais de 600 papéis com informações dos candidatos apenas daquele ano, mas o número que cresceu cinco vezes até 2008, quando ele encerrou o hobby com mais de 3 mil propagandas encadernadas. “Estava conversando com amigos sobre candidatos que tinham apelidos raros e fomos juntando ‘santinhos’. Quando fui catalogar, tinham mais de 600. Decidi repetir essa ação até 2012, mas como não cataloguei os daquela eleição, a de 2008 se tornou a última”, explica.
Em São Paulo, a redução da arrecadação, até agosto, é de quase 8% em termos reais (descontando-se a inflação) em relação a 2015. Segundo o governador Geraldo Alckmin, que participou de evento do Grupo Estado nesta quinta-feira, 29, só em setembro a queda da receita deve chegar a R$ 1 bilhão. Por isso a aposta em formas de reforçar o caixa. A estratégia de atuação da força-tarefa é ampla. Vai desde a contratação de uma empresa que usa supercomputadores para cruzar informações e investigar patrimônio desviado por sonegadores até a verificação de existência de brechas legislativas que hoje dão ganho de causa ao contribuinte, mas que podem ser alteradas por leis ou regramento estadual.
Uma operação conjunta entre policiais militares do Gati, vinculado ao 5ºBPM, e da Polícia Civil, no início da tarde de ontem (29), resultou na prisão de dois elementos em Petrolina por tráfico de drogas. Os envolvidos são Thiago Martins Dourado, de 20 anos, e Romero Monteiro Pereira, de 39. O primeiro a ser detido foi Thiago, após informações anônimas repassadas à polícia dando conta de que ele chegaria à rodoviária da cidade, por volta das 14h, vindo de São Paulo, num ônibus da Gontijo.
Quase um mês depois de o Senado aprovar o impeachment, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira (29) aquele que deve ser o último recurso pedindo a anulação do processo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado de segurança, com 493 páginas, questiona o que o advogado de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, chama de “falta de justa causa”, isto é, a falta de motivos jurídicos para o afastamento da petista. Na peça, Cardozo pede que até que o recurso seja julgado em definitivo, seja concedida uma sentença liminar (provisória) para que Dilma possa voltar à Presidência ou para que, pelo menos, o atual presidente Michel Temer volte à condição de interinidade.
O TRE-PE esclarece as dúvidas mais comuns que muitos eleitores têm sobre eleições. Suas respostas ajudam a desfazer alguns mitos em torno de certos tipos de votos que muitos ainda não conseguem diferenciar. Acompanhe: Se mais de 50% dos eleitores não comparecerem para votar a eleição será anulada? O nome dado a isso é abstenção eleitoral. Mesmo que o número de abstenção seja elevado no dia da votação, isso não provocará uma nova eleição por falta de quórum. Nesses casos, os eleitores faltosos perderão a oportunidade de escolher seus representantes, delegando a outros o direito de escolha dos que governarão em nome de todos (votantes ou não).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (29) pedir explicações ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional sobre acontroversa medida provisória que institui a reforma do ensino médio. O pedido do ministro foi feito no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL, que quer suspender imediatamente os efeitos da medida. “Tendo em vista a relevância da matéria debatida nos presentes autos e sua importância para a ordem social e segurança jurídica, adoto o rito positivado no artigo 12 da Lei nº 9 868/1999, a fim de possibilitar ao Supremo Tribunal Federal a análise definitiva da questão”, comunicou o ministro em seu despacho.
A restrição de venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), por causa das eleições municipais, será adotada em pelo menos dez estados, segundo levantamento feito pelaAgência Brasil. Em alguns, a proibição valerá para todo o estado, mas em outros casos, apenas a capital ou alguns municípios vão aderir à Lei Seca nas eleições. Em Minas Gerais, no Acre, Pará e Paraná, a proibição da venda, distribuição e do fornecimento de bebidas alcoólicas valerá para todo o estado, das 6h às 18h de domingo. No Amazonas, a proibição vale para a capital, Manaus, entre as 22h de sábado (1º) e as 18h de domingo (2). Segundo o TRE, a medida é tomada em razão do entendimento de que a bebida alcoólica “afeta a capacidade de discernimento do ser humano”.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) vai discutir, em um simpósio hoje (29), os procedimentos curúrgicos em que são utilizados robôs. O presidente da entidade, Josemberg Campos, explicou que, neste caso, o cirurgião não fica em contato direto com o paciente, que é operado a distância. Entre as vantagens, o paciente tem menor dor e se recupera de maneira mais rápida, enquanto o cirurgião tem menor desgaste. “O paciente, recebendo uma cirurgia menos invasiva, tem recuperação mais rápida, consegue realizar suas atividades habituais e ir ao trabalho poucos dias após a cirurgia. Finalmente, é uma cirurgia mais segura, porque a visualização que o cirurgião tem da área do abdômen é muito melhor. A definição da imagem que o cirurgião observa é perfeita, o que lhe permite ter maior e melhor controle de toda a cirurgia”, afirmou Campos.