Após encontro com o ex-presidente Lula na residência oficial do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (26) que o petista demonstrou preocupação com os desdobramentos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. O peemedebista, no entanto, afirmou que Lula não especificou quais possíveis consequências preocupam o ex-presidente. Nesta terça-feira, a comissão especial que vai analisar as acusações contra Dilma Rousseff no processo de impeachment foi instalada. Para a presidência da comissão, foi eleito o senadorRaimundo Lira (PMDB-PB). A relatoria ficou a cargo de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ainda nesta terça, Renan deverá se reunir com a presidente Dilma Rousseff. “Lula não especificou [quais possíveis desdobramentos causam preocupação], ele demonstrou apenas preocupação com o que ele chamou de desdobramentos desse processo político”, contou Renan.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) manter a prisão de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leva seu sobrenome. Ele está preso desde junho do ano passado pela Operação Lava Jato. Por 3 votos 2, a maioria dos ministros seguiu voto do relator, Teori Zavascki, por entender que Marcelo Odebrecht deve continuar preso, porque há indícios de que o empresário tentou “perturbar a investigação da Lava Jato”. Seguiram o relator, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes e Dias Toffoli concederam liberdade ao empresário, mas ficaram vencidos. Na mesma sessão, os ministros decidiram soltar Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-executivos da Odebrecht, presos há dez meses em Curitiba. Os ministros determinaram a substituição a prisão preventiva dos acusados por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de deixar o país sem autorização da Justiça, entrega do passaporte e o afastamento da Odebrecht.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o mérito de liminares concedidas a unidades da Federação permitindo o pagamento da dívida com a União por juros não capitalizados.  Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, caso haja decisão definitiva pelos juros simples, os consumidores terão um estímulo para entrar na Justiça e contestar o modelo vigente de cobrança. O economista Miguel de Oliveira, diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), explica que a diferença entre os juros simples e os compostos, ou capitalizados, é que os primeiros são sempre aplicados sobre o valor original da dívida. Os juros capitalizados, por sua vez, são aplicados sobre o montante corrigido. “Em uma dívida de R$ 1 mil com juro de 1% ao mês,  o juro, que corresponde a R$ 10, vai ser sempre calculado sobre R$ 1 mil. Já o juro composto vai ser calculado sobre a dívida devidamente corrigida – por exemplo, sobre R$ 1.010, passado o primeiro mês. Por isso, se diz que é juro sobre juro”. Oliveira lembra que os juros capitalizados estão amplamente difundidos na economia doméstica e na de outros países. “Vale para geladeira, casa própria, financiamento de veículo. Tudo é com juros compostos. No mundo inteiro é assim que se pratica mas, lá fora, as taxas são mais baixas”, comenta. Na visão dele, justamente por abrir um precedente, o Supremo não permitirá o cálculo da dívida dos estados baseado nos juros não capitalizados.

A Operação lei Seca, a cada semana é intensificada em Petrolina. A Operação Lei Seca é realizada em parceria com a Gerência Regional de Saúde (Geres), Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal (PRF), além do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA). Dados da Polícia Militar apontam uma produtividade positiva durante a Operação Lei Seca, Compromisso e Responsabilidade. Entre os dias 13 a 17 de abril, foram fiscalizados 684 veículos, 18 ônibus, aplicados 177 autos de infrações, 38 carteiras de motoristas recolhidas, 25 pessoas recusaram fazer o teste, entre outros autos. Entre os anos de 2013 e 2016, a PRF contabilizou 110 acidentes por alcoolemia em Petrolina. Neste mesmo período foram aplicadas 759 multas pelo mesmo motivo no município. Durante a Operação da Lei Seca todo motorista é submetido ao teste de etilômetro. De acordo com as últimas pesquisas do Ministério da Saúde, uma em cada cinco vítimas de acidentes de trânsito atendidas nos pronto-socorros usaram bebida alcoólica.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, nesta terça-feira, 26, a prestação de contas referentes a 2010 de oito partidos, entre os quais o PSDB e PMDB. A corte determinou a devolução de quantias que somam, ao todo, R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. Três legendas, PRTB, PMN e PDT, tiveram suas contas desaprovadas. Por unanimidade, a corte eleitoral apontou irregularidades nas contas do PSDB em 2010 e impôs a devolução de R$ 1,109 milhão ao erário. De acordo com o relator, ministro Henrique Neves, a prestação do partido inclui, por exemplo, notas fiscais ilegíveis e faltam documentos que deveriam ter sido apresentados à corte. A legenda poderá parcelar a multa em seis vezes a partir de janeiro do ano que vem. As contas PCdoB, PSB, PSDC, PV, PRP, PTN e PMDB também foram aprovadas com ressalvas. Essas legendas não sofreram sanções porque as irregularidades identificadas ficaram abaixo do índice de 7% do valor total apresentado ao TSE. Já o PMN teve as contas integralmente desaprovadas e foi obrigado pelos ministros da Corte Eleitoral a devolver R$ 1,387 milhão aos cofres públicos, a maior multa aplicada às legendas no julgamento desta terça. O partido também ficará oito meses sem receber os repasses do fundo partidário. PDT e PRTB também tiveram as contas rejeitadas.

O Banco do Brasil informou, nesta terça-feira (26), que foram liberados mais R$ 2,5 bilhões para uma linha de financiamento da casa própria chamada de Pró-cotista. Essa linha de financiamento é voltada para famílias com renda acima dos limites do programa Minha Casa, Minha Vida e oferece um dos juros mais baixos do mercado. Confira as condições: O valor máximo dos imóveis é de até R$ 750 mil (em MG, SP, RJ e DF) ou até R$ 650 mil (demais Estados). É possível financiar até 90% do valor do imóvel, que pode ser novo ou usado. O prazo máximo de financiamento é de 30 anos. As taxas de juros são de até 9% ao ano. Para contratar, é preciso: ter conta ativa no FGTS e mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não; se não tiver conta ativa no FGTS, é preciso que seu saldo total no fundo seja igual ou maior que 10% do valor do imóvel ou da escritura, o que for maior.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o reajuste médio de 9,99% das tarifas de energia da Celpe. Os consumidores de alta tensão terão aumento médio de 6,77% e os de baixa tensão pagarão 11,66% mais caro pela energia elétrica. O reajuste da conta de luz entrará em vigor a partir desta sexta-feira (30). O reajuste tarifário anual da Celpe foi aprovado pela 14ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Aneel, realizada nesta terça-feira (26), em Brasília. O aumento considerou o custo médio da energia adquirida pela Celpe.

O balão é o principal motivo para a Federação Internacional das Associações de Pilotos (IFALPA) ter rebaixado o espaço de segurança aéreo brasileiro para a categoria “criticamente deficiente”. O comunicado foi enviado à Secretaria de Aviação Civil (SAC). Por estar na categoria deficiente, o espaço aéreo brasileiro passou a ter classificação parecida com locais que têm aeroportos improvisados, zonas de guerras e regiões sem sistemas de controle de tráfego aéreo. Em dezembro do ano passado, a IFALPA alertou a possibilidade de rebaixamento e não teve nenhuma resposta dos órgãos competentes no Brasil. A federação informou que caso as medidas necessárias não sejam tomadas serão reforçadas orientações para que companhias aéreas internacionais evitarem o espaço aéreo brasileiro. O Sindicato Nacional dos Aeronautas informou que está trabalhando junto com a Ifalpa para encontrar melhores soluções e assim recuperar a categoria de espaço aéreo seguro.

Familiares da jovem Andréa Nascimento, morta a golpes de canivete pela amante de seu esposo, já estão se preparando para ir às ruas de Petrolina pedir justiça. Andreia foi assassinada em outubro de 2015, nas proximidades da rodoviária  de  Petrolina, pela amante de seu marido, Cosma Rodrigues, que vai a júri popular no próximo dia no próximo dia 11 de maio. Em busca de justiça, familiares da vítima estão convocando a população para uma caminhada em busca pela paz.  A prima da vítima, Francisca Rodrigues, diz que o ato público acontecerá no dia do júri popular. “Minha prima Andreia foi assassinada no bairro Gercino Coelho pela amante do marido dela. O júri vai acontecer dia 11 e estamos convocando as pessoas que lutam contra a violência que nos acompanhem neste dia para lutarmos por justiça”, diz. Francisca relata outros casos de violência e diz que Andreia foi a terceira mulher assassinada em sua família. “Minha prima deixou dois filhos que estão aí, sofrendo. Vamos fazer uma alvorada, um culto para pedir a paz na nossa cidade. Ela [Andreia] foi a terceira mulher da família que foi assassinada. Porque a tia dela e a mãe também morreram pela violência”, conta.

A Venezuela vai reduzir a semana de trabalho do setor público a somente dois dias durante duas semanas com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica, conforme anunciou o governo nesta terça-feira (26). A crise energética do país é provocada pela seca na região da Central Hidrelétrica de Guri, que gera cerca de 60% da energia consumida pelo país. O vice-presidente-executivo Aristóbulo Istúriz anunciou que, por decisão do presidente Nicolás Maduro, “além de sexta-feira, que vem sendo considerado um dia de não-trabalho desde 7 de abril, os servidores públicos estarão de folga nos dias de quartas e quintas-feiras”. “A única exceção são daquelas áreas que são fundamentais e necessárias”, afirmou Istúriz, em uma transmissão difundida pela emissora estatal Venezuela. O anúncio ocorreu um dia depois que se começou a aplicar na maior parte da Venezuela – com exceção da capital e de outros quatro estado – o chamado “plano de administração de energia”, que se concentra no corte de energia por quatro horas diárias durante 40 dias. Fonte: Associated Press.

Aderindo à paralisação nacional, os trabalhadores dos Correios de Pernambuco decidiram suspender as atividades por 24h nesta quarta-feira (27). A categoria protesta contra o aumento do desconto referente ao Postalis, plano previdenciário dos funcionários, que subirá de 3% para 17,920% no contracheque no próximo mês. A paralisação teve início às 22h desta terça-feira (26) e segue até às 22h da quarta-feira (27). A participação na manifestação nacional, convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), foi decidida em assembleia geral na noite desta terça. “Nós também denunciamos o sucateamento da empresa, que oferece condições perigosas e insalubres de trabalho”, diz o diretor de comunicação do  Sindicato dos Trabalhadores dos Correios em Pernambuco (Sintect-PE), Luciano Batista. Dentro da programação do ato, a categoria realizará uma nova assembleia às 15h no edifício sede dos Correios, na Avenida Guararapes. “Esperamos uma grande adesão, tantos dos funcionários da capital e região metropolitana, como do interior”, acrescenta Batista.

Um homem suspeito de assalto foi preso com uma imitação de arma de fogo na noite desta terça-feira (26), no Parque 13 de Maio, na região central do Recife. Ele estaria cometendo assaltos com outros dois comparsas, quando uma vítima reagiu. Os outros dois homens fugiram, enquanto a população cercava e agredia o suspeito, segundo a Guarda Municipal, que interviu. Os guardas que ficam no parque acionaram o Grupamento Tático Operacional (GTO). Incialmente, acreditava-se que era um caso de espancamento, quando a população informou que o homem estava cometendo assaltos. Ao ser feita a revista, foi encontrada a falsa arma de fogo pelos guardas. Devido aos ferimentos, o suspeito chegou a ser levado sob custódia para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Torrões, mas já teve alta. Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes, no bairro de Campo Grande, também no Recife, para o registro do flagrante.

A  ousadia dos bandidos parece não ter limites. Em mais uma investida contra caixas eletrônicos no interior, bandidos invadiram um dos imóveis da Prefeitura de Lagoa do Carro, na Zona da Mata Norte do estado. Só este mês, Pernambuco registrou 10 ações de quadrilhas especializadas em uso de artefatos para abrir  terminais de autoatendimento. Em média, uma a cada três dias. Em imagens divulgadas nesta quarta-feira (27) pela Polícia Federal (PF), é possível conferir os estragos causados pelos ladrões.  Em Lagoa do Carro, os ladrões não conseguiram levar dinheiro, uma vez que  os explosivos não foram acionados corretamente. O fato aconteceu por volta das 3h da terça-feira (26). Na mesma data, uma quadrilha explodiu o caixa eletrônico de  um supermercado localizado em Pontezinha, no cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), revelam aumento de 31% no número de assaltos no primeiro trimestre de 2016, em relação ao mesmo período de 2015.

A estimativa de vendas para o Dia das Mães da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é de queda de 4,1% em 2016. Se confirmada, este será o pior desempenho da data – apontada como o segundo principal período de vendas do varejo – desde 2004. Apesar da previsão de queda, a entidade estima que a data comemorativa irá movimentar cerca de R$ 5,7 bilhões neste ano. Entre as opções de presentes apontadas na pesquisa, destacam-se artigos de uso pessoal e doméstico, que devem apresentar um aumento de 4,4% nas vendas em comparação com o mesmo período do ano passado. Vestuário, calçados e acessórios também mostram crescimento, de 2,3%. “Menos dependentes das condições atuais de crédito e com variações de preços menos acentuadas nos últimos meses, as vendas nesses dois segmentos, caracterizados por tíquetes médios mais baixos, deverão responder por quase dois terços (65,8%) de toda a movimentação do varejo nessa data em 2016”, afirmou o economista da CNC Fabio Bentes, em nota. Emprego A expectativa de contratação de trabalhadores temporários para o Dia das Mães também mostrou queda, 5,6% em comparação com o mesmo período do ano passado. É prevista oferta de 25,6 mil vagas em todo o comércio do país.

O Prefeito de Ouricuri Cezar de Preto lançou na última quarta-feira (20) o programa ‘Remédio em Casa’, que vai entregar na casa dos moradores ouricuriense medicamentos de uso contínuo disponível na rede municipal de saúde. O Programa vai atende exclusivamente os usuários previamente cadastrados na Unidade Básica de Saúde de sua área.O paciente é inserido no Programa pelo médico da Unidade Básica de Saúde e cadastrado pela equipe de Saúde da Família para receber o medicamento em casa, sendo necessário estar dentro dos critérios estabelecidos para adesão no programa, que é fazer uso de medicamento contínuo ou da atenção básica, prescrito pelo médico da UBS e ter problemas de locomoção ou ser acamado.O Prefeito adquiriu ainda uma Moto 0km para dar suporte ao programa, que entregará medicamentos de uso contínuo aos usuários que não podem deslocar-se até o Centro.O Programa ‘Remédio em Casa’ vai levar mais conforto e comodidade aos nossos munícipes  e será uma marco na atual gestão, que destaca-se na Região do Araripe por cuidar dos que mais precisam. Cada participante será acompanhado mensalmente para a avaliação dos resultad Fonte: Assessoria de imprensa prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois da microcefalia, outro alerta em saúde foi dado em Pernambuco, desta vez em torno da febre chicungunha. O Estado registrou neste ano um aumento inexplicado de oito vezes no número de mortes supostamente causadas por arboviroses (vírus transmitidos por insetos). São 191 óbitos sob investigação até a segunda-feira, 25, ante 23 no mesmo período do ano passado. Uma equipe do Ministério da Saúde está há três semanas no Estado para investigar as causas das mortes. A Paraíba também relatou aumento significativo do número de óbitos e requisitou ajuda federal. Oficialmente, além de 12 mortes em Pernambuco, o País confirmou 3 óbitos na Bahia, 2 na Paraíba e 1 no Rio Grande do Norte. O alerta para o aumento dos indicadores de óbitos partiu do professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Carlos Brito. “Boa parte dos pacientes que morreram apresentou sintomas relacionados à chicungunha”, disse. O coordenador do Programa Nacional de Controle de Dengue, Giovanini Coelho, confirma a preocupação. “Há na literatura registros de casos graves relacionados à chikungunya. Mas a letalidade esperada é próxima de zero”, afirma.

A presidente Dilma Rousseff admite, nos bastidores, a possibilidade de defender a proposta que prevê a convocação de eleições presidenciais para encurtar em dois anos o seu mandato, mas ainda avalia o melhor momento de assumir a estratégia. Ministros próximos a Dilma dizem que isso já é “fato consumado” porque ela não terá governabilidade com o País dividido, mesmo se não sofrer impeachment no julgamento final do Senado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta segunda-feira com Dilma e tratou do assunto. Pela primeira vez desde que teve a nomeação suspensa para a Casa Civil, há 41 dias, Lula foi ao Palácio do Planalto. À noite, jantou com Dilma e com ministros, no Alvorada. Para Lula, porém, a hora é de concentrar esforços no movimento de resistência ao impeachment. A ideia de novas eleições conta com o apoio da maioria do PT e até do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que há anos trava disputa com o vice-presidente Michel Temer sobre os rumos do PMDB. Até recentemente, Dilma resistia a aceitar a abreviação do seu mandato, mas, segundo auxiliares, começou a perceber que precisa fazer um gesto de “pacificação”. Ela descarta a renúncia, mas acha que a proposta de eleições diretas pode ser uma contraofensiva ao que chama de “golpe”. Em conversas reservadas, ministros do PT argumentam que o plano, por si só, tem o condão de pôr Temer contra a parede. Além disso tudo será feito para atrair o PSDB do senador Aécio Neves (MG), que quer vetar a participação de integrantes de seu partido em eventual governo Temer.

A crise econômica põe em risco a realização de leilões de petróleo e gás no pós-sal, segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Com os dados exploratórios que possui, a agência garante a realização da 14.ª rodada. Mas é possível que cortes no orçamento deste ano destinado a pesquisas nas bacias sedimentares afetem os leilões que deveriam acontecer no período de “três a cinco anos”. A crise atinge também o pré-sal, que não deve ser ofertado até que as petroleiras – Petrobras e multinacionais – refaçam seus caixas.  A agência teve o orçamento reduzido em 51% neste ano por determinação do Ministério do Planejamento, em função da crise fiscal. Agora, negocia com o governo quais atividades serão afetadas pelo corte. Para Magda, é possível que o corte comprometa a continuidade da pesquisa das bacias sedimentares que serão levadas a leilão. Para evitar isso, propôs que os orçamentos de sísmica e de perfurações de poços, realizados para identificar novas oportunidades, sejam inseridos na terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). “(A crise) inviabilizaria a realização de leilões mais adiante. Quando a companhia e o governo interrompem (a exploração), em um momento de crise econômica, essa falta de atividade se reflete anos depois”, afirmou Magda, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. 

Líderes de quatro centrais sindicais se encontram hoje com o vice-presidente, Michel Temer, para entregar uma carta em que pedem a manutenção e expansão de direitos trabalhistas, além da retomada do crescimento e do emprego. Os presidentes da Central Sindical Brasileira, Antonio Neto; da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto; e da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, se reúnem com Temer às 10h no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice. No texto, eles destacam o agravamento da crise econômica em decorrência do cenário político conturbado e pedem a “imediata retomada do crescimento econômico, da geração de emprego, de renda e da preservação e ampliação dos direitos trabalhistas e das conquistas sociais”. Para isso, os líderes sindicais apresentam no documento uma agenda de ações a serem tomadas em um eventual governo Temer, entre elas a “implantação urgente de uma política de desenvolvimento nacional” e a “mudança e redirecionamento na política econômica”. Eles pedem também a manutenção da política de valorização do salário mínimo, a correção da tabela do Imposto de Renda, a renegociação da dívida interna pública e a redução dos juros, entre outras reivindicações. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Depois de ter tido a praia do Sancho como a segunda melhor do mundo, em eleição feita pelo TripAdvisor, no início do ano, o Arquipélago de Fernando de Noronha voltou a ganhar destaque no site especializado em viagens. Desta vez, o ilha foi eleita como uma das melhores do planeta para fazer turismo no prêmio Travellers’Choice 2016.  Na eleição feita com os usuários do TripAdvisor, Fernando de Noronha foi escolhida como a melhor da América do Sul e a décima de todo o mundo, segundo relatos e avaliações de quem visitou a ilha e usufruiu tanto das belezas naturais quanto dos serviços oferecidos no balneário. Top 10 da América do Sul 1 – Fernando de Noronha (Brasil) 2 – Ilha de Páscoa (Chile) 3 – Ilha Grande (Brasil) 4 – Ilha de Margarita (Venezuela) 5 – San Andres (Colômbia) 6 – Santa Cruz (Equador)

O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) decidiu tentar um acordo de delação premiada com o Ministério Púbico Federal para tentar reduzir ou até se livrar de uma pena em eventual condenação pelos crimes dos quais é acusado pela força-tarefa da Lava Jato. A reportagem apurou que, desde a sua prisão, em 12 de abril, na 28º fase da Lava Jato, ele avaliava a possibilidade de fazer um acordo com o Ministério Público Federal. Chegou a sondar escritórios de advocacia do Paraná, mas optou por fechar acordo sob orientação do advogado Marcelo Bessa, do Distrito Federal. Oficialmente, o escritório do criminalista nega a informação. “Não existe nada de negociação”, afirmou Bessa. Os depoimentos aos delegados e aos procuradores da Lava Jato devem ocorrer nos próximos dias. Eventual acordo impõe ao colaborador confissão dos crimes pelos quais é investigado. Ele também tem a obrigação de revelar outros nomes na estrutura e hierarquia da organização criminosa e, ainda, fatos novos. O delator precisa entregar ainda dados que comprovem suas afirmações para ter o acordo homologado pela Justiça. Ontem, Argello se calou diante da Polícia Federal. Ele ia depor no inquérito que o investiga por suposto recebimento de propinas de empreiteiros – em troca de dinheiro ilícito, ele teria poupado empresários de depor na CPI da Petrobras. O ex-senador é suspeito de receber R$ 5,35 milhões de propina de empreiteiros. Segundo as investigações, ele teria tomado dinheiro de Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, e de Léo Pinheiro, da OAS. Da UTC teria recebido R$ 5 milhões – valor destinado a quatro partidos nas eleições de 2014. Da OAS, outros R$ 350 mil, destinados à Paróquia São Pedro, em Taguatinga, cidade satélite de Brasília. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As metas são ousadas: fazer, em dois anos e meio (tempo restante do mandato do governo Paulo Câmara), com que o sistema prisional mais superlotado do Brasil, com 265% de ocupação, consiga ressocializar os presos, além de acabar com a figura do chaveiro nas unidades prisionais do Estado. Foi com esse discurso que o novo Secretário Executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, assumiu o cargo na manhã de ontem. Ele entra na vaga do coronel da Polícia Militar Éden Vespaziano, que pediu para deixar o cargo no início da semana passada, alegando questões pessoais. O novo titular da secretaria é agente penitenciário há 16 anos, a maior parte deles dedicados ao setor de Inteligência do sistema prisional. Rodrigues é o terceiro ocupante da pasta em um ano quatro meses do governo Paulo Câmara. O juiz aposentado Humberto Inojosa, que veio do governo João Lyra Neto (abril a dezembo de 2014), passou apenas os sete primeiros dias do mandato, em janeiro de 2015, quando assumiu Éden Vespaziano. Ao longo de nove anos do Pacto pela Vida, o sistema prisional teve outros dois comandantes: os coronéis Humberto Viana (2007 a 2011) e Romero Ribeiro (2011 a 2014). Cícero Rodrigues vai gerir um sistema em que 32 mil detentos se espremem em 11 mil vagas nas unidades espalhadas pelo Estado, e que tem como símbolo de ineficiência o Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste da capital. São 6,9 mil detentos onde deveriam estar apenas 1,8 mil. Um barril de pólvora dentro dos muros e um problema social fora deles.

Eles somam 106 mil trabalhadores. A maioria é mulher e negra, com idade entre 25 e 49 anos, têm baixa escolaridade, possui em média mais de quatro filhos e assume a chefia da família. Este é o retrato atual do emprego doméstico na Região Metropolitana do Recife (RMR). O estudo do Dieese revela o impacto da regulamentação da lei das domésticas (Emenda Constitucional nº 72) no mercado de trabalho local. Mostra a redução dos empregados com carteira e o crescimento dos sem carteira e das diaristas entre 2014 e 2015. A jornada de trabalho diminuiu, mas ainda é maior comparada aos demais trabalhadores. Ao mesmo tempo houve ganho de renda da categoria impulsionado pelo aumento do salário mínimo. O estudo foi feito a partir dos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego(PED) referente ao primeiro semestre 2015 porque a pesquisa foi suspensa em setembro no Recife. Segundo Jairo Santiago, coordenador geral da PED, o número total de domésticas de 106 mil foi mantido entre 2014 e 2015 na RMR. Por outro lado, mudou a composição desse grupo de trabalhadores. A mensalista com carteira encolheu de 43 mil para 42 mil, a doméstica sem carteira cresceu de 27 mil para 28 mil e a diarista totalizou 36 mil. “O estudo sugere discreta precarização do emprego doméstico com a redução de 1 mil postos com carteira”, assinala Santiago. As domésticas que perderam o emprego formal migraram para o emprego sem carteira ou para a atividade de diarista. Em 2012, as diaristas representavam 32,1% das domésticas e passaram a 33,8% em 2015. Este movimento sugere que o empregador substituiu o empregado formal pelo diarista, forçado pela queda do orçamento familiar, fisgado pela crise econômica.

Os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91 ao longo de todo o ano passado têm até a próxima sexta-feira (29) para enviar a declaração anual do Imposto de Renda ao banco de dados da Receita Federal. O prazo final para a entrega termina exatamente à meia-noite. Dados do último balanço do Fisco apontavam que, até às 17h desta segunda-feira (25), mais de 16,8 milhões de declarações já haviam sido transmitidas. O volume corresponde a 58,9% dos 28,5 milhões de documentos esperados pela Receita até o final do prazo. Os contribuintes obrigados a realizar a declaração que perderem o prazo de entrega estão sujeitos ao pagamento de multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, incidente sobre o imposto devido, ainda que integralmente pago, observados os valores mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido. Por outro lado, quem não tiver imposto devido deve arcar apenas com a multa de R$ 165,74 ao enviar o documento após a sexta-feira. A Receita ressalta, no entanto, que os contribuintes que precisaram corrigir a declaração já enviada após o fim do prazo de entrega não estará sujeito ao pagamento de valores adicionais. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

A Região Metropolitana do Recife voltou a registrar uma ação criminosa contra caixa eletrônico com uso de explosivos. Na madrugada desta terça-feira (26), bandidos arrombaram terminais de autoatendimento  em um supermercado localizado em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho Foi a nova ocorrência deste tipo só em abril deste ano. Dados da Secretaria de Defesa Social (SDS) revelam que o número de assaltos cresceu 31% nos três primeiros meses de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015. A Polícia Militar informou que  o crime aconteceu por volta das 3h. Os policiais revelaram que os ladrões, assim como em outras ocorrências registradas este mês emPernambuco, jogaram  grampos nas ruas das imediações do supermercado para impedir a passagem das viaturas da polícia. Carros e até um ônibus tiveram pneus furados. Não há testemunhas para informar a quantidade de envolvidos na ação. Também não há relatos sobre a quantia levada. O Cabo foi palco de uma ação muito parecida no início de abril. Na madrugada da terça-feira (12), uma quadrilha demonstrou grande poderio de fogo, ousadia e muita agressividade.

O Senado retira educação de proposta que permite aos estados, o Distrito Federal e os municípios aplicarem em outras despesas parte dos recursos hoje atrelados a áreas específicas. O substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015 foi aprovado em primeiro turno no plenário da Casa no dia 13. Entidades ligadas ao setor dizem que a retirada é positiva e pressionam para que o texto não seja novamente modificado. Atualmente o Distrito Federal, os estados e municípios devem destinar parte do que arrecadam às áreas como saúde, educação, tecnologia e pesquisa, entre outras. A PEC143/2015 define que 25% do total dessa destinação obrigatória poderão ser aplicadas em outras áreas. A proposta no entanto, diz que os recursos vinculados ao chamado salário educação e as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino são desconsiderados. A proposta é uma espécie de desvinculação das receitas da União (DRU) para estados e municípios. “Se hoje, com os recursos disponíveis, nenhum estado e município universalizou a educação, imagina com menos recursos”, diz o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Fizemos uma pressão contrária e educação foi poupada, por enquanto. Há outras propostas em jogo [que pretendem incluir educação na desvinculação]”, acrescenta. A PEC apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC) era mais ampla e incluía o setor educativo. O substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), cria a exceção.

Com Dilma Rousseff ou Michel Temer à frente do Palácio do Planalto, os programas sociais tocados pela União devem ser reavaliados para 2017. Sem dinheiro no caixa, a área econômica da petista começou a analisar os programas sociais para reduzir o volume de subsídios, além de impor mais critérios para ter acesso aos benefícios. Mesmo com forte oposição do PT, o governo criou, no início deste mês, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP) para avaliação da eficácia do impacto das políticas e de programas selecionados e propor alternativas de ajustes. No mesmo sentido, especialistas que auxiliam o peemedebista também sugerem que ele deve promover uma revisão nos programas. Desde o início do segundo mandato, o governo Dilma Rousseff cortou recursos para o programa Ciência Sem Fronteiras, mexeu nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e reduziu verbas para o Pronatec, de qualificação profissional dos trabalhadores. O governo chegou a criar um grupo de trabalho para analisar quais programas sociais poderiam ser cortados para ajudar no cumprimento da meta fiscal. O prazo para a conclusão do grupo de trabalho terminou sem o governo apresentar um plano de avaliação dos programas. Segundo a área técnica do governo, um dos obstáculos para avançar nesse trabalho é a dificuldade política de apresentar mudanças nos programas sem perder apoio da população. Oito dos nove principais programas sociais que entraram em vigor ou tiveram seu auge nos governos Lula e Dilma perderam recursos no ano passado, segundo levantamento com base em dados do Orçamento da União. Dos oito programas sociais afetados, quatro tiveram corte nominal e outros quatro perderam verba por causa da inflação, que em 2015 registrou a maior alta desde 2002. Ou seja, até programas que tiveram mais orçamento em termos nominais viram seu valor ser corroído e registraram perda real em relação a 2014. (fonte: Correio Braziliense/foto reprodução) Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nesta próxima quarta-feira (27), uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados e o Governo de Pernambuco, através do Programa Estadual DST/AIDS, traz um mutirão de testagem para duas doenças sexualmente transmissíveis: HIV e AIDS. A ação faz parte da campanha “Fique sabendo, tire o peso da dúvida” e é gratuita. O horário de atendimento será das 8h30 às 14h30, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, onde estará estacionada a unidade móvel onde poderá ser feito o teste. O resultado é rápido e extremamente sigiloso. Equipes do município e do Estado estarão à disposição para orientar a população, esclarecendo dúvidas e distribuindo preservativos e materiais educativos.  “O objetivo desta ação é promover a conscientização da população para a importância da realização do teste, garantindo o acesso gratuito ao diagnóstico e possibilitando o acolhimento por parte do serviço público de saúde,” informou Isabel Carvalho, Coordenadora Municipal do Centro de Testagem e Aconselhamento da Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira. Obs: para o pessoal de rádio, caso desejem entrevistas, favor agendar com Isabel Carvalho, através do telefone (87) 99937-4446 Fonte: Ascom Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou a Brasília nesta segunda-feira (25) para se reunir com a presidente Dilma Rousseff. Em reunião no Palácio da Alvorada, os dois devem tratar das estratégias que petistas chamam de “resistência” enquanto o processo de impeachment tramita no Congresso. Dilma se reuniu nesta segunda no Palácio do Planalto com lideranças da Frente Brasil Popular, além dos ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Jaques Wagner (Gabinete Pessoal da Presidência) e Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social). Do encontro, participou também o ex-ministro Gilberto Carvalho, um dos principais aliados de Lula. O ex-presidente vai ainda receber Berzoini e parlamentares no hotel em que costuma se hospedar em Brasília para organizar as ações do PT e do governo para os próximos dias. A ordem de Lula é montar uma frente de resistência para defender o mandato de Dilma. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)