O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, participou, nesta terça-feira (15.03), de reunião com o ministro da Fazenda Nelson Barbosa e outros 14 governadores. O encontro serviu para o representante do Governo Federal detalhar o projeto de lei que a presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso Nacional, na próxima segunda-feira (21.03), disciplinando o alongamento das dívidas dos Estados e também novas regras de ajuste fiscal a serem implantadas pelo Governos Estaduais. “Vamos analisar com muita serenidade que o momento exige. O alongamento beneficia alguns Estados de maneira efetiva. Outros Estados têm ganhos menores. Tudo isso precisa ser levado em consideração. No caso de Pernambuco, existem ganhos, sim, que precisam ser ponderados, diante de uma série de contrapartidas que precisam ser trabalhadas em nível dos Estados”, avaliou Paulo. Ele revelou ainda que o fórum dos governadores voltará a se reunir na próxima terça-feira (22.03), em Brasília, para avaliar as propostas do Governo Federal.

O dólar comercial abriu nesta manhã em alta. Logo após às 9 horas, a moeda norte-americana já estava cotada a R$ 3,823, com alta de 1,58%. Às 10 horas, ela recuou para R$ 3,813 (1,35%).  Além do cenário político no Brasil, há uma expectativa sobre a reunião do banco central americano – Federal Reserve (FED), que não deverá alterar a taxa de juros dos Estados Unidos, mas divulgará dados que podem sinalizar uma tendência. Ontem (15), o dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,763, com elevação de 3,02%, a maior alta diária em cinco meses. Na bolsa, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, opera em queda. Às 10h04, o índice registrava recuo de 0,26%. Ontem, o dia também foi de turbulência, com o Ibovespa fechando em baixa de 3,56%.

Com a proximidade da Semana Santa, a Operação Lei Seca inicia, nesta quinta-feira (17), o esquema de bloqueios nas rotas para quem vai passar as datas do feriado no interior do Estado ou nas praias. As equipes estarão até o domingo (20) na cidade de Arcoverde, no Sertão. No local, há uma grande concentração de missas e procissões de fiéis. Municípios do Agreste, como Caruaru e Garanhuns, também recebem as blitze entre os dias 18 e 27, já que é percurso para quem acompanha as encenações da Paixão de Cristo, em Brejo da Madre de Deus. Nas estradas, as atuações ocorrerão em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. De 2011 a 2015, a Lei Seca realizou 1.438.944 abordagens. Desse total, 7.357 motoristas foram flagrados dirigindo após ter ingerido bebida alcoólica (constatação e crime). No ano de 2014, o Estado de Pernambuco registrou 1.888 óbitos por acidente de transporte terrestre, sendo 802 envolvendo motociclistas.

Os cartórios de registro civil já emitiram mais de 204 mil Cadastros de Pessoa Física (CPFs) gratuitamente. O balanço foi divulgado hoje (16) pela Receita Federal que, em parceria com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), implementou, em dezembro último, serviço gratuito de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento. Até 11 de março de 2016, mais de 1.600 cartórios de registro civil de pessoas naturais em todo o país haviam aderido ao convênio, informou a Receita Federal. Para o Fisco, a inscrição de CPF realizada nos cartórios agrega mais qualidade e segurança ao cadastro da Receita Federal e reduz o risco de fraudes, principalmente as relacionadas a homônimos – pessoas com nome e data de nascimento iguais. Outra vantagem, segundo a Receita, é que o serviço de CPF nos cartórios, além de facilitar o acesso a esse documento, traz comodidade para o cidadão, que obtém, por meio de uma única solicitação, dois documentos civis básicos, imprescindíveis ao exercício da cidadania.

Policiais da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), do Rio de Janeiro, realizaram uma operação para combater o crime de racismo contra a atriz Taís Araújo na madrugada desta quarta-feira (16) no Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo. A atriz foi alvo de comentários racistas em seu perfil do Facebook em novembro de 2015. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de prisão e onze de busca e apreensão. Um dos líderes do grupo suspeito de cometer os ataques racistas é menor de idade e foi apreendido Jandira, em São Paulo. Ele foi encaminhado para a Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC). Um dos alvos de prisão no Paraná é de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O suspeito já está preso desde dezembro de 2015 pelo crime de pedofilia e também será investigado por essa prática criminosa. Um dos mandados de busca também foi cumprido em São José dos Pinhais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (16) recurso da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra decisão da Corte de dezembro do ano passado que alterou o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff . Com o recurso, a Câmara busca reverter as principais mudanças no andamento do processo determinados pela maioria dos ministros. Na decisão de dezembro, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente. Os ministros ainda proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e deram ao Senado o poder de recusar a abertura do processo, mesmo após autorização da Câmara. O recurso apresentado pela Câmara, conhecido como “embargos de declaração”, serve para esclarecer pontos da decisão considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos.

A cada 10 grandes cidades brasileiras, 7 perdem 30% ou mais de toda a água tratada. É o que mostra um estudo do Instituto Trata Brasil que analisa a situação do saneamento básico nas 100 maiores cidades do país, que concentram 40% da população. Segundo o estudo, das 100 cidades analisadas, apenas 7 perdem 15% ou menos da água faturada – índice apontado como ideal. Isso quer dizer que a água é tratada e tornada potável pelas empresas responsáveis, mas uma parte dela não é faturada por causa de vazamentos nas tubulações, ligações clandestinas e erros de medição de hidrômetros. O estudo do Trata Brasil utiliza os dados mais recentes do Ministério das Cidades sobre saneamento no Brasil, que são de 2014. Além dos índices de perda de água faturada, o instituto analisa uma série de indicadores de saneamento para dar notas e fazer um ranking das 100 cidades analisadas.

A Universidade de Pernambuco (UPE) divulgou nesta terça-fera a lista do terceiro remanejamento do Processo de Ingresso 2016 para a 1ª e 2ª entradas. Ao todo 276 candidatos foram remanejados e agora devem realizar suas matrículas no dia 18 de março, próxima sexta-feira. Os candidatos que não efetivarem suas matrículas nesta data, serão eliminados automaticamente. O quarto remanejamento será divulgado no dia 28 de março deste ano. As matrículas dos cursos oferecidos em Petrolina devem ser feitas, das 8h às 13h, na UPE, Rodovia BR 203, Km 2, s/n – Vila Eduardo, Cidade Universitária. O candidato deve apresentar, no ato da matrícula, duas fotos 3×4 atualizadas, e ainda, original e fotocópia ou, apenas, fotocópia autenticada dos seguintes documentos: cédula de identidade; CPF; certificado de conclusão do ensino médio com respectivo histórico escolar. Para cotista, o histórico escolar deve comprovar que estudou os três anos do ensino médio e os anos finais do 6o ao 9o (antiga 5a a 8a serie) do ensino fundamental em escola pública estadual ou municipal; certidão de nascimento ou de casamento; título de eleitor e comprovante de votação; e, para homens, prova de quitação do Serviço Militar, se maior de 18 anos.

A Secretaria de Defesa Social – SDS, através da Polícia Civil de Pernambuco – PCPE iria apresentar nesta quarta-feira (16), às 9h, na Delegacia Seccional de Petrolina, os avanços nas investigações do caso Beatriz. Mas, o delegado Marceone Ferreira Jacinto informou a imprensa que a coletiva foi adiada, sem previsão de uma nova data: “Tendo em vista que ocorreu um imprevisto com o perito de Recife que irá participar da coletiva , a mesma não poderá ser realizada nesta quarta , dia 16. A nova data será divulgada ainda esta semana”. Atenciosamente , Delegado Marceone Ferreira.

A primeira etapa da construção no Hospital Dom Tomás em Petrolina (HDT-PE), segue com mais de 80% de obra concluída onde funcionará enfermaria adulto/pediátrica e cuidados paliativos, bloco cirúrgico, emergência e unidade semi-intensiva. As demais alas de acordo com a direção da unidade de saúde, serão inauguradas gradativamente. O Diretor Médico do Centro de Oncologia, Gray Portela destaca que a colaboração das pessoas é fundamental para a conclusão da obra no HDT. “Estamos muito felizes em ver o andamento desta obra que a cada dia vemos se tornar mais realidade. Com o hospital, iremos aumentar nosso atendimento, dando ainda mais conforto as pessoas que necessitam de cuidados e atenção durante o tratamento do câncer. Nossa meta é fazer ainda mais para que nossos pacientes tenham ainda mais tratamento qualificado e humanizado”, afirmou o diretor. Após a conclusão de todas as etapas do HDT, a Unidade de Alta Complexidade vai oferecer serviços de prevenção com exames laboratoriais e tratamentos complexos como quimioterapia, hormonioterapia, cirurgia de pequeno, médio e grande porte e pediátrica; além de radioterapia, mastologia, urologia, hematologia, ginecologia, patologia, clínica geral, cuidados paliativos; serviços de enfermagem, nutrição, assistência social e fisioterapia.

A 26ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri) já tem data para acontecer. O evento acontecerá de 9 a 21 de maio, no Parque de Eventos de Petrolina. Essa edição contará com um investimento obtido através da Usina de Projetos junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 100 mil, que será destinado para implementação de montagem de estrutura e realização do evento. A informação é da assessoria da prefeitura. O Projeto da Fenagri 2016 será composto por cinco importantes eventos: Exposição de Produtores e Serviços, Fórum Internacional de Mercado e Novas Perspectivas de Produção de Frutas; Minicursos; Visitas Técnicas e Rodada de Negócios. E reunirá os diversos segmentos do agronegócio, formados por lideranças empresariais, produtores rurais, técnicos, pesquisadores, instituições financeiras públicas e privadas, transportadores, varejistas e atacadistas de frutas, exportadores, fabricantes e revendedores de equipamentos, máquinas, embalagens e insumos destinados à agricultura irrigada.

Foi publicado nesta terça-feira (15), Decreto da presidenta Dilma Rousseff que altera regras para quem precisa prorrogar benefícios como auxílio-doença e para quem quer voltar a trabalhar antes do prazo do atestado médico. O Decreto nº 8.691 alterou o Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e traz três principais novidades: a possibilidade do INSS realizar convênio com o SUS, a concessão do benefício com base no atestado do médico assistente, e a regulamentação para o retorno antecipado ao trabalho. O INSS poderá celebrar convênios com órgãos e entidades públicas que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de perícia médica, regulamentando a Lei 13.135/2015. Um ato conjunto dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Saúde regulamentará a realização da cooperação entre o INSS e os órgãos do SUS, além de estabelecer quais as cidades serão atendidas, os médicos que serão designados e os tipos de benefícios abrangidos.

Foi adiada para esta quarta (16), a votação da Medida Provisória (MP) 698, que viabiliza a concessão de garantia em operações de financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, em que as prestações são custeadas em parte com dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).O adiamento da votação se deu por acordo dos líderes partidários que combinaram o encerramento da sessão de ontem às 21 h. De acordo com o texto a ser votado, 10 % dos recursos destinados pela União ao programa habitacional para a construção de moradias para pessoas de baixa renda terão de ser aplicados em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes. Em relação à votação do projeto de decreto legislativo (PDC), que altera as regras de rolagem das dívidas dos estados com a União, marcada para hoje, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou que ela ficará suspensa até a conclusão da votação de um projeto de lei complementar que o Executivo deverá encaminhar à Câmara na próxima semana. O projeto é resultante das negociações do governo federal com os governadores sobre o tema.

Durante pronunciamento, nesta terça-feira (15), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) registrou o movimento dos governadores de Estados do Nordeste em prol da educação. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fachin prometeu a governadores, celeridade na tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188) – relativa aos critérios de partilha pelo Governo Federal dos recursos do salário-educação. Os governadores Paulo Câmara (Pernambuco), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ricardo Coutinho (Paraíba), Wellington Dias (Piauí) e o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão) estiveram recentemente no STF reunidos com Fachin. A ideia dos gestores nordestinos é que os recursos sejam distribuídos levando em consideração o número de estudantes das redes estaduais de ensino. Atualmente, a Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. “Essa abordagem da FNDE prejudica os Estados do Nordeste. Na avaliação dos governadores, a atual regra viola o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas”, comentou Patriota  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu mandar para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba, o processo contra Cláudia Cruz e Danielle Dytz, mulher e filha do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Lava Jato. A determinação atende a uma manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a justificativa de que elas não têm foro privilegiado para serem investigadas pelo Supremo. O desmembramento é referente à investigação de supostas contas ilegais mantidas pela família de Cunha na Suíça, que eram abastecidas com propina desviada de contratos com a estatal. O parlamentar já foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF sobre os fatos investigados neste inquérito. Moro é responsável por julgar as ações dos investigados no esquema de corrupção da Petrobras e que não têm foro privilegiado. Na semanada passada, os advogados de Cláudia e Danielle enviaram um pedido ao Supremo para tentar evitar o envio do processo à primeira instância. Segundo os advogados de ambas, o desmembramento do inquérito atrapalharia a defesa por “imbricação” nas condutas atribuídas aos três.

Investigadores ouvidos pela Folha avaliam preliminarmente que deve ser pedida abertura de inquérito contra o tucano Aécio Neves. Em um dos termos de sua delação premiada, Delcídio afirmou que o presidente do PSDB recebeu propina de Furnas, empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras. Ainda sobre o tucano, Delcídio relatou um caso na CPI dos Correios, que investigou o mensalão, no qual Aécio teria atrasado o envio de dados do Banco Rural para fazer uma “maquiagem” nas informações. “A maquiagem consistiria em apagar dados bancários comprometedores que envolviam Aécio Neves, Clésio Andrade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcos Valério e companhia”, afirmou. Para os investigadores, o caso envolvendo a CPI é o mais grave envolvendo Aécio e deve ser o principal alvo do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR.

Nesta terça-feira(15), ao som do batuque, na Igreja da Madre de Deus, no Recife, foi celebrada a missa de sétimo dia de Naná Vasconcelos. Na celebração estavam parentes, músicos e amigos do artista. A viúva de Naná, Patrícia Vasconcelos, e a filha do casal, Luz Morena, presentes no local, falaram da saudade que marca a primeira semana de ausência do músico e dos projetos pendentes que ele deixou. Patrícia disse, inclusive, que o percussionista deixou um álbum praticamente pronto e que ela pretende produzí-lo e lançá-lo em breve. Internado no Hospital Unimed III, na Ilha do Leite, área central do Recife, desde o dia 29 de fevereiro para tratar um câncer de pulmão, Naná Vasconcelos teve uma parada respiratória e falceu no dia 9 de merço, às 7h39. Dois dias antes de sua internação, no dia 27 de fevereiro, Naná falou: “estou doente e, quando descobri o câncer, pensei: se eu tiver que ir, eu vou, se eu tiver que ficar, eu fico. Eu estou ficando com a mente cheia de vida, e o coração cheio de músicas e mantras. Ao meu redor, uma miscigenação de pessoas orando por mim. Eu só tenho que dizer a vocês, amém, amém e amém”.

Uma capacitação com noções de Língua Brasileira de Sinais (Libras), audiodescrição e legislação inclusiva já formou 220 jovens de comunidades pacificadas do Rio de Janeiro para atuar com comunicação acessível. Nessa terça-feira (15), foi lançada a quinta turma do projeto Agentes de Promoção da Acessibilidade, da organização não governamental ( ONG) Escola de Gente, na Biblioteca Parque da Rocinha, comunidade na zona sul do Rio. O projeto começou em 2010 e já capacitou jovens de Jacarepaguá, Sulacap, Vila Aliança, Rocinha, Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Vila Kennedy, Grajaú, Pilares, Glória, Santa Tersa, Quintino, Cascadura e Andaraí. Em cerimônia que contou com observadores do Comitê Olímpico Rio2016 e da empresa que vai contratar mais de 600 pessoas para trabalhar durante os jogos, os 32 jovens que formarão a nova turma do projeto assistiram a esquetes teatrais sobre inclusão, e jovens já formados fizeram a entrega simbólica dos currículos para o cadastro.

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras consolida nesta semana seu reforço de operações no Recife. Hoje estreiam os voos diários e diretos com destino a Belém, Brasília e Juazeiro do Norte, enquanto amanhã serão inauguradas as ligações para Petrolina. Já no próximo sábado (19/03), iniciam as frequências semanais sem escalas com destino a Curitiba e Ilhéus – estes voos atenderão, sobretudo, à demanda da Azul Viagens, operadora de turismo da empresa. “Esta semana é muito especial para o Recife e o Nordeste, uma vez que temos uma inédita sequência de voos com estreia na capital pernambucana. Isto é resultado do esforço e atenção especial da companhia e seus parceiros com a região, que muito se beneficiará com o turismo ganhando cada vez mais força. Queremos levar o Brasil inteiro ao Recife e aos demais estados do Nordeste”, afirma Marcelo Bento, diretor de Planejamento e Alianças da Azul. A expansão já havia iniciado na segunda quinzena de fevereiro, quando a Azul iniciou voos sem escalas para João Pessoa e incluiu o jato A330, de 272 assentos, em operações semanais entre São Paulo (Campinas) e o Recife.

A delação do senador Delcídio Amaral, líder do governo até novembro passado, lançou holofotes mais uma vez sobre políticos pernambucanos. Em 2014, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa foi o primeiro a firmar acordo de delação premiada e as “bombas políticas” desferidas por ele atingiram velhos conhecidos da política do Estado, como o atual líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), e os já falecidos ex-governador Eduardo Campos (PSB) e Sérgio Guerra (ex-presidente nacional do PSDB). O depoimento de Delcídio surge como reforço às denúncias de corrupção explicitadas por Paulo Roberto. Integrante da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o senador Humberto Costa é citado por Delcídio por agir com “desenvoltura” na Refinaria de Abreu e Lima, em Suape. A obra está atrasada e superfaturada. A relação entre o senador e o empresário pernambucano Mário Beltrão foi citada, mais uma vez, por Delcídio. A relação já havia sido dita pelo ex-presidente da Petrobras. Segundo Delcídio, Humberto “foi parceiro, entre outras empresas, da White Martins, que sempre contribuiu decisivamente para suas campanhas”.

Ficou para a manhã desta quarta-feira (16) a decisão se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá mesmo assumir um cargo de ministro no Palácio do Planalto. Depois de mais de quatro horas de reunião, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente não conseguiram chegar a um consenso e a definição de Lula foi novamente adiada, agora ara um café da manhã, nesta quarta-feira A homologação da delação de Delcídio Amaral acabou atrapalhando o desenho que estava sendo montado para ser selado neste encontro. A ideia inicial era Lula ir para a Secretaria de Governo e Ricardo Berzoini, que ocupa a pasta, sendo deslocado para ser secretário Executivo do ex-presidente. Havia ainda a hipótese de Berzoini ir para o lugar de Edinho Silva, na Secretaria de Comunicação. Mas, a divulgação das últimas denúncias acabaram ampliando as dificuldades de levar Lula para o governo. 

Diante da crise econômica e do aumento do desemprego, aliado a reajustes abusivos, 86.975 pessoas deixaram de usar planos de saúde privados em 2015 no estado. O levantamento, feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), corresponde o período de dezembro de 2014 a dezembro de 2015. Até então, o quadro era favorável para o mercado de planos emPernambuco. Em 2013, mais de 43 mil usuários aderiram ao setor privado. Para a coordenadora jurídica da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps), Keyla Guerra, essa queda brusca é o reflexo da crise econômica. Uma bola de neve que atinge os planos de saúde, que por sua vez – para permanecer operando – aplica reajustes abusivos aos usuários. “Quem se prejudica é a população que está no fim dessa cadeia. A pessoa não tem como ter essa percepção, como discutir essa adesão, porque não tem como prever esses aumentos. Pela necessidade acaba adotando o plano, mas com o tempo não consegue mais administrar. Há reajustes abusivos para pessoas com 59 anos de 100%,  enquanto há reajustes coletivos, incluindo taxas de administradoras, que chega a 60%”, comentou a coordenadora.

O mercado futuro de juros operou sob a regência do conturbado cenário político nesta terça-feira (15) e as taxas sofreram forte ajuste para cima, com expressiva inclinação da curva a termo. A expectativa de nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro, a homologação da delação premiada do senador Delcídio Amaral e seu impacto sobre Aloizio Mercadante foram as principais influências do dia. Denúncias na imprensa trouxeram agitação às mesas de negociação logo cedo, levando os investidores a um movimento de correção de posições “vendidas” em taxas de juros. Isso porque, na semana passada, as taxas caíram em quatro dos cinco pregões, com os mercados precificando a saída da presidente Dilma Rousseff. As notícias antecipando o ingresso de Lula no time de ministros de Dilma, no entanto, trouxeram a percepção de que um processo de troca de governo pode ser mais lento que o esperado. Mais que isso, os investidores avaliam que a chegada de Lula provavelmente representará uma “guinada à esquerda”, que pode significar, entre outras medidas, um afrouxamento monetário antes do esperado. Por conta disso as taxas curtas operaram perto da estabilidade durante a maior parte do tempo, e os prêmios de risco foram transferidos para a ponta longa da curva de juros. 

A presidente Dilma Rousseff distanciou-se nesta terça-feira das declarações do seu ministro da Educação, Aloísio Mercadante, que admitiu mais cedo ter contatado o ex-líder do governo no Senado Delcídio Amaral, investigado por envolvimento no escândalo do ‘Petrolão’, para discutir sua delação premiada. Em nota do Palácio do Planalto, Dilma anunciou que “repudia com veemência e indignação a tentativa de envolvimento do seu nome na iniciativa pessoal do ministro Aloízio Mercadante”, denunciado na delação premiada de Delcídio Amaral por oferecer apoio político e financeiro para que não cedesse à colaboração. Delcído Amaral revelou em sua delação premiada que Mercadante atuou “como emissário da presidente” para pedir que ele “tivesse calma e avaliasse muito bem sua conduta diante da complexidade do momento político”, segundo documentos divulgados pela Justiça. Mercadante, figura histórica do PT e atual ministro da Educação, negou qualquer tentativa de suborno para convencer Amaral a desistir da delação premiada.

Terminou no fim da noite dessa terça-feira (15) a reunião entre o ex-presidente Luiz Inácio da Silva e a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, sem definição sobre o futuro do ex-presidente no governo. O encontro, que começou por volta das 19 horas, durou mais de quatro horas. Ainda não há uma confirmação se o ex-presidente teria aceitado o convite para assumir a Secretaria de Governo, no lugar de Ricardo Berzoini. Antes do encontro, a expectativa era que o anúncio acontecesse logo após a reunião entre Dilma e Lula. Durante a tarde, fontes informaram que o Planalto já havia, inclusive, preparado uma nota para oficializar o nome de Lula. Agora à noite, entretanto, as informações eram que Lula estaria em dúvida e ainda não teria batido o martelo sobre a questão. A longa conversa aumentou as especulações de que a negociação teria sido difícil. Também saíram há pouco do Alvorada os carros dos ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e de Berzoini. A agenda da presidente, divulgada nesta noite, prevê para amanhã um união com Wagner, às 9h30, no Palácio do Planalto.

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.  Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.  Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.  Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.  Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.  Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.  No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.  A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.  Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.  Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo. Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: …

O Ministério da Educação (MEC) quer reduzir de R$ 750 para R$ 250 o valor por bolsista repassado às instituições de ensino para o custeio das atividades desenvolvidas pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Além disso, a intenção é reduzir as áreas de atuação, focando na alfabetização e excluindo do programa áreas como educação física, artes, música e teatro, previstas no edital em vigência. Os futuros professores atuarão em escolas com baixo desempenho nas avaliações do MEC. As mudanças fazem parte da proposta de reformulação do programa, apresentada na semana passada a reitores, secretários estaduais e municipais e coordenadores institucionais do programa nas universidades. A proposta ainda está em discussão e deverá resultar em um novo edital.

Quase um quarto das mortes registradas no mundo têm causas relacionadas a fatores ambientais em sentido amplo, da poluição ao suicídio, passando pelos acidentes de trânsito, segundo a OMS. Um relatório da Organização Mundial da Saúde, publicado nesta terça-feira, estima que em 2012 12,6 milhões de mortes se deveram à “contaminação do ar, água e solo, à exposição a substâncias químicas, às mudanças climáticas e aos raios UV”, que provocam uma centena de doenças ou traumas nos humanos. A OMS, que havia elaborado um primeiro quadro do impacto ambiental em sentido amplo em 2002, estabelece uma lista das dez primeiras patologias vinculadas ao ambiente. A organização afirma que 8,2 milhões de mortes por doenças não transmissíveis podem ser atribuídas à poluição do ar. Tratam-se, sobretudo, dos acidentes vasculares cerebrais, doenças cardíacas, câncer e doenças respiratórias.

A missa de sétimo dia do percussionista pernambucano Naná Vasconcelos será realizada nesta terça-feira, às 20h, na Igreja Madre de Deus, no Bairro do Recife. O artista faleceu na última quarta-feira (9), aos 71 anos, depois de enfrentar um câncer de pulmão.