Os primeiros resultados de testes independentes feitos com a chamada “pílula do câncer”, desenvolvida por pesquisadores da USP de São Carlos, não foram animadores. Segundo as análises, ela tem baixo grau de pureza e demonstra pouco ou nenhum efeito sobre células tumorais, com desempenho muito inferior ao de drogas anticâncer já disponíveis há décadas. Os resultados foram divulgados na semana passada pelo MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), que prometeu investir R$ 10 milhões em testes da “pílula do câncer” no ano passado, em resposta à pressão de grupos de pacientes que relatavam melhoras após usar a droga. A empolgação popular com a substância fez com que a Câmara dos Deputados aprovasse, no começo de março, um projeto que libera a produção, a venda e o uso da pílula, mesmo sem a comprovação de sua eficácia. Ainda falta o aval do Senado para a legislação. Desde os anos 1980, um grupo de pesquisadores liderado pelo químico Gilberto Chierice, hoje professor aposentado da USP, estuda a fosfoetanolamina (popularmente conhecida como “fosfo”) e suas possíveis propriedades anticâncer. Chierice diz que ele e seus colegas descobriram como produzir a “fosfo” com “altíssimo grau de pureza”. Alguns estudos publicados pelo grupo indicam que a fosfoetanolamina seria capaz de matar múltiplos tipos de células cancerosas.

Mesmo com a possibilidade de desembarque do PMDB do governo federal na próxima semana, a presidente Dilma Rousseff avaliou nesta segunda-feira (21) que a situação é ainda “reversível” e escalou ministros de sua equipe a iniciarem uma ofensiva de reaproximação com o vice-presidente Michel Temer. Em conversas reservadas, o peemedebista tem reclamado que há mais de um mês a petista não o recebe e demonstrou irritação com a intervenção do Palácio do Planalto com a nomeação do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG) para a Aviação Civil. Em reunião de coordenação política, a petista avaliou a reaproximação como “estratégica” neste momento. O partido marcou para o dia 29 de março a decisão oficial sobre sua permanência na Esplanada dos Ministérios. A avaliação do governo é que, com a piora da crise política, as chances de desembarque aumentaram consideravelmente. No encontro, a presidente reconheceu que a situação é difícil, mas considerou que o Palácio do Planalto ainda tem cartas na manga para reconquistar o partido aliado, que poderia passar pela nomeação em cargos de segundo e terceiro escalões e a liberação de emendas parlamentares. Até a metade de março, a maior partes das verbas liberadas foram para Saúde e Turismo, pastas comandadas pelos ministros Marcelo Castro e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB. A petista também escalou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar junto ao partido aliado. Ele deve desembarcar ainda nesta segunda-feira (21) em Brasília, onde atuará como uma espécie de ministro informal da Casa Civil.

A Prefeitura de Itapetim está concluindo a construção do novo Curral da Feira do Gado. O centro de comercialização está sendo erguido em local adequado na saída para Desterro (PB) e contará com um total de nove baias distribuídas em uma área de cerca de 100 m², que abrigarão nos dias de feira livre bovinos, caprinos e ovinos. Segundo o prefeito Arquimedes Machado, que vistoriou o andamento dos serviços, no novo espaço os frequentadores terão melhores condições para comercializar os animais. “Em breve, estaremos entregando mais essa importante obra, que vai beneficiar dezenas de criadores e comerciantes”, frisou. O novo Curral da Feira do Gado também beneficiará os moradores do entorno do antigo centro, que não terão mais que conviver com os problemas gerados pelo mesmo. Assessoria de Comunicação ——————————————————————————- Texto: Euflavio Nunes / Fotos: Bernardo Ferreira Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Pernambuco recebeu um reforço que visa facilitar o diagnóstico precoce para detectar ou descartar a presença do vírus zika em bebês. Por meio do Ministério da Saúde, foram liberados R$ 237,5 mil para custear a realização de testes rápidos de gravidez através do Sistema Único de Saúde (SUS). A autorização dos repasses, que acontecerão em parcela única, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). Devido aos casos de microcefalia associados ao vírus zika, os testes rápidos contribuem para o diagnóstico precoce de gravidez e as ações de planejamento reprodutivo com o adequado acompanhamento pré-natal, essencial para a qualidade de vida da mãe e da criança. Nele, são oferecidos exames, vacinas e acompanhamentos necessários para uma boa gestação, além de ser o momento ideal para investigar sinais de infecção por zika vírus e outras doenças. Indicado para mulheres adultas, jovens e adolescentes que apresentem atraso menstrual igual ou superior a sete dias, o teste rápido de gravidez também pode identificar situações para uso de anticoncepção de emergência, caso tenha havido relação desprotegida em até cinco dias. Com os resultados do teste, os profissionais de saúde podem orientar ainda sobre o planejamento reprodutivo, detectar gestação de risco, identificar situações de exposição a infecções sexualmente transmissíveis, HIV e hepatites virais, além de oferecer testes rápidos de HIV e sífilis à mulher e à parceria sexual. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde de Pernambuco divulgado no dia 15 de março, foram notificados no estado 5.766 casos suspeitos do vírus da zika, mas ainda não há confirmações em 2016 (período referente até 12 de março deste ano). Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os manifestantes que protestavam em frente ao Palácio do Planalto contra o governo da presidenta Dilma Rousseff deixaram a Praça dos Três Poderes e se dirigiram para o gramado do Congresso Nacional. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 5 mil pessoas participam do protesto e não houve registros de violência. Os manifestantes levam faixas pendido a saída da presidenta Dilma e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um canhão de laser projeta dizeres como “Fora Dilma” e “Lula na cadeia” na fachada do Congresso Nacional e uma bandeira do Brasil foi estendida no gramado. Policiais militares fazem um cordão de isolamento em volta do Congresso para impedir que os manifestantes tentem entrar no Senado e na Câmara, onde ocorre sessão plenária de votações. As seis faixas da Esplanada dos Ministérios estão fechadas nas proximidades do Congresso nos dois sentidos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O professor suspeito de espancar a ex-namorada no Recife foi demitido na universidade particular em que lecionava. A decisão de desligar o docente foi anunciada na tarde desta segunda-feira (21), em nota divulgada pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau). Pela manhã, a universidade já havia afastado o professor. A universidade informou que “seguindo os regimentos dispostos em seu Código de Ética, decidiu pelo desligamento do docente da Instituição”, após a instauração de uma comissão de sindicância. O texto destaca ainda que a instutição “não compactua ou tolera quaisquer tipos de violência, seja ela verbal, física ou psicológica”, reforçando que apura todas as denúncias feitas através da ouvidoria. O advogado Ulisses Dornelas, que representa o professor, explicou que a demissão não foi por justa causa. “É uma questão delicada. A dispensa dele não foi por justa causa, foi uma questão sem justa causa. O empregador pode fazer isso a qualquer tempo. Creio isso foi feito apenas e tão somente para evitar algum tipo de desdobramento da questão perante a opinião pública”, apontou o defensor. A suposta vítima de agressão, que é jornalista, publicou, um relato nas redes sociais em que afirma ter sofrido agressões do ex-namorado, no sábado (19). Diante das denúncias feitas pela jornalista, na manhã desta segunda-feira (21), estudantes da instituição onde o professor trabalha realizaram um protesto na entrada de um dos blocos da universidade. Mais cedo, Dornelas divulgou nota afirmando que os fatos foram “injustamente atribuídos” ao seu cliente, que é “o maior interessado nesta história, no tocante ao seu esclarecimento”. O advogado apontou ainda que o professor “já foi hostilizado socialmente, teve seu nome, sua imagem e a de seus familiares expostos de forma inadvertida”. Relato Pelas rede sociais, a jornalista contou com muitos detalhes o que aconteceu. Ela também informa e comprova, com imagens, ter prestado queixa na delegacia. A vítima conta, por exemplo, que esteve na casa onde vivia com o ex-namorado para retirar objetos. Depois de mais uma briga de casal, foi com a mãe até o local e começou a recolher os pertences.

O senador Delcídio do Amaral (MS) renovou, pela segunda vez, a licença médica. O novo atestado para afastamento das atividades no Senado foi apresentado sexta-feira (19) à noite, mas o prazo de 15 dias de licença só começa a contar depois de amanhã (23), quando ele deveria retornar ao trabalho. Delcídio pediu desfiliação do PT na semana passada. Com isso, o mais provável é que o senador não compareça à oitiva marcada para esta quarta-feira no Conselho de Ética, onde ele responde a processo por quebra de decoro parlamentar. Os advogados de Delcídio pediram que o depoimento seja adiado, mas o presidente do conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), ainda não definiu como procederá. Este é o terceiro atestado que Delcídio apresenta desde que saiu da prisão, em 18 de fevereiro. O senador foi liberado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski para passar a recolhimento domiciliar, podendo sair de casa apenas para trabalhar no Senado. No entanto, ele não chegou a retomar as atividades legislativas em razão das licenças médicas que vem apresentando para exames. O senador foi preso em novembro do ano passado por tentar subornar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que este não firmasse acordo de delação premiada com a Justiça. Delcídio do Amaral ofereceu R$ 50 mil mensais e um plano de fuga para que Cerveró deixasse o Brasil. O filho de Cerveró, Bernardo, gravou a oferta e entregou o áudio ao Ministério Público, o que resultou na prisão em flagrante do senador. Posteriormente, em sua própria delação premiada, Delcídio disse que fez a oferta a mando do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a instauração do sétimo inquérito para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Renan Calheiros já é alvo de outras seis investigações em andamento sobre a Lava Jato no Supremo. A procuradoria quer apurar se o senador cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em razão de suspeitas apontadas pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará. Para a PGR, há suspeita de repasse, “de forma oculta e disfarçada, de vantagem pecuniária indevida ao parlamentar”. A assessoria de imprensa do presidente do Senado afirmou que Renan Calheiros não conhece Ceará nem o doleiro Alberto Youssef, “que já afirmou em depoimento não conhecer o senador”. A assessoria disse ainda que o senador está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer assuntos. Na delação, Ceará afirmou que, entre 2009 e 2014 – não se lembra exatamente em qual ano – “houve um movimento no Congresso Nacional para instalação de uma CPI da Petrobras” e que ouviu Alberto Yousseff dizer que daria R$ 2 milhões a Renan para evitar a instalação. Segundo o delator, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef disse a ele para pegar R$ 1 milhão em Recife (PE) e levar para Renan em Maceió. O dinheiro seria parte de dívida da construtora Camargo Corrêa com Youssef.

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou nesta segunda-feira (21) que o governo enviará ao Congresso, até esta terça (22), a proposta para alongar o prazo de pagamento das dividas dos Estados com a União por mais 20 anos. A medida também vai prever o alongamento, por 10 anos, das dívidas dos Estados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo Barbosa, o alongamento vai proporcionar um alívio de curto prazo nas contas dos governadores. Isso porque, ao transformar, por exemplo, uma dívida que venceria em dez anos em uma dívida de 30 anos, o valor da parcela mensal cai. Para começar a valer, porém, a medida terá que ser aprovada pelo Congresso. O governo, porém, deve enfrentar dificuldade para isso, devido à crise política que tem minado o poder do governo de unir a sua base aliada. Além disso, mesmo se aprovado pelo Cogresso, o alongamento não é obrigatório e precisa ser assinado por cada um dos governadores. Impacto Barbosa informou que, se todos os Estados aderirem ao alongamento, o impacto poderá chegar R$ 45,5 bilhões. Esse valor é o que os governos deixarão de pagar ao governo e ao BNDES nos próximos três anos. “O que estamos fazendo aqui nada mais é do que está sendo feito em várias formas pelo próprio mercado. Está havendo renegociação de dívidas das famílias e empresas com os bancos em períodos de maior dificuldade”, declarou ele.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro. Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União. A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa. Sérgio Moro A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki. No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão. Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou a sua defesa no Conselho de Ética nesta segunda-feira (21), último dia do prazo. O advogado Marcelo Nobre, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou que a entrega foi feita às 18h15. “O recebimento foi confirmado pelo colegiado, mas o seu teor não foi divulgado, O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), deve chegar a Brasília por volta das 20h e poderá decidir se divulga o conteúdo do documento ou se esperará até esta terça, quando há uma sessão convocada para de manhã.” Cunha é acusado no conselho de ter mentido quando disse à CPI da Petrobras, em março de 2015, que não tinha contas secretas no exterior. O prazo de até dez dias úteis para a apresentação da defesa foi aberto um dia após o deputado ser notificado sobre a decisão do colegiado de dar continuidade ao seu caso. No mesmo dia, ele recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedindo a suspensão do processo e a destituição do relator, Marcos Rogério (PDT-RO). Uma sessão foi marcada para a manhã desta terça-feira (22), quando, segundo o presidente do conselho, terá início a etapa de coleta de provas e, eventualmente, marcação de depoimentos. Ao final do processo por suposta quebra de decoro parlamentar, o relator do caso terá que entregar um parecer que poderá pedir até a cassação do mandato de Cunha. Após ser votado no conselho, o caso segue para o plenário da Câmara.

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, informou que chamará para esclarecimentos, na próxima semana, os três advogados autores da denúncia contra Dilma, Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, e o procurador do Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira. Conforme explicou Arantes, o objetivo é apenas esclarecer a denúncia e não discutir o seu mérito. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), ressaltou que o limite da comissão será a “diligência para esclarecimento da denúncia”. Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) criticaram a falta de proporcionalidade nas oitivas previstas para a comissão especial. “O plano de trabalho prevê que vão falar quatro pessoas para acusar e uma para defender”, disse Pimenta. Parlamentares da base aliada ao governo continuam a criticar a inclusão da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) na denúncia original contra Dilma aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em dezembro de 2015. Já a oposição defende que as informações de Delcídio devem ser levadas em consideração pelo colegiado. A reunião acontece no Plenário 1. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Petrobras teve prejuízo líquido de R$ 34,836 bilhões em 2015, informou a estatal nesta segunda-feira (21). Trata-se do maior prejuízo anual registrado pela companhia, segundo dados da Economatica, superando as perdas de R$ 21,587 bilhões de 2014. A maior parte veio do ajuste, para baixo, no valor dos ativos (reservas, plataformas, campos etc) da companhia. “A empresa demonstra mais uma vez a sua transparência em relação ao resgate da sua credibilidade”, disse o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, ao comentar os resultados. Este é o primeiro balanço anual da gestão de Bendine, que assumiu a presidência da estatal em fevereiro de 2015, substituindo Graça Foster, em meio à crise detonada pela devassa das investigações da Operação Lava Jato, que na semana passada completou 2 anos. Justificativas A Petrobras atribuiu o prejuízo recorde ao ajuste (impairment) de ativos e de  investimentos, “principalmente em função  do declínio dos preços do petróleo e incremento nas taxas de desconto, reflexo do aumento do risco Brasil pela perda do grau de investimento (R$ 49,748 bilhões)” e pelas “despesas de juros e perda cambial (R$ 32,908 bilhões)”. Pesou ainda a queda de 5% nas receitas e a queda dos preços de exportação de petróleo e derivados. Ou seja, por conta de condições de mercado menos favoráveis e da despesa com a desvalorização do real, a Petrobras agora estima que seus ativos (reservas, plataformas, campos etc) valem R$ 47,6 bilhões a menos do que era estimado até então.

Com o fim da janela partidária no último sábado (19), prazo para que os parlamentares migrem de partido sem perda de mandato, 71 deputados federais – 13,8% dos 513 parlamentares – mudaram de sigla, segundo balanço da Câmara dos Deputados divulgado na tarde desta segunda-feira (21). O partido que mais perdeu foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que teve a saída de 18 parlamentares – após a janela, a bancada da legenda saiu de 20 para apenas um integrante. O tamanho das bancadas ou dos blocos parlamentares é o critério para a distribuição de vagas nas comissões permanentes, algumas delas muito cobiçadas como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a quem compete dar parecer sobre a legalidade das propostas e analisar recursos. Uma reunião teve início por volta das 16h entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para definir a distribuição das cadeiras nos colegiados. O balanço com 69 deputados foi divulgado às 17h e, em tese, deverá servir como base para definir as vagas. No entanto, eventualmente, os líderes poderão decidir se as comunicações feitas depois desse horário da reunião serão levadas em conta. Hoje, a Câmara possui 23 comissões permanentes temáticas, que têm como finalidade discutir e deliberar sobre projetos de lei. Esse número deve aumentar para 25 com a criação de uma comissão para tratar de questões ligadas às mulheres e outra para lidar com temas relacionados a idosos. Todo início de ano, a composição das comissões deve ser renovada, o que ainda não aconteceu neste ano. Por conta da janela partidária, as comissões estão sem funcionar desde o início do ano, paralisando a tramitação de propostas na Casa. Entre as propostas paradas na CCJ está a que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), uma das principais apostas do governo federal para fechar as contas públicas.

O advogado Marcelo Nobre tem até o final do dia de hoje (21) para apresentar a defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Cunha foi notificado no último dia 7 e teve 10 dias úteis para elaborar seus argumentos. A partir dessa defesa, o relator do processo Marcos Rogério (PDT-RO) terá até 40 dias úteis para ouvir testemunhas e pedir acesso a documentos e informações. A tendência é que todo o prazo seja usado. Tanto Cunha quanto Rogério podem, cada um, indicar oito testemunhas. Além disso, o relator deve pedir acesso aos dados dos processos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga o parlamentar por suposto recebimento de propina para viabilizar obras e negócios relativos à Petrobras, além da manutenção de contas secretas no exterior. No Conselho de Ética, a representação contra o parlamentar foi apresentada pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, que acusam Cunha de ter mentido à CPI da Petrobras, quando, em março do ano passado, ele afirmou que não tinha contas no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país.

Policiais da 2º Companhia Independente da Polícia Militar (2ºCIPM) prenderam na manhã desta segunda-feira (21) um jovem, de 18 anos, com mais de 7 quilos de maconha em Cabrobó, no Sertão do São Francisco. De acordo com as informações policiais, o jovem foi preso nas proximidades do Ceasa depois que policiais realizaram uma abordagem e encontraram a droga pronta para consumo dentro de uma mala. O suspeito foi apresentado juntamente com a droga apreendida na Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis.

O Ministério da Saúde liberou R$ 4,8 milhões para custear testes rápidos de gravidez no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo, segundo a pasta, é reforçar a atenção e o cuidado ao grupo, facilitando o diagnóstico precoce da gestação. A autorização dos repasses, que serão pagos em parcela única aos gestores locais, foi publicada no Diário Oficial da União. “Em função dos casos de microcefalia associados ao vírus Zika, o Ministério da Saúde reforça, com os testes rápidos, a importância do diagnóstico precoce de gravidez e as ações de planejamento reprodutivo com o devido acompanhamento pré-natal, essencial para a qualidade de vida da mãe e da criança”, informou a pasta, por meio de nota. Segundo o comunicado, o teste rápido de gravidez é indicado para mulheres adultas, jovens e adolescentes que apresentem atraso menstrual igual ou superior a sete dias. O exame será disponibilizado em todas as unidades básicas de saúde do país e pode ser feito dentro ou fora das instalações, conforme desejo da mulher.

A Polícia Federal em Pernambuco e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) detiveram quatro pessoas suspeitas de pesca predatória de lagosta durante o período de defeso na praia de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco. Na fiscalizações de rotina realizada na última quarta-feira (16), uma embarcação e equipamentos de pesca foram apreendidos. De acordo com a polícia, foi encontrado no navio pesqueiro de madeira de nome Deus é a Verdade, onde estavam os quatro pescadores, uma caixa de isopor com cerca de 80 quilos de lagosta. Apesar da ordem para não jogarem os crustáceos no mar, os suspeitos despejaram as lagostas na água. Em seguida, Jonatha Cavalcanti do Carmo, de 34 anos; Júlio César de Lima, de 25 anos; Alexandre Buarque Vanderley, de 42 anos; e Francisco de Asis Ribeiro Victor, de 55 anos, foram detidos. Nenhum deles possuía antecedentes criminais. Além da embarcação, foram apreendidas redes e compressores utilizados na pesca predatória.

Um acidente envolvendo um casal e os três filhos deixou uma mulher – de 32 anos – morta na BR-232 em Pesqueira, Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ela morreu após ser arremessada do carro na noite do domingo (20). O motorista, que era marido da vítima, informou à PM que capotou após perder o controle do veículo ao tentar desviar de um buraco na rodovia. O condutor do automóvel ainda disse à polícia que chovia no momento do acidente. No carro ainda estavam os filhos do casal: dois meninos – de oito e 11 anos – e uma menina, de dois. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), tanto as crianças quanto o pai delas foram encaminhados para o Hospital Municipal Doutor Lídio Paraíba, em Pesqueira, e passam bem.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o habeas corpus protocolado no fim de semana pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula, junto com outros seis juristas, no qual solicitam a suspensão da decisão do ministro Gilmar Mendes que barrou a nomeação do petista para a chefia da Casa Civil. Além dos advogados de defesa de Lula, também assinam o documento os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Weida Zancaner, Fabio Konder Comparato, Pedro Serrano, Rafael Valim e Juarez Cirino dos Santos. Na última sexta-feira (18), Gilmar suspendeu a nomeação de Lula sob o argumento de que o ex-presidente foi nomeado para ter foro privilegiado garantido e, assim, tirar as investigações sobre ele das mãos de Moro. Com a posse no ministério, Lula seria investigado exclusivamente pelo STF. Na mesma decisão, Gilmar Mendes determinou que a investigação do novo chefe da Casa Civil seja mantida com a Justiça Federa do Paraná.

O dólar opera em alta nesta segunda-feira (21), após o Banco Central anunciar leilão de swap cambial reverso para esta sessão, em um momento em que a moeda norte-americana vem recuando com força em meio à crise política no país. Na sexta, fechou abaixo de R$ 3,60, na menor cotação desde agosto de 2015, diante de expectativas cada vez mais fortes de que o governo da presidente Dilma Rousseff estaria chegando ao fim. Às 10h49, a moeda norte-americana subia 1,39%, vendida a R$ 3,6318.  Veja a cotação do dólar hoje. Acompanhe a cotação ao longo do dia: Às 9h09, alta de 1,23%, a R$ 3,6259. Às 9h39, alta de 1,76%, a R$ 3,6448. Às 10h, alta de 1,81%, a R$ 3,6468. Às 10h20, alta de 1,34%, a R$ 3,6299. Na sexta, o dólar fechou o dia vendido a R$ 3,5817, em queda de 1,96%. É o menor valor de fechamento desde  27 de agosto de 2015, quando terminou o dia a R$ 3,5528.

O prefeito de Ouricuri Cezar de Preto, foi homenageado nesta última sexta-feira (18) pelo 7° Batalhão de Policia Militar de Ouricuri, na solenidade alusiva aos 30 anos do Batalhão Voluntários da Pátria. O evento aconteceu no Auditório da IX Gerência de Saúde e contou com a presença de Militares e autoridades. Cezar de Preto recebeu  das mãos do comandante Antonio André Rodrigues de Souza, o titulo de   “Emérito colaborador do 7º BPM” que agradeceu a parceira com a prefeitura de Ouricuri na promoção da segurança pública para o município. Fonte: Ascom/Prefeitura Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente da comissão especial do impeachment, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator do processo Jovair Arantes (PTB-GO), vão apresentar hoje (21) um plano de trabalho para o colegiado. Rosso passou o final de semana debruçado sobre os documentos relacionados ao pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff , feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. e pela advogada Janaína Paschoal. Segundo assessores do parlamentar, no sábado, Rogério Rosso passou o dia reunido com técnicos da Câmara discutindo as regras para a comissão e no domingo ele se dedicou a estudar os documentos, em casa. Arantes também usou o final de semana para analisar o pedido. O relator informou que não faria qualquer declaração até que a comissão se reúna. O primeiro encontro foi marcado para as 17h de hoje. O colegiado foi instalado na última quinta-feira (17). Dilma já foi notificada sobre o processo e tem o prazo de 10 sessões da Câmara para apresentar sua defesa.

Três dias após sua publicação de estreia no Instagram, o papa Francisco já alcançou 1,5 milhão de seguidores. A abertura do perfil @franciscus ocorreu no sábado (19), dia de São José, de quem o papa é devoto, e data em que Francisco celebrou a primeira missa do seu pontificado, em 2013. As primeiras publicações mostram detalhes do Pontífice durante oração. Segundo o prefeito da Secretaria para as Comunicações do Vaticano, monsenhor Dario Viganò, a ideia é mostrar o aspecto emocional deste pontificado. “Escolheremos algumas fotos feitas pelo serviço fotográfico, que enfatizem os aspectos de proximidade e de inclusão que o papa Francisco vive todos os dias”, disse ele à Rádio Vaticano. A presença do papa nas redes sociais, segundo Viganò, segue o caminho sugerido por ele em sua mensagem para o Dia Mundial das Comunicações Sociais deste ano, onde diz que a internet pode ser bem utilizada para promover o crescimento de uma sociedade saudável e aberta à partilha.

Mesmo com uma grande crise política que domina o país, o STF (Supremo Tribunal Federal) cancelou todas as sessões desta semana na corte. Está estabelecido que na Semana Santa, a Justiça Federal, inclusive os tribunais superiores, deve suspender o expediente entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa, de acordo com uma determinação legal, conforme lei 5.010, de 1966, que organiza a Justiça Federal de primeira instância. De acordo com informações do jornal ‘Folha de S. Paulo’, a semana de folga do STF foi criticada, nos bastidores, por integrantes do governo. O Planalto ficou incomodado com a falta de celeridade na análise definitiva sobre a situação da entrada de Lula na Casa Civil. A análise das ações que tratam da legalidade da posse de Lula, será coordenada por 11 ministros do STF, que voltam a se reunir no dia 30. Ainda segundo a publicação, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai paralisar suas atividades de quarta (23) a domingo (27).

Uma adolescente de 15 anos foi sequestrada após um assalto no município de Paudalho, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Elaine Santana de Azevedo foi levada da casa do tio, onde trabalhava num comércio de alimentos. Em entrevista à TV Jornal, a família informou que um homem chegou ao local se passando e anunciou o assalto. Após render o tio de Elaine, João Monteiro, o homem, que estava armado, rendeu a adolescente. Em seguida, o homem foi amarrado e a jovem sequestrada. O Grupo de Operações Especiais (GOE) e a afmília deve voltar nesta segunda-feira (21) para formalizar a queixa. Até o momento, ninguém foi identificado. De acordo com testemunhas, um veículo escuro, possivelmente utilizado pelo suspeito, foi visto horas depois do crime. Quem tiver informações pode ligar para o Disque-Denúncia, no 3421.9595.

O avião que caiu neste sábado (19) matando o empresário e ex-presidente da Vale Roger Agnelli e outras seis pessoas, não tinha caixa-preta. A informação é da Força Aérea Brasileira (FAB). Uma equipe de peritos ainda está no local do acidente, na Casa Verde, zona norte de São Paulo, para registrar fotos e conversar com testemunhas. De acordo com a FAB, a presença da caixa-preta nesse tipo de aparelho, particular, não é obrigatória. Mas a falta do equipamento, que registra dados da aeronave e a conversa na cabine do piloto, dificulta as investigações sobre o motivo da queda. O avião, um monomotor com fuselagem de fibra de carbono, era do tipo experimental. Nesses casos, o proprietário compra o corpo do monomotor e instala o restante dos equipamentos. O acidente aconteceu logo após a decolagem, ainda nas proximidades do Aeroporto do Campo de Marte – antes, o monomotor estava estacionado no hangar da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Atualmente, as mulheres ocupam apenas 13,5% dos cargos nas câmaras municipais e 12% das prefeituras de todo o país, revelou levantamento da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Em números absolutos, são 7.782 mulheres vereadoras. Os homens, que ocupam 86,5% das vagas, somam 49.825. Entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.864, crescimento de 84,5%. No entanto, esse aumento não fez com que mais mulheres se tornassem vereadoras. Em 2008, 8,9% das concorrentes se elegeram para as câmaras municipais. Em 2012, o percentual caiu para 5,7%. No caso das prefeituras, em 2012 foram 672 candidatas eleitas, aumento de 33% em relação à eleição de 2008, quando foram eleitas 504 prefeitas. Isso representa 9,12% do total de candidatos às prefeituras no país. No Congresso Nacional, a participação das mulheres também é baixa. No Senado, a representação feminina atualmente não chega a 15% dos cargos. Já na Câmara dos Deputados, elas ocupam apenas 10% das cadeiras.

A dona de casa Joana Gonçalves, de 80 anos, esteve esta semana em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cuidar do auxílio-doença do esposo de Avelino de Oliveira, de 65 anos, que trabalha no Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal. Joana disse que o processo foi bastante demorado. “Entramos com o pedido em 26 de outubro de 2015. A primeira perícia foi feita em 21 de janeiro, e o primeiro salário veio apenas agora, dia 15 de março. A greve atrapalhou muito nosso processo”, disse. Esse é apenas um dos casos de pessoas prejudicadas pela greve dos peritos, entre setembro de 2015 e fevereiro de 2016, e dos servidores administrativos do INSS, de julho a setembro de 2015. As entidades sindicais que representam as categorias, entretanto, criticaram o método de reposição da greve e o sistema de trabalho do instituto para atender à demanda acumulada de perícias e de concessões de benefícios.

A comissão especial do impeachment na Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (21) para que o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), apresente um roteiro de trabalho. Também deverão ser discutidos procedimentos que o colegiado seguirá nas próximas semanas. A comissão que vai analisar o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff foi instalada na quinta-feira (17). O prazo para que a petista apresente a sua defesa é de 10 sessões no plenário da Câmara. Depois, o relator terá que apresentar um parecer em até cinco sessões. Uma vez votado na comissão, segue para o plenário da Câmara. Se for aprovada a abertura do processo, vai para o Senado, onde será analisado o mérito da denúncia. Neste sábado, o presidente da comissão especial do impeachment, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), se reuniu neste sábado (19) com técnicos da Casa para ler as 6.000 páginas da denúncia que pede o afastamento da presidente Dilma Rousseff.