O presidente em exercício, Michel Temer, deve assinar ainda nesta quinta-feira uma medida provisória que flexibiliza o horário da transmissão da Voz do Brasil durante a Olimpíada e Paralímpiada. Temer cancelou uma audiência prevista para esta quinta-feira com o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero, mas, de acordo com interlocutores, garantiu que atenderia ao pleito da associação. A expectativa é que a MP seja assinada ainda hoje e publicada na sexta-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU).

O governo turco anunciou nesta quinta-feira (21) a suspensão da convenção europeia de direitos humanos durante o período em que estiver em vigor o estado de emergência, segundo a agência Associated Press. O anúncio foi feito menos de uma semana após a tentativa de golpe militar contra o presidente Recep Tayyip Erdogan, que deixou 265 mortos – 161 civis e 104 militares contrários ao governo. “A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos à medida em que [a suspensão] não seja contrária a suas obrigações internacionais, como a França fez depois dos ataques de novembro de 2015”, anunciou o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus. O estado de emergência entrará em vigor após sua publicação no diário oficial.

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) publicou as leis que reajustam salários dos servidores do Judiciário e Ministério Público da União (MPU). Ontem (20), o presidente interino, Michel Temer, sancionou – sem vetos – os projetos de lei que garantem os aumentos, que serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões. As propostas foram aprovadas no fim do mês passado pelo Senado Federal, e determinam reajuste de 41%, dividido em oito parcelas, aos servidores do Judiciário e de 12% aos funcionários do MPF.

O Ministério da Saúde liberou R$ 165,1 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no estado de Pernambuco. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos seus municípios. Da verba, R$ 68,7 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 96,3 milhões aos fundos municipais. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foram repassados aos fundos municipais de saúde. Outros R$ 1,1 bilhão foram pagos aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal. “Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o grupo, formado exclusivamente por brasileiros, havia jurado lealdade ao grupo Estado Islâmico e se preparava para comprar armas. Foi rastreado pela polícia um contato desse grupo com um vendedor de armas no Paraguai para adquirir um fuzil AK-47. Mas não há informações de que essa arma tenha sido conseguida. O ministro explicou que os suspeitos tiveram contato com integrantes do Estado Islâmico (EI) apenas pela internet, onde teria sido feito um “batismo”, mas não houve nenhum outro contato além disso. Os rapazes se comunicavam por aplicativos como Telegram e WhatsApp. “Duas duplas se conheciam pessoalmente. Alguns deles fizeram esse juramento via internet, mas não houve nenhum contato pessoal. E também não houve nenhum contato nos aplicativos entre esse grupo e o Estado Islâmico”, destacou Moraes.

Vários partidos – menos PT e aliados, obviamente – têm enviado emissários para eventos em que o juiz federal Sérgio Moro, comandante da Operação Lava Jato, faz palestra ou prestigia. A intenção, vã até agora, parece provocação ou armadilha para um homem de perfil notoriamente pragmático: tentar persuadi-lo a entrar na disputa presidencial em 2018 ou a algum outro cargo eletivo. Moro reafirma que é nula a chance de se candidatar a cargo “nas próximas ou em qualquer eleição”, mas a amigos não esconde regozijo quando é citado em pesquisas. Por sua vez, a associação das concessionárias de aeroportos sócias da Infraero (Aneea) solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil “postergação do prazo para pagamento das outorgas anuais”, segundo assessoria da Anac.

Economia e Eduardo Cunha foram os temas principais do jantar de ontem do presidente interino, Michel Temer, com os comandantes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Temer tem conseguido aprovar no Congresso projetos que a presidente afastada, Dilma Rousseff, não emplacou. É fato que ele tem uma melhor relação com o Congresso do que ela. Dilma passou dois anos brigando com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi eleito presidente da Câmara em 2015. Ela teve uma relação de altos e baixos com Renan Calheiros _ora o presidente do Senado dificultava a vida do governo, ora se comportava como o principal aliado da petista. Renan Calheiros já embarcou na canoa de Temer, que precisa dele para ter votos suficientes no PMDB e no Senado a fim de aprovar o impeachment de Dilma de forma definitiva. Nos bastidores, está selado esse acordo entre Temer e Renan.

A Polícia Civil de Pernambuco deu início, na manhã desta quinta-feira (21), a operação “HADES”, para cumprir 25 mandados de prisão preventiva e 37 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar contra integrantes de grupo criminoso que atua no Sertão do Estado. Eles são apontados como responsáveis pela prática de roubos, homicídios, tráfico de drogas e comércio de armas de fogo. A operação de Repressão Qualificada já é a 18ª realizada em Pernambuco, em 2016, e está sendo realizada nas cidades de São José do Egito, Itapetim, Salgueiro, Verdejante e Arcoverde. Quem está a frente das investigações é o delegado Ubiratan Rocha, da Delegacia de São José do Egito, e as medidas cautelares foram expedidas pelo Juiz da Comarca de São José do Egito.

Relatório divulgado hoje (21) pela organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF) mostra que patentes farmacêuticas impedem a redução de preços dos tratamentos modernos de HIV, sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da aids, ataca o sistema imunológico. Segundo o documento, o preço mais baixo da terapia de resgate é de US$ 1.859 por pessoa ao ano, 18 vezes o preço do tratamento de primeira linha e mais de seis vezes o valor mais barato do que o de segunda linha. A terapia de resgate é destinada a pacientes com HIV que têm sintomas da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (Aids), com infecções oportunistas, por exemplo. O tratamento de primeira linha é o primeiro indicado a quem recebe o diagnóstico de HIV positivo. Já o de segunda linha é para quem não se adaptou ao primeiro. A 18ª edição do relatório do MSF sobre preços de medicamentos para HIV, Untangling the Web of Antiretroviral Price Reductions, foi lançado na Conferência Internacional de Aids, que está sendo realizada em Durban, África do Sul. O documento defende que acordos comerciais e a pressão da indústria farmacêutica para que a Índia, conhecida como “farmácia do mundo em desenvolvimento”, facilite a concessão de patentes, representam grande ameaça ao acesso a medicamentos.

O Governo de Pernambuco liberou R$ 165.557 mil para a realização de obras em dois municípios de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. Os recursos foram disponibilizados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Todos os municípios do Estado participam do FEM e o repasse destes recursos acontece de acordo com o cronograma das obras. O programa se encontra na sua terceira edição e soma R$ 732 milhões de investimentos. Deste valor, mais de R$ 386 milhões já foram liberados. Para Lagoa Grande, o governo repassou R$ 142.961,81 referentes à 3ª parcela do FEM II. O valor está sendo utilizado na pavimentação em paralelepípedos graníticos de ruas do bairro Vermelhos. Já para Santa Maria da Boa Vista, foram liberados R$ 22.595,19 também referentes à mesma parcela FEM II. Neste plano de trabalho, a prefeitura está executando a recuperação do prédio para instalação de unidade do Samu.

No início do mês de julho, o Governo de Pernambuco lançou a campanha Em Pernambuco, quem nasce com microcefalia é recebido pela família com amor, pelo Estado com atenção e por todos com respeito, com o intuito de conscientizar a população, enfrentar o preconceito e preparar as famílias para acolher os bebês na sociedade.  A partir desta quinta-feira (21.07), uma nova etapa da iniciativa começa, com a exposição das fotos que retratam a relação de carinho e afeto entre pais e seus filhos com microcefalia. O primeiro lugar a receber as imagens será o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo, com duração até o dia 27 de julho.   Em seguida, a exposição irá para o Shopping RioMar, entre os dias 28 de julho e 11 de agosto. Formada por fotos de famílias reais, a iniciativa também está circulando em mídia exterior (backbus e frontlight), anúncios de jornal, revista, além de ações noturnas de walkmídia, na internet, blogs e TVs.  

Para difundir a ideia de que a criminalização da população negra é global e a resistência também deve organizada em todo o mundo, integrantes do movimento norte-americano Black Lives Matter (Vidas Negras Importam) estão no Rio de Janeiro para atividades com parentes de vítimas de violência policial e organizações de direitos humanos. Segundo a integrante do Black Lives Matter Daunasia Yansey, a mídia brasileira não costuma dar atenção aos assassinatos de jovens negros ocorridos nas favelas do país e, por isso, é difícil conhecer essa realidade fora do Brasil.

A Polícia Civil de Alagoas apresentou, na tarde desta quarta-feira, em Maceió, quatro homens acusados de participarem do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos. O crime aconteceu no dia 26 de junho, no município de Penedo – distante 166 km de Maceió. Segundo o delegado Guilherme Martin Lusten, responsável pela prisão de Klebson Campos, de 36 anos, Gilberto Nunes de Oliveira de 29, Isack Barbosa Ribeiro, de 36, e Ricardo Diego Pereira Santos, de 29, os quatro teriam dopado a adolescente, durante festa em uma residência.

No primeiro semestre de 2016, a Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou, oficialmente, 506 assaltos a ônibus no Grande Recife. Isso representa um aumento de 38,2% em relação ao mesmo período, de janeiro a junho de 2015, quando o estado notificou 366 ocorrências. Em todo o ano passado, a polícia contabilizou 799 casos. Os números revelam a dimensão do problema enfrentado diariamente por passageiros, motoristas e cobradores. Nos últimos 20 dias, três pessoas ficaram feridas em investidas de ladrões registradas na Região Metropolitana.

Carros e motos apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) serão leiloados no próximo dia 29 de julho, no município de Vitória de Santo Antão. Ao todo, o órgão disponibiliza 360 veículos para arremate, entre os aptos a voltar a circular e os irrecuperáveis. De acordo com o Detran-PE, os veículos que participarão do evento estão apreendidos há mais de 90 dias e, segundo determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os carros e motos não reclamados devem ser leiloados. O dinheiro arrecadado com o evento será usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos.

O número de casos confirmados de microcefalia no Brasil chegou a 1.709. Ao todo, foram 8.571 notificações desde o início das investigações, em 22 de outubro de 2015, até 16 de julho deste ano, com 102 mortes. Segundo o Ministério da Saúde, 3.680 casos foram descartados e outros 3.182 casos ainda estão em investigação. Os dados são do boletim divulgado nesta quarta-feira (20). Dos casos confirmados de microcefalia, 267 tiveram teste positivo para o vírus da zika. Desde a divulgação do último boletim,foram 120 novas notificações de microcefalia, 22 casos confirmados e 58 casos descartados.

O jovem de 18 anos suspeito de disparar e matar a irmã de 7 anos foi localizado nesta quarta-feira (20). De acordo com o delegado Ian Campos, o irmão da vítima foi ouvido na delegacia e encaminhado para a Unidade de Atendimento Inicial (Uniai), da Fundação de Atendimento Socioatendimento (Funase), no Recife, por força de um mandado de busca e apreensão expedido pela Vara Regional da Infância e Juventude da capital. O caso aconteceu no fim da noite de terça (19), em  Curcurana, Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. A menina foi atingida na cabeça por um disparo acidental em casa, segundo a polícia, efetuado pelo irmão – que fugiu logo em seguida. O jovem estava mexendo em uma espingarda calibre 12, quando aconteceu disparo. O tiro foi efetuado de forma acidental.

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos os projetos de lei que garantem reajustes para servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF). Os aumentos serão pagos gradativamente em parcelas até 2019, e, somente no ano que vem, vão gerar impacto de mais de R$ 5 bilhões.

As obras de quatro dos cinco aeroportos privatizados entre 2012 e 2013 vão passar por uma fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) por suspeitas de que seus preços possam ter causado prejuízo à Infraero, estatal de aeroportos, que é sócia das concessões. A decisão do órgão, nesta quarta-feira (20), ocorreu após quase dois anos de debate com a estatal sobre o papel dela na fiscalização dos contratos das concessionárias da qual é sócia com 49% das ações. Para o TCU, a empresa deveria ter analisado se as obras estavam com custos adequados porque os sócios delas nas concessionárias -empresa privadas que venceram o leilão de concessão- eram também acionistas das construtoras contratadas para realizar as ampliações das unidades.

A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) iniciou nesta quarta-feira (20) o credenciamento de empresas de aplicativos de táxis no Recife. As empresas operadoras e administradoras destes serviços já podem se regularizar mediante o credenciamento obrigatório. Os interessados devem seguir os passos listados no edital e entregar a documentação necessária na sede da CTTU (rua Frei Cassimiro, 91, Santo Amaro), das 9h às 12h, ou das 14h às 16h. A documentação passará por análise para que a credencial seja liberada para a implementação dos serviços.

O número de municípios em situação de seca extrema foi ampliado em Pernambuco. A situação já atinge mais de 80% do território do Estado, levando a um racionamento ainda maior no abastecimento de água em polos do Sertão e do Agreste. De acordo com relatório da Agência Pernambucana de Aguas e Clima (Apac), a estiagem na quadra chuvosa, entre março e julho, é a responsável pelo clima mais severo. A situação pode se estender até o mês de novembro. Em Caruaru, o arrocho nas torneiras já tem início na próxima semana, com a extensão do rodízio de abastecimento. Com o novo calendário, bairros inteiros devem ficar até 12 dias sem água.

Amor próprio, empoderamento e autoestima elevada na terceira idade. Numa época em que os padrões de beleza são fortemente ligados à juventude, envelhecer com autonomia e satisfação com o próprio corpo, são fatores determinantes para a manutenção da qualidade de vida. Uma temática que despertou a atenção do modelo Leonardo Romanzeira, que motivado pelo desejo de resgatar a autoestima e promover mudanças na vida de mulheres da terceira idade, iniciou o projeto Inter Models, um curso de modelo gratuito para idosas.

Candidatos a prefeito de São Paulo poderão gastar até R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa e R$ 13,6 milhões em um eventual segundo turno. Já os candidatos a vereador de Manaus (AM) poderão desembolsar até R$ 26,8 milhões na campanha. Os valores foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta quarta-feira (20) e são os maiores entre os 5.570 municípios do país. O valor máximo para as campanhas ao Executivo nas cidades pequenas é de R$ 108 mil; para o Legislativo, R$ 10,8 mil. Ao menos 3.794 municípios do país (ou seja, 68% do total) têm esse teto para os dois cargos.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (20), que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, vai encaminhar ao Congresso, até o fim do ano, propostas para a reforma trabalhista e para a regulamentar o processo de terceirização no país. Ainda deve fazer parte do pacote um projeto para tornar permanente o Programa de Proteção ao Emprego, criado na gestão de Dilma Rousseff em caráter provisório. “A nossa legislação trabalhista é da década de 40, quando o trabalhador ia para uma planta de fábrica cumprir jornada de trabalho. Na década de 70, novas atividades econômicas foram incorporadas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. A CLT virou uma colcha de retalhos que permite interpretações subjetivas”, disse Nogueira, durante café da manhã com jornalistas nesta quarta.

Uma pesquisa inédita determinou que há uma relação entre problemas linfáticos e a chikungunya. Especialistas do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) perceberam linfedema agudo e trombose venosa nas pernas de pacientes durante a fase mais latente da arbovirose. Ao fim da primeira fase da pesquisa, foi confirmado que 61,6% dos casos apresentaram problemas na circulação linfática. O próximo passo do estudo é refazer os exames nos 23 pacientes para descobrir se tais acometimentos persistem. Na sua primeira fase, que durou de março a junho deste ano, o estudo “Complicações vasculares na febre Chikungunya” analisou portadores de edemas nos membros inferiores. Todos as pessoas foram submetidas a avaliações clínicas, exames laboratoriais, ecocardiograma transtorácico, linfocintigrafia e ultrassonografia.

Parentes e amigos da mãe da menina Júlia Cavalcanti Alencar, de 1 ano e 9 meses, levada pelo pai depois de uma visita autorizada pela Justiça, no dia 10 de julho, em Olinda, no Grande Recife, intensificam a mobilização nas redes sociais para tentar achar a criança. A página do Facebook “Vamos encontrar Júlia”, criada há uma semana, já conta com mais de 8 mil seguidores. Na página, a mãe da menina, Cláudia Cavalcanti, que está separada do ex-marido, expõe todo o sofrimento. Também informa telefones do Disque-Denúncia e garante anonimato para quem procurar o serviço. O número é  (81) 3421-9595. Também é feito um apelo: evite trotes e boatos.

A programação da 44ª edição do Festival de Cinema de Gramado, que ocorre entre os dias 26 de agosto e 3 de setembro, começa a ser divulgada na manhã desta quarta-feira (20). O filme de abertura será “Aquarius”, longa-metragem pernambucano de Kleber Mendonça Filho que teve boa repercussão no Festival de Cannes deste ano. Sônia Braga, a protagonista do filme, será a homenageada deste ano com o Troféu Oscarito.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta quarta-feira (20) que vai descontar salários dos deputados que não estiverem presentes à sessões convocadas ao longo desse segundo semestre. “Pauta marcada, deputado tem que estar presente. Em qualquer trabalho é assim. Se você marcou uma data para exercer, para que eles estejam aqui para votar, é importante que todos votem”. A prática, adotada pelo antecessor Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia sido suspensa na breve interinidade do primeiro vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que esteve no comando entre 5 de maio, quando Cunha foi afastado por unanimidade pelo STF (Supremo Tribunal Federal), até quinta passada (14), quando Maia foi eleito para o mandato tampão.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou, em julho, a primeira taxa de crescimento anual dos últimos três anos. O indicador cresceu 2,4% na comparação com julho de 2015 e atingiu 87 pontos. A última alta do indicador foi em julho de 2013 (0,6%), de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), responsável pela pesquisa. Esse também é o maior índice dos últimos 15 meses. A alta foi puxada exclusivamente pela expectativa do empresário em relação ao futuro, que cresceu 10,1% na comparação com julho de 2015. As avaliações sobre o momento presente continuam em queda (-5,8%), assim como as intenções de investimentos (-4,7%).

Com o intuito de garantir a segurança dos alunos das redes municipais de ensino do Interior, o Projeto de Lei Ordinária 302/2015 obriga as prefeituras a fornecerem ônibus escolares eficientes e seguros para os alunos. A ação cobra dos municípios a aplicação das medidas de segurança para o transporte escolar exigidas pelo Detran e previstas no Código Brasileiro de Trânsito. A proposta é de autoria do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB). Lessa compôs o PLO para garantir aos alunos o meio de transporte mais adequado. Atualmente, a presença de veículos que não possuem a mínima manutenção, sujeitando os passageiros ao risco de acidentes, é rotineira.