O secretário adjunto de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, João Nora Souto, informou que está em análise no governo oferecer dez bacias sedimentares na 14ª Rodada de Licitação de Petróleo e Gás, em 2017. Entre elas estão Espírito Santo (mar e terra), Pelotas, Santos, Parnaíba, Paraná, Sergipe/Alagoas e Recôncavo. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é que vai decidir quais blocos serão incluídos. Além da 14ª Rodada, está previsto para o ano que vem um leilão de áreas unitizáveis, reservas que são interligadas com campos já leiloados e que podem ter produção unificada. Para a definição de como será a exploração dessas áreas o governo está preparando uma resolução que passará pelo CNPE.

Mais de 200 militares da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Marinha do Brasil viajaram ao Rio de Janeiro na tarde desta sexta-feira (15) para reforçar as forças de segurança durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, acompanhou os militares na viagem. O avião foi lotado de militares de batalhões de Manaus, Belém, Brasília e Porto Velho. Eles embarcaram devidamente equipados para atuar na capital fluminense, que será o centro das atenções do mundo nos próximos dois meses, em função da Olimpíada, realizada pela primeira vez em uma cidade sul-americana.

Apesar das promessas de não aumentar a carga tributária para conseguir fechar a conta da meta fiscal do ano que vem, que prevê um deficit primário de R$ 139 bilhões, o governo incluiu no texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) a previsão de arrecadar R$ 9,47 bilhões a mais por meio de “medidas de receita”. O Ministério do Planejamento encaminhou ao Congresso o documento com tal previsão, mas não especificou quais seriam as ações que levariam ao aumento da arrecadação.

A questão do “copo meio cheio e copo meio vazio” foi utilizado como nunca pela Secretaria de Defesa Social (SDS). O Governo de Pernambuco divulgou nesta sexta-feira (15), os números de ocorrências e de tentativas de assaltos a bancos no Estado referentes ao primeiro semestre deste ano. De acordo com os dados, houve redução de 44,4% nos roubos a agências em funcionamento, em um comparativo entre os seis primeiros meses de 2015 com o mesmo período de 2016. Foram 18 casos no ano passado e 10 casos este ano. Houve queda também nas investidas que não tiveram sucesso, ou seja, quando os assaltantes não conseguiram sair dos bancos com o dinheiro. Para esta modalidade, a pasta registrou quatro situações até junho, contra oito, no último ano. Roubos e furtos a caixas eletrônicos passaram dos 30 casos em 2015 para 28 deste ano (-6,7%).

O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TEC) rejeitou os embargos da Cinzel Engenharia Ltda contra o Acórdão TC, que acolheu recurso apresentado pela Assembleia Legislativa referente às obras de reforma do seu edifício-sede. Relator do processo, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros alegou que a Assembleia Legislativa abriu concorrência pública cujo objeto foi à contratação de empresa para reformar o seu edifício-sede.

Antes de reunir a imprensa para anunciar sua decisão sobre as eleições municipais de Petrolina, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou da posse do novo titular da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, em Petrolina, Aurivalter Cordeiro na manhã desta sexta-feira (15). A solenidade de posse aconteceu na sede da Companhia em Petrolina. Um grande número de autoridades estiveram presentes no evento para prestigiar Aurivalter Cordeiro. A presença foi uma forma de reconhecimento,  tendo em vista os relevantes serviços prestados por Cordeiro em várias cidades da região. Aurivalter tem formação em Engenharia civil e pós-graduação em engenharia de Sistemas Urbanos. Ele também acumula experiência como assessor da Secretaria de Obras, Planejamento e Finanças das Prefeituras de Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Dormentes. O novo titular também já atuou como coordenador de projetos especiais da Fundação de Desenvolvimento Municipal do Interior de Pernambuco (FIAM) e promete utilizar a experiência em seu trabalho à frente da 3ª Superintendência Regional, em Petrolina. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) lamentou, durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, a demissão de 1.200 funcionários da empresa de telefonia Tim. “A Tim, em Pernambuco, fez uma demissão de 1.200 servidores. Lamentamos que isso tenha ocorrido e pedimos que os diretores dessa empresa revejam essa situação, pois são 1.200 famílias desempregadas”, disse. Uma demissão em massa afetou centenas de pernambucanos nesta última sexta-feira (08). A empresa de telefonia celular TIM demitiu, de uma só vez, 1.200 funcionários do call center próprio localizado no bairro de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com a companhia, a medida foi necessária para uma “reorganização em suas atividades de atendimento ao consumidor”. Por meio de nota, a TIM também informou que “todo o processo foi conduzido com a máxima responsabilidade perante nossos funcionários, em diálogo contínuo com os sindicatos”. Segundo a empresa, os colaboradores demitidos receberão suportes como extensão do plano de saúde por seis meses e indenizações adicionais, incluindo auxílio-creche e auxílio filho portador de deficiência. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Secretaria de Saúde de Petrolina relizou entre os dias 6 e 13 de julho o 4° Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) neste ano. E a pesquisa aponta 0,7% para infestação do mosquito transmissor, considerado de baixo risco. O índice se manteve estável em relação à pesquisa anterior. Entre os bairros com maior infestação do Aedes estão São Gonçalo, Jardim Petrópolis e Vila Chocolate, com 2,9%, em seguida estão os bairros Dom Avelar, São Jorge e Terras do Sul, com 1,9%.

A confiança dos empresários industriais cresceu em julho, revela pesquisa divulgada hoje (15) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O índice de confiança do setor ficou em 47,3 pontos neste mês, o que representa alta de 1,6 ponto em relação a junho. É terceiro mês consecutivo em que o indicador cresce, acumulando aumento de 10,5 pontos. Além disso, na comparação com julho de 2015, a confiança dos empresários da indústria cresceu 10,1 pontos.

O Ministério da Educação discute um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reformulação deverá garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A expectativa é que a novo modelo, chamado pelo ministro de Fies Turbo, possa ser lançado em 2017. “Inauguramos um processo de discussão envolvendo as instituições privadas de ensino e esse processo nos levará a uma revisão completa, profunda e sustentável do Fies com um novo Fies a ser lançado. Esse novo Fies demandará um processo de discussão de 6 a 8 meses”, explicou em entrevista coletiva.

As companhias aéreas, em virtude do ataque em Nice, permitiu aos turistas alterar passagens sem custo adicional. A Air France-KLM, a maior companhia aérea da Europa pelo tráfego declarou nesta sexta-feira que está oferecendo opções de remarcação voluntárias para clientes que compraram passagem para a cidade francesa. A EasyJet, que realiza viagens frequentes para o popular balneário, afirmou que vai continuar operando para a cidade normalmente. Entretanto, disse que “os passageiros que estão programados para viajar de Nice ou para Nice neste final de semana que não desejam mais realizar o voo, podem optar por alterar a data da viagem ou destino sem pagar taxa de alteração”.

Para garantir o cumprimento da meta fiscal, o governo está trabalhando num novo corte no Orçamento deste ano, segundo informou Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, uma fonte da área econômica. O corte poderá ser estabelecido no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, previsto para 22 de julho. Mas não há decisão. “Estamos trabalhando para isso. Como a arrecadação está frustrando as expectativas, terá necessidade de até o final do ano cortar despesas”, afirmou um integrante da equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O governo terá que fazer um corte em um grupo despesas, e outras mais emergenciais terão que ser descontingenciadas. “Essa gestão é permanente. Quando está sobrando é mais tranquilo mas temos uma meta de déficit de R$ 170,5 bilhões”, comentou a fonte. O governo – afirmou – não quer correr riscos de descumprimento da meta. “Se tiver o risco, temos que agir agora, não dá para esperar”, disse. “É um processo de torniquete”, comparou. Fonte: Agência  Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Medida Provisória 741, que altera a lei de 2001 sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e transfere do governo para as instituições de ensino a responsabilidade de custear taxas administrativas do programa aos bancos públicos, causará impacto “inegável” às empresas do setor, afirma a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em nota. A ABMES calcula que as instituições de ensino superior terão uma dedução total de 13,25% em cada mensalidade contratada pelo Fies a partir de agora. A conta inclui, além da taxa administrativa de 2% dos bancos que operam o programa – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal -, os 5% de desconto obrigatório para o aluno e 6,25% de contribuição para o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), informou a nota.

Aos 25 anos, a angolana Mambo Beatriz Lenda trocou seu país natal pelo Brasil para escapar da violência doméstica. Consigo, trouxe apenas a filha de seis anos. Em São Paulo, encontrou mulheres em situação semelhante, como Viviana Sebastião, 36 anos também de Angola, que mudou de país quando o marido, perseguido político, desapareceu. Pelos próximos dois meses, todas as noites, as duas vão frequentar aulas sobre a cadeia produtiva de moda junto com outros 13 refugiados africanos em um colégio em Santana, na zona norte de São Paulo. A ideia é que aprendam desde noções de empreendedorismo até técnicas práticas de costura para terem maiores chances de ingressar no mercado de trabalho.

O Departamento de Saúde de Nova York relatou, nesta sexta-feira (15), o primeiro caso de transmissão sexual de zika de mulher para homem. A doença é transmitida mais frequentemente pelo mosquito Aedes aegypti, mas a transmissão sexual já tinha sido comprovada. No entanto todos os casos reportados até o momento foram transmitidos por homens. Segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), este é o primeiro caso documentado de tramissão sexual de zika de mulher para homem.

As recentes chuvas na Região Metropolitana do Recife (RMR) provocaram a perda de vidas, casas, móveis e lembranças de muitos moradores, mas despertaram uma ideia promissora em um grupo de estudantes de Arquitetura da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Tocados pelos transtornos causados pelos alagamentos, os estudantes desenvolveram um projeto para criar casas flutuantes no Rio Capibaribe e foram selecionados para a competição “Tsinghua-Santander Word Challenges of 21st Century Competition”, na China. Denominado “Floating House” (casa flutuante, em inglês), o projeto, desenvolvido por Ainara Menezes, Lalleska Araújo, Willian Santos e Nicolau Firmo visa construir casas capazes de flutuar e de se adaptar às condições ambientais do Rio Capibaribe, até mesmo nos períodos de chuvas torrenciais.

A Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) informou nesta sexta (15) que o técnico da seleção masculina da modalidade, Fernando de Carvalho Lopes, foi afastado por tempo indeterminado. O profissional é acusado de abuso sexual e está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual após denúncia feita pelos pais de um ginasta menor de 18 anos. A identidade da jovem não foi revelada. “Houve essa decisão [afastamento do treinador] por parte da Confederação até que seja esclarecido e para que esse assunto não tenha qualquer interferência na preparação da equipe para a Olimpíada”, informou ao UOL Esporte o coordenador da seleção masculina de ginástica, Leonardo Finco.

Apesar de um impedimento constitucional, o Congresso Nacional inicia segunda-feira (18) um período de recesso branco, no qual constam da agenda apenas sessões de debates, sem deliberações, o que na prática significa férias informais para senadores e deputados. Nesta sexta-feira, a calmaria nos corredores da Câmara contrasta com a agitação dos últimos dias, quando foram votados um recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a cassação de seu mandato e a eleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) como novo presidente da Casa.

A partir da próxima segunda-feira (18), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai reforçar os procedimentos de inspeção nos aeroportos do país, como a verificação de bagagens e a revista de passageiros para acesso ás áreas de embarque, pista e aeronaves. “É muito importante que os passageiros contribuam para que o embarque ocorra de forma eficiente e segura”, diz a Anac. Além da passagem pelo pórtico que identifica possíveis objetos proibidos, os passageiros poderão ser sujeitos a passagem pelo scanner corporal ou revista física aleatória. Neste caso, o passageiro poderá ser revistado por um agente de proteção da aviação civil do mesmo sexo, independentemente do disparo do alarme do equipamento de raio X.

Motoristas de transporte escolar de Pernambuco realizam, nesta sexta-feira (15), um protesto contra o projeto de padronização dos veículos. Eles se concentram no Marco Zero, no Centro doRecife. Às 10h, promoverão um ato público, na Avenida Rio Branco, na mesma área, para solicitar a abertura de diálogo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre as normas que devem entrar em vigor ainda este ano. Atualmente, Pernambuco tem 1.600 motoristas cadastrados no Sindicato de Motoristas de Transporte Escolar. Desse total, a grande maioria, 1.100, circula no Grande Recife. A ideia do protesto é, segundo os organizadores, alertar para o risco de parte desse pessoal, hoje cumprindo todas as normas e exigências, ser colocada na clandestinidade.

O governo federal estima que as vendas de veículos no Brasil em 2017 vão crescer 9,2% sobre este ano, segundo documento do Ministério do Planejamento enviado à Comissão Mista de Orçamento (CMO). A projeção, se confirmada, representaria significativa virada sobre as expectativas para o mercado de veículos este ano, que deve sofrer a quarta queda consecutiva, recuando 19% sobre o volume comercializado em 2015. A projeção do governo veio dentro do cenário de crescimento esperado de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2017, que gerará receitas de R$ 19,8 bilhões por meio de arrecadação, segundo o documento enviado à CMO.

O dólar opera em queda ante o real nesta sexta-feira (15), com dados fortes sobre o crescimento econômico da China parcialmente compensando a cautela provocada pelo ataque que matou 84 pessoas na França, e após fechar em queda pelo 3º dia consecutivo, no patamar de R$ 3,25 na véspera. Às 9h30, a moeda norte-americana caía 0,24%, vendida a R$ 3,2516. Veja a cotação do dólar hoje.

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (15) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda 2016 e de lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse segundo lote de restituição 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. Consultas A consulta pode ser feita pelo site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp

A Justiça do Rio deferiu o pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para estabelecer a aprovação prévia da própria agência a eventual transferência do controle societário das empresas Oi S/A e Telemar Norte Leste S/A e troca dos membros do Conselho de Administração da companhia. A decisão também aborda a cessão de outorga das empresas em recuperação judicial para eventual alienação, oneração e substituição de seus bens reversíveis. O juiz da 7ª Vara Empresarial da justiça do Rio, Fernando Viana, também acatou pedido das empresas do Grupo Oi e determinou a imediata intimação da Anatel para que a agência não exija, na renovação do Termo de Autorização do serviço, a garantia necessária ao resguardo dos compromissos de abrangência até que seja apontado o novo valor a ser dado em garantia, o que dependerá da verificação dos compromissos já executados.

Embora o aumento de impostos venha sendo tratado pela equipe econômica como um “plano C”, o governo já trabalha com uma receita adicional de R$ 8 bilhões em 2017, que viria justamente da alta ou da criação de tributos. A cifra está no documento que atualiza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem, elaborado pelo Ministério da Fazenda. O mesmo documento descarta a recriação da CPMF. O ofício encaminhado na quarta-feira passada à Comissão Mista de Orçamento (CMO) não detalha de onde viriam esses recursos e indica que isso só será definido com a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. “Eles (Executivo) falaram que só vão colocar o detalhamento na proposta orçamentária”, disse o relator da LDO 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT).

O Congresso Nacional promulgou a Lei 13.313/2016, que permite ao trabalhador da iniciativa privada oferecer aos bancos, como garantia de empréstimo consignado em folha, 10% dos recursos de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A nova lei está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é resultado da aprovação da Medida Provisória 719/2016, enviada ao Congresso ainda por Dilma Rousseff. O texto original do Executivo foi aprovado sem alterações pelos parlamentares.

O preço de aluguel residencial fechou o primeiro semestre com a maior queda dos últimos nove anos. Segundo o Índice FipeZap, o recuo médio em 11 cidades brasileiras chegou a 1,78% no período, novo recorde negativo da série iniciada em 2008. No auge do boom imobiliário, em 2011, o indicador chegou a valorizar 11,6%. O comportamento do mercado de locação é mais abrupto do que o de vendas de imóveis – o valor do metro quadrado registrou estabilidade nos seis primeiros meses do ano. “A locação não tem a mesma rigidez do mercado de venda. O proprietário prefere dar um desconto a pagar as despesas com IPTU e condomínio. Por isso, é psicologicamente mais fácil ajustar o preço de aluguel do que o de venda”, afirma Eduardo Zylbertajn, coordenador da pesquisa.

Pernambuco teve, apenas no primeiro semestre deste ano, 73 assaltos a banco, dos quais 26 foram realizados a partir da utilização de explosivos. Essa modalidade equivale a 35% das ocorrências contra agências bancárias e já soma quatro casos a mais que o mesmo período do ano passado. Para tentar coibir essa prática criminosa, as polícias Civil e Federal decidiram unir forças e iniciarão, ainda neste mês de julho, uma força-tarefa para investigar a ação das quadrilhas. Trata-se de uma iniciativa inédita no Brasil, segundo o delegado Paulo Berenguer, titular da Delegacia de Repressão aos Roubos e Furtos do estado. “Já foi feita uma reunião e definimos o espaço, os nomes das autoridades policiais que ficarão à frente e os casos que serão investigados, que chamamos de inquéritos-mãe. Falta apenas a publicação da portaria que formaliza essa força-tarefa, o que acontecerá até o fim do mês. A investigação conjunta com a Polícia Federal possibilitará a troca de banco de dados de criminosos e somará esforços com a utilização de duas inteligências”, destaca.

Atenção, concurseiros! O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) inscreve para seleção simplificada até a próxima terça-feira (19). São oferecidas 7,5 mil oportunidades para agentes de Pesquisas e Mapeamento, que vão atuar em 550 municípios dos 26 estados do País. Em Pernambuco, são ofertadas 353 vagas em 18 municípios: Afogados da Ingazeira (6 vagas); Arcoverde (6); Belo Jardim (7); Carpina (6); Caruaru (14); Escada (6); Garanhuns (9) ; Jaboatão dos Guararapes (18); Limoeiro (11); Olinda (18); Ouricuri (9); Palmares (7); Petrolina (9); Recife (199); Salgueiro (6); Serra Talhada (6); Timbaúba (7); e Vitória de Santo Antão (9).