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Receba de volta 60 meses de imposto pago na sua conta de luz

Normalmente quando o consumidor recebe a fatura com o balanço do que foi gasto no mês na sua conta de luz, normalmente as pessoas se atentam diretamente ao valor “total a pagar”. Todavia, quando pegamos a fatura para analisar, é possível identificar alguns pontos importantes que podem fazer uma baita diferença no valor ao qual o consumidor está pagando de energia. Dentre esses pontos temos a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), imposto este que muitas vezes pode estar sendo cobrado indevidamente, aumentando exponencialmente o valor de sua conta. ICMS e a conta de energia A Constituição Federal considera que a energia elétrica se trata de uma mercadoria, logo, por se tratar de uma mercadoria, a energia elétrica está sujeita à incidência do ICMS. Até aqui não há nenhum tipo de irregularidade sendo feita, conforme determina a legislação brasileira, quanto a fatura entregue na residência dos brasileiros. Porém, o grande problema é que já há algum tempo, o ICMS tem sido cobrado não somente pela energia elétrica, mas sim, está sendo incluído em duas tarifas que acabam pesando na conta de energia. Essas duas tarifas são TUST e TUSD. TUST: Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão; TUSD: Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição. Muita gente não sabe, mas existe um grande peso na incidência do ICMS nessas duas tarifas da conta de luz, conforme um exemplo que descrevemos a seguir: Uma fatura de energia elétrica no valor de R$ 433,27, terá que desembolsar R$ 204,15 de TUSD, causando uma cobrança extra de R$ 51,04 devido a incidência do ICMS. Ou seja, somente devido a incidência indevida do ICMS na TUSD, o consumidor precisa arcar com um valor de R$ 51,04 frente a uma conta de R$ 433,27. Fonte: jornalcontabil

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Justiça Federal dá 72 horas para governo e Petrobras explicarem alta nos combustíveis

A juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª.Vara Federal do Distrito Federal, deu prazo de 72 horas ao governo Jair Bolsonaro (PL) e à Petrobras para que seja explicado o aumento anunciado pela petroleira no preço dos combustíveis. O despacho da magistrada, dado nesta sexta-feira, atende a pedido Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas. No pedido, a entidade afirma que é ilegal atrelar o preço do combustível vendido dentro do Brasil ao valor internacional do barril de petróleo e pede que o aumento seja suspenso pela Justiça. “Trata-se de pedido de cessação de atos e omissões fundadas em prática inconstitucional, ilícita, antiética e imoral, lesiva aos consumidores dos derivados básicos de petróleo em território nacional afetados pela decisão política de fixação de preços imotivadamente vinculados a paridade internacional”, diz a ação. No breve despacho, a juíza deu prazo de 72 horas para que a Advocacia Geral da União e a Petrobras se manifestem a respeito do pedido de liminar. Na última quarta-feira, a Petrobras anunciou um reajuste de 18,8% na gasolina, de 24,9% no diesel e de 16,1% no gás de cozinha vendidos às distribuidoras. Segundo os autores da ação apresentada à Justiça Federal, os sucessivos aumentos “configuram atos e omissões inconstitucionais e ilegais”. “Os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis, promovidos pela terceira e quarta rés com apoio e tolerância do primeiro e segundo réus no âmbito da ANP e do CNPE, diante da aplicação de políticas econômicas lesivas ao interesse nacional, à ordem econômica, aos direitos fundamentais do consumidor, configuram atos e omissões inconstitucionais e ilegais, caracterizam violação de setores sensíveis em atentado à soberania nacional por subordinação da independência do setor energético a interesses meramente econômicos externos”, diz o texto. Fonte: Edenevaldo Alves

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Bolsonaro sanciona projeto que busca reduzir preço dos combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira,  o projeto de lei complementar (PLP 11), aprovado na véspera pelo Congresso e que visa à redução do preço dos combustíveis. A proposta altera a sistemática de cobrança do ICMS cobrado pelos estados e zera as contribuições federais do PIS e da Cofins sobre o diesel e o querosene de aviação (QAV) até 31 de dezembro de 2022. A isenção de PIS/Cofins terá impacto no preço do litro do diesel de R$ 0,33, segundo estimativas do governo. O impacto total do alívio nos tributos federais é de cerca de R$ 20 bilhões, sem a contrapartida de indicar outra fonte de receita para cobrir a perda na arrecadação. Já a redução do ICMS sobre os combustíveis vai depender da adoção de medidas pelos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Bolsonaro não vetou nenhum trecho do projeto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta. De acordo com o projeto, que virou lei, os estados são obrigados a definir uma alíquota única de ICMS para os combustíveis em todo o país e substituir o cálculo de cobrança do imposto: em vez de um percentual sobre o preço na bomba, será aplicado um valor fixo em reais sobre o litro do combustível. Outra exigência é a adoção da tributação monofásica, em apenas uma etapa da comercialização.   Além disso, a proposta congela o ICMS sobre o diesel até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preços dos últimos 60 meses. A medida reduz arrecadação dos estados. Atualmente, o ICMS sobre o diesel e a gasolina já está congelado por decisão do Confaz. Desde novembro de 2021, a fórmula de cálculo considera preços médios na última quinzena de outubro. A medida dura até 31 de março e foi uma resposta dos governadores, diante da pressão para reduzir impostos. O Confaz vai se reunir na próxima semana e deve prorrogar a vigência do congelamento, diante da falta de clima político em ano eleitoral para suspender a medida. Fonte: Folha-PE

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Mega-Sena paga neste sábado prêmio de R$ 130 milhões

O Concurso 2.462 da Mega-Sena, que será realizado hoje (12) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 130 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. Ninguém acertou as seis dezenas no último concurso (2.461), na quarta-feira (9), e o prêmio ficou acumulado. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal, acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003. Fonte: Folha-PE

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Covid-19: Brasil registra 29,3 milhões de casos e 654 mil mortes

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 29.305.114 casos confirmados de covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (11) pelo Ministério da Saúde. O número total de mortes pela doença é de 654.556 Em 24 horas, foram registrados 55.211 casos. No mesmo período, foram confirmadas 470 mortes de vítimas do vírus. Segundo o mesmo boletim, 27.618.035 pessoas se recuperaram da doença e 1.032.523 casos estão em acompanhamento. Estados São Paulo lidera o número de casos, com 5,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,26 milhões) e Paraná (2,37 milhões). O menor número de casos é registrado no Acre (123,3 mil). Em seguida, aparece Roraima (154,5 mil) e Amapá (160,2 mil). Em relação às mortes, São Paulo tem o maior número de óbitos (165.981), seguido de Rio de Janeiro (72.116) e Minas Gerais (60.260). O menor número de mortes está no Acre (1.987), no Amapá (2.118) e em Roraima (2.139). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 383,6 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 170,6 milhões com a primeira dose e 146,9 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em 4,7 milhões de pessoas e 58,9 milhões receberam a dose de reforço. Fonte: EBC

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Gonzaga Patriota participa de reunião da Rede de Universidade Federais do Nordeste (Rene) da Andifes

Reitores e representantes de 11 Universidades Federais participam da Reunião da Rede Nordeste (Rene) da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que acontece hoje (11) e amanhã (12), na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O encontro é realizado na sala do Conselho Universitário (Conuni), na Reitoria, no Campus Sede em Petrolina (PE), com a presença do reitor pro tempore da Univasf, Paulo César Fagundes Neves; e do coordenador da Rene, Josealdo Tonholo, reitor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A reunião também contou com a presença do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), do vice-reitor Roberto Jefferson Bezerra do Nascimento e de pró-reitores da Univasf. Na manhã de hoje, foi assinado o Acordo de Cooperação Multilateral com a Universidade Soka, do Japão, que visa estabelecer um programa de mobilidade acadêmica. O encontro contou com a participação, por vídeo conferência, do presidente da Brasil Soka Gakkai Internacional (BSGI), Miguel Shiratori e a exibição de um vídeo do assessor internacional da Universidade Soka, Masahito Tobita. Também houve a apresentação do Projeto Nordeste Sustentável, elaborado pela coordenação da Rede Rene e pelo representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Leonel Leal. E uma apresentação do superintendente Regional da Codevasf em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, encerrou a programação da manhã.  Durante o encontro, que conta com a participação de sete reitores, além de vice-reitores e assessores das Ifes, ainda serão discutidos o impacto da pandemia e o retorno às atividades presenciais nas Universidades Federais da região Nordeste. Amanhã, a programação terá uma palestra de Sérgio Wigberto Risola sobre “Mentoring na área de inovação, relação Universidade-Empresa, estruturação de parcerias e empreendimentos inovadores e Impactantes”. O coordenador da Rede Rene, Josealdo Tonholo, destacou que a reunião acontece num momento de retorno das atividades presenciais nas Ifes. “Essa reunião tem um sentido simbólico de retomada das atividades presenciais, pois muitas Universidades estão retornando às atividades acadêmicas e administrativas e estamos vivenciando essa nova realidade nas nossas Instituições neste momento”, disse. Segundo Tonholo, o foco deste encontro será no fortalecimento de parcerias entre as Ifes e instituições, entre as quais a Universidade Soka e a Codevasf, e a discussão de temas como a contribuição das Universidades para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU – Agenda 2030 e os cortes nos orçamentos das Universidades Federais. O reitor Paulo César Fagundes Neves ressaltou que a reunião é relevante por congregar os reitores das Ifes do Nordeste possibilitando o debate de temas pertinentes à realidade da região. “É um fórum importante para discutir e propor soluções para os problemas comuns enfrentados pelas Universidades do Nordeste. Além disso, nesta reunião estabelecemos um acordo de cooperação com a Universidade Soka, que irá aproximar as nossas Universidades da instituição japonesa, e discutiremos assuntos relevantes com o PNUD e a Codevasf”, afirmou.

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Confiança de pequenas empresas fica estável em fevereiro

Beneficiada pela melhoria no comércio, a confiança dos donos de micro e pequenas empresas ficou estável em fevereiro. No mês passado, o Índice de Confiança de Micro e Pequenas Empresas (IC-MPE) aumentou 0,4 ponto em relação a janeiro, mantendo-se em torno de 90 pontos, após ter caído 5,1 pontos. Na subdivisão por setores, a confiança do comércio aumentou 3,9 pontos, caiu 1,4 ponto no de serviços e caiu 2,6 pontos no de indústria de transformação. O IC-MPE é elaborado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O índice de confiança mede a avaliação atual em relação à economia. O Índice de Expectativa das Micro e Pequenas Empresas (IE-MPE) subiu 1,8 ponto, para 93,3 pontos. Em janeiro, o indicador tinha perdido 6 pontos. O principal fator para o avanço do indicador de expectativa foi a melhora das perspectivas sobre a demanda para os próximos três meses, que subiu 1,2 ponto em fevereiro, após ter caído 9 pontos em janeiro. Para os próximos seis meses, a perspectiva de crescimento da demanda ficou estável, subindo 0,4 ponto. Segundo o Sebrae, os dados indicam ligeira melhora nas expectativas do comércio no curtíssimo prazo. Para os próximos meses, os micro e pequenos empresários continuam com incertezas, provocadas pela crise internacional, pela evolução da pandemia de covid-19, pelas pressões de custos e pelo calendário eleitoral. Crédito O indicador de crédito, que mede as exigências para concessão ou renovação de empréstimos bancários, fechou fevereiro em 96,7 pontos, 5,1 pontos abaixo do registrado em fevereiro de 2020, antes da pandemia de covid-19. Quanto menor o indicador, maior a exigência das instituições financeiras para os pequenos negócios. Entre os segmentos, o setor de serviços tem mais dificuldades para obter crédito, com o indicador 17,8 pontos inferior ao do período pré-pandemia. Em segundo lugar, vem o comércio, com indicador cerca de 9 pontos abaixo do de fevereiro de 2020. Apenas a indústria de transformação apresenta crescimento e tem menos exigências para a concessão e renovação de crédito, com o indicador 6,2 pontos mais alto que antes da pandemia. Fonte: EBC

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Gonzaga Patriota declara que Danilo Cabral tem apoio de 122 prefeitos e afirma que Miguel Coelho não será governador

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), coordenador da campanha do pré-candidato Danilo Cabral no Sertão de Pernambuco, disse hoje em uma entrevista ao Programa Opinião, da Rádio Grande Rio AM, em Petrolina, que Danilo já conta com o apoio de 122 prefeituras das 184 do estado. “Quem tem votos são os prefeitos, não vai ser fácil para a oposição chegar ao segundo turno”, declarou. O parlamentar também destacou e acredita na existência das três candidaturas da oposição. Para Patriota, Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão, deve desbancar os pré-candidatos, Miguel Coelho e Raquel Lyra, por ser o candidato do presidente Jair Bolsonaro, e ir a um provável segundo turno com Danilo Cabral. “Um candidato que vai dar um pouco de trabalho ao candidato da Frente Popular é o Anderson Ferreira”, disse Patriota. Sobre Miguel Coelho, Gonzaga fez a seguinte declaração: “Miguel é um jovem prefeito reeleito para o segundo mandato, fez muita coisa por Petrolina porque seu pai, como líder de Bolsonaro, trouxe muito dinheiro para aqui. Com certeza não vai ser governador agora, mas se prepara para ser governador em breve”, concluiu.

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Preço da cenoura dispara e gera memes; entenda o que está por trás da alta

O preço da cenoura está chamando a atenção dos consumidores e virou até meme depois que o quilo do alimento passou a ser encontrado por R$ 10 a R$ 14, nos primeiros meses do ano. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro, o valor aumentou 55,41% sobre o mês anterior. No caso da cenoura, as variações foram desde 39,26% em São Paulo até 88,15% em Vitória. A inflação da cenoura é consequência, principalmente, das chuvas intensas que afetaram as principais plantações do país, explica a pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) Marina Marangon. Os estados de Minas Gerais, São Paulo e Espírito Santo, que são grandes produtores, foram os mais prejudicados. “Houve muita chuva em janeiro e fevereiro e ela prejudicou muito as plantações que estão em Minas Gerais, como em São Gotardo, cidade que abastece o mercado nacional. Para ter ideia, os maquinários responsáveis pela colheita não conseguiram entrar nas plantações devido aos alagamentos nos plantios”, explica Marina. “Também teve o descarte de muitas cenouras após a colheita, já que a umidade no solo deixou o alimento muito úmido e impróprio ao consumo, além de ter doença nas raízes. O volume de cenouras vendido pelos produtores diminuiu e, consequentemente, aumentou o valor”. Colheita menor, preço nas alturas Em fevereiro, os produtores cobraram 70% a mais pela cenoura vendida aos beneficiadores do que no mês anterior, apontam dados do Cepea. Com isso, o legume alcançou o maior preço real da série histórica do centro de estudos, iniciada em 2008. Na primeira semana de março, a caixa de 29 kg era comercializada pelos agricultores a R$ 118,75, ainda de acordo com o Cepea. “Em dezembro, começamos a sentir bem a alta, mas ainda o produtor me vendia uma caixa de cenoura por R$ 50. Em janeiro, passou a ser R$ 120 e, depois, foi para R$ 130, R$ 140”, relata Toshiyuki Mishima, que está à frente de uma empresa de beneficiamento de cenoura há mais de 20 anos, em Piedade (SP). Ele recebe a chamada cenoura “suja” da roça, lava, faz a seleção e embala para revender aos mercados, inclusive o Ceagesp, maior central de abastecimento da América Latina. “Passei a revender por R$ 170. Por isso, o consumidor está encontrando o preço do quilo alto”, completa o distribuidor. Fonte: G1

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Se nada for feito, Nordeste terá dias muito quentes e chuvas extremas mais frequentes, diz relatório

Sem ações de mitigação como a redução de emissão de gases do efeito estufa, o Nordeste brasileiro terá, até o fim deste século, dias muito quentes, chuvas extremas com mais frequência e maiores períodos de tempo seco. A região poderá ter até 61 dias, em média, com temperaturas acima de 40ºC até o ano 2100. É o que mostra o grupo de pesquisadores que analisou os impactos das mudanças climáticas para a região a partir do relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e os apresentou nesta quinta-feira (10). “O Nordeste é quente, mas temperaturas acima de 40ºC são raras. É um evento basicamente não existente. Mesmo dentro dos melhores cenários possíveis, seria algo da ordem de quatro dias por ano”, explica o climatologista e professor titular da Universidade Estadual do Ceará (UECE), Alexandre Costa. A curto prazo, até 2040, antes da metade do século e sem mitigação, esse total poderia chegar a oito dias com termômetros com mais de 40ºC. “Estaríamos colocando uma enorme população sujeita a uma temperatura capaz de provocar morbidades, desidratação severa, hipertermia e uma série de impactos à saúde humana“, acrescentou Alexandre. As projeções ainda indicam que, se nada for feito para tentar controlar os eventos adversos climáticos extremos, a região poderá ter até 215 dias por ano com temperaturas acima dos 35ºC até o ano 2100. O cenário mais otimista indica 69 dias no mesmo recorte de tempo. As chuvas, segundo o relatório, tendem a ser mais extremas com mais frequência, como as vistas no início deste ano, no sul da Bahia. “As chuvas passariam a ser mais concentradas. O evento do tipo que a gente viu na Bahia ficariam piores, a não ser que a gente tratasse com a seriedade necessária”, explica Alexandre, que completa: “A gente teria muito mais tempo sem chuva no Nordeste. Não haveria uma mudança tão grande no total de chuvas, viriam mais concentradas e com grande espaçamento entre os eventos de precipitação”. Fonte: Folha-PE

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Paulo Câmara recebe novos coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

Em uma iniciativa inédita, governador se reúne com os oficiais recém-promovidos, como forma de reconhecimento pelos serviços prestados à população do Estado O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta sexta-feira (11.03), no Palácio do Campo das Princesas, os 27 novos coronéis da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, que foram promovidos dentro do prazo regulamentar, cujo limite estava previsto para o dia 6 de março deste ano. Pela primeira vez, um governador recebe os oficiais recém-promovidos, iniciativa adotada por Paulo Câmara como forma de reconhecimento pela atuação dos profissionais. “Todos que ingressam na carreira militar têm o objetivo de chegar ao último posto, de coronel, e isso foi alcançado. Todos são merecedores dessas promoções, pelo trabalho realizado nos últimos anos. Principalmente em 2021, um ano de pandemia, quando tivemos que cuidar da segurança da população de maneira efetiva, mas também cuidar de salvar vidas diante de um vírus que foi totalmente disseminado pelo mundo”, destacou Paulo Câmara. O coronel Luiz Augusto, diretor de logística do CBMPE, está na corporação há 28 anos, e destacou a importância da iniciativa como ato de reconhecimento. “Com essa promoção, reafirmamos nossa lealdade, fidelidade e compromisso com a corporação, com o nosso comando e com o Governo do Estado, através dos serviços que prestamos à população pernambucana”, enfatizou. Por sua vez, o coronel da PMPE Eduardo Gonçalves, chefe da Primeira Seção do Estado Maior Geral, salientou que está há 30 anos na corporação, e esse momento representa uma conquista. “Chegamos ao último posto da carreira, sempre com o intuito de ajudar a população, como fizemos desde o início, lá no Batalhão de Choque”, afirmou. Entre os coronéis recebidos no Palácio do Campo das Princesas, 19 pertencem à PMPE e oito são do Corpo de Bombeiros. Este ano, ao todo, 355 oficiais de várias patentes já foram promovidos nas duas corporações. Estiveram presentes à solenidade os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social) e Carlos José (Casa Militar); o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza; e a secretária executiva de Gestão para Resultados da Secretaria de Planejamento e Gestão, Maria Teresa Araújo.

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Inflação para famílias de renda mais baixa sobe para 1% em fevereiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras de famílias com renda de até cinco salários mínimos, registrou inflação de 1% em fevereiro deste ano. A taxa é superior à observada em janeiro (0,67%) e a maior para um mês de fevereiro desde 2015 (1,16%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa do INPC ficou um pouco abaixo da observada pelo IPCA, que mede a inflação oficial e que registrou variação de 1,01%. Em 12 meses, o INPC acumula taxa de 10,80%, acima dos 10,54% registrados pelo IPCA. Em fevereiro, os produtos alimentícios tiveram inflação de 1,25%. Já os não alimentícios tiveram alta de preços de 0,92%. Fonte: Agência Brasil

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Inflação da construção cai para 0,56% em fevereiro, diz IBGE

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) registrou inflação de 0,56% em fevereiro deste ano, ficando abaixo da taxa do mês anterior (0,72%). O indicador também ficou abaixo do observado em fevereiro de 2021 (1,33%). Os dados do Sinapi foram divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o indicador acumula taxa de inflação de 16,28% em 12 meses, abaixo dos 17,17% acumulados em janeiro. Com a alta de preços, o custo da construção chegou a R$ 1.533,96 por metro quadrado. Em fevereiro, os materiais tiveram inflação de 0,77% e passaram a custar R$ 922,86 por metro quadrado. A mão de obra ficou 0,23% mais cara no mês e passou a ter um custo de R$ 611,10 por metro quadrado. Fonte: EBC

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Paulo Câmara anuncia novos investimentos no Plano de Retomada

Logo mais às 10h30 desta sexta-feira (11), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) anunciará novas ações do Plano de Retomada. A série de investimentos contempla editais, convênios e obras de infraestrutura, habitação, turismo e lazer. O evento será realizado no Salão das Bandeiras, Palácio do Campo das Princesas. Prefeitos de várias cidades do Estado estarão presentes no ato, segundo a assessoria do Governo de Pernambuco. Ontem (10), o governador esteve em São Paulo, com o deputado federal Danilo Cabral (PSB), para um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Escolhido pela Frente Popular para ser o pré-candidato, Danilo comentou sobre o encontro. “Reforçamos, no encontro, a importância de seguir fazendo o estado crescer por inteiro, de ponta a ponta, mas com um olhar ainda mais atento ao interior”, disse. Fonte: Waldieney Passos

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Em Recife, Gonzaga Patriota visita sede da PRF e participa da posse da nova mesa diretora do TRE

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve em Recife, nesta quinta-feira (10), onde realizou uma visita institucional à sede do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Pernambuco (SINPRF-PE). O parlamentar foi recebido pelo Superintendente Antonio Vital. Participaram da visita, o presidente do SINPRF-PE, Edjailson Tavares; o diretor Marlon Melo; Pedro Cavalcanti; Orisvaldo e Inspetor Washington. O deputado participou de reunião com os PRFs, onde dialogaram sobre o futuro político, projetos e estratégias para valorização da categoria. Na ocasião, Patriota informou que os postos da PRF de Santa Maria da Boa Vista e Rajada serão reabertos. “Pernambuco foi um dos estados que mais recebeu PRFs, mais de 100 novos policiais. Vamos reabrir os postos de Santa Maria da Boa Vista, de Rajada, além de outros . Além disso, Pernambuco também voltou a ter o setor aéreo com aviões e helicópteros, dando estrutura e suporte para melhorar o trabalho desenvolvido pela categoria”, disse Patriota. Gonzaga Patriota ainda participou da sessão solene da posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), tendo como presidente o desembargador André Guimarães e como vice-presidente e corregedor o desembargador Adalberto Melo. Eles comandarão a Corte nas Eleições 2022.

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Projeto proíbe premiação esportiva diferente para homens e mulheres

Seguiu para análise do Senado o Projeto de Lei (PL) 321/21 que proíbe o financiamento de eventos esportivos com recursos públicos se as premiações forem diferentes para homens e mulheres. O texto, aprovado na terça-feira (8) na Câmara dos Deputados, na sessão com a ordem do dia com projetos relacionados à pauta das mulheres, na celebração do Dia Internacional da Mulher. De acordo com o texto aprovado, o poder público exigirá uma declaração do organizador do evento de que haverá igualdade de premiação entre homens e mulheres. Se o responsável pelo evento não cumprir a regra, ficará sujeito ao pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 200 mil. O valor será direcionado a ações federais de enfrentamento à violência contra as mulheres. A relatora do projeto, deputada Celina Leão (PP-DF), lembrou que apesar de a Constituição garantir a igualdade de direitos entre homens e mulheres, “na prática isso não ocorre e as mulheres acabam recebendo menos dinheiro que os homens”. “Em que pese a determinação constitucional, em muitas frentes, mulheres possuem desvantagens com relação aos homens e no esporte, infelizmente, não é diferente”, argumentou. Fonte: EBC

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Covid-19: em dois anos, variantes e vacinas moldaram fases da pandemia

A pandemia de covid-19 completa hoje (11) dois anos, e o sobe e desce das curvas de casos e óbitos ao longo deste período teve dois fatores como protagonistas: as variantes e as vacinas. Se, de um lado, esforços para desenvolver e aplicar imunizantes atuaram no controle da mortalidade e na circulação do SARS-CoV-2, do outro, a própria natureza dos vírus de evoluir, adquirir maior poder de transmissão e escapar da imunidade fez com que as infecções retomassem o fôlego em diversos momentos. Moldada por essas forças, a pandemia acumula, em termos globais, quase 450 milhões de casos e mais de 6 milhões de mortes, além de 10 bilhões de doses de vacinas aplicadas e 4,3 bilhões de pessoas com duas doses ou dose única, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).  Integrante do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Raphael Guimarães explica que, ao se multiplicar, qualquer vírus pode evoluir para uma versão mais eficiente de si mesmo, infectando hospedeiros com mais facilidade. Quando a mutação dá ao vírus um poder de transmissão consideravelmente maior que sua versão anterior, nasce uma variante de preocupação. “O que a gente vive dentro de uma pandemia é uma guerra em que a gente está tentando sobreviver, e o vírus também está tentando”, resume Guimarães. “Cada vez que a gente dá a ele a chance de circular de forma mais livre e tentar se adaptar a um ambiente mais inóspito, o que ele está fazendo é tentar alterar sua estrutura para sobreviver.” Imagem do novo coronavirus SARS-CoV-2 – NIAID O presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, acrescenta que impedir que um vírus sofra mutações ao se replicar é impossível, porque isso é da própria natureza desses micro-organismos. Apesar disso, é possível, sim, dificultar esse processo, criando um ambiente com menos brechas para ele circular. E é aí que as vacinas cumprem outro papel importante. “A gente pode reduzir esse risco aumentando a cobertura vacinal no mundo inteiro. A Ômicron apareceu na África, que é o continente com menor cobertura vacinal”, lembra ele. Enquanto Europa, Américas e Ásia já têm mais de 60% da população com duas doses ou dose única, o percentual na África é de 11%. “Se a gente conseguir equalizar a cobertura vacinal nos diferentes países, a gente tem um menor risco de ter uma variante aparecendo dessa forma”, diz Chebabo. É unânime entre os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil que, se as ondas de contágio podem ser relacionadas à evolução das variantes, o controle das curvas de casos e óbitos se deu com a vacinação. A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Flávia Bravo, afirma que é inegável o papel das vacinas na queda da mortalidade por covid-19 ao longo destes dois anos. “No início, vacinaram-se os idosos mais velhos, para depois ir descendo por idade e para pacientes com comorbidades. E, se olhar no miúdo a interferência da vacina no número de mortes, fica evidente, a partir da vacinação desse grupo das maiores vítimas, uma queda coincidindo com …

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Após pico da Ômicron, aumentar vacinação pode bloquear coronavírus

O pico da variante Ômicron levou a um recorde de casos de covid-19 em todo o mundo no início de 2022, e a queda da curva que se seguiu a ele no Brasil traz o que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) considera uma janela de oportunidade para o controle da pandemia, que completa dois anos hoje (11). Com menos casos e internações, diminui a pressão sobre os sistemas de saúde e crescem as chances de bloquear a transmissão do vírus e a formação de novas variantes aumentando a cobertura vacinal. “Em um momento em que há muitas pessoas imunes à doença, se houver uma alta cobertura vacinal completa, há a possibilidade de tanto reduzir o número de casos, internações e óbitos, como bloquear a circulação do vírus”, destacava o boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz no início de fevereiro ao prever a queda de casos confirmada nas últimas semanas. A previsão de uma situação mais confortável, porém, ainda não significa o fim da pandemia, reforça o pesquisador Raphael Guimarães, que integra o observatório. “A gente entende que o Brasil deve entrar em uma fase mais otimista”, afirma ele. “Temos uma redução dos casos novos, gradativamente uma descompressão do sistema de saúde, uma menor ocupação dos leitos, e a gente vai ter também uma redução dos óbitos.” Para aproveitar esse momento promissor, ele destaca que o país precisa avançar na vacinação e reduzir a desigualdade nas coberturas vacinais, que se dá tanto entre estados, como entre municípios e até entre populações dentro de cada cidade.  “O que a gente precisa pensar é que toda política pública deve ter por princípio minimizar as iniquidades que acontecerem em cada escala geográfica. É preciso uma política coordenada do governo federal para reduzir as iniquidades entre estados. Os estados precisam ter essa leitura para reduzir a desigualdade entre os municípios, e os municípios, para reduzir entre os bairros. E tudo isso tem que acontecer de forma coordenada.” Para o presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Alberto Chebabo, ainda é difícil dizer se a queda do número de casos, proporcionada pela imunidade das vacinas somada aos anticorpos adquiridos pelas pessoas infectadas pela Ômicron recentemente, vai ser o suficiente para indicar o fim da pandemia. Ele ressalta que a expectativa de um cenário mais positivo depende de não surgir uma nova variante de preocupação capaz de causar uma nova onda de contágio. Vacinação infantil contra a covid-19 de crianças de 10 anos ou mais no Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil “Será muito mais uma questão retrospectiva. Não dá para dizer quando vai ser o fim da pandemia, vai dar para olhar para trás e dizer quando foi o fim da pandemia”, avalia ele. “A expectativa é de que, se não aparecer nenhuma variante nova de preocupação, a gente tenha um período mais calmo, com menos casos e mortes. Mas a questão é que em novembro do ano passado a gente estava em um momento assim com o fim da Delta, e apareceu a Ômicron. Então, é difícil …

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Covid 19: Casos continuam diminuindo em Petrolina (PE)

O boletim epidemiológico divulgado diariamente pela Secretaria de Saúde de Petrolina contabilizou, nas testagens feitas um total de 31 novos casos de Covid-19 na cidade. Foram realizados mais de 300 testes nos polos montados pela secretaria, cerca de 10% do público que acessou os locais de testagem saiu com resultado positivo para doença. Petrolina registra agora 52.810 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 47.674 já estão recuperadas, isso significa 90,3% de cura clínica. Não há registro de óbitos, assim, a cidade permanece com 662 mortes pela doença. O município está agora com 4474 casos ativos da Covid-19. O boletim ainda registra que, dos 102 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 36 estão ocupados, isso representa uma taxa de 35,3% de ocupação. Fonte: Edenevaldo Alves

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Associação Médica Brasileira continua recomendando uso de máscaras

No momento em que algumas capitais brasileiras começam a flexibilizar o uso de máscaras, a Associação Médica Brasileira (AMB) informou que ainda recomenda a medida. A orientação, que admite “eventuais exceções“, mas sem detalhá-las, está em boletim elaborado pelo Comitê Extraordinário de Monitoramento Covid-19 da entidade. O Rio de Janeiro liberou o uso do objeto em ambientes fechados na última segunda-feira (7). Nesta quinta (10), foi a vez de Brasília. “Uma flexibilização indiscriminada pode ampliar os riscos à população, ainda mais à parcela não vacinada ou com esquema incompleto e principalmente os imunocomprometidos“, destacou a AMB. A entidade disse que há uma queda na média nacional de casos e morte e que o vírus está circulando menos. Por outro lado, destacou que o país tem muitas diferenças regionais quanto à cobertura vacinal. A AMB também ressaltou ser importante cada estado e município avaliar seus indicadores, tanto os epidemiológicos como os de cobertura vacinal, para tomar decisões sobre o uso de máscara. “Precisamos ter cautela quanto à questão do uso opcional de máscaras na prevenção de infecções respiratórias. Com eventuais exceções, a prevenção, de forma geral, incluindo o uso de máscaras, deve ser mantida, com atenção particular aos locais fechados”, diz trecho da nota. A AMB também pediu que as pessoas, além do uso de máscaras, continuem evitando aglomerações e higienizando as mãos. Chamou ainda atenção para a vacinação infantil, que “lamentavelmente permanece com baixa cobertura em algumas regiões”. Assim, defendeu a conscientização dos pais, uma vez que “o momento requer responsabilidade máxima: imunizar os filhos é gesto de proteção à vida”. Fonte: Folha-PE

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Governo de Pernambuco renova situação de emergência em 59 cidades do Agreste por causa da estiagem

Contraste. Se, nos últimos dias, o Litoral tem apresentado um clima instável, com chuvas cada mais intensas, boa parte do interior de Pernambuco permanece em situação de emergência por causa da falta d’água. O Governo do Estado renovou o decreto que reafirma o quadro de estiagem “anormal” para 59 municípios do Agreste, incluindo cidades-polo como Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe (veja lista abaixo). A medida, válida por 180 dias, foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (10). A decisão é tomada periodicamente nas regiões mais afetadas pela seca. O coordenador da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), coronel George Vitoriano, explica que o estado de emergência é constatado a partir de vistorias nos municípios do Agreste e do Sertão durante a vigência da norma. “Visitamos todas as cidades. Aquelas que, no momento da decretação, apresentam situação de emergência por estiagem, nós incluímos no decreto. Essas regiões têm um volume hídrico menor que o do leste do Estado, mas nós vimos tendo chuvas irregulares com um volume abaixo do que deveria ser”, afirma. Na prática, o decreto possibilita que a população das zonas rurais se beneficie de recursos e programas que ajudam a atravessar o período crítico. “Ele permite que o agricultor familiar tenha acesso a financiamentos, renegociação de dívidas, fornecimento de água potável”, diz o gestor da Codecipe. Ações para a chuvaUm dia antes do decreto, na última terça-feira (8), o governador Paulo Câmara comandou uma reunião com representantes de diferentes órgãos, como a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), as Defesas Civis do Estado e do Recife e a Compesa, para debater as ações de prevenção a possíveis desastres que estão sendo planejadas para o próximo período de chuvas. Segundo o Executivo estadual, foram avaliados, durante o encontro, os níveis dos reservatórios e a aquisição de equipamentos. Veja as cidades em situação de emergência por causa da estiagem: AgrestinaÁguas BelasAngelimAlagoinhaAltinhoBelo JardimBezerrosBom ConselhoBom JardimBrejãoBuíqueBrejo da Madre de DeusCachoeirinhaCaruaruCaetésCalçadoCanhotinhoCapoeirasCasinhasCupiraFrei MiguelinhoIatiItaíbaJataúbaJoão AlfredoJucatiJupiJuremaLagoa do OuroLajedoLimoeiroOrobóPanelasPassiraParanatamaPedraPesqueiraPoçãoRiacho das AlmasSairéSalgadinhoSaloáSanharóSanta Cruz do CapibaribeSanta Maria do CambucáSão Bento do UnaSão CaetanoSão JoãoSão Joaquim do MonteSão Vicente FérrerSurubimTacaimbóTaquaritinga do NorteTerezinhaToritamaTupanatingaVenturosaVertente do LérioVertentes Fonte: Folha-PE

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Após anúncio de reajustes, postos no Recife vendem gasolina com preços entre R$ 6,97 e R$ 7,09

A Petrobras anunciou reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras a partir desta sexta-feira (11). Foram 57 dias sem aumento nos combustíveis, onde agora o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. No Recife, já é possível encontrar postos comercializando o produto com preços entre R$ 6,97 e R$ 7,09.  Por meio de um comunicado, a estatal declarou que a variação foi de R$ 0,44 por litro comercializado.  “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,44 por litro”, informou. Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras deixará de ser R$ 3,25, em média, para R$ 4,06, resultando em uma variação de R$ 0,81 por litro.  Gás Para o gás liquefeito de petróleo, o GLP, a partir desta sexta-feira (11) o preço médio de venda para as distribuidoras subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg. Segundo a estatal, o último reajuste no GLP havia sido em 9 de outubro do ano passado.  Para o comerciante José Carlos da Silva, o novo reajuste precisa ser melhor repassado para que o consumidor não se confunda com os constantes aumentos.  “Entra em vigor hoje, mas ontem mesmo já aumentou. A alternativa é encher o tanque e seguir, não temos muito o que fazer, quem trabalha precisa se locomover. É uma situação absurda onde somos prejudicados”, avaliou.  Já para a autônoma Waleska Laerte, é preciso que soluções sejam encontradas para que as pessoas consigam ao menos ir trabalhar com seu veículo.  “Para economizar vamos ter que pensar duas vezes antes de sair de casa. Esses aumentos são absurdos e não temos como segurar, não tem como deixar o carro e ir para o transporte público por conta da qualidade, vai ficar complicado para trabalhar”, analisou.  ICMS segue congelado Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, apesar do aumento, o ICMS dos combustíveis ainda segue congelado, o que faz com que o consumidor não tenha um impacto ainda maior no orçamento. Caminhoneiros acreditam que os novos valores são insustentáveis  O aumento no preço dos combustíveis pode desencadear em uma nova onda de paralisações das entidades que representam os caminhoneiros. Segundo o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Pernambuco, Wilton Nery, a notícia do aumento para a categoria é visto como algo insustentável.  “Temos muita indignação, é uma situação …

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Bolsonaro admite combustível caro após aumento da Petrobras, mas alerta: ‘Desabastecimento é pior’

O presidente Jair Bolsonaro lamentou que a Petrobras não tenha esperado antes de aumentar o preço dos combustíveis, mas admitiu que a estatal não tinha outra alternativa, sob risco de causar desabastecimento. Em transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro comemorou a aprovação no Senado Federal de dois projetos que diminuem o impacto do aumento por meio da mudança nas regras de cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O presidente, entretanto, disse que a Petrobras poderia ter esperado alguns dias para que o governo não precisasse correr contra o tempo. — Precisa de mais petróleo, o mundo cada vez consome mais. O preço vai lá pra cima. E se a Petrobras, que a Petrobras que diz isso aí, não aumentar, teremos o desabastecimento, que é pior que o combustível caro — afirmou. Na noite desta quinta-feira, existe a previsão de que a Câmara dos Deputados vote as propostas aprovadas pelo Senado. A expectativa do governo é que os projetos sejam aprovados e encaminhados para a sanção do presidente. Segundo Bolsonaro, a expectativa é que ele transforme já em lei assim que receber os documentos do Congresso Nacional. — Então, a partir de amanhã, se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, assino qualquer hora da noite ou da madrugada, publico em Diário Oficial da União. E a partir da amanhã, por exemplo, na questão do diesel, em vez de se cobrar mais 90 centavos por litro, se cobra mais 30 centavos. É bastante mas diminui esse impacto — afirmou. Na “live”, Bolsonaro também respondeu a críticas para que tome uma medida mais dura em relação à Petrobras. O presidente não citou expressamente a política de preços, mas afirmou que alguns pedem para que ele “dê um murro na mesa” na estatal. — O Brasil é autossuficiente em petróleo, não precisava estar sofrendo como sofre hoje em dia se não fosse políticas erradas lá de trás. Estamos desfazendo algumas. Algumas querem que eu vá lá na Petrobras dar um murro na mesa e resolva. Não é assim. Se resolvesse até faria, mas não vai resolver, vai piorar a situação. Estamos devagar ou na velocidade do possível buscando alternativas — afirmou.  Fonte: Folha-PE

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Anvisa: uso de máscaras continua obrigatório em aeroportos e aeronaves

Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo  determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais. No entanto, nas áreas de acesso controlado dos aeroportos, o ingresso por viajantes e funcionários deve seguir a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais. De acordo com a agência reguladora, nessas áreas há grande trânsito de pessoas de diferentes origens, com diferentes perfis epidemiológicos, índices de transmissão e coberturas vacinais o que torna a máscara um item de segurança para todos. A Anvisa reitera que o uso de máscaras faciais nos ambientes de acesso controlado dos aeroportos (como as áreas de embarque) e dentro das aeronaves é uma medida para diminuir o risco de transmissão da covid-19, especialmente porque são locais onde não é possível a manutenção do distanciamento físico. Fonte: UOL

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Fiocruz e grupo francês anunciam parceria para novos medicamentos

O Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz (Farmanguinhos/Fiocruz) assinou hoje (10) um memorando de entendimento para cooperação técnica no desenvolvimento de medicamentos com o laboratório francês Servier. Os novos fármacos terão tecnologia de liberação prolongada das substâncias e serão usados para dar maior adesão e comodidade no tratamento de doenças crônicas. Inicialmente, a parceria prevê pesquisas para desenvolver remédios destinados a tratar doenças cardiovasculares, incluindo angina, isquemia e hipertensão. Na segunda fase, os pesquisadores buscarão alternativas para tratar doenças como malária, tuberculose e Aids. A tecnologia de micropellets, que será usada nos fármacos, já é dominada por Farmanguinhos desde uma parceria anterior com o Grupo Servier, que teve início em 2017 e resultou no medicamento Vastarel 80, usado para o tratamento de isquemia cardíaca. O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, explica que os medicamentos de liberação prolongada são uma forma de enfrentar a baixa adesão dos pacientes em tratamento contra doenças crônicas como as cardiovasculares, o que provoca aumento de mortalidade e também impacta o Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, acrescenta ele, pacientes em tratamento contra doenças negligenciadas, como a malária e a tuberculose, frequentemente se queixam das reações causadas pelos medicamentos, o que pode ser amenizado com uma liberação mais controlada dos princípios ativos no organismo. No caso dos pacientes que vivem com HIV, o desenvolvimento de formas com mais de um princípio ativo poderia resultar em um medicamento único, com maior tolerabilidade, reduzindo o número de capsulas necessárias para o tratamento atualmente. A Fiocruz e o grupo Servier também planejam uma parceria no campo de oncologia, que envolveria o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos). Segundo a Fiocruz, em um primeiro momento, estão previstas oficinas envolvendo as equipes de pesquisadores brasileiros e do grupo francês para apresentação e mapeamento de projetos que podem se complementar por meio de cooperação técnica. Fonte: EBC

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Projeto proíbe hospitais públicos e filantrópicos de terceirizarem exames laboratoriais e de imagem

O Projeto de Lei 320/22 proíbe a terceirização dos serviços de diagnóstico por imagem e de exames laboratoriais em hospitais públicos e filantrópicos do País. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, em vez da terceirização desses serviços, os gestores públicos encarregados da administração hospitalar deverão ofertar esses procedimentos usando a estrutura física, os equipamentos e os recursos humanos das próprias unidades. Autor do projeto, o deputado Marcelo Brum (União-RS) lembrou que a Reforma Trabalhista de 2017 alterou profundamente as relações de trabalho no Brasil. “Um dos pontos mais controversos foi justamente a possibilidade de terceirização da atividade-fim da empresa”, observou. “O terceirizado assume atividades que poderiam, em tese e em princípio, ser realizadas pelos recursos humanos da própria administração pública”, acrescentou. Na justificativa que acompanha o projeto, ele cita ainda auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a regularidade de contratos firmados entre governos municipais e entidades privadas para a contratação de profissionais de saúde com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). “O TCU determinou que o Ministério da Saúde oriente todos os entes federativos a observarem diretrizes específicas, como a elaboração de estudos que demonstrem as vantagens da terceirização em relação à contratação direta”, disse. “A terceirização que ora combatemos se tornou regra nos hospitais públicos e filantrópicos, quando deveria ser adotada apenas sob robusta fundamentação”, finalizou Brum. TramitaçãoO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Governo vai recorrer a voos comerciais para repatriar brasileiros

O governo federal não tem planos de enviar um segundo avião para resgatar brasileiros que, após escapar às pressas da Ucrânia, enfrentam dificuldades para regressar ao Brasil por conta própria. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em caso de necessidade, o governo providenciará os meios para que os brasileiros que conseguirem chegar a países vizinhos com a Ucrânia sejam repatriados em voos comerciais, de companhias aéreas privadas. “Pelo número que temos registrado na embaixada do Brasil em Kiev [capital ucraniana], ficaria mais econômico nós os retirarmos através de voos comerciais”, disse o ministro ao falar com jornalistas durante a cerimônia de recepção do grupo de 68 pessoas que chegaram hoje (10) a Brasília a bordo de duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), vindas da Polônia – país vizinho à Ucrânia. Batizada de Operação Repatriação, a operação foi coordenada pelo Itamaraty, com o envolvimento direto dos ministérios da Defesa e da Saúde. França, que viajou à Polônia para acompanhar as tratativas finais da missão de resgate e voltou ao Brasil junto com os 43 brasileiros, 19 ucranianos, cinco argentinos e um colombiano, classificou a operação como um sucesso. “Procuramos dar bastante apoio a estas pessoas e todas chegaram bem, graças a Deus”, comentou o ministro, enfatizando que, para garantir o bem-estar do grupo, um médico do Sistema Único de Saúde (SUS) integrou a comitiva que acompanhou toda a missão. Além disso, havia, a bordo da aeronave multimissão KC-390 Millennium, da FAB, um veterinário, responsável pelos cuidados dispensados aos oito cachorros e dois gatos de estimação trazidos pelas pessoas. “[Na volta] Eu vim junto com os passageiros. Estão todos satisfeitos e as crianças estavam sorridentes. Para mim, este é o melhor testemunho de que tudo deu certo”, acrescentou o ministro. A capital federal brasileira foi o destino final de uma viagem de quase 12 horas que, a partir da capital polonesa, contou com rápidas escalas em Lisboa (Portugal), na Ilha do Sal (Cabo Verde) e no Recife (PE), onde a aeronave pousou por volta das 6h30 de hoje, e permaneceu por cerca de três horas. De Brasília, as pessoas poderão seguir para seus destinos finais com passagens cedidas por companhias aéreas, mas, antes, passarão por procedimentos administrativos e sanitários necessários para entrada no país. Fonte: EBC

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Recife conquista o segundo lugar entre capitais do Nordeste na geração de empregos

Foram gerados 1.819 postos de trabalho no Estado durante o mês de janeiro deste ano, segundo números do Caged  O Recife conquistou o segundo lugar entre as capitais do Nordeste que geraram mais empregos em janeiro deste ano. Foram 1.819, de acordo com os dados Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged). No mesmo período, em 2021, a capital pernambucana teve um saldo positivo de 1.765 admissões. Em janeiro de 2022, o Recife ficou atrás apenas de Salvador (BA), que obteve o primeiro lugar com um saldo de 4.674 postos de trabalho. Entre as três principais capitais nordestinas, Fortaleza teve saldo mais desfavorável, com -790 de novas contratações.  Na capital pernambucana, o setor de serviços registrou o melhor desempenho, com saldo de 2.655 admissões, especialmente nas áreas de transporte, armazenagem e correio, informação, comunicação de atividades financeiras, imobiliárias e administrativas, além de ofertas na administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais, alojamento e alimentação. O comércio ficou em segundo lugar, com 370 novas contratações.  O saldo do CAGED leva em consideração o cálculo entre admissões e desligamentos no mercado formal. Então, se um município gera mais empregos num determinado Estado e outros criam menos vagas, por algum tipo de condição adversa, os números afetam todo o cenário.  “O Nordeste, entre as grandes regiões, teve os maiores impactos negativos na geração de empregos formais no mês de janeiro, de acordo com dados do Caged. Quase todos os Estados nordestinos tiveram saldo negativo, com exceção da Bahia, que ficou em primeiro lugar no ranking, com 11.289 postos de trabalho, o Maranhão, com 591, e Pernambuco, com 537”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, acrescentando que o pior desempenho na região nordestina se deu na agropecuária.  Pernambuco, por sua vez, registrou os saldos mais positivos nos setores de serviços (2.941) e na construção civil (708), tendo o desempenho afetado de forma negativa pela agropecuária, devido ao padrão de sazonalidade da economia local, onde há baixas na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (produção de peixes, mariscos e produtos naturais); no comércio, que enfrenta sempre um mês de retração após os festejos natalinos, especialmente no comércio varejista; e na indústria, que perdeu mais trabalhadores na indústria de transformação (produtos alimentícios).  “O saldo de janeiro deste ano e do ano passado no Estado se mantiveram positivos, mesmo com a pandemia. Esses resultados, em dois anos seguidos, quebram a tendência da série histórica em relação ao mês de janeiro, cujo comportamento quase sempre se manteve negativo. Isso nos dá muita esperança no futuro, porque estamos trabalhando em todas as regiões do Estado, com atração de investimentos e qualificações de trabalhadores”, concluiu Alberes Lopes. 

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Safra de grãos chegará a 261,6 milhões de toneladas em 2022, diz IBGE

A safra nacional de grãos deve alcançar 261,6 milhões de toneladas em 2022, segundo a estimativa de fevereiro do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (10) pelo IBGE. O volume representa um recuo de 3,8% na comparação com a estimativa do mês anterior. Apesar disso, segundo o IBGE, a colheita deve avançar 3,3% em relação a de 2021, quando atingiu 253,2 milhões de toneladas, um novo recorde na série histórica. Para o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, o resultado foi influenciado por fatores climáticos. “Esse declínio na estimativa se deve aos problemas climáticos enfrentados por estados da região Sul, como Rio Grande do Sul e Paraná, notadamente a falta de chuvas durante a 1ª safra”, disse. Produção da principal commodity do país, a soja deve alcançar 123,0 milhões de toneladas, o que representa redução de 6,7% na comparação com a estimativa de janeiro e de 8,8% frene ao último ano. “Mesmo com elevados investimentos na produção da leguminosa, os efeitos adversos causados pela estiagem têm afetado drasticamente o desempenho das lavouras de verão nos estados do centro-sul do país”, informou o gerente. Com a queda estimada em 1,1% em relação ao mês anterior e alta de 23,9% em relação a 2021, a produção de milho deve chegar a 108,7 milhões de toneladas. “Após uma grande queda na produção, em 2021, efeitos do atraso do plantio da 2ª safra e da falta de chuvas nos principais estados produtores, espera-se um ano dentro da normalidade o que propiciará a recuperação das lavouras de milho, inclusive devendo atingir um novo recorde nacional”, completou. O arroz deve ter produção de 10,7 milhões de toneladas, volume que vai corresponder a recuo de 3,2% ante o mês anterior e de 7,9% ao ano anterior. Carlos Barradas avaliou que a principal responsável pela queda foi a forte estiagem na Região Sul que afetou as lavouras de sequeiro e restringiu a irrigação de grande parte das demais. Ainda assim, o gerente considerou que o consumo não será atingido. “Tanto a produção de arroz, quanto a de feijão devem atender ao consumo do mercado interno”, afirmou. As culturas de soja, de milho e de arroz equivalem a 92,7% da estimativa da produção e respondem por 87,7% da área a ser colhida em 2022. Variações Ainda na estimativa de fevereiro, houve destaque com variações positivas em relação a estimativa de janeiro na produção de milho 2ª safra (0,50%), sorgo (2,3%) e cacau (2,3%). Em sentido contrário, são esperados declínios na produção do milho 1ª safra (-5,9%), da batata-inglesa 1ª safra (-3,5%), da uva (-1,4%) e da batata-inglesa 2ª safra (-1,0%). Regiões Com os aumentos nas estimativas das regiões Nordeste (1,4%) e Norte (3,4%) ante janeiro. A produção nessas regiões deve atingir 24,7 milhões de toneladas e 12,4 milhões de toneladas, respectivamente. A maior queda fica para o Sul (13,7%), que deve alcançar 69,2 milhões de toneladas. Para o Sudeste com 26,7 milhões de toneladas e o Centro-Oeste com 128,4 milhões de toneladas não há variação nas estimativas de produção em relação ao mês anterior. Levantamento O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (começou em novembro …

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“Vamos reconstruir tudo que foi destruído”, diz presidente da Ucrânia

Em depoimento divulgado hoje (10), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que o povo de seu país não irá desistir de lutar e que, depois de vencer a Rússia, irão reconstruir o que foi destruído, rápido e com qualidade. “Eu até já criei programas governamentais para a reconstrução de todas essas cidades. Elas não verão nenhum rastro da agressão russa”, disse. Em sua fala emocionada, Zelensky afirma que o povo ucraniano está lutando pela liberdade de todos os cidadãos do continente europeu. “Sei que os líderes da União Europeia (UE) vão se unir para tratar da nossa adesão. Estamos esperando um sinal concreto. Esperamos um apoio poderoso porque isso será justo, verdadeiro, humano e europeu”, disse. Para o mandatário ucraniano, o presidente russo, Wladimir Putin, quer humilhar o povo “para que eles, de joelhos, peguem pão e água das mãos dos invasores. Para que eles possam salvar as suas vidas somente indo para territórios ocupados ou para a Rússia”. Zelensky disse que os cidadãos russos um dia perceberão que estão sendo enganados por Putin há anos. E que sentirão as consequências econômicas e sociais da guerra e perceberão que o futuro de seus filhos está sendo roubado. “A guerra nunca é isolada, ela sempre bate na vítima e no agressor também”. O presidente ucraniano disse ainda que a Rússia mentiu para seus cidadãos quando afirmou que o ataque de ontem (9) a um hospital em Mariupol não teve vítimas pois o local estava vazio. Zelensky disse que o saldo do ataque foi de três mortos, entre elas uma menina, e 17 feridos, entre crianças, mulheres e médicos. Fonte: UOL

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