O Carnaval será menos animado para 1.438.872 brasileiros que moram nas onze cidades que decidiram trocar os investimentos públicos nas festas de Carnaval pelo reforço no combate do mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, a chikungunya e o zika vírus. Nove das onze cidades que decidiram barrar o Carnaval para investir mais no combate à epidemia são na região sudeste. Em 2015, a região registrou mais de 60% das notificações de dengue, segundo o balanço do Ministério da Saúde. As outras duas cidades são no Paraná, região sul. Em todo o país, cerca de outras 40 cidades também decidiram cancelar o Carnaval, mas por motivos de redução de despesas ou tragédias naturais. Em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, onde moram 666.323 pessoas, a prefeitura iniciou um mutirão para eliminar focos do mosquito em terrenos e casas vazias. No primeiro dia de mutirão foram 87 auto de infração e 30 notificações. Nos últimos seis meses do ano passado, foram 1.401 casos de dengue confirmados na cidade. De acordo com o secretário de Saúde de Ribeirão Preto, Stenio Miranda, a dengue e o zika vírus vão gerar um custo entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões para a cidade este ano em recursos de infraestrutura e da área de saúde. O tradicional Carnaval de rua das cidades de Antonina e Paranaguá, no litoral do Paraná, também foi cancelado por causa do Aedes aegypti. As duas prefeituras estudam adiar as comemorações para o mês de julho, quando o risco de contaminação é menor porque a temperatura diminui e tem menos mosquitos. Na região de Campinas, a cidade de Nova Odessa vai usar os cerca de R$ 80 mil previstos inicialmente para financiar o Carnaval de rua para contratar funcionários temporários que atuarão nas ações de combate à dengue. O dinheiro também será usado em campanhas de conscientização e na operação “caça-treco” para retirar entulhos de terrenos baldios, onde o mosquito pode encontrar abrigo e água limpa  para colocar seus ovos.

O prazo de entrega do Imposto de Renda 2016, referente aos ganhos de 2015, começa no dia 1º de março e termina em 29 de abril. Deverá declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.123,91 em 2015. As regras para a prestação de contas deste ano foram divulgadas nesta terça-feira (2) pela Receita Federal, por meio de instrução normativa publicada no “Diário Oficial” da União. Os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda – caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores normalmente começam a ser pagos em junho de cada ano pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes. De acordo com a Receita Federal, também estão obrigados a apresentar o documento neste ano os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado. A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2015, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

Mesmo com dificuldades para fechar as contas em 2016, o governo decidiu preservar do contingenciamento a ser anunciado depois do carnaval os orçamentos do programa Bolsa Família, do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do programa Minha Casa Minha Vida. Segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, os três programas não serão atingidos pelo corte, que será anunciado juntamente com a reavaliação de receitas e despesas, até 12 de fevereiro. A previsão do governo é gastar com os três programas R$ 53,8 bilhões em 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento. A decisão de poupar essas despesas reduz ainda mais o espaço para cortes no orçamento federal, já restrito por causa do peso dos gastos obrigatórios com salários, despesas da Previdência Social e mínimos constitucionais. As informações são de que o montante a ser contingenciado no orçamento ainda está sendo discutido. Apesar do plano de manter os recursos para esses programas, o Minha Casa Minha Vida e o Fies já haviam sofrido ajustes no ano passado. No caso do programa habitacional, o orçamento original de 2016 previa gastos de R$ 15,5 bilhões, mas, por causa do ajuste fiscal, o governo anunciou um corte de cerca de R$ 8,6 bilhões, o que reduziu a previsão de recursos para R$ 6,9 bilhões. Para compensar, o governo aumentou os financiamento do programa com recursos do FGTS. Já o Fies foi um dos primeiros programas a ser reformulado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, quando ele assumiu a Fazenda, no início do ano passado. O governo aumentou taxas de juros para reduzir subsídios, endureceu regras para a concessão dos benefícios e priorizou estudantes de universidades mais bem avaliadas. Em 2016, o orçamento do programa ficou em R$ 18,8 bilhões, em comparação a R$ 17,8 bilhões gastos em 2015. O número de novos contratos do programa, porém, deve ficar abaixo do registrado no ano passado.

Após anos de estiagem, os sertanejos começaram o ano de 2016 satisfeitos com a chuva. Vários reservatórios do Sertão de Pernambuco, que estavam secos, encheram nos últimos dias. Na Zona Rural de Petrolina, os agricultores começaram a plantar e acreditam que este ano haverá uma boa safra. De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), em Cabrobó, choveu 235 milímetros, 330% acima do previsto. Em Petrolina foram 141 milímetros, 224% a mais do que a média histórica para essa época. Com isso, os reservatórios, que antes estavam secos, recuperaram o volume. Com a garantia da água das barragens e a terra ainda molhada, o agricultor Juarez José Tibúrcio voltou a plantar o milho. “Espero que este ano seja muito bom para a plantação, quem plantou vai colher. Estamos há quase quatro anos sem colher uma cova de feijão. Já choveu quase 200 mm e vai ser bom este ano”, conta. Em agosto do ano passado, cerca de dez reservatórios importantes do Sertão de Pernambuco secaram completamente. Em outros, a pouca água que tinha estava suja e barrenta e não servia para o consumo humano. O acumulado em açudes e barragens de toda a região não chegava a 8%. A barragem de Uruás, na Zona Rural de Petrolina, responsável por abastecer 25 mil famílias estava seca e só tinha lama. Após a chuva, o lugar está com aproximadamente 4 metros de profundidade e com 2,5 km de extensão. Ainda não está cheio, mas a quantidade foi suficiente para deixar os sertanejos alegres. “Nós estamos nos sentindo muito bem, porque está com quase doze anos que esse açude não pega água. E o povo da região aqui são todos trabalhadores e vai beneficiar muita gente”, relata o agricultor Constantino Araújo. A barragem do Giral no Distrito de Pau Ferro, por exemplo, está perto de sangrar. Esta é uma paisagem que o agricultor Ulisses de Souza não via há 12 anos. “Só alegria a partir de agora não vai depender mais de carro-tanque e com certeza com uns três anos nós estamos tranquilos. Temos água para beber e água para os bichos, só felicidade”, explica. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Nove polos de animação e mais de 500 atrações vão levar milhares de pessoas às ladeiras de Olinda este ano. A prefeitura da cidade divulgou, na manhã desta terça-feira (2), a programação da festa, que vai homenagear o cantor e compositor Alceu Valença, com o tema “O Circo do Alceu Valença”. O show de abertura é nesta quinta-feira (4), no Fortim do Queijo, e será comandado pelo artista. Confira a programação completa do Carnaval de Olinda 2016 Karina Buhr, Ayrton Montarroyos, Isaar,, Eddie, Som da Terra, Caiçara, Combo X (Gilmar Bola 8), Orquestra Contemporânea de Olinda, Maciel Salu, Spok Frevo Orquestra e Siba também se apresentam no Fortim do Queijo. Além de Alceu Valença, são homenageados Pai Raminho de Oxóssi, o bloco Flor da Lira, o carnavalesco Carlos Ivan, o afoxé Alafin Oyó, as troças Cavalo Branco e A Zebra, Donna Dá, o maracatu Elefante, o carnavalesco Carlinhos do Afoxé e os blocos Cabeça de Galo e Eu Acho é Pouco. Os polos de animação terão apresentação de frevo, maracatu, samba e afoxé. A mudança este ano é na localização do Polo Coco, que será montado na praia, ao lado da agência dos Correios. Até ano passado, acontecia no bairro Amaro Branco. “Como o Coco é uma manifestação praieira, mudamos o polo para o Carmo, ao lado dos Correios, onde terá apresentação dos coquitas e cirandas”, disse o secretário de cultura Lucilo Varejão. A cenografia de Olinda começa a ser montada na noite desta terça-feira (2). Os elementos circenses foram projetados pelas arquitetas Stela e Juliêta Mergulhão. “Todo ano deixamos para montar a cenografia do Carnaval faltando dois dias para a abertura. Isso porque já tivemos a experiência em outros anos de todo o cenário ser depredado pelos foliões, principalmente das duas virgens que temos antes do Carnaval”, explicou o prefeito da cidade Renildo Calheiros.

O recesso parlamentar no Congresso Nacional terminou neste domingo. Hoje os deputados federais e senadores voltam ao trabalho e iniciam novos períodos legislativos. Neste ano, além dos trabalhos habituais, os deputados e senadores terão de se desdobrar para atender todas as demandas geradas pelo ano eleitoral.  O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que aproveitou o recesso da Câmara dos Deputados, no mês de Janeiro, para visitar suas bases e lideranças políticas, passando por vários municípios no São Francisco; Araripe; Sertão Central; Pajeú e Agreste, já está em Brasília, retomando os trabalhos parlamentares com bastante entusiasmo. Patriota acredita que neste ano de 2016, o Congresso Nacional avançará nos principais temas pautados, principalmente os mais polêmicos e importantes, travados no ano passado, como o processo de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha; do impeachment da presidente da República Dilma Rousseff; da votação para o ajuste fiscal, projeto principal do Governo, para tentar amenizar a crise econômica do país, dentre outros que agonizam no parlamento há anos, como o de sua autoria, que vai interligar o rio Tocantins com o São Francisco. O ano de 2016 no Congresso Nacional terá calendário apertado por causa das eleições municipais de outubro. A expectativa é que será preciso “correr contra o tempo” para aprovar no primeiro semestre, os principais projetos que ajudarão ao desenvolvimento socioeconômico do país, considerados “prioritários” pelos parlamentares e pelo governo. Patriota afirma sua disposição em fazer o possível para que essa meta seja atingida, sem afastar os deputados e senadores das campanhas municipais. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), divulgou nesta segunda-feira a real proporção da média de chuvas do mês passado. Para o mês de janeiro, na Região Metropolitana do Recife (RMR) a média era de aproximadamente 95mm, porém o mês encerrou com 128mm em toda a região, ou seja, 35% acima da média esperada. Algumas cidades tiveram uma média de chuvas bem acima do esperado, como por exemplo, São Lourenço da Mata, que tinha média prevista de 75mm e choveu aproximadamente 206mm, cerca de 174% acima do previsto. Apenas na cidade do Recife, choveu 120 mm aproximadamente e a média esperada é de 100mm. Um dos postos de monitoramentos de Igarassu, registrou 212mm no mês, sendo a média esperada 102mm para o mês de janeiro. Na Zona da Mata, os acumulados para este mês também foram significativos. No geral, o esperado era de 124mm, e a média é de 67mm. Em Paudalho choveu 210mm, o esperado é 77mm. Em Palmares, que tem históricos de transtornos por causa das chuvas, também choveu bem mais que o esperado, 158mm quando a expectativa era de 66mm.  Em Nazaré da Mata também foi superior a expectativa, 208mm enquanto o esperado era de 64mm. No site da APAC, a previsão para o próximo trimestre (fevereiro, março, abril) é de chuva abaixo da média em todas regiões do estado. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a fechar abaixo de R$ 4 e a bolsa de valores operou praticamente estável. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 3,959, com queda de R$ 0,065 (-1,62%). A cotação está no menor nível desde 30 de dezembro, quando fechou em R$ 3,948. O câmbio operou em queda durante toda a sessão, mas só caiu para menos de R$ 4 por volta das 13h30. A queda se intensificou nos 30 minutos finais de negociação, até a moeda fechar na mínima do dia. A divisa acumula alta de 0,28% em 2016. No mercado de ações, o dia foi de oscilação, mas o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta segunda-feira próximo da estabilidade, com alta de 0,41%, aos 40.570 pontos. Durante a maior parte da sessão, o índice operou em queda, mas inverteu a tendência nos cinco últimos minutos de negociação. Por causa da queda do preço do petróleo no mercado internacional, os papéis da Petrobras não tiveram o mesmo desempenho e fecharam em forte queda. As ações ordinárias, que dão direito a voto em assembleia de acionistas, caíram 5,05% e fecharam em R$ 6,58. As ações preferenciais, que dão preferência na distribuição de dividendos, recuaram 2,48%, encerrando em R$ 4,72. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A produção da indústria brasileira  encerrou o ano de 2015 com queda acumulada de 8,3%, segundo dados divulgados nesta terça-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o maior recuo da série, iniciada em 2003. Na comparação com novembro, a atividade fabril sofreu redução de 0,7% e diante de dezembro do ano anterior, de 11,9%. No ano, entre todos os setores da indústria analisados pela pesquisa, o de veículos automotores, reboques e carrocerias registrou a maior queda, de 25,9%. A produção de itens eletrônicos e ópticos caiu mais, 30%, mas tem peso menor que o de veículos, por isso sua importância é menor no índice geral. Também puxaram o freio as indústrias de máquinas e equipamentos (-14,6%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-5,9%), metalurgia (-8,9%) e produtos de metal (-11,4%). Apenas as indústrias extrativas cresceram: 3,9%. Entre as categorias econômicas, a de bens de capital – máquinas e equipamentos – recuou 25,5% e a de bens de consumo duráveis, 18,7%. Os segmentos de bens de consumo semi e não-duráveis recuaram 6,7% e de bens intermediários, 5,2%. Comportamento em dezembro Na comparação com novembro, a maioria dos segmentos da indústria mostrou queda, com destaque para máquinas e equipamentos (-8,3%), bebidas (-8,4%) e metalurgia (-5%). Por outro lado, dez ramos mostraram alta, com as maiores influências partindo de: produtos alimentícios (2,6%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (3,3%), veículos automotores, reboques e carrocerias (4,7%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (12,2%) e celulose, papel e produtos de papel (5,4%).

Um servente de pedreiro, de 28 anos, foi detido nesta segunda-feira (2) em Salgueiro, no Sertão pernambucano. Ele é suspeito de ter matado um homem no Sítio Boi Morto, na Zona Rural do município. De acordo com a Polícia Militar, o suspeito foi até a delegacia informando que encontrou um corpo. Ao chegar ao local apontado, uma testemunha teria informado que o servente assumiu ter matado o rapaz. O corpo já estava em estado de decomposição. O suspeito foi autuado em flagrante e encaminhado para o presídio da cidade. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um homem foi assassinado nesta segunda-feira (1º) no Sítio Gato, na Zona Rural de Serrita, no Sertão pernambucano. Ele estava em companhia de um parente quando duas pessoas armadas chegaram ameaçando a vítima. Os suspeitos teriam pedido para que o parente corresse e atirou na vítima, que morreu no local. Ainda não há informações sobre a identidade dos suspeitos. O Instituto de Criminalística foi chamado para registrar o homicídio. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira (1º) os novos valores máximos que podem ser aplicados nas tarifas dos aeroportos públicos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e dos demais aeroportos públicos. Os novos valores entram em vigor em 30 dias. Para os aeroportos classificados como categoria 1, os valores máximos para o embarque doméstico passam de R$ 24,64 para R$ 27,68, incluindo o Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero), que é uma taxa paga junto com a tarifa, destinada ao Fundo Nacional de Aviação Civil. Para os embarques internacionais, a tarifa máxima vai passar de R$ 85,99 para R$ 91,41, também já incluído o Ataero. No entanto, a partir do dia 19 de abril, a tarifa máxima internacional vai aumentar para R$ 109,13, por causa da alteração da cotação do adicional em dólar. A categoria 1 inclui 14 aeroportos: Belém; Boa Vista; Cuiabá; Curitiba; Florianópolis; Fortaleza; Maceió; Manaus; Porto Alegre; Recife; Santos Dumont (Rio de Janeiro); Salvador; São Luís e Congonhas (São Paulo). Já os 49 aeroportos públicos considerados categoria 2 terão a tarifa de embarque para os voos domésticos reajustada de R$ 19,35 para R$ 21,76. As tarifas aeroportuárias cujo teto foi reajustado remuneram os serviços de embarque, conexão, pouso, permanência e armazenagem e capatazia da carga importada ou a ser exportada. O reajuste do teto tarifário ocorre anualmente, e é composto pela atualização monetária dos valores, realizada por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e pelo fator X, que compartilha as variações estimadas de produtividade do setor com os usuários. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estadão Conteúdo – O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que a presidente Dilma Rousseff ainda avalia a possibilidade de ela mesma levar a mensagem ao Congresso nesta terça-feira, 2, durante a cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos. Na semana passada, o ministro afirmou que a presidente havia delegado a ele a missão de ir conversar com os parlamentares. Essa seria uma atitude inédita desde que Dilma assumiu a Presidência, em 2011. Todos os anos, ela costuma delegar essa tarefa ao titular da Casa Civil. Em meio ao processo de impeachment, a ida de Dilma ao plenário da Câmara seria um gesto de afago à base aliada e serviria para que a presidente apresentasse propostas para superar não só a crise política, mas também a econômica. A atitude tem sido encorajada por auxiliares palacianos, como o ministro Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo). Há, no entanto, o receio de como a presidente seria recebia pela oposição, diante do clima de divisão em que se encontra o parlamento. Segundo Wagner, Dilma vai usar a mensagem para pedir apoio aos parlamentares, mas “evidentemente” não tocará no tema impeachment. “Essa agenda é uma agenda do Congresso, o assunto não está na agenda da presidente”, disse. O ministro disse ainda que “não conhece” o teor completo da fala da presidente, mas que com certeza irá falar do combate do Aedes aegypti, transmissor da dengue e do zika vírus, além de abordar a atual crise econômica e as pautas que estão tramitando no Congresso, como a volta da CPMF.

Estadão Conteúdo – O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira, 1, recomendação à Câmara dos Deputados para que afaste seu presidente, Eduardo Cunha (PDMB/RJ) – alvo da Operação Lava Jato por suposto recebimento de propinas do esquema de corrupção na Petrobras e remessas ilícitas de valores para contas secretas na Suíça. É a primeira reunião do Plenário da OAB sob o comando do seu novo presidente, Claudio Lamachia. Eduardo Cunha é investigado pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. A OAB informou que não está pedindo o impeachment do parlamentar, mas recomendando seu afastamento enquanto prosseguirem as apurações do Ministério Público Federal. O Plenário da Ordem concluiu que “pelo bem da Instituição e das investigações em andamento, o deputado deve ser afastado da presidência da Câmara”. O Conselho Federal da OAB irá comunicar ao Supremo Tribunal Federal sobre a recomendação à Câmara. Fonte: Blog de Jamildo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Durante os dias de Momo, os hospitais do Estado ganharão um reforço de 3.498 profissionais de saúde para garantir o atendimento de urgência aos foliões. Os médicos, biomédicos, enfermeiros e técnicos atuarão da sexta-feira (5) à quarta-feira de Cinzas (10) para garantir a saúde de quem quiser aproveitar o Carnaval. Além do aumento do número de profissionais, haverá monitoramento em tempo real dos atendimentos, distribuição de preservativos femininos e masculinos e materiais educativos durante a folia. De acordo com o secretário Estadual de Saúde, Iran Costa, o preparo da rede estadual para o Carnaval 2016 toma como base os eixos de atenção à saúde, vigilância à saúde e comunicação. O número de profissionais, superior aos 2.958 contratados em 2015, foi motivado pelo ano considerado atípico pelo secretário. “Temos registrado um menor número de agravos, mas, ainda assim, decidimos aumentar o contingente de profissionais por garantia de tranquilidade à população”, explicou. Somente na Região Metropolitana do Recife (RMR), haverá nove hospitais com plantões de Carnaval reforçados. No interior, as unidades são em Caruaru, Serra Talhada, Salgueiro, Limoeiro e Arcoverde. Segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES),o investimento para reforçar o atendimento aos foliões é de R$ 2,35 milhões. A verba também será destinada para o pagamento dos mutirões de cirurgias ortopédicas realizadas entre dezembro e janeiro para desafogar as grandes emergências. Ao todo, 161 pacientes foram beneficiados. O alerta feito todos os anos para a transmissão de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) está mantido em 2016. Durante os dias de folia, serão distribuídos 6,5 milhões de preservativos masculinos e 30 mil femininos. Desse total, somente 100 mil serão entregues durante o desfile do Galo da Madrugada, no sábado de Zé Pereira (6). “Temos notado uma solicitação de preservativos muito maior por parte de empresas e de agremiações, para distribuí-las a funcionários e foliões antes e durante o Carnaval”, explica Bethania Cunha, técnica em prevenção do Programa Estadual de DST/Aids.

Em campanha por reajuste salarial, os aeronautas e aeroviários convocaram uma paralisação das atividades nos principais aeroportos do País nesta quarta-feira. A mobilização paralisará os voos entre 6h e 8h da manhã nos terminais. De acordo com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a mobilização deverá afetar até 300 voos em todo o País, o equivalente a 10% de toda a frota. O movimento também não descarta novas paralisações durante o carnaval, em períodos maiores, para pressionar as companhias. A paralisação atingirá 12 aeroportos em todo o País, entre eles Guarulhos e Congonhas, em São Paulo, Galeão e Santos Dumont, no Rio, além de aeroportos em Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Florianópolis, Brasília, Recife, Salvador e Fortaleza. A estratégia da mobilização, que envolve tanto pilotos e tripulantes quanto profissionais das companhias em terra, é provocar o atraso nos voos no período da paralisação, o que pode afetar toda a malha aérea do País ao longo do dia. “Somos uma categoria que presta serviço essencial à sociedade. Estamos cientes dos impactos. A contingência deve ser apresentada por parte da empresa, no sentido de realocar os voos e reagendar os horários. Acreditamos que no mesmo dia a malha área já volte ao normal. No máximo, no final do dia todos os voos estarão em seu horário normal”, avaliou o presidente do SNA Adriano Castanho. “Temos uma preocupação muito grande com o impacto para o passageiro. Mas caso a intransigência permaneça, isso pode ser intensificado. Podemos aumentar o numero de dias e o tempo de movimento, as assembleias é que vão decidir”, completou.

Um bebê foi encontrado dentro de uma caixa de sapatos na Avenida Recife, próximo ao bairro de Areias, na Zona Oeste do Recife, no início da manhã desta segunda-feira (1º). De acordo com o Corpo de Bombeiros o pequeno foi abandonado em um local onde há um comércio de bebidas nas proximidades do Residencial Ignez Andreazza, no mesmo bairro. O recém-nascido ainda estava com o cordão umbilical ligado ao corpo, soluçando e com frio, segundo a brigada. O bebê foi encaminhado à Policlínica Arnaldo Marques, no bairro do Ibura, na Zona Sul da cidade. A diretora da unidade, Erilane Fonseca, explica que, pelas características, o bebê nasceu com 37 semanas e pesa 2,3 quilos. “Ele está muito saudável para o tempo de vida dele, não há nem um arranhão. Ele ficará em observação por 48 horas. Enquanto isso, acionaremos o conselho tutelar para que sejam feitos todos os procedimentos legais”, acrescenta. O pequeno já tem até nome. “É Davi, nosso reizinho. Esses casos são sempre mais especiais para gente, mais delicados porque comovem toda a equipe”, comenta a diretora. O nome é uma referência a Davi, rei dos judeus, que governou o Reino Unido de Israel entre os anos 1.003 e 971 a.C. Segundo a Bíblia, o personagem seria ancestral de José, pai adotivo de Jesus Cristo. O delegado Joel Venâncio, que está respondendo pela Delegacia do Ibura, informou que encaminhará uma equipe à maternidade [ainda nesta segunda] para realizar um Boletim de Ocorrência e solicitar um exame traumatológico para constatar o real estado de saúde do bebê. “Vamos apurar e instaurar um inquérito por abandono de incapaz, mas quem abandona um recém-nascido está cometendo uma tentativa de homicídio também, se for a mãe [que abandonou] é caracterizado como um infanticídio”, disse. O delegado ainda adiantou que deverá fazer apenas os procedimentos iniciais. “O delegado Igor Leite assume a delegacia na quarta-feira (3) e deve dar continuidade a essa questão. Dependendo, o caso poderá até ser levado para o DHPP [Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa], mas iremos analisar isso”, concluiu. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Após o temporal que trouxe diversos transtornos para a população no Grande Recife, na última sexta-feira (1º), cerca de 500 mil imóveis ficaram sem energia. Segundo balanço da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), aproximadamente 9 mil continuam sem luz. O consumidor que teve prejuízos, com equipamentos eletrônicos danificados, pode ser ressarcidos. Tanto a Celpe quanto o Procon estão com equipes para orientar a população sobre como funciona o processo. Na Celpe, o atendimento começa pelo site da empresa ou pelo telefone 0800 282 5599, com o cliente registrando a queixa. O telefone do Procon é o 0800 282 1512. Depois que for aberto o procedimento junto à Celpe, a companhia tem até dez dias para enviar um técnico à residência do consumidor. Se o equipamento servir para a conservação de alimentos e remédios, como geladeira e freezer, o prazo para o encaminhamento do técnico é de um dia útil. Depois disso, o laudo deve sair em 15 dias. “É preciso que o técnico comprove se esse dano foi mesmo provocado pela falha na distribuição de energia”, explica o gerente-geral do Procon, Erivaldo Coutinho. Se for verificado que o prejuízo foi ocasionado pela queda de eletricidade, a companhia tem mais 15 dias para fazer o conserto, substituição do equipamento ou pagamento do valor do aparelho. De acordo com Coutinho, a Celpe vai enviar ao Procon uma lista com as oficinas credenciadas para emitir um parecer sobre os danos. “O consumidor pode também fazer um orçamento com uma loja não-credenciada. Ele pode apresentar dois orçamentos. Mas, de qualquer forma, a concessionária deve fazer o atendimento no local”, diz. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Até a próxima quarta-feira (3), a presidenta Dilma Rousseff fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão para pedir que a população ajude no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e Zika. O intuito é fazer um “chamamento” para a única forma atual de evitar a disseminação das doenças, que é a eliminação do inseto. O vídeo foi gravado na tarde de hoje (1º). De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, o objetivo do pronunciamento de Dilma é “despertar as pessoas que a única vacina” contra o mosquito é a conscientização de que todos os criadouro do inseto devem ser eliminados. Dilma se reuniu no fim da tarde de hoje com vários ministros e presidentes de empresas estatais para, nas palavras do ministro, fazer um “toque de alerta” para que todo o governo esteja envolvido na mobilização contra o mosquito e para que a campanha seja permanente. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A tarifa sobre o abastecimento de gás aumentará na Argentina, em outro ajuste como o aplicado à eletricidade com altas que variam de 300% a 700%, informou o ministro da Energia, Juan José Aranguren. “Está sendo feita uma análise similar à que fizemos no caso elétrico. No caso do gás, o atraso (o ajuste necessário da tarifa) é menor”, disse Aranguren à rádio Mitre. A política do governo do presidente Mauricio Macri é eliminar subsídios que vigoraram durante os 12 anos dos governos kirchneristas (centro-esquerda) que terminaram em dezembro passado. Aranguren afirmou que os aumentos tarifários representam uma economia equivalente a US$ 4 bilhões para o Estado. O governo espera economizar quantia similar para reduzir um déficit fiscal que estima em torno de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). As medidas tiveram um forte repúdio de organizações de consumidores, que questionam que não haja um compromisso de investidores das empresas, nem uma correção gradual dos preços. A alta vigora a partir de fevereiro. Os sindicatos pedem uma compensação salarial urgente diante de uma escalada inflacionária que atinge os alimentos e a maioria dos componentes do custo de vida. Consultorias privadas estimam a inflação de 2016 entre 30% e 40%. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse em depoimento prestado à Justiça Federal no Paraná, na última sexta-feira (29), que seu nome foi usado na Petrobras. Ao juiz federal Sérgio Moro, Dirceu disse que nunca recebeu comissionamentos ou propinas de contratos firmados pela estatal e que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome. As declarações do ex-ministro foram divulgadas hoje (1º) pela Justiça Federal. “Não recebi [comissionamento] e nem autorizei ninguém a falar em meu nome na Petrobras. Usaram meu nome na Petrobras, o que é estranho”, disse. O nome de Dirceu surgiu nas delações premiadas de lobistas Milton Pascowitch e Júlio Camargo, também alvos da Operação Lava Jato. “Nunca discuti com o [ex-gerente de Serviços da Petrobras e delator da Operação Lava Jato] senhor Pedro Barusco nada em relação à Petrobras, nunca pedi nada ao senhor Renato Duque”, explicou o ex-ministro. Dirceu afirmou ainda que todas as atividades de consultoria para a Engevix foram legais. Segundo ele, o serviço feito para a Engevix era para “abrir os mercados no Peru, Colômbia, Equador, México e Cuba”, estabelecendo relações da empresa nesses países e estimular suas atividades nos mercados estrangeiros. O ex-ministro enfatizou que ia a outros países conversar com empresários e presidentes da República e utilizar seu prestígio para apresentar a Engevix e outras empresas no exterior. “Não estava traficando influência ou defendendo interesses ilícitos, escusos. É porque eu tenho uma história, tenho essas relações. Eu dei consultoria para 60 empresas nesses nove anos, não só para essas cinco elencadas nos autos. Todas as minhas atividades são públicas. Eu fazia o que se faz para abrir mercados para o Brasil”.

“Quando escutou a confusão ela disse: – gente, vem ver. A gente foi. Aí ficamos as três juntas, olhando. A gente viu tudo. Até a hora que o cara levantou a arma para cima. Na hora ela disse que só sentiu a pressão, que não viu que tinha um tiro”. O relato, ainda amedrontado (veja vídeo acima) é de uma das duas primas de Sabrina Bezerra, adolescente de 17 anos vítima de uma bala perdida na noite deste sábado (30) na Grande Natal. Sabrina estava no alto do 17º andar de um edifício residencial em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, quando foi atingida no punho esquerdo. Segundo a adolescente, o disparo foi feito durante uma briga de trânsito a poucos metros do apartamento, em um cruzamento da Av. Abel Cabral. Dois homens discutiam quando um deles sacou a arma, apontou para o alto e puxou o gatilho. O tiro quebrou o braço de Sabrina. Ela passou por cirurgia e passa bem. Sabrina estava em um dos quartos do apartamento ao lado de duas primas. Ambas se abaixaram assim que viram o homem sacar a arma. Sabrina continuou de pé, assistindo a briga. Após o disparo, a bala passou a poucos centímetros do rosto dela, atingindo o braço que estava apoiado numa rede de proteção instalada na janela. A bala, depois de atingir o punho da adolescente, ficou alojada no teto. Dona no apartamento, Elizabeth Bezerra é tia de Sabrina. Ela contou que as adolescentes entraram em pânico após o disparo. “Elas começaram a gritar… ai, tia, tia, tia… pelo amor de Deus. Sangue… E eu desesperada, o que foi? o que foi? Ela disse: foi um tiro”, relembrou. Elizabeth também contou que se mudou para o apartamento, em Nova Parnamirim, já para tentar escapar da violência. Segundo ela, há dois meses um filho dela foi assaltado e por pouco não foi morto. Ela conta que vendeu a casa e comprou o apartamento por acreditar que, no 17º andar, estaria longe da criminalidade. “Eu nunca imaginei que isso pudesse acontecer no alto de um prédio. Pensei que aqui estávamos seguras. Mas não estávamos, né? Eu sei que foi fatalidade. Mas, é difícil, é difícil a gente aceitar uma situação dessa. É muito difícil”, lamentou.

O registro de casos de infecção pelo vírus Zika terá notificação obrigatória no Brasil. O anúncio foi feito hoje (1º) pelo Mnistério da Saúde, que deve anunciar os detalhes da medida na próxima semana. Atualmente, a pasta não contabiliza o número de pacientes que tiveram a doença, e as secretarias não são obrigadas a registrar todos os casos, já que a capacidade de diagnóstico laboratorial do Brasil ainda é baixa e também porque em 80% das ocorrências não aparecem sintomas. Há duas semanas, o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, informou que a pasta está aumentando a capacidade de diagnóstico laboratorial e  que, com isso, a notificação dos casos seria reavaliada. Na ocasião, Maierovitch disse que a pasta aumetaria de mil para 20 mil a capacidade mensal de diagnósticos de Zika no país. Atualmente, o método de diagnóstico do Zika é o sentinela, pelo qual alguns casos de uma região são comprovados laboratorialmente e os seguintes, pelos sintomas. Em novembro, o governo brasileiro confirmou que a infecção pelo vírus Zika em gestantes pode causar microcefalia no feto, porém, nem toda gestante que for afetada pela doença terá o bebê com a malformação. A microcefalia tem outros fatores causadores, como infecções pelo citomegalovírus, por toxoplasmose e por rubéola. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Uma criança de 11 anos foi encontrada morta dentro de um saco plástico na madrugada nesta segunda-feira (1º) em Bonito, cidade 278 Km de Campo Grande. De acordo com a delegada Jennifer de Araújo, titular do município e responsável pelas investigações, ainda não é possível dizer a causa da morte. Jennifer disse ainda que o corpo tinha sinais de agressão. “A pessoa que encontrou o corpo da criança já foi ouvida e a familia da criança também. Já temos um suspeito e estamos em busca dele para esclarecimentos”, afirmou a delegada. O corpo da criança foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde serão feitas as devidas análises clínicas. A Polícia Civil da cidade vai investigar o caso. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Durou quase três horas a reunião dos governadores voltada para a busca de saídas para a crise e a retomada do crescimento econômico. Eles defendem o alargamento de prazos para pagamento de dívidas e a regularização do uso de depósitos judiciais para conseguir fôlego para realizar investimentos. “É muito importante para os estados a renegociação das dívidas, com um alongamento do prazo de pagamento, para que possam ter recursos para investimento. Também debatemos a retomada das operações de crédito autorizadas pelo governo federal para aumentar a capacidade de investimento dos estados”, disse, ao final do encontro, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Em busca de dinheiro, os governadores também pedirão a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff a um ponto do projeto de repatriação de ativos, sancionado em janeiro deste ano. A nova legislação regulariza, mediante pagamento de imposto e de multa reduzida, recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal. A presidenta vetou o ponto que destinava o valor arrecadado com a multa (15% do total repatriado) para a União, Estados e municípios. O item foi alterado durante a tramitação da proposta. Com o veto, os recursos serão destinados a um fundo de compensação para financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A intenção dos governadores é pressionar o Congresso Nacional para a derrubada do veto e será pautada durante o encontro com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). “Alivia a situação dos estados e dá mais recursos para investimentos”, acrescentou Rollemberg.

A disseminação do zika vírus e sua provável ligação com casos de microcefalia tornaram-se uma emergência de saúde pública internacional, declarou nesta segunda-feira (1º) a Organização Mundial da Saúde (OMS). O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa em Genebra, depois da primeira reunião do Comitê de Emergência sobre zika vírus da OMS. O grupo foi convocado na semana passada, quando o órgão demonstrou preocupação com a “propagação explosiva” do vírus e estimou que o número de casos nas Américas pode chegar a 4 milhões este ano. Segundo Margaret Chan, diretora-geral da OMS, o Comitê de Emergência considerou que o aumento de casos de microcefalia e outras complicações neurológicas no Brasil e também na Polinésia Francesa e sua possível relação com o zika vírus consistem em uma situação extraordinária e uma ameaça para a saúde pública de outras partes do mundo. A OMS afirmou que é necessária uma resposta internacional coordenada para fazer frente ao zika. Margaret Chan disse que a falta de vacina e testes confiáveis, além da falta de imunidade na população de países afetados recentemente são fatores de preocupação. Relação entre zika e microcefalia A diretora-geral da OMS disse ainda que uma possível relação causal entre o vírus zika e o aumento de malformações e complicações neurológicas é “fortemente suspeita, porém ainda não comprovada cientifícamente” e que é preciso garantir esforços internacionais para investigar essa correlação. Apesar de ainda não haver uma prova científica de que o zika seja a causa do aumento de casos de microcefalia, Margaret Chan enfatizou a importância de as medidas preventivas serem tomadas desde já e não esperar até que as evidências científicas sejam conclusivas. “Existe uma associação temporal e geográfica. Quando isso for comprovado, queremos assegurar que todas as medidas de prevenção já tenham sido tomadas”, disse David L. Heymann, presidente do Comitê de Emergência, durante a coletiva de imprensa. Heymann acrescentou que os estudos capazes de comprovar a relação entre zika e microcefalia são muito complexos e podem levar tempo, pois envolvem comparar grupos em que houve microcefalia e grupos controle, em que não houve a malformação. Algumas iniciativas de estudo com esse objetivo já estão em curso. O encontro do Comitê e Emergência começou pouco antes das 11h15 (de Brasília). Foi uma conferência telefônica entre oito especialistas, diretores da OMS e 12 representantes dos Estados membros, incluindo o Brasil, país mais afetado. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Mesa da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou nesta segunda-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso questionando decisão de novembro da Corte que definiu o rito de um processo de impeachment no Legislativo. A peça, chamada “embargos de declaração”, visa esclarecer pontos do julgamento considerados obscuros, contraditórios, omissos ou duvidosos. O objetivo é levar a questão novamente a plenário para esclarecer dúvidas já anunciadas por Cunha após a decisão. No final do ano passado, o plenário do Supremo barrou o rito de impeachment definido por Cunha. Os ministros anularam, por exemplo a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base. Além disso, deram ao Senado o poder de não abrir o processo mesmo após autorização de 2/3 da Câmara. Na peça protocolada no Supremo nesta segunda, a Câmara questiona a impossibilidade, determinada pelo STF, de haver chapa avulsa na composição da comissão especial que analisa a denúncia contra a presidente da República; a obrigatoriedade de os membros poderem somente ser indicados pelos líderes partidários; e também o poder dado ao Senado de enterrar o processo já autorizado pela Câmara. A Câmara indagou, por exemplo, se o próprio Eduardo Cunha poderia indicar membros para a comissão especial na eventualidade de os nomes da chapa única indicada pelos líderes não for aprovada pelo plenário. Os embargos também questionam se a escolha do presidente e do relator da comissão especial deve ocorrer por votação secreta. Além disso, pergunta se Cunha poderia indicar deputados para esses cargos em caso de também ser proibida a disputa de vários deputados para esses cargos. Quanto ao andamento do processo no Congresso, o recurso questiona se o Senado poderá rejeitar a autorização dada pela Câmara “divergindo do seu juízo político ou se estará limitado a analisar os requisitos formais da denúncia e a validade dos atos procedimentais até então praticados”.

O governador Paulo Câmara participa, na tarde desta segunda-feira (01.02), da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores, que acontece na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal. A iniciativa tem o objetivo de elaborar medidas que possam melhorar o ambiente econômico do País e ajudar os Estados e o DF a superarem a crise nacional. Todos os chefes do Executivo estadual foram convidados. Vinte governadores e cinco vice-governadores estão presentes no encontro. Apenas Ceará e o Rio Grande do Norte não contam com representantes.    A primeira reunião do fórum ocorreu em 28 de dezembro de 2015, também na Residência Oficial, tendo o governador do DF, Rodrigo Rolemberg, como anfitrião. Na ocasião, uma lista com seis ações de curto prazo foi elaborada por gestores de nove Estados e pelo de Brasília, Rodrigo Rollemberg. No mesmo dia, o documento foi apresentado para o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.   Uma das ideias do fórum é a retomada das operações de créditos nos Estados, que precisa de autorização do Governo Federal. Essas operações ajudariam a estimular a geração de emprego e renda. Quanto à dívida dos executivos estaduais com a União, uma das propostas da lista foi a utilização dos recursos de compensação previdenciária a que os Estados têm direito para abater parte dos débitos. Os governadores também sugeriram que seja feita uma rediscussão do refinanciamento das dívidas.   Como primeiro resultado do Fórum Permanente de Governadores, foi publicado o Decreto Federal nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, que estabelece novos critérios de indexação dos contratos de financiamento dos débitos dos Estados, do DF e dos municípios com a União. Outro ponto foi a criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas. Na área de saúde, sugeriu-se que a União delegue aos Estados, ao DF e aos municípios a possibilidade de cobrança das seguradoras de planos de saúde quando pessoas conveniadas forem atendidas na rede pública.

A Justiça Federal condenou a 12 anos e 2 meses de prisão o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi publicada pelo juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (1º). Zelada foi preso em julho de 2015, em meio à 15ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Mônaco. O ex-diretor da Petrobras teve mais de 10 milhões de euros bloqueados em contas bancárias no exterior. Ele está detido no Complexo Médico-Penal, na Região Metropolitana de Curitiba. “As provas […] indicam que [Zelada] passou a dedicar-se à prática de crimes no exercício do cargo de Diretor da Petrobras, visando seu próprio enriquecimento ilícito e de terceiros, o que deve ser valorado negativamente a título de culpabilidade”, afirmou Moro na sentença. O advogado de Zelada vai recorrer da decisão.

A balança comercial brasileira teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 923 milhões em janeiro. É o primeiro superávit para o mês em cinco anos. O último saldo positivo no período havia sido registrado em janeiro de 2011 (R$ 397,1 milhões). Trata-se, ainda, do melhor resultado para janeiro desde 2007, quando houve superávit de US$ 2,5 bilhões no mês. Os dados foram divulgados hoje (1°) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O saldo do primeiro mês do ano resulta de US$ 11,246 bilhões em exportaç ões e US$ 10,323 bilhões em importações. Apesar superaram as importações em janeiro, as vendas externas continuaram caindo, a exemplo do que vinha ocorrendo no ano passado. A média diária exportada, que corresponde ao volume financeiro por dia útil, ficou em US$ 562,3 milhões em janeiro deste ano. Houve queda de 26,3% em relação a dezembro e de 13,8% na comparação com janeiro de 2015. Já a média diária importada foi US$ 516 milhões, o que significa aumento de 7,7% frente à dezembro e queda de 35,8% sobre janeiro do ano passado.