A Universidade de Pernambuco (UPE), Campus Petrolina abrirá na próxima semana inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível médio, médio técnico e superior. A seleção destina-se ao preenchimento de 14 vagas de estagiários:  do 1º e 2º anos do Ensino Médio (10 vagas) e de nível Superior nas seguintes áreas: Administração (02 vagas), Pedagogia (01 vagas) e Economia e Ciências Contábeis (01 vaga). A seleção terá validade de 1 ano a contar da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, valendo para o preenchimento das vagas que surgirem no decorrer desse período. As inscrições começam na próxima segunda-feira (4) e prosseguirão até o dia 15 de abril, podendo ser realizadas no próprio Campus no Setor de Recursos Humanos, nos três períodos: Manhã (9h às 12h), tarde (14h às 18h) e noite (19h  às 21h). Os interessados poderão ainda entrar em contato para obter mais informações através do telefone 3866-6498 ou pelo site da instituição. 

Apesar de o número de participantes e de aprovados serem crescentes nos últimos 5 anos, o Revalida – exame que certifica diplomas médicos expedidos no exterior – ainda reprova mais de 57% de seus candidatos, segundo dados do Ministério da Educação (MEC) divulgados nesta sexta-feira (1º). Ainda assim, os índices são considerados satisfatórios pelo órgão, já que, em 2013, a taxa de reprovação era de 93%. “É uma grande satisfação ver que temos aumentado a adesão à prova, que hoje tem a simpatia de toda a classe médica”, disse o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFCE) Henry Campos, representante da subcomissão do Revalida. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que a alta no número de participantes – em 2015, foram 1.031 candidatos a mais do que em 2014 – é em função da experiência vivida pelos profissionais do programa Mais Médicos, que atuam na atenção primária em locais remotos, estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sob supervisão de médicos brasileiros. Embora esse seja o único caso em que a revalidação do diploma não seja necessária, “são médicos que se interessaram pelo País, querem ficar e se prepararam para ter um bom desempenho no exame”.

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) não atendeu ao pedido do Detran-PE e decidiu pela continuidade da exigência de exame toxicológico aos motoristas que vão se habilitar ou renovar suas habilitações nas categorias C, D e E. A decisão, ajuizada pelo juiz federal da 3ª Vara, Frederico José Pinto de Azevedo, tem caráter liminar e, por isso, cabe recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O Detran-PE tinha solicitado a suspensão, retroativa a 02/03/2016 (quando a resolução nº 145 do Contran passou a valer nacionalmente), da obrigação de condicionar a concessão ou renovação das habilitações nas categorias C, D e E  ao exame toxicológico. O principal argumento do Detran-PE se baseia no fato de que a exigência foi criada sem que a infraestrutura necessária fosse fornecida. “Em primeiro lugar, assim como diversas instituições sérias do setor, entendemos que o exame pode fornecer um falso resultado porque não é exigido do motorista no momento em que ele está exercendo a profissão. Ou seja, quando está ao volante. O condutor profissional que sabe que irá se submeter ao exame pode se preparar para isso e, após o teste, voltar a usar qualquer substância psicotrópica.

Este sábado é dia de vestir azul para celebrar o Dia Mundial do Autismo, síndrome que atinge quase dois milhões de brasileiros e 70 milhões de pessoas no mundo. A inclusão de autistas nas escolas e no mercado de trabalho é um dos grandes desafios a serem vencidos. O assunto será debatido em rodas de conversa hoje no Shopping Guararapes, em Piedade, Jaboatão, no Grande Recife. Sessão de cinema especial, apresentação musical e show de mágicos também fazem parte da programação, organizada pela Associação dos Amigos de Autistas (Ama-Getid). “A inclusão escolar é um desafio constante. Nem todas as escolas conseguem. Há avanços, mas muito lentos. Tem que haver um casamento entre família, escola e sociedade. A parceria é fundamental”, diz a pedagoga e especialista em desenvolvimento humano Ana Cláudia Albuquerque, integrante da Ama. Mãe de Rafael, 10 anos, um menino autista, Ana escreveu o livro “Receitas de Brincadeiras: A arte de desenvolver vários tons de azul!” juntamente com a personal player Frínea Andrade. A publicação será lançada hoje. “As dificuldades vão da adequação do ambiente escolar à capacitação das pessoas que lidam com as crianças com necessidades especiais. A Lei da Inclusão (que começou a valer no início deste ano) foi importante, assim como a lei estadual criada ano passado. Escolas não podem cobrar a mais, por exemplo, como ocorria antes. Mas ainda temos muito o que vencer”, observa Ana Cláudia.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (1º) que a democracia no Brasil está “ameaçada” e que as regras do jogo não podem ser rompidas, porque, caso contrário, torna a relação entre as pessoas “problematizada”. Ela lembrou que, na ditadura, a relação é de imposição e que não há democracia “quando o direito de alguns é atropelado pelo arbítrio de outros”. “Hoje, precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistências às tendências antidemocráticas e às provocações. Nós não defendemos qualquer processo de perseguição de qualquer autoridade porque pensa assim ou assado. Nós não defendemos a violência. Eles [os opositores] defendem. Eles exercem a violência. Nós, não. Sem democracia, a estrada das lutas pela igualdade, contra o preconceito será muito mais difícil. Por isso, nós não vamos permitir que nossa democracia seja manchada”, disse Dilma, que enfrenta um processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

Para acelerar a confirmação de casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco, o governo do estado realiza nesta sexta-feira (1º) o primeiro de uma série de mutirões na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), no Recife. Mais de 200 bebês de 72 municípios foram trazidos para fazer exames e saber se a notificação no momento do nascimento indica a malformação. O mutirão, realizado pela Secretaria Estadual de Saúde, é voltado prioritariamente para crianças que ainda não tiveram acesso a serviços de saúde específicos. O encaminhamento foi feito pelas prefeituras. Dez neurologistas de diferentes instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como hospitais de referência e a própria AACD, foram reunidos para as consultas. A primeira etapa é o exame neurológico, que investiga, por exemplo, a rigidez muscular e a resposta a estímulos do bebê. Também é verificado o perímetro encefálico da criança. Se tudo estiver normal, o caso é descartado. Foi o que ocorreu com Maria Gabriela. Segundo a mãe, Taciana Isabel da Silva, 33 anos, de São Lourenço da Mata, foi a primeira consulta desde o nascimento da menina, há 20 dias. “Eu só chorava. Agora estou muito feliz”.

Seguindo um rigoroso planejamento financeiro, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira começou a pagar os salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Março. Apesar da crise e dos cortes cada vez maiores nos repasses do FPM e das obrigações referentes a diversos programas sociais, a Prefeitura não tem deixado faltar os serviços à população além de pagar em dia o seu funcionalismo. Com o pagamento de Março, estão sendo injetados 2,4 milhões de Reais na economia afogadense, movimentando o comércio e o setor de serviços. O valor é referente ao pagamento de 1.475 servidores, incluindo aposentados e pensionistas, que vem tendo a tranquilidade de receber em dia e no mês vigente. Confira o calendário de quem já recebeu e de quem ainda vai receber os seus vencimentos: ·         30/03 – Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Ouvidoria, Coordenadoria da Mulher, Gabinete e Procuradoria.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (1º) em evento de assinatura de medidas de regularização fundiária, no Palácio do Planalto, que a dificuldade de acesso à terra tem sido uma das razões para a desigualdade do Brasil. “Isso explica porque que um País tão grande se construiu com dificuldade”, disse. A presidente citou que foram assinados 25 decretos para a reforma agrária de 56,5 mil hectares que “vão permitir mais um passo na construção de um Brasil mais justo, mais igual e rico”, afirmou. Dilma disse ainda que o acesso à terra produtiva significa “riqueza para brasileiros e brasileiras” e ainda citou as leis de cotas raciais para universidades e o setor público. “Alunos da lei de cotas têm apresentado um desempenho acima da média. Diante de oportunidades sabemos que nosso povo é forte e guerreiro”. A presidente considerou ainda que a persistência da discriminação racial no País é um “vergonhoso paradoxo” e que um País nascido na miscigenação, na matriz africana, não pode compactuar com o racismo. “Queremos um Brasil mais igual que respeite a desigualdade e que os ódios não proliferem”, discursou.

Um dos suspeitos de envolvimento em fraudes de licitação para a compra de merenda escolar, Marcel Ferreira Júlio, que era considerado foragido, apresentou-se na Delegacia Seccional de Bebedouro, no interior paulista. Ele é filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) Leonel Júlio, preso com mais seis pessoas, na última terça-feira (29), na segunda fase da Operação Alba Branca. Expedidos pela 3ª Vara Judicial de Bebedouro, os mandados de prisões temporárias e de busca e apreensão em casas e empresas de pessoas suspeitas de ligação com o esquema de fraude na compra de merenda escolar envolvendo a Cooperativa Agrícola e Familiar de Bebedouro foram cumpridos nas cidades de São Paulo, Campinas, Barretos, Bebedouro e Severínia. Nessa etapa, além de Leonel Júlio e do filho que se apresentou ontem (31), foram presos como suspeitos: Sebastião Elias Misiara Mokdici (atual presidente da União dos Vereadores de São Paulo); Emerson Girardi (vendedor da Cooperativa Agrícola e Familiar em Bebedouro); Aluísio Girardi Cardoso (suposto lobista com atuação em órgãos públicos); Joaquim Geraldo Pereira da Silva (suposto lobista que intermediava contatos da cooperativa com agentes públicos); Carlos Eduardo da Silva (sócio-diretor da cooperativa agrícola e funcionário público da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado) e Luiz Carlos da Silva Santos (vendedor da Cooperativa Agrícola e Familiar em Bebedouro).

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira (1º), 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, no total de 56,5 mil hectares. Segundo Dilma, 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a reforma agrária em 14 estados. Na cerimônia no Palácio no Planalto, também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 21 mil hectares. Um hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial. A solenidade contou com a participação de representantes de movimentos sociais e sindicais ligados ao campo e integrantes de comunidades quilombolas e do movimento negro que gritaram “Não vai ter golpe, vai ter luta” e “Viva a democracia”. Igualdade racial No evento, também foi lançado o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdada Racial que vai liberar R$ 4,5 milhões para projetos de promoção da igualdade racial no país, de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.

O governador Paulo Câmara inaugurou, na manhã desta sexta-feira (01.04), no município de Belo Jardim, no Agreste, a 32° unidade de ensino profissionalizante de Pernambuco. A Escola Técnica Estadual (ETE) Edson Mororó Moura recebeu um investimento de R$ 8,7 milhões e tem capacidade para atender 1.080 alunos. Além do aporte feito pelo Governo, o ginásio recebeu R$ 600 mil do Grupo Moura para estruturação de laboratórios. O acordo consolidou mais uma importante ação integrada entre a administração pública e o setor privado. Além de beneficiar a população do município, o prédio vai receber estudantes de outras seis cidades da região. “Esse é um equipamento que dialoga com futuro dos pernambucanos. Nós temos nessa escola técnica a possibilidade de formar nossos jovens em cursos profissionalizantes que oferecem a chance de proporcionar bons empregos. Isso é muito importante e alimenta sonhos”, ressaltou o governador. Paulo ainda fez questão de frisar que a educação é o maior valor que o gestor público pode oferecer à população. “E eu peço a todos que cuidem bem desse prédio”, finalizou.

Consumidores em todo o Brasil, que mantiverem o nível de gasto de energia elétrica, deverão ter uma redução na conta de luz em abril. É que a partir de hoje (1º), o custo para produzir energia ficará menor, quando passa a vigorar a bandeira tarifária verde, sem cobrança extra na conta do consumidor para cobrir o custo maior de geração. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que a redução média na conta de luz fique entre 6% e 7%. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira tarifária é uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, no reajuste tarifário anual das distribuidoras. A cor da bandeira indica o custo da energia para mais ou para menos, em função das condições de geração de eletricidade. Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, de janeiro de 2015 até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela.

A Azul Linhas Aéreas vai operar com mais um voo ligando o Recife a Fernando de Noronha. O acordo foi firmado entre  o secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras,  o administrador da ilha, Luís Eduardo Antunes e a companhia.  O novo voo começa as viagens  a partir do dia 5 de junho. A operação será com frequência semanal, saída aos domingos, às 12h, e retorno no mesmo dia, às 14h. A aeronave utilizada vai ser  um Embraer E195, com 118 assentos. No mês passado a empresa  Gol Linhas Aéreas anunciou o cancelamento  do voo extra que fazia aos domingo para Noronha (saindo do Recife), a partir do mês de maio. O avião que decola da capital pernambucana é um boeing. A Gol também resolveu suspender o início das operações extras aos sábados (anunciadas para começar a partir de março) e justificou a redução do serviço por conta da diminuição da procura.

Mais um caso que demonstra a situação alarmante dos presídios de Pernambuco aconteceu na madrugada desta sexta (1º). Um dos detentos da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, foi assassinado por outro interno do local por meio de disparos de arma de fogo. A morte de Thiago Alves de Melo, de 30 anos, foi confirmada pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). Além de apreender o revólver, de calibre 38, a Seres informou, por meio de nota, que já identificou Adenílson Bezerra da Silva como sendo o detento responsável por alvejar Thiago. Ainda de acordo com o órgão, foram acionadas a Superintendência de Segurança Prisional da Seres, para adotar as medidas cabíveis, e a Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) para apurar as causas do fato. Também foram chamados o Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto de Medicina Legal (IML). De acordo com a mãe de Tiago, Edna Alves, o assassinato aconteceu no dia em que ele seria transferido para a Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ), também em Itamaracá, para o regime semiaberto.

Neste sábado (2), dia da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica canina e felina, Pernambuco espera vacinar 875.450 mil cães e 376 mil gatos. Ao todo, serão 7.350 postos  espalhados pelos 184 municípios do estado. A ação é realizada pelas prefeituras dos municípios com apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES). No Recife, a imunização dos animais contará com o apoio de profissionais da saúde municipal e de militares do Exército.  A Prefeitura do município irá disponibilizar 450 postos de vacinação em toda a capital pernambucana. A meta é imunizar mais de 80% da população de cães e gatos da cidade. De acordo com a SES, animais a partir dos três meses de vida podem receber a dose da vacina. A contra-indicação é apenas para fêmeas em fase final de gestação. Ao todo, 1,2 milhão de doses estarão disponíveis nos postos de Pernambuco. Ainda segundo a Secretaria, a imunização dos animais é importante para evitar casos de raiva humana.

A produção brasileira de cerveja caiu 18% em março na comparação com o mesmo mês do ano passado, de acordo com dados prévios do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal. No mês, foram produzidos 916,9 milhões de litros de cerveja. A queda no ritmo de produção confirma a previsão da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) e marca o pior desempenho para um mês de março desde o início das medições, em 2010. O setor tem sido afetado pela retração no consumo e maior sensibilidade a preços dos consumidores num período em que os custos da fabricação da bebida aumentam em função da depreciação do real e da elevação de impostos estaduais sobre cerveja. No acumulado do primeiro trimestre de 2016, a produção atingiu 3,336 bilhões de litros, queda de 6,8% ante os mesmos meses de 2015. Já a produção de refrigerantes em março foi de 1,175 bilhão de litros, queda de 5,41% na comparação anual. Trata-se da décima quarta queda consecutiva na comparação entre um mês e o mesmo período do ano anterior. No trimestre, o recuo é de 7,8%, chegando a 3,509 bilhões de litros.

A Petrobras anuncia um programa de demissão voluntária com expectativa de que cerca de 12 mil empregados participem. O Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV 2016), aberto a todos os empregados, tem custo estimado de R$ 4,4 bilhões para sua implantação e o retorno esperado é de R$ 33 bilhões no período 2016-2020, segundo comunicado da companhia. O objetivo é “adequar a força de trabalho às necessidades do Plano de Negócios e Gestão (PNG), elevando a produtividade e gerando valor para a Companhia, com o foco no alcance das metas do referido Plano”, conforme a nota. A Petrobras explica ainda que o PIDV 2016 tem como base as premissas de preservação do efetivo necessário à continuidade operacional, com ajuste de pessoal em todas as áreas. Nesta semana também a Petrobras anunciou uma diminuição de 43% nas 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais e redistribuição de atividades.

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.  A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki. Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância. No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas. “Cumpre enfatizar que não se adianta aqui qualquer juízo sobre a legitimidade ou não da interceptação telefônica em si mesma, tema que não está em causa, embora aparentemente uma das mais importante conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. De modo que será muito difícil convalidar a validade desta prova. Mas isso, de qualquer forma, não está em questão”, acrescentou Teori.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta quinta-feira (31), em Lisboa, que o governo da presidente Dilma Rousseff, perdeu sua legitimidade, pois criou uma ilusão de matriz econômica que não foi sustentada. O senador participou do IV Seminário Luso-Brasileiro Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que também contou com a presença dos senadores José Serra(PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC). Em sua participação no seminário, que aconteceu sob forte protesto de manifestantes contra o impeachment de Dilma do lado de fora da faculdade, Aécio afirmou que é necessário fazer uma reforma política no Brasil, dizendo que o governo deve ter legitimidade, governabilidade e legalidade. “Nenhum governo está imune à perda disso. Mas quando se perde a legalidade, deve existir meios para detectar se houve crime de responsabilidade”, continuou. O senador criticou a constituição brasileira, que isenta o presidente de atos de ilegalidade cometidos antes do seu mandato, e disse que já apresentou uma proposta que prevê a alteração da lei nesse sentido.

A coordenação do Comitê Pró-Impeachment suprapartidário diz ter mapeado 346 votos a favor do impedimento da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O número é maior do que o mínimo de 342 votos que a oposição precisa para aprovar a abertura oficial do processo de afastamento da petista na Casa e enviá-lo para o Senado julgar. Segundo o coordenador do comitê, deputado Mendonça Filho (DEM-PE), o número foi colhido por líderes e deputados da oposição, que mapearam os votos por Estado. Membros do comitê tentam, no entanto, manter a lista sob sigilo. Eles alegam que não podem passar nomes ou divisão por Estados, para não dar “munição” para o governo tentar convencer esses parlamentares a mudar de voto. Na contabilidade do Planalto, Dilma tem hoje entre 130 e 150 votos contra o impeachment, número inferior aos 172 necessários para barrar a abertura do processo. O governo já avalia, contudo, que poderá conquistar até 190 votos, após distribuir cargos para partidos do centrão da base aliada que estão divididos ou possuem muitos deputados “indecisos”, como PP, PR e PSD.

A ministra italiana do Desenvolvimento Econômico, Federica Guidi, renunciou nesta quinta-feira pela suspeita de envolvimento de seu companheiro, o empresário Gianluca Gemelli, em um escândalo de tráfico de influência. Segundo vários jornais italianos, Gemelli está sendo investigado pela Procuradoria de Potenza (sul) por “ter aproveitado a relação” com a ministra para favorecer a petroleira francesa Total na Itália, em troca de promessas de contratos para sua própria empresa. Em sua renúncia apresentada ao primeiro-ministro, Matteo Renzi, Federica declarou: “Caro Matteo, estou totalmente segura da minha boa-fé e do meu bom comportamento. Mas acho necessário, por questões de oportunidade política, apresentar minha demissão”. A investigação em torno de seu companheiro começou na região de Basilicate, onde as autoridades detectaram corrupção no tratamento de resíduos perigosos.

A Polícia Civil divulgou o retrato falado do suspeito de ter estuprado uma mãe e uma criança de 12 anos, no município de Escada, Zona da Mata Sul de Pernambuco. O crime aconteceu no último dia 22, por volta das 21h30, em uma usina na cidade. De acordo com a Polícia Civil, o homem estava em posse de uma arma de fogo quando estuprou a mãe e a filha, de 12 anos. Elas ainda foram ameaçadas de morte. O crime resultou num protesto de moradores da localidade. Eles chegaram a bloquear a rodovia PE 45, no dia 28 de março.

Apesar do desejo da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado, o governo não vai poder assumir a Arena Pernambuco nesta sexta-feira, 1º de abril. Isso porque o Estado ainda não conseguiu completar o processo de transição para o poder público. Assim, Náutico e Central, marcado para este domingo, às 16h, pelo Pernambucano, vai ser comandado pelo Consórcio Odebrecht. A expectativa de que o Governo de Pernambuco assumisse a Arena nesta sexta-feira foi criada pelo próprio secretário Felipe Carreras, que vai gerir o estádio de São Lourenço da Mata de maneira temporária. Em entrevista para a Rádio Jornal, ele confirmou o dia 1º de abril como a data em que o Estado iria assumir. O processo para que isto ocorra, porém, vai demorar um pouco mais. Enquanto não completar a transição, o governo não pode estipular uma nova data para assumir a Arena. Nas análises, estão questões como gerência de equipe e o acordos com os clubes. Tudo isso levará um pouco mais de tempo do que o previsto.

Chamado a falar em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira (31) que os créditos suplementares citados no pedido de afastamento não aumentaram o gasto do governo e que o processo que corre na Câmara não tem base legal. Ele afirmou ainda que o governo fez o “maior corte da história” em 2015 e que não pode ser acusado de cometer crime de responsabilidade nem “irresponsabilidade fiscal”. “No ano passado, o governo fez o maior contingenciamento da história. Não há que se falar de flexibilidade fiscal, de irregularidade fiscal ou de crime de responsabilidade fiscal no momento em que o governo fez o maior contingenciamento da história”, disse. Nelson Barbosa afirmou ainda que a comissão do impeachment deve se ater a denúncias relacionadas ao atual mandato da presidente Dilma. O pedido de abertura de impeachment leva em conta atos cometidos em 2014, último ano do primeiro mandato, e 2015, primeiro ano do segundo mandato.

Em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, interessados em fazer tranferência interna ou externa para o Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) ou ingressar como Portador de Diploma, pode se inscrever em um processo seletivo. As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de abril. As inscrições devem ser feitas pelo site da Facape na seção ‘Concursos’. O sistema oferece o passo a passo. A taxa de inscrição para transferência interna é de R$ 55 e de R$ 110 para transferência externa ou Portador de Diploma. O valor deve ser pago na Tesouraria da autarquia ou na rede bancária até a data de vencimento indicada no boleto. Podem participar candidatos matriculados em outras graduações da Facape ou estudantes que estejam já estejam no 2° período com aprovação em, no mínimo, cinco matérias, em uma outra Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Ou ainda aqueles que estão com a  matrícula trancada por, no máximo, dois anos. Já os portadores de diploma devem comprovar ter cursado uma graduação em qualquer área.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal. No texto aprovado, foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso de o crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima. O Código Penal prevê a pena de reclusão de 12 a 30 anos nos casos de homicídio contra a mulher por razões de condição do sexo feminino. Justificativa Na justificativa, o autor afirmou que a violência contra a mulher é uma triste realidade no país, mesmo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. “Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem as medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirmou Lincoln Portela.

Manifestantes contrários ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff participaram de atos a favor da democracia em todos os estados e no Distrito Federal. Organizadas pela Frente Brasil Popular, as manifestações reuniuram milhares de pessoas que saíram às ruas gritando palavras de ordem como “Não vai ter golpe, vai ter luta”. Representantes de movimentos sociais, de estudantes e de trabalhadores estiveram presentes aos atos. Em Brasília, manifestantes de todo o país aproveitaram a proximidade com o Congresso Nacional para mostrar aos parlamentares o descontentamento com o pedido de impeachment. Bandeiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) eram carregadas por manifestantes durante toda a caminhada. Faixas de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Dilma Rousseff também puderam ser vistos. A representante da CUT na Frente Brasil Popular, Janeslei Aparecida de Albuquerque, disse que o ato na capital federal é essencial para o movimento.

Um tumulto foi registrado na unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, na noite desta quinta-feira (31). Por volta das 20h, era possível ver fumaça saindo do prédio. O presidente da Funase, Moacir Carneiro, foi ao local e afirmou que, por volta das 20h50, a situação já havia sido controlada. Adolescentes dos pavilhões 9 e 14 protagonizaram uma briga, que se espalhou para a área social e o pavilhão 12, segundo funcionários da Funase.  “Já está tudo controlado, ninguém ficou muito ferido. Apenas alguns com pequenas escoriações, que aconteceram na hora do tumulto. Um adolescente foi socorrido porque passou mal por causa da fumaça e ele é asmático”, detalhou o presidente. O Corpo de Bombeiros entrou por volta das 21h30 na unidade para verificar se ainda havia algum foco, mas a situação já havia sido controlada por agentes. Moradores da região relataram ter ouvido barulho de bombas e tiros. O Batalhão de Choque entrou na unidade para conter a confusão e ajudar na revista. Segundo a Funase, não houve registro de fugas.

No embalo das reações dos Detrans de São Paulo, Piauí, Goiás, Ceará, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – só para citar alguns -, o Detran-PE entrou na briga contra a realização do exame toxicológico para motoristas profissionais que precisam tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categocias C, D e E. O órgão deu entrada numa ação na Justiça Federal em Pernambuco solicitando a suspensão da exigência do exame. Pede a antecipação de tutela, ou seja, uma decisão liminar (provisória) e a expectativa é de que o juiz titular da 7ª Vara Federal decida sobre o pedido nesta sexta-feira (31/3). O exame toxicológico passou a valer no dia 2 de março, por exigência do Denatran. Custa, em média, de R$ 450 a R$ 500, e só fica pronto num prazo médio de 20 dias porque os laboratórios instalados no Estado têm que enviar o material coletado para uma das seis unidades credenciadas pelo Denatran, que ficam em São Paulo (cinco laboratórios) e no Rio de Janeiro (um laboratório). A reação do Detran-PE vem um pouco tarde, já que desde o fim do ano passado alguns Detrans estão movendo ações contra a exigência do exame. Por enquanto, pelo menos os órgãos de São Paulo, Piauí, Goiás, Minas Gerais e Ceará conseguiram liminares. O Detran do Rio Grande do Sul tentou, mas o pedido foi indeferido. Enquanto isso, os motoristas que precisam tirar ou renovar as CNHs nas categorias C,D e E ficam sem conseguir o documento.