As fontes de energia renováveis – como eólica e solar – continuarão crescendo na matriz energética brasileira e no Estado em 2016. Os ventos continuarão puxando a implantação de novos empreendimentos. Entre 2016 e 2019, a previsão é de que sejam instalados 10 mil megawatts (MW) de energia eólica em todo o Nordeste. Isso corresponde ao potencial de geração hidrelétrica que pode ser produzida em condições ideais pelas hidrelétricas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). “Com as eólicas, o Nordeste está caminhando para ser exportador de energia”, diz o presidente da Kroma Energia, Rodrigo Mello. Isso é bom para o consumidor porque vai melhorar a qualidade da energia que chega na casa dele, ocorrendo por exemplo menos apagões, e a região terá uma disponibilidade maior de uma energia sem depender das chuvas. Até hoje, a principal matéria-prima da energia gerada na região é a água do Rio São Francisco. A energia solar começa a engatinhar. O presidente da Chesf, José Carlos Miranda Farias, diz que pretende investir, no futuro, em mais energia eólica e solar. Este mês, a empresa Kroma Energia vai começar a construir uma usina de geração solar na cidade na cidade de Flores, no Sertão do Pajeú. Será o segundo empreendimento desse tipo em Pernambuco. O primeiro foi o da Eneel Green Power inaugurado no ano passado com a capacidade instalada para gerar 11 megawatts (MW).

Uma criança de 2 anos morreu afogada, na costa grega, após o naufrágio de uma embarcação que transportava migrantes desde a Turquia. Foi a primeira morte de migrantes, em 2016, no Mar Egeu, informou hoje (2) a Guarda Costeira da Grécia. A embarcação, que transportava 40 pessoas, naufragou perto da costa escarpada da ilha grega de Agathonisi. Pescadores avisaram a Guarda Costeira, que enviou para o local o navio de uma instituição, com sede em Malta, que se dedica ao socorro de pessoas em perigo. A tripulação do navio descobriu 38 pessoas que tinham conseguido subir as rochas. Segundo a Guarda Costeira grega, os pescadores resgataram uma mulher, com vida, que havia caído na água, e o corpo da criança. Dez dos migrantes foram hospitalizados devido a hipotermia.

Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições de concursos, na segunda-feira (4), para 3,5 mil vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Dois dos concursos que abrem o prazo eram bastante esperados pelos candidatos: o INSS, que oferece 950 vagas, e o IBGE, que tem 600 oportunidades. Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Os salários chegam a R$ 27.500,17 no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Minas Gerais. Os órgãos que abrem as inscrições são os seguintes: Câmara Municipal de Iguatemi (MS), Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (Creci-SP), Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras, Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba (SP), Instituto de Previdência dos Servidores de Paranaíba (MS), Polícia Militar de Santa Catarina, Prefeitura deAmontada (CE), Prefeitura de Feliz Natal (MT), Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste (MT), Prefeitura de Manga (MG), Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O Ministério da Cultura lançou em dezembro o novo cadastro de bibliotecas públicas e comunitárias do país. Os números atuais indicam que 112 dos 5.570 municípios não contam com espaços públicos de leitura, embora o Brasil disponha de 6.701 bibliotecas públicas já cadastradas e em torno de 3 mil comunitárias. De acordo com o diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério, Volnei Canônica, o novo cadastro, lançado no evento Território Leitor, que ocorreu no dia 1º de dezembro em Brasília, permitirá colocar os equipamentos em rede para troca de informações e experiências. “Agora, vamos começar uma campanha para que todas [as bibliotecas] se autodeclarem e se cadastrem, de modo a iniciarmos o mapeamento e o diálogo. Faremos um mapeamento online para podermos monitorar e a própria comunidade entrar e informar que a biblioteca não está mais aberta’. Queremos, de alguma maneira, fazer uma intervenção, conversar com o gestor público, para saber o que houve, a razão dessa biblioteca não está mais aberta”.

O cessar-fogo que entrou em vigor em 15 de dezembro no Iêmen, mas era violado diariamente desde então, terminou oficialmente neste sábado (2) às 14h (9h de Brasília), anunciou a coalizão militar árabe que apoia o governo iemenita na luta contra os rebeldes xiitas. A trégua foi interrompida devido à continuação dos “ataques rebeldes” contra o reino saudita, visado especialmente por lançamentos de mísseis balísticos nas últimas duas semanas, informa um comunicado da coalizão, citado pela agência oficial saudita SPA. “O comando da coalizão anuncia o fim da trégua no Iêmen a partir das 14h” deste sábado, indica o texto. Além dos mísseis, a coalizão relatou ataques rebeldes contra postos de fronteira sauditas e outras operações que dificultaram o envio de ajuda humanitária. Os rebeldes xiitas huthis também “continuaram a bombardear residências e matar ou deter civis iemenitas nas cidades sob seu controle”, afirma o comunicado.

Balanço divulgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) contabiliza que, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015, 300 processos relacionados à Operação Lava Jato foram analisados. As informações são da Agência Brasil. O TRF 4 funciona em Porto Alegre e é a instância para recursos das decisões do juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os processos, como pedidos de habeas corpus e de novo julgamento, foram analisados pelos três desembargadores que compõem a 8ª Turma de julgamento do Tribunal. Mas alguns recursos de acusados pela Operação Lava Jato ainda podem ser julgados pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Na última terça-feira (29), o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, decidiu manter a prisão preventiva do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do publicitário Ricardo Hoffmann, supostamente envolvidos em esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Lideranças das três principais centrais sindicais do Brasil ameaçam retirar o apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff se ela não fizer mudanças na política econômica este ano, como dar fim ao ajuste fiscal implantado pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy e que será mantido pelo novo titular da pasta, Nelson Barbosa. “Espero que o governo não cometa o erro de defender reformas trabalhistas num cenário tão difícil como esse começo de 2016”, disse Sérgio Nobre, secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, a maior do País em número de sindicatos representados, conforme reportagem do Estado de S. Paulo. A CUT foi peça importantíssima no apoio a Dilma ao longo de 2015. Foi ela que liderou as manifestações populares contra o impeachment, junto a movimentos como MST e UNE, como o do dia 16 de dezembro, quando foram às ruas mais pessoas (quase 100 mil) do que nos atos que defenderam a saída da presidente, três dias antes.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que modifica o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) para incluir a hipótese de crime de assédio sexual envolvendo pessoas do mesmo nível hierárquico, cuja pena será de detenção de seis meses a um ano. A medida está prevista no projeto PL 509/15, do deputado Major Olimpio Gomes (PMB-SP), que recebeu parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PR-SP). “A problemática do assédio é infinitamente mais ampla do que a forma conceituada e criminalizada no Brasil. Na prática, existem inúmeras maneiras que são exercidas como forma de pressão psicológica que podem ser mais sutis e perigosas”, salientou Capitão Augusto. “Assim, é inadmissível que o crime esteja limitado à área trabalhista e a condição de superior o parlamentar”, acrescentou o parlamentar. Hoje esse crime é caracterizado apenas quando o constrangimento sexual parte do superior hierárquico em relação ao subordinado, não abrangendo os casos de assédio que ocorrem entre subordinados.

Ano novo chegando e as contas para pagar também. A começar pelos impostos. A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. Os proprietários de veículos automotores já podem conferir no site da Sefaz-PE as datas para a quitação do tributo. O Decreto Nº 42.542, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje estabelece os dias e valores. O recolhimento pode ser feito nas já conhecidas três parcelas ou em cota única. Quem pagar de uma só vez terá desconto de 5%. No site do DOE você confere toda a tabela e os valores, por modelo e ano. De acordo com a Sefaz-PE, o valor mínimo do IPVA para transportes com 20 anos ou mais é de R$ 72, para motos, e R$ 120, para os demais veículos. Atualmente, são cadastrados no Detran-PE cerca de 2,7 milhões de veículos, sendo 2,3 milhões deles tributáveis pelo IPVA. A alíquota sobre o valor venal é de 6% para embarcações, jetskis e aeronaves, 1% a 3,5% para motocicletas e similares, 1% para caminhões e ônibus, e 3% a 4% para automóveis e outros. Em relação às motocicletas, o percntual de reajuste será de 1% (até 50 cilindradas), 2,5% (de 50 a 300 cilindradas) e 3% (acima de 300/600 cilindradas).

Com o discurso preparado para a campanha e reiterando as críticas indiretas à presidente Dilma Rousseff (PT), o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) declarou na quinta (31) que “Brasília precisa dar uma boa notícia ao Brasil” e destacou que ações iniciadas nas gestões do PT a frente da Prefeitura do Recife ou financiadas junto ao Governo Federal ganharam eficiência na sua gestão. Antes dele, passaram João Paulo e João da Costa, ambos do PT, pela PCR. Após elencar o aumento no preço do gás, do combustível, da energia e da cesta básica, o prefeito reclamou da condução da economia brasileira. “A condução da economia do Brasil precisar mudar. (O Brasil) é campeão mundial em taxa de juros (atualmente, é de 14,25% ao ano). O dinheiro acaba antes do final do mês. Brasília precisa dar boa notícia ao Brasil”, afirmou ele à Rádio Folha FM 96,7. Após comentar sobre a importância do Hospital da Mulher, da Via Mangue e do Samu, as duas últimas ações iniciadas na gestão do ex-prefeito João Paulo, Geraldo Julio destacou que a sua gestão deu eficiência as estas ações. “Houve um investimento importante da nossa gestão que melhorou o atendimento do Samu”, enfatizou.

A presidenta Dilma Rousseff publicou nesta sexta-feira (1º) um artigo no jornal Folha de S.Paulo, no qual faz um balanço do que considera positivo em 2015 e critica setores da oposição que, segundo ela, não aceitaram o resultado das urnas. Apesar do pedido de impeachment aceito contra ela na Câmara dos Deputados, a presidenta afirmou que não alimenta “mágoas nem rancores”. “Sei que as famílias brasileiras se preocupam com a inflação. Enfrentá-la é nossa prioridade. Ela cairá em 2016, como demonstram as expectativas dos próprios agentes econômicos.” No artigo, a presidenta informou que, mais do que um balanço, pretendia falar da “confiança” no futuro, de sua “crença no Brasil e na força do povo brasileiro”. “Revendo minhas responsabilidades nesse ambiente de dificuldades, vejo que nossos erros e acertos devem ser tratados com humildade e perspectiva histórica. […] Estou convicta da nossa capacidade de chegarmos ao fim de 2016 melhores do que indicam as previsões atuais.”

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) assumiu na sexta-feira (1) a gestão do triênio 2016-2018, em um ato formal na sede da OAB, no bairro de Santo Antônio. A posse solene ocorrerá no dia 15 de fevereiro, às 19h, no Teatro do Hospital Pedro II/Imip, no bairro dos Coelhos. Em seu primeiro dia à frente da entidade, o novo presidente Ronnie Duarte avaliou que 2016 será um ano difícil e, como primeiro ato de gestão, instituiu três comissões. Duarte sucede o ex-presidente Pedro Henrique Reynaldo. Como primeira ação à frente da entidade, Duarte baixou uma portaria instituindo três comissões e nomeando seus respectivos presidentes: Comissão de Combate à Corrupção, que será presidida por Fernando Araújo e terá cinco membros, a Comissão do Advogado em situação Empregatícia, que ficará sob o comando de João Paulo Neres Batista e contará com 15 membros, assim como a Comissão do Advogado em situação Associativa, que será regida por Marcelo Porto Neves.

A partir de hoje (2), operadoras de planos de saúde em todo o país serão obrigadas a oferecer cobertura para o teste rápido de dengue e a sorologia para febre chikungunya. Além dos dois exames laboratoriais, outros procedimentos foram adicionados ao rol pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A entidade destacou que o diagnóstico do vírus Zika, recém-chegado ao Brasil e também transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, pode ser presumido pela exclusão da dengue e da febre chikungunya e pelo acompanhamento dos sintomas clínicos da doença. “A ANS está alinhada ao Ministério da Saúde nas ações para prevenção e combate ao Aedes aegypti. No nosso site, a população pode obter maiores informações sobre a prevenção dessas doenças”, informou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisbôa. O rol de procedimentos da ANS consiste em uma lista de cobertura obrigatória por planos de saúde, baseada em doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. O índice é revisado a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.

Entra em vigor neste sábado (2) o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que traz regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades dos deficientes com o objetivo de garantir a essas pessoas inclusão social e cidadania. A nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população. Hoje no Brasil existem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. A lei foi sancionada pelo governo federal em julho e passa a valer somente agora, 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. Menos abusos Um dos avanços trazidos pela lei foi a proibição da cobrança de valores adicionais em matrículas e mensalidades de instituições de ensino privadas. O fim da chamada taxa extra, cobrada apenas de alunos com deficiência, era uma demanda de entidades que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência.

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta. A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014. Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

A inflação de dois dígitos será uma má recordação de 2015, mas também promete deixar uma herança maldita para 2016. A contaminação dos aumentos disseminados de preços não deve dar trégua nos primeiros meses do ano, assim como os repasses da indexação para bens e serviços que são reajustados sob contrato, de forma a repor a inflação acumulada em meses anteriores. Como resultado, a inflação oficial só deve começar a recuar com mais intensidade a partir do segundo semestre, apesar do cenário de recessão na economia e juros altos. Nos 12 meses encerrados em novembro de 2015, a alta de 10,48% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve forte influência dos preços do governo. Na lista de dez maiores impactos, cinco são bens ou serviços administrados: energia elétrica, gasolina, plano de saúde, ônibus e gás de botijão. “Os reservatórios ainda estão abaixo do nível aceitável, então a energia elétrica deve pressionar a inflação. Ônibus urbano tende a não subir em alguns lugares, porque é ano eleitoral. A gasolina também não deve ter novos aumentos”, avaliou o economista Marcel Caparoz, da RC Consultores. Em São Paulo, porém, os governos estadual e municipal já anunciaram que as tarifas de metrô, ônibus e trem vão passar de R$ 3,50 para R$ 3,80 a partir de 9 de janeiro.

O rendimento médio mensal dos ocupados cresceu mais no Nordeste do que no Brasil entre 2001 e 2014. A PNAD 2014 mostra que a renda média dos nordestinos passou de R$ 860 para R$ 2.079, registrando aumento de 221,8%, enquanto a nacional apresentou variação de 189,2% no mesmo período. Na última década, Pernambuco surfou na onda positiva do mercado de trabalho com a chegada dos investimentos estruturadores no Complexo Industrial Portuário de Suape e de novas indústrias que se instalaram no interior. Com a maior oferta de empregos com carteira assinada, a renda média dos pernambucanos teve incremento de 200%, passando de R$ 709 para R$ 2.127 na década. O economista Alexandre Jatobá, diretor-financeiro da Datamétrica Consultoria, Pesquisa e Contact Center, observa que o crescimento maior do rendimento do Nordeste aconteceu com maior intensidade no interior dos estados de Pernambuco, Bahia e Ceará. As regiões metropolitanas registraram incremento menor de renda do que a média nacional.

Os candidatos que estão em busca de uma uma vaga em um concurso público em 2016 terão pela frente um ano movimentado, mesmo com a proposta de suspensão dos concursos pelo governo federal. O número de vagas previstas em órgãos de níveis federal e estadual, além de capitais, chega a 94,9 mil, segundo levantamento feito pelo . Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização dos respectivos órgãos competentes. O concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 600 vagas de níveis médio e superior é o mais esperado para 2016. O edital foi divulgado no dia 28. No âmbito federal, também estão previstas as seleções da Eletrobras Eletronuclear e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Cerca de 82 mil temporárias estão previstas para a realização do Censo Agropecuário 2016 do IBGE.

O preço da passagem para os ônibus municipais vai subir 11%, o equivalente a R$ 0,40, passando a custar R$ 3,80, a partir da meia-noite deste sábado (2). O reajuste das tarifas do transporte foi autorizado pela prefeitura do Rio, na última quinta-feira (31). O aumento foi definido na última terça-feira (29) pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB), que se reuniu com empresários do setor e com o secretário de Transportes, Rafael Picciani. Os empresários pleiteavam uma tarifa de R$ 3,90 e sinalizaram que um valor abaixo de R$ 3,80 inviabilizaria o serviço. Em 2014, quando as tarifas sofreram o maior reajuste da década, de 13%, passando de R$ 3 para R$ 3,40, os empresários e a prefeitura alegaram que o aumento permitira a substituição da frota por veículos com ar-condicionado até o fim de 2016. Na quarta-feira (30), o governo do Estado anunciou o aumento nas tarifas de trens metropolitanos e das barcas que fazem a travessia da Baía da Guanabara em direção a Niterói. Os usuários das barcas irão pagar R$ 5,60 a partir de 12 de fevereiro e os usuários de trens irão pagar R$ 3,70 a partir do dia 2 de fevereiro. Atualmente, as passagens custam R$ 5 (barcas) e R$ 3,30 (trens).

A partir de hoje (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros. O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos. “Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura, que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para dengue, por exemplo”, explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa.

Ao celebrar a chegada do novo ano, o papa Francisco disse que é hora de acabar com a indiferença e a “falsa neutralidade” a respeito das injustiças, perseguições, guerras e misérias no mundo. Durante a missa na Basílica de São Pedro nesta sexta-feira (1), Francisco afirmou que as pessoas se perguntam como é possível que “a arrogância dos poderosos continue a rebaixar os fracos, relegando-os para a periferia mais miseráveis do nosso mundo”. Ele destacou que os homens, mulheres e crianças arriscam suas vidas para fugir da guerra, da fome e da perseguição. O papa pediu que as pessoas superem a indiferença e “deixem para trás a falsa neutralidade, que impede a generosidade”. A fórmula de Francisco para a paz se concentra em cooperar para construir “um mundo cada vez mais justo e fraterno”. Ele perguntou em voz alta por quanto tempo o mal humano continuará a semear a violência e o ódio.

Foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher. O texto já havia passado pelo Senado e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro deste ano, quando seguiu para sanção presidencial. De acordo com a lei, hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada. Ainda segundo o texto, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade de saúde que realize esse tipo de procedimento portando o registro oficial de ocorrência da agressão. Lei A lei prevê também que o profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo por meio de diagnóstico formal, encaminhando-o ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para autorização. 

São R$ 92 a mais do que o valor anterior de R$ 788. O reajuste de 11,6% terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o piso nacional e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida causará impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016. O valor foi reajustado com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. A fórmula para o cálculo leva também em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país, de dois anos anteriores. A regra de cálculo do salário mínimo é garantida por lei até 2019, e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem indicado que o governo não pretende fazer alterações na fórmula.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com a inflação acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015. Ao vetar o trecho da lei, a presidenta Dilma Rousseff justificou que o reajuste não está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016, que já foi aprovado pelos parlamentares e deve ser sancionado por ela nos próximos dias. Mudanças estruturais “Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, afirmou a presidenta, em mensagem com justificativas dos vetos enviada ao Congresso. Segundo Dilma, o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.

A receita de Pernambuco em 2015 foi R$ 1,529 bilhão menor do que 2014 no comparativo entre janeiro e novembro de um ano para o outro. Nos primeiros 11 meses do ano passado, o Estado arrecadou R$ 25.677,8 bilhões contra R$ 24.148,7 bilhões este ano. “Tivemos duas grandes frustrações. Uma foi o volume menor de operações de créditos e a outra foi o menor repasse via convênios. O que ajudou a compensar foi o incremento do ICMS”, resume o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. De acordo com dados apresentados pelo governo, a queda das operações de crédito foi de 86,6%. Até novembro de 2014, Pernambuco havia obtido R$ 1,552 bilhão contra R$ 207,9 milhões este ano. Dessa forma, deixaram de entrar no caixa estadual R$ 1,344 bilhão. Em relação aos convênios, a diferença, para menos, foi de 42,7%. Em 2014, Pernambuco recebeu 735,2 milhões contra R$ 421,3 milhões deste ano. O saldo negativo foi de R$ 313,9 milhões.

Seis apostas acertaram os números da Mega-Sena da Virada e vão dividir o prêmio de R$ 246.533.514,19 milhões. Cada uma receberá R$ 41 milhões. Quatro são do Espírito Santo, sendo dois de Vitória, um de Vila Velha e um de Guaçuí. Os outros apostas ganhadoras são de Água Branca (AL) e Cerquilho (SP). Os números sorteados no concurso 1.775 foram 02, 18, 31, 42, 51 e 56. Uma das apostas que acertaram os seis números da Mega da Virada foi feita em um bolão de 15 cotas, o que vai garantir R$ 2,739 milhões para cada participante. Mais 827 apostas acertaram cinco números e levaram R$ 43,9 mil cada. Com quatro acertos, 62.767 apostas receberam o prêmio de R$ 826,55. Desde o dia 16 de novembro, mais de 177 milhões de apostas foram feitas em todo país, com uma arrecadação total de R$ 620,3 milhões, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Os montante de R$ 246 milhões do prêmio da Mega-Sena da Virada 2015 foi menor que os R$ 280 milhões estimados inicialmente pela Caixa. O prêmio anterior da Mega da Virada foi de R$ 263 milhões e saiu para quatro ganhadores, um de Brasília, dois de São Paulo e um de Santa Rita do Trivelato (MT).

A tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de 49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz da maioria dos brasileiros. O cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração. “Isso parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador.

Lei que aumenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas foi sancionada com sete vetos pela presidente Dilma Rousseff. Vinhos, cachaças e outros destilados ficarão mais caros. O texto também suspende a isenção de PIS/Confins, concedida por dez anos, a itens de informática, como smartphones, computadores, tablets e notebooks. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com data de 31/12/2015. Com as medidas, o governo pretende aumentar a arrecadação por meio do aumentoo de tributos ao setor produtivo. As novas regras já faziam parte de uma medida provisória, agora convertida em lei, enviada ao Legislativo como parte do pacote de ajuste fiscal do governo. Com a nova cobrança, sobre uma garrafa de bebida mais cara terá um imposto maior, proporcional ao seu valor. Antes da nova lei, era cobrada uma taxa fixa por determinada quantidade produzida de um tipo de bebida. 

Cansados de esperar por uma decisão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ( Codevasf), os colonos do Sítio Riacho decidiram ocupar uma área pertencente a Companhia. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, nesta quarta-feira (30), visitando o local e se reuniu com mais de mil sem-terra. Os colonos foram desapropriados com a chegada do Projeto Pontal em Petrolina e lutam até hoje pelos seus direitos. Desde agosto de 2015, os colonos estão ocupando as referidas terras, dentre eles o missionário Joaquim que já está vivendo com a sua família dos frutos desse assentamento. O missionário ocupa uma área de apenas 10% do que terá direito como colono, e nesse espaço ele produz coentro, melancia, jerimum, feijão, banana, entre outros. Os colonos informaram que só irão sair desse assentamento quando finalmente a Codevasf cumprir o que prometeu e entregar as terras que eles têm direito. O Projeto Pontal localizado em Petrolina, Pernambuco, na região do semi-árido do Estado, envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.717 serão destinados à irrigação (3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O restante da área será destinado a atividades de sequeiro e reserva legal.  Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)