A partir da próxima campanha de vacinação, prevista para setembro, apenas crianças entre seis meses e cinco anos de idade que não tenham completado o esquema vacinal contra a poliomielite serão imunizadas. Até a campanha do ano passado, todos dessa faixa etária tomavam reforço anual da vacina, como forma de evitar que alguns ficassem sem a dose. Desde o começo de 2016, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser em três doses da vacina injetável – aos 2, 4 e 6 meses, e mais duas doses de reforço com a versão oral, conhecida como gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos. Na campanha de setembro deste ano, deverão ser vacinadas apenas as crianças que não tomaram as cinco doses. Até o ano passado, as crianças recebiam duas doses injetáveis, aos 2 meses e aos 4 meses de vida. Aos 6 meses, aos 15 meses e anualmente até os 5 anos de idade eram dadas doses orais. Mesmo prevendo o reforço, o Ministério da Saúde enfatiza que as três doses injetáveis já garantem a proteção. Com informações de Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) reúne-se em Brasília – de hoje (5) até quinta-feira (7) – para analisar cerca de 300 projetos, que solicitam autorização do Ministério da Cultura (MinC) para captar recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal da lei 8.313/91 (Lei Rouanet). Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet, concede incentivos fiscais a projetos e ações culturais. Por meio dela, cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) podem aplicar nestes fins parte do Imposto de Renda devido. Atualmente, mais de 3 mil projetos são apoiados a cada ano por meio da lei. A reunião será presidida pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Martins. Na quinta-feira, a reunião da CNIC será transmitida ao vivo pelo site e redes sociais do MinC, com o propósito de garantir a transparência das discussões.

O Ministério Público de Minas Gerais descobriu uma obra não autorizada da mineradora Samarco– cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP – em Mariana, na Região Central do estado. As intervenções são em um lago atrás do dique S3, construído pela Samarco para evitar que rejeitos de minério da barragem rompida de Fundão continuem descendo para os rios. O desastre, ocorrido em novembro de 2015, completa oito meses nesta terça-feira (5). Os promotores de Justiça afirmam que já foram usados no local quase sete mil m³ de terra, o que é considerado perigoso. Conforme apuração da promotoria, o volume foi usado para aterrar o lago. A mineradora ainda usou terra e madeira tiradas ilegalmente de uma área de Mata Atlântica. “Aumenta a pressão no dique S3 e diminui, obviamente, a sua vida útil, porque aquilo que foi construído pra conter sedimentos, está sendo entupido com terra”, disse o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda.

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou o seu parecer na manhã desta terça-feira (5). O peemedebista recorreu da decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação de seu mandato. A leitura do parecer de Fonseca está prevista para esta quarta-feira (6), quando a comissão tem sessão convocada. No entanto, a votação deverá ficar só para a próxima semana, pois os deputados têm direito a pedir vista, que é um prazo extra de duas sessões para analisar o relatório. No recurso, Cunha questiona diversos pontos que considera erros de procedimento na tramitação do processo que o investigou no Conselho de Ética. Ele responde por, supostamente, ter ocultado contas bancárias no exterior e ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Ele nega as acusações e afirma ser beneficiário de fundos geridos por trustes (empresas jurídicas que administram recursos).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira (4) um pedido da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir no processo de impeachment o conteúdo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Lewandowski tem o papel de analisar recursos apresentados à comissão do impeachment do Senado. Na delação de Machado, ele diz que repassou propina a mais de 20 políticos de 6 partidos. O acordo, que pode reduzir a punição do ex-presidente da Transpetro em caso de condenação, inclui conversas com lideranças do PMDB com críticas à condução da Operação Lava Jato. A defesa de Dilma alega que um dos objetivos do impeachment seria parar as investigações. A defesa de Dilma alegava a necessidade de incluir a delação porque demonstraria um suposto “desvio de poder” na abertura do processo pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O presidente em exercício Michel Temer sancionou uma lei que obriga que os rótulos de alimentos informem sobre a presença de lactose nos produtos. A Lei Nº 13.305, de 4 de julho de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5). Pesquisas indicam que 70% dos brasileiros têm algum grau de intolerância à lactose. Além de informar se o produto contém ou não lactose, o rótulo também deverá informar o teor de lactose, caso o teor original tenha sido alterado. A regra entra em vigor em 180 dias. Rótulos devem indicar alergênicos Neste domingo, entrou em vigor uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que obriga as indústrias a informarem nos rótulos dos alimentos sobre a presença de ingredientes que podem provocar alergia, entre os quais leites de todos os mamíferos. Intolerância à lactose é diferente de alergia ao leite. Produtos sem lactose são para quem tem intolerância à lactose, ou seja, quem não tem capacidade de digerir e absorver esse açúcar. Já a alergia é desencadeada pela proteína do leite. Um produto sem lactose pode ter leite em sua fórmula. Fonte: Bem-Estar Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pouco mais de dois anos após o último ato público em Pernambuco, o ex-presidente Lula retornará ao Estado para participar de três eventos em defesa do mandato da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Na próxima segunda-feira, o petista estará em Petrolina, no Sertão. Dois dias depois, ele participará de eventos na cidade de Caruaru, no Agreste, e finalizará sua visita em um ato no Recife. O ex-presidente vem a Pernambuco para participar da Caravana Popular em defesa da Democracia, que teve início ontem. Além de Pernambuco, Lula também visitará os estados da Bahia e do Ceará. A visita ao Ceará será finalizada com um ato em Fortaleza, durante a noite. O ex-presidente pernoitará na capital cearense e, no dia seguinte, retornará a Pernambuco. A segunda parte da agenda em solo pernambucano começará logo cedo, na cidade de Caruaru, coincidindo com o evento da Caravana popular na cidade. De lá, ele segue para o Recife, onde o evento será oficialmente finalizado. Ainda não se sabe o formato do evento na capital pernambucana, mas é provável que não haja passeata e que seja realizado na região central. Além de defender o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff, as eleições municipais também estarão na pauta do ex-presidente. Após o ato em Caruaru, ele terá uma reunião com representantes do PT Pernambuco (PT/PE). 

Apesar da solicitação dos governos estadual e municipais de Pernambuco, não há previsão do repasse de novos recursos do Ministério da Saúde para melhorar os serviços de saúde pública em Pernambuco. A informação foi confirmada pelo ministro Ricardo Barros, que se reuniu com prefeitos e gestores de saúde de cidades pernambucanas na Secretaria de Planejamento, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife, nesta segunda-feira (4).  “Evidentemente há muitas reivindicações de novos recursos, mas, no momento econômico que o Brasil vive, não podemos garantir isso. Precisamos publicar novas portarias, mas não há uma autorização neste momento. O que propomos é usar melhor os recursos que o sistema já dispõe”, afirmou o ministro ao final do encontro. Ricardo Barros negou, porém, que estão previstos cortes no orçamento da saúde. “Estão garantidos os recursos para cumprir o que foi contratado neste ano. Tudo será pago neste ano”, garantiu o ministro. O ministro também explicou que a pasta pretende enfrentar a desativação de leitos de internação de uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Pernambuco, no período de 2010 a 2015, foram 659 leitos desativados,segundo um estudo elaborado pelo Conselho Federal de Medicina junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, em maio deste ano.

Diante da identificação de suposta influência de emendas parlamentares em contratos estabelecidos pela Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), referente ao exercício de 2014, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou uma recomendação para a nova presidente da empresa, Ana Paula Vilaça, e seus demais ordenadores de despesas para evitar as irregularidades detectadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), base da ação civil pública. No texto, o MPPE recomenda alerta para a execução de emendas parlamentares impositivas no exercício anterior com a influência de deputados indicando locais e datas estabelecidas, sem análise do objeto da contratação. Segundo os promotores, a capacidade de auto-administração confere a Empetur o direito e dever de exercer com independência o serviço sem admitir ingerência de legisladores nos contratos. Procurado pela reportagem, o secretário estadual de Turismo, Felipe Carreras (PSB), garante que sua gestão tomou medidas para controlar as contratações da Empetur e dar mais transparência ao processo. Desde o início da gestão do socialista, as emendas parlamentares para shows foram abolidas e medidas para tornar mais rigorosa as licitações foram tomadas. Entre elas, o órgão solicita cinco comprovações de cachês e, em seguida, as informações são verificadas no site do TCE e do Diário Oficial.

Genesio Schiavinato Junior, diretor Comercial da Construbase, uma das empresas investigadas na 31ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira (4), deve se apresentar nesta terça-feira (5) na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Existe um mandado de prisão temporária em aberto contra o executivo, e o advogado informou à Justiça Federal sobre a decisão. O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) afirmam que o Consórcio Novo Cenpes pagou R$ 39 milhões em propina para conseguir um contrato na Petrobras entre 2007 e 2012. A obra licitada era a do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes). O consórcio era composto pela OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Shahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia. OAS e Shahin Engenharia já eram investigadas pela Lava Jato. Os procuradores disseram ainda que o grupo de empreiteiras formou um cartel e acertou o preço da licitação, mas a WTorre decidiu participar da disputa, oferecendo um valor menor pela obra.

Apos 5 anos de viagem, a sonda Juno entrou com sucesso na órbita de Júpiter, o maior planeta do sistema solar. Com transmissão ao vivo pela internet, a equipe na Nasa comemorou a inserção na magnetosfera à 0h54 desta terça-feira (5). A sonda se aproximou sobre o pólo-norte do planeta, mostrando uma perspectiva inédita do sistema de Júpiter – incluindo as suas quatro grandes luas. Um laboratório da Nasa localizado em Pasadena, na Califórnia, administrou a missão Juno, chefiado pelo pesquisador Scott Bolton, que também ajudou a levar uma sonda a Saturno. Esta é a primeira vez que Júpiter será visto abaixo da cobertura densa de nuvens. Por isso o nome Juno, uma homenagem à deusa romana que era esposa de Júpiter. As informações são da agência espacial americana. Lançada em 5 de agosto de 2011, a sonda percorreu 716 milhões de quilômetros – quase 18 mil voltas na Terra – até o planeta.  Se nada der errado, a missão deve ser encerrada em fevereiro de 2018.

Uma madrugada de explosões e tiros. E de medo para os moradores do Centro de João Alfredo, no Agreste pernambucano. Bandidos invadiram, por volta das 2h, a agência do Banco do Brasil e arrombaram dois caixas eletrônicos. Na fuga, dispararam contra viatura da PM. A agência ficou bastante danificada. O crime aconteceu  na agência localizada na Avenida Meira Vasconcelos. De acordo com a PM, a viatura do 22º Batalhão  que se preparava para ai ao banco, após receber informações sobre o arrombamento, foi recebida a tiros. Uma janela do veículo e um pneu foram atingidos. Não houve feridos. A PM não soube informar se os bandidos conseguiram levar o dinheiro.  Eles fugiram, em dois carros. Casos recentes Na madrugada de sábado (2), bandidos arrombaram um caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal instalado no Ginásio Jota Raposo, em Igarassu, no Grande Recife. Segundo informações de testemunhas, um guarda municipal ficou amarrado durante a ação dos bandidos.

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 15 milhões para dar continuidade à construção do novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no município de Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife. O ministro Mendonça Filho assinou o repasse hoje (04) de manhã, em visita ao canteiro de obras. O repasse é mais uma parcela do acordo feito com o Ministério da Educação (MEC) para custeio da construção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA), que começou em 2014. Até agora já foram investidos R$ 20 milhões na terraplenajem do espaço de cerca de 20 hectares. Dos R$ 15 milhões liberados hoje, R$ 7 milhões vão para a compra de equipamentos de laboratório e o restante vai dar continuidade às obras, que, segundo a assessoria de comunicação da UFRPE, seguem em ritmo normal. O valor da licitação do projeto total foi de R$ 179 milhões, mas ainda segundo a assessoria de comunicação da universidade, é possível que chegue aos R$ 250 milhões, já que há atualizações do valor a cada ano. A previsão é de que em 2018 já se iniciem as atividades no campus definitivo e em 2020 que as obras da primeira etapa sejam concluídas.

Os delegados Eduardo Mauat da Silva e Duílio Mocelin Cardoso, que integravam a equipe de investigação da Operação Lava Jato e estavam em missão em Curitiba, serão substituídos pelos delegados Rodrigo Sanfurgo, Luciano Menin e Roberto Biazolli. Já o delegado Luciano Flores de Lima deixa o cargo temporariamente, porque vai atuar na Coordenação de Grandes Eventos em Brasília, durante a Olimpíada. Mauat e Flores atuaram desde as primeiras etapas da operação, inclusive nos inquéritos ligados ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação sobre a substituição foi divulgada no sábado (2). Entretanto, a motivação e os novos nomes foram repassados pela Polícia Federal (PF) nesta segunda-feira (4), durante uma coletiva de imprensa a respeito da 31ª fase da Operação Lava Jato, na sede da PF em Curitiba.

O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição liberando dinheiro para despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana, que veio pedir apoio para o problema de estiagem no estado. O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal. Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira. De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.

Trabalhadores da Eletrobras em todo o país paralisaram suas atividades nesta segunda-feira (4) para pressionar a empresa por reajuste salarial. Segundo o diretor do Sindicato dos Eletricitários do Rio de Janeiro (Sintergia), Emanuel Torres, cerca de 90% a 95% dos trabalhadores aderiram à paralisação, o equivalente a cerca de 15 mil pessoas. A paralisação está programada para durar 72h – até o final da quarta-feira. Ao G1, Torres afirmou que o movimento não causa prejuízos à população e que o fornecimento de energia segue normalmente. “É mais nos escritórios e numa parte da manutenção. Não tem problema de apagão por conta da greve”, afirmou. De acordo com ele, no entanto, em caso de alguma queda ampla de energia por intempérie, a manutenção pode levar mais tempo”. Os trabalhadores reivindicam um reajuste de 9,28% nos salários, referente à inflação dos 12 meses até maio, incidente também sobre beneficios como vale alimentação e auxílio-creche. De acordo com Torres, a empresa ofereceu um acordo de dois anos com antecipação de 5%, que foi rejeitado em assembleia.

O Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos (Comitê Rio 2016) vai distribuir repelentes de insetos para atletas, voluntários e funcionários dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. A medida é para evitar picadas do Aedes aegypti, transmissor da dengue, vírus Zika e chikungunya. A fabricante de repelentes OFF é um dos novos patrocinadores dos dois eventos e será a fornecedora oficial do produto para os jogos. O anúncio foi feito hoje (4), no Rio de Janeiro, e confirmado pelo Comitê Rio 2016. “Acreditamos que é importante ajudar a educar as famílias sobre como se protegerem contra os mosquitos”, disse Fisk Johnson, presidente-executivo da empresa controladora da marca.  Durante os jogos, serão distribuídas amostras grátis em locais de competição e em pontos de grande concentração de público na cidade do Rio de Janeiro.

A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, deu mais detalhes nesta segunda-feira (4) sobre o depoimento do irmão do goleiro Bruno Fernandes de Souza, Rodrigo Fernandes. Segundo a Deam, ele contou à polícia do Piauí que participou do primeiro sequestro de Eliza Samudio, mãe de um filho do goleiro, em outubro de 2009, e também da morte e ocultação do cadáver da jovem, em 2010. A delegacia, que ainda investiga o sequestro de 2009 e pediu o depoimento, disse que os restos mortais da mulher estão numa cidade de Minas Gerais. Na ocasião em que procurou a Deam e denunciou Bruno, Eliza disse ter sido ameaçada e obrigada a tomar remédios para abortar o filho que esperava. Ainda segundo a Deam, Rodrigo não detalhou o local exato em que estaria o corpo de Eliza e apontou suspeitos de terem participado do crime. Ele teria dito que só informaria o paradeiro dos restos mortais da jovem se fosse incluído num programa de proteção a testemunhas.

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), no Rio de Janeiro, negou hoje (4) pedido da defesa do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para que ele cumpra prisão domiciliar sem uso de tornozeleira eletrônica. Cachoeira está preso no presídio Bangu 8, na zona oeste do Rio, com os empresários Adir Assad, Marcelo Abbud, Cláudio Abreu e Fernando Cavendish. Eles tiveram prisão preventiva decretada na quinta-feira (30) durante pela Operação Saqueador, da Polícia Federal (PF). Na sexta-feira (1º), a Justiça concedeu prisão domiciliar aos cinco réus, mas por falta de tornozeleiras eletrônicas, eles não foram liberados. Na decisão de hoje, o desembargador disse terá que reanalisar a decisão do relator do processo, desembargador federal Ivan Athiéque, e que o mérito do pedido de habeas corpusdeverá agora ser apreciado pela 1ª Turma Especializada, em julgamento ainda sem data definida.

A possível mudança na cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) irá gerar o desemprego de cerca de duas milhões de pessoas em um período de um ano no setor de serviços do país, segundo estimativa do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral. A proposta de unificação do PIS e da Cofins vem sendo discutida desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, mas ainda não foi enviada ao Congresso Nacional. A estimativa de entidades empresariais é que, se implementada,gere um aumento na carga tributária, principalmente no setor de serviços, segmento que representa quase 70% da economia brasileira. Hoje as empresas pagam alíquotas diferentes, que vão de 3,65% a 9,25%, de acordo com o tamanho da empresa e o tipo de contabilidade. A proposta em discussão no governo é unificar os impostos com uma alíquota única de 9,25%. A alta seria compensada pelo desconto do imposto já pago pelos fornecedores. A reclamação é que as empresas que trabalham com muita mão de obra e poucos fornecedores de matéria-prima seriam prejudicadas.

Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 408 travestis e transexuais poderão usar o nome social nos dias de provas. O número representa um aumento de 46% em relação ao último Enem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ao todo, o Inep recebeu 842 solicitações de uso do nome social no Enem deste ano. Destas, 434 foram reprovadas porque os interessados não encaminharam a documentação, conforme exigia o edital do exame. Para serem tratados pelo nome social, os candidatos tiveram que fazer a inscrição no período normal e depois um prazo para formalizar o pedido pela internet, com o preenchimento de formulário e envio de foto recente e cópia de documento de identificação. Em 2014, quando o Enem aceitou pela primeira o uso de nome social por travestis e transexuais, 102 solicitações foram atendidas.

A produção de uma série de passaportes, pela Casa da Moeda, sem a perfuração da numeração poderá colocar em risco a segurança nos Jogos Olímpicos, pois isso facilitaria a falsificação do documento. O alerta foi divulgado hoje (4) pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Em nota à imprensa, a Fenapef diz que vê com preocupação a autorização da produção pela Casa da Moeda de passaportes sem itens de segurança. Segundo a federação, a falta de tais itens facilitará a falsificação dos passaportes, com implicações para a segurança pública nos Jogos Olímpicos. “Criminosos procurados poderão deixar [o Brasil] e terroristas poderão ingressar no país com mais facilidade”, afirma a Fenapef na nota. O presidente da entidade, Luiz Boudens, teme que isso resulte em  aumento no mercado negro de passaportes. Em comunicado divulgado na semana passada, a A Casa da Moeda informou que o passaporte não teria a perfuração, mas manteria os demais itens de segurança. A produção de uma série especial ocorreu para agilizar a impressão do documento, prejudicada pela avaria no equipamento perfurante, o que chegou a paralisar a feitura do documento.

As vendas de carros, caminhões e ônibus novos tiveram o pior 1º semestre em 10 anos, segundo dados da federação dos concessionários (Fenabrave), divulgados nesta sexta-feira (1º). Foram vendidos 983.599 veículos entre janeiro e junho últimos, contra 1.318.984 no mesmo período de 2015, uma queda de 25%. O resultado foi o pior desde 2006, quando foram emplacadas 861.000 unidades no 1º semestre. No mesmo período de 2007, o volume já passou de 1 milhão (1.082.257 unidades). Projeção para o ano “Já estamos notando uma melhora nos índices de confiança, tanto por parte de consumidores como de investidores, mas não imaginamos grandes mudanças nos dados do setor até que o cenário político se defina”, diz Alarico Assumpção Jr, presidente da Fenabrave. A entidade, no entanto, não alterou as projeções para 2016 de 15% de queda nas vendas de veículos em geral. “Essas projeções já consideram uma melhora no quadro geral da economia e do setor, pois, se os dados se mantivessem como no início do ano, os resultados seriam piores”, disse.

O deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de recurso do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou na noite desta segunda-feira (4), por meio de sua assessoria de imprensa, que entregará seu parecer somente na manhã de terça-feira (5). O peemedebista recorreu da decisão do Conselho de Ética que recomendou a cassação de seu mandato. No recurso, Cunha questiona diversos pontos que considera terem sido erros de procedimento na tramitação do processo que o investigou no colegiado. A CCJ não poderá se manifestar sobre o mérito do que foi decidido no Conselho de Ética, mas apenas sobre o rito. Inicialmente, o prazo para o relator apresentar o parecer e a comissão analisá-lo terminaria na sexta-feira passada (1º). Isso porque o recurso chegou na CCJ na segunda (27) e, pelo regimento interno da Casa, o prazo é de cinco dias úteis. No entanto, por considerar o prazo muito curto para analisar um processo extenso, o relator pediu que fosse prorrogado. Serraglio concordou e estendeu até esta segunda.

Alvo da 31ª fase da Lava Jato, o Consórcio Novo Cenpes pagou R$ 39 milhões em propina para conseguir um contrato na Petrobras entre 2007 e 2012, afirmou o procurador da República Julio Carlos Motta Noronha, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (4), em Curitiba As empresas envolvidas no esquema construíram o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Rio de Janeiro. O consórcio foi formado pela OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Shahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia. Noronha afirmou que o grupo de empreiteiras formou um cartel e acertou o preço da licitação, mas a WTorre decidiu participar da disputa, oferecendo um valor menor pela obra. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), R$ 18 milhões foram pagos para que a WTorre desistisse da licitação. “Uma empresa recebe R$ 18 milhões para não fazer absolutamente nada”, disse Roberson Henrique Pozzobon, procurador do MPF.

O empresário Walter Torre Júnior, presidente da empreiteira WTorre, é alvo da Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato. Nesta segunda-feira (4), o juiz federal Sérgio Moro determinou a condução coercitiva (depoimento obrigatório) de Walter Torre e buscas à sede da empresa. Segundo a força-tarefa da Polícia Federal e da Procuradoria da República, a WTorre teria recebido uma propina de R$ 18 milhões para abandonar a licitação do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras). Segundo os investigadores, a WTorre Engenharia e Construção S/A (WTorre), que não havia participado de ajustes, resolveu ingressar no certame e apresentou proposta de preço, de R$ 858.366.444,14, cerca de R$ 40 milhões inferior ao da proposta apresentada pelo Consórcio Novo Cenpes (de R$ 897.980.421,13). Léo Pinheiro, da OAS, acertou com Walter Torre R$ 18 milhões para ele desistir de obra no Cenpes. “As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ofereceram então vantagem indevida de R$ 18 milhões para que a WTorre não aceitasse reduzir seu preço junto à Petrobrás, enquanto, concomitantemente, o Consórcio renegociaria e reduziria o preço para abaixo da proposta da WTorre”, assinalam os investigadores.

Após anunciar um esforço concentrado para compensar duas semanas sem votações, o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), cancelou a sessão deliberativa convocada para esta segunda-feira (4). O argumento é que não seria alcançado o número mínimo de deputados para realizar votações (257 parlamentares) – leia ao final desta reportagem nota divulgada pela assessoria de Maranhão. Nas últimas duas semanas, a Casa já ficou paralisada porque Maranhão decidiu liberar os deputados para comemorar as festas juninas nos seus estados, principalmente no Nordeste. A medida teve repercussão negativa, e Maranhão tentou compensar marcando sessões para segunda, terça, quarta e quinta desta semana.

A Secretaria de Educação do Distrito Federal anunciou hoje (4), em entrevista coletiva no Palácio do Buriti, sede do governo do DF, em Brasília, a realização de concurso público para a contratação de professores, analistas, técnicos e monitores. Serão oferecidas, ao todo, 2,9 mil vagas. O edital deve ser lançado em até 40 dias a partir de hoje. São 1.170 vagas para contratação imediata e 1.730 para cadastro reserva, dividas entre professores e carreira de assistência à educação. Oitocentas vagas serão destinadas para professor e 1,2 mil para cadastro de reserva; 230 para técnicos em gestão educacional e 330 para cadastro de reserva; 100 para monitores de gestão educacional e 150 para cadastro reserva e 40 para analistas e 50 para cadastro de reserva. Além do concurso, mais três medidas foram anunciadas, entre as quais a criação da Bolsa Educação Infantil, que disponibilizará 2.741 vagas para crianças de 4 e 5 anos, a partir do segundo semestre letivo deste ano. As vagas destinam-se às crianças que se inscreveram no 156 e não conseguiram a vaga, informou o governador Rodrigo Rollemberg.

Um homem, de idade não informada, foi preso neste domingo (03) suspeito de estuprar uma menina de cinco anos em Arcoverde, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar (PM), o homem foi detido por moradores do local. Ainda segundo a PM, o suspeito estava na casa da garota e, ao perceber que a mãe da criança estava na residência, fugiu. A polícia não soube informar mais detalhes do caso. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil e a vítima deve ser submetida a exames no Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru. O homem foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável e levado para o Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde.

Sancionada na semana passada, a nova Lei de Responsabilidade das Estatais dificulta a ocupação por indicações políticas de 1.806 cargos de chefia e assessoramento em empresas federais. Os postos impactados pela lei são de livre provimento – ou seja, pessoas que não precisam ser concursadas e podem ser alocadas por indicação. As dez estatais com mais funcionários englobam 115 pessoas nessa situação. Esses cargos são considerados o “filé” das nomeações políticas nas estatais. No total, as empresas federais abrigam 223.171 funções gratificadas, sendo 211.800 nas dez maiores companhias, de acordo com levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a pedido do Estado por meio da Lei de Acesso à Informação.