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Presidente de comissão prorroga em um dia prazo para defesa de Dilma

O presidente da comissão de impeachment do Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB), decidiu nesta terça-feira (26) prorrogar em um dia o prazo para que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff entregue as alegações finais na fase intermediária do processo que a petista enfrenta. O prazo inicial para a entrega da defesa se encerraria nesta quarta (27), mas agora Dilma terá até as 18h30 desta quinta (28) para entregar o documento. Lira confirmou o novo prazo ao G1 por telefone. Mais cedo, a defesa da presidente afastada protocolou um pedido ao colegiado solicitando mais dois dias para que as alegações finais fossem entregues.

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Hillary Clinton é primeira mulher a concorrer à Presidência dos EUA

A ex-secretária de Estado Hillary Clinton passou a ser, hoje (26), a primeira mulher candidata à Presidência dos Estados Unidos por um grande partido. A oficialização da candidatura de Hillary foi feita no segundo dia da convenção nacional do Partido Democrata, no Centro Well Fargo, em Filadélfia, estado da Pensilvânia. Em votação nominal, os democratas asseguraram a escolha de Hillary Clinton antes do fim da contagem, quando a candidata atingiu o apoio de 2.383 delegados, que é o mínimo necessário para um candidato ser nomeado pela convenção. Ao longo da campanha, Hillary Clinton obteve o apoio de 2.807 candidatos e foi com esse número que ela chegou à convenção como favorita, sendo inclusiva apoiada pelo seu principal rival Bernie Sanders. Mas, durante a convenção, esse apoio chegou a ser questionado depois que um setor do partido, que apoia Bernie Sanders, ameaçou desafiá-la.

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São Paulo registra 100 incêndios em favelas este ano, dizem Bombeiros

A cidade de São Paulo já soma 100 casos de incêndio em favelas este ano, segundo levantamento feito pelo Corpo de Bombeiros. Só esta semana foram dois incêndios: na Favela Alba, na segunda-feira (25), que resultou na morte de um menino de 11 anos; e na favela do Grajaú, nesta terça (26), sem registro de vítimas. Foi o 100º incêndio em favelas no ano e o sétimo no mês de julho. Segundo o Capitão Palumbo, porta-voz dos bombeiros, a região com maior número de registros foi a Zona Norte, com 32 casos de incêndio, seguida pela Zona Sul, com 30. Os Bombeiros não têm o número de mortos em incêndios. Segundo levantamento do G1 com base nas reportagens publicadas, pelo menos quatro pessoas morreram.

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Mais 23 alunos da rede estadual seguem hoje para intercâmbio na Argentina

Vinte e três estudantes da rede estadual de ensino selecionados pelo Programa Ganhe o Mundo embarcam nesta terça-feira para cursar um semestre letivo na modalidade Hight School na Argentina. São 11 meninas e 12 meninos dos municípios de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Salgueiro. O embarque está marcado para 15h30 desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e será acompanhado pelo  governador Paulo Câmara. Este é o segundo grupo da edição 2016 do programa. Na quinta-feira passada, quarenta e oito estudantes seguiram para Córdoba, uma das 24 províncias argentinas. Criado em 2012, o Ganhe o Mundo é uma oportunidade para os estudantes da rede pública aprofundarem os conhecimentos em um segundo idioma, através do intercâmbio em países de língua inglesa e espanhola. De 2012 a 2015, a iniciativa já embarcou cerca de cinco mil estudantes para países como Argentina, EUA, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá e Austrália. O Governo do Estado também garante aos estudantes seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host Family) com todas as refeições garantidas, além de uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.

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Falta de chuvas e nuvens deixa as noites e madrugadas mais frias no interior

As noites e madrugadas nas cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco têm registrado baixas temperaturas nos últimos dias. Na madrugada desta terça-feira, no município de Brejão, Agreste Meridional, a estação meteorológica da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) marcou 13º C. Na vizinha Garanhuns, onde acontece até o próximo sábado o Festival de Inverno, a Apac registrou 15.9ºC. Em Gravatá, onde a agência não possui estação, o site de meteorologia Climatempo indicou a mínima de 15º C, com sensação témica de 14 º C. A meterologistada Apac Aparecida Fernandes explica que a falta de chuvas e nebulosidade nessa região tem contribuído para a queda na temperatura, já tradicionalmente mais baixa nos meses de julho e agosto. “Normalmente, esse é um período chuvoso, mas esse ano estamos com chuvas abaixo da média e ausência de nebulosidade. Durante o dia, o sol aquece a Terra jogando radiação e, durante a noite, a Terra emite essa radiação para o espaço e a Terra esfria. Quando há nuvens, elas funcionam como um espécie de cobertor e não deixam que toda radiação vá para o espaço. Por isso nas noites de céu claro esfria mais e mais rápido”.

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Pernambuco receberá R$ 5 milhões para obras em Suape

No foco dos últimos recursos liberados pelo governo federal para Pernambuco está o Habitacional Suape. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou, ontem, em passagem pelo Recife, que assinou a Autorização de Início de Obra (AIO) no valor de R$ 5 milhões necessários para a construção da estação de tratamento de esgoto do habitacional. A expectativa é de que o dinheiro entre no caixa do governo na primeira quinzena de agosto. “As obras deste habitacional estão todas prontas, mas ele não pode ser inaugurado sem a estação de esgotamento. Eu dei a autorização política e agora estamos fechando a parte burocrática para que tudo esteja concluído no primeiro semestre do ano que vem”, disse o ministro, após jantar com empresários, promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham/Recife). Os recursos anunciados estão inseridos no Programa de Acelaração do Crescimento (PAC) Urbanização e saem do Orçamento Geral da União. O habitacional é um projeto conjugado cujo orçamento ultrapassa os R$ 200 milhões e como linhas complementares de financiamento do FGTS e do Minha Casa Minha Vida. Ele deve beneficiar 8 mil famílias que haviam sido relocadas durante das obras do Porto de Suape. Ainda de acordo com Bruno Araújo, todas as obras do governo de Pernambuco junto ao Ministério das Cidades que estão com as medições finalizadas foram liberadas nos últimos dois meses. “De Pernambuco conseguimos ter todas as medições liberadas e hoje não há nenhuma obra do PAC no estado com pendência”, disse.

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Penitenciária de Caruaru transfere 100 presos e inicia reforma

Dois dias após a rebelião que deixou seis mortos, 11 feridos e um rastro de destruição na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, um novo tumulto terminou com 19 feridos ontem de manhã. Diante do quadro, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos decidiu transferir 100 detentos para outras unidades, por questões de segurança. A mudança está prevista para a madrugada e a manhã de hoje. Ontem, o Batalhão de Choque da Polícia Militar precisou ser acionado e pelo menos 50 policiais foram necessários para conter a nova rebelião. Nove feridos foram transferidos para o Hospital Regional do Agreste e os outros dez atendidos na própria unidade carcerária. A Secretaria de Ressocialização informou que dois presidiários passariam por cirurgia e os demais não têm previsão de alta. Um boletim da Secretaria de Saúde com o estado dos detentos deve ser divulgado hoje. A lista dos nomes dos seis mortos na rebelião de sábado passado seria divulgada ontem, segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, mas só quatro foram identificados pelo Instituto de Medicina Legal de Caruaru. Outros dois foram carbonizados e os corpos estão sendo no Recife.

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Homem morre eletrocutado durante ato com Dilma em Aracaju

Um homem morreu eletrocutado na tarde desta segunda-feira (25) durante um ato com a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em Aracaju. A vítima despencou de uma altura de aproximadamente quatro metros após encostar em um fio de alta-tensão na praça General Valadão, centro da capital sergipana. O homem, que não foi identificado, tinha entre 20 e 25 anos. Ele havia subido em um poste em frente ao prédio da Secretaria Estadual de Saúde, poucos minutos antes do discurso da presidente afastada no ato Jornada Nacional da Democracia, organizado pela Frente Brasil Popular. Em nota o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Aracaju informou que a vítima sofreu uma parada cardíaca e traumatismo craniano. Uma equipe que prestava suporte ao evento realizou os primeiros atendimentos. O paciente chegou a ser levado para um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado ao necrotério do Hospital de Urgências de Sergipe. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Serra diz que reza para não haver problemas nos Jogos do Rio

O ministro de Relações Exteriores José Serra está convencido de que não haverá problemas de segurança nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, mas reza para que a “irracionalidade” terrorista dos últimos meses não atinja o maior evento esportivo do planeta. “Estamos no limiar de uma Olimpíada em um mundo inseguro pelo terrorismo, o mais irracional que já existiu”, disse nesta segunda-feira (25) em visita ao México. Serra avaliou que o Rio, devido à criminalidade, têm as vezes uma má “percepção” no exterior, mas recordou que a cidade já sediou outros grandes eventos, como a Eco-1992, os Jogos Pan-Americanos, em 2007, e a Copa do Mundo, em 2014, e “nunca aconteceu nada”. “Sempre foi bem, não acredito que haverá problemas. Rezo a Deus para que nos ajude diante da irracionalidade deste tipo de terrorismo que hoje está se alastrando pelo mundo”.

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MP 579 reduziu ativos da Chesf em mais de 50%

Apontada como uma das piores medidas do setor elétrico, a Medida Provisória 579, cujo intuito inicial era baratear a tarifa de energia dos brasileiros, provocou um desmonte nas contas das geradoras do País. Com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) não foi diferente. Dados recentes do Tribunal de Contas da União revelam que as receitas com geração e transmissão da subsidiária da Eletrobras caíram, respectivamente, 78,5% e 58,9% após a instauração da MP. Na prática, isso quer dizer que a principal geradora de energia do Nordeste pode ficar sem apetite para investir no setor, o que, no longo prazo, poderá comprometer os planos de expansão e o fornecimento de energia. Em números absolutos, a queda nos ativos de geração após a MP caiu de R$ 5 bilhões para R$ 1 bilhão, enquanto que nos de transmissão retraiu de R$ 1,4 bilhão para R$ 590 milhões. Mas como essa história começou? O sócio da Prime Energy, Mateus Tolentino, explica. “Em 2011, conversas começaram a ser amadurecidas depois que se identificou que boa parte das concessões das geradoras estava para vencer. Na ocasião, a União propôs a renovação imediata dos contratos desde que as empresas aceitassem os termos da MP. As empresas do grupo Eletrobras não tinham alternativas a não ser aceitar as prerrogativas”, relembrou.

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Dilma tem até quarta para apresentar alegações finais na Comissão do Impeachment

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo para a entrega das alegações finais da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff à Comissão do Impeachment. Depois disso, o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), terá cinco dias para apresentar o seu parecer sobre a pertinência da acusação. O relatório será votado pela Comissão e, em seguida, pelo Plenário, encerrando assim a fase de pronúncia do impeachment. Caso a decisão seja a favor da continuidade do processo, Dilma Rousseff será submetida ao julgamento final pelo Senado. Esse rito, se acontecer, será comandado pelo presidente de Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se o entendimento de 54 senadores, no mínimo, for de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, ela será afastada do cargo em definitivo e ficará inelegível para mandatos públicos por oito anos. As alegações finais da acusação no processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff foram apresentadas à Comissão do Impeachment no dia 12 de julho. O documento de 131 páginas foi entregue pelo advogado João Berchmans Serra, que auxilia a equipe denunciante, e reforça os argumentos apresentados anteriormente. Para a acusação, a presidente cometeu crimes de responsabilidade como parte de um modus operandi de governo para se “perpetuar no poder”.

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Pesquisa é lançada pela OAB-PE para mapear perfil da advocacia feminina

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco, realizará uma pesquisa para colaborar na elaboração do Plano Estadual de Valorização da Advogada Mulher. O objetivo é mapear o perfil das advogadas pernambucanas. As advogadas têm até o dia 5 de agosto para responder à pesquisa. As advogadas irão responder questões a respeito de discriminação na profissão por ser mulher, assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho e dificuldade em gozar licença maternidade, por exemplo. O questionário pode ser acessado pela plataforma digital Recorte digital (http://recortedigital.oabpe.org.br/). A presidente da Comissão da Mulher da OAB-Petrolina, a advogada Ingrid Almeida afirmou que “é muito importante que as advogadas desta subseccional respondam ao questionário, visto que através dos resultados identificaremos as principais demandas que poderiam contar com a intervenção e/ou contribuição da Comissão da Mulher Advogada no Vale do São Francisco”. Com informações do ASCOM Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Lula tenta reatar com as bases e retorno às origens

Folha de  S.Paulo – Daniela Lima e Marina Dias Há duas semanas fotografias de um Luiz Inácio Lula da Silva de camisa social e blazer deram lugar, nas redes sociais, a um retrato em que o ex-presidente aparece de guaiabeira vermelha –uma típica vestimenta cubana– e chapéu de cangaceiro. Não foi por acaso. A troca é o símbolo mais evidente de uma guinada estratégica que o petista vem formulando internamente para tentar reatar com suas bases eleitorais e sobreviver politicamente. Não chega, porém, a ser uma tática inédita. Em sua trajetória, o ex-presidente sempre voltou às origens nos momentos de crise. Mas ele nunca havia passado por uma situação tão dramática. O ex-presidente viu seu patrimônio e legado político derreterem nos últimos meses com o avanço da Operação Lava Jato. Foi denunciado sob acusação de tentar obstruir a investigação e é investigado por suposta ligação com imóveis que teriam sido reformados por empreiteiras alvos da operação.

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Leis alteram nomes de vias que homenageiam símbolos do regime militar

A sanção de dois projetos de lei, na manhã de hoje (25), mudará o nome de duas vias com símbolos do regime militar na capital paulista. A iniciativa, do Programa Ruas de Memória, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), vai renomear o Elevado Costa e Silva – conhecido como Minhocão – e a Avenida Golbery do Couto e Silva. O nome do Elevado Presidente Artur da Costa e Silva mudará para Elevado Presidente João Goulart. Artur da Costa e Silva foi responsável pelo Ato Institucional nº 5, que suspendeu uma série de garantias institucionais, enquanto João Goulart era o presidente do país na época do golpe militar. A outra renomeação vai transformar a Avenida General Golbery do Couto e Silva para Avenida Giuseppe Benito Pegoraro. Golbery foi braço direito do primeiro presidente militar, Castelo Branco, e é apontado como um dos ideólogos do movimento político-militar que resultou no golpe de 64. Já Pegoraro, foi um padre italiano que teve forte atuação na região do Grajaú. Ele fundou o Centro de Promoção Social Bororé, que atende crianças e adolescentes carentes no Jardim Lucélia e região e que hoje é reconhecido com referência em lazer, educação e bem-estar comunitário.

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Abertas 60 vagas para curso gratuito sobre segurança e eletricidade

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) abriu inscrições para um curso gratuito de capacitação sobre riscos de acidentes elétricos. Os interessados em ocupar as 60 vagas disponíveis devem se cadastrar até quarta-feira (27). Devem se dirigir até a recepção do Serviço Nacional da Indústria (Senai), na Avenida Dr. José Rufino, em Areias, na Zona Oeste, ou até a loja Ferreira Costa, localizada na Avenida Mascarenhas de Morais, na Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. As aulas serão ministradas na quarta-feira à noite, das 19h às 21h, no auditório do Senai, em Areias. O curso é direcionado a  eletricistas autônomos, pedreiros, mestres de obras, técnicos e balconistas de lojas de materiais de construção. Para se cadastrar, é preciso levar Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência. A capacitação tem como objetivo a diminuição dos riscos de acidentes elétricos. Por isso, a companhia vai fazer a orientação sobre a instalação correta do padrão de entrada de energia, bem como a respeito da maneira correta para executar serviços de emendas e conexões seguras. A ação será levada a outros municípios da capital e do interior do estado Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

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Papa lamenta ataque a igreja no Norte da França

O papa Francisco foi informado, na manhã de hoje (26), sobre o último ataque na França que deixou um padre morto e disse lamentar o episódio de violência que ocorreu na madrugada desta terça-feria. Segundo o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, Francisco está rezando pelas vítimas e condena “esta violência absurda”, assim como “toda forma de ódio”. “É mais uma notícia horrível que, infelizmente, se soma a uma série que vem nos chocando, criando imensa dor e preocupação”, disse o representante, acrescentando que o Vaticano acompanha a situação da igreja francesa. Pelo menos três pessoas morreram e uma ficou ferida em estado grave após o ataque realizado em uma igreja em Saint-Etienne-du-Rouvray, nas proximidades de Rouen, na França. O refém morto foi identificado pela mídia local como Jacques Hamel, um padre de 84 anos. Ele teria sido degolado.

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Homem é preso suspeito de vender maconha disfarçada de chocolate

Um homem foi preso em flagrante nesta segunda-feira (25) por suspeita de vender tabletes de maconha disfarçada de chocolate e de barras de cereal no Centro de São Paulo. De acordo com policiais civis que fizeram a prisão do suspeito, ele comercializava porções de 50 e de 100 gramas da droga, conhecida por “chocolate de maconha”, em embalagens dos doces. A detenção foi feita por policiais do 2º Distrito Policial (DP), no Bom Retiro. Policiais investigavam a ação de traficantes na região da Santa Ifigênia, região famosa pelo comércio de computadores e outros aparelhos eletrônicos, quando decidiram abordar o homem, que vendia as guloseimas na via pública. O suspeito, que tem 41 anos e é natural do Rio de Janeiro, foi indiciado por tráfico de drogas. O homem informou que cada pacote com a maconha era vendida por até R$ 150. Com ele também foram apreendidos objetos usados para consumir a droga, como papéis de seda e aparelhos para moer o entorpecente.

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Delegação da Suécia reclama de estrutura e limpeza na Vila Olímpica

Atletas da delegação da Suécia também reclamaram das instalações da Vila Olímpica, na Zona Oeste do Rio. Na madrugada desta terça-feira (26), eles deixaram o local e reclamaram da estrutura dos apartamentos. A delegação se queixou da falta de limpeza e de problemas no acabamento dos apartamentos. Os atletas da Suécia foram de táxi para os hotéis onde vão passar os próximos dias, enquanto os ajustes são feitos. No aeroporto Tom Jobim, atletas de vários outros países chegavam para ter o primeiro contato com a cidade. Nessa madrugada, quem também chegou em solo brasileiro foram os Cubanos. Eles desembarcaram na Vila Olimpica pouco antes das 3h. Na manhã desta terça-feira, cerca de 600 operarios, faxineiros, pedreiros, bombeiro hidráulico, funcionários da CEG estão trabalhando na Vila Olímpica para deixar tudo pronto para que as delegações da Austrália e da Suécia possam retornar.

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Executivos da Odebrecht e OAS ameaçam rebelião

A tensão interna na OAS e na Odebrecht aumenta na proporção em que se aproxima a possibilidade de acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato. Executivos que precisam assumir práticas irregulares têm mostrado desconforto com a orientação das empresas. Alguns fazem ameaça de rebelião. A informação é de Mônica Bergamo, na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo. Mais detalhes da colunista: A situação é mais tensa na OAS. Há divergências inclusive sobre o peso que se dará à participação dos acionistas, da família Mata Pires, nas irregularidades. Quanto menor ele for, maior a responsabilidade que recairá sobre os executivos da construtora baiana. A Odebrecht estaria contornando as divergências com maior tranquilidade graças a um generoso programa informal de indenizações milionárias a seus diretores. De acordo com relatos que circulam entre as empreiteiras, ela e a Andrade Gutierrez têm garantido vários anos de remuneração aos diretores que, confessando crimes, vão se inviabilizar no mercado de trabalho.

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Metade dos segurados que recebem o auxílio-doença do INSS vão passar por reavaliação

Entre os 1,6 milhão de auxílios pagos atualmente pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cerca de 840 mil são pagos há mais de dois anos, parte deles concedidos por decisão judicial após terem sido negados pelos peritos do instituto. Esses beneficiários deverão ser convocados nos próximos meses para uma reavaliação da capacidade de trabalho. No entanto, em caso de necessidade de reabilitação, uma das alternativas do governo para que for considerado apto para o trabalho, a estrutura atual do INSS não está preparada para atender à demanda. O governo interino implantou, por meio da medida provisória 739, um plano de reavaliação dos benefícios por incapacidade do INSS . O foco do pente-fino são os benefícios de auxílio-doença, que se dividem em duas modalidades de acordo com a origem da doença ou acidente que causou a incapacidade.

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Padre é morto após ser feito refém em igreja da Normandia, na França

Dois homens armados com facas fizeram reféns um padre, duas freiras e dois fiéis em uma igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray, na região da Normandia, no norte da França, na manhã desta terça-feira (26). O padre de 84 anos foi morto. Outros três reféns ficaram gravemente feridos – um em estado grave. De acordo com o jornal francês “Le Figaro”, os dois homens armados entraram na igreja durante uma missa. Fontes policiais informaram que pelo menos um deles usava barba e espécie de gorro de lã utilizado por muçulmanos. O motivo da invasão não está esclarecido. Agentes do corpo de elite da Brigada de Investigação e Intervenção (BRI) da polícia local cercaram o imóvel e tentaram negociar com a dupla. O cerco só acabou após 40 minutos quando agentes de segurança mataram os  criminosos. Jacques Hamel, que foi degolado, trabalhava nessa igreja há cerca de 20 anos.

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Meirelles acredita que reforma da Previdência será aprovada no Congresso

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que a reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso. De acordo com Meirelles, as negociações estão em ritmo avançado. Embora não tenha sido definido um prazo para a apresentação da proposta pelo Poder Executivo, ele espera que isso ocorra tão logo seja possível. “Dentro da linha de que vamos fazer certo, vamos fazer algo que de fato seja eficaz e funcione, mas que seja implementado o mais rápido possível”, disse, após participar do seminário Reforma Fiscal, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), no centro da capital fluminense. Para Meirelles, a questão da idade mínima é um dos pontos que precisam ser incluídos na reforma e discutido com bastante segurança. O ministro disse que não é verdade o argumento de que a medida afetaria a maioria dos trabalhadores. Segundo ele, os empregados de menor faixa de renda não conseguem, normalmente, em média, formalização das suas carteiras de trabalho, na maior parte da vida laboral, o que significa que muitos têm 15 anos de contribuição, apesar de ter trabalhado a vida inteira e, portanto, se aposenta por idade.

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Governo estadual revê ICMS de centros de distribuição

Para compensar o aperto nas contas, o governo do Estado continua revisando regras tributárias e concessões de benefícios. Dessa vez, a mudança diz respeito à sistemática de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as centrais de distribuição de supermercados e as lojas de departamentos. A mudança não altera percentuais das alíquotas, mas deve render um incremento mensal de R$ 2 milhões para os cofres estaduais, apenas com um melhor controle dos recolhimentos. As novas regras começam a valer a partir de primeiro de agosto. Antes da mudança, o recolhimento do ICMS era feito dentro de um regime especial de tributação, onde as centrais de distribuição (CDs) se responsabilizavam pelo pagamento do tributo apenas na saída das mercadorias para os pontos de vendas da sua rede varejista. Assim, o processo envolvia várias operações. Agora, será preciso fazer o pagamento já na chegada produto chegar ao CD. “Isso concentra o pagamento nos centros de distribuição, facilitando o controle da Fazenda”, explicou o coordenador de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Bernardo D’Almeida.

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Novo prazo para sacar PIS/Pasep começa dia 28

Um novo prazo para os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terá início na próxima quinta-feira (28). O período de saque será de um mês e termina no dia 31 de agosto, informou nesta segunda-feira (25) o Ministério do Trabalho. PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas. A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia neste ano caso todos os trabalhadores que têm o direito ao abono PIS/Pasep ano-base 2014 saquem os valores liberados.

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Dilma diz que não participará da Rio 2016 em “posição secundária”

A presidenta afastada Dilma Rousseff disse nesta sexgunda-feira  (25) que não pretende participar dos eventos dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em uma “posição secundária”. Em entrevista à Rádio França Internacional, Dilma afirmou que o evento tem condições de ocorrer de forma tranquila, principalmente se forem seguidos os procedimentos que já haviam sido estabelecidos na sua gestão, como na área de saúde e segurança dentro dos equipamentos onde acontecerão os jogos. “Eu não pretendo participar da Olimpíada em uma posição secundária, porque ela é fruto de um grande trabalho do ex-presidente Lula e do grande esforço do governo federal, que viabilizou a estrutura do Parque Olímpico e da Vila Deodoro”, disse Dilma. Sobre a preocupação com atentados terroristas durante os jogos, a presidenta afastada disse que o Brasil manteve contato com unidades de inteligência de vários países com o objetivo de afastar esses conflitos.

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Governo antecipa parcela do 13º para aposentados

Aposentados e pensionistas do INSS vão receber a primeira parcela do 13º em agosto. O decreto que formaliza a antecipação foi publicado nesta segunda-feira (25) no Diário Oficial da União. O valor a ser recebido em agosto corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga juntamente com os benefícios do mês. A segunda corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga em novembro. De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido.

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Temer veta participação de 100% de capital estrangeiro em aéreas brasileiras

Cumprindo acordo costurado com senadores, o presidente interino Michel Temer vetou a liberação total de capital estrangeiro para participar de companhias aéreas brasileiras. O dispositivo vetado consta em lei sancionada nesta segunda-feira (25) por Temer que trata de modificações no setor aéreo como a reestruturação dos débitos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com a União. A nova legislação provém de uma medida provisória enviada em março pela presidenta afastada Dilma Rousseff, que ampliava de 20% para 49% a permissão de participação de capital estrangeiro nas empresas de aviação civil do país. Durante tramitação do texto na Câmara, o governo Temer atuou para expandir o percentual para 100%. Porém, diante da resistência de senadores, que desejam estudar mais o assunto por se tratar de uma questão complexa, os governistas se comprometeram em vetar este aumento.

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Ministro nega existência de segundo grupo suspeito de terrorismo no Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou que a Polícia Federal (PF) esteja investigando a existência de um outro grupo que planeje atos terroristas durante a Olimpíada do Rio de Janeiro. “Não há segundo grupo, não há nada premente. Não há nenhum grupo, nenhuma pessoa, até o momento, obviamente, que tenha, assim como o grupo anterior, atos de planejamento efetivo”, disse o ministro em Brasília. Segundo Moraes, o grupo preso na semana passada, e que teve o 12º membro detido ontem (24), foi o único descoberto pelas forças de inteligência. Fora isso, de acordo com o ministro, o governo monitora pessoas que acessam sites ligados ao tema. “Nós temos, na verdade, uma centena de pessoas que são monitoradas, mas sem nenhum indício de ato preparatório. Alguém que entra em algum site que faz apologia ao terrorismo, ela passa a ter atenção especial das forças de segurança. Não significa que ela esteja pensando alguma coisa. Ela pode ter ido [no site] por trabalho, ter tido curiosidade, mas isso sempre é monitorado.”

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Em PE, mais de 6,5 milhões estão aptos a votarem na eleição deste ano

Pernambuco conta com 6.509.982 cidadãos aptos para participarem das eleições municipais deste ano. Esse quantitativo representa um aumento de 2,4% com relação ao número de eleitores que votaram no pleito de 2014. Esses e outros dados estatísticos foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25). O total de eleitores em Pernambuco representa 4,5% dos 144.088.912 eleitores aptos a eleger prefeitos e vereadores no próximo dia 2 de outubro em todo o Brasil. O Recife concentra a maior parte dos eleitores do estado, com 1.119.271 pessoas votando na capital. Já o menor número de cidadãos que participarão das eleições é encontrado no município de Ingazeira, no Sertão pernambucano. Das 184 cidades de Pernambuco, 73 terão eleições com identificação biométrica. Isso significa um total de 3.730.581 eleitores cadastrados, o que representa 57,3% dos aptos a votar neste ano. Em Olinda e Paulista, municípios da Região Metropolitana do Recife em que os cidadãos puderam se recadastrar até maio deste ano, apresentam, respectivamente, 259.335 e 193.271 pessoas aptas a participarem da votação.

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Sem bolsas para graduação, Ciência sem Fronteiras terá foco no ensino médio

O Programa Ciência sem Fronteiras passará por uma reformulação e não serão concedidas novas bolsas de intercâmbio para estudantes de cursos de graduação. A oferta de bolsas para pós-graduação será mantida e pode ser ampliada. O programa será retomado com foco no ensino de idiomas, no Brasil e exterior, para jovens de baixa renda que cursem o ensino médio em escolas públicas. As informações foram divulgadas hoje (25), em nota, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo a Capes, o governo determinou uma minuciosa análise técnica do Ciência sem Fronteiras e identificou a necessidade de aperfeiçoamento do programa, especialmente na graduação. “As instituições de ensino participantes [na graduação] não foram chamadas para desempenhar um papel ativo no processo de mobilidade acadêmica. Um exemplo disto é a questão da aceitação de equivalência de disciplinas cursadas em outros países. Outro ponto considerado foi o custo elevado para a graduação sanduíche, cerca de R$ 3,248 bilhões para atender 35 mil bolsistas em 2015 na Capes, valor igual ao investido em alimentação escolar para atender 39 milhões de alunos.”

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