A carioca Esther Morgannah está animada com a possibilidade de ser escolhida como uma das 12 mil pessoas que atuarão como voluntárias nas cerimônias de abertura e encerramento da Olimpíada e Paralimpíada Rio 2016. Ex-aluna do Projeto Damas, de capacitação de travestis e transexuais do Rio de Janeiro, ela espera ansiosa pela seleção que fará no próximo sábado (27). “Nós vamos apresentar o nosso trabalho e mostrar que nós existimos como transexuais e que estamos participando das cerimônias como mulheres trans para sermos aceitas, independentemente da nossa condição.” Assim como ela, todas as 30 alunas da última turma do curso de capacitação se inscreveram para participar das audições propostas pelo Comitê Organizador dos Jogos. Esther acredita que esse tipo de oportunidade pode dar mais visibilidade às transexuais e ajudar a acabar com o preconceito. “As travestis e transexuais podem trabalhar, estudar, ter alguém, podem apresentar shows e dar o melhor de si”, afirma. Ela faz trabalhos freelancer como cabeleireira, mas pretende terminar a faculdade de direito e a licenciatura em geografia para poder lecionar.

Depois de acompanhar, nesta sexta-feira (19.02), a entrega de moradias em Petrolina, no Sertão, o governador Paulo Câmara seguiu para Caetés, no Agreste, onde entregou as novas instalações da Escola Municipal Monsenhor José Anchieta Callou. Na ocasião, o gestor destacou que o investimento em educação é o melhor caminho para transformar a vida de cada vez mais pernambucanos. A unidade de ensino contou com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).   “É muito importante continuar nesse caminho. Caminho que não tem mais volta e que temos percorrido em cada município. Estamos entregando escolas que possam fazer diferença na vida dos nossos alunos, para que eles possam ganhar o mundo. E, com ensino de qualidade, possam atingir seus sonhos, entrar na universidade, conseguir bons empregos, viver, trabalhar e ser feliz nas cidades que nasceram, ao lado da sua família”, frisou.   O Governo de Pernambuco repassou, por meio do FEM, R$ 984,5 mil para a construção da escola, que também contou com aportes dos governos Federal e Municipal. O equipamento está apto a receber 1,5 mil alunos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

A Polícia Federal concluiu laudo técnico no qual constatou o superfaturamento patrocinado por empresas que fornecem serviços de informática para o Superior Tribunal de Justiça. O superfaturamento foi entre R$ 8 milhões e R$ 13 milhões, numa estimativa que a própria PF admite ser conservadora. O laudo, recebido no final de janeiro pelo presidente do STJ, Francisco Falcão, constatou que houve superfaturamento e superdimensionamento na compra de equipamentos de informática. O relatório da PF concluiu que a empresa Alsar é uma das envolvidas no desvio. A empresa nega, mas não cobrou judicialmente do tribunal quando seu presidente, Francisco Falcão, determinou a suspensão do pagamento. São 12 os servidores investigados por envolvimento, e que devem ser punidos com advertência ou demissão. Dois deles são do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Essas irregularidades ocorreram na gestão do ministro Felix Fischer, na qual o ministro João Otávio Noronha era o presidente do Comitê de Informática. Somente no conclusão da investigação medidas serão adotadas contra os servidores e as empresas envolvidos.

Um acidente, envolvendo um ônibus da empresa Cidade Alta e um carro de passeio derrubou um poste na Avenida Doutor José Augusto Moreira, no bairro de Casa Caiada, em Olinda. A colisão aconteceu por volta das 5h. O carro ficou destruído, mas ninguém ficou ferido com gravidade. De acordo com o agente de trânsito de Olinda Cosmo Barros, que está atendendo a ocorrência, havia dois ocupantes no carro, que foram socorridos com escoriações leves. Ainda segundo ele, o motorista do ônibus relatou que os dois veículos vinham no mesmo sentido, Olinda-Recife, quando de repente o carro teria passado na frente dele. O Instituto de Criminalística já esteve no local e realizou a perícia, que vai determinar o que provocou o acidente. O trânsito foi desviado e, por volta das 9h50, os veículos começaram a ser retirados do local. O poste derrubado é de uma empresa de telefonia.

O nível do Sistema Cantareira, principal manancial de abastecimento da capital paulista e da Grande São Paulo, voltou a subir neste sábado (20) e registrou a quinta alta consecutiva, segundo dados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). De acordo com a Sabesp, os reservatórios que compõem o Cantareira operam com 48,9% da capacidade, em comparação com 48,8% na sexta-feira (19). Esses porcentuais, tradicionalmente divulgados pela companhia, consideram a reserva profunda como se fosse volume útil do sistema. Segundo o índice que calcula a reserva profunda como volume negativo, o nível do manancial avançou 0,1 ponto porcentual e passou de 19,5% para 19,6%. A última queda do nível do Cantareira foi no dia 22 de outubro, quando o volume de água represada desceu de 15,7% para 15,6%.

As fortes chuvas que caíram no Vale do São Francisco em janeiro deste ano animaram as/os ribeirinhos. O Lago de Sobradinho, que no mês de novembro de 2015 quase chegou ao seu volume morto, agora já ultrapassa 26% do seu volume útil, segundo Boletim da ANA – Agência Nacional de Águas. Isso se deve à elevada vazão de afluência de 5,5 mil m3/s, 14% superior à média histórica do período 1931-2014 e 295% superior à média dos últimos dois anos para o mês de fevereiro. Porém, é preciso atentar que este dado não representa segurança no tocante aos diversos usos da água do São Francisco, se considerar que a vazão de defluência do lago é regulada conforme os interesses dos grandes empreendedores, de modo que em meados de 2014 o volume do lago foi reduzido num ritmo de 6% ao mês e em 2015 em 1,5% ao mês, chegando ao final do ano com menos de 2% do volume útil. Isto significa que ao final deste ano o cenário do ano anterior pode se repetir. Esta preocupação parte da análise de que a recuperação do volume do lago, período em que a afluência supera a defluência, ocorre apenas em cerca de quatro meses por ano e têm sido raros os anos em que se ultrapassou os 60% do volume útil. Desse modo é provável que a recarga esteja reduzida a partir de março, ao passo que a defluência continua significativa, podendo ocorrer nova crise a depender do regime de chuva do próximo ano.

Vale do São Francisco é destaque na produção da fruticultura irrigada a exportação de frutas só é possível graças ao trabalho diário de agricultores, homens e mulheres que com lida no campo levam alimentos que abastecem os lares no Brasil e no mundo. Em Petrolina os pequenos agricultores que sofriam com a falta de oportunidades de ter uma renda estável com o serviço de Agricultura Familiar, agora contam com o apoio logístico do executivo municipal desde a plantação até a colheita. A, gestora da secretaria de Cidadania, Célia Regina esteve reunida com a equipe do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo secretário executivo Dario Lopes, este fez um estudo sobre a Agricultura Familiar que ponta que Petrolina tem 491 famílias cadastradas no PAA, que recebem incentivos para a produção de suas lavouras. Manga, tomate, melancia entre outras culturas, contam com um apoio municipal para fortalecer a agricultura familiar  no município. A cada oito meses segundo o executivo municipal a cidade investe 2 milhões de reais na agricultura familiar, o recurso vem da parceria com o Governo federal, e é distribuído de uma ponta a outra do município, beneficiando mais de 3 mil pessoas cada mês.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (19), ao participar de evento em Petrolina (PE), que o Brasil vai voltar a registrar crescimento econômico e vai gerar emprego. Dilma entregou unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida na cidade. Nesta semana, o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, mostrou que os economistas do mercado financeiro esperam que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial da inflação, fique em 7,61% neste ano e o Produto Interno Bruto (PIB), tenha retração de 3,33%. Além disso, informou o IBGE, o nível dedesemprego no país ficou em 9% ao fim do trimestre encerrado em novembro do ano passado. “Nós, hoje, enfrentamos dificuldades no nosso país. Agora, quero dizer que nós, juntos, vamos superar essas dificuldades. Este país vai crescer, este país vai gerar empregos e este país vai continuar fazendo programas como este, o Minha Casa, Minha Vida”, disse a presidente.

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte. São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores. No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano.

O governo quer fechar até a próxima sexta-feira (26) o acordo com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para a realização de dezenas de programas de recuperação ambiental, social e econômica na bacia do Rio Doce, em que milhões de metros cúbicos de lama foram despejados após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Após dezenas de reuniões, cerca de 40 programas ambientais, sociais e de fomento econômico foram estabelecidos no acordo, que acumula mais de 300 cláusulas e 100 páginas. “Tem que ser assinado na próxima semana, até porque as negociações têm um prazo de validade, se desgastam”, disse o procurador-geral federal, Renato Vieira, responsável direto pelas negociações como representante da Advocacia-Geral da União. As negociações serão retomadas na segunda-feira (22). A conclusão do acordo era esperada para antes do carnaval, segundo afirmou em janeiro o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, que tem sua saída do cargo marcada para o fim do mês. Mas a resistência das empresas em relação à extensão de medidas compensatórias, aquelas que vão além da recuperação do que foi destruído, atrasaram as negociações.

O Brasil vai desenvolver um teste para detectar o vírus Zika em bolsas de sangue para doação. O exame será semelhante ao Teste de Ácido Nucleico (NAT, na sigla em inglês), utilizado para identificar HIV e hepatites B e C no sangue de potenciais doadores. A pesquisa para o desenvolvimento do produto será feita pelo Instituto Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e não tem prazo para ser concluída. “A expectativa é que isso seja feito rapidamente”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Castro, depois do encerramento de reunião na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), envolvendo os governos brasileiro e norte-americano. Pelas regras brasileiras, quem teve quadro infeccioso – de dengue, chikungunya, Zika ou outras doenças – deve ficar 30 dias sem doar sangue, a partir do desaparecimento dos sintomas. Porém, 80% dos casos de Zika não têm manifestações sintomáticas. “Muitas pessoas que têm o vírus Zika não sabem que estão infectadas. Quem não sabe pode vir a doar sangue e contaminar outra pessoa”, explicou Castro.

Em 2006, Cazu Barros participou de uma campanha do Ministério da Saúde na TV para combater o preconceito contra a população portadora do vírus HIV. Ele começava dizendo: “pessoas que vivem com Aids tomam muitos remédios. O tratamento não é fácil, mas podem trabalhar, estudar e transar, com camisinha, é claro, como todo mundo”. Hoje com 43 anos, o ator enfrenta um tratamento ainda mais difícil com a falta de remédios para tratar infecções oportunistas, as que se aproveitam da fragilidade do sistema imunológico das pessoas soropositivas. “Vivo há 26 anos com HIV, mas de quatro anos para cá é que estou lutando realmente pela vida, com a falta de acesso ao tratamento no Rio de Janeiro. Fico constrangido, porque faço a campanha ‘A vida é mais forte que a Aids’, e não tenho acesso à medicação”. Cazu precisa tomar o aciclovir 200mg em seu tratamento para herpes zoster, mas o remédio está em falta no Hospital São Francisco de Assis na Providência de Deus, onde é acompanhado em um ambulatório do Sistema Único de Saúde. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, responsável pelos remédios que tratam infecções oportunistas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu em novembro o último lote adquirido pelo estado, e, desde então, a fabricante Prati Donaduzzi não realizou a troca.

Termina neste sábado (20) o prazo de inscrição para alunos de graduação interessados em estágio na Agência Espacial Americana (NASA). A Agência Espacial Brasileira (AEB) irá selecionar cinco universitários para vagas de estágios no “International Internship Program NASA I²”. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a iniciativa visa aumentar a experiência de estudantes brasileiros na área espacial e permitir a troca de experiência entre alunos de diferentes países. As vagas são destinadas a alunos participantes do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF), que terão bolsa em vigência até agosto de 2016 nos EUA. O período de ingresso de brasileiros nos centros e laboratórios da Agência Espacial Americana segue o calendário estadunidense. As atividades ligadas ao estágio têm duração de 12 semanas, entre junho e agosto de 2016.

O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 300 bilhões por volta das 21h desta sexta-feira (19), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o valor foi alcançado no mesmo dia. A marca de R$ 300 bilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.  “A marca de R$ 300 bilhões foi atingida no mesmo dia que no ano passado, mas sobre um PIB menor, ou seja, sobre um nível de atividade menor. Em outras palavras, significa dizer que o brasileiro está gerando menos riquezas, mas pagando os mesmos impostos de antes. E o governo ainda quer mais”, afirma Alencar Burti, presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo). Segundo a ACSP, é possível com R$ 300 bilhões comprar 11,3 milhões de carros populares, pagar por 20,3 mil meses a conta de luz de todos os brasileiros ou contratar 22,9 milhões de professores do ensino fundamental por ano.

O sorteio do concurso 1.792 da Mega-Senapode pagar um prêmio de R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas neste sábado (20). O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) no Espaço CAIXA Loterias, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa Econômica Federal(CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 190 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 37 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou ainda montar uma frota de 200 carros de luxo. Para apostar na Mega-Sena As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

O próximo sábado (20) vai ser de festa para o Projeto Tarmar. Além dos 35 anos de trabalho da instituição, será festejada a marca de 25 milhões de filhotes de tartarugas marinhas protegidos.  Para o fundador e coordenador do projeto, o oceanógrafo Guy Marcovaldi, os nascimentos significam uma maior chance de sobrevivência para as cinco espécies do Brasil. Segundo as estatísticas do Projeto Tamar, entre 2010 e 2015 foi registrado um crescimento de 86,7% no número de filhotes, em relação aos cinco anos anteriores. Durante o ano de 1981, o primeiro do projeto, foram realizados cerca de 2 mil nascimentos. Atualmente, aproximadamente 25 mil novas tartarugas nascem no litoral brasileiro em uma única noite. Como forma de comemorar o avanço do projeto, representantes do instituto soltarão filhotes de tartarugas marinhas no mar em diversas praias no país. A época de reprodução das espécies de tartarugas marinhas acontece de setembro a março.

Em um País que bate recordes de homicídios e roubos, tirar armas de circulação é essencial para reduzir a criminalidade. Somente nos últimos quatro anos, as polícias Militar e Civil apreenderam, a cada dia, 62 armas de fogo em Minas. Entre 2012 e 2015, foram recolhidas 91 mil armas. Destas, 53 mil foram fabricadas no Brasil e, portanto, saíram do mercado legal antes de cair nas mãos de criminosos. Especialistas indicam que o tráfico internacional frequentemente vende armas brasileiras para o Brasil: por causa do baixo imposto de exportação, traficantes compram armas nacionais no exterior e reenviam ao País pela fronteira do Mercosul. Do total de apreensões em Minas, 31 mil armas têm fabricação desconhecida (caseira ou adulteradas) e apenas 6.256 foram produzidas no exterior. As “importadas” lideram entre os calibres mais pesados, como metralhadoras e fuzis. Revólveres e pistolas, que são os dispositivos mais usados por criminosos e lideram a lista de apreensões, tem até 90% de fabricação nacional.

Cerca de 40% da população mundial não recebe educação num idioma que entende, o que causa um efeito negativo no processo de aprendizagem das crianças, informou um estudo divulgado nesta sexta-feira pela Unesco. “40% da população mundial não tem acesso a educação em uma língua que os alunos entendam”, informou o estudo ‘Se não entende, como pode aprender?’, divulgado pelo escritório regional da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) em Santiago. Ser educado em uma língua diferente da materna pode ter efeitos negativos na aprendizagem das crianças, especialmente naquelas que vivem em situação de pobreza, explicou o documento. “É essencial alentar o pleno respeito ao uso da língua materna no ensino e na aprendizagem e promover a diversidade linguística”, disse Irina Bokova, diretora-geral da Unesco, que apresentou este documento em Paris.

Quatro médicos geneticistas, sendo dois pernambucanos, uma cearense e um paulista, realizaram nesta sexta-feira (19) um mutirão que examinou, no Recife, 40 bebês com microcefalia. A ação aconteceu na Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), localizada na Ilha Joana Bezerra, área central da capital. Um dos objetivos do estudo é identificar se a malformação congênita está ligada apenas ao zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, ou se há outras causas. Também se as crianças têm mais alguma malformação associada à microcefalia. Os especialistas farão mutirão semelhante, nas próximas semanas, em Sergipe, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.“Queremos saber se os casos de bebês com microcefalia são realmente relacionados ao vírus zika ou têm relação com outras síndromes, como por exemplo a Síndrome Alcoólica Fetal”, afirmou o geneticista João Pina Neto, professor da Universidade de São Paulo (USP) e chefe do setor de genética médica do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (SP). Outra questão que os médicos estão investigando é qual a probabilidade de uma mulher que teve um bebê com microcefalia parir outra criança com o mesmo problema. “Qual a chance de acontecer novamente na família, se é genético. Isso também estamos querendo saber”, observou João Pina.

A conta de água dos pernambucanos vai ter um reajuste de 10,69% a partir do dia 20 de março que vai impactar outra despesa muito comum a classe média, a dos condomínios. É o maior percentual desde o começo desta década. O impacto do aumento deve ser sentido integralmente por todos os consumidores na conta de maio, porque a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) faz a leitura da conta em datas diferentes, como explica o diretor de Regulação da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), Hélio Lopes. A alta do reajuste está relacionada à inflação. “A despesa que mais destoou entre todas foi a conta de energia com um efeito financeiro 30% maior do que o previsto. Isso gerou uma despesa extra de R$ 45 milhões em 2015. São as consequências de um País que voltou a ter uma inflação significativa”, diz o presidente da Compesa, Roberto Tavares. O reajuste da Compesa é calculado pela Arpe. De um modo grosseiro, o aumento foi uma média de dois índices usados para medir a alta dos preços no Brasil: o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) – que apresentou uma variação de 10,95% – e o IPCA que ficou em 10,71%. Ambas variações se referem ao período de 1º de fevereiro de 2015 a 31 de janeiro de 2016.

O horário de verão termina à 0h deste domingo (21). De sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que atrasar os relógios em uma hora. O horário de verão permitiu ao país reduzir um pouco a produção de energia por termelétricas, o que gerou uma economia R$ 162 milhões aos consumidores. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (19) pelo diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. De acordo com o Chipp, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde horário de verão vigorou entre 2015 e 2016, houve uma redução no consumo de energia de 2,6 mil megawatts (MW), no horário de pico de demanda à noite, entre 18h e 21h. Esse volume representa cerca de 4,5% da demanda total por energia nessas três regiões. A queda no consumo também permitiu ao país poupar água dos reservatórios de hidrelétricas nessas regiões. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a economia foi de 0,4%. Na região Sul, foi de 1,2%.

O governador Paulo Câmara defendeu, na manhã desta sexta-feira (19.02), a retomada do crescimento econômico do Brasil, a partir de investimentos em programas essenciais para a melhoria de vida da população. Ao lado da presidente Dilma Rousseff, durante a entrega de 2.432 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o chefe do Executivo estadual afirmou, ainda, que é necessário aplicar os recursos públicos com eficiência. “Em um momento como esse, de tantos desafios e dificuldades, é muito importante a priorização de programas que vão melhorar a vida do povo, como o Minha Casa, Minha Vida, e a Transposição do Rio São Francisco, que já é uma realidade”, pontuou Câmara. O gestor destacou que a entrega de habitações garante dignidade e cidadania à população. “É oferecer condições para que as pessoas possam viver, estudar e trabalhar nas suas cidades”, ressaltou.

Em cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira (18.02), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara oficializou três mudanças no secretariado estadual. O gestor empossou Ruy Bezerra,  que chefiava o Gabinete do Governador, como controlador-geral do Estado, e João Henrique de Andrade Lima Campos como Chefe de Gabinete do Governador. Rodrigo Amaro, que comandava a Controlador-Geral, segue para a Assessoria Especial, onde vai implementar, em um período de 90 dias, a empresa pública de recuperação de débitos e emissão de debêntures.   Ao se dirigir aos auxiliares, o chefe do Executivo estadual aconselhou o time a enfrentar os desafios com “pé no chão, muito trabalho e responsabilidade.” “Temos a missão de fazer com que as coisas aconteçam. Em cada ação, ato e decisão a ser tomada, vamos sempre buscar o interesse público. Isso é fundamental. Vamos nos colocar no lugar do outro e, acima de tudo, buscar com que o serviço público funcione cada vez melhor”, recomendou Paulo Câmara. Organização, determinação, confiança e sensibilidade política. Esses foram os atributos destacados pelo governador Paulo Câmara para a escolha de João Campos para o posto de Chefe de Gabinete do Governador. “João vai mostrar a cada um de vocês que tem humildade, determinação, responsabilidade. Mas, acima de tudo, tem a sensibilidade política de fazer com que as coisas aconteçam em favor de uma coletividade e de um Pernambuco melhor”, elogiou.

Durante pronunciamento na tarde desta quinta-feira (18), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o STF entendeu que a possibilidade de início da execução da pena condenatória após a confirmação da sentença em segundo grau não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. Diante disso, o socialista criticou o atual sistema penitenciário brasileiro e defendeu a ressocialização dos presos. “Essa ótima iniciativa da nossa Corte maior inibirá, sobremaneira, as iniciativas protelatórias, no entanto, com a expedição de mais mandatos de prisão, as nossas já sucateadas e obsoletas prisões serão sobrecarregadas”, avaliou. E completou: “A gente não pode usar as nossas cadeias, as nossas penitenciárias, como alguma coisa para contribuir com a marginalização de alguém que já cometeu um crime. Não dar para continuar como está! E essa decisão do STF foi muito importante porque nós temos no Brasil cadeias ou celas para 350 mil pessoas e já temos mais de 700 mil pessoas nesses presídios. Local que não ressocializa e que não pode trazer de volta alguém que cometeu um crime. Quero parabenizar o STF por essa decisão”, disse. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) divulgou o Congresso que acontecerá nesta sexta-feira (19), em Petrolina, no Sebrae com palestra do Dr.  Nelson Vieira Fraga Filho, representando a Superintendência de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e o eminente Senador da República, Waldemir Moka. Nelson Vieira fará exposição e apresentará sugestões, em relação às emendas apresentadas à Medida Provisória nº 707/2015, que trata da repactuação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste brasileiro. “Haverá amanhã em Petrolina um congresso para se falar sobre essa medida provisória 707/2015 e lá estará o Nelson Vieira que explicará como a gente pode fazer a renegociação das dividas daqueles agricultores que estão pendurados com essa crise. Estarei muito bem representado por Ivan Pinto. Espero com este pronunciamento e com a conferência que o professor Nelson Vieira Fraga Filho fará, o governo da presidente Dilma Rousseff que estará amanhã naquela cidade, possa contar com o apoio dos nobres pares desta Casa, para dar uma solução definitiva a esse problema”, solicitou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Na manhã desta sexta feira a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB-PE), se uniram ao prefeito Júlio Lossio (PMDB-PE) em Petrolina, no interior do estado, para a cerimônia de entrega das chaves de 2.432 unidades residenciais do programa Minha Casa Minha Vida. As unidades correspondem ao loteamento Vivendas de Petrolina I e II. Durante a cerimônia, o prefeito da cidade não poupou elogios à presidenta, e enfatizou a importância de uma parceria firme entre as prefeituras e o governo federal. O governador Paulo Câmara também fez questão de reforçar esse ponto, e disse que “a união é muito importante para enfrentar as dificuldades do país”. Já a Dilma Rousseff, em seu discurso, lembrou da importância deste dia para cada família que adquire, pela primeira vez, o benefício da casa própria, além de alertar para as responsabilidades de conservação do patrimônio.  A manhã também contou com a entrega simultânea de residências financiadas pelo programa em outras 6 cidades: Cachoeiro do Itapemirim (ES), Belo Horizonte (MG), Canoas (RS), Franca (SP), Mogi das Cruzes (SP) e São José dos Campos (SP), totalizando 4.904 novas casas para a população brasileira.

Os consumidores de água no estado de Pernambuco pagarão mais caro nas contas. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou, na manhã desta sexta-feira (19), um reajuste de 10,69% nos valores cobrados pelo consumo da água, através da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O acréscimo passa a vigorar a partir do dia 20 de março. Segundo alegação da Arpe, o aumento tarifário anual, busca se adequar à recomposição da inflação, que fechou 2015 em 10,68%, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora o reajuste passe a valer a partir do dia 20 de março, o impacto nas contas só será sentido a partir do mês de maio. Segundo a Arpe, o ajuste foi aprovado considerando um cálculo que inclui a ponderação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Geral de Preços ao Mercado (IBGE), que incluem reajustes da energia elétrica com compensações das bandeiras tarifárias. 

Cidade com pouco policiamento – como tantas outras no interior de Pernambuco -, Dormentes, no Sertão do São Francisco, está cada dia mais insegura. Segundo informações, assaltos e outros crimes estão sendo registrados com frequência no município. Ontem (18), por exemplo, dia de feira na cidade, um grupo de compradores de bodes e ovelhas foi assaltado no Centro da cidade, quando deixavam uma residência. O assalto teria sido praticado por elementos num veículo não identificado, que fugiram após levarem todo o dinheiro das vítimas. Ainda segundo informações, a ação de ontem não é inédita, pois os mesmos compradores já tinham sido assaltados anteriormente, nas mesmas circunstâncias. Fica o alerta para as autoridades de segurança do município.

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Charles Ribeiro, informa que, o prazo para emplacar e licenciar ciclomotores que ainda não estão inscritos na Base de Índice Nacional – BIN/Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, terão o prazo prorrogado de emplacamento e licenciamento para o dia 31 de março. O novo vencimento é para aqueles que fizeram o requerimento da Certidão Negativa, emitida pelo Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais – DEPATRI, e não receberam, mas que estão de posse do protocolo. A nova data se refere ao dia em que o Detran vai implantar o ciclomotor nas provas práticas realizadas no pátio de provas do Órgão. Segundo Charles, o órgão, em parceria com o 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito de Pernambuco (BPTran), vem intensificando a fiscalização com foco em motos de até 50 cilindradas.