A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de abreviar os ritos de processos penais, permitindo que o réu seja encarcerado a partir da sentença condenatória de segunda instância (de colegiado estadual ou regional), mesmo esperando os recursos nos tribunais superiores,  tende a agravar a superlotação carcerária em Pernambuco.  Essa é a expectativa do promotor da Vara de Execuções Penais, Marcellus Ugiette. O representante do Ministério Público de Pernambuco,  acredita no aumento de, pelo menos, 10% do número de prisões no Estado. “E a gente deve sentir esse aumento no meio deste ano e, no mais tardar,  no começo de 2017”, afirmou. A preocupação do MPPE com a situação do sistema penitenciário, principalmente depois da explosão de parte de um muro e das fugas em massa no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, e da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, Região Metropolitana,  levou o promotor a elaborar um dossiê sobre o quadro das 23 unidades e 43 cadeias públicas. Os fatos agravaram uma crise que já se arrasta há vários anos. O documento chegara às mãos do governador Paulo Câmara (PSB) ainda nesta segunda-feira (29) ou na terça (30), e apontará sugestões de melhorias, entre as quais a desativação do  complexo do Curado. Marcellus Ugiette ressalta que o aumento da população carcerária é a consequência prática da nova norma do STF, aprovada no último dia 17, por  sete votos a quatro.  Para ele,  a partir da determinação dos ministros da suprema corte brasileira, é possível afirmar que haverá efeitos em cascata: “jurídicos e filosóficos”, observa. O promotor, por exemplo, acredita que o Tribunal aprovou uma resolução contrária a uma das iniciativas defendidas nos países democráticos, que lutam para reduzir o número de apenados encarcerados e para instituir as penas alternativas. “Nós assinamos um tratado internacional, na Costa Rica, e, há muitos anos, entendemos que a pessoa só deve ser presa depois do trânsito em julgado da sentença condenatória. Ou seja, depois de esgotados todos os recursos. E é isso que a Nossa Constituição, de 1988, também deixa claro”, comenta.  “Temo a insegurança jurídica”, acrescentou.

Nove das 15 maiores universidades federais acumularam déficit de quase R$ 400 milhões em 2015, segundo levantamento do G1 (veja tabela e dados abaixo). Só a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) fechou o ano com déficit de R$ 125 milhões, o maior no levantamento. Problemas na oferta de serviços, falta de material básico e capacidade limitada para políticas de apoio estudantil são efeitos imediatos da crise. A cifra parcial com exatos R$ 393,8 milhões é uma amostra de como os cortes impostos pelo Ministério da Educação (MEC) em 2015 afetaram o balanço das maiores entre as 63 universidades federais. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), ao menos um terço das federais pediu socorro ao MEC para fechar as contas no ano passado. O corte atingiu, de modo geral, 10% do valor de custeio e 50% dos investimentos previstos nos orçamentos de todas as universidades federais. O MEC diz que, após reuniões e acompanhamento do impacto das medidas, liberou mais de R$ 200 milhões para 45 das 63 federais. Os cortes  foram o resultado de contingenciamento no Orçamento de 2015 por causa da crise financeira no Brasil: o MEC teve R$ 9,42 bilhões bloqueados. Administradores das universidades, especialistas e representantes dos estudantes apontam soluções que vão desde a necessidade de novas estratégias para captação de recursos até a cobrança de maior empenho do MEC na ajuda a universidades que ampliaram serviços nos últimos anos.

Com 50 anos de idade, o novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, tem 25 anos de carreira e exercia os cargos de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e de Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos. Ele também já comandou por dois mandatos consecutivos o Ministério Público do Bahia, entre 2010 a 2014. No período, Wellington César defendeu a manutenção da maioridade penal e atuou como interlocutor na relação entre instituições, especialmente na aproximação do órgão com as Polícias Civil e Militar. A posse do novo ministro, que substituirá José Eduardo Cardozo, deve acontecer na próxima quinta-feira. Indicação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o futuro ministro é Mestre em Ciências Criminais e doutorando em Direito Penal e Criminologia. Nascido em Salvador, Wellington César é formado em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e ingressou no MP em 1991; foi promotor nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana. Em 1995, ele foi promovido para Salvador, onde atuou na Promotoria de Justiça de Assistência, na 6ª Vara Criminal e na Central de Inquéritos do MP. Também ocupou o cargo de assessor especial do procurador-geral de Justiça nos anos de 1996, 1999 e 2000. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (29) que determinou a criação de uma comissão especial para preparar uma proposta de reforma da Previdência. Diante do rombo nas contas da Previdência Social, a presidente Dilma Rousseff passou a defender, desde o início do ano, a necessidade de mudanças no atual sistema de aposentadoria. Desde então, o governo federal formou um fórum com a participação de diversos setores para discutir alternativas. A promessa do governo é entregar ao Congresso um projeto até meados de abril. No Congresso, o tema é considerado espinhoso por mexer nas aposentadorias e enfrenta grande resistência do PT. Partidos da oposição já disseram que não querem debater o tema se não houver a colaboração dos petistas. Com a decisão de Cunha, a instalação da comissão especial na Câmara poderá acabar pressionando o governo a acelerar o envio da proposta. “Criamos uma comissão especial para tratar de proposta para reforma da Previdência, já que o governo anuncia que vai mandar, que não vai mandar, que manda, que não manda”, afirmou Cunha. E continuou: “A gente vai fazer uma comissão especial para tentar ver se consegue pela Casa uma proposta que possa ser submetida ao plenário”. Ele explicou que, nesse caso, a comissão deverá apresentar uma proposta ao final das discussões.

Quase um mês após ameaçarem iniciar uma greve por tempo indeterminado, os servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) mostraram, nesta segunda-feira, que o movimento grevista pode mesmo sair do papel e atingir milhares de pessoas. Na manhã de hoje, após assembleia geral realizada entre representantes do Sindicato dos Servidores do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Sindetran-PE), Associação dos Servidores do Detran-PE (ASD-PE) e o presidente do órgão, Charles Ribeiro, a categoria anunciou uma paralisação de advertência marcada para ocorrer entre os dias 3 e 11 de março. A decisão de parar mesmo em forma de advertência, segundo o presidente da ASD-PE, Fernando Coelho, vai atingir totalmente os serviços do órgão, como vistorias de veículos, exames de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de documentos, entre outros. De acordo com o dirigente, o governo do estado, até o momento, não atendeu a pauta de 2016 bem como outros pontos da campanha salarial de 2015. “A pauta 2016, atualmente, está tentando recompor, principalmente, a reposição de perdas salariais dos anos de 2013, 2014 e 2015, equivalentes a 32,85%. O governo do estado, recentemente, reajustou o valor de várias taxas de serviços cobradas pelo Detran-PE bem como criou novas tarifas no intuito de elevar a arrecadação. Somente este aumento das taxas de serviços foi equivalente a 900%. A previsão é que este ano, com os valores atualizados, as receitas do órgão ultrapassem os R$ 200 milhões. Estamos abertos ao diálogo, mas os trabalhadores estão unidos em parar os serviços se for preciso”, afirmou Fernando Coelho. De acordo com o dirigente, a classe também pleiteia um aumento de R$ 96 no valor do vale-alimentação, dos atuais R$ 154 para R$ 250, também conhecido como “vale-coxinha” (média de R$ 7 por dia). Outro ponto questionado pelo sindicato e associação diz respeito ao plano de saúde dos servidores. O acordado junto ao governo do estado, segundo Coelho, foi que haveria uma nova licitação até dezembro de 2015, o que não ocorreu. Atualmente, os funcionários do Detran-PE são conveniados com a operadora Unimed. “Até o momento não temos nenhum sinal de que esta licitação será realizada no sentido de melhorar a a assistência de saúde dos servidores. Diante desta situação toda, recorremos à paralisação de advertência sem expediente dos serviços durante estes dias na tentaiva de que o governo do estado nos chame para um diálogo”, pontuou Coelho.

A mulher de 36 anos que levou 13 facadas diante do filho de 2 anos no dia 22 de janeiro em Joinville, no Norte de Santa Catarina, morreu após ficar mais de um mês em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital São José, onde passou por cirurgias. A morte ocorreu no domingo (28). No dia do crime, quando a Polícia Militar chegou, tanto o filho de 2 anos quanto o cachorro de estimação da vítima ficaram ao lado da mulher enquanto aguardavam a chegada do socorro. A criança segurava a mão da mãe. Ainda deitada na rua, a mulher contou aos policiais que havia sido esfaqueada pelo ex-marido. Ele foi preso no Paraná em 12 de fevereiro. De acordo com a delegada Tania Harada, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI), o suspeito, que é paranaense, vinha sendo monitorado havia semanas pela Polícia Civil. O menino de 2 anos foi entregue aos cuidados de uma tia. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Instituto Lula divulgou, na tarde desta segunda-feira (29), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a mulher dele, Marisa Letícia, não comparecerão ao depoimento marcado para quinta-feira, em São Paulo, sobre o triplex no Guarujá. O aviso foi feito pelos advogados de defesa do casal ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) nesta segunda. De acordo com o Instituto, foram protocoladas no Ministério Público explicações por escrito a respeito da investigação sobre o imóvel. A defesa de Lula pediu ainda ao Tribunal de Justiça de São Paulo um habeas corpus preventivo que garanta que eles não sejam obrigados a comparecer para depor. O Ministério Público informou que Lula e Marisa não são obrigados a prestar depoimento. O MP-SP investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras. Há suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias. A investigação do MP de São Paulo, porém, é independente da Lava Jato, que na 22ª fase apura se os apartamento do condomínio foram usados para repasse de propina. Promotor Os advogados negam qualquer irregularidade e dizem que Lula não é proprietário do imóvel. Na petição, a defesa do ex-presidente diz entender que o promotor Cássio Conserino, que intimou o casal, não é o promotor natural do caso e que ele se mostra parcial na condução do procedimento investigatório criminal. Em nota, o Instituto Lula afirma que o ex-presidente e sua mulher “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência, uma vez que, houve infração da norma do promotor natural, prejulgamento ou antecipação de juízo de valor e faculdade e não obrigação.”

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou no fim da tarde desta segunda-feira (29) que vai abrir uma sindicância para investigar as causas do grave acidente envolvendo um trem e um ônibus coletivo em uma passagem de nível de Várzea Nova, distrito de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O acidente deixou, pelo menos, três mortos e diversos feridos. Com o impacto da batida, três mulheres que estavam dentro do ônibus foram jogadas para fora do veículo e tiveram morte imediata. Nenhum passageiro do trem se feriu. O Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa divulgou que até às 19h desta segunda-feira, dez feridos seguem recebendo cuidados no hospital, oito em estado grave. Segundo a assessoria de imprensa, não há previsão de chegada de mais nenhum ferido do acidente. O governador Ricardo Coutinho e a Secretária de Saúde Roberta Abath foram até a unidade de saúde para acompanhar o atendimento as vítimas. O prefeito de Santa Rita, também foi até o hospital. Um rapaz que estava no coletivo foi encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento de Urgência (UPA) do bairro de Tibiri em Santa Rita. Em entrevista a TV Cabo Branco, o gerente operacional da empresa Santa Rita, proprietária do ônibus coletivo que se envolveu na batida, Luiz Carlos André, lamentou o acidente e disse que a empresa vai colaborar com as investigações da polícia para esclarecer o caso. “Em primeiro lugar eu quero lamentar a tragédia e dizer que estamos solidários. Infelizmente houve vítimas. A questão do acidente, seria irresponsável dizer o que causou, o momento e de averiguar, dar subsídio à polícia para descobrir o que causou o acidente”, disse Luiz Carlos André. O funcionário da empresa informou ainda que o motorista do veículo teve apenas ferimentos leves e que deverá prestar depoimento a polícia nesta terça-feira (1º). Ainda de acordo com o representante da empresa, o motorista teve medo de sofrer algum tipo de agressão da população e por isso, teria deixado o local do acidente. Veja no vídeo acima.

A presidente da República, Dilma Rousseff, oficializou na tarde desta segunda-feira (29) a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do cargo. Agora, Cardozo assumirá a AGU (Advocacia-Geral da União) no lugar de Luís Inácio Adams, que alegou motivos pessoais para deixar a pasta. De acordo com o comunicado, o procurador Wellington César Lima e Silva, do Ministério Público da Bahia, vai assumir o cargo de ministro da Justiça. Cardozo, que se reuniu com Dilma nesta manhã no Palácio do Planalto, deixa o Ministério da Justiça em meio a pressões e críticas aos rumos das investigações da Polícia Federal, subordinada à pasta, especialmente às relativas à operação Lava Jato. Leia mais notícias de Brasil e Política Cardozo já havia manifestado vontade de deixar o ministério, diante de pressões, mas acabou permanecendo a pedido da presidente. Leia a nota do Planalto na íntegra: “NOTA A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia Geral da União, em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais. Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (29) um pedido feito pelo ex-ministro da Casa CivilJosé Dirceu para receber perdão na pena que recebeu no julgamento do mensalão. A defesa do petista pediu o indulto no início deste mês, com base em decreto da presidente Dilma Rousseff do final do ano passado que concedeu perdão a presos de todo o país que se enquadram em alguns requisitos (leia mais abaixo). Ao negar o pedido, Barroso afirmou que aguardará uma decisão sobre o ex-ministro dentro da Operação Lava Jato, na qual ele já foi denunciado por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Atualmente, o ex-ministro está em prisão preventiva em Curitiba, mas na condição de investigado por suspeita de participação no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato. Condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no processo do mensalão, Dirceu foi preso em novembro de 2013 já no regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com prisão domiciliar. Em agosto do ano passado, porém, Dirceu foi preso novamente, desta vez para ficar em Curitiba, em razão da Lava Jato. Segundo as investigações, ele teria simulado contratos com empresas para receber dinheiro desviado da Petrobras. A defesa nega e diz que ele efetivamente prestou serviços de consultoria para construtoras e outras firmas. Em sua decisão, o ministro do STF escreveu que poderá reexaminar o pedido de indulto se Dirceu vier a ser absolvido na Lava Jato.

A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vantagens de empreiteiras quando ainda estava à frente do Palácio do Planalto. A informação foi incluída dentro de uma manifestação enviada nesta segunda-feira (29) pelo procurador da República Deltan Dallagnol ao STF (Supremo Tribunal Federal). A manifestação foi enviada por causa de uma ação protocolada por Lula na última sexta-feira (26). O ex-presidente alega ao Supremo haver conflito de atribuições entre o MPF (Ministério Público Federal) e o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) na condução das investigações contra ele e pede que o Supremo defina qual órgão deve encaminhá-las. Dallagnol, que é o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, disse ao STF que as investigações são diferentes. Ele defendeu a manutenção das apurações contra o ex-presidente nas mãos do MPF, que, segundo ele, estão relacionadas especificamente a supostas vantagens indevidas recebidas por Lula das construtoras investigadas pela Lava Jato. Segundo o coordenador da força-tarefa, os benefícios teriam sido materializados, entre outros, no pagamento dos imóveis em Atibaia e no Guarujá, em São Paulo. — Importante considerar que parte das vantagens, que constituem o objeto da investigação [conduzida pelo MPF], foram supostamente auferidas pelo suscitante [Lula] durante o mandato presidencial, o que, justifica, por si só, a competência federal. Na investigação conduzida pelo MPF, Dallagnol aponta que a análise preliminar das provas reunidas demonstra “tipologia criminosa de lavagem de capitais já denunciada no âmbito da Operação Lava Jato, envolvem José Carlos Bumlai, executivos da Odebrecht e executivos da construtora OAS, todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (29.02), a segunda unidade de ensino profissionalizante do Governo do Estado no município do Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A Escola Técnica Estadual (ETE) Advogado José David Gil Rodrigues tem capacidade para atender mil alunos e, devido ao seu posicionamento estratégico, vai favorecer 18 comunidades localizadas em bairros do Recife e do Jaboatão. O equipamento, que contou com investimento de R$ 10,4 milhões, fica no limite entre as duas cidades e se torna a 11ª do perfil na RMR. As oportunidades que a ETE proporcionará aos estudantes foram destacadas pelo gestor estadual. “Os alunos vão comandar o Estado no futuro. E nós queremos que eles estejam bem preparados para o desafio de fazer um Pernambuco mais justo e  igual. Além do ensino regular, essa unidade vai oferecer a qualificação necessária para que os alunos que aqui estudam possam encontrar bons empregos e melhorar de vida. Esse equipamento vai abrir portas para as universidades. Isso significa pensar o futuro”, assinalou Paulo.

Em mais um dia de chuva, o nível de todos os sistemas hídricos de São Paulo registrou aumento no volume armazenado de água, de acordo com relatório da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) divulgado nesta segunda-feira. O principal deles, o Cantareira, subiu pelo 14º dia consecutivo e fechou o mês de fevereiro sem sofrer nenhuma queda. Responsável por abastecer 5,2 milhões de pessoas na capital e na Grande São Paulo, o Cantareira opera com 53% da capacidade. A alta foi de 0,4 ponto porcentual comparado ao dia anterior, quando o manancial estava com 52,6%. Esses porcentuais, tradicionalmente divulgados pela companhia, consideram a reserva profunda como se fosse volume útil do sistema. Em janeiro, o volume acumulado do Sistema havia fechado em 45,4% – elevação de 7,6 pontos porcentuais em fevereiro. A última queda do nível do Cantareira foi no dia 22 de outubro, quando o volume de água represada desceu de 15,7% para 15,6%. Nas últimas 24 horas, choveu sobre a região do Cantareira apenas 14,3 mm. Com 236,4 mm acumulados, o sistema superou a média histórica de precipitação para o mês (202,4 mm).

O décimo homicídio do ano na área do 23º BPM foi registrado, mais um no Alto Pajeú. Em Tuparetama, o crime aconteceu na Rua Pedro Souto, nº 42. Foi um crime passional. Segundo a PM, EML, 34 anos, separado, efetuou dois disparos de arma de fogo contra JSS, 59 anos, que vivia com sua ex-esposa, identificada como Adicleide Godê Ramos. Socorrido ao hospital local, ele não resistiu. A PM não informa em nota nomes e sobrenomes de vítimas e acusados, apenas iniciais. O acusado não foi localizado. Até agora, dos dez registrados na área do 23º BPM, com 11 cidades, oito aconteceram no Alto Pajeú: cinco aconteceram em São José do Egito, dois em Itapetim, um em Tuparetama, outros dois em Quixaba e Tabira.

Pesquisa Datafolha divulgada na edição desta segunda-feira (29) da Folha de S. Paulo aponta que subiu de 65% para 76% nos dois últimos meses o percentual de brasileiros que defendem a renúncia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com o levantamento, só 12% dos eleitores são contra a saída dele do comando da Casa. Segundo a pesquisa, o crescimento da aversão da população à presença de Cunha no comando da Casa contrasta com a diminuição na avaliação negativa do Congresso. A demanda pela renúncia do peemedebista, de acordo com pesquisas do instituto festas em dezembro e nos dias 24 e 25 da semana passada, subiu 11 pontos. A reprovação ao Congresso, por sua vez, caiu cinco pontos – de 53% para 48%. Sobre a eventual cassação do mandato de Cunha, 78% dos brasileiros são a favor de que isso aconteça. Para o diretor de pesquisas Datafolha, Alessandro Janoni, a deterioração da imagem e a resiliência do presidente da Câmara em se manter no cargo fizeram dele uma espécie de “cadáver insepulto” na Casa, com percentuais de rejeição parecidos aos de Fernando Collor às vésperas de renunciar à Presidência (1992).

A presidente Dilma Rousseff está avaliando nomes para substituir o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que informou no domingo, 28, que pretende deixar o governo. Dilma e Cardozo se reuniram nesta segunda-feira, 29, após a reunião de coordenação política, no Palácio do Planalto. A expectativa é que Cardozo ocupe o lugar de Luís Inácio Adams na Advocacia-Geral da União (AGU). Como Adams já havia manifestado o interesse em sair, Dilma estava há algum tempo, segundo interlocutores da presidente, avaliando nomes para o cargo. Agora, com a saída iminente de Cardozo e sua ida para a AGU, a lista serviria possivelmente para encontrar o substituto de Cardozo. Um dos cotados é o procurador e ex-chefe do Ministério Público da Bahia Wellington Cesar. O nome dele foi levado à presidente pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. O procurador esteve recentemente com Wagner, que tem dito que o currículo de Cesar é considerado “muito bom”.

A Polícia Federal está analisando a viabilidade de entrar na investigação sobre a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, assassinada a facadas durante festa de formatura em uma escola particular em Petrolina, no sertão de Pernambuco, no dia 10 de dezembro de 2015. Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff, em visita à região, esteve com os pais de Beatriz. Para que a PF assuma a investigação, porém, é preciso que haja determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que precisa de parecer técnico da PF e requerimento do procurador-geral da República. O pedido para que a PF assuma o caso é apontada como “a única” esperança para que as investigações avancem, segundo familiares da vítima. “A família, os amigos, todos estamos arrasados. Precisamos de respostas. Já são mais de dois meses de investigação e nada de concreto aconteceu. O inquérito já ouviu mais de 80 pessoas, mas ninguém foi preso e não temos nenhuma certeza de que isso acontecerá. Estamos falando de um assassinato brutal, de uma criança inocente. Por isso, nossa grande esperança é que a Policia Federal possa trazer as respostas que precisamos.

Para 58% da população brasileira, mulheres infectadas pelo vírus zika não deveria ter permissão para abortar. A maioria também mantém a postura mesmo em casos de confirmação de que o bebê terá microcefalia (51%), a má-formação no cérebro de recém nascidos. Esse é o resultado de uma pesquisa do Datafolha divulgada nesta segunda-feira (29). A defesa do direito ao aborto nestes casos foi feita por 32% dos entrevistados e 10% não opinaram. A rejeição ao aborto é maior entre mulheres (61%, ante 46% dos homens). Estudos recentes reforçam as evidências de que a epidemia de zika pode estar associada ao surto de casos de bebês nascidos com microcefalia no Brasil. Um grupo de estudiosos de questões ligadas às mulheres, o Instituto Anis, já afirmou que pretende apresentar em até dois meses uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir a legalização do aborto decorrente de contágio pelo zika. O processo deverá pedir à Corte que conceda o direito às gestantes de interromper a gravidez caso tenham sido infectados pelo vírus que pode causar, entre outras doenças, microcefalia nos fetos.

No último sábado (27/02), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhou a visita do governador Paulo Câmara a Ingazeira, onde autorizou as obras de modernização do sistema de abastecimento de água da região, lançou os programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes e inaugurou a Praça Joaquina de Brito Veras. Na oportunidade, Arquimedes reforçou a solicitação ao gestor estadual para que em conjunto com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) intervenha para agilizar a execução das obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú no trecho entre São José do Egito e Itapetim. “Mostrando que tem compromisso com nossa população, Paulo autorizou a Compesa a realizar os estudos necessários para que a água chegue mais rápido ao nosso município”, disse o chefe do Executivo itapetinense. De acordo com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a companhia está debruçada buscando alternativas de engenharia para que a população de Itapetim seja atendida pelo sistema adutor o mais breve possível. “A expectativa que nós temos é que possamos usar o prolongamento da Adutora do Pajeú para o estado da Paraíba para que a gente possa antecipar o seu funcionamento para Itapetim”, frisou.

Os moradores da cidade de Rio Verde, cidade no interior de Goiás, inscritos no Cadastro Único de Programas do Governo Federal estão recebendo conversores de TV digital sem o software que permite acessar o recurso de interatividade. Os conversores e as antenas necessários para receber o sinal digital de televisão estão sendo distribuídos de graça na cidade tanto para beneficiários do Bolsa Família como para quem está incluído em algum programa social do governo, mas os equipamentos entregues são diferentes para os dois grupos. Rio Verde será a primeira cidade a ter o sinal analógico de televisão totalmente desligado, o que está previsto para ocorrer amanhã (29). Inicialmente, só quem tinha direito a receber os equipamentos para fazer a migração eram os beneficiários do Bolsa Família, mas a distribuição foi estendida para quem é inscrito em algum dos programas sociais do governo federal, para que a digitalização acontecesse em um número maior de casas.

A partir desta segunda (29) até quinta-feira (3/03) a Regional Nordeste 2, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), vai percorrer em caravana socioambiental as obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Felipe Mendes, participa da programação. A Codevasf será a operadora do Projeto São Francisco, quando a obra – considerada a maior realizada pelo governo federal no Nordeste – for concluída e entregue pelo Ministério da Integração Nacional. Ao todo, cerca de 12 milhões de pessoas em quatro estados (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco) serão beneficiadas. Para Mendes, é possível analisar o empreendimento não só pela grandeza no lado físico. Ele afirma que, para os religiosos, existe uma interpretação espiritual, citando a passagem da Bíblia na qual o profeta Isaías escreve que o Senhor abriu no deserto um caminho e “rasgou rios na terra seca”.

Na noite deste domingo (28), um rapaz de 20 anos, foi preso por tráfico de drogas na Praça Lili Amorim, localizada no bairro José e Maria, zona Leste de Petrolina, sertão de Pernambuco.  Segundo a Polícia Militar,   com o rapaz no momento da prisão, foram encontradas duas pedras de crack. Ao chegarem na residência do mesmo, localizada na Vila Eulália, também zona leste, o efetivo encontrou 40 pedra de crack, pesando 72g cada e 293g de  maconha. Segundo informações do acusado, a droga foi comprada de um desconhecido da cidade vizinha, Juazeiro, norte da Bahia. O rapaz e a droga forma encaminhados a 1ª Delegacia de Polícia Civil e autuado em flagrante delito.

Um agricultor foi assassinado a tiros em Tuparetama, no Sertão de Pernambuco, na noite desse domingo (28). João Severino da Silva, de 59 anos, foi morto pelo ex-marido da sua atual companheira. Segundo a polícia civil, o principal suspeito do crime, que ocorreu no Centro da cidade, é Eson Maia de Lucena, de 34 anos.

O efeito dominó do aumento do desemprego e da inflação apareceu no calote do pagamento de serviços básicos, como as contas de luz, água e de serviços de comunicação. A costureira Angela Rosa Alcon Velasques, de 56 anos, natural de La Paz, na Bolívia, e que há dez anos vive no Brasil, por exemplo, deixou de pagar a conta de luz porque perdeu o emprego. “Estou devendo seis meses de luz, mais de R$ 1,6 mil”, contou Angela, que tem quatro filhos. “Devo também o telefone fixo, que foi cortado.” Angela usava uma máquina de costura elétrica para trabalhar em casa e ficou inadimplente na conta de energia e no telefone porque perdeu o trabalho. “Costurava para um patrão brasileiro. Ele me demitiu, não tenho mais costura.” A saída encontrada por Angela foi deixar o imóvel alugado. Agora ela tenta uma renegociação da pendência com a Eletropaulo. “Mudei para um barraco”, disse a costureira, que gastava R$ 1,1 mil de aluguel. Pela nova moradia, não vai pagar nada. Enquanto a situação não melhorar, a costureira planeja fazer bicos e usar as poucas reservas que tem para viver.

A fronteira entre a Grécia e a Macedónia foi fechada novamente hoje (29), após as autoridades de Skopje terem deixado passar 300 migrantes, estimando-se em cerca de 6 mil o total de pessoas barradas no lado grego, indicou a polícia helênica. Segundo a mesma fonte, os 300 migrantes que conseguiram de madrugada entrar na Macedônia eram sobretudo iraquianos e sírios. A Macedônia é o primeiro país da “rota dos Balcãs” escolhido pelos migrantes que atingem as ilhas gregas oriundos da costa da Turquia e que pretendem seguir para a Europa central e do norte. Após as restrições impostas na semana passada pela Áustria, Croácia e Eslovênia, três países da União Europeia (UE), bem como pela Macedônia e Sérvia, que limitaram o número de entradas nos dois países, a Grécia advertiu que o atual número de refugiados no seu território, atualmente em cerca de 22 mil, poderá subir rapidamente para 70 mil.

Além de ter a chance de contribuir para a preservação do meio ambiente, a população do Recifeganhou um motivo extra para experimentar uma alternativa de mobilidade baseada no compartilhamento de carros elétricos. Até o dia 31 de março, o Carro Leve —  projeto de automóvel sustentável lançado pelo Porto Digital há 6 meses — poderá ser utilizado gratuitamente pelos novos usuários durante o período de um mês. Importados da China, os carros sustentáveis são inteiramente elétricos, equipados com ar-condicionado e acomodam dois passageiros. Funcionam sem marchas, apenas com freio e acelerador, e alcançam a velocidade limite de 60 km/h. Através dessa ação promocional, será possível utilizar os carros do projeto com isenção total tanto da assinatura quanto das taxas cobradas por cada viagem nas áreas centrais da cidade. As cinco estações disponíveis estão distribuídas no Bairro do Recife, Santo Amaro, São José e Derby. Para estimular as novas adesões, o Bairro do Recife recebeu, no domingo (28), uma ação promocional de cadastro e test drive do Carro Leve.

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa na terça-feira (1º). As fontes pagadoras estão obrigadas a entregar o comprovante de rendimento aos trabalhadores até esta segunda-feira (29). O programa gerador da declaração para ser usado no computador foi liberado no site da Receita Federal no dia 25. A data limite para entrega das declarações é 29 de abril. Entre os que devem declarar, estão os contribuintes, pessoas físicas, que receberam em 2015 acima de R$ 28.123,91 em rendimentos tributáveis. Também deve declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados, exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil em 2015; quem obteve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou fez operações no mercado de ações; quem tem patrimônio individual acima de R$ 300 mil; e proprietários rurais que obtiveram receita bruta acima de R$ 140.619,55. Quem perder o prazo está sujeito à multa de 1% do imposto devido por mês de atraso ou de R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. A multa máxima equivale a 20%.

Após oito semanas de projeções em alta, as instituições financeiras estimam inflação em queda em 2016. Desta vez, o cálculo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,62% para 7,57%. Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Os cálculos sobre a inflação estão distantes do centro da meta de 4,5%, e neste ano superam o teto de 6,5%. O limite superior da meta em 2017 é 6%. Mesmo com a expectativa de alta da inflação, as instituições financeiras não esperam que o BC suba a taxa básica de juros, a Selic, neste ano de retração da atividade econômica. A projeção para o final de 2016 permanece em 14,25% ao ano e, para 2017, a expectativa é de redução da Selic para 12,50% ao ano.

Após quatro meses de investigação, a Polícia Federal (PF) dos estados de Pernambuco e de Sergipe prenderam um dos mais procurados traficantes de droga da região Nordeste. O homem, de 34 anos, tinha mandados de prisão expedidos nos estados de Minas Gerais, Bahia, São Paulo, além de Pernambuco e Sergipe. Sua esposa, de 24 anos, acusada por tráfico e associação ao tráfico também foi presa. A dupla é suspeita de movimentar mais de seis toneladas de maconha para esses estados desde 2013. Eles foram detidos no município de Orocó, Sertão pernambucano, na última sexta-feira (26). Os dois, que são casados, estavam foragidos desde 2014, quando fugiram de um presídio emSergipe.  O homem é apontado por fazer uma ponte de distribuição de entorpecentes do Sertão pernambucano e baiano para outros municípios do Nordeste. “A gente recebe e trabalha com denúncias, mas, nesse caso, foi um levantamento das próprias equipes de Pernambuco e de Sergipe. Acreditávamos que eles seriam donos de uma plantação de maconha próxima ao Rio São Francisco”, informou o chefe de Comunicação da PF em Pernambuco, Giovani Santoro.

Nos últimos três anos, os planos de saúde aumentaram 36,2%, de acordo com os limites máximos de reajustes autorizados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para os planos individuais e familiares. Para os contratos que fazem aniversário no período entre maio de 2015 e abril de 2016, o reajuste pode ser de até 13,55%. No período anterior, o aumento autorizado foi de 9,65%. No caso dos planos coletivos por adesão, contratado por intermédio de uma associação de classe ou sindicato, não existe limite para o aumento. As operadoras definem o reajuste de acordo com a sinestralidade (relação entre a receita com as mensalidades e os custos com a utilização dos planos). Em alguns casos, o aumento do plano por adesão chega a 40%. A inflação, pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo, fechou o ano em 10,67%. Ou seja, os planos tiveram reajuste quase três vezes maior que a inflação. Leia mais notícias de Economia Atualmente, existem 50,3 milhões de usuários de planos de saúde no País. Deste total, 6,7 milhões têm plano coletivo por adesão.