O presidente Jair Bolsonaro, em conversa com apoiadores hoje, atribuiu a redução no número de assassinatos no Brasil à sua política de facilitar o armamento da população. Especialistas na área de segurança pública explicam que, na verdade, são outras as causas para a queda nas mortes violentas. E alertam que o maior número de armas em circulação, longe de aumentar a segurança, representa um risco para a sociedade. O número comentado por Bolsonaro foi divulgado no início da manhã pelo g1, dentro do projeto Monitor da Violência, uma parceria do site com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os dados mostraram que o número de assassinatos caiu 7% em 2021 na comparação com 2020. Em todo o ano passado, foram registradas 41,1 mil mortes violentas intencionais no país. É o menor número de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007. “Vocês viram que o número de homicídios por arma de fogo caiu ao menor número histórico, né? A imprensa não fala que, entre outras coisas, a liberação das armas para o pessoal de bem, o cara pensa duas vezes antes de fazer uma besteira. Agora, se tivesse aumentado, quem era o culpado? [risos]. Não precisa dizer”, disse Bolsonaro no cercadinho do Palácio da Alvorada. A diminuição dos assassinatos em 2021 retoma a tendência de queda registrada no país pelo Monitor da Violência desde o balanço de 2018, antes do governo Bolsonaro começar. Essa tendência de queda foi interrompida em 2020, ano que registrou alta de mais de 5% nos assassinatos, em plena pandemia. A queda voltou a ser registrada em 2021. Fonte: Magno Martins

O Projeto de Lei 4578/21 isenta de taxas na emissão de passaporte os estudantes de baixa renda comprovadamente aceitos em programas de ensino, pesquisa ou extensão no exterior. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, as famílias dos estudantes deverão estar no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda de até meio salário mínimo per capita. A isenção valerá para outros documentos de viagem. “Mesmo com bolsas de estudo e incentivos para moradia no exterior, estudantes brasileiros selecionados encontram dificuldades para arcar com outras despesas, como as da emissão do passaporte e da certificação de proficiência em idiomas estrangeiros”, diz a autora da proposta, deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Atualmente, a taxa paga à União pela emissão regular do passaporte é de R$ 257,25. Nos casos de urgência e emergência, sobe para R$ 334,42. Na renovação, se o passaporte anterior válido não é apresentado e não há boletim de ocorrência relatando eventual subtração criminosa, o valor cobrado chega a R$ 514,50. Ainda segundo o projeto, uma consulta aos dados do CadÚnico indicou que mais de 547,5 mil pessoas que frequentam cursos de nível superior, aperfeiçoamento, especialização, mestrado ou doutorado pertencem a famílias com renda mensal per capita de meio salário mínimo, o equivalente em 2022 a R$ 606. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (22) o projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, como cassinos, bingos e jogo do bicho (PL 442/91). A proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o substitutivo do deputado Guilherme Mussi (PP-SP), aprovado por comissão especial em 2016, os cassinos deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer, cujo tamanho variará segundo a população do estado em que se localizar. Se virar lei, haverá anistia a todos os acusados de exploração de jogo ilegal nas modalidades legalizadas, extinguindo automaticamente os processos a partir da publicação da futura lei. No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol, ficando proibidos os jogos de bingo eventuais, exceto se realizados por entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas para arrecadar fundos para sua manutenção. Para a legalização do jogo do bicho, o substitutivo exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Gestão de Controle (SGC). CulturaTambém na pauta estão dois projetos prevendo mais dinheiro para o setor cultural. O Projeto de Lei Complementar 73/21, apelidado de Lei Paulo Gustavo, direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. A proposta, de autoria do Senado, estabelece que a maior parte da verba (R$ 2,797 bilhões), vinda da arrecadação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), deverá ser aplicada no setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) deverá ser usado para o desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; para apoiar cursos, produções ou manifestações culturais; ou desenvolver espaços artísticos e culturais. Já o PL 1518/21, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. O texto, assinado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros cinco deputados, lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos. Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas; realização de inventários de manifestações culturais sob risco de extinção; concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior; aquisição de imóveis tombados; manutenção de grupos, companhias e orquestras; e serviço educativo em museus, centros culturais e bibliotecas. Fiscalização do mercadoO primeiro item da pauta, entretanto, é a Medida Provisória 1072/21, que muda a forma de cálculo da Taxa de Fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. A …

O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha três presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição.  A Corte Eleitoral tem sempre sete ministros titulares, três provenientes do Supremo. Sempre que necessário, um ministro é eleito pelo plenário do STF, em votação simbólica, já que é adotado regime de rotação que vai do ministro mais antigo ao mais recente. Cada ministro do TSE assume mandato de dois anos, podendo ser reconduzido apenas uma vez pelo mesmo período. O momento de entrada na Corte Eleitoral é desigual, o que resulta, em alguns casos, em passagens breves pela presidência. Fachin, por exemplo, será responsável por conduzir as principais providências relativas à organização do pleito majoritário deste ano, mas a dois meses da votação deve deixar o TSE, após completar sua passagem máxima de quatro anos. Além de ser substituído na presidência por Moraes, Fachin dará lugar no plenário à ministra Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski completa a tríade de ministros do Supremo. Durante e depois das eleições, até a diplomação dos eleitos, serão eles que deverão participar dos julgamentos e esclarecer todas as dúvidas. Dois dos sete ministros titulares do TSE são provenientes do STJ. Duas vagas são reservadas a membros da advocacia eleitoral, indicados pelo presidente da República a partir de lista tríplice eleita pelo plenário do Supremo. Fonte: UOL

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas no Auxílio Brasil. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março. Fonte: EBC

O Brasil ultrapassou a marca de 93% de brasileiros acima de 12 anos vacinados com a primeira dose da vacina contra covid-19. Com a dose única ou as duas doses do esquema vacinal, são 87% dos brasileiros cobertos, considerando o mesmo público-alvo. Até o momento, foram 380 milhões de doses de vacina aplicadas nesse público. As informações são do Ministério da Saúde. Já o reforço da imunização foi tomado por 50,6 milhões de pessoas. Desse total, 48,5 milhões são de doses de reforço e 2 milhões de doses adicionais. No total, das mais de 660 milhões de doses de vacinas adquiridas, o Governo Federal já distribuiu mais de 430 milhões às unidades federativas. Segundo o governo, a vacinação do público entre 5 e 11 anos também segue avançando. Das 20,4 milhões de crianças, mais de 5 milhões tomaram a primeira dose. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou com jornalistas na manhã de hoje (21) e reiterou a importância de completar o esquema vacinal contra covid-19 e tomar a terceira dose. “A campanha de vacinação segue firme e aproveito a oportunidade de reiterar o que eu tenho falado todos os dias: a necessidade de avançar com a dose de reforço. Isso é importante para a proteção da nossa população, sobretudo para os idosos, que tomaram as duas doses no começo da campanha. Esse reforço é fundamental para que tenhamos uma proteção maior contra a variante Ômicron”, disse Queiroga. Fonte: EBC

A pandemia da Covid-19 continua a gerar notificações de mortes no Brasil e, nesta segunda-feira (21), o país confirmou mais 318 óbitos pela doença e alcançou a triste marca de 644.604 mortes. Os número são do Ministério da Saúde. O país caminha para as 650 mil vidas perdida para a Covid-19, três semanas antes do se completar dois anos do primeiro óbito pela doença no país. Além das mortes, mais 37.339 infecções foram adicionadas ao balanço nacional do Ministério da Saúde, que já registra 28.245.551 de casos positivos acumulados. Com os acréscimos, as médias móveis de casos e mortes continuam em queda após registrarem um aumento grande no último mês. Segundo o cálculo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), hoje o país confirma, em média, por dia, 101.007 infecções e 824 óbitos. No início de fevereiro, o país chegou a confirmar cerca de 189.526 diagnósticos positivos e 951 mortes pela doença. O aumento de casos e mortes está relacionado com o surgimento da variante ômicron, considerada muito transmissível. A previsão do Portal Covid-19 Brasil, iniciativa formada por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade São Paulo (USP), é de que o Brasil encerre o mês de fevereiro com mais de 650 mil mortes pela Covid-19. 

O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22), afirmou que “não há dúvida” de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) vazou dados sigilosos e sensíveis à Justiça Eleitoral, na investigação que apura um ataque hacker ao TSE. A declaração foi dada em entrevista ao programa Jornal das Dez, da GloboNews. Questionado sobre a atitude do presidente, Fachin foi direto, e ressaltou a importância do respeito ao processo eleitoral. — Sim, quanto a isso não há dúvida [de que Bolsonaro vazou dados sigilosos]. O povo precisa ir de modo livre escolher os seus representantes. A Justiça Eleitoral garantirá a organização das eleições para que isso ocorra, diplomará os eleitos, eles tomarão posse e governarão. A partir das escolhas das lideranças que o exercício da soberania popular fizer. E este é o caminho que deve ser utilizado — disse o ministro. Fachin afirmou ainda que “realizar eleições significa encontrar um meio não violento de solver as controvérsias” e que, por outro lado, “fomentar excessos de dúvidas artificiais e crises artificiais sobre o processo eleitoral significa, a rigor, ir na contramão daquilo que assegura a democracia”. O ministro classificou o ato como uma agressão à “própria instituição da democracia e as instituições que a mantém”. Provocado sobre o pedido de arquivamento do inquérito que apura se Bolsonaro cometeu crime ao divulgar as informações, feito pelo procurador-geral da República Augusto Aras, o ministro disse que a PGR “tem a prerrogativa de ofertar a denúncia ou eventualmente pedir o arquivamento do inquérito”. No entanto, Fachin disse que não teria a mesma atitude que o presidente da República. — De um modo geral, embora esses fatos sejam relativamente públicos e divulgados, nós estamos falando de documentos que, ao menos em tese, deviam estar ou estavam sob sigilo. E, portanto, que os procedimentos respectivos também. E, portanto, eu tenho por hábito não me manifestar sobre circunstâncias que deviam ou devem estar obviamente sob sigilo — acrescentou. Fachin também classificou a desinformação no processo eleitoral como “uma preocupação imensa que todas as mentes e corações democráticos no Brasil têm hoje”. — É a de não observarmos a propagação do que já se chamou de engenheiros do caos. Da ruína do Estado, da ruína das instituições, afirmações que nivelam a política por baixo. Segundo o ministro, sua preocupação é com a utilização da desinformação para “propalar o caos, para a partir do caos, recriar uma estrutura autocrática de Estado”. Sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, Fachin deu recado aos ataques que têm como alvos os ministros do STF, inclusive com pedidos de impeachment, como já ocorreu com o ministro Alexandre de Moraes, e do fechamento do Supremo, durante os atos antidemocráticos em 7 de setembro do ano passado. — Há parlamentares que erram? Sim, e devem responder. Mas o parlamento é essencial à democracia. Há juízes que erram? Sim, e devem responder. Mas o Judiciário é essencial à democracia. Há gestores, no estado da administração, que erram? Devem responder. Mas o estado da administração é essencial na democracia — destacou Fachin, depois de dizer que deve separar o ator político …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem mais de 1,7 milhão de pedidos em análise, segundo informações fornecidas pelo órgão ao Supremo Tribunal Federal (STF) em ação sobre a demora na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. O total exato de pessoas aguardando na fila é de exatamente 1.755.859. Pouco mais de 40% dos requerimentos é de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que são pagos a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. Em seguida vêm os pedidos de aposentadorias, que superam 500 mil, e salário-maternidade, que somam quase 180 mil. O INSS tem até 90 dias, dependendo do benefício, para analisar pedidos. Há ainda mais dez dias para tramitação do pedido na Central de Análise Emergencial de Prazo (Cemer), mas o órgão não tem cumprido esses prazos. O que muita gente não sabe é que, após esgotado o prazo previsto, o INSS é obrigado a pagar não só os benefícios atrasados, retroagindo a concessão à data-limite de resposta, mas também juros e correção monetária para compensar o segurado pelo atraso. O valor deve ser pago com correção já no primeiro pagamento do benefício. Isso é o que foi definido após um acordo firmado entre o governo e o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2021. Fonte: Folha-PE

A Vara da Infância de Paulista, na Região Metropolita do Recife, determinou que as aulas presenciais da rede municipal de educação básica do município devem ser retomadas no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento. A Prefeitura de Paulista informou, por meio de nota, que ainda não foi intimada sobre a decisão. A ação foi deferida no dia 17 de fevereiro pelo juiz Ricardo de Sá Leitão Alencar Junior, na ação civil pública nº 00041017-78.2021.8.17.3090. O processo é de autoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e foi ajuizado por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o fundamento jurídico usado na decisão foram a isonomia do Poder Público, no oferecimento de direitos básicos, como a educação, previsto na Constituição de 1988, além do Decreto Estadual nº 50.470/2021, que estabeleceu a volta das aulas presenciais em Pernambuco a partir de 5 de abril de 2021, e a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a manutenção e o desenvolvido do ensino.  “Há vários meses, as aulas presenciais estão autorizadas no âmbito do Estado de Pernambuco. Ora, está estreme de dúvidas a desnecessidade, do ponto de vista sanitário, de suspensão das aulas. Isso fica ainda mais patente quando se considera que escolas particulares e mesmo escolas públicas estaduais funcionam, normalmente, no território paulistense”, argumentou o juiz Ricardo de Sá Leitão. Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o fundamento jurídico usado na decisão foram a isonomia do Poder Público, no oferecimento de direitos básicos, como a educação, previsto na Constituição de 1988, além do Decreto Estadual nº 50.470/2021, que estabeleceu a volta das aulas presenciais em Pernambuco a partir de 5 de abril de 2021, e a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a manutenção e o desenvolvido do ensino.  “Há vários meses, as aulas presenciais estão autorizadas no âmbito do Estado de Pernambuco. Ora, está estreme de dúvidas a desnecessidade, do ponto de vista sanitário, de suspensão das aulas. Isso fica ainda mais patente quando se considera que escolas particulares e mesmo escolas públicas estaduais funcionam, normalmente, no território paulistense”, argumentou o juiz Ricardo de Sá Leitão.  Fonte: Folha-PE

O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta terça-feira (22), o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2022, processo seletivo pelo qual estudantes concorrem às vagas de instituições públicas de ensino superior a partir da nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de publicação do resultado não foi confirmado pelo órgão.   Nesta primeira chamada do programa, são disponibilizadas, em âmbito nacional, 222 mil vagas, divididas em 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ofertará 7.012 vagas para ingresso em 105 cursos de graduação nos campi Recife (5.522 vagas), Caruaru (1.060 vagas) e Vitória (430 vagas). A estudante Laysa Haddarany, de 18 anos, mora em Paulista, na Região Metropolitana do Recife, e está na expectativa pelo resultado. Ela colocou como primeira opção o curso de Engenharia Ambiental na Universidade Fedreal Rural de Pernambuco (UFRPE) e, como segunda, o de Engenharia Biomédica, na UFPE. “É muita ansiedade. A minha nota de redação foi muito boa, o que deixou minha média alta. Eu me inscrevi no primeiro dia no Sisu e fiquei acompanhando, a cada meia-noite que dava eu acordava e ficava um tempão, fazia as mudanças, testava outras concorrências, para ver qual é a minha posição em cada curso, para no último dia eu já conseguir deixar a opção fixa, sem uma zona de risco, e ficar mais segura”, contou.  O Sisu permite que os candidatos indiquem duas opções de graduação e, até o último dia das inscrições, que este ano encerrou no dia 18 deste mês, verifiquem a nota de corte do curso e a quantidade de inscritos, podendo, assim, analisar a possibilidade de preencher a vaga. O estudante Tiago Santana, de 16 anos, mora em Caruaru e também está na expectativa pelo resultado. “Por acompanhar o sistema, você já tem meio que uma noção de como você vai ficar a sua posição mas é impossível você não ter nenhum tipo de ansiedade, não ficar nervoso. Eu estou aqui com o coração pela boca esperando o resultado”. Ele pretende ingressar no curso de Medicina e inscreveu, como primeira e segunda opções, respectivamente, a graduação no campus Caruaru da UFPE e no campus Garanhuns da  Universidade de Pernambuco (UPE). A professora Joyce Freitas, que ensina língua portuguesa na Escola Escola Técnica Estadual Ginásio Pernambucano, destaca que a ansiedade é comum entre os estudantes. “Para os alunos que tiraram boas notas, vejo que as expectativas são as melhores possíveis. Já para aqueles que obtiveram uma nota mediana ou que fique muito próxima da nota de corte, há sempre aquele frio na barriga para saber se é suficiente ou não.” O professor Antônio Lorena, que leciona Física no Colégio Motivo, reforça o pensamento. “Os alunos estão com um nível de ansiedade muito grande. Muitos já viram que estavam dentro das colocações, mas ainda têm aquela incerteza: será que eu vou entrar? Será que é isso mesmo? Para outros que não estavam dentro das vagas, gera aquela esperança: será que eu consigo? Eu tenho alunos que nem estão dormindo direito”, contou. A psicóloga Gislayne Rosário explica que é importante …

O Instituto Nacional de Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, promove a partir de hoje (21) o seu tradicional “Bloco da Solidariedade”. O objetivo é chamar a atenção da população para a queda de doações de sangue para os pacientes com câncer durante os festejos de carnaval. A dupla de padrinhos da campanha, o dançarino Carlinhos de Jesus e a primeira bailarina do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Ana Botafogo, está ajudando com a divulgação nas redes sociais. Na internet, foi levantada a hashtag #FoliaéDoarSanguenoINCA para que os internautas possam se mobilizar e fazer sua doação. Este ano, a ação não contará com desfile na Praça da Cruz Vermelha, nem contará com apoio de bateria de escola de samba. De acordo com o Inca, somada à tradicional queda nas doações durante feriados prolongados, a pandemia de covid-19 reduziu ainda mais o número de doadores, em todos os períodos. Desde o início do surto sanitário, o banco de sangue do Inca sofreu redução de 20% no número de doadores. Para manter o estoque confortável, são necessárias 70 bolsas de sangue por dia. No período pré-pandemia, o Inca recebia entre 50 a 60 doadores diariamente. Hoje, o número é de apenas 12 a 15 doadores diários. Cada doação é transformada em hemocomponentes com capacidade para atender quatro pacientes. Por mês, são realizadas de 1,7 mil a 2 mil transfusões de sangue, somente em pacientes oncológicos em tratamento no Inca. Pessoas com diagnóstico ou suspeita de covid-19 estão aptas a doar sangue dez dias depois do desaparecimento dos sintomas, segundo orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O mesmo prazo vale para os assintomáticos com teste positivo, que também podem fazer a doação após dez dias da realização do teste. Quem teve contato com casos positivos pode doar após sete dias do último contato. Já as pessoas que fizeram isolamento voluntário ou por determinação médica podem realizar a ação dez dias após o término do isolamento. Quem quiser doar deve se dirigir ao Serviço de Hemoterapia do Inca, localizado na Praça da Cruz Vermelha, 23, segundo andar, centro do Rio, de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 14h30. A coleta vai ocorrer nesse horário até o dia 25. No sábado de carnaval (26), será recebida apenas a doação de plaquetas, com horário agendado. Não haverá coleta no dia 28, nem nos dias 1º e 2 de março. Para fazer a doação, é necessário apresentar documento com foto. Menores de 18 anos só podem doar com autorização do responsável.  Fonte: EBC

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta segunda-feira (21),  no lançamento do pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela Frente Popular, Danilo Cabral. O ato aconteceu em Recife e contou com a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, do governador Paulo Câmara e do prefeito do Recife, João Campos, além de lideranças políticas e partidos que compõem a legenda.  “Hoje foi um dia importante para a Frente Popular e para Pernambuco. Danilo Cabral tem experiência na vida pública, competência e responsabilidade para assumir o cargo de governador do Estado. Ele está preparado para a missão, tem um histórico político de muitas ações e projetos em prol do Brasil e de Pernambuco. Tenho certeza que será um grande governador”, defendeu Gonzaga Patriota.  Danilo Cabral tem vinculação histórica com o PSB. Pela sigla à qual é filiado desde 1990, foi eleito três vezes deputado federal e foi secretário de Educação e das Cidades nos governos de Eduardo Campos —​era um dos mais próximos ao então governador— e de Planejamento em parte do primeiro mandato de Câmara. É filho do ex-deputado estadual Adalberto Farias Cabral. O parlamentar foi um dos primeiros a defender o apoio oficial do PSB a Lula (PT), ainda em meados de 2021. Tem boa relação com o PT, inclusive foi secretário de Administração do Recife entre 2001 e 2003 na gestão de João Paulo, quando a sigla governou pela primeira vez a cidade. Danilo é auditor concursado do Tribunal de Contas do Estado.

Desde o início da vacinação infantil contra a Covid-19 em Pernambuco, em 14 de janeiro, 343.438 crianças de 5 a 11 anos receberam a primeira dose. Esse número corresponde a uma cobertura de 29,04%, considerada baixa pelo Estado.  Para acelerar a proteção dos pequenos, começa, nesta segunda-feira (21), uma semana de mobilização pactuada entre o Governo do Estado e os municípios. A estratégia deve incluir diversos locais de circulação dos menores, especialmente as escolas, e irá culminar, no próximo sábado (26), no Dia C de vacinação infantil.https://4732129e09063840212e420c443860d5.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de que haja 1.182.444 crianças nessa faixa etária no Estado. Desde o começo da campanha, 873.740 doses pediátricas chegaram a Pernambuco, sendo 446.300 doses do imunizante da Pfizer e 427.440 doses da vacina CoronaVac.  Em coletiva de imprensa, na última quinta-feira (17), o secretário estadual de Saúde, André Longo, demonstrou preocupação com a atual cobertura vacinal na faixa pediátrica.  “É um quantitativo ainda muito baixo, que significa risco para toda a sociedade e, principalmente, para as próprias crianças. Para proteger nossos pequenos, pactuamos com os municípios uma grande mobilização para tentar acelerar a imunização”, disse. Os municípios desenvolvem ações para buscar aumentar a proteção dos menores. No Recife, por exemplo, teve início na quarta-feira (16) a vacinação em escolas da rede municipal de ensino. A expectativa é que a ação contemple 500 crianças diariamente. [veja mais abaixo o panorama por cidades] Disseminação de fake newsRepresentante da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação, o médico pediatra Eduardo Jorge da Fonseca, corrobora com a definição de baixa adesão da vacinação infantil.  “A adesão é muito menor do que a gente esperava. Não conseguimos entender muito bem como os pais são vacinados e não vacinam os seus próprios filhos”, disse Eduardo, acrescentando uma crítica a divulgações equivocadas sobre possíveis eventos adversos após o ato da vacinação.  “Provavelmente essa hesitação tem muito a ver com as fake news. Este grupo etário tem muito menos eventos adversos do que os próprios adolescentes e adultos”, completou. Eduardo ainda lembra que o fim da pandemia de Covid-19 só será possível com a vacinação de todos os suscetíveis ao vírus, como é o caso das crianças. “As crianças hoje são um mar de suscetibilidade. Entre risco e benefício, não tenho a menor dúvida de que a vacina é muito melhor”, destacou. O pediatra defende também que a vacina aplicada em escolas é um facilitador importante para ampliação do acesso. “Venho defendendo há muitos meses essa ideia. As vacinas têm que ir para as escolas, os centros [de vacinação infantil] estão muito bem equipados, mas limitam o acesso”, finalizou o médico.Médico pediatra Eduardo Jorge da Fonseca critica disseminação de fake news sobre vacinação infantil (Foto: Douglas Fagner/SEI) RecifeNo Recife, que já aplicou 58.307 doses pediátricas, uma cobertura de 36,54%, teve início, na última quarta-feira (16), a vacinação contra a Covid-19 nas escolas municipais. A ação tem por objetivo contemplar 500 crianças todos os dias. Segundo estimativa do Ministério da Saúde, baseada no IBGE, o Recife tem 159.558 pessoas nessa faixa etária.  Para a imunização …

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem benefício de até um salário mínimo começam a receber o pagamento de fevereiro a partir de hoje (21). De acordo com o calendário, os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício. Quem tem o número 1 no penúltimo número do benefício já recebe nesta segunda-feira. Em razão do fechamento das agências bancárias durante o período de carnaval, o pagamento vai até o dia 25 para quem tem 5 como o penúltimo número, e será retomado a partir do dia 3 de março, para quem tem 6 como penúltimo número do benefício, indo até o dia 9 de março para quem tem 0 como penúltimo número do benefício. O INSS lembra ainda que os pagamentos também são interrompidos nos finais de semana. Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números.  O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte. Segundo o INSS, 36 milhões receberão aposentadorias, pensões e auxílios que variam de um salário mínimo, no valor de R$ 1.212, ao teto do INSS, de R$ 7.087,22 em 2022.  Feriado bancário A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que seguirá a resolução do Banco Central e vai manter o calendário de feriados bancários nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, segunda-feira e terça-feira de carnaval, quando não haverá atendimento ao público nas agências. Já na quarta-feira de cinzas (2), o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de funcionamento. Fonte: UOL

O Ministério da Saúde recebeu mais um lote com 2 milhões de vacinas contra a covid-19 da Pfizer. A remessa chegou pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), em dois voos. No de hoje (21) chegaram mais de 1,4 milhão de doses pediátricas, voltadas a crianças de 5 a 11 anos. Já o que pousou ontem (20), trouxe 585 mil doses para vacinação do público-alvo acima de 12 anos. Em nota a pasta informou que os imunizantes serão encaminhados para o Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, onde passarão por um rígido controle de qualidade. Após esse processo, o lote será distribuído pelo Ministério da Saúde aos estados e ao Distrito Federal. Balanço Ainda na manhã desta segunda-feira, o Brasil ultrapassou a marca de 380 milhões de doses aplicadas. Mais de 93% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose e mais de 155 milhões estão com o esquema vacinal completo. Desde o início da campanha de vacinação, mais de 430 milhões de dose Fonte: UOL

Estão abertas até o dia 28 de fevereiro, as inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP) para estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. A iniciativa prevê concessão de bolsas no valor de R$ 900. O pagamento dos pedidos homologados é realizado mensalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estadia desses estudantes nessas instituições para minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial, indígenas e quilombolas. As inscrições devem ser feitas na página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site do Ministério da Educação (MEC). A distribuição das vagas considera o “quantitativo de alunos matriculados e o quantitativo de alunos cadastrados no programa” pelas instituições federais de ensino superior no término do exercício anterior. Segundo O MEC, a análise da documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e a aprovação do cadastro no SISBP deverão ser feitas pelas instituições federais de ensino superior de hoje até 31 de março. Fonte: EBC

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já identificou mais de 17 mil ameaças em potencial de produtos sujeitos à vigilância sanitária, vendidos de forma irregular na internet. O resultado é fruto de um projeto piloto de fiscalização que tem, por objetivo, ampliar o monitoramento de produtos, de forma a reduzir irregularidades identificadas pela Anvisa no setor de vendas pela internet. Lançado no final de 2021, o projeto é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre os dias 1º de dezembro de 2021 e 10 de fevereiro de 2022, ele já possibilitou a captação de 1 milhão “possíveis focos de monitoramento”. Desse total, 17 mil foram consideradas ameaças em potencial e cerca de 10 mil apresentaram “potenciais irregularidades”. Os dados divulgados são ainda preliminares. São considerados irregulares “quaisquer produtos que não atendam às regras definidas pela Anvisa e, portanto, não ofereçam à sociedade garantia de eficácia, segurança e qualidade exigida para itens sob vigilância sanitária”, explica a Anvisa, referindo-se a exigências que variam de acordo com o tipo de produto. Entre as irregularidades que costumam ser identificadas estão ausência de registro ou notificação na agência; e produtos falsificados, furtados, roubados ou contrabandeados. Há também casos de produtos cuja propaganda é considerada inadequada; e os que apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação. De acordo com a Anvisa, os produtos proibidos são itens irregulares que, conforme resoluções publicadas pela agência, têm proibidas sua fabricação, importação, armazenamento, distribuição, comercialização, propaganda, publicidade, promoção e/ou uso, a depender da irregularidade evidenciada. A Anvisa informa que há também casos de produtos que apresentam problemas de “desvio de qualidade”, o que ocorre quando os parâmetros de qualidade estabelecidos na regularização do produto não são cumpridos. São enquadrados nessa situação casos de medicamentos com alterações de aspecto, cor, odor, sabor e volume ou a presença de corpo estranho, por exemplo. A agência alerta que a utilização de produtos irregulares coloca em risco a saúde dos usuários.

Após período de aumento de casos de Covid-19 no Recife, provocado pela variante ômicron, na última Semana Epidemiológica (6 a 12 de fevereiro), a rede de saúde do Recife disponibilizou 70,6 mil vagas nos 13 centros de testagem e unidades de saúde. Desse total, menos da metade (28,9 mil) das vagas foi preenchida. Além da redução na procura pelos testes no período, apenas 22% das pessoas apresentaram testes positivos. No cômputo total, a queda foi de 54% no índice de positividade dos exames realizados nesses locais. Na Semana Epidemiológica 4 (23 a 29/1), foram realizados 21.342 testes rápidos nos centros de testagem e nas unidades de saúde. Desse total, 10.229 foram positivos, o que corresponde a 47,9%. Com base nos índices, a gestão municipal reorganizou a oferta dos pontos de exame, com a desmobilização de seis locais – Compaz Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Compaz Dom Helder, no Coque; Compaz Miguel Arraes, na Caxangá; Estádio do Arruda, no bairro do Arruda; Círculo Militar do Recife, na Boa Vista; Parque da Macaxeira, no bairro de mesmo nome; antiga sede do Sesi Mustardinha, na Mustardinha; Escola Municipal Luiz Vaz de Camões, no Ipsep; e Escola Maria Sampaio de Lucena, no Ibura. Fonte: Folha-PE

As mortes provocadas pela chuva da última semana em Petrópolis, na região serrana fluminense, chegam a pelo menos 176, segundo informações do Corpo de Bombeiros. As equipes trabalham dia e noite no resgate de vítimas. Além dos corpos encontrados, os bombeiros retiraram 24 pessoas com vida. Segundo a prefeitura de Petrópolis, 114 corpos tinham sido sepultados até a noite de ontem. O trabalho de identificação e liberação de corpos continua sendo feito pelo Instituto Médico Legal (IML). Também estão sendo procurados mais de 100 desaparecidos. O temporal mais forte caiu no dia 15 de fevereiro, mas desde então a chuva voltou a atingir a cidade em diversas ocasiões. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão para hoje é de pancadas de chuva ao longo do dia. Ontem, a Defesa Civil de Petrópolis acionou, no fim da tarde, as sirenes do primeiro distrito, além de emitir avisos por SMS e grupos de comunicação por aplicativo. O primeiro distrito envolve a parte mais densa da cidade e os bairros já atingidos pelos deslizamentos de terra e enchentes do dia 15, como Alto da Serra, Bingen, Quitandinha, Valparaíso e centro. Hospital de Campanha A Marinha terminou de montar ontem (20) um hospital de campanha no Sesi Petrópolis, na Rua Bingen. A unidade funciona das 8h às 18h, com 12 leitos de enfermaria e cinco estações de atendimento ambulatorial, aberto a pessoas que precisem de atendimento de baixa complexidade. De acordo com o diretor do Centro de Medicina Operativa da Marinha, capitão Kleber Coelho de Moraes Ricciardi, a unidade vai apoiar os hospitais da cidade. “Estamos aqui para apoiar a estrutura de saúde local, realizando atendimentos clínicos, laboratoriais, odontológicos, pediátricos, ortopédicos e pequenos procedimentos. Assim, deixamos os atendimentos de maior complexidade para os hospitais previamente estabelecidos”. O apoio da Marinha à tragédia de Petrópolis começou na madrugada do dia 16, na desobstrução das vias com motosserras. Caminhões, retroescavadeiras e material para a instalação do hospital de campanha chegaram na manhã do dia 17. O efetivo da força na cidade é de 60 viaturas e 300 militares, entre fuzileiros navais, médicos, enfermeiros e farmacêuticos. Fonte: EBC

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Márcia Conrado e à secretária de Educação de Serra Talhada, Marta Cristina, apresentarem cronograma para a retomada das atividades escolares presenciais até esta segunda-feira (21). As informações são do Farol de Notícias. A volta às aulas deve ser geral, com exceção apenas para os estudantes que apresentem sintomas de Covid-19 ou gripe. Além de planejar o retorno ao regime presencial, o MPPE recomendou que as gestoras públicas construam um plano de ação para dar transparência a todas as medidas que venham a ser implementadas, com a divulgação das ações no site da Secretaria de Educação e demais canais de comunicação institucional. Ainda segundo o promotor de Justiça Rodrigo Santos, o MPPE recomendou a disponibilização de material de higienização, como sabão líquido, álcool gel e toalhas de papel; máscaras e outros equipamentos de proteção individual necessários para que as aulas transcorram conforme todas as medidas sanitárias aconselhadas pelas autoridades da saúde. O poder público deverá ainda recompor o quadro de professores, promover uma avaliação sistemática dos alunos a fim de identificar a necessidade de recuperação ou reensino escolar, de modo a assegurar a plena aprendizagem dos estudantes. Por fim, o MPPE também recomendou que o município de Serra Talhada fomente a vacinação nas unidades de ensino, montando estrutura para aplicar as doses do imunizante nos seus alunos. O retorno das aulas da Rede Municipal em Serra Talhada está marcado para o dia 3 de março. Fonte: Nill Junior

Os estoques de sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) estão em situação crítica. De todos os tipos sanguíneos, somente o AB- tem nível considerado estável. Segundo os trabalhadores, as doações caíram na pandemia da Covid-19 e, com a redução de casos, voltaram a acontecer. No entanto, com o surto recente de Influenza A H3N2 e os altos números de contágio devido à variante ômicron do coronavírus, as doações de sangue despencaram. Segundo a direção do Hemope, cerca de 350 e 400 pessoas compareciam para doar, por dia, mas essa média caiu para 200. São várias as situações em que uma pessoa precisa de uma transfusão de sangue, como cirurgias de grande porte, devido a algumas doenças crônicas e após acidentes graves, por exemplo. Segundo o Hemope, não há estoque de sangue disponível para pacientes que vão fazer cirurgias eletivas no estado. Para estimular o aumento de doações, várias medidas foram adotadas para evitar o contágio por Covid-19 e facilitar a doação. Na entrada do Hemope, tem uma tenda montada para que ninguém fique no sol. É preciso apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrar na fundação. Para doar sangue, a pessoa deve estar em boas condições de saúde e ser maior de 16 anos. Os menores de idade precisam ir acompanhados de um responsável. Fonte: UOL

O Congresso Nacional terá iluminação especial, de 18 a 28 de fevereiro, em alusão ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no dia 28. Nesse período, a Câmara dos Deputados fica iluminada com as cores rosa e verde; e o Senado, com roxo e azul. O Dia Mundial das Doenças Raras foi criado em 2008 pela Organização Europeia de Doenças Raras (Eurordis) para disseminar conhecimento sobre essas doenças, buscar apoio aos pacientes e incentivar as pesquisas para seu tratamento. Considera-se doença rara aquela que afeta 1,3 pessoas a cada 2 mil indivíduos. O número exato de doenças raras não é conhecido, mas estima-se que existam de 6 mil a 8 mil tipos diferentes em todo o mundo. Essas doenças caracterizam-se por uma ampla diversidade de sintomas e variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. Manifestações relativamente frequentes podem simular doenças comuns, dificultando seu diagnóstico e causando elevado sofrimento clínico e psicossocial aos afetados e suas famílias. Geralmente doenças raras são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo ser degenerativas e também levar à morte. Além disso, muitas delas não têm cura, de modo que o tratamento consiste em acompanhamento clínico, fisioterápico, fonoaudiológico e psicoterápico, entre outros, com o objetivo de aliviar os sintomas ou retardar seu aparecimento. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março. Fonte: UOL

De 21 de fevereiro a 13 de marco, a Nagem prepara descontos de até 25% nas linhas de informática, telecomunicações, eletrônicos e escritório. Os clientes podem encontrar os itens da campanha Verão Conectado Nagem nas lojas físicas da rede varejista e no site (www.nagem.com.br). “A ideia é oferecer para os nossos clientes ofertas especiais das mais diversas linhas com as quais a Nagem trabalha, além de reforçar a divulgação desse mix de produtos”, destaca Karina Costa, coordenadora de Marketing da Nagem. Medidas de segurança contra covidAs lojas da Nagem estão preparadas para atender os novos padrões de segurança que visam combater à propagação do novo coronavírus no país. Entre as medidas estão o controle do número de clientes na loja, a instalação de placas de acrílico nos caixas, álcool em gel em diversos pontos, sinalização indicando distanciamento social e o uso de máscaras por parte dos funcionários. Sobre a Nagem Fundada há mais de 30 anos, em Pernambuco, a Nagem tem 46 operações (45 lojas e 1 quiosque), seis centros de distribuição e quatro unidades de negócios, empregando quase 2 mil pessoas. O Grupo Nagem está presente nos canais distribuição, corporativo, e-commerce e varejo.

Neste ano de 2022, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa continuará o convênio firmado com a Receita Federal no ano passado, por meio do qual o contribuinte pode, ao declarar o Imposto de Renda, destinar parte dos recursos devidos para os fundos de pessoa idosa. No caso das pessoas físicas, até 3% do imposto devido pode ser doado. Para pessoas jurídicas, o valor é de 1%. No ano passado, as doações feitas por meio deste mecanismo somaram mais de R$ 50 milhões. Neste ano, a expectativa é de que o valor seja maior. As informações são do secretário Antonio Costa, entrevistado do programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (20), na TV Brasil.Segundo o secretário, o dinheiro é para viabilizar os conselhos e fundos municipais e estaduais voltados às pessoas idosas. “Sozinha, a União não conseguirá vencer esse grande desafio”, disse Costa. Dados do Ministério da Saúde apontam que o Brasil tem a quinta maior população idosa do mundo. Durante a entrevista, o secretário falou sobre o auxílio dado às instituições de longa permanência – conhecidas como asilos – durante a pandemia. Só com auxílio emergencial foram destinados R$ 160 milhões que atenderam cerca de 80 mil idosos em casas de repouso.Outro assunto abordado foi o combate à violência contra o idoso. O secretário revelou que, no mês que vem, deve ser lançada a Rede de Proteção Nacional da Pessoa Idosa.A entrevista completa você confere no Brasil em Pauta, às 19h30 de hoje.  Fonte: DP

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou novo substitutivo para o Projeto de Lei 1.472/2021, que altera a política de preços de combustíveis no país. A novidade é a criação da Conta de Estabilização de Preços (CEP), que será administrada pelo governo federal e poderá usar receitas da tributação da exportação de petróleo. O projeto deve ser votado pelo plenário do Senado nesta semana, conforme adiantou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. “A Conta de Estabilização de Preços poderá utilizar fontes de receita derivadas da elevação extraordinária do preço internacional do petróleo e dos preços de combustíveis no Brasil, quando atrelados à paridade de preço de importação. Dessa forma, reduz-se o conflito distributivo, já que a conta é abastecida por recursos extraordinários oriundos dos chamados “windfall profits”, lucros excepcionais que o Estado brasileiro aufere”, explica o senador no seu relatório. A compensação a ser feita pela CEP se baseará no sistema de banda de preços, introduzido pelo projeto. O Executivo definirá limites mínimo e máximo para os preços dos derivados de petróleo. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta; quando estiverem acima do limite superior, a conta servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar. “O mecanismo básico proposto é neutro: os recursos recolhidos em momento de baixa no valor do barril são alocados na CEP para posterior utilização em favor da estabilização em momentos em que o preço de referência é maior do que o limite superior da banda. Constituindo-se a Conta em momento de alta dos preços, é necessário se valer de recursos orçamentários relacionados à arrecadação excedente em função do elevado preço do barril. É responsabilidade do Executivo desempenhar seu papel de dosagem das soluções propostas neste projeto”, conclui Jean Paul. A CEP terá como possíveis fontes de recursos a tributação das exportações de petróleo bruto (criada pelo projeto), os dividendos da Petrobras à União, as participações da União nos regimes de concessão e de partilha e o superávit financeiro de fontes de livre aplicação da União. Outra mudança introduzida pelo novo substitutivo é a retirada das reservas cambiais do Banco Central desse rol de possíveis fontes. Esse foi um pedido do senador Rogério Carvalho (PT-SE), através de emenda ao projeto. A justificativa é que essas transferências do BC para o Tesouro poderiam ampliar os saques da Conta Única, gerando excesso de liquidez e aumento do passivo do setor público. A principal novidade do projeto de lei para custear a estabilização de preços dos combustíveis é um imposto sobre a exportação de petróleo bruto. O projeto estabelece alíquotas mínimas e máximas para cada faixa de preço do barril (em dólares americanos), da seguinte forma: 0% para o valor até US$ 45; de 2,5% a 7,5% para o valor entre US$ 45 a US$ 85; de 7,5% a 12,5% para o valor entre US$ 85 e US$ 100; de 12,5% a 20% para o valor acima de US$ 100.  O Poder Executivo poderá determinar as alíquotas, …

Um levantamento realizado pela FreteBras, maior plataforma online de transporte de cargas da América do Sul, apontou uma alta 37,6% no volume de fretes rodoviários no Brasil em 2021. O setor, que representa atualmente 12,7% do PIB brasileiro, vem se expandindo nos últimos anos. Em comparação com o período pré-pandemia, a alta foi de 123,6% em 2021.No Nordeste, o crescimento no último ano também foi expressivo, 70%. Em 5º lugar entre os estados da região, o crescimento em Pernambuco foi de 72% no mesmo período. O resultado também coloca o estado em 6º lugar no ranking nacional. Na liderança da região, aparece o estado de Sergipe, onde o volume de fretes cresceu 106,5%. Em seguida, estão o Piauí e a Bahia, com avanço de 79,4% e 74,2%, respectivamente. Completam a lista, Alagoas (73,4%), Pernambuco (72,0%), Paraíba (64,6%), Rio Grande do Norte (62,3%), Ceará (56,1%) e Maranhão (47,8%). De acordo com o levantamento, a digitalização dos fretes ajudou a impulsionar o crescimento, que beneficiou mais as micro e pequenas transportadoras, com um aumento de 78% dos novos cadastros na região, na plataforma da FreteBras. No Nordeste, o Ceará foi o estado que mais cresceu no número de novos cadastros de micro e pequenas, 177%. “As micro e pequenas transportadoras tiveram maior facilidade de se adaptar a esse novo cenário, em função de seu tamanho e menor investimento em ativos imobilizados, como frotas próprias. Todo esse movimento refletiu diretamente em nosso relatório, já que o crescimento de novos cadastros dessas empresas foi bastante expressivo, ajudando a movimentar ainda mais o mercado de fretes”, afirmou o diretor de Operações da FreteBras, Bruno Hacad. Fonte: DP

O Governo de Pernambuco confirmou que os servidores estaduais, aposentados e pensionistas receberão o salário referente ao mês de fevereiro no próximo dia 25. A informação também consta no Diário Oficial do Estado, na edição de sábado (19). “A Secretaria de Administração do Estado (SAD) divulgou a tabela de pagamento referente ao mês de fevereiro de 2022. Os aposentados, pensionistas e servidores ativos receberão o salário na próxima sexta-feira, dia 25“, informa a nota.

Desde terça-feira (15), quando um temporal atingiu Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, provocando alagamentos e deslizamentos, a Defesa Civil da cidade registrou 949 ocorrências, sendo 775 por deslizamentos de terra. Segundo a prefeitura de Petrópolis, apenas na manhã de hoje (20), foram feitos 57 novos chamados. Até o momento, foram registrados 152 mortos e 165 pessoas continuam desaparecidas. Na quinta-feira (17) voltou a chover forte na região e o tempo permaneceu instável no fim de semana, prejudicando a busca por desaparecidos. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a região continua com previsão de chuva intensa até amanhã (21). A Defesa Civil está trabalhando nas vistorias em áreas afetadas e está com 26 equipes operacionais nas ruas hoje, para concluir cerca de 900 análises técnicas por toda a cidade, com o reforço de viaturas enviadas por diversos órgãos e voluntários, como o Grupo de Jipeiros. Nas áreas atingidas e que oferecem riscos, foram retiradas 856 pessoas, que foram encaminhadas para os 12 pontos de apoio montados na cidade. Nos hospitais, foram socorridas 197 pessoas em decorrência das enxurradas e deslizamentos. Abastecimento de água Deslizamentos comprometeram o abastecimento de água e a rede elétrica de Petrópolis – Fernando Frazão/Agência Brasil O grupo Águas do Imperador, concessionária responsável pelo abastecimento em Petrópolis, informou hoje que as sete estações de tratamento de água (ETAs) estão operando regularmente e que o abastecimento foi normalizado nos distritos e na região central da cidade. O abastecimento já foi regularizado nos bairros mais atingidos pelas chuvas: 24 de Maio, Castelânea, Atilio Marotti e partes altas do Valparaíso. A situação está em processo de normalização no Quitandinha, Floresta, Estrada da Saudade, Boa Vista, Caxambu e Dr. Thouzet. No Alto da Serra e Vila Felipe o abastecimento está normal nas áreas onde não ocorreram deslizamentos. Em Pedras Brancas, as equipes buscam por vazamentos que estejam encobertos, impedindo a distribuição de água. Nesse bairro, o abastecimento está reforçado por caminhão-pipa, assim como no Parque São Vicente, onde 40 metros de redes foram substituídos, mas ainda há vazamentos. Com o restabelecimento da energia elétrica na manhã de hoje no bairro Sargento Boening, foi instalada uma bomba provisória que deve normalizar o abastecimento a partir de amanhã. A instalação da concessionária no local foi destruída por uma barreira. O grupo informa que o controle de qualidade da água distribuída foi intensificado desde quarta-feira e que todas as barragens da concessionária estão com níveis normais e não apresentam risco de rompimento. Resgate de animais Resgate de animais em Petrópolis – Divulgação/Governo do Estado e Senac Após o início dos deslizamentos e enxurradas, a Coordenadoria de Bem-Estar Animal (Cobea) já resgatou mais de 200 animais das áreas afetadas em Petrópolis, que estão sendo levados para um dos 39 lares temporários cadastrados pela prefeitura. Os animais feridos foram levados para clinicas voluntárias. De acordo com a coordenadora do serviço, Raphaela Buriche, a Cobea está cadastrando voluntários para receber os animais de forma provisória e também médicos veterinários. Os interessados devem entrar em contato pelo telefone …