A Nova Zelândia registra números nunca vistos de casos de covid-19 desde o início da pandemia. A primeira-ministra Jacinda Ardern adverte para período de risco sem precedentes e anuncia plano para controle da variante Ômicron, embora com medidas mais brandas. O registro pandêmico na Nova Zelândia é muito diferente do europeu. Ao longo de dois anos, a resposta do governo para o controle da doença baseou-se em confinamentos, na redução de entradas de viajantes do exterior e na aplicação do plano de vacinação. Os números comprovam a taxa de sucesso no combate à covid-19: 18.936 casos e 53 mortes até 20 de fevereiro de 2022. Com a reabertura ao exterior e a circulação da variante Ômicron, país tem grande aumento de novos casos diários – nunca notificados anteriormente, em dois anos de pandemia. “Estamos embarcando, pela primeira vez em dois anos, desde o início do surto, num período em que os neozelandeses verão mais covid na comunidade”, afirmou a primeira ministra. Com recorde de quase mil novas infecções nas últimas 24 horas, Ardern adverte para a nova etapa de combate à pandemia: “É um período de conter o processo, de risco, como nada que vivemos até hoje”. No país foram identificados 4.960 de surtos ativos, mas os especialistas defendem que o número real de infeções será muito superior. Estima-se que possa atingir cerca de 30 mil casos por dia já em março. À medida que os casos aumentam, o governo avança para um plano de restrições mais moderado. Hoje, Jacinda Ardern anunciou que a Nova Zelândia entra na segunda fase de combate à Ômicron, que implicará menos dias de isolamento domiciliar, mais rastreio de contatos por meio de aplicações e questionários online, substituindo a investigação direta pelas autoridades de saúde. Trabalhadores considerados fundamentais, caso tenham tido contatos de risco, não ficarão em isolamento, desde que apresentem testes negativos. O diretor-geral de Saúde, Ashley Bloomfield, defendeu que o país não exija mais isolamento para todos que tenham estado em local com casos positivos de covid-19, e nem que as pessoas sejam necessariamente notificadas. “O esforço será focado em faixas etárias, atendimento odontológico, instalações, locais onde possa ter havido risco de um evento superdisseminador, por exemplo se houver um surto num hospital”, disse Bloomfield. Com o abrandamento de restrições, o governo quer evitar que o país paralise com isolamento em massa. Fonte: UOL

O presidente Jair Bolsonaro viaja, no fim da tarde desta segunda-feira (14), para a Rússia, após convite do mandatário russo, Vladimir Putin. O embarque da comitiva está previsto para as 18h, partindo da Base Aérea de Brasília. O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, e o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, participarão da viagem. Em Moscou, Bolsonaro se reunirá com Putin na quarta-feira (16). O presidente brasileiro irá participar de encontro com empresários russos. Entre os principais assuntos a serem tratados na viagem está a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil. Na última sexta-feira (11), Bolsonaro declarou que o Brasil “depende, em grande parte, de fertilizantes da Rússia e da Bielorússia”. Bolsonaro disse que alguns ministros brasileiros participarão da viagem, para tratar de assuntos como energia, defesa e agricultura. O presidente brasileiro afirmou também que “pede a Deus que reine a paz no mundo, para o bem de todos nós”. A viagem acontece em um momento de grande tensão entre Rússia e Ucrânia. Também devem ser discutidas as relações político-econômicas e comerciais entre as duas nações, que são integrantes do Brics, grupo de países que reúne China, África do Sul e Índia. O presidente brasileiro deve permanecer na capital russa até quinta-feira (17), quando embarcará para Budapeste, capital da Hungria, onde se encontrará com o primeiro-ministro do país, Viktor Orbán. Fonte: EBC

As mudanças na Constituição ganharam ritmo acelerado no governo do presidente Jair Bolsonaro, que planeja mais alterações neste ano eleitoral. De 2019 até agora, foram 16 modificações —uma emenda à Carta passou a vigorar a cada 71 dias. Há exemplos de temas estruturais, como a reforma da Previdência, mas prevalecem textos com dribles a regras fiscais, caso do adiamento ao pagamento de precatórios — maneira também de fortalecer o caixa, com o projeto de reeleição adiante — e acenos a categorias que tendem a apoiar o governo, a exemplo da criação da polícia penal. A média no atual governo é próxima à verificada na segunda gestão de Fernando Henrique Cardoso, com uma alteração a cada 76 dias — nos primeiros quatro anos do tucano, o ritmo foi mais lento, a cada 91 dias. A realidade é diferente, porém, dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (uma a cada 104 dias), do período Fernando Collor-Itamar Franco, quando houve uma alteração a cada 437 dias, e da passagem de Dilma Rousseff — uma a cada 85 dias no primeiro mandato, e um intervalo de 97 dias nos quatro anos finais, em que parte do período teve Michel Temer na Presidência. Algumas das PECs analisadas pelo Congresso chegam a ter até o prazo da validade, por tratarem de modificações transitórias, caso da ofensiva mais recente, apoiada por Bolsonaro, que busca reduzir o preço de gasolina, diesel e gás. Dois textos tramitam simultaneamente com objetivo de alterar a cobrança de impostos. A iniciativa, porém, não trata de um ponto estrutural: o emaranhado tributário, citado por especialistas como fator de fuga de investimentos do país. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto afirmou que o número de 115 emendas desde que a Constituição entrou em vigor configura um “desastre” institucional. — É preciso ter a clareza de que a Constituição não é do Estado. É da nação, reunida em Assembleia Constituinte. Quando o Estado mexe na Constituição, é preciso ter cuidado. É uma alteração em obra alheia. A nação é anterior ao Estado. Parlamentares e presidentes da República, infelizmente, não sabem disso e mexem aleatoriamente e demasiadamente. É um atentado intrínseco. Não dá tempo à Constituição para respirar. Desde que assumiu a cadeira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem adotado postura oposta à preconizada por Britto. Em fevereiro do ano passado, por exemplo, tentou imprimir uma tramitação a jato de proposta que ficou conhecida como “PEC da impunidade”. Na esteira da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Lira encomendou um texto com o propósito de ampliar a imunidade parlamentar. Após intensa pressão, a votação foi adiada, e o tema não retornou à pauta. Durante a semana, Lira avisou que uma outra PEC deve ser analisada em breve. O texto, aprovado em comissão especial na quarta-feira, aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros em tribunais superiores. Segundo ele, é uma adaptação à aprovação da PEC da bengala, aprovada em 2015, que postergou a aposentadoria de magistrados. — Houve …

Das 27 unidades da federação, 14 não têm uma mulher sequer cotada para a disputa ao governo do estado, mostra levantamento feito pelo Globo. Enquanto isso, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) continua sendo a única pré-candidata à Presidência. Minoria nos palanques, elas representam 52,5% do eleitorado do país. Ainda assim, o comando dos Executivos estaduais tem sido um desafio histórico para as brasileiras — só oito foram eleitas governadoras. A primeira foi há 28 anos, quando Roseana Sarney venceu no Maranhão. De lá para cá, o panorama pouco avançou, e o país tem hoje apenas Fátima Bezerra (PT) à frente de um Executivo estadual, no Rio Grande do Norte. A sub-representação também é uma realidade na corrida presidencial, cuja única mulher eleita foi Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016. Este ano, por enquanto, apenas Simone Tebet se lançou pré-candidata, e ainda sob resistências internas e convites para ser vice em outras chapas. A pesquisa Ipec mais recente, de dezembro, aponta 11 pré-candidaturas de homens. Fonte: Folha-PE

A Caixa começa a pagar hoje (14) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil. Recebem, nesta segunda-feira, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica. Benefícios básicos O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas. Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza. A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão critérios para integrar o programa social, nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro. Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivale a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, só é pago a cada dois meses e retornará em março.

Em sessão marcada para as 13h55 da próxima terça-feira (15), a Câmara dos Deputados pode votar a PEC que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros dos tribunais superiores. Aprovada no último dia 9 pela comissão especial, a PEC 32/21, assinada pelo deputado Cacá Leão (PP-BA) e outros, abrange os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos tribunais regionais federais (TRFs), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), aos tribunais regionais do Trabalho (TRTs) e ao Tribunal de Contas de União (TCU). O relator, deputado Ácácio Favacho (Pros-AP), fez mudanças no texto original e estendeu a regra também para o Superior Tribunal Militar (STM).A intenção é desestimular a aposentadoria precoce de desembargadores que atingem os 65 anos sem ter oportunidade de acesso às cortes superiores. Gestantes na pandemiaOs deputados podem analisar ainda emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. O Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), muda a Lei 14.151/21, sobre o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus. De acordo com o substitutivo aprovado pela Câmara, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada (15 dias após a segunda dose). Hoje não há esse critério. Uma das mudanças propostas pelos senadores retira do texto a possibilidade de volta ao trabalho presencial se a gestante recusar a vacinação mediante termo de responsabilidade. Os senadores propõem ainda que a volta após o encerramento do estado de emergência considere a emergência de saúde pública de caráter internacional relacionada à pandemia de Covid-19. Socorro à CulturaTambém na pauta consta o PLP 73/21, do Senado, que libera R$ 3,862 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural brasileiro. O dinheiro virá do atual superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e seu uso caberá a estados e municípios, sendo R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação para que apliquem em ações emergenciais de combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural. A inspiração para o PLP 73/21 veio da Lei Aldir Blanc, que socorreu emergencialmente o setor cultural paralisado pela pandemia em 2020. Se virar lei, deve ser batizada com o nome do ator Paulo Gustavo, que morreu de Covid-19 em maio de 2021, aos 42 anos. Medidas protetivasOutra pauta da bancada feminina é o Projeto de Lei 976/19, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor de mulheres vítimas de violência. O Plenário precisa analisar substitutivo do Senado que faz a mudança na própria Lei Maria da …

Começou a valer, ontem (13), os novos valores da passagem de ônibus na Região Metropolitana do Recife (RMR), após o reajuste de 9,69% aprovado na última sexta-feira (11), pelo Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM). A votação contou com 14 votos a favor, sete contra e duas abstenções. O colegiado é composto por instituições públicas, incluindo Estado e prefeituras, e por representantes do setor rodoviário e da sociedade civil. Com o aumento, o preço cobrado no Anel A, que inclui a maioria dos trajetos do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP), operado pelo Grande Recife Consórcio de Transporte, passou de R$ 3,75 para R$ 4,10. Já o Anel B, que inclui linhas que circulam por mais de uma cidade da RMR ,subiu de R$ 5,10 para R$ 5,60. O Anel G foi de R$ 2,45 para R$ 2,70. No Terminal Integrado da Caxangá, na Zona Oeste do Recife, os passageiros estavam descontentes com o reajuste. “É uma situação complicada. Eu estou aqui há mais de hora esperando a condução e não passa. Você tem aumento de passagem e não tem qualidade. Só faz aumentar a passagem mas a qualidade para o usuário não tem nenhuma, é péssima, fica tudo do mesmo jeito e não melhora nada, só piora”, desabafou a cozinheira Denise Alves, de 42 anos. Ela mora no bairro da Várzea, também na Zona Oeste do Recife, e trabalha em Jardim Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana. “A situação não está fácil para estar aumentando a passagem. Com o desemprego só aumentando, a pessoa vai tirar o dinheiro de onde? Como é que o povo vai procurar emprego se aumenta a passagem? Eu pego três conduções para o trabalho, tenho que sair o mais cedo possível para chegar na hora porque os ônibus estão sempre cheios e demoram. E se eu quiser voltar um pouco mais rápido para casa eu tenho que pagar mais uma condução”, contou. Dona Maria Albanize, de 62 anos, também demonstrou insatisfação. “Eu achei esse aumento péssimo. Eu gasto quatro passagens por dia, passo por Boa Viagem, pelo Derby, vai ficar mais pesado”, disse. A estudante Luiza Maria mora com a família no bairro da Tabatinga, em Camaragibe, na RMR, e está com o padrasto internado em um hospital no Recife. “Minha mãe tem que ficar recarregando o VEM Comum para a gente poder usar o transporte e visitar ele. Eu achei horrível esse aumento porque vai dificultar muito a vida de quem precisa pegar muitos ônibus”, comentou. O reajuste foi validado pela Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e publicado no Diário Oficial deste sábado (12). Mais de 710 mil pessoas utilizam o sistema de transporte diariamente. Fonte: Folha-PE

As consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) do Banco Central (BC) serão retomadas, nesta segunda-feira (14), por meio de uma plataforma exclusiva. O objetivo é evitar que a grande quantidade de acessos coloque em risco o site do próprio BC, como ocorrido no mês passado, quando a demanda inesperada de acessos ao SRV derrubou a página.Com o site exclusivo, valoresareceber.bcb.gov.br, não será possível “consultar ou solicitar valores” na página principal do BC, nem dentro do sistema Registrato. “No momento da consulta em valoresareceber.bcb.gov.br, o cidadão saberá se tem valor a receber [de instituições financeiras] e, caso positivo, receberá a data para conhecer esses valores e solicitar sua transferência, a partir do dia 7 de março de 2022”, informou o BC. Caso, por algum motivo, o interessado perca a data, poderá fazer uma nova consulta, a qualquer momento, para ter acesso a novo agendamento. No site, há um passo a passo com todas informações necessárias para o resgate dos valores. “O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário, esperando até que o cidadão solicite a devolução”, diz nota do BC.Ainda segundo o Banco Central, para acessar o Sistema Valores a Receber é necessário que o interessado tenha cadastro no site GOV.BR, nível prata ou ouro. O cadastro pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo GOV.BR ou por meio da internet. Alerta O BC alerta sobre o risco de alguns golpes que podem ser aplicados. O serviço não será disponibilizado em nenhuma outra página da internet. Além disso, não serão feitos contatos telefônicos nem envio de links para as pessoas, para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. “Ninguém está autorizado a entrar em contato com o cidadão em nome do Banco Central ou do Sistema Valores a Receber. Portanto, o cidadão nunca deve clicar em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram”, informa o BC, acrescentando que nenhum pagamento deverá ser efetuado para que se tenha acesso aos valores. Fonte: DP

O total de casos de covid-19, no Brasil, desde o início da pandemia, chegou a 27.479.963, com o acréscimo de 54.220 novos diagnósticos registrados em 24 horas. A informação consta do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado todos os dias. O documento informa 314 mortes em 24 horas. Desde o início da pandemia, as mortes em decorrência da doença chegaram a 638.362. Existem 3.160 óbitos por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em investigação. Nesses casos, são necessários exames e procedimentos posteriores para determinar se a causa da morte foi covid-19. Atualmente, 86,5% do total de infectados são considerados livres de sintomas. Essa taxa chegou a 96,2% em dezembro, antes da chegada da Ômicron ao Brasil. O total de casos ativos e em acompanhamento é 3.058.158 (11,1%). Divulgação/Ministério da Saúde Estados O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (161.489), Rio de Janeiro (70.839) e Minas Gerais (58.459). As unidades da federação com menos óbitos são Acre (1.923), Amapá (2.078) e Roraima (2.114). Mato Grosso, Distrito Federal e Tocantins não atualizaram os dados, neste domingo. Fonte: EBC

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.453 da Mega-Sena, sorteadas na noite do sábado (12) no Espaço Loterias Caixa, na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo. O prêmio acumulou em R$ 12 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 10 – 14 – 15 – 24 – 34 – 44. A quina teve 63 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 35.542,46. A quadra teve 3.892 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 821,89. O próximo concurso será na quarta-feira (16). Fonte: Waldiney Passos

O relatório Brazil Games, da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames), informa que o país exportou US$ 53 milhões em games e faturou US$ 2,18 bilhões com o mercado de jogos eletrônicos em 2021. Chamada Brazil Games, a iniciativa visa capacitar empresas para exportar produtos de forma segura e inserir empresários brasileiros no cenário internacional de produção de jogos. “O mercado de games tem natureza 100% exportadora, isto é, seu formato digital tem potencial para que seus serviços e produtos sejam facilmente distribuídos. Através de nossas ações e da qualidade da mão de obra brasileira, os produtos e serviços de games do Brasil estão presentes hoje em 95% dos países de todo o mundo”,  informou o presidente da Abragames, Rodrigo Terra. Atualmente, cerca de 140 empresas integram o projeto. Entre elas, a Aiyra, de Niterói (RJ), que atua no desenvolvimento de jogos e há cerca de três anos exporta seus serviços através do Brazil Games. O empreendimento presta principalmente serviços de jogos personalizados, educacionais e de ações de divulgação. Um dos focos da iniciativa é incluir as produtoras brasileiras no metaverso – um universo digital que usa tecnologias como realidade virtual e estímulos hápticos para inserir o usuário em ambientes digitais imersivos. “Games trabalham com criação de mundo. E o metaverso é a evolução disso, em que as ferramentas da tecnologia são usadas para se viver em outras realidades, que não sejam só esta física como conhecemos. Com o grande potencial que temos em nossos serviços de desenvolvimento de jogos, tenho certeza que temos a competência e a tecnologia necessárias para tornar o Brasil um dos principais atores criativos do metaverso”, informou Terra. Fonte: EBC

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (12) um pedido elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que ele se declarasse suspeito para analisar uma notícia-crime apesentada na Corte contra o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação e advocacia administrativa — crime que ocorre quando um funcionário público usa o cargo para defender interesses privados. A notícia-crime contra Bolsonaro foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. O pedido alega que o presidente deveria ser investigado por ter afirmado, em 2020, que mandou “ripar” servidores do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) após receber a informação de que o órgão paralisou uma obra do empresário bolsonarista Luciano Hang. Em dezembro, Mendonça foi sorteado para ser o relator do caso no Supremo e o senador Randolfe Rodrigues pediu que o ministro se declarasse voluntariamente suspeito para atuar no caso ou que enviasse o pedido à presidência da Corte para analisar a relatoria. Segundo o senador, Mendonça é amigo do presidente, por isso, não está apto a ser relator do pedido. Em sua decisão, Mendonça afirmou que não reconhece a presença, no caso concreto, de quaisquer das hipóteses legais de suspeição do magistrado. O ministro disse ainda que pedidos de suspeição devem ser encaminhados diretamente ao presidente do STF, conforme regimento interno. Mendonça também encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que avalie se há elementos para investigação. Essa determinação é a praxe em relação às notícias-crime que chegam à Corte. Fonte: Waldiney Passos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda, nesta quinta-feira (10), na capital pernambucana. O parlamentar participou de audiências com a secretária de Administração de Pernambuco, Marília Raquel Simões, após seguiu para uma visita ao novo presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins.  “Como advogado, fui me colocar à disposição da nova gestão da OAB Pernambuco”, disse Patriota.  O parlamentar ainda se reuniu com o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira e fez uma visita ao comandante geral dos Bombeiros, Cel. Rogério Antônio Coutinho. “Me reuni com o Cel Coutinho para fazer  uma parceria com o parlamento, em Brasília, e com os bombeiros, para que a gente possa fortalecer a categoria”, comentou. Ainda, o deputado esteve com José Alventino, presidente da Andelivros – Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros.  Gonzaga Patriota encerrou a agenda do dia com uma audiência com o governador Paulo Câmara para tratar sobre a recuperação das estradas estaduais. “A audiência com o governador foi exatamente para a gente tratar das muitas rodovias que estão sendo recapeadas, a gente  tem de Urimamã a Caraíbas, cortando todo o Projeto Fulgêncio, a gente tem  as estradas de Santa Maria e Lagoa Grande que é uma rota do vinho e da uva, a gente tem de Cabrobó a Terra Nova e muitas  outras na região do Pajeú e do Moxotó, então conversei com  o governador para a gente dar continuidade a essas obras tão importantes para o Estado”, falou o deputado. 

O diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta sexta-feira (11) que a “fase aguda” da pandemia da Covid-19 pode terminar este ano, caso se atinja uma taxa de vacinação de 70% da população mundial. “Nossa expectativa é do fim da fase aguda da pandemia este ano, desde que 70% da população mundial seja vacinada até o meio do ano, por volta de junho, ou julho”, declarou o diretor-geral à imprensa, durante visita à África do Sul. “Está em nossas mãos… É uma questão de decisão”, acrescentou. O chefe da OMS estava visitando os laboratórios da empresa de biotecnologia Afrigen, com sede na Cidade do Cabo, que fabricou a primeira vacina de RNA mensageiro contra a Covid-19 na África. Preparada a partir do sequenciamento do código genético publicamente disponível do laboratório Moderna, esta vacina estará pronta para testes clínicos em novembro e será aprovada até 2024. “Esta vacina será mais adaptada aos contextos em que será utilizada, com menos obrigações de armazenamento e a um preço mais baixo”, disse o chefe da OMS. O projeto Afigen é apoiado pela OMS e pelo mecanismo Covax de acesso a vacinas. Apenas 11% dos africanos são vacinados, a taxa mais baixa do mundo.

A soma de pessoas infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia subiu para 27.285.509 no Brasil. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 166.009 novos diagnósticos positivos. Ontem, o painel de informações do Ministério da Saúde contabilizava 27.119.500 casos acumulados. A quantidade de ocorrências em acompanhamento de covid-19 está em 3.080.144. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta, nem evoluíram para óbito. O total de vidas perdidas para a pandemia subiu para 637.152. Entre ontem e hoje, secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 1.135 novas mortes. Ontem, o sistema de informações da pandemia marcava 636.017 óbitos. Ainda há 3.160 falecimentos em investigação. Os óbitos em investigação ocorrem em razão de casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos posteriores. Até hoje, 23.568.213 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 86,4% dos infectados desde o início da pandemia. As informações estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (11), em Brasília. Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19. Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois dos feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado. Covid-19: casos sobem para 27,2 milhões e mortes, para 637,1 mil – 11/01/2022/Divulgação/ Ministério da Saúde Estados Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 até o momento estão São Paulo (161.156), Rio de Janeiro (70.668), Minas Gerais (58.346), Paraná (41.685) e Rio Grande do Sul (37.479). Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.914), Amapá (2.076), Roraima (2.112), Tocantins (4.039) e Sergipe (6.160). Vacinação Até hoje, foram aplicadas 370,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 168,7 milhões com a 1ª dose e 154 milhões com a 2ª dose ou dose única. Outros 44,6 milhões já receberam a dose de reforço. Fonte: EBC

Em um dia marcado por tensões externas, o dólar fechou estável após operar em baixa durante quase toda a sessão, mas acumulou a quinta semana consecutiva de queda. O mesmo ocorreu com a bolsa, que chegou a subir mais de 1%, mas fechou próxima da estabilidade. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (11) vendido a R$ 5,242, com leve alta de 0,01%. A cotação chegou a cair para R$ 5,18 várias vezes ao longo do dia, mas a queda perdeu força com as tensões em torno do conflito entre Rússia e Ucrânia. Apesar do desempenho de hoje, a moeda americana encerrou a semana com recuo de 1,5%. Em 2022, a divisa acumula queda de 5,98%. O mercado de ações teve um dia parecido. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 113.572 pontos, com alta de 0,18%. O indicador chegou a subir 1,35% até o meio da tarde, influenciado por ações de bancos e de empresas ligadas a commodities (bens primários com cotação internacional). No entanto, passou a ser influenciado pelas bolsas norte-americanas, que caíram com a instabilidade geopolítica entre Rússia e Ucrânia. A bolsa fechou a semana com alta de 1,18%. No ano, o Ibovespa sobe 8,35%. O clima virou no meio da tarde, após o conselheiro nacional de segurança dos Estados Unidos, Jake Sullivan, afirmar que a invasão da Ucrânia por tropas russas é iminente. A declaração criou um movimento de compra de títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta. A cotação internacional do petróleo subiu quase 4%. Fonte: EBC

O estado do Rio de Janeiro voltou para a bandeira amarela, de baixo risco para covid-19. Segundo o Mapa de Risco da Covid-19, divulgado nesta sexta-feira (11) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), apresentam melhora as regiões Metropolitana I, que saiu da bandeira laranja (risco moderado) para bandeira amarela (baixo risco) e Serrana, que estava em bandeira vermelha (risco alto) e agora aparece em bandeira laranja (risco moderado). As regiões Metropolitana II, Baixada Litorânea e Baía da Ilha Grande permaneceram com bandeira amarela (risco baixo). As regiões Médio Paraíba, Centro Sul e Norte continuam em bandeira laranja (risco moderado). Apenas a região noroeste se mantém em bandeira vermelha (risco alto). No período analisado, as internações pela doença tiveram queda de 71,34%, saindo de 1.267, na Semana Epidemiológica 3, para 363, na Semana 5. Já os óbitos caíram 30,21%, saindo de 321, na Semana 3, para 224, na Semana 5. Os indicadores mostram que, no período de 1º a 8 de fevereiro, a taxa de positividade para SARS-CoV-2 em testes RT-PCR realizados em unidades de saúde de todo o estado foi de 50%. Nesta quinta-feira (10), a taxa de ocupação de leitos para covid-19 estava em 55% em unidades de terapia intensiva (UTI) e 41% enfermaria. “Esta edição do mapa de risco consolida ainda mais a queda dos indicadores da covid-19, mostrando que a Ômicron já atingiu o pico e agora está em queda sustentável na maior parte das regiões do estado. Nas regiões Norte e Noroeste, ainda estamos com o alerta ligado”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, Alexandre Chieppe. Fonte: UOL

Em entrevista exclusiva para a TV Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez hoje (11) um balanço de ações de governo e falou sobre a nova previsão de crescimento acumulado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 divulgada hoje pelo Banco Central (BC), que foi de 4,5%.  O presidente atribuiu a queda do PIB à paralisação de setores da economia em virtude da pandemia de covid-19 e às restrições de circulação aplicadas em todo Brasil. “Pegamos em 2019 um Brasil com sérios problemas éticos, morais e econômicos. Tomamos muitas medidas. Lamentavelmente veio 2020 – a pandemia. Nos endividamos na ordem de R$ 700 bilhões para combater a pandemia. Terminamos quase no zero a zero”, declarou o presidente sobre o número de vagas formais de trabalho. Durante o balanço de ações, Bolsonaro falou que o Brasil superou expectativas pessimistas na queda da produção interna. O número, entretanto, ainda foi significativo e teve grande impacto na inflação e, consequentemente, nos preços. ”O mercado apostava que iríamos perder 10%. Perdemos quatro e pouco. É um número ruim, mas em relação ao mundo, foi um número fantástico. Continuamos trabalhando e apostando no livre mercado e na confiança que o mundo tem para com o Brasil, com a nossa política”, explicou. Sobre 2021 e os resultados divulgados pelo BC, o presidente afirmou que os números são animadores. “Terminamos 2021 com a certeza de estarmos acima de 4%. É um número fantástico”, acrescentou. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 4537/21 institui o programa Conhecendo o Brasil e cria o Vale Turismo, de adesão facultativa por trabalhadores e empresas, mas irretratável no período de 12 meses. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) disse que o objetivo é fomentar o turismo nacional, criando meios financeiros específicos para que as pessoas tenham acesso a bens e serviços turísticos dentro do País. O projeto de lei, explicou Leite, baseia-se em sugestão de entidades brasileiras do turismo. O Vale Turismo corresponderá a até 15% do salário, mediante desconto em folha, e será acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado. A parcela do trabalhador será isenta da contribuição à Previdência Social; o total dado pelas empresas poderá ser deduzido em outros tributos. “Há uma ampla demanda da população interessada em maior acesso ao turismo, mas sem tal possibilidade exclusivamente em função da escassez de recursos”, afirmou Otavio Leite. O Vale Turismo, continuou o deputado, não deverá causar prejuízos fiscais para a União, mas poderá gerar relevantes incentivos ao setor. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

Os vazamentos de dados do Pix, sistema instantâneo de pagamentos do Banco Central (BC), ocorrerão com alguma frequência, afirmou hoje (11) o presidente do órgão, Roberto Campos Neto. Segundo ele, os casos registrados até agora são leves, e a autoridade monetária está atuando para que as ocorrências sejam as mínimas possíveis. “Como nós entendemos que esse mundo de dados vai cada vez crescer mais exponencialmente, os vazamentos vão acontecer com alguma frequência. Não querendo banalizar os vazamentos, porque vamos atacar todos os vazamentos para que eles sejam o mínimo possível”, disse o presidente do BC em evento promovido pelo Esfera Brasil, grupo que promove reuniões entre empresários, empreendedores e líderes do setor público. Campos Neto esclareceu que as informações expostas até agora não incluem dados como senhas e movimentações financeiras. Os vazamentos abrangem, na maior parte, dados que podem ser obtidos publicamente, acrescentou. “A gente tem vazamento, às vezes, que é nome e CPF. Nome e CPF têm no talão de cheque da pessoa. Você tem, às vezes, o vazamento de telefone, que a chave é o telefone celular, mas grande parte das pessoas tem o telefone celular aberto, você entra em um sistema de consulta, bota o nome e acha o telefone”, detalhou Campos Neto. Ele disse que o BC tem adotado postura mais transparente que a de outros países, ao comunicar todos os vazamentos em seu site <https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/lgpd?modalAberto=registro_de_incidentes_com_dados_pessoais>. Na semana passada, o BC informou que não divulgará mais os casos de exposição de dados de chaves Pix por meio de avisos, apenas listando os incidentes em sua página na internet. Ocorrências Desde a criação do Pix, em novembro de 2020, o BC registrou três casos de vazamento de informações. O mais recente foi na semana passada, quando 2.112 chaves Pix de clientes da instituição de pagamentos Logbank foram vazadas. Em agosto do ano passado, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). No fim de janeiro, 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. Em nenhum caso, foram expostas senhas e saldos bancários. Novas funcionalidades Campos Neto informou que o Banco Central está desenvolvendo novas funcionalidades para o Pix, como a função de débito automático e a remuneração do dinheiro que fica parado na conta. Ele anunciou uma “agenda internacional” para o sistema de pagamentos instantâneos, mas não deu detalhes. O presidente do BC apresentou números relativos às modalidades Pix Saque e Pix Troco, que entraram em vigor no fim de novembro. De acordo com Campos Neto, o Pix Saque, que permite retiradas em estabelecimentos comerciais e caixa eletrônico, movimentou R$ 9,7 milhões em janeiro, com volume de 66,6 mil transações no mês. O Pix Troco, que permite saques durante o pagamento de compras, movimentou R$ 100 mil no mês passado, com 1,3 mil utilizações em janeiro. Fonte: UOL

Pouco mais de 200 mil crianças de 5 a 11 anos receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 desde o início da imunização do público infantil em Pernambuco, no último 14 de janeiro. O número corresponde a apenas cerca de 17% do total e, com a cobertura vacinal andando a conta-gotas nessa faixa etária, o secretário estadual de Saúde, André Longo, pediu esforço dos municípios para avançar com a campanha. “Precisamos adiantar o processo de vacinação nas crianças. Sabemos que há resistência por parte dos pais e responsáveis, mas não podemos retroceder nesse aspecto”, cobrou o secretário, na assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizada nessa quinta-feira (10). Dados mais recentes do Painel de Vacinação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) indicam que 203.662 crianças receberam a primeira dose em Pernambuco. Longo cobrou o estímulo à vacinação por parte dos municípios e pelas secretarias municipais de saúde junto às famílias. “Sobretudo, no ambiente das escolas públicas, sendo utilizadas como espaços para a imunização de crianças e adolescentes”, sugeriu. Estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que há cerca de 1,2 milhão de crianças de 5 a 11 anos no Estado. Desde o primeiro lote recebido, chegaram a Pernambuco um total de 640.380 doses pediátricas – sendo 374.500 da Pfizer e 265.880 da Coronavac/Butantan. Ou seja, há doses para pouco mais da metade das crianças residentes, mas menos de um terço foi aplicado até agora. O Recife, por exemplo, lançou, nesta sexta-feira (11), o Parquinho da Vacina, iniciativa que irá percorrer diversos bairros para incentivar a imunização dos pequenos. A primeira ação, que conta com brinquedos infláveis, futebol, pipoca e outros atrativos, é na Escola Municipal Casarão do Barbalho, na Iputinga, Zona Oeste da capital pernambucana. IntervalosNo momento, a vacinação de crianças de 6 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos está autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), utilizando apenas a CoronaVac, sendo a Pfizer utilizada para vacinação de crianças de 5 a 11 anos.  O público que se vacinou com a CoronaVac deve aguardar um intervalo de 28 dias para receber a segunda dose. Já quem recebeu a Pfizer pode completar o esquema vacinal em dois meses.  Nenhuma criança de 5 a 11 anos recebeu a segunda dose no Estado até o momento, uma vez que o primeiro lote da CoronaVac, imunizante que demanda um intervalo menor, chegou em 26 de janeiro. PernambucoPernambuco aplicou um total de 16.411.959 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado, em 18 de janeiro de 2021.   Com relação às primeiras doses, foram 7.640.862 aplicações, equivalente a uma cobertura de 86,10% da população apta a ser imunizada, todos a partir de 5 anos de idade. Do total, 6.657.483 pernambucanos (75,01%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.484.382 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.   Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.113.614 (cobertura de 32%). Fonte: Folha-PE

O preparo das refeições tem pressionado o bolso dos brasileiros. Isso porque, além das dificuldades financeiras encontradas na hora da compra de alimentos, o consumidor enfrenta também, desde 2020, aumento do preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha. O botijão de gás de 13 kg teve uma alta aproximada de 50% em dois anos. O preço médio do produto saltou de R$ 69,74, em janeiro de 2020, para R$ 102,32 em dezembro de 2021, de acordo com uma análise baseada em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço pago pelos consumidores é composto pelo custo de produção e ganho da Petrobras, por tributos estaduais e federais e a margem cobrada para distribuição e revenda do botijão. Só a parcela da Petrobras, que responde pela maior parte do custo do produto, sofreu um aumento de 83% em dois anos. O presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, explica que, assim como outros produtos, o gás é uma commodity e está sujeito a variações de preço.“A dinâmica de preço do gás tem um comportamento muito parecido como de qualquer outra commodity”, explica Bandeira. Segundo ele, entre os fatores responsáveis pelo aumento de preço visto desde junho de 2020 está o preço do barril do petróleo, que é um dos indicadores de formação de preço do GLP. Além disso, as margens de comercialização, distribuição e revenda têm um custo grande e também sofreram incrementos devido a diversos motivos. Um deles é o aumento da gasolina. Logística “Para entregar esse produto existe uma logística complexa já que o entregamos na porta da casa dos consumidores. O custo da gasolina impactou muito na revenda e distribuição do gás”, explicou. A dona de casa aposentada Silvana Fátima Andrade, 63 anos, afirma que a compra do botijão de gás se tornou ainda mais pesada para o bolso já que outros incrementos nas contas foram observados durante o mesmo período. Para tentar economizar ao máximo o uso do produto, ela precisou recorrer às dicas dadas na internet, que vão desde a manutenção do fogão até o uso da panela de pressão. “Com as dicas, meu gás, que durava um mês e 10 dias, agora passou a durar dois meses”, conta. Apesar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta semana, apontar uma queda de 0,73% do gás de botijão em janeiro, analistas indicam que o preço do produto se manterá com viés de alta pelo menos até o final do inverno no Hemisfério Norte. “Tem uma expectativa e desejo do setor de que os preços arrefeçam, mas o que os analistas apontam para a gente é que, até o fim do inverno no hemisfério norte, o preço do gás ainda esteja sob pressão de aumento”, explica o presidente do Sindigás. Isso acontece porque a variação de preço das commodities energéticas, como gás natural, tem forte relação com o clima devido à participação de equipamentos de calefação no consumo de energia em muitos países …

Responsável pela maior parte da formação do Produto Interno Bruto (PIB), o setor de serviços cresceu 10,9% em 2021, após ter recuado 7,8% em 2020. Essa foi a maior taxa anual desde o início da atual série histórica, em 2012, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado do ano passado, o setor voltou a ficar acima do nível em que se encontrava no período pré-pandemia, ou 6,6% acima do registrado em fevereiro de 2020.Especialistas acreditam que ainda pode haver melhora em 2022, o que depende fundamentalmente de maior controle da pandemia de covid-19. Em dezembro, o setor cresceu 1,4% em comparação a novembro, no segundo mês seguido de alta. Boa parte do desempenho expressivo do ano passado é resultado da base fraca de comparação de 2020, quando a pandemia atingiu em cheio o setor. Foto: pri-1102-recuperacao   “Nos primeiros meses de 2020, com a eclosão da pandemia, o setor de serviços foi duramente afetado pela necessidade de isolamento social e de fechamento dos estabelecimentos que prestavam serviços de caráter presencial”, explicou o gerente da pesquisa, Rodrigo Lobo. “Por outro lado, a pandemia trouxe oportunidades de negócios para serviços voltados às empresas, como os de tecnologia da informação, transporte de cargas, armazenagem, logística de transporte e serviços financeiros auxiliares, que tiveram ganhos mais expressivos e compensaram as perdas dos serviços de caráter presencial”, contextualizou.Lobo destacou que houve alta em todas as atividades no ano passado. “É a segunda vez na série que todas as atividades crescem simultaneamente. Dos 10 anos da série, o setor fechou positivo em cinco, e, nestes, apenas em 2012 e 2021 houve crescimento em todas as atividades.”O setor, entretanto, ainda apresenta uma situação heterogênea. Os serviços prestados às famílias, por exemplo, apesar de terem crescido 18,2% no ano passado, ainda não recuperaram o nível pré-pandemia.Cautela Segundo o economista e professor do Ibmec William Baghdassarian, embora seja uma boa notícia, porque mostra uma recuperação da economia, a expansão do setor no ano passado deve ser vista de forma prudente. “Esse crescimento deve ser contextualizado dentro desse ambiente de covid”, afirmou. “O que aconteceu em 2021 foi, simplesmente, a recuperação de algo que tinha parado em 2020. A gente, provavelmente, deve ter avançado um pouquinho com relação a 2019, mas é como se fosse um V: tinha 2019, caiu em 2020, voltou em 2021”, disse.De acordo com Baghdassarian, o setor, provavelmente, deve crescer em 2022, ressaltando que a variante ômicron voltou a reduzir um pouco a atividade. “Isso deve ter um efeito na economia como um todo”, disse. Vale lembrar que a mediana das previsões do mercado para o crescimento do PIB, neste ano, é de 0,3%. Para o conselheiro do Conselho Regional da Economia do Distrito Federal (Corecon-DF) César Bergo, o crescimento dos serviços em 2021 surpreendeu, em especial “naqueles ramos não muito tradicionais ligados a comunicação, transporte, logística, que cresceram bem acima da média”.Bergo avalia que, a partir do segundo trimestre de 2022, setores que foram muito afetados pela pandemia vão mostrar melhora significativa. …

O empresário Guilherme Monteiro ainda recebe cheques em suas lojas em Ribeirão, na Mata Sul do estado. Mas viu eles sumirem à medida que as formas de pagamento digital avançaram nas últimas décadas. No Brasil, a queda foi drástica. Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), divulgados em janeiro, apontam que o uso de cheques compensados no caiu 23,7% em 2021 em relação a 2020 e 93,4% comparado a 1995, início da série histórica. A opção pelo cheque era uma maneira de fazer com que o cliente não pagasse taxa bancária. “É impossível exigir que o cliente tenha conta em todas as instituições bancárias, e, quando só tinha TED, em qualquer transação, o cliente teria que deixar uma taxa para o banco. Por isso, muitos optavam por fazer o pagamento através do cheque, porque não paga taxa nenhuma e se conclui a compra na hora”, afirmou Guilherme, que tem loja de material de construção e insumos agrícolas. Em dezembro de 2021, Guilherme recebeu entre R$ 20 e R$ 25 mil em cheques compensados nas suas lojas de material de construção e de insumos agrícolas, mas, há cerca de quatro anos, o valor chegava a R$ 60 mil mensal.  No país, em 2021, o volume dos cheques compensados totalizou R$ 667 bilhões, uma queda de 0,22% comparada a 2020, com R$ 668,4 bilhões. O volume em 1995 era de R$ 2 trilhões. A queda também se verificou nacionalmente na quantidade de cheques compensados. Em 2020, 287,1 milhões de cheques foram compensados. Já ano passado, caiu para 218,9 milhões. Em 1995, eram 3,3 bilhões. “As estatísticas revelam que o cliente bancário tem deixado, cada vez mais, de usar cheques, e optado por outros meios de pagamento, em especial os canais digitais (internet e mobile banking), que atualmente são responsáveis por 67% de todas as transações feitas no país”, observou Walter Faria, diretor adjunto de Serviços da Febraban. A empresária Raine Maximo, proprietária da loja de pinturas Simplesmente, em Olinda, expressa a nova realidade. No ramo há cerca de um ano, ela nunca recebeu ou pagou alguma dívida com cheques. “As opções de pagamento mais comuns, pedidas pelos clientes, são cartão e pix. Nunca recebi, nem paguei com cheques”, informou Raiane.Com relação ao número de cheques devolvidos, houve uma queda de 23,7% no último ano, totalizando 18,6 milhões de documentos. Em 2020, esse número era de 23,4 milhões. Em 1996 foram contabilizados 63,5 milhões de cheques devolvidos. Já o total de cheques devolvidos sem fundos caiu de 15,2 milhões, em 2020, para 13,6 milhões no ano passado, registrando uma redução de 20,6%. Fonte: DP

Uma resolução da Câmara de Programação Financeira (CPF) de Pernambuco, publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial do estado suspendeu a criação de novas despesas e estabeleceu um plano de contingência de gastos em Pernambuco. Tendo como justificativa a prorrogação do estado de calamidade pública em decorrência do enfrentamento da pandemia da Covid-19, a publicação prevê um corte de 15% nos gastos do estado para alguns setores.  A medida é válida para as aquisições de materiais de consumo, exceto materiais de limpeza, para as despesas mensais com energia elétrica e consumo de água, exceto as relacionadas ao enfrentamento da pandemia, e para gastos com combustível, exceto para o sistema penitenciário, saúde e defesa. As despesas com concessão de diárias e passagens também sofrerão um corte de 15%, com exceção das atividades relacionadas à manutenção dos serviços públicos essenciais nas áreas da saúde e segurança pública, e os casos de interesse público autorizados pela CPF.Além disso, a resolução também veda o aumento do quantitativo de estagiários existente em 1º de março de 2021 e estabelece que a secretaria de Administração deverá verificar a adequação do uso de veículos pelo executivo. A publicação, assinada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, pela secretária de Administração, Marília Lins, pelo secretário da Controladoria Geral, Marconi Muzzio, pelo secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo e pelo Procurador-Geral de Pernambuco, Ernani Medicis, também determina a suspensão de “atos que impliquem a criação ou a expansão de ação governamental que acarrete aumento da despesa”. Fonte: DP

O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) apresentou alta de 0,33% em dezembro de 2021, de acordo com dados divulgados hoje (11) pelo Banco Central (BC). O BC informou que, na comparação com dezembro de 2020, o índice apresentou alta de 1,30%, considerando os dados dessazonalizados (ajustados para o período). A taxa chegou a 139,73 pontos. No acumulado do ano, o IBC-Br ficou em 4,5%. O índice, considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 10,75% ao ano. O IBC-Br incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: a indústria, o comércio e os serviços e a agropecuária, além do volume de impostos. Segundo o BC, o IBC-Br terminou o quarto trimestre do ano com variação positiva de 0,01% na comparação com o período compreendido entre julho e setembro, também considerando os dados dessazonalizados. O resultado de 4,5% para o ano está abaixo da expectativa do governo, que projetou um crescimento do PIB de 5,1% em 2021. O resultado, porém, está em linha com a revisão dos dados do PIB feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Fonte: EBC

Mais uma remessa de vacinas pediátricas da Pfizer chegou ao Estado de Pernambuco na tarde desta quinta-feira (10). As 83.200 doses deverão ser utilizadas para a imunização de crianças de 5 a 11 anos, que iniciam seu esquema vacinal com a aplicação da primeira dose. Com esta entrega, Pernambuco já recebeu 640.380 de vacinas pediátricas, sendo 374.500 doses da Pfizer e 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan. Atualmente, a vacinação de crianças de 6 a 11 anos e adolescentes de 12 a 17 anos está autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com a utilização da vacina CoronaVac, enquanto a imunização de crianças com idade de 5 a 11 anos deve ser realizada com a Pfizer.   Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 18.782.623 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 8.187.660 da Pfizer/BioNTech; 374.500 doses da vacina pediátrica da Pfizer; 265.880 doses da vacina da Coronavac/Butantan para as crianças e 622.910 da Janssen. Fonte: Nill Junior

A Justiça Federal no Distrito Federal proibiu o uso das redes sociais do governo federal para divulgação de postagens que promovam autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros agentes públicos. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (10), atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A determinação é da juíza titular da 3ª Vara Federal do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira. No documento, ela afirma que as postagens estão “sendo usadas para transmitir irrefutável mensagem de enaltecimento da personalidade do Presidente da República”. Segundo a decisão, todas as publicações com caráter promocional devem ser retiradas do ar. Cabe recurso. Questionado pelo g1, o Palácio do Planalto não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. A determinação vale para as contas da Secretaria Especial de Comunicação Social, do Palácio do Planalto, ou de qualquer outra conta oficial da administração pública. Promoção pessoal A ação sobre a retirada do ar das publicações com promoção de autoridades públicas e suas opiniões políticas foi apresentada pelo MPF em março do ano passado. No processo, o órgão alertou para o risco dos cidadãos não receberem informações de forma transparente e isenta do próprio governo federal. O documento foi resultado de um inquérito civil, que apontou diversas publicações em contas oficiais do governo em redes sociais, com informações e imagens que fomentam a imagem pessoal do presidente Jair Bolsonaro. “As ideias difundidas são desvinculadas da função de Chefe do Executivo, com a exposição de imagens, ideologias e retóricas de falas literais da pessoa do Presidente, em claro intuito autopromocional”, sustentam os procuradores. A ação do MPF alega que a prática é proibida pela Constituição Federal, e que a legislação só permite publicidade governamental de caráter educativo, informativo ou de orientação social. Fonte: G1

A pandemia do novo coronavírus aprofundou as desigualdades, a exploração e o preconceito que recaem sobre o contingente de mais de 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, de nível técnico e auxiliar, os quais exercem atividades de apoio na assistência, no cuidado e no enfrentamento à Covid-19. A reportagem é de Filipe Leonel (Ensp/Fiocruz). Um estudo inédito realizado pela Fiocruz com esses trabalhadores considerados “invisíveis e periféricos” analisou as condições de vida, o cotidiano do trabalho e a saúde mental desse contingente, revelando que 80% deles vivem situação de desgaste profissional relacionado ao estresse psicológico, à sensação de ansiedade e esgotamento mental.  A falta de apoio institucional foi citada por 70% dos participantes do estudo e 35,5% admitiram sofrer violência ou discriminação durante a pandemia. A maioria de tais agressões (36,2%) ocorreu no ambiente de trabalho, na vizinhança (32,4%) e no trajeto casa-trabalho-casa (31,5%). A pesquisa ‘Os trabalhadores invisíveis da Saúde: condições de trabalho e saúde mental no contexto da Covid-19 no Brasil’ contou com a participação de 21.480 trabalhadores de 2.395 municípios de todas as regiões do país e descortinou a dura realidade de pessoas cujas vidas são marcadas pela ausência de direitos sociais e trabalhistas.  Apesar de já atuarem há dois anos na linha de frente de combate à pandemia de Covid-19, muitos deles, tais como maqueiros, condutores de ambulância, pessoal da manutenção, de apoio operacional, equipe da limpeza, da cozinha, da administração e gestão dos estabelecimentos, sequer possuem “cidadania de profissional de saúde”.  Também integram a lista de participantes do levantamento os técnicos e auxiliares de enfermagem, de saúde bucal, de radiologia, de laboratório e análises clínicas, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.  “As consequências da pandemia para esse grupo de trabalhadores são muito mais desastrosas. São pessoas que trabalham quase sempre cumprindo ordens de forma silenciosa e completamente invisibilizadas pela gestão, por suas chefias imediatas, pela equipe de saúde em geral e até pela população usuária que busca atendimento e assistência. Portanto, são desprovidos de cidadania social, técnica e trabalhista. Falta o valioso pertencimento de sua atividade e ramo profissional. A pesquisa evidencia uma invisibilidade assustadora e cruel nas instituições, cujo resultado é o adoecimento, o desestímulo em relação ao trabalho e a desesperança”, lamenta a coordenadora da pesquisa, Maria Helena Machado.  Os resultados do estudo da Fiocruz apontam que 53% dos “invisíveis” da saúde não se sentem protegidos contra a Covid-19 no trabalho.  O medo generalizado de se contaminar (23,1%), a falta, escassez e inadequação do uso de EPIs (22,4%) e a ausência de estruturas necessárias para efetuar o trabalho (12,7%) foram mencionados como os principais motivos de desproteção.  Ainda de acordo com 54,4% dos trabalhadores, houve negligência acerca da capacitação sobre os processos da doença (Covid-19) e os procedimentos e protocolos necessários para o uso de EPIs.  As exigências físicas e mentais a que esses trabalhadores estão submetidos durante as atividades realizadas, por exemplo, pressão temporal, interrupções constantes, repetição de ações e movimentos, pressão pelo atingimento de metas e tempo para …

Em crise após dois anos tendo os menores gastos do século 21, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) perdeu mais de meio milhão de estudantes nos três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A modalidade, única maneira de recuperar a escolarização daqueles que tiveram que sair da escola na infância e adolescência, passou de 3,5 milhões de matrículas em 2018 para 2,9 milhões no ano passado, de acordo com o Censo Escolar. O presidente Jair Bolsonaro editou, nessa quint a(10), um decreto que reestabelece o programa Brasil Alfabetizado, destinado a quem tem 15 anos ou mais. O projeto foi criado em 2003, no governo Lula, mas estava parado desde 2016, de acordo com o Ministério da Educação. Ao restabelecer o programa, no entanto, o governo federal acabou com um dos pontos originais: a Medalha Paulo Freire, que era concedida a personalidades e instituições que se destacaram nos esforços de erradicação do analfabetismo. Bolsonaro é um crítico frequente dos métodos do educador que a medalha homenageava. Filósofo e educador, Paulo Freire é alvo rotineiro do presidente Bolsonaro, apesar de ser o terceiro autor mais citado no mundo em ciências humanas. Em 1963, ele colocou em prática seu bem-sucedido método de alfabetização de adultos, com um grupo de trabalhadores de Angicos (RN), em experiência que ofereceu letramento a 300 pessoas em apenas 40 horas de estudo. Quando expandiria seu método para o Brasil, seu projeto foi abortado após o Golpe Militar. Ainda de acordo com a pasta, o Brasil Alfabetizado beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, mas estava parado desde 2016 (em valores atualizados pelo IPCA), último ano do governo Dilma Rousseff. Naquele momento, o orçamento apenas desse programa havia despencado de R$ 572 milhões de 2014 para R$ 129 milhões, no último ano de sua existência, o que deixou boa parte dos estudantes sem material didático. A partir do ano seguinte, já no governo de Michel Temer, o orçamento geral da EJA começou a cair até chegar aos menores níveis do século, em 2020 e 2021, com R$ 8 milhões e R$ 5 milhões, respectivamente. De acordo com o ministério, o objetivo da recriação do programa é “conferir maior eficácia” ao programa. “O desenho atual permitirá um melhor planejamento da execução do programa, ao requerer que etapas preparatórias sejam realizadas antes da adesão. Essa iniciativa propiciará uma melhor gestão do programa, além de evitar os atrasos que eram frequentes nos ciclos anteriores e prejudicavam sua execução e monitoramento”, informou o MEC, que não respondeu sobre a queda do orçamento nos últimos anos. Fonte: Folha-PE