Uma pesquisa do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) descobriu compostos bioativos capazes de inibir o crescimento e até causar a morte do fungo Thielaviopsis ethacetica, causador de uma das cinco pragas mais frequentes em canaviais, conhecida como “podridão abacaxi”. O estudo foi publicado na revista Enviromental Microbiology. O fungo é capaz de impedir a germinação de mudas da cana ou retardar seu desenvolvimento, deixando as áreas afetadas com grandes falhas. O nome da doença se deve à fermentação gerada pelo fungo, com odor característico semelhante ao de abacaxi. O microorganismo costuma penetrar no caule das plantas através dos ferimentos provocados durante o plantio ou colheita mecanizada.  Os compostos bioativos capazes de inibir ou matar esse fungo foram encontrados em três tipos de bactérias que fazem parte do acervo de sete mil microorganismos do Laboratório Nacional de Biorrenováveis (LNBR). Quando as moléculas bioativas, presentes nessas bactérias, foram testadas, foi observada uma inibição total do crescimento e morte do fungo. No Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), responsável pela operação do acelerador de partículas Sirius, análises por espectroscopia confirmaram que as biomoléculas causavam danos ao DNA do fungo. “Essa ferramenta é muito importante para abordar diversos desafios similares da agricultura. Devido à alta sensibilidade da técnica é possível detectar interações moleculares mesmo em microorganismos complexos como fungos”, explica o pesquisador Francisco Maia, um dos autores do estudo. O Brasil é o maior produtor mundial de cana-de-açúcar. Na safra 2020-21, foi responsável pela produção de 654,5 milhões de toneladas, destinadas à produção de 41,2 milhões de toneladas de açúcar e 29,7 bilhões de litros de etanol. A pesquisa, que contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), pode ser encontrada, na íntegra.  Fonte: UOL

O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), o projeto de lei que busca assegurar a assistência humanitária para a gestante presa antes e durante o parto, bem como assistência à saúde do recém-nascido. O projeto segue para sanção presidencial. O texto prevê tratamento livre de constrangimento e violência à presa gestante que esteja em trabalho de parto e no período do puerpério. Caberá ao Poder Público promover a assistência integral à sua saúde e à do recém-nascido. A Lei de Execução Penal já exige acompanhamento médico à presa e ao bebê, principalmente no pré-natal e no pós-parto. As normas aprovadas hoje entram nesse regramento, acrescentando o caráter humanitário dessa assistência. “Diante dessa realidade, a proposta tem o condão de uniformizar a legislação e de trazer novamente à tona esse debate. Precisamos ver a lei cumprida e garantir tratamento humanitário às gestantes, puérperas, lactantes e mães que estão privadas de liberdade. Precisamos garantir saúde integral a elas e aos filhos”, disse a relatora do projeto, Zenaide Maia (PROS-RN) Fonte: UOL

O concurso 2.463 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (19) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 11 – 16 – 31 – 37 – 42 – 51. O próximo concurso (2.464), no sábado (20), deve pagar o prêmio de R$ 190 milhões. A quina teve 281 ganhadores e cada um vai receber R$ 51.216,19. Os 20.541 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.000,90. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Fonte: AB

Os contribuintes estão tendo uma surpresa na hora de informar o patrimônio na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2022. Sem aviso, a Receita Federal mudou os códigos de identificação neste ano. Números usados durante muitos anos na ficha “Bens e direitos” foram alterados, causando dificuldades na hora do preenchimento. Por causa da operação padrão na Receita Federal, os contribuintes só foram avisados da mudança em 7 de março, quando começou o prazo de envio da declaração. Por causa disso, os códigos que vieram nos informes de rendimentos fornecidos pelos empregadores e pelas instituições financeiras não puderam ser usados. Quem importou a declaração de 2021 para preencher o Imposto de Renda teve os códigos automaticamente alterados pelo programa gerador para os bens informados no ano passado. No entanto, a inclusão de itens que não constavam nas declarações anteriores ficou mais demorada. “O novo menu ficou mais organizado, intuitivo, principalmente para os contribuintes mais leigos. O problema é que a mudança foi feita sem aviso e muitas instituições financeiras não tiveram tempo de atualizarem os informes de rendimentos”, diz Diego Figueiredo, diretor de Operações da Grana Capital. A fintech, que oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores, viu um aumento nas dúvidas no preenchimento da declaração deste ano. Com a mudança, a ficha “Bens e direitos” foi completamente reorganizada. Itens como veículos, aplicações financeiras e imóveis ganharam novos códigos. Até os depósitos em conta corrente e na caderneta de poupança passaram a ser identificados com códigos distintos. As alterações nos códigos não abrangeram apenas a informação do patrimônio. Na ficha de “Pagamentos Efetuados”, em que o contribuinte informa as deduções, deixou de existir o código “38 – Fundo de Aposentadoria Programada Individual”, usado por quem tem previdência complementar. Os dados agora deverão ser informados no código “36 – Previdência Complementar (inclusive FAPI)”. Grupos Foram cinco as principais mudanças na ficha “Bens e direitos”. Primeiramente, os códigos foram divididos em nove grupos, cada um com uma série de itens específicos. O contribuinte agora deverá procurar o grupo a que corresponde o bem e, em seguida, escolher uma das opções que aparecerem. Os grupos criados pela Receita Federal foram os seguintes:•        Grupo 1: bens imóveis;•        Grupo 2: bens móveis;•        Grupo 3: participação societária (ações e quotas de capital numa empresa);•        Grupo 4: aplicações e investimentos;•        Grupo 5: créditos;•        Grupo 6: depósito à vista e numerário;•        Grupo 7: fundos;•        Grupo 8: criptoativos;•        Grupo 9: outros bens e direitos. A segunda mudança foi o aumento no número de códigos. Segundo a Receita, houve a eliminação de nove códigos pouco utilizados e a criação de 13 códigos para refletir investimentos mais modernos. O código “99 – Outros bens e direitos” está disponível em qualquer um dos grupos, podendo ser escolhido quando o bem não se enquadrar em nenhuma …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a violência institucional, atos ou a omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou à testemunha de violência. Proposta segue para sanção presidencial. O projeto de lei original é de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ), junto com mais cinco deputados, e foi apresentado como uma resposta da conduta de agentes públicos durante o julgamento do empresário André Aranha, acusado de estuprar a influenciadora digital Mariana Ferrer. Durante o julgamento, o advogado de defesa do acusado fez várias menções à vida pessoa Fonte: AB

O Senado aprovou, na tarde de hoje (16), um projeto de lei (PL) que estabelece medidas protetivas para idosos que sofreram violência ou estão na iminência de sofrê-la. O projeto insere um novo capítulo no Estatuto do Idoso para garantir prioridade no atendimento junto à polícia. Essa, por sua vez, deverá oficiar imediatamente o juiz, para que ele decida em 48 horas sobre a adoção de medidas protetivas cabíveis. O projeto segue para a Câmara. Segundo o texto aprovado, dentre as medidas protetivas cabíveis estão restrições ao agressor, como afastamento da casa onde o idoso mora e suspensão ou restrição do porte de sua arma de fogo, caso haja. A relatora do projeto, Nilda Gondim (MDB-PB), fez um paralelo da situação do idoso com a de uma mulher vítima de violência doméstica.  “A rigor, o PL prevê, para os idosos em situação de violência, as medidas protetivas que já ocorrem quando a vítima é mulher em situação de violência doméstica. Essa medida se mostra imprescindível para promover a eficaz proteção do idoso, que muitas vezes é tão vulnerável quanto a mulher que sofre violência doméstica”. Fonte: Edenevaldo Alves

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conquistou em 2020 o Selo Unicef, um dos mais importantes prêmios concedidos a municípios que trabalham políticas públicas eficazes no cuidado com as crianças e adolescentes. A meta determinada pelo prefeito Alessandro Palmeira é intensificar e ampliar as ações, com o intuito de conquistar novamente o selo no quadriênio 2021-2024. Neste sentido, o 1° Fórum Comunitário do Selo em Afogados da Ingazeira busca apresentar e validar um diagnóstico situacional da infância e da adolescência no município, tendo como referência o relatório de linha de base disponibilizado pelo Unicef, e que traz os indicadores e metas a serem alcançados no decorrer dessa edição. Outro objetivo do fórum é aprovar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes. O 1º Fórum Comunitário é uma das ações obrigatórias para a certificação do Selo Unicef, além de ser um espaço democrático e participativo da sociedade. O fórum acontece na próxima quinta-feira (17), às 14h, no auditório da Secretaria de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra. O evento está sendo articulado pela Comissão Intersetorial do Selo Unicef, Núcleo de Cidadania de Adolescentes e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento deve contar com a participação de profissionais de saúde, educação, assistência social, conselheiros tutelares e conselheiros de defesa e promoção de diretos da criança e do adolescentes, ministério público, vereadores, gestores, representantes da sociedade civil, , dentre outras instituições. Fonte: Marcello Patriota

O volume de serviços no Brasil apresentou um recuo de 0,1% na passagem de dezembro de 2021 para janeiro deste ano. A queda veio depois de dois meses em alta, que acumularam ganho de 4,7% para o setor. O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do resultado de janeiro, o setor de serviços ainda está 7% acima do nível de fevereiro de 2020, ou seja, do patamar pré-pandemia de covid-19. Os serviços tiveram alta de 9,5% na comparação com janeiro de 2021 e de 12,2% no acumulado de 12 meses, de acordo com os dados divulgados hoje. A receita nominal do setor recuou 1,6% na comparação com dezembro de 2021, mas subiu 15,3% em relação a janeiro do ano passado e 16% no acumulado de 12 meses. Na passagem de dezembro para janeiro, três das cinco atividades pesquisadas tiveram queda no volume de serviços: informação e comunicação (-4,7%), serviços prestados às famílias (-1,4%) e outros serviços (-1,1%). Por outro lado, duas atividades tiveram alta no mês: transportes (1,4%) e serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%). O índice de atividades turísticas, que também integra da PMS, cresceu 1,1% ante dezembro, a oitava taxa positiva nos últimos nove meses, período em que acumulou um ganho de 69,6%. Apesar disso, o segmento de turismo ainda está 9,7% abaixo do patamar pré-pandemia. Fonte: UOL

O presidente Nicolás Maduro anunciou que os venezuelanos terão de receber, a cada quatro meses, uma dose de vacinação de reforço contra o novo coronavírus. “A partir de agora e até novo aviso, até que se descubram medicamentos que curem o novo coronavírus como mais uma gripe, ou até que chegue o momento em que se produza uma vacina que dê ao corpo imunidade por muito tempo, vamos ter de aplicar a dose de reforço de quatro em quatro meses”, disse. Maduro fez pronunciamento ao país, pela televisão estatal, em que apresentou balanço dos dois anos de aplicação da quarentena preventiva da doença. “Toda a população deve submeter-se à vacinação de reforço para que possamos continuar a controlar o novo coronavírus e continuar com as nossas atividades sociais, econômicas, etc”,  disse o governante. Maduro explicou que o governo venezuelano “fez das tripas coração” para conseguir as vacinas, com a ajuda da Rússia, China e de Cuba. Acrescentou que o país “avança na vacinação de 100% da população com mais de 18 anos” e que a taxa de imunização entre a população de 2 a 17 anos é de 60%. “Não podemos baixar a guarda. Um dos elementos-chave desta etapa em que entramos no controle elevado do novo coronavírus é a vacinação”, destacou Maduro. Segundo ele, a Venezuela é o primeiro país do mundo que decidiu cientificamente aplicar a vacinação de reforço quatro meses após a segunda dose da vacina principal. “Em 2021, aplicamos as doses principais da vacina, agora é a vez do reforço”. De acordo com dados divulgados pelas autoridades venezuelanas, o país contava, nessa terça-feira (15), com 518,75 casos de covid-19 e 5,66 mil mortes associadas ao novo coronavírus, desde o início da pandemia. Desde março de 2020 que a Venezuela está em confinamento preventivo devido à covid-19, que inicialmente foi muito restritivo. Fonte: AB

A Polícia Federal (PF) voltou a estender o prazo para que estrangeiros regularizem as autorizações de residência ou vistos temporários para entrada no Brasil cuja validade tenha expirado a partir de 16 de março de 2020. Assinada pelo diretor-executivo do órgão, Sandro Avelar, e publicada no Diário Oficial da União de hoje (16), a Portaria nº 28 prorroga até 15 de setembro deste ano o limite para os imigrantes que precisam regularizar a documentação migratória. É a terceira vez que a PF estende a data limite para conclusão dos processos de obtenção de autorização de residência ou de registro do visto temporário desde novembro de 2020, quando a contagem dos prazos para regularização da documentação migratória foi retomada. Os prazos tinham sido suspensos em março de 2020, devido às limitações de atendimento que a pandemia da covid-19 impôs. A portaria publicada hoje estabelece que o imigrante que regularizar sua documentação até 15 de setembro não sofrerá penalidade por atraso no registro ou por excesso de permanência durante esse período. Assim, os protocolos de atendimento, bem como as solicitações de reconhecimento da condição de refúgio, as carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM) e os documentos provisórios vencidos a partir de 16 de março de 2020 devem ser reconhecidos e aceitos até o novo prazo final. Pela Lei de Migração (Lei nº 13.445), a autorização de residência e o visto temporário devem ser solicitados por quem vem ao Brasil com o intuito de estabelecer residência, mesmo que por um tempo determinado, e que se enquadre em uma das várias hipóteses legais, como a realização de pesquisas ou a acolhida humanitária. Fonte: uol

O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda de fevereiro aponta para uma aceleração inflacionária para todas as faixas de renda. As famílias de renda alta registraram a maior aceleração inflacionária no período, passando de 0,34% em janeiro para 1,07% em fevereiro. Já o segmento que apresentou a menor taxa inflação em fevereiro foi o das famílias com renda média-baixa (0,93%). Os dados foram divulgados hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No acumulado em 12 meses, as famílias de renda muito baixa apresentam a maior alta inflacionária, com taxa de 10,9%. Esse resultado se mantém pouco superior à registrada pelas faixas de renda baixa e média-baixa, de 10,7% e 10,8%, respectivamente, e acima da faixa de renda alta, de 9,7%. A análise dos dados desagregados de fevereiro mostra que a alta do grupo alimentos e bebidas foi a principal responsável pela pressão inflacionária das famílias de renda mais baixa – com renda domiciliar menor que R$ 1.808,79. Essa pressão é explicada pelos aumentos registrados nos cereais, farináceos e panificados, como feijão (9,4%), farinha de trigo (2,8%), biscoito (2,3%), macarrão (1,1%) e pão (1,0%). Segundo o Ipea, o forte crescimento dos preços dos alimentos in natura, especialmente da batata (23,5%), da cenoura (55,4%) e do repolho (25,7%), aliado a alta do café (2,5%) e leite (1%), ajudam a explicar esta contribuição altista para a inflação das famílias de menor renda. Já a pressão inflacionária para as famílias de renda mais alta veio dos reajustes de 6,7% das mensalidades escolares e de 3,9% dos cursos extracurriculares que fizeram do grupo educação o maior foco inflacionário em fevereiro. Para o segmento de renda alta – com renda domiciliar maior que R$ 17.764,49 -, os reajustes de 3,8% do transporte escolar, de 2,2% do transporte por aplicativo e de 1,5% dos pacotes turísticos também representaram pontos de pressão. Entretanto, os efeitos desses aumentos foram atenuados por conta da queda de preços dos planos de saúde (0,69%), das passagens aéreas (5%), do etanol (5%) e da gasolina (0,47%). “Embora as principais altas estejam concentradas nos grupos alimentação e educação, houve um aumento de preços mais generalizado em fevereiro, tendo em vista que todos os grupos exerceram uma pressão altista em todos os segmentos de renda”, disse, em nota, a pesquisadora do Ipea Maria Andréia Parente Lameiras, autora do indicador mensal. Em comparação com o mesmo período de 2021, com exceção das faixas de renda média e média alta, que tiveram estabilidade, as demais classes apresentaram aceleração da inflação em 2022. Essa aceleração da inflação foi ainda mais expressiva para as famílias de renda muito baixa, cuja taxa observada este ano avançou 0,33 pontos percentuais em relação a fevereiro de 2021. As altas dos alimentos em domicílio, principalmente os reajustes de 8,6% das carnes, de 19,6% das aves e ovos, de 43,8% do açúcar e de 61,2% do café, também provocaram impactos significativos sobre a inflação no período, sobretudo para as camadas de renda mais baixa. Fonte: EBC

Em Petrolina (PE), para bares e restaurantes, a capacidade permitida é de 100%, com cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo setor. Os cinemas, teatros, circos e museus também estão permitidos a atuar com capacidade máxima, com passaporte vacinal obrigatório. Para maiores de idade, após quatro meses da segunda dose, é exigido o comprovante do reforço. “Apesar de um cenário promissor, a pandemia ainda não acabou, tampouco virou uma endemia. As pessoas estão ansiosas pelo seu fim e com um desejo enorme de retirar as máscaras, mas isso só será possível se conseguirmos aumentar o número de pessoas efetivamente protegidas, porque nossa prioridade precisa continuar sendo com a saúde e com a vida dos pernambucanos”, comentou o o secretário de Saúde, André Longo. Fonte: Edenevaldo Alves

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes. O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023. A primeira parte do empréstimo foi regulamentada nesta terça e será de até R$ 5,3 bilhões, à vista. O valor deverá cobrir: o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente (R$ 540 milhões); o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado (R$ 1,68 bilhão), a postergação de cobranças pelas distribuidoras (R$ 2,33 bilhões); e a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado (R$ 790 milhões). Já a segunda parte – estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões – será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano. Consumidor paga R$ 20,7 bi de bandeira tarifária em 2021, mas fica devendo R$ 10,5 bi, diz Aneel A segunda parte do empréstimo, porém, ainda será avaliada pela agência e passará por consulta pública. Não há previsão de quando isso ocorrerá. Fonte: G1

A possibilidade de o país flexibilizar o estado de emergência sanitária foi o assunto de uma reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD – MG) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça-feira (15). “Diante da sinalização, manifestei ao ministro preocupação com a nova onda do vírus, vista nos últimos dias na China. Mas me comprometi a levar a discussão aos líderes do Senado”, publicou o presidente do Senado em sua rede social. Queiroga, que na semana passada, encontrou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do mesmo assunto, também deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, sobre o tema. Balanço Segundo dados da da última sexta-feira (11), divulgados pela pasta, 91% da população brasileira acima de 12 anos já tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19. Desse total, 84,38% completou o esquema vacinal e apenas 36,48% das pessoas acima de 18 anos receberam a dose de reforço. Nas últimas semanas, alguns municípios e estados revogaram o uso de máscara em ambientes abertos e fechados. Desde o início da pandemia, em março de 2020, o país já registrou 656 mil mortes para o novo coronavírus e aproximadamente 29,4 milhões de infectados. Fonte: Waldiney Passos

Sobre os reajustes no preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro disse durante cerimônia no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (15), que espera que a Petrobras “retorne aos níveis da semana passada”. Bolsonaro repetiu as críticas que tem feito à política da Petrobras de repassar, para o mercado interno, as oscilações de preços do mercado internacional e citou a redução recente dos preços do barril de petróleo. “Agora, essa guerra que está lá na Rússia, lá com a Ucrânia, tem influenciado a nossa economia. Pelo que tudo indica, os números agora, em especial do preço do barril de petróleo lá fora, sinalizam para uma normalidade no mundo. Espero que assim seja”, disse o presidente. Fonte: Edenevaldo Alves

O governo vai antecipar o pagamento do décimo-terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será creditada na folha de abril e a segunda, de maio.  A medida vai beneficiar 31 milhões de segurados e injetar na economia certa de R$ 56 bilhões, segundo técnicos envolvidos nas discussões.   O decreto com a antecipação será assinado em cerimônia, nesTa quinta-feira (17) no Palácio do Planalto, junto a um pacote de medidas para estimular a economia no ano eleitoral. Tradicionalmente, o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS é feito nos meses de agosto e novembro.  Mas desde a pandemia da Covid 19, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre. Também na quinta-feira, será anunciada a medida provisória (MP) que autoriza novo saque do FGTS no valor de até R$ 1 mil.  O objetivo é beneficiar 44 milhões de trabalhadores com saldo no FGTS e despejar na economia cerca de R$ 30 bilhões. Também faz parte do pacote a ampliação do limite dos empréstimos com desconto em folha para aposentados e pensionistas do INSS. A margem está em  35% e deve chegar a 40%. Além disso, o governo deverá anunciar um programa de microcrédito para trabalhadores informais que não têm condições de tomar empréstimos. A nova modalidade será operada pela Caixa Econômica Federal. Os detalhes do “pacote de bondade” estão sendo finalizados pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Fonte: Folha-PE

Governador esteve nos municípios de Feira Nova, Lagoa de Itaenga e Chã de Alegria, liberando recursos e lançando novas ações previstas no Plano Retomada FEIRA NOVA – Ao longo desta terça-feira (15.03), o governador Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos no interior do Estado, previstos no Plano Retomada, lançado em agosto de 2021. Ele esteve nos municípios de Feira Nova, no Agreste Setentrional, e em Lagoa de Itaenga e Chã de Alegria, na Mata Norte, vistoriando obras e liberando recursos em um montante superior a R$ 50 milhões para investimentos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água, desenvolvimento urbano, saúde e assistência social. Em Feira Nova, Paulo Câmara visitou as ações do Governo Presente, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Marilene Chaves de Santana. Em seguida, anunciou investimentos na segurança hídrica do município, autorizando a licitação para as obras de abastecimento de água, orçadas em quase R$ 12 milhões, que vão contemplar cerca de 22 mil pessoas com a eliminação do rodízio. Ele também autorizou o início do projeto do novo sistema produtor integrado na Mata Norte, a partir da Barragem de Carpina, no valor de R$ 367 mil. “Estou muito feliz por reiniciar as ações do Plano Retomada. Entre agosto e dezembro de 2021 percorremos mais de 115 municípios anunciando investimentos para o desenvolvimento das regiões. Este é um momento muito significativo, porque estamos novamente na estrada, trazendo projetos, ações, empregos e progresso para três municípios da Zona da Mata e do Agreste do Estado, e vamos levar também para várias outras cidades”, afirmou Paulo Câmara. Visando reforçar a malha viária do Estado, o governador autorizou as obras de sinalização e manutenção do pavimento da PE-053, importante ligação entre Feira Nova e Lagoa de Itaenga. Os trabalhos devem durar cerca de 30 dias e contam com aporte de R$ 350 mil. Na área da educação, ele autorizou a licitação para construção de uma quadra coberta na EREM Antônio Inácio. Também foi assinado um convênio com a prefeitura para pavimentação de diversas ruas do município, execução de serviços de limpeza de barreiros e açudes e um termo de licitação para perfuração e instalação de 15 poços. Essas obras estão orçadas em mais de R$ 2 milhões. Ainda em Feira Nova, o governador repassou R$ 62,5 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e liberou recursos do Benefício Eventual para situações de nascimento, morte, vulnerabilidade social e calamidade pública, no valor de R$ 12 mil. Ele anunciou ainda a implantação da cozinha comunitária e do Programa Mãe Coruja, assinou uma autorização para construção da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e um protocolo de intenções para requalificação do Centro de Eventos do município, com aporte de R$ 1,3 milhão. Por fim, foram liberados recursos para aquisição de três ambulâncias, no valor de R$ 300 mil, previstos em uma emenda parlamentar apresentada pelo deputado estadual Aglailson Victor. Em seguida, no município de Lagoa de Itaenga, Paulo Câmara visitou as obras da EREM Tristão Ferreira …

A positividade de testes RT-PCR de Covid-19 em Pernambuco processados no Laboratório Central do Estado (Lacen-PE) caiu de 52% na última semana de janeiro para 2,5% na semana epidemiológica encerrada no último sábado (12). O recuo nesse intervalo de seis semanas chega a 95%, segundo informou o Governo do Estado, em coletiva de imprensa nesta terça-feira (15). Esse é um dos indicadores da tendência contínua de queda da pandemia de Covid-19 e consequente melhora no cenário epidemiológico no Estado. A positividade representa a quantidade de diagnósticos de Covid-19 no universo de amostras suspeitas analisadas. Os dados em queda dos testes positivos se somam aos demais indicadores, que também permanecem em retração – com a mudança no patamar da doença, novas flexibilizações foram anunciadas pelo Estado nesta terça-feira, como a ampliação de capacidade em eventos para 10 mil pessoas. Dados da Central de Regulação Hospitalar apontam que a semana epidemiológica 10, a encerrada no último sábado, registrou o menor patamar de pedidos por leitos de terapia intensiva deste ano. Foram 251 solicitações, o que representa uma queda de 19% em uma semana e de 18% em 15 dias. Pela quinta semana seguida, houve redução nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) com resultado positivo para a Covid-19. Foram 55 registros, o que representa uma queda de 40% e de 58% em comparação às semanas epidemiológicas 9 e 8, respectivamente. “Mesmo colhendo bons indicadores semana após semana, ainda temos, neste momento, 480 pacientes internados nos leitos de UTI da rede. Assim, se quisermos vencer o vírus precisamos manter o cuidado, especialmente com o uso da máscara, e ampliar a vacinação”, pontuou o secretário estadual de Saúde, André Longo, na coletiva desta terça.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá ter questões subjetivas e provas voltadas para áreas específicas. As mudanças foram propostas em parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), com o objetivo de orientar as mudanças que deverão ser feitas no exame para que ele seja adequado ao novo ensino médio. O novo Enem começa a ser aplicado em 2024. Uma das sugestões é que o Enem passe a ser realizado em duas etapas. A primeira, tendo como referência a formação geral básica dos currículos do novo ensino médio, baseada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Nessa etapa, deverá ser aplicada a prova de redação. Na segunda etapa, a recomendação do CNE é que o estudante escolha as provas que fará de acordo com a área vinculada ao curso superior que pretende cursar. Os candidatos poderão escolher entre as áreas de linguagens, ciências humanas e sociais aplicadas; matemática, ciências da natureza e suas tecnologias; matemática, ciências humanas e sociais aplicadas; e ciências da natureza, ciências humanas e sociais aplicadas. Segundo o parecer, é possível também que haja questões dissertativas. Atualmente, o Enem é composto apenas por questões objetivas. A única parte subjetiva é a redação. Cabe, agora, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elaborar as novas matrizes de referência para mudar o atual Enem. Novo ensino médio As modificações no Enem são para poder avaliar os estudantes do novo ensino médio, que começou a ser implementado este ano. O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela BNCC. Na outra parte da formação, os próprios estudantes poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas. O cronograma definido pelo Ministério da Educação (MEC) estabelece que o novo ensino médio comece a ser implementado este ano, de forma progressiva, pelo 1º ano do ensino médio. Em 2023, a implementação segue, com o 1º e 2º anos e, em 2024, o ciclo de implementação termina, com os três anos do ensino médio. O novo modelo de prova do Enem deverá começar a vigorar apenas após a total implementação do novo ensino médio, em 2024. Revisão O parecer do CNE, aprovado ontem (14) no Conselho Pleno, passará ainda por ajustes decorrentes de sugestões acolhidas durante a sessão antes de ser divulgado. Em nota, o MEC diz que o parecer do CNE antecipou discussões que ainda estão em andamento em um grupo de trabalho presidido pela Secretaria de Educação Básica da pasta. “A decisão sobre o novo Enem somente ocorrerá após a conclusão desse Grupo de Trabalho e será amplamente divulgada à sociedade. O parecer do CNE lançado …

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte. Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose. A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, entre os dias 4 de abril e 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde. A segunda etapa, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade. Fonte: AB

Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até ser zerado em 2028. A assinatura ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes. A extinção do IOF sobre operações cambiais é uma das exigências para o país integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Receita Federal estima que o governo deixará de arrecadar R$ 500 milhões em 2023, R$ 900 milhões em 2024 e R$ 1,4 bilhão em 2025. A renúncia fiscal crescerá ano a ano até chegar a R$ 7,7 bilhões por ano a partir de 2029. A mudança é uma das obrigações a serem cumpridas pelo Brasil para adesão aos Códigos de Liberalização de Movimentação de Capitais e de Operações Invisíveis, instrumento exigido para os países que integram a OCDE. Em janeiro, o governo tinha anunciado que pretendia começar a cortar o IOF cambial ainda este ano. Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em estágio avançado de convergência com a OCDE, tendo aderido a 104 dos 251 instrumentos normativos do organismo internacional. De acordo com a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, o processo de adesão está mais acelerado que em outros países convidados a integrar o grupo ou que atuam como parceiros-chave, como Argentina (51 instrumentos), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28). Fundada em 1961, em Paris, a OCDE funciona como um organismo que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar global. Com 38 países-membros, a organização reúne 61% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Após a cerimônia de assinatura, o Ministério da Economia divulgou o cronograma de redução das alíquotas em entrevista coletiva. O IOF sobre empréstimos realizados no exterior, atualmente em 6%, será zerado imediatamente. As alíquotas sobre o uso de cartões de crédito internacionais, hoje em 6,38%, cairão um ponto percentual ao ano entre 2023 e 2027. Em 2028, serão reduzidas de 1,38% para 0%. O IOF de 1,1% para a compra de moeda estrangeira em espécie será zerado apenas em 2028. As demais operações cambiais, que pagam 0,38%, passarão a ser isentas a partir de 2029.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia hoje (16) as inscrições de propostas para o programa de pós-doutorado estratégico. Por meio do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), serão concedidas 1,4 mil bolsas para até 709 projetos. O investimento previsto é de R$ 173,5 milhões.  De acordo com as regras do Edital nº 16/2022, publicado segunda-feira (14), o prazo para a apresentação de projetos termina em 2 de maio, às 12h. Após as fases de análise técnica e de recursos, o resultado final deve ser divulgado no Diário Oficial da União a partir de 31 de agosto. O início da implementação dos projetos está previsto para setembro.  De acordo com a Capes, a iniciativa tem como público alvo 2,4 mil acadêmicos. Segundo a presidente do órgão, Cláudia Queda de Toledo, o programa visa a aumentar a eficácia na formação de mestres e doutores. “Com esse novo programa voltado ao pós-doutorado, a Capes pretende ampliar o conhecimento, a produção científica e a adoção de tecnologias para que os cursos se consolidem e contribuam para o desenvolvimento local, regional e nacional”, afirmou.  Ligada ao Ministério da Educação, a Capes é responsável pela expansão da pesquisa de mestrado e doutorado em todo o país. 

Em quase três semanas de guerra, o número de pessoas fugindo dos conflitos e dos bombardeios russos na Ucrânia se aproximou de 3 milhões nesta terça-feira (15), afirmou a Organização das Nações Unidas (ONU). Cerca de 2,97 milhões de pessoas deixaram a Ucrânia até agora, segundo dados da Agência de Refugiados da ONU (Acnur). O órgão está baseando seus planos de auxílio em uma estimativa de 4 milhões de refugiados, mas disse que esse número provavelmente aumentará. Após o ataque da Rússia no domingo (13) contra a base militar de Yavoriv, perto de Lviv, algumas pessoas no Oeste da Ucrânia se juntaram aos refugiados cruzando a fronteira. “Todo mundo considerou o Oeste da Ucrânia bem seguro até eles começarem a atacar Lviv”, disse Zhanna, 40, uma mãe de Kharkiv, que se dirigia à Polônia para se reunir com a sua madrinha que deixou a Ucrânia alguns dias antes. A maioria dos refugiados está em países que fazem fronteira com a Ucrânia – Polônia, Eslováquia, Hungria, Romênia e Moldávia – com mais da metade deles, ou 1,8 milhão, apenas na Polônia. Um grande número de refugiados começa a se mover mais ainda em direção ao Oeste, com 300 mil chegando à Europa Ocidental, afirmou hoje a Acnur. Fonte: EBC

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública. O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) é voltado para policiais e outros profissionais que tenham salário bruto de até R$ 7 mil. A lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15). O programa foi idealizado via medida provisória editada em setembro de 2021 pelo governo e que foi aprovada no mês passado pela Câmara e pelo Senado. “A sanção presidencial propiciará aos profissionais de segurança pública um instrumento de concretização do direito à moradia digna, sob o aspecto social e de segurança, fornecendo garantias àqueles que combatem o crime”, disse a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. Entre as justificativas para a medida voltada para os agentes de segurança pública, está a de reduzir “a exposição a riscos decorrentes da sua situação habitacional”, diz o texto. São contemplados pela medida integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis, polícias penais e das polícias militares, e bombeiros integrantes dos Corpos de Bombeiros Militares. Foram incluídos entre os beneficiados também agentes penitenciários, peritos e papiloscopistas dos Institutos Oficiais de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação; integrantes das Guardas Municipais; agentes socioeducativos concursados; agentes de trânsito concursados; e policiais legislativos. O programa vale para profissionais da ativa, da reserva, reformados e aposentados, e também para cônjuges e dependentes de agentes de segurança que tenham falecido em razão da atividade. Condições Os imóveis financiados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública devem ter valor máximo de R$ 300 mil. A duração máxima do financiamento deve ser de 420 meses (35 anos). O agente financeiro responsável pela operação do programa é a Caixa Econômica Federal. Além de operar o programa, a Caixa poderá servir também como o próprio agente financeiro, ou seja, como o banco que efetivamente realiza o empréstimo. No caso de imóveis financiados pelo próprio banco público, o financiamento pode chegar a 100% do valor. Poderão ser financiados imóveis urbanos novos e usados, bem como terrenos para a construção de imóvel, desde que a obra ocorra em até dois anos a partir da assinatura do contrato de compra. A legislação prevê, em certos casos, o subsídio de parte do valor do imóvel, bem como de todas as taxas de financiamento. As subvenções não abarcam         agentes socioeducativos, de trânsito e policiais legislativos, mas esses ainda poderão obter condições especiais. A subvenção econômica somente poderá ser usufruída pelos policiais uma única vez. Também não poderá se beneficiar do Habite Seguro o agente que já possuir imóvel em território nacional ou titular de financiamento ativo de imóvel. Os financiamentos dependerão de dotação orçamentária específica. Ao lançar o programa, o governo anunciou que, de início, seriam destinados R$ 100 milhões para bancar o programa Habite Seguro.

O boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Saúde de Petrolina contabilizou, nas testagens feitas no sábado (12) e na segunda-feira (14), um total de 25 novos casos de Covid-19 na cidade. Foram realizados mais de 330 testes nos polos montados pela secretaria, cerca de 8% do público que acessou os locais de testagem saiu com resultado positivo para a doença.  O boletim ainda apresenta dois óbitos, de uma pessoa do sexo masculino e outra do sexo feminino, de 79 e 86 anos, apenas a mulher não possuía comorbidades. Os óbitos ocorreram nos dias 7 e 12 de março, em hospitais privados da cidade, no entanto, a secretaria só recebeu as declarações de óbitos nessa segunda-feira. Petrolina registra agora 52.891 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 49.204 já estão recuperadas, isso significa 93% de cura clínica. Com os registros dos óbitos, a cidade contabiliza 665 mortes pela doença. O município está agora com 3022 casos ativos da Covid-19. O boletim ainda registra que, dos 102 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 30 estão ocupados, com isso, a taxa permanece com 29,4% de ocupação.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, confirmou, hoje (15), que o Brasil já registra dois casos de pessoas infectadas por uma variante do novo coronavírus, a Deltacron. A nova cepa combina características genéticas da Ômicron e da Delta e vem sendo monitorada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde o início do mês, quando os primeiros casos foram identificados na França. “Nosso serviço de vigilância genômica já identificou dois casos no Brasil. Um no Amapá, outro no Pará”, disse o ministro a jornalistas, ao chegar ao ministério. Queiroga destacou que, em um contexto de pandemia, no qual um vírus se espalha com maior facilidade entre a população, se replicando velozmente, as probabilidades dele sofrer mutações aumentam. Segundo ele, isso demonstra a importância da população se vacinar. “Esta variante [a Deltacron] é considerada de importância e requer o monitoramento”, acrescentou Queiroga, assegurando que, mesmo com a “desaceleração” do surgimento de novos casos da covid-19 em todo o país, as autoridades sanitárias devem continuar vigilantes. “Tudo que acontece nos outros países, nós observamos. Monitoramos todos os casos, e isto é fruto do fortalecimento da capacidade de vigilância genômica no Brasil – [fruto] dos fortes investimentos que o governo federal fez após a pandemia”, acrescentou o ministro. De acordo com o Ministério da Saúde, entre a tarde de domingo (13) e o fim da tarde de ontem (14), foram confirmados 11.287 novos casos de covid-19 no país, e 171 mortes em decorrência da doença. Aos sábados, domingos e segundas-feiras, os números contabilizados tendem a ser menores que os dos demais dias da semana devido à dificuldade das secretarias de saúde dos estados e municípios repassarem informações. Mesmo assim, os resultados gerais indicam uma melhora da situação. Com este cenário, vários estados e municípios já flexibilizaram medidas de controle sanitário, como a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção. “O STF [Supremo Tribunal Federal] delegou a estados e municípios a prerrogativa de, de maneira complementar à União, dispor a respeito do uso de máscaras. Não se trata de obrigar as pessoas a não usar máscaras, mas sim de desobrigar o uso. E isto depende do cenário epidemiológico [local]. É preciso fazer isto de forma inteligente. Por exemplo, mesmo o número de casos estando desacelerando, é recomendável continuarmos usando as máscaras em hospitais. Pessoas imunocomprometidas e indivíduos que passaram por um transplante também”, finalizou o ministro.

Os Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) registraram 1.823.797 atendimentos em todo o país, em 2021. Os dados constam do levantamento Consumidor em Números 2021, divulgado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).  A média é de 150 mil atendimentos mensais. Já os atendimentos feitos pela plataforma Consumidor.gov.br somaram 1.434.101 reclamações finalizadas. Juntos, os dois canais totalizaram mais de 3,2 milhões de atendimentos no ano passado. No casos dos Proncons, as reclamações representaram a maior parte (78,9%), com 1.440.411 atendimentos. Na sequência, estão consultas e orientações prestadas aos consumidores pelos Procons, com 343.030 atendimentos (18,8%). Os dados, divulgados nesta segunda-feira (14), mostram ainda mais 40.356 atendimentos classificados como Extra Procon, que representam 2,2% do total e se referem a orientações nos casos em que não há relação de consumo. Os setores que mais levaram os consumidores aos Procons foram os serviços financeiros, com 21,6% dos atendimentos; operadoras de telecomunicações, com 17,4%; Varejo e Comércio Eletrônico, com 10,6%; Concessionárias de Energia Elétrica, com 5,2% e Indústria, com 3,1% dos atendimentos registrados. Questões relacionadas aos bancos foram os assuntos que mais geraram demandas dos consumidores. Os dados mostram que, em 2021, foram 184.209 atendimentos relacionados aos bancos comerciais, o que representa 10,3% do total de atendimentos. Nas sequência, vêm questões relacionadas à telefonia celular (9,7%0, com 172.791 atendimentos; energia elétrica (5,7%), com 102.169 atendimentos; na quarta posição temas relacionados ao cartão de crédito (5,3%), com 93.662 atendimentos; e telefonia fixa (4,7%), com  84.150 atendimentos. Plataforma Entre os principais problemas relatados pelos consumidores estão as cobranças, que representaram 37,1% das reclamações e 660.952 atendimentos; em seguida, problemas com contrato, com 16% das reclamações, totalizando 285.457 atendimentos; e problemas de vício ou má qualidade de produto ou serviço, com 241.819 atendimentos, representando 13,6% do total. Além dos atendimentos nos Procons, o boletim traz dados relativos à plataforma Consumidor.gov.br. Lançada em 2014, a ferramenta já registrou mais de 5 milhões de reclamações e conta com uma base de 3,5 milhões de usuários cadastrados e mais de 1.148 empresas credenciadas. Segundo o boletim, em 2021, foram 1.434.101 reclamações finalizadas e 183 novas empresas cadastradas. “Atualmente, 78% das reclamações registradas na plataforma são solucionadas pelas empresas participantes, que respondem às demandas dos consumidores em um prazo médio de 7 dias”, diz o documento. No ano passado, os bancos, financeiras e administradoras de cartão (29%), as operadoras de telecomunicações (21,1%), o comércio eletrônico (7,4%), transporte aéreo (7,1%); empresas de pagamento eletrônico (4,5%) foram os mais reclamados pelos consumidores que acessaram a plataforma. Dentre ooutros assuntos mais reclamados, destacam cartão de crédito/débito/loja, com 9,2% das reclamações e 131.647 atendimentos. Em seguida vem crédito consignado/cartão de crédito consignado/RMC (para beneficiários do INSS), com 7,7% do total de atendimentos e 110.211 reclamações. Em seguida aparecem assuntos relacionados a transporte aéreo” (7,5%), com 107.960 atendimentos, seguido de bancos de dados e cadastro de consumidores (5,7%), com 81.945 atendimentos e, ainda, as reclamações relacionadas à telefonia móvel pós-paga  (5,3%), com 75.765. Com relação às principais queixas apresentadas pelos na plataforma Consumidor.gov.br, questões relativas a cobranças e contestações aparecem como as mais reclamadas em 2021, totalizando 52,1% das reclamações. Problemas relacionados a contrato/oferta aparecem com 23,8%; seguido de atendimento/SAC, com …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1529/21, que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Apresentado pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL) e outras sete deputadas, o projeto conta com parecer preliminar da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que apresentou emendas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Pela proposta, a política deverá se guiar por diretrizes como a reserva para as mulheres de, pelo menos, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos na área de segurança pública; a promoção do aumento da licença-maternidade para, pelo menos, 180 dias; e a promoção de equidade na ocupação dos cargos gerenciais. Comunicação digitalOs deputados também poderão votar o Projeto de Lei 4059/21, que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade na licitação de serviços de comunicação digital (mídias sociais, tecnologias, plataformas, dispositivos e canais digitais) e de comunicação corporativa (relações com a imprensa e relações públicas). De autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), o projeto conta com parecer preliminar da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que muda o montante de gastos com publicidade permitidos atualmente pela legislação no primeiro semestre de anos eleitorais. Segundo o substitutivo, será permitido aos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e às respectivas entidades da administração indireta (estatais, por exemplo) gastarem a média dos gastos dos três anos anteriores completos (primeiro e segundo semestres). Já a legislação atual permite gastar a média dos gastos apenas do primeiro semestre de três anos anteriores ao ano do pleito. Metas do SUSEntre os itens em pauta está também o Projeto de Lei 2753/21, do Senado, que garante os repasses financeiros às entidades prestadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) que não cumpriram as metas em razão da pandemia de Covid-19. De acordo com o parecer preliminar do relator, deputado André Fufuca (PP-MA), essas entidades serão dispensadas de cumprir as metas quantitativas e qualitativas dos contratos até 30 de junho de 2022. O prazo se encerrou em 31 de dezembro de 2021. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 329/22 permite que a pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que capacitada para o trabalho, seja enquadrada como dependente na declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), desde que a sua remuneração não exceda as deduções autorizadas por lei. A proposta, do deputado Helio Lopes (União-RJ), está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 9.250/95, que trata do IRPF, para adequá-la a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sentido. Lei atualA Lei 9.250/95 considera dependentes, para fins do IRPF, filhos e enteados até 21 anos, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. E ainda o irmão, o neto ou o bisneto, sem sustento dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho. “Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.583, a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] afirma que o dispositivo cria distinção por não incluir as pessoas com deficiência que trabalham no rol de dependentes”, esclarece Helio Lopes. “A corrente majoritária na Corte entendeu que a norma ‘introduz uma discriminação indireta contra as pessoas com deficiência, notadamente à luz do seu direito ao trabalho’”, explica ainda. Helio Lopes acrescenta que os ministros entenderam que a Constituição proíbe tratamento tributário discriminatório, em afronta à isonomia, ou que “prejudique o direito ao trabalho das pessoas com deficiência e afronte o conceito constitucional de renda e a capacidade contributiva de quem arca com as despesas”. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Câmara também analisa um projeto semelhante (PL 2509/21), de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (Republicanos-TO), que já foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e aguarda análise na Comissão de Finanças. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A distância entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral deste ano está ficando cada vez menor. Pesquisa do Instituto Gerp divulgada hoje, mostrou que Lula tem atualmente 38% das intenções de voto contra 31% de Bolsonaro. As informações são da Revista Veja. Na sequência aparecem Sergio Moro (Podemos), com 7%, Ciro Gomes (PDT), com 5%, João Doria (PSDB), com 2%, e André Janones (Avante), com 1%. Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania), Rodrigo Pacheco (PSD) e Felipe D’Ávila (Novo) não pontuaram. Os que disseram que não votariam em nenhum deles ou que não sabiam a resposta corresponderam a 8% cada. Registrada no TSE na semana passada, a pesquisa é a primeira para o cargo de presidente feita pelo instituto que fica no Rio. Foram ouvidas 2.095 pessoas por telefone em 155 municípios das cinco regiões brasileiras. A entrevistas foram feitas entre 7 e 10 de março e a margem de erro é 2,18 pontos percentuais para mais ou menos. O levantamento mostrou ainda que Lula se sai melhor quando há menos candidatos no páreo. Num segundo cenário simulado pelo Gerp, apenas cinco nomes aparecem na corrida e Lula lidera com 40% das intenções, seguido de Bolsonaro (31%), Moro (7%), Ciro Gomes (5%) e Doria (2%). Fonte: Waldiney Passos