O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que a venda da empresa petrolífera Pérez Companc envolveu uma propina ao Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) de US$ 100 milhões. As informações constam de documento apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do governo no Senado. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma que declarações “vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido (Francisco Gros), sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação”.

O fornecimento de água será paralisado em Juazeiro na próxima  terça-feira (12), das 08h às 10h. A interrupção, segundo o   Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE, se faz necessária para que a equipe técnica realize a manutenção da bomba na Captação de Água, localizada no bairro Santo Antônio. O órgão pede a compreensão dos usuários para que reservem água, caso a paralisação seja prolongada. Tão logo o serviço seja concluído o abastecimento voltará a sua normalidade. Reafirmamos o compromisso em continuar trabalhando para a melhoria do sistema de abastecimento de água e coleta de esgoto em todo o município.  Fonte: Gazzeta Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O Recife ganha uma nova Vara de Execução Penal nesta segunda-feira (11). A capital era atendida pela 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco (1ª VEP), responsável também por outras cidades da Região Metropolitana e, atualmente, com um acervo de 16 mil processos. A nova vara da Comarca da Capital vai ficar responsável pelos processos relativos a presos de penitenciárias, colônias penais e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico localizados na capital, como os casos do Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, ou ainda a Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio. A Vara de Execução Penal da Capital foi criada por orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No momento em que os petrolinenses andam assustados diante da ameaça do Zika Vírus, a Secretaria Municipal de Saúde anuncia uma boa notícia: Segundo dados da pasta, o resultado do primeiro Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2016 aponta 0,7% para infestação predial do mosquito. O índice, que foi reduzido em 1,1% em relação à última pesquisa, é considerado de baixo risco para epidemia.  De acordo com levantamento, entre os bairros com maior infestação do mosquito estão Dom Avelar, Terras do Sul, e São Jorge, com 1,9%, em seguida vêm João de Deus, Loteamento Bela Vista e Loteamento Nova Vida com 1,6%. Já os bairro com menor índice foram Jardim Brasília, Cohab VI, Alto do Cocar, Jardim Amazonas, Gercino Coelho, KM 2, Vila Mocó, Palhinhas, Vila Eduardo, Loteamento Nova York, Loteamento Recife, Vila Débora, Vila Marcela, Vila Carolina, Areia Branca, Maria Auxiliadora, Caminho do Sol e Dom Malan. Todos com 0% de infestação.

A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu a decisão do Congresso em não realizar cortes no Bolsa Família no Orçamento deste ano. “Fico feliz de isso não ter acontecido, por vários motivos. Você tirar 23 milhões de pessoas do programa, que é o que teria acontecido [com o corte de R$ 10 bilhões proposto pelo relator], significaria tirar 11 milhões de crianças da escola, do atendimento médico. O impacto para a sociedade seria terrível, acho que o Brasil não fez essa opção”, afirmou.  Campello, que está à frente da pasta desde 2011, critica a discussão sobre a necessidade de os beneficiários terem uma porta de saída do programa ou um prazo máximo de permanência.

Já começaram as inscrições para preencher as 6.972 vagas de 96 cursos presenciais de graduação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) oferecidas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições, que devem ser feita na internet, poderão ser feitas até as 23h59 do dia 14. A UFPE oferece 5.502 vagas para o campus Recife, 430 vagas para o Centro Acadêmico de Vitória (CAV) e 1.040 vagas para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA). Metade das vagas está reservada ao sistema de cotas, atingindo o teto exigido pela Lei nº 12.711/2012. Todos os candidatos serão classificados com base na nota do Enem 2015, divulgada nesta sexta. Os pesos e as notas mínimas serão os mesmos considerados no ano passado.

O Sesc Petrolina retoma as atividades culturais no próximo dia 18 com a oferta de sete oficinas em diversas linguagens artísticas. As atividades formativas abrem a 8ª edição do festival Janeiro Tem Mais Artes, que vai movimentar a região até o dia 31 deste mês com uma programação recheada de espetáculos de dança, teatro e música, além de lançamento de livro, recital mostra de curtas e exposições. Com inscrições abertas no próprio Sesc,  até a completa formação das turmas, que variam de oito a 15 pessoas, as primeiras oficinas acontecem entre os dias 18 e 22 e custam R$10 (comerciário e dependente) e R$20 (público em geral).

Manifestantes ocupam neste momento o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. Integrantes do Movimento Social de Luta (MSL) chegaram ao local por volta das 4h de hoje (11) e impedem o acesso de servidores ao edifício por meio do bloqueio da entrada principal. A estimativa da Polícia Militar (PM) do Distrito Federal (DF) é que cerca de 150 pessoas ocupam os arredores do prédio, mas a corporação não soube informar quantos manifestantes permanecem dentro do prédio. Já o MSL informou que 450 famílias participam da ocupação e que pelo menos 11 andares foram tomados pelo movimento. De acordo com o diretor-geral do MSL, Hugo Zaidan, a pauta de reivindicações inclui a retomada do fornecimento de cestas básicas nos assentamentos, a vistoria de áreas ocupadas e o cadastramento das famílias. Ainda segundo ele, ocupações similares foram registradas hoje no estado de São Paulo e Mato Grosso.

A expectativa de que o volume de chuvas nos últimos dias se mantenha durante o período úmido, até abril, pode trazer alívio ao setor elétrico em 2016. Se no início de 2015 a discussão setorial tinha como assunto principal o risco de racionamento, o começo do novo ano traz o El Niño como foco de atenções. Por isso, a percepção, neste momento, é de que a pressão de custos sobre o setor será menor do que a registrada em 2014 e 2015. Como consequência, o preço da energia deve ter alta controlada. Institutos de climatologia preveem que a intensidade do fenômeno El Niño permanecerá elevada até o início do outono. Com isso, o volume de chuvas na região Centro-Sul do país tende a atingir patamares mais altos durante o verão. Historicamente, os meses de dezembro a fevereiro correspondem a 50% da chuva que atinge a região Sudeste/Centro-Oeste no ano.

O papa Francisco pediu hoje (11) aos governos europeus que continuem a acolher os migrantes, como “um farol de humanidade”, apesar dos receios de segurança suscitados pelo fluxo inédito de pessoas. Em discurso aos embaixadores acreditados no Vaticano, o papa disse que “os receios relativos à segurança são importantes e aumentaram consideravelmente com a crescente ameaça do terrorismo internacional”. O pronunciamento foi consagrado às migrações, no qual evocou “o grito” dos que fogem de “barbáries indizíveis” e da “miséria extrema”.

Decisões recentes do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, ampliaram o distanciamento entre ele, o PT e o Palácio do Planalto. O desgaste foi reforçado pela “dobradinha” entre o ex-advogado-geral da União na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do STF mais crítico ao governo, Gilmar Mendes. No Palácio do Planalto, três episódios ilustram o afastamento de Toffoli em relação ao governo e ao PT, embora ainda hoje ele seja alvo de grupos antipetistas. O mais recente ocorreu na análise do rito do impeachment no Supremo, em dezembro. “Se um presidente não tem apoio de 1/3 dos deputados, fica difícil a governabilidade”, afirmou o ministro naquela sessão, ao se alinhar aos votos vencidos de Luiz Edson Fachin e Gilmar Mendes, contrários à tese governista, que venceu a discussão.

Quando voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro, deputados e senadores retomarão, entre suas atividades, os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito (CPI) que estão em funcionamento. Atualmente, cinco CPIs estão em funcionamento na Câmara e quatro no Senado. Na Câmara, a CPI dos Fundos de Pensão é a que tem provocado mais movimentação de governistas e oposicionistas. A comissão está em funcionamento desde agosto do ano passado e, pelo requerimento original, deveria ter sido encerrada em dezembro. No entanto, um requerimento de prorrogação foi aprovado, o que deu mais 60 dias para as investigações. Como os prazos ficam suspensos durante o recesso, a CPI será encerrada no dia 19 de março.

A rotina de transtornos e aborrecimentos da comunidade do Alto da boa Vista, zona oeste de Petrolina, vem atravessando gestões sem que as providências sejam tomadas. Pelo menos é disso que reclamam muitos moradores. Exemplo maior do que consideram “um descaso” fica ainda mais nítido durante o período de chuvas na cidade. Eles dizem que as ruas alagadas não deveriam estar assim, uma vez que o Alto da Boa Vista é tido no cronograma da prefeitura como pavimentado. “Nosso bairro é completamente abandonado, já que consta no mapa da prefeitura como calçado, mas a realidade é essa. Olha a situação”, desabafam. Haja bronca. Fonte: Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU). O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75. A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89. Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento. Clique aqui e veja a íntegra da regulamentação. Fonte: DP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O governo tenta apressar o lançamento de medidas de estímulo à economia para tirar o foco das denúncias contra o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e dos desdobramentos da Operação Lava Jato. Embora o Palácio do Planalto não considere as acusações “comprometedoras”, a avaliação do núcleo próximo à presidente Dilma Rousseff é a de que Wagner virou alvo justamente por seu papel na estratégia de evitar o impeachment e também pela ausência de uma “agenda positiva” para se contrapor à crise política. A preocupação do Planalto é que as medidas para a economia, previstas para fevereiro, também têm potencial para provocar divergências.

A partir desta segunda-feira (11), a emissão de segundas vias de guias de recolhimento de tributos municipais, como ISS, IPTU, ITBI, além de outros impostos serão realizadas apenas através da internet ou no ponto de atendimento no Expresso Cidadão, no shopping de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O secretário da Fazenda, Allan Maux, explica que a medida foi adotada como forma de oferecer maior comodidade aos contribuintes que precisão recorrer ao serviço. “A intenção de colocarmos uma parte do atendimento da prefeitura no Expresso cidadão foi justamente de melhorar o atendimento ao contribuinte. Porque, na verdade, na prefeitura só funciona de 7h às 13h, o que deixava um horário bem restrito. Assim, nós optamos por colocar dois servidores para o expresso cidadão, para pode atender a população de 8h às 20h”, ressalta.

Sabe aquele antigo conselho para quem precisa trocar real por dólar, de diluir a compra da moeda norte-americana para conseguir cotações mais vantajosas? Esqueça. Pelo menos, em 2016, a ordem é comprar já – se você precisa, claro. A primeira semana do ano novo chegou ao fim com o dólar cotado em R$ 4,04 na venda e uma valorização de 2,34%.No início de janeiro de 2015, este patamar era de R$ 2,69, o que revela um salto de 50%. E, de acordo com projeções dos analistas, esta será a realidade dos brasileiros nos próximos meses – trocando em miúdos, não há sinais no horizonte de que o jogo vire a nosso favor. Oprimeiro Relatório de Mercado Focus, emitido às segundas-feiras pelo Banco Central, mostrou que a mediana das estimativas para o dólar é de R$ 4,21. Outros economistas falam em picos de R$ 4,70, R$ 4,80 neste ano. Isso quer dizer que quem precisa viajar para o exterior ou tem outras dívidas em dólar deve se antecipar na compra.

Começou a aparecer a fatura paga do apoio incondicional do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), à presidente Dilma. O Governo federal despejou dinheiro no caixa do Governo de Alagoas, comandado por Renan Filho (PMDB). Por decreto, no dia 29 de dezembro, Dilma liberou milhões de reais para duas obras importantes no Estado. O Decreto 8.617 liberou R$ 34 milhões para construção do Viaduto PRF, na região metropolitana de Maceió, e parte dos R$ 1,7 bilhão para continuação das obras de duplicação da BR-101, na divisa com Pernambuco.

O Ministério da Justiça concluiu que não houve irregularidade na intimação de Luis Cláudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para prestar depoimento em inquérito da Operação Zelotes. Sob investigação da Polícia Federal, o empresário recebeu o documento às 23h, fora do horário de expediente, em sua residência em São Paulo. O horário em que foi feita a notificação gerou protesto do ex-presidente petista, que realizou no mesmo dia festa para comemorar seu aniversário de 70 anos. A avaliação do Ministério da Justiça, que na época pediu esclarecimentos à Polícia Federal, é de que não houve excessos na intimação, uma vez que frequentemente elas são feitas à noite, finais de semanas ou feriados quando o prazo está próximo do fim.

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) acionou um alerta: o programa de transposição das águas pode gerar sérios comprometimentos ambientais ao rio São Francisco. De acordo com o relatório, obtido pelo Fato Online, auditores do TCU constataram uma série de irregularidades e negligencias no PRSF (Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco). Mesmo antes de concluída a obra de transposição, os técnicos já perceberam, por exemplo, que a vazão do Velho Chico, como é chamado, e de seus afluentes, pode estar sendo reduzida por causa da erosão das suas margens. O PRSF faz parte do projeto de transposição do rio e tem como meta realizar ações voltadas para a sustentabilidade socioambiental. Em 2011, em outra vistoria, o TCU já havia constatado diversas falhas na execução do programa. E pediu providências. Quatro anos depois, porém, pouca coisa mudou.

O médico Marcelo Marques a partir deste sábado (9), deixa a Superintendência do Hospital IMIP/DOM MALAN Petrolina. Depois de 7 anos a frente da unidade,  Marcelo Marques sempre foi dedicado levando a  sério toda responsabilidade como profissional. Ele deixa a superintendência, mas continua como médico do IMIP/Dom Malan. Confira abaixo o que o médico publicou em sua página na rede social como agradecimento e durante o tempo em que esteve à frente do hospital: Prezadas e prezados amigos, agradeço as palavras generosas de todos! Continuo nova etapa em minha vida profissional, e sempre serei grato a todos que ajudaram e ajudam o HDM evoluir e melhor servir toda a nossa população, especialmente aquelas mulheres e crianças que mais precisam! Abraços! (Só NÔ Social).  Fonte: Blog Edenevaldo Alves Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O bairro Alto da Aliança, um dos que mais registraram homicídios em 2015 em Juazeiro (BA), foi palco para mais um crime brutal. Desta vez, o fato aconteceu na manhã deste domingo (10) e teve como vítima uma mulher, que foi apedrejada até a morte. A vítima – ainda não identificada – foi levada para um terreno baldio na Rua 10 da comunidade, onde o crime aconteceu. A mulher foi morta ao lado de uma construção. Os paralelepípedos e outras pedras maiores foram jogadas sobre a vítima, principalmente sobre a cabeça. Ainda não há informações quanto à autoria e motivação do crime, que deve ser investigado pela polícia. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Fonte: Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um jovem de 21 anos foi atingido no sábado (9) por dois disparos de arma de fogo, na Rua 22 do bairro São Joaquim em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM), a vítima, acompanhado de um colega, caminhava em direção a casa de um deles, quando uma pessoa ainda não identificada chegou em uma motocicleta e efetuou os disparos, fugindo em seguida. Os tiros atingiram as costas e o tórax do jovem. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Universitário (HU), onde foi atendido e permanece internado sob cuidados médicos. A guarnição policial realizou incursões na tentativa de identificar e prender o autor da tentativa de homicídio, mas não localizou o suspeito. O crime foi registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as providências legais. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Começou a convocatória para os ambulantes que desejam trabalhar durante o carnaval de Salgueiro no Sertão de Pernambuco. Os interessados devem solicitar a sua habilitação na Diretoria de Fiscalização, que fica localizada no térreo da sede da prefeitura. O prazo é até o dia 22 de janeiro e o horário de atendimento é das 8h às 13h. Caso o ambulante esteja em dia com omunicípio, ele receberá uma certidão negativa de débito. Depois disso, o trabalhador deve apresentar o documento na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que fica na Estação Ferroviária, s/n, bairro Nossa Senhora Aparecida. No local, será realizado o cadastro ou a renovação da inscrição.

A mãe Josilene Queiroz teve alegria triplicada e deu à luz a trigêmeos na maternidade do Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O grupo Anjos da alegria e familiares organizaram uma campanha para arrecadar doações como roupas, fraldas, material de higiene pessoal para os bebês e para os pais. Além dos trigêmeos, Vitória, Vítor e Vanessa, a mãe que mora na cidade de Juazeiro, na Bahia, ainda tem duas meninas, uma de seis e outra de 13 anos. De acordo com o Hospital Dom Malan, o parto dos bebês aconteceu no dia 18 de dezembro de 2015 e a mãe e dois bebês já estão de alta. Entretanto, eles continuam na unidade hospitalar esperando a alta do terceiro bebê que ainda está tratamento para ganhar peso e não há previsão de alta.

A Receita Federal disponibilizou para consulta pública a nova versão da instrução normativa que trata dos procedimentos de controle e verificação de origem de mercadorias. De acordo com o Fisco, o objetivo da atualização é dar maior transparência ao processo e mais segurança aos importadores, exportadores e autoridades aduaneiras. A norma traz várias inovações, como a aceitação do Certificado de Origem Digital (COD), e está sendo atualizada para incorporar a aplicação das regras de origem a todos os acordos internacionais relativos a mercadorias importadas com preferência tarifária, de acordo com a Receita. A minuta da instrução normativa está disponível no site da Receita e as sugestões podem ser encaminhadas até o dia 29 de janeiro.

O papa Francisco visitará o México em fevereiro, numa viagem que não será “uma interferência na vida política”, mas para anunciar “a alegria do Evangelho”, disse o núncio apostólico, Christophe Pierre, em entrevista à imprensa. “O papa não vem com as soluções prontas, as soluções terão que ser feitas por nós”, destacou Christophe Pierre, acrescentando que, em acontecimentos como este, a Igreja convida os cidadãos a seguir valores como a luta contra a pobres ou contra a violência.

Que os números negativos do Pacto Pela Vida colaboraram para desgastar o primeiro ano de mandato do governador Paulo Câmara (PSB), isso ninguém discute. Mas o próprio socialista já vê claramente que reduzir os índices de criminalidade em Pernambuco, como havia conseguido o ex-governador e idealizador do programa, Eduardo Campos, será um dos principais desafios – ou o principal – de sua gestão. O ano de 2016 já começou com fatos alarmantes no Sertão do estado. Antes da primeira semana de janeiro acabar, o vice-prefeito de Triunfo, João Hernano, sofreu um atentado em Salgueiro; o vereador e PM Lucimar Feitosa Ventura (também de Triunfo), 42 anos, foi assassinado impiedosamente com vários tiros; e o ex-secretário da Agricultura e sindicalista na mesma cidade, Gildenilson Magalhães (conhecido por ‘Nilson da Farmácia foi baleado e por pouco não tem o mesmo fim.

A partir das 16h desta segunda-feira (11), a Academia Pernambucana de Letras (APL) apresenta ao público, pela primeira vez, a Biblioteca Waldemar Lopes, formada por mais de 30 mil livros dos séculos 17 ao 21. Quase todos ficarão à disposição dos interessados, para leitura no prédio anexo da instituição (Avenida Rui Barbosa, 1596, Graças, bairro da Zona Norte do Recife) ou empréstimo por tempo limitado, exceto as obras raras e valiosas.  Por enquanto, mais de quatro mil volumes, do acervo construído ao longo dos 114 anos de fundação da APL, estão prontos para consulta. Os demais exemplares serão liberados aos poucos. Grande parte dos livros é de literatura brasileira e francesa nos mais variados gêneros (poesia, romance, biografia, conto). Mas há publicações em diversas áreas de conhecimento.

O ataque de tubarão sofrido por um turista paranaense, no mês passado, na Ilha de Fernando de Noronha, causou um estupor generalizado. Até então, havia uma crença comum de que o ambiente equilibrado da ilha permitia a convivência perfeita entre homens e animais. O acidente mostrou que não é bem assim. O incidente foi o primeiro registrado, mas pode não ser o último, caso algumas regras de precaução não sejam adotadas, é o que alerta um estudioso do peixe mais temido do planeta.  “Embora o ecossistema esteja em equilíbrio, não podemos esquecer que o ambiente da ilha é selvagem e que alguns riscos não podem ser controlados”, adverte o engenheiro de pesca e pesquisador da Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE) Jonas Rodrigues.