Relatório publicado hoje (28) pela Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que os impactos das mudanças climáticas estão sendo “muito mais rápidos” do que o previsto pelos cientistas, causando “perturbações perigosas e generalizadas na natureza”. De acordo com o relatório do Painel Intergovernamental sobre Especialistas em Mudanças Climáticas (IPCC), os esforços que estão sendo feitos no sentido de mitigar esses efeitos não são suficientes. E, como consequência, há efeitos danosos para a vida de bilhões de pessoas, em especial povos indígenas e comunidades locais. “Tenho visto muitos relatórios científicos na minha vida, mas nada como isso”, disse o secretário-geral geral da ONU, António Guterres, logo ao abrir seu discurso, durante a entrevistas coletiva para divulgar o documento. “O relatório do IPCC apresentado hoje é um atlas do sofrimento humano e uma indagação sobre danos e sobre o destino de nossas lideranças climáticas. Fato a fato, esse relatório mostra que pessoas e planeta estão afetados pelas mudanças climáticas”, disse. “Neste momento, praticamente metade da humanidade vive em zona perigosa. Neste momento, muitos ecossistemas chegaram a um ponto sem retorno. E neste momento, o alcance descontrolado da poluição corrente força uma vulnerabilidade global que está em marcha para a destruição. Os fatos são inegáveis. Essa abdicação de nossas lideranças é criminosa. Os grandes poluidores continuam sendo os culpados por prejudicar nosso único lar”, acrescentou.  Segundo o presidente do IPCC, Hoesung Lee, “este relatório traz um sério alerta sobre as consequências da inação”, uma vez que mostra que as mudanças climáticas são uma “ameaça cada vez mais séria ao nosso bem-estar e à saúde do planeta”. Injustiça climática De acordo com a diretora do Programa Ambiental das Nações Unidas, Inger Andersen, a mensagem que o relatório envia é clara: “mudanças climáticas já são nossos oponentes”. “As chuvas estão aí, prejudicando bilhões de pessoas”, disse. “Temos visto destruições perigosas em todo o mundo natural. Espécies em migração vivem em condições mais vulneráveis, e há mortes ocorrendo por inundações causadas por tempestades”, disse ela, ao lembrar que, na última década, pessoas vulneráveis que vivem em países de menor desenvolvimento têm 15 vezes mais chances de morrer em decorrência de inundações, secas ou tempestades. O risco, segundo a diretora da ONU, atinge particularmente povos indígenas e comunidades locais. “O nome disso é injustiça climática”, sentenciou, ao defender que o retorno à natureza é a melhor forma de a humanidade se adaptar e diminuir as mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, promover empregos que potencializar economias. “Temos a obrigação de dedicar pensamentos e fundos para transformar e adaptar os programas tendo a natureza em seu centro. A humanidade passou séculos tratando a natureza como seu pior inimigo. A verdade é que a natureza pode ser nossa salvação, mas apenas se nós a salvarmos primeiro”, completou. O relatório destaca que, nas próximas duas décadas, o planeta enfrentará vários perigos climáticos inevitáveis, caso o aquecimento global chegue a 1,5°C. Alguns deles terão efeito irreversível. Os riscos são cada vez maiores e terão consequências para infraestruturas e para assentamentos costeiros de baixa altitude. Financiamento, tecnologia e compromisso O estudo alerta que, em algumas regiões, o “desenvolvimento resiliente ao clima será …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursou hoje (28) durante 49ª sessão anual do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, onde fez uma balanço de ações do governo e disse que o governo “sempre defendeu a paz para todos os países e para todos os continentes”. Damares também apresentou posição contrária ao aborto, pedindo uma união internacional pelos direitos dos nascituros. “Defendemos a liberdade e a vida, desde a concepção, como os direitos mais fundamentais do ser humano”, disse a ministra. Entre outros pontos, a ministra Damares  destacou dados como a redução nas mortes violentas de crianças e adolescentes no Brasil, que segundo último relatório do Data SUS caiu em média 40% no biênio 2019-2021, no comparativo com o biênio anterior. Outro índice destacado pela ministra foi uma queda de 18% nos registros de gravidez na adolescência. Ela frisou investimentos de R$ 600 milhões no combate no Plano Nacional de Combate ao Feminicídio.  Em dado momento do discurso, que durou cerca de sete minutos, Damares Alves disse que “o governo Bolsonaro sempre promoveu e defendeu a paz”. A ministra não citou nenhum conflito específico. A atual guerra entre Rússia e Ucrânia tem sido o centro das manifestações durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos, diante das preocupações com as vítimas civis e os deslocados pelo conflito. Fonte: EBC

Morreram em acidentes nas estradas federais 55 pessoas desde a última sexta-feira (25), segundo o balanço parcial da Operação Carnaval divulgado hoje (28) pela Polícia Rodoviária Federal  (PRF). Ficaram feridas 730 pessoas em acidentes ao longo do feriado. Até o momento, 1,6 motoristas foram autuados por dirigirem embriagados. A PRF também multou 4,1 mil motoristas por falta de uso do cinto de segurança. As ultrapassagens perigosas foram a razão de outras 5,5 mil autuações durante o feriado. A PRF fez ainda 579 prisões durante a Operação Carnaval deste ano. Foram recuperados 121 veículos roubados e apreendidas 25 armas de fogo. Os resultados foram obtidos com a fiscalização de 66,5 mil veículos. Para o período de carnaval, a PRF intensificou o policiamento nas rodovias federais, com rondas e policiais posicionados em trechos mais movimentados ou com mais índice de acidentes e infrações de trânsito. Fonte: UOL

Em entrevista, nesta segunda-feira (28), ao programa Além da Notícia, da Rádio Jornal de Caruaru, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB)  fez um balanço sobre o cenário político nacional e estadual. O parlamentar também falou sobre o conflito entre a Rússia e a Ucrânia, fez uma avaliação do governo do presidente Bolsonaro e destacou quais serão suas estratégias para trabalhar o nome do pré-candidato a governador Danilo Cabral. Confira a entrevista na íntegra:  https://www.youtube.com/watch?v=tBKpcXMcG_A ENTREVISTA

Os bancos retomam as atividades a partir das 12h da Quarta-Feira de Cinzas. O horário de funcionamento será reduzido. As contas de consumo como água, energia, telefone e carnês com vencimento em 28 de fevereiro e 1° de março poderão ser pagas, sem juros, na quarta-feira (2). Enquanto as lojas abrem normalmente nesta segunda (28) e terça (1º) das 8h às 18h, em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA).

A procura por imóveis fora das capitais cresceu 161% em 2021, com destaque para aqueles de até 50m², que tiveram aumento de 204% no volume de novos financiamentos. É o que mostra um levantamento feito pelo Itaú Unibanco. O crescimento ficou acima da média nas regiões Norte (com 437% de alta), Centro-Oeste (300%) e Nordeste (280%). A maior procura por espaços menores, no entanto, não significa que outras metragens tiveram desempenho ruim. Exemplo disso é o aumento de 162% no número de financiamentos para moradias com áreas entre 50m² e 100m². Os imóveis de alto padrão também tiveram crescimento relevante: o número de financiamentos de unidades com valor acima de R$ 1 milhão foi 140% superior ao de 2020. Segundo o diretor do Itaú Unibanco, Thales Ferreira Silva, a valorização do metro quadrado é um dos motivos da nova tendência, mas razões ligadas à pandemia também influíram. “Além da questão do preço, identificamos entre os clientes a busca de ambientes multifuncionais, em meio a um modelo de trabalho cada vez mais remoto ou híbrido”, avalia. “Boa parcela da população passou a ficar mais tempo nos ambientes residenciais e, então, deu mais valor a esses espaços. Residências em cidades fora de grandes centros urbanos, que proporcionam mais qualidade de vida, se destacaram também”, completa.O vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis do Distrito Federal (Secovi-DF) e CEO da Elo Imóveis, Hiram David, confirma a tendência: “Houve aumento expressivo de procura por casas de campo, em condomínio, chácaras e notória migração para cidades menores próximas aos centros urbanos. Também nas grandes cidades houve demanda por upgrade”. Robinson Silva, sócio do GRI Club, afirma que “o perfil de imóveis mais compactos é uma tendência que a gente vê no Brasil inteiro, e por diversos fatores”. “O principal é a renda do brasileiro, que não cresceu nos últimos dois anos; então, as famílias ficam mais confortáveis ao pagar um financiamento de menor valor”, ressalta. MigraçãoSegundo Fábio Tadeu Araújo, sócio-diretor da Brain Inteligência Estratégica, o movimento de migração das capitais para municípios menores vem acontecendo há alguns anos, e se reforçou em 2020 e 2021, devido ao aumento intenso do preço dos imóveis nas grandes cidades. “Como mais de 70% do mercado imobiliário brasileiro é formado por residências de R$ 350 mil a R$ 400 mil — e o Casa Verde Amarela compõe cerca de 50% do mercado sozinho —, as grandes capitais já quase não têm mais oferta desses imóveis e esse mercado está indo para as cidades vizinhas”, detalha. “O aumento na procura e na venda é reflexo da alta dos custos de construção e de terrenos, que resulta na elevação dos preços de venda dos imóveis”, concorda Bruno Sindona, CEO da Sindona, desenvolvedora de empreendimentos populares. “Neste momento de alta de aluguel, as pessoas mudam e buscam moradia onde conseguem pagar. As classes C e D estão sendo expulsas dos grandes centros”, ressalta. “A renda não acompanhou os aumentos de preço dos imóveis nem dos custos de …

A invasão da Ucrânia por tropas russas pode produzir impactos econômicos a mais de 10 mil quilômetros de distância. O Brasil pode sentir os efeitos do conflito por meio de pelo menos três canais: combustíveis, alimentos e câmbio. A instabilidade no Leste europeu pode não apenas impactar a inflação como pode resultar em aumentos adicionais nos juros, comprometendo o crescimento econômico para este ano ao reduzir o espaço para a melhoria dos preços e do consumo. Segundo a pesquisa Sondagem da América Latina, divulgada nesta semana pela Fundação Getulio Vargas (FGV), as turbulências na Ucrânia devem agravar as incertezas que pairam sobre a economia global nos últimos meses. No Brasil, os impactos deverão ser ainda mais intensos. Uma das razões é a exposição maior aos fluxos financeiros globais que o restante da América Latina, com o dólar subindo e a bolsa caindo mais que na média do continente. A própria pesquisa, que ouviu 160 especialistas em 15 países, constatou a deterioração do clima econômico. Na média da América Latina, o Índice de Clima Econômico caiu 1,6 ponto entre o quarto trimestre de 2021 e o primeiro trimestre deste ano, de 80,6 para 79 pontos. No Brasil, o indicador recuou 2,8 pontos, de 63,4 para 60,6 pontos, e apresentou a menor pontuação entre os países pesquisados. Grande parte da queda atual deve-se ao Índice de Situação Atual, um dos componentes do indicador, que reflete o acirramento das tensões internacionais e o encarecimento do petróleo no início de 2022. O outro componente, o Índice de Expectativas, continuou crescendo, tanto no continente como no Brasil, mas a própria FGV adverte que o indicador que projeta o futuro também pode deteriorar-se caso o conflito entre Rússia e Ucrânia se prolongue. Canais Segundo a FGV, existem diversos canais pelos quais a crise entre Rússia e Ucrânia pode chegar à economia brasileira. O principal é o preço internacional do petróleo, cujo barril do tipo Brent encerrou a semana em US$ 105, no maior nível desde 2014. O mesmo ocorre com o gás natural, produto do qual a Rússia é a maior produtora global, cujo BTU, tipo de medida de energia, pode chegar a US$ 30, segundo disse nesta semana em entrevista coletiva o diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Rodrigo Costa. O Brasil usa o gás natural para abastecimento das termelétricas. Para o diretor da estatal, a perspectiva é que a elevação dos reservatórios das usinas hidrelétricas no início do ano possa compensar, pelo menos nesta fase de início de conflito.

Os eleitores que pretendem votar nas eleições gerais de outubro têm quatro meses para regularizar a situação na Justiça Eleitoral. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita.  A regularização do título de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo também vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transferência de local de votação ou a atualização de dados pessoais.  Para verificar sua situação, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.  O voto no Brasil é obrigatório e quem não comparece no dia da eleição paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se não justificar a falta.  Após fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), é preciso esperar a Justiça Eleitoral identificar o pagamento da multa e baixá-la no sistema, que acusará que o débito foi pago.  O eleitor que estiver com o título cancelado pela ausência consecutiva em três eleições, além de pagar a multa, deverá requerer a revisão do cancelamento ou a transferência de domicílio para ficar em dia com a Justiça Eleitoral.  Regularização Após checar sua situação e quitar as pendências, o eleitor deve iniciar o processo de regularização por meio do site Títulonet.  Além de preencher os dados pessoais, será solicitada a digitalização dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débitos eleitorais e comprovante de quitação de serviço militar (somente para homens). As imagens devem ser legíveis.  O eleitor também deverá anexar uma selfie no requerimento. Na foto, deverá segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, sem o uso de óculos, gorros, bonés, entre outros objetos.  Após o preenchimento de todas as informações, o procedimento de verificação das informações será iniciado. No caso de falta de documentos, a Justiça Eleitoral poderá entrar em contato com o eleitor para pedir a complementação das informações.  Ao final, o pedido de regularização será aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletrônico também pode ser acompanhado na plataforma.  Transferência  O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.  Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transferência na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior só votam para presidente da República. Vídeo publicado pelo TSE na internet mostra o passo a passo para transferir o título.  O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno será em 30 de outubro.  Fonte: EBC

O Projeto de Lei 4186/21 amplia para 20 anos o prazo para que crianças e adolescentes vítimas de crime contra a dignidade sexual possam acionar a Justiça para requerer do agressor a devida reparação civil pelos danos causados. O texto estabelece que o novo prazo só começa a contar quando a vítima completa 18 anos de idade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Civil. Hoje, como a ação de reparação civil decorre de fato que deve ser apurado no juízo criminal, o prazo de prescrição só começa a ser contado após a respectiva sentença definitiva. Concluído o trânsito em julgado na esfera penal, o prazo de prescrição para a reparação civil é de 3 anos, ficando suspenso até que a vítima complete 16 anos de idade. Autora do projeto, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) avalia que o prazo previsto atualmente em lei é incompatível com a capacidade da vítima de avaliar a gravidade dos danos sofridos. “O curto período de três anos pode transcorrer em descompasso com o amadurecimento psicológico e psíquico da pessoa vítima da violência”, observa a autora. “Não raro, os sobreviventes desse tipo de crime somente são capazes de compreender a dimensão dos danos morais sofridos quando, em fase adulta, são motivados a perceberem a gravidade e existência destes danos, a partir de uma série de fatores sociais, econômicos e políticos”, conclui a autora. TramitaçãoO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Projeto de Lei 4142/21 regulamenta dispositivos da Reforma da Previdência para impedir que o valor final das aposentadorias possa ser aumentado a partir de uma única contribuição. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Na prática, a medida proíbe que se utilize para o cálculo das aposentadorias um número menor de contribuições do que o utilizado para validar a concessão do benefício. Como o valor da aposentadoria reflete a média das contribuições, menos contribuições com valores mais altos resulta em benefícios maiores. Segundo a proposta, o segurado apto à aposentadoria poderá continuar descartando contribuições em excesso que resultem em redução do valor do benefício. No entanto, o efetivo descarte só poderá ocorrer após as contribuições correspondentes ao tempo mínimo exigido terem sido utilizadas no cálculo do valor final da aposentadoria – e não apenas para validar o benefício. “Alguns advogados têm tentado convencer segurados de que, com uma única contribuição [de 20%] sobre o teto da previdência social [R$ 7.087,22], poderiam obter o benefício de aposentadoria nesse valor”, argumenta o autor do projeto, deputado Eduardo Costa (PTB-PA). “O que se quis dizer é que o tempo mínimo de contribuição seja também considerado no cálculo da média e não apenas para aferição do direito ao benefício de aposentadoria”, acrescentou. BrechaApelidada de “milagre da contribuição única”, a brecha defendida por alguns advogados favorece principalmente segurados que acumularam anos de contribuição à Previdência Social até o início do Plano Real, em julho de 1994, e ainda não se aposentaram. Isso porque, a partir desse momento, o cálculo do valor final das aposentadorias passou a considerar apenas as contribuições feitas após o Plano Real. Por exemplo, uma mulher com 62 anos em 2022 pode ter acumulado 14 anos e 11 meses de contribuição antes de julho de 1994 e, mesmo sem ter contribuído mais até o momento, poderá se aposentar com apenas uma contribuição, completando a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição exigido (15 anos). Nesse caso, o valor do benefício seria calculado em cima do seu único salário de contribuição após julho de 1994. Para corrigir essa distorção, uma lei de 1999 criou o Divisor Mínimo – regra de cálculo diferenciada para quem tivesse muitas contribuições antes do Plano Real e realizasse recolhimentos altos a partir desse período. A regra do Divisor Mínimo, no entanto, acabou extinta pela Emenda Constitucional 103 – última reforma da Previdência, o que, segundo o autor do projeto, passou novamente a permitir que segurados com muitos anos de contribuição antes de 1994 possam aumentar o valor de suas aposentadorias a partir de novas contribuições, que seriam as únicas usadas no cálculo do benefício. TramitaçãoO projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Conta de Luz: Consumidores com tarifa social de energia terão bandeira verde em março Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz de cerca de 24 milhões de famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz de cerca de 24 milhões de famílias beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica. Os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica estão isentos da Bandeira Escassez Hídrica e pagam a bandeira tarifária divulgada mensalmente pela Aneel. Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz desses usuários. A decisão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciada. Para os demais usuários continua vigente a Bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A Bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022. “Acreditamos que [a Bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Os consumidores beneficiados com a Tarifa Social de Energia Elétrica estão isentos da Bandeira Escassez Hídrica e pagam a bandeira tarifária divulgada mensalmente pela Aneel. Já os moradores de áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional, como é o caso do estado de Roraima, não pagam bandeira tarifária. BANDEIRAS Criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. No ano passado foi criada a Bandeira Escassez Hídrica para cobrir custos de geração, transmissão e distribuição de energia durante o período de seca, quando é preciso acionar as termelétricas, que custam um valor mais elevado. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a expectativa é que o cenário hídrico de 2022 seja melhor do que o de 2021. “A nossa expectativa para o fim do período úmido [março e abril] é estarmos em condições bem melhores do que estávamos no ano passado”, afirmou o ministro. TARIFA SOCIAL A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz fornecido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou que tenham entre seus membros alguém que …

Apesar de muitas empresas optarem pelo modo tradicional, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser entregues por e-mail, baixados na internet ou liberados em aplicativos para dispositivos móveis. Além dos empregadores, os bancos e demais instituições financeiras são obrigados a fornecer os informes de rendimentos aos seus clientes, com dados sobre aplicações financeiras e saldo em conta. Operadoras de planos de saúde e instituições de ensino também devem fornecer as notas de valores recebidos de contribuintes, nesse caso, para fins de dedução do imposto de renda. Novidades do IR 2022 A expectativa da Receita é que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas até o fim do prazo. Entre as novidades deste ano, estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix. Para receber a restituição do Imposto de Renda por meio de pagamento eletrônico, é preciso que a chave Pix seja o CPF do titular da declaração. Não será permitida chave Pix de telefone, email e chaves aleatórias, apenas o CPF. Também será possível pagar com Pix o Darf emitido pelo programa do Imposto de Renda quando houver imposto a pagar. O Darf vai ser emitido com o QR Code, facilitando o pagamento. A data e a ordem do crédito da restituição seguem as priorizações ​instituídas em lei. Novidades do IR 2022 A expectativa da Receita é que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas até o fim do prazo. Entre as novidades deste ano, estão o acesso ampliado à declaração pré-preenchida por meio de todas as plataformas disponíveis e o recebimento da restituição e o pagamento de Darf via Pix. Para receber a restituição do Imposto de Renda por meio de pagamento eletrônico, é preciso que a chave Pix seja o CPF do titular da declaração. Não será permitida chave Pix de telefone, email e chaves aleatórias, apenas o CPF. Também será possível pagar com Pix o Darf emitido pelo programa do Imposto de Renda quando houver imposto a pagar. O Darf vai ser emitido com o QR Code, facilitando o pagamento. A data e a ordem do crédito da restituição seguem as priorizações ​instituídas em lei. As datas para a restituição começam em 31 de maio e seguem mensalmente até o fim de setembro, sempre com pagamento no último dia do mês. Quem declarar antes receberá o valor primeiro, conforme a fila de entrega. Outra novidade é a ampliação do acesso à declaração pré-preenchida. Agora, todos os contribuintes que tenham níveis de segurança altos na plataforma gov.br (níveis ouro e prata) poderão usar esse modelo, que permite ao usuário iniciar a declaração já com várias informações úteis que facilitam o preenchimento. A declaração pré-preenchida estará disponível a partir do dia 15 de março. Antes, a facilidade era limitada a quem tinha certificado digital. A partir da próxima quinta-feira (3), começam a ser habilitados os serviços de Imposto de Renda com conta gov.br – site do governo federal. Em 7 de março o contribuinte conseguirá fazer …

Balanço da Prefeitura do Recife (PCR) indica que 13.543 crianças de 5 a 11 anos foram vacinadas contra a Covid-19 na cidade nesse sábado (26), Dia C de mobilização para imunização infantil. Com isso, a capital pernambucana alcançou a marca de 42,02% de cobertura vacinal com a primeira dose, com 67.053 crianças imunizadas. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, baseada no IBGE, a capital pernambucana tem 159.558 crianças nessa faixa etária. Quatro centros de vacinação exclusivos para o público infantil e mais de 150 salas de vacinação formaram a estratégia especial montada pela prefeitura para receber as crianças.  “As vacinas são seguras, eficazes e cientificamente comprovadas. Por isso, contamos com o apoio das famílias para aumentarmos a cobertura vacinal na nossa cidade e protegermos ainda mais as nossas crianças contra a covid-19”, reforçou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque. O chefe de cozinha Marcelo Freitas, 28 anos, levou a filha Lorena, de 5 anos, para se vacinar. Devido ao trabalho, ele ainda não tinha encontrado oportunidade para imunizar a menina. “Aproveitei a minha folga e corri para a unidade de saúde. Nós temos conversado com ela, explicado sobre a importância dessa vacina e como não é preciso ter medo. Sempre demos todas as vacinas, essa que protege contra a Covid-19 não ia ser diferente”, relatou o pai. O ensinamento, a menina pegou direitinho, e ainda fez o convite: “venham, amiguinhos, não dói nada”, disse Lorena. Vacinação continuaPara quem não conseguir comparecer às unidades de saúde no sábado (26), a vacinação contra a Covid-19 para crianças continua sendo realizada de domingo a domingo, das 7h30 às 18h30, em quatro centros exclusivos para os meninos e meninas recifenses: na sede do Sest/Senat, no Porto da Madeira; na UFPE, na Cidade Universitária; na Faculdade Universo, na Imbiribeira; e Unicap, na Boa Vista. Nesses locais, é necessário fazer o agendamento pelo site ou pelo aplicativo do Conecta Recife. Além disso, a gestão municipal tem realizado, desde 11 de fevereiro, o Parquinho da Vacina que, nos fins de semana, leva a vacinação contra a covid-19 para diversas comunidades do Recife sem necessidade de agendamento. No dia agendado, é necessário apresentar documento oficial da criança, documento oficial com foto que comprove filiação/responsabilidade, além de comprovante de residência em nome de um dos pais ou responsável legal. Os pais ou responsáveis devem estar presentes no momento da vacinação. Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deve ser autorizada por um termo de consentimento por escrito. Para esses casos, além do termo de autorização, a pessoa que for acompanhar a criança deve levar documento que comprove a relação de parentesco, bem como os demais documentos supracitados. Fonte: Folha-PE

Pernambuco registrou, neste domingo (27),  1.518 casos da Covid-19. A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) também informou que o coronavírus fez 11 vítimas fatais da doença nas últimas 24 horas. Agora  Pernambuco totaliza 829.848 casos confirmados da doença e 21.069 mortes pela Covid-19.  Entre os confirmados, 19 (1,2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.499 (98,8%) são leves. Do total de casos registrados em Pernambuco, 57.605 são graves e 772.243 leves, distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. As mortes registradas no boletim deste domingo ocorreram entre os dias 16/12/2020 e 25/02/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Caetés (1), Garanhuns (1), Jaboatão dos Guararapes (2), Parnamirim (1) e Recife (6).  Os pacientes tinham entre 57 e 94 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (2), 60 a 69 (1), 70 a 79 (3) e 80 e mais (5). Do total, nove tinham doenças preexistentes: diabetes (6), doença cardiovascular (6), hipertensão (4), doença renal (1), AVC (1) e doença respiratória (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Os demais seguem em investigação.   Fonte: Folha-PE

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio. Ele acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”. “Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos ao tentar solucionar um caso que é grave, ninguém é a favor de guerra em lugar nenhum do mundo, trazemos problemas gravíssimos para toda a humanidade e para o nosso país que também está nesse contexto”, afirmou em entrevista coletiva à imprensa, no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo. Conversa com PutinBolsonaro disse ainda que conversou, neste domingo, com presidente da Rússia, Vladimir Putin, por telefone, sobre a guerra e questões comerciais, como a importação de fertilizantes pelo Brasil. “Estive conversando com o presidente Putin, mais de duas horas de conversa. Tratamos de muita coisa. A questão dos fertilizantes foi a mais importante. Tratamos do nosso comércio. E obviamente ele falou alguma coisa sobre a Ucrânia, mas me reservo a não entrar em detalhes da forma como vocês gostariam”, disse Bolsonaro. Em nota, divulgada após a entrevista do presidente, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Ministério das Relações Exteriores disse que Bolsonaro se referia “às duas horas de conversa ao vivo, na visita a Moscou [no dia 16 deste mês]. Não houve telefonema”, neste domingo, para Putin. Para o presidente, o conflito deve chegar, em breve, a uma solução. “Não acredito que vá se prolongar. Até pela diferença bélica de um país para outro. A gente espera que países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] não potencializem esse problema que está para ser resolvido, no meu entender”, declarou.

A delegação ucraniana chegou nesta segunda-feira (28) ao local das negociações com a Rússia exigir um cessar-fogo “imediato” e a retirada das tropas russas, anunciou a presidência da Ucrânia. “A delegação ucraniana chegou à área da fronteira Ucrânia-Belarus para participar nas negociações”, informou a presidência em um comunicado. “A questão chave é um cessar-fogo e a retirada das tropas do território ucraniano”, acrescenta a nota.  Fonte: Folha-PE

As unidades de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não estarão abertas ao público durante os dias 28 de fevereiro e 1º de março deste ano. Caso o beneficiário tenha agendado algum atendimento para as datas, o compromisso deverá ser remarcado para quarta-feira (2) a partir de 14h – horário em que as agências retomam as atividades. Os pagamentos de benefícios também serão interrompidos durante o período, mas serão retomados na quinta-feira (3). O INSS aceita marcações e remarcações via telefone, pelo 135. O atendimento neste canal é feito de segunda a sábado, de 7h às 22h (horário de Brasília). O aplicativo Meu INSS também é uma opção para agendamento e consultas relativos aos benefícios. O cronograma para marcações, entretanto, segue a mesma pausa do carnaval. Confira o calendário para pagamentos de março. Benefício de até um salário mínimo: Final do cartão de benefício Data do pagamento 1 21 de fevereiro 2 22 de fevereiro 3 23 de fevereiro 4 24 de fevereiro 5 25 de fevereiro 6 03 de março 7 04 de março 8 07 de março 9 08 de março 0 09 de março Benefício acima de um salário mínimo: Final do cartão de benefício Data do pagamento 1 e 6 03 de março 2 e 7 04 de março 3 e 8 07 de março 4 e 9 08 de março 5 e 0 09 de março

Autoridades bielorrussas anunciaram hoje (28) que estão prontas para sediar as negociações previstas entre a Rússia e a Ucrânia, embora as delegações ainda não tenham chegado, no quinto dia da invasão lançada por Moscou. “O local para as conversações Rússia-Ucrânia na Bielorrússia está pronto e estamos à espera das delegações”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros bielorrusso em mensagem no Facebook. A mensagem estava acompanhada por uma fotografia da sala de conferências, com longa mesa, uma dúzia de cadeiras de cada lado e as bandeiras dos três países ao fundo. A Ucrânia concordou nesse domingo com a ideia de negociações com a Rússia, embora tenha dito que “não estava muito confiante” de que poderiam pôr fim à invasão iniciada na manhã de quinta-feira (24). As conversações entre as delegações ucraniana e russa estão agendadas para a fronteira entre a Ucrânia e a Bielorrússia, apesar de a Bielorrússia ser utilizada como base recuada pelas forças de Moscou para o ataque a Kiev. As conversações terão lugar “sem condições prévias”, de acordo com a Ucrânia, que garantiu não pretender capitular. Kiev indicou que o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, aliado do chefe de Estado russo, Vladimir Putin, prometeu que o equipamento militar (aviões, helicópteros e mísseis) russo estacionado em território bielorrusso permaneceria no terreno durante a chegada, as negociações e a partida da delegação ucraniana. A Rússia lançou, na quinta-feira de madrugada, ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeio de alvos em várias cidades, que já mataram pelo menos 352 civis, incluindo crianças, segundo Kiev. A Organi9zação das Nações Unidas citou cerca de 370 mil deslocados para a Polônia, Hungria, Moldávia e Romênia. O presidente Vladimir Putin disse que a “operação militar especial” na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender, acrescentando que a ofensiva durará o tempo necessário. O ataque foi condenado pela comunidade internacional, a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, que responderam com o envio de armas e munições para a Ucrânia e o reforço de sanções para isolar ainda mais Moscou. Fonte: EBC

Decano da Câmara dos Deputados e com uma vasta experiência política, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) foi escolhido para coordenar no Sertão de Pernambuco a campanha pela eleição do pré-candidato a governador Danilo Cabral. O convite foi feito por Paulo Câmara na última quinta-feira (24) e o deputado já colocou o pé na estrada para mobilizar toda a militância no interior, ampliar espaços e conseguir chegar a todos os lugares por meio dos apoiadores. “Essas visitas serão para fazer o levantamento do que precisa de estrutura  e, com isso,  fazer uma campanha organizada. Além disso, vamos escutar as demandas dos nossos apoiadores e alinhar nossas ações em cada região. Energia e, modéstia parte, experiência eu tenho, acredito que será um trabalho para defender não apenas o nome de Danilo Cabral, mas a continuidade do desenvolvimento de Pernambuco.  Gonzaga Patriota esteve com vários políticos e lideranças. Em Negras, distrito de Itaíba, se reuniu com o vereador Jorge do Cachorro Quente, que, mesmo sendo do PTB, declarou apoio a pré-candidatura de Danilo Cabral. Em Manari, foi recebido pelo vereador Eraldo e por Manoel Contador. Já em Inajá, o socialista foi recepcionado com um almoço organizado por Neném Turismo, Mário Campos e amigos da localidade.  Em Ibimirim, Patriota ainda se reuniu com a ex-vice-prefeita Fátima de Gilson, com o prefeito Welliton Siqueira, com o vereador Nelsi das Motos, dentre outras lideranças e todos confirmaram apoio à pré-candidatura de Danilo Cabral.  Por fim, passou em Triunfo para se encontrar com o vereador Nego Rico. No sábado, o deputado esteve com o prefeito Anchieta Patriota, em Carnaíba, tratando de ações para o município. Após, realizou algumas visitas em Afogados da Ingazeira e Iguaracy. Já em Sertânia se encontrou com o prefeito Ângelo Ferreira e com os vereadores da base. Gonzaga também esteve com o prefeito de Arcoverde, Wellington da LW.  “Foi um final de semana bastante intenso, fortalecendo nossas bases e buscando apoio para o nosso candidato ao governo de Pernambuco”, comentou o deputado. 

Uma das principais inovações do primeiro código eleitoral do Brasil, instituído em 1932, a conquista do voto feminino, fruto da pressão de movimentos sufragistas e, ao mesmo tempo, de interesses políticos do governo provisório de Getúlio Vargas, completou 90 anos sem que o país tenha superado a baixa representação feminina em cargos legislativos e executivos. Além de permitir o voto, a mudança abriu portas para que mulheres se lançassem candidatas. O novo código definiu como eleitor o “cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo”, mas estabeleceu que o voto feminino não era obrigatório para mulheres sem renda. O direito pleno à participação, equiparado ao do homem, só foi obtido em 1965, ressalta a historiadora Angela de Castro Gomes, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que explica que a voluntariedade garantiu aos homens poder para decidir se as mulheres com quem se relacionavam exerceriam o voto. — Há um corte de gênero, em que os homens têm voto obrigatório e as mulheres têm voto facultativo, o que significou uma porcentagem menor de mulheres votando. E ainda há uma perspectiva de pensar a família como uma unidade em que a cabeça é o homem. Havia um discurso de oposição ao voto feminino, de que as mulheres que votavam eram um risco à família, porque estariam se afastando das obrigações domésticas. O tema já havia sido alvo de projetos de lei ao longo da Primeira República e de debates públicos na imprensa, antes mesmo de a Nova Zelândia se tornar o primeiro país a prever o direito ao voto feminino em 1893 — as propostas, no entanto, foram rejeitadas. No Rio Grande do Norte, uma lei instituída em 1927 permitiu que mulheres se alistassem. No pleito do ano seguinte, 20 participaram da votação, entre elas Celina Guimarães Vianna, mas seus votos foram considerados “inapuráveis” pela Comissão de Poderes do Senado. — Já havia discussão, e a questão já estava posta antes. Não apareceu do nada no código. Em 1910, a figura de Leolinda Daltro já aparece no espaço público, na imprensa, com outras mulheres, com a solicitação de estender o direito de voto a todas as brasileiras, no mesmo momento em que ocorriam mobilizações do movimento de sufragistas na Inglaterra — lembra Mônica Karawejczyk, professora da PUC-RS e autora do livro “Mulher Deve Votar? O Código Eleitoral de 1932 e a Conquista do Sufrágio Feminino”. Na primeira eleição com participação de eleitoras, a médica paulista Carlota Pereira de Queirós foi a única eleita deputada para a Assembleia Nacional Constituinte, na legenda da Chapa Única por São Paulo. Dos 1.041 candidatos, apenas 19 eram mulheres, entre elas estava Leolinda Daltro, fundadora 22 anos antes do Partido Republicano Feminino, dedicado à emancipação feminina. Também pioneira na luta pelo direito ao voto, Bertha Lutz foi a segunda mulher a ocupar uma vaga no Parlamento brasileiro. Ela obteve a primeira suplência e acabou assumindo o mandato em julho de 1936, devido à morte do titular. Única mulher a votar na Assembleia Nacional Constituinte como delegada classista, grupo que representava categorias profissionais, a …

Os trabalhadores de Salinas e Nova Era, em Minas Gerais, poderão sacar, a partir de amanhã (26), o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. Os municípios foram afetados por fortes enchentes recentemente. Cada trabalhador atingido pelas enchentes poderá retirar até R$ 6.220. Somente poderão sacar o FGTS os moradores de endereços informados pela Defesa Civil dos municípios à Caixa Econômica Federal. A retirada poderá ser pedida por meio do aplicativo FGTS até 5 de abril, no caso de Salinas, e 14 de abril, no caso de Nova Era. Basta o trabalhador abrir o aplicativo e escolher a opção Meus Saques, sem a necessidade de comparecer a uma agência. Os documentos – foto de documento de identidade e comprovante de residência em nome do trabalhador até 120 dias antes do desastre – poderão ser enviados pelo próprio aplicativo. Caso o comprovante de residência esteja em nome do cônjuge, será necessário também enviar certidão de casamento ou escritura pública de união estável. O documento também pode ser incluído no aplicativo. Ao pedir o saque, o trabalhador poderá indicar o crédito em uma conta da Caixa ou de qualquer outro banco para receber os valores, sem nenhum custo. O prazo para retorno da análise e crédito em conta, caso aprovado o saque, é de cinco dias úteis. Mais informações podem ser obtidas pela internet ou entrar em contato com a Caixa no telefone 0800-726-0207. Até o momento, a Caixa autorizou o saque antecipado do FGTS para 56 municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro afetados pelas chuvas nos últimos meses. Na Bahia, a medida vale para os moradores de Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Gandu, Ibicaraí, Ibicuí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itororó, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Medeiros Neto, Mundo Novo, Prado, Porto Seguro, Santa Inês, Teixeira de Freitas, Teolândia, Ubaíra, Ubaitaba, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães. Em Minas Gerais, os moradores de Águas Formosas, Almenara, Cláudio, Dores do Indaiá, Governador Valadares, Igarapé, Itabirito, Juatuba, Machacalis, Mário Campos, Mateus Leme, Nova Era, Nova Lima, Onça de Pitangui, Poço Fundo, Pompéu, Raposos, Rio Acima, Rio Manso, Sabará, Salinas, Santo Antônio do Monte e São Joaquim de Bicas podem retirar o dinheiro. No Rio de Janeiro, foram beneficiados os habitantes de Italva, Natividade e Petrópolis.

O carnaval será de chuva na maior parte do país. Essa é a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De hoje (26) a terça-feira (1º) todos os dias têm chuvas previstas, sobretudo no Norte e no Sul do país. O Sul, inclusive, vinha sofrendo com uma estiagem nos últimos meses e terá uma trégua a partir do feriado. Sul O dia de hoje (26) será de tempo fechado em todo o Sul do país. A previsão nos três estados da região é de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Na segunda-feira (28), o céu começa a abrir em quase todo o Paraná, com exceção do sul do estado. Já na terça-feira (1º), o sol aparece no sul da região, próximo à fronteira com o Uruguai. Norte O sábado tem previsão de céu nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em toda Região Norte. O céu abre na segunda-feira, mas apenas no norte do Pará e em parte do Amapá. Na terça-feira, o tempo fecha novamente em todos os estados, com exceção da região mais ao norte de Roraima. Nordeste O tempo começa mais ameno na maior parte da região, com nuvens, mas sem chuva, em Pernambuco, na Paraíba, no Rio Grande do Norte e Ceará. Nos demais estados da região, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva. No domingo, o céu fica encoberto com pancadas de chuva isoladas em parte do Ceará, inclusive na capital, Fortaleza. Já todo o Maranhão, o norte do Piauí e o centro e o sul da Bahia têm previsão de muitas nuvens com chuvas e trovoadas isoladas. Na segunda-feira, o tempo fecha em toda região litorânea do Nordeste. Maranhão, norte do Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e parte da Bahia. Nesses locais, a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Já na terça-feira, as possibilidades de chuva diminuem em toda região, com exceção do Maranhão, oeste do Piauí e parte da Bahia, incluindo a capital, Salvador, e os municípios mais ao sul. Sudeste A previsão para o dia de hoje é de sol com nuvens no Rio de Janeiro, possibilidade de chuva isolada em Minas Gerais e muitas nuvens com pancada de chuva isolada em São Paulo e no Espírito Santo. Amanhã (27), o tempo fecha em São Paulo e no centro e sul de Minas, com muitas nuvens, com chuvas e trovoadas isoladas. Na capital de São Paulo e em toda região litorânea do estado, haverá nuvens e possibilidade de chuva. A partir de segunda-feira, as chances de chuva reduzem na região. Parte de Minas Gerais tem possibilidade de chuva isolada, assim como em todo o estado de São Paulo e Rio de Janeiro. Parte do Espírito Santo terá sol, assim como o centro e o norte de Minas. A terça-feira segue a tendência, com possibilidades de chuva isolada em toda a região, menos no Rio de Janeiro. Lá, a previsão é de nuvens, sem chuva. Centro-Oeste Será um sábado de nuvens e pancadas de chuva isoladas em toda a região Centro-Oeste. Amanhã, o céu fica mais nublado, com pancadas de chuva e …

O feriado prolongado de carnaval deve gerar movimentação significativa nas estradas e aeroportos de todo país a partir deste sábado (25). Apesar de estados e municípios terem proibido festas e desfiles de blocos carnavalescos por causa da pandemia de covid-19, concessionárias de rodovias preveem aumento da movimentação de passageiros até a Quarta-Feira de Cinzas (2). Os aeroportos da Rede Infraero esperam receber cerca de 788 mil passageiros no período do carnavalesco, que começou nesta sexta-feira (25) e vai a próxima quinta-feira (3). A expectativa é que o volume de passageiros seja 45% maior que o movimento do ano passado, quando mais de 540 mil pessoas embarcaram e desembarcaram nos terminais da empresa. Segundo a Infraero, estão previstos cerca de 6 mil pousos e decolagens no período. A projeção é 35% superior ao fluxo de 2021. O maior número de embarques e desembarques é esperado para esta sexta-feira e para a quarta-feira. De acordo com a Infraero, mais de 260 mil pessoas devem passar pelo Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o que representa aumento de mais de 70% em relação a 2021. O Santos Dumont, no Rio de Janeiro, terá aumento de 30%, com 160 mil passageiros. A GRU Airport, que administra o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, espera mais de meio milhão de pessoas em voos domésticos e internacionais no período carnavalesco. No Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, espera-se crescimento significativo no número de passageiros na comparação com o volume do ano passado. A expectativa é de quase 160% de aumento.  Estradas Em São Paulo, as rodoviárias do Tietê, da Barra Funda e do Jabaquara devem receber mais de 370 mil passageiros. Na Rodoviária do Rio de Janeiro, a previsão é que 60 mil pessoas cheguem ou deixem a cidade – número 70% superior ao do ano passado. Na Rodoviária Interestadual de Brasília, a concessionária Novo Terminal espera o embarque ou desembarque de mais de 36 mil pessoas. Fiscalização nas estradas Nesta sexta-feira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Carnaval 2022, com fiscalização e o policiamento mais intensos nas rodovias federais até as 23h59 da Quarta-Feira de Cinzas. A corporação informou ter ampliado o efetivo policial em serviço e intensificado as rondas ostensivas, principalmente durante os horários de maior movimento e em locais que, devido à maior incidência de acidentes ou de cometimento de infrações de trânsito, são considerados críticos. De acordo com a PRF, no carnaval de 2019, foram registrados 126 acidentes nas rodovias federais provocados por motoristas que beberam ante de dirigir. Em 2020, o registro subiu para 141. Também em 2019, a PRF retirou das rodovias federais 2.068 infratores que dirigiam embriagados ou que se recusaram a fazer o teste do bafômetro. Em 2020, o número subiu para 3.398. Os registros de 2021 não foram usados nesse balanço da PRF, considerado atípico em virtude da pandemia. Fonte: UOL

O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto.  De acordo com cálculos informados pelo Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.  Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo. Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período.  “Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo”, informou a Presidência da República, em nota. CNI Em comunicado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebrou a redução do IPI ao enfatizar que indústria é o setor o mais tributado da economia no país. De acordo com a entidade, a tendência é haver uma redução dos preços dos produtos industriais, com impactos na inflação, já que os preços do segmento representam 23,3% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Fonte: EBC

A Rússia vetou a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) contrária à invasão da Ucrânia. Tropas russas avançaram pelo país vizinho após uma ordem dada pelo presidente Vladmir Putin, na noite de quarta-feira (24), já madrugada na Rússia. Com o veto, a resolução foi rejeitada, em um resultado já esperado. Foram 11 votos favoráveis, um voto contrário e três abstenções. Para ser aprovada, uma Resolução não pode ser vetada por nenhum dos cinco membros permanentes do conselho. A Rússia, pivô da crise, é um desses países, exercendo seu poder de veto, como já se esperava. A China, um dos poucos países a não se posicionar contra as ações de Putin, foi um dos três países que se abstiveram. Os outros foram Índia e Emirados Árabes Unidos. Brasil vota contra a Rússia Representantes de alguns países falaram antes da votação. O embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Costa Filho, fez uma fala firme contra a invasão da  Ucrânia, posicionando o país de maneira condenatória à agressão sofrida pelos ucranianos em seu próprio território. Na votação, foi a favor da Resolução. “Uma linha foi ultrapassada e esse conselho não pode ficar silencioso. [Precisamos] buscar um espaço para o diálogo”, disse Costa Filho. “O estratégico equilíbrio na Europa não dá à Rússia o direito de ameaçar a soberania da Ucrânia ou de qualquer outro país”, acrescentou. O representante do Brasil no conselho afirmou que as ações da Rússia abalam a fé nas leis internacionais. Linda Thomas-Greenfield, representante dos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU, defendeu a aprovação do documento, e condenou a invasão de um país pelo outro “apenas porque pode”. “Um país está invadindo o outro. Não há uma situação intermediária. Países responsáveis não invadem seus vizinhos apenas porque podem fazer isso. Vote sim se acha que a Rússia deve pagar por suas ações”. Após o resultado, Thomas-Greenfield pediu novamente a palavra e mandou um recado para a Rússia, e seu representante no conselho. “Rússia, você pode vetar essa resolução, mas não pode calar as nossas vozes, não pode vetar o povo ucraniano e não pode vetar sua culpa nisso”.  A representante da Noruega, Mona Juul, opinou que a Rússia não deveria ter votado, e sim decidido pela abstenção, em razão do contexto do documento. Ameaça à Finlândia As tropas da Rússia avançam rapidamente no território ucraniano, rumo à capital, Kiev. A expectativa é que a capital seja tomada ainda na madrugada deste sábado (25). Enquanto isso, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia usou o Twitter para ameaçar a Finlândia, com quem faz fronteira mais ao norte. Pela rede social, lembrou o país vizinho de seu compromisso de não alinhamento militar e fez ameaças caso decida integrar a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). “Consideramos o compromisso do governo finlandês com uma política de não alinhamento militar como um fator importante para garantir a segurança e a estabilidade no norte da Europa. A adesão da Finlândia à OTAN teria sérias repercussões militares e políticas”. Otan …

Os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março. Com isso, não haverá acréscimo na conta de luz dos beneficiários. A decisão foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os demais usuários, no entanto, continua vigente a bandeira Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos. Segundo o governo, esse valor extra foi necessário para cobrir os custos de energia, que ficaram mais caros em decorrência do enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, em 2021, o pior em 91 anos. A bandeira Escassez Hídrica segue em vigor até abril de 2022. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que a partir de abril a bandeira de Escassez Hídrica deixará de ser aplicada. “Acreditamos que [a bandeira Escassez Hídrica] não será necessária a partir de abril. [Ela] foi utilizada para pagar o custo adicional de geração de energia. Como nós não tínhamos água para gerar as nossas usinas hidrelétricas, tivemos que contratar energia no exterior, da Argentina, do Uruguai, e tivemos que usar nossas usinas termelétricas, que são mais caras, por conta do petróleo, do óleo, por conta do gás”. Fonte: EBC

Iniciativa visa reforçar as políticas do Pacto Pela Vida em todo o Estado, ampliando a participação da sociedade civil O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (25.02), edital para seleção de 62 projetos de prevenção social à violência. Com investimentos da ordem de R$ 6,2 milhões, a iniciativa tem o objetivo de reforçar a participação social nas políticas do Pacto pela Vida, em especial nas ações antecipatórias. Cada iniciativa pode receber financiamento de até R$ 100 mil, e os projetos devem focar em estratégias de protagonismo juvenil, promoção da saúde, questões de gênero e raça, educação, esportes comunitários, assistência social e políticas LGBTQIA+. “Com o lançamento desse edital vamos avançar na prevenção à violência com cursos de capacitação de mão de obra, dando oportunidades aos pernambucanos de terem um caminho a partir da educação, do esporte e da cultura, fazendo a diferença na vida das pessoas” destacou Paulo Câmara. De acordo com o secretário estadual de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, o Pacto Pela Vida tem registrado resultados muito positivos ao longo dos seus anos de execução e, sem dúvida, o edital dos projetos abrirá novas perspectivas. “Estamos convocando a sociedade civil para testar novas tecnologias de prevenção à violência nos territórios mais vulneráveis, desenvolvendo estratégias para aproximar mais as pessoas e intervir na mudança de trajetórias”, explicou o secretário. O edital será publicado no Diário Oficial deste sábado (26.02) e as instituições sociais terão 30 dias para apresentar suas propostas. O anúncio representa uma nova fase das políticas de prevenção, resultado das contribuições da Cooperação Pernambuco, que participou com a análise dos fatores de risco, construção do Marco Lógico da Prevenção Social, elaboração da Matriz de Indicadores e também na viabilização da instalação de um Observatório da Prevenção Social, plataforma necessária na construção de políticas assertivas. A Cooperação Pernambuco é o nome da parceria do Governo de Pernambuco com o Instituto Igarapé e três agências da ONU: o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU Habitat). Estiveram presentes à solenidade de lançamento do edital os secretários estaduais Ana Elisa Sobreira (Mulher), Humberto Freire (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); a secretária-executiva de Gestão para Resultados da Seplag, Maria Teresa Araújo; a presidente da Central Única das Favelas de Pernambuco (CUFA-PE), Altamiza Melo; a coordenadora dos projetos sociais da CUFA-PE, Anjuly Mendonça; e do coordenador da campanha Mãos Solidárias, Paulo Manson.

Espaço funcionará no casarão histórico do Sítio da Trindade, e visa preservar a memória da resistência à repressão política no Estado O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (24.02), um protocolo de intenções com o prefeito do Recife, João Campos, para instalação do Memorial da Democracia, no casarão histórico situado dentro do Sítio da Trindade, na zona norte da capital pernambucana. O acordo celebrado hoje marca o início das atividades do ano da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, instituído pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O Memorial da Democracia vai abrigar todo o acervo reunido pela comissão e informações sobre as lutas libertárias ocorridas no Estado. São documentos, fotos, vídeos e o relatório da comissão, que contam a história do período da ditadura e da luta por liberdade e democracia. A instalação do memorial no Sítio da Trindade é uma recomendação do grupo de trabalho “Memorial da Democracia de Pernambuco”, vinculado à Vice-Governadoria. “O objetivo é que o memorial se transforme em um espaço de visitação, pesquisa e reflexão, que promova ações relacionadas à educação. Que contribua para o exercício da cidadania, a valorização dos direitos humanos e o fortalecimento contínuo da democracia”, destacou Paulo Câmara. De acordo com a vice-governadora Luciana Santos, é necessário conhecer o passado para construir um futuro melhor. “Por isso é tão importante termos em Pernambuco este espaço”, observou. “O memorial será um espaço educativo, dinâmico e um ponto de partida para uma política pública de memória, que amplie para outros municípios o conhecimento das gerações futuras”, completou o coordenador do grupo de trabalho, Manoel Moraes. Estiveram presentes à assinatura do protocolo de intenções os secretários estaduais Gilberto Freyre Neto (Cultura), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e Humberto Freire (Defesa Social); os secretários do Recife Ricardo Mello (Cultura) e Ana Rita Suassuna (Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos); o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto; e os integrantes do grupo de trabalho “Memorial da Democracia de Pernambuco”. Também participaram do ato os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Antônio Fernando e Laura Gomes; o presidente da Câmara Municipal do Recife, Romerinho Jabotá; a vereadora Cida Pedrosa; o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão; o padre Josenildo Tavares, representando o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido; Nara Santos, representando a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Seccional Pernambuco (OAB-PE); e Marcelo Santa Cruz, representando os familiares de presos políticos.

Um carregamento mais 2,5 milhões de vacinas pediátricas da Pfizer, para a imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, chegou na madrugada desta sexta-feira (25), ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). “Os imunizantes da Pfizer serão distribuídos para todos os estados e o Distrito Federal após passarem por um rígido controle de qualidade”, informou o Ministério da Saúde, em nota. Segundo a pasta, incluindo doses da vacina CoronaVac, mais de 20 milhões de doses para a cobertura vacinal desse público já foram disponibilizadas aos estados e, atualmente, o país tem doses pediátricas suficientes para imunizar todo o público-alvo infantil contra a covid-19. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as pessoas vacinadas com a Pfizer devem retornar às Unidades Básicas de Saúde para receber a segunda dose oito semanas depois de tomar a primeira dose. Quem recebeu o imunizante CoronaVac, o intervalo entre as dose é de 28 dias. Fonte: UOL

O encarregado de negócios da Ucrânia no Brasil, Anatoly Tkach, confirmou hoje (25), em Brasília, o abatimento de 7 aviões, 6 helicópteros, mais de 30 tanques, 130 veículos blindados e aproximadamente 800 soldados russos. Tkach confirmou ainda a informação de que o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu para a população se armar para defender o país. “Exatamente o que eu comentei sobre a defesa territorial. São civis, homens e mulheres, que pegam em armas para proteger as suas casas dos invasores”. Ele afirmou que a Ucrânia impôs a lei marcial, que impede homens de 18 a 60 anos, naturalizados ou não, de deixarem o país e que, na capital, foram introduzidos toques de recolher. “Neste momento estamos pedindo aos nossos parceiros para que imponham as sanções, incluindo expulsar a Rússia do Swift (Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais). Também pedimos que adotem as seguintes medidas: resoluções nos foros internacionais, apoio financeiro, apoio com armas defensivas para a Ucrânia, e condenação das ações da Rússia”, afirmou Tkach. Ele disse ainda que a atual situação é muito mais grave do que a anexação da Crimeia, em 2014. “Neste momento, a guerra é para ocupar todo o território ou alguns territórios do nosso país, é uma guerra de grande escala”. O encarregado ucraniano agradeceu o apoio “sem precedentes” recebido até agora e citou a Polônia, que emprestou quase US$ 1 bilhão à Ucrânia. Ele agradeceu também o apoio prestado pelo Canadá, pela Austrália, União Europeia, pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido e reforçou que os ucranianos estão precisando de ajuda humanitária e esperam sanções pesadas contra a Rússia. Ele disse ainda contar com o apoio do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Tkach afirmou que Chernobyl está intacta e que o aumento no nível de radiação se deu pela poeira levantada pelas máquinas pesadas que circulam na região.