O País aumentou a produção e o consumo de energia limpa em 2015, informou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Houve crescimento de 77,1% na geração de energia eólica no ano passado além de um avanço de 18,6% no consumo de etanol. Já o consumo de gasolina caiu 9,5%. Os dados são do Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional – BEN, Edição 2016, que apresenta detalhes da oferta, transformação e consumo final de produtos energéticos no Brasil. A oferta interna de energia – total de energia disponibilizada no País – atingiu 299,2 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (Mtep) no ano passado, o equivalente a uma redução de 2 1% em relação ao ano anterior. Parte da queda foi puxada pela oferta interna de petróleo e derivados, que encolheu 7,2% em consequência do superávit nos fluxos de exportação e importação dessas fontes energéticas.

Motoristas que ainda circulam com o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) de 2015 devem ficar ligados. Quem tem carro com placa termina 5, 6 ou 7 precisa renovar o documento até o dia 29 de julho. Para os veículos de placa com terminação 8,9 e 0, o prazo vai até 30 de agosto. Segundo o Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran), os condutores que forem pegos usando o CRLV fora da validade podem ter o carro apreendido. O veículo só é devolvido se o motorista apresentar o documento atualizado e pagar uma multa de R$ 191,54, além das taxas de liberação. Ele acumula, ainda, mais sete pontos na carteira.

O Serviço Social da Indústria de Pernambuco (Sesi-PE) está com 11.600 vagas abertas para interessados em fazer cursos de capacitação e qualificação profissional. As inscrições vão até o dia 29 de julho. São 10 mil oportunidades para atividades gratuitas em 67 áreas, todas feitas pela internet. A instituição também vai preparar, a preços populares, 1.600 jovens para supletivo, pré-vestibular e pré-Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), além de iniciação à informática. As ações fazem parte das celebrações de 70 anos do serviço social da indústria em Pernambuco.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos. Confira aqui a lista completa Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Entretanto, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

Os restaurantes do Recife estão na mira do Procon Pernambuco. Numa ação desencadeada neste mês de julho, o órgão já visitou alguns estabelecimentos da Zona Sul da capital e encontrou irregularidades em pelo menos quatro deles. Durante a fiscalização, foram encontrados produtos como água gaseificada, energético, água mineral e condimentos fora da validade em locais considerados de luxo. “Isso é inadmissível. Diferentemente de um supermercado, em que os produtos ainda não foram consumidos, os materiais encontrados nos restaurantes estavam sendo usados no preparo dos pratos”, observa o diretor de fiscalização do Procon, Roberto Campos. Segundo o órgão, as latas de energético eram os produtos vencidos há mais tempo, desde 4 de junho de 2016.

O papa Francisco poderá vir a Minas em outubro do ano que vem para inaugurar o Museu Maria Regina Mundi (do latim, Maria Rainha do Mundo), a ser construído no alto da Serra da Piedade, em Caeté, na Grande BH, pela Arquidiocese de Belo Horizonte. “Estamos confiantes e esperançosos. A história da fé no estado, enraizada na religiosidade, representa um tesouro e torna cada mineiro merecedor da visita do Santo Padre”, disse, ontem, o arcebispo dom Walmor Oliveira de Azevedo, que, em audiência particular em 29 de janeiro de 2015 com o líder dos católicos, já havia conversado sobre o Santuário Nossa Senhora da Piedade. “Na oportunidade, fiz um convite muito especial ao papa Francisco para que ele celebre conosco os 250 anos de peregrinações ao território sagrado dedicado a nossa padroeira, Nossa Senhora da Piedade”.

A Justiça determinou que a Mineradora Samarco forneça moradia e cartão de auxílio financeiro a uma mulher atingida pelo desastre. A liminar é do juiz Rafael Niepce, que atendeu pedido do Ministério Público. Segundo o promotor de Justiça Guilherme de Sá Meneghin, a empresa não atendeu à recomendação do MPMG de entregar o cartão de auxílio financeiro preferencialmente às mulheres. “A Samarco alugou uma casa para um casal, mas deixou tudo a cargo do parceiro masculino, que passou a abusar de seu direito. Tendo perdido tudo em razão do desastre, a mulher não teve alternativa senão viver com seus três filhos menores, submetida à agressividade de seu companheiro. Por isso, o MPMG propôs a ação para defesa de direito individual indisponível da atingida e de seus filhos menores”, afirma o promotor de Justiça.

As buscas pelo Boeing 777-200 da Malasya Airlines, que desapareceu em março de 2014 quando fazia o voo entre Kuala Lampur e Pequim, serão suspensas. A decisão foi anunciada hoje (22) em comunicado, após uma reunião entre representantes dos governos da Austrália, Malásia e China, em Putrajaya, na Malásia. Durante o encontro, os ministro dos Transportes dos três países – o malaio Dato’ Sri Liow Tiong Lai, o australiano Darren Chester, e o chinês Yang Chuantang – avaliaram o trabalho conjunto da equipe que, há quase dois anos e meio, realiza buscas em uma área de 120 mil quilômetros quadrados no Oceâno Índico, definida como de “alta prioridade” nas buscas.

A 3ª Vara da Fazenda Pública pode conceder liminar suspendendo as penalidades aplicadas a veículos flagrados sem os faróis baixos acesos em rodovias estaduais de Pernambuco. O pedido é da Associação Brasileira de Usuários de Veículos (Abuv), que ingressou com uma ação civil pública na Justiça estadual após o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) decidir deixar de realizar novas autuações para essa infração por 40 dias, mas sem suspender as que já tinham sido registradas desde que a lei entrou em vigor, em 8 de julho. Tinham sido multados 229 condutores, 79 deles somente na PE-01, em Olinda. O valor a ser pago, caso a penalidade não caia, é de R$ 85,13, equivalente a uma infração média, além de quatro pontos na carteira de habilitação. Para o diretor jurídico da Abuv, Wilson Feitosa, é uma questão de legalidade. “No artigo 90 do Código de Trânsito Brasileiro, é dito que, onde não houver sinalização, seja insuficiente ou por falta de manutenção, não pode haver a penalidade em relação à infração. Pedimos que não se cobre a multa e que não se aplique a pontuação.”

A cidade de Pacaraima, na divisa de Roraima com a Venezuela, agora é definida por moradores como “uma pequena 25 de Março”, em alusão à rua famosa pelo comércio popular em São Paulo. Há cerca de dois meses, o local está repleto de venezuelanos que, em meio à crise de abastecimento no país, viajam centenas de quilômetros atrás de comida. Pelas ruas, pessoas se sentam sobre pilhas de arroz, açúcar, trigo e óleo. São os fardos que levam para casa, em viagens que chegam a durar dois dias. “Eu venho porque lá não tem”, diz Andrea Lamboz, 39, que andou 12 horas de ônibus até a cidade. “Lá [na Venezuela], a gente precisa chegar na fila à tarde para comprar no dia seguinte. E corre o risco de dar de cara com a prateleira vazia.” A maioria vem de ônibus, e cruza a divisa a pé — não é preciso autorização para ir às cidades fronteiriças. Os dois países são ligados por uma rodovia, que tem algumas barreiras policiais com poucos fiscais. Os venezuelanos carregam pochetes, mochilas ou malas cheias de dinheiro. Alguns levam uma calculadora amarrada ao pescoço. No Brasil, um bolívar equivale a menos de um centavo de real. Para comprar um fardo de arroz, são necessários milhares deles —daí o grande volume de cédulas. As malas, antes abarrotadas de dinheiro, voltam com comida. Nas lojas, os bolívares são guardados em sacos.

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), a francesa Christine Lagarde, suspeita de negligência na indenização milionária concedida ao empresário Bernard Tapie em 2007, quando ela era ministra da Economia. O Tribunal de Cassação rejeitou a defesa de Lagarde, confirmando que irá a julgamento. A justiça acusa Christine Lagarde de negligência em 2008, quando era ministra, na arbitragem que concedeu ao empresário Bernard Tapie a soma de 404 milhões de euros. Lagarde será julgada pela Corte de Justiça da República, que avalia crimes cometidos por membros do governo no exercício de suas funções. Lagarde foi indiciada em agosto de 2014 por sua suposta negligência na designação de um tribunal de arbitragem privado que concedeu uma indenização de 403 milhões de euros ao empresário, conhecido por sua amizade com o então presidente francês, o conservador Nicolas Sarkozy. Essa arbitragem devia decidir se Tapie tinha sido prejudicado pela venda da empresa de equipamento esportivo Adidas nos anos 90. Confiscada de Tapie, essa empresa foi vendida pelo banco público Crédit Lyonnais por um preço muito inferior ao de mercado, segundo Tapie, que reivindicava ao Estado uma indenização.

As buscas pelo Boeing 777-200 da Malasya Airlines, que desapareceu em março de 2014 quando fazia o voo entre Kuala Lampur e Pequim, serão suspensas. A decisão foi anunciada hoje (22) em comunicado, após uma reunião entre representantes dos governos da Austrália, Malásia e China, em Putrajaya, na Malásia. Durante o encontro, os ministro dos Transportes dos três países – o malaio Dato’ Sri Liow Tiong Lai, o australiano Darren Chester, e o chinês Yang Chuantang – avaliaram o trabalho conjunto da equipe que, há quase dois anos e meio, realiza buscas em uma área de 120 mil quilômetros quadrados no Oceâno Índico, definida como de “alta prioridade” nas buscas. “Apesar de todo esforço envolvido na operação de busca, as chances de encontrar a aeronave são cada vez menores”, diz o comunicado divulgado nesta sexta-feira. Do total da área definida como prioritária, falta investigar apenas 10 mil quilômetros e as buscas serão então suspensas. Os representantes dos três países reiteraram, no entanto, que a suspensão não significa o fim das buscas que poderão ser retomadas, caso qualquer nova evidência ou informações sobre o voo MH 370 surjam.

A empresária Mônica Regina Cunha Moura, mulher e sócia do publicitário João Santana — marqueteiro das campanhas de Lula e Dilma, entre 2006 e 2014 —, disse ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, que está disposta a colaborar com a Justiça, mas só o fará com “acordo assinado”. Monica e João foram interrogados na tarde desta quinta-feira (21) na ação penal em que são acusados de recebimento de propinas do esquema montado na Petrobras, e confessaram que, ao serem presos em fevereiro pela Polícia Federal, mentiram no inquérito. A Moro o casal esclareceu que R$ 14,7 milhões (US$ 4,5 milhões) recebidos por meio do doleiro e operador de propinas Zwi Scornicki era dinheiro da campanha eleitoral de Dilma Roussef, em 2010. Segundo Mônica, os valores eram relativos a “dívidas da campanha presidencial de 2010 (Dilma) e Zwi lhe foi indicado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto”. Mas negou que soubesse que o dinheiro tinha origem em propinas do esquema Petrobras.

Com o objetivo de garantir o apoio dos partidos aliados e a unidade da base no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto tem aproveitado o “recesso branco” na Câmara e no Senado para encaminhar as nomeações do chamado “segundo escalão” do governo, do qual fazem parte os cargos de chefia em empresas estatais, departamentos e órgãos vinculados a ministérios. Segundo relatos de interlocutores da Presidência, nos últimos dias, a ordem interna tem sido “acelerar” as publicações no “Diário Oficial da União”. A intenção é que, com isso, logo que o Legislativo retomar os trabalhos, em agosto, a base aliada já esteja contemplada. Como uma das formas de conseguir apoio de deputados e senadores em votações no plenário e nas comissões, o governo negocia com os partidos políticos e lideranças de bancadas as indicações para o segundo escalão. Frequentemente, os responsáveis pela articulação política – Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) – são procurados por parlamentares, que levam a eles os nomes escolhidos pelas bancadas. Para os próximos dias, por exemplo, dizem assessores do governo, é esperada a nomeação do novo presidente de Furnas. O mais cotado no Planalto é Ricardo Medeiros, atual diretor de Operação e Manutenção da empresa, e que conta com o aval do PMDB.

GARANHUNS – Mais uma edição do maior festival de arte e cultura de Pernambuco teve início na noite desta quinta-feira (21.07). O 26° Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), no Agreste Meridional, foi aberto oficialmente pelo governador Paulo Câmara, durante cerimônia realizada na Catedral de Santo Antônio, localizada no centro da cidade. Com uma intensa agenda de difusão e formação nas mais diversas linguagens artístico-culturais, o Festival segue até o próximo dia 30 com a expectativa de receber cerca de 500 mil pessoas durante toda a programação. Com investimentos de R$ 6,5 milhões, o evento vai oferecer mais de 200 atrações, além da programação formativa com oficinas, encontros e seminários.   “Não tenho dúvidas que essa edição será um sucesso, assim como todas as outras. Oferecemos uma programação diversificada, com toda uma pluralidade da arte e suas manifestações. O povo pernambucano e os turistas estão muito bem assistidos”, sublinhou o chefe do executivo estadual. Paulo destacou ainda a relevância do trabalho realizado por Naná Vasconcelos – homenageado desta edição – na disseminação da cultura nordestina. “Homenagear Naná é ressaltar tudo o que ele representou e representa para Pernambuco, para o Nordeste, para o Brasil e para o Mundo. Não é por acaso que ele venceu tantas premiações internacionais. Tudo o que fizermos ainda será pouco perto de tudo que ele fez pela nossa arte, pela nossa cultura”, frisou.  

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (21.07), representantes da Central Única de Favelas (CUFA), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Na ocasião, o grupo apresentou um projeto voltado para realização de atividades para a juventude, a ser desenvolvido em parceria com Estado e prefeituras. A iniciativa visa promover ações no âmbito do esporte e da música. O secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, acompanhou a visita. O governador vai analisar o projeto, mas já ressaltou, durante o encontro, a importância de ampliar o diálogo com a CUFA, entidade que está presente em 32 municípios locais.      Fotos: Aluisio Moreira/SEI Fonte: Ascom Governo do Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara visitaram, nesta quinta-feira (21.07), a exposição “Em Pernambuco, quem nasce com microcefalia é recebido pela família com amor, pelo Estado com atenção e por todos com respeito”. A mostra, que retrata a relação de carinho e afeto entre pais e crianças com microcefalia, segue no hall de entrada do Palácio do Campo das Princesas até o dia 27 de julho. Em seguida, a exposição irá para o Shopping RioMar, entre os dias 28 de julho e 11 de agosto. A iniciativa visa acabar com o preconceito social e promover a inclusão dessas crianças.    “É importante que todos os pernambucanos acolham essas crianças e suas famílias. Além da atenção do Poder Público, elas precisam de amor e carinho. Estamos trabalhando para garantir o melhor atendimento e a inclusão delas. Mas todos precisam fazer a sua parte”, defendeu o governador Paulo Câmara.    Ao ressaltar que o Governo do Estado vai continuar atendo no combate ao mosquito transmissor do vírus da Zika, o gestor estadual afirmou que essa é uma luta de todos os brasileiros. “Vamos nos unir para evitar que outras crianças sejam infectadas”, destacou Paulo, lembrando que o Aedes aegypti ainda é o transmissor da Chikungunya e da Dengue. Câmara fez questão de destacar que o Estado permanece desenvolvendo ações no segmento. “Não vamos descansar, pois essa é uma luta permanente”, salientou o governador.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou nesta quinta-feira que o governo deve retirar Alagoas da lista federal de inadimplentes para que o estado volte a receber verbas da União. Em ação protocolada no STF, o estado argumentou que está impedido de celebrar convênios contrair empréstimos e receber transferências voluntárias de recursos federais.

O Ministério do Planejamento confirmou em nota oficial que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional os projetos de lei referentes a acordos salariais firmados com 14 categorias. A informação foi antecipada pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo EStado. Os acordos com essas categorias foram assinados formalmente entre fevereiro e maio deste ano, mas os projetos não haviam sido enviados. “O encaminhamento dos PLs agora busca fortalecer a relação de confiança entre o Estado e os servidores”, destaca a nota. Segundo o Planejamento, o objetivo é aprimorar a prestação dos serviços públicos sem maiores transtornos para a população. “Especialmente neste momento em que o País recebe um grande número de turistas e as atenções internacionais estão voltadas para o Brasil”, diz a nota.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta quinta-feira que os testes em humanos com a fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como “pílula do câncer”, terão início na próxima segunda-feira. Os testes serão encabeçados pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp). A pesquisa prevê a participação de até mil voluntários e a primeira fase contará com dez participantes que vão receber a substância para que seja determinada a segurança da dose que tem sido utilizada pelos pacientes.

Os dez brasileiros presos nesta quinta-feira, suspeitos de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico (EI), têm entre 20 e 40 anos de idade. A informação foi divulgada hoje pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, titular da 14ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela condução do caso. “Nós temos um grupo de pessoas que exaltam terroristas. Tenho informação de pessoas que têm esse tipo de comportamento e agem em comunidade. Quando tenho esses elementos, é justificada a prisão temporária”, ressaltou. O juiz responsável pelo caso afirmou que as informações colhidas até o momento ainda não confirmam que o grupo realizaria um atentato terrorista no país. “O que está se afirmando é que, diante desses elementos que surgiram, a melhor medida para terminar a investigação foi essa. Agora, dizer que é um grupo que faria um atentado terrorista, com dados concretos, eu não posso dizer. A autoridade policial, com o que conseguir obter nas medidas de busca e apreensão, é que vai dizer”, acrescentou.

A greve dos auditores da Receita Federal, que começou no dia 14 de julho, vai gerar um atraso na arrecadação de R$ 100 milhões por dia de paralisação no Porto de Santos, segundo estimativa da delegacia sindical de Santos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco). O impacto, no entanto, não pode ser considerado uma perda, apenas atraso, já que em algum momento as cargas serão liberadas. Os auditores paralisam totalmente as atividades às terças e às quintas-feiras, porém casos considerados urgentes são liberados, como cargas vivas, remédios, aparelhos hospitalares e produtos perecíveis.

O consumo de energia no país aumentou 2,1% entre os dias 1º e 19 de julho, na comparação com o mesmo período de 2015, e somou 57.686 MW médios, de acordo com dados preliminares de medição, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em seu boletim InfoMercado Semanal. Enquanto o consumo no mercado cativo (Ambiente de Contratação Regulada), no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras, recuou 1%, no mercado livre, no qual consumidores compram energia diretamente dos fornecedores, foi registrado um aumento de 11,6%. A CCEE destacou que a expansão no Ambiente de Contratação Livre (ACL) está relacionada à migração de novas cargas. Desconsiderando estas novas unidades consumidoras, houve um crescimento de 3,9%, o que demonstra uma pequena reação da atividade econômica, disse a CCEE

Após criticar Donald Trump por querer que os mexicanos paguem por um muro na fronteira com os EUA, o governo de Enrique Peña Nieto anunciou que buscará o diálogo com a equipe do republicano e a da democrata Hillary Clinton, tão logo suas candidaturas sejam oficializadas. “Uma vez concluída a convenção republicana e, em seu tempo, na semana que entra, a democrata, buscaremos estabelecer uma comunicação institucional com ambas as equipes de campanha”, declarou a ministra mexicana das Relações Exteriores, Claudia Ruiz Massieu.

O líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, disse nesta quinta-feira, em Belo Horizonte, que o MST reagirá com ocupações se venda de terras brasileiras a estrangeiros for liberada. Na capital mineira, Stédile participa do 1º Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária. Organizado pelo MST, a programação do evento vai até domingo com shows, filmes, feira gastronômica debates, entre outras atividades. O anúncio de Stédile ocorreu após alguns órgãos de imprensa veicularem que o governo federal planeja permitir, sob alguns critérios, a aquisição de terra por estrangeiros. Para isso, seria necessário rever um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que, em 2010, ao analisar a Lei 5.709/1971, considerou ser proibida a venda de terras a estrangeiros.

Acusado de assédio sexual por uma ex-apresentadora de televisão, o diretor-geral da rede americana Fox News, Roger Ailes, renunciou ao cargo, que será assumido pelo diretor da matriz 21st Century Fox, Rupert Murdoch – informou a empresa nesta quinta-feira (21). A saída de Ailes tem efeito imediato, de acordo com o comunicado divulgado pela 21st Century Fox. A notícia chega duas semanas depois de Ailes ter sido denunciado pela apresentadora Gretchen Carlson, que se queixou de ter sido demitida por rejeitar as propostas sexuais do diretor.

Um ato “amadurecido” por vários meses, com “cumplicidades” e “apoios”: a investigação do massacre de 14 de julho, em Nice, revela um preparo prolongado com a cumplicidade de cinco suspeitos, denunciados e detidos na noite de quinta-feira por juízes antiterroristas. Tratam-se de quatro homens, com idades entre 21 e 40 anos, e uma mulher de 42 anos. Chokri C., Mohamed Oualid W. e Ramzi A. foram denunciados por “cumplicidade em assassinatos em quadrilha organizada em relação com uma ação terrorista”, informou o MP parisiense.

Em sua grande noite, Donald Trump prometerá a amedrontados americanos que “a segurança será restaurada”, se ele for eleito presidente dos Estados Unidos – de acordo com trechos de seu discurso no encerramento da Convenção Nacional Republicana divulgados antecipadamente à imprensa. Diante de cerca de 2.500 delgados republicanos e de milhões de telespectadores, esse empresário de 70 anos aceitará a candidatura presidencial republicana, prometendo segurança à população. “Os americanos que assistem a esse discurso hoje à noite viram imagens recentes de violência nas nossas ruas e caos em nossas comunidades”, dirá Trump.

Desde as 12h desta quinta-feira (21) está disponível um novo lote de ingressos para os Jogos Olímpicos. Eles podem ser comprados pelo site www.rio2016.com/ingressos. Algumas modalidades que estavam esgotadas têm novos ingressos à venda. São os casos de tênis, ciclismo de pista e de estrada, natação e maratonas aquáticas. Às quintas-feiras, sempre às 12h, o Comitê Rio-2016 libera novas entradas para os Jogos. São lugares que só foram confirmados após as obras nas arenas e a finalização de seus respectivos mapas de assentos -excluindo, por exemplo, lugares com pontos cegos. Estão disponíveis entradas para todas as categorias de preço, a partir de R$ 20. Ainda podem ser comprados bilhetes para a maior parte das modalidades -segundo consultas realizadas pela Folha de S.Paulo apenas marcha atlética, triatlo e a cerimônia de abertura estão indisponíveis.

O Diário Oficial da União publicou na edição desta quinta-feira a lei que reduz a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais. A lei com a redução da alíquota de 25% para 6% é resultado de uma medida provisória editada em março pelo governo. O presidente interino Michel Temer sancionou a lei com vetos que poderiam levar a mais redução de arrecadação do imposto.