O Governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (30) o lançamento dos editais Geral (antigo Independente) e Audiovisual do Funcultura, trazendo mudanças sutis em seus textos. A partir desta quinta-feira (31), os produtores podem encontrar o material disponível nos sites da Fundarpe, Secult e Diário Oficial. As inscrições dos projetos de Geral devem ser feitas entre 26 de fevereiro e 28 de março; já para os projetos de Audiovisual, as inscrições devem acontecer entre 28 de janeiro e 2 de fevereiro. Os interessados devem atualizar o Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até o dia 1º de fevereiro, para Geral, e até 22 de fevereiro, para Audiovisual. Enquanto o edital de Geral permanece praticamente inalterado, o de Audiovisual assume algumas novidades para 2016. Na categoria longa-metragem, as etapas de produção e finalização serão realizadas conjuntamente e a suplementação pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) será possível também à subcategoria distribuição, por exemplo. Os critérios de avaliação também passarão a levar em consideração a representatividade de minorias sociais, como a presença de mulheres, negros e índios nas equipes das produções. “Não é uma mudança no edital, mas no julgamento”, esclareceu Márcia Souto, presidente da Fundarpe, na ocasião. O Superintendente de Gestão do Funcultura, Gustavo Araújo ainda destacou que será ampliada a participação de cineclubes na regionalização. A partir de agora, os projetos da categoria Desenvolvimento do Cineclubismo irão concorrer dentro da sua Região de Desenvolvimento (RD). Também foi criada a subcategoria Doc PE Infanto-Juvenil, além dos projetos de Programa de TV poderem pedir apoio do FSA em 2016.

A realização de exames toxicológicos em motoristas profissionais de transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas – categorias de habilitação C, D e E – passa a ser exigida para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias especificadas a partir de 2 de março de 2016. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31) a Deliberação 145, que trata define as normas para a realização do exame. A Lei que determina a realização dos exames toxicológicos foi sancionada em março deste ano. Os exames têm validade de 60 dias, a partir da data da coleta da amostra e são sigilosos. Fonte: JC ONline Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A publicação pela Presidência da República do decreto que determina o valor do novo salário mínimo em 2016 no valor de R$ 880,00 fez a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborar um levantamento de quanto será o impacto para o novo ano nas contas das prefeituras com o novo salário. Em Pernambuco segundo esses critérios as despesas com o novo mínimo vão subir R$ 172,3 milhões, onde R$ 148,4 milhões são de aumento nas folhas e outros R$ 23,8 milhões com encargos. A atualização do salário mínimo atualmente é baseada na correção da inflação acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A inflação é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos doze meses anteriores ao mês do reajuste. A valorização do mínimo pode causar grande impacto para as finanças públicas municipais. Inicialmente, porque todas as aposentadorias e benefícios sociais tem como piso o salário mínimo. A valorização do mesmo também provoca um aumento de custos dos municípios com esses beneficiários. Além disso, as prefeituras, principalmente as de Municípios de menor porte, tem um grande número de funcionários ganhando até um e meio salário mínimo e, com tal política, tem suas despesas com pessoal aumentadas progressivamente. É importante ressaltar ainda que o impacto fiscal ocorre de maneira permanente, pois é vedada qualquer possível redução nominal de remuneração. É relevante ressaltar que essa política de valorização afeta diretamente apenas aqueles que ganham até um e meio salário mínimo. Os demais impactos são considerados marginais, ocorrendo apenas quando, por exemplo, os salários são indexados ao mínimo. Para o cálculo do impacto total são levados em consideração o acréscimo, em reais, na folha de pagamento consequência da valorização do salário mínimo somado aos gastos com encargos trabalhistas. Para calcular o impacto dessa valorização foram considerados apenas os funcionários públicos municipais que ganham até um e meio salário mínimo. O impacto total inclui os custos com encargos patronais, 13º salário e férias dos trabalhadores nesta situação laboral.

O chefe de gabinete do governo argentino, Marcos Peña, anunciou a criação do Ente Nacional de Comunicações (Enacom), que vai absorver a Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (Afsca) e a Autoridade Federal de Tecnologia da Informação e das Comunicações (Aftic), organismos criados durante o governo de Cristina Kirchner para regular meios de informação e telecomunicações. Segundo Peña, a decisão, de autoria do novo presidente argentino Mauricio Macri, tem como meta propor o fim da guerra contra o jornalismo no país e o começo de uma nova era no setor. Ele destacou, ainda, o papel “crítico e independente” do jornalismo e sublinhou que o curso assumido pelo governo atual fixa “uma nova doutrina na relação entre o Estado e o jornalismo” após um período em que se buscou “disciplinar os meios”. As declarações foram dadas entrevista na Casa Rosada, sede do governo argentino. O chefe de gabinete estava acompanhado do ministro das Comunicações, Oscar Aguad, e de Miguel Godoy, que foi designado como titular da Enacom. O organismo será criado por meio de decreto. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A maior emergência médica do interior do estado, o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, montou um esquema especial para este réveillon, que se estenderá até o final do feriado prolongado. O HRA é responsável por atender a mais de um milhão de habitantes no Agreste e parte do Sertão do estado. A unidade chega a realizar cerca de 300 procedimentos cirúrgicos por mês. Por ser referência em ortopedia, a unidade registra um considerável aumento no número de atendimentos, sendo a sua maioria acidentados no trânsito em decorrência da mistura de bebidas alcoólicas e direção. Jameson Lopes, diretor médico do HRA, afirma que tanto o hospital quando a Secretaria de Saúde estão tomando providências para potencializar o atendimento à população neste período. Ele também garante que não faltarão profissionais para atender os pacientes no hospital Fonte: Rádio Jornal Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam no dia 11 de janeiro e ficam abertas até as 23h59 do dia 14 de janeiro, no horário de Brasília. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet no site do Sisu. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 18 de janeiro. O edital desta edição do Sisu está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30). Pode se inscrever o estudante que participou da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve nota acima de 0 na prova de redação. Ao se inscrever no Sisu, o participante pode escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência. É possível mudar essas opções durante todo o período de inscrição. O candidato também precisa definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às reservadas à lei federal de cotas ou àquelas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições de ensino superior. Os selecionados deverão fazer a matrícula na instituição nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. Assim como na edição anterior, só haverá uma chamada regular. Os estudantes não selecionados podem aderir à lista de espera que estará disponível na página do Sisu na internet de 18 de janeiro até as 23h59 do dia 29. O interessado só pode se inscrever na lista de espera para o curso que marcou como primeira opção na inscrição. Por meio do Sisu, os estudantes participantes do Enem concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. As notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Foi publicada hoje (31) no Diário Oficial da União a Lei 13.239, que dispõe sobre a oferta e realização, no Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por violência contra a mulher. O texto já havia passado pelo Senado e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro deste ano, quando seguiu para sanção presidencial. De acordo com a lei, hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informá-las da possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada. Ainda segundo o texto, a mulher vítima de violência grave que necessitar de cirurgia deverá procurar uma unidade de saúde que realize esse tipo de procedimento portando o registro oficial de ocorrência da agressão. A lei prevê também que o profissional de medicina que indicar a necessidade da cirurgia deverá fazê-lo por meio de diagnóstico formal, encaminhando-o ao responsável pela unidade de saúde respectiva, para autorização. Ao final, o texto prevê ainda a possibilidade de punição aos gestores que não cumprirem com a obrigação de informar as mulheres vitimadas sobre seus direitos. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Suspense no ar. A política brasileira entrou em um campo minado. Quantas manobras na guerra aberta entre pesos pesados. Dilma de um lado, Cunha de outro. O presidente da Câmara acolhe o pedido de julgamento da presidente da República. Virá mesmo o impeachment? Acusações, troca de farpas, mágoas, desabafos, tapas e cabeçadas. Em 2015, uma lista interminável apontou crimes e castigos. Uma mancha obscura para a história brasileira passar a limpo. Lava jato: a operação-limpeza da Polícia Federal. Notícia todos os dias do ano. Quantos desafios na balança política. Dá para esquecer o peso deste ano que passou? O ano de 2015 abriu com festa, em Brasília: no primeiro dia de janeiro, o segundo mandato começava com uma real intuição. “Preciso mais do que nunca do apoio e da compreensão de vocês”, disse Dilma no discurso de posse. Mas o recado esbarrou bem ali, no Congresso. Cadê o ombro dos aliados? Faltou apoio, faltou dinheiro e se multiplicaram as dívidas e dúvidas. O clima de desconfiança logo esquentou num domingo de março. Números despencam nas pesquisas de avaliação e, nas manchetes, as denúncias aumentam sem parar. O tamanho da propina? Virou piada de mau gosto. Soltaram ratos na CPI e teve até cantoria no depoimento de uma acusada. O primeiro nome da Lava Jato, Alberto Youssef, abriu o jogo: quanta gente na lista negra. E respingou no Congresso, no Senado, na Câmara.

A presidente Dilma Rousseff embarca no início da tarde desta quinta-feira (31) para Porto Alegre, onde passará a virada de ano. Desta vez, Dilma decidiu não viajar para a praia da base naval de Aratu, na Bahia, onde costuma passar um período de férias todo início de ano. A filha da presidente, Paula, está grávida do segundo neto de Dilma, que se chamará Guilherme e pode nascer até a semana que vem. No Natal, Dilma também viajou para o Rio Grande do Sul. Na manhã desta quinta, um único compromisso constou da agenda oficial da presidente – uma audiência com Giles Azevedo, assessor especial da Presidência. Ainda não está definido quando será o retorno dela a Brasília. Junta orçamentária No início da semana, a presidente fez a primeira reunião com a chamada junta orçamentária após a troca de ministros. Formado pelos integrantes da área econômica e pelos ministros da Casa Civil e da Secretaria de Governo, o grupo é responsável por elaborar as previsões de receitas e despesas da União e definir cortes de gastos. Foi a primeira vez que os novos titulares da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão, participaram do encontro à frente dos novos cargos. Na última semana, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, já havia anunciado que a presidente iria se reunir com a junta orçamentária entre o Natal e o Ano Novo para tratar de questões econômicas, como a reforma da Previdência e a simplificação do sistema tributário. O ministro informou, na ocasião, que o Executivo apresentará no ano que vem “propostas estruturantes importantes” ao Congresso Nacional. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta mudanças nos arranjos familiares do País, no período de 2004 a 2014. A partir de análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2014, pesquisadores do Ipea concluíram que as mudanças demográficas e sociais têm impactado na composição das famílias. Em 2004, 58,8% dos domicílios do País enquadravam-se no perfil de famílias com filhos. Em 2014, esse índice caiu para 44,8%. Já o arranjo familiar de casal sem filhos saltou de 13,5% para 18,8% no mesmo período. Já as proporções de arranjos formados por pais com filhos (2%) e mães com filhos (15%) ficaram aproximadamente constantes. Houve aumento de mulheres vivendo sozinhas – 7,8% em 2004 para 10,4% em 2014 – e de homens vivendo sozinhos – de 6,8% para 9,1% no mesmo intervalo. O porcentual de domicílios chefiados por mulheres no total de domicílios aumentou de 26,5% em 2004 para 38,8% em 2014. No caso de mulheres com cônjuges, estas chefiavam 3,5% dos domicílios em 2004 e passaram a chefiar 13,5% em 2014.  

Para dar mais fluidez ao trânsito no caminho para o litoral pernambucano, lombadas eletrônicas nas PEs 60, 35 e 27 ficarão desligadas desde as 22h desta quarta-feira (30) até as 5h da próxima segunda (4). Os equipamentos nas rodovias que levam para o Litoral Sul ficam nos quilômetros 0,1 e 2,5 da PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, e no 16,63, já em Ipojuca. As lombadas dos quilômetros 7,3 e 7,9 da -PE-35, em Itapissuma, também não multarão durante o feriadão. A outra que ficará desligada é a do quilômetro 0,7 da PE-27, em Aldeia, no município de Camaragibe. FISCALIZAÇÃO – As estradas pernambucanas estão recebendo ainda, durante o feriado, a Operação Rodovida, uma ação integrada entre órgãos estaduais e federais que tem o objetivo de reduzir o número de acidentes graves. Além das nove equipes da Operação Lei Seca e das blitzes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 150 agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) atuarão nas rodovias para verificar a documentação dos veículos, os equipamentos obrigatórios e também fazer o teste do bafômetro. No Agreste, as motos e os ciclomotores estarão no foco do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE). De acordo com a Seguradora Líder, responsável pelo pagamento do DPVAT, foram pagas 333 indenizações por mortes no trânsito em todo o Brasil no feriadão do ano passado. O número é alto, apesar de representar uma redução de 28% em relação ao mesmo período de 2013. A diminuição em Pernambuco foi de 32% – foram registrados 13 pedidos no Estado.

A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que prevê a criação de um cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação. O texto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O cadastramento deverá ser o ponto de partida para ofertar a esse grupo de alunos atendimento especializado, que permita, por exemplo, a aceleração dos estudos. Estima-se que no Brasil existam 2,5 milhões de alunos com altas habilidades matriculados no ensino fundamental e médio. Oficialmente, no entanto, os números são bem menores. Censo preparado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identifica 13.308 estudantes que se encaixam neste perfil matriculados na educação básica. As regras para identificação, cadastramento e atendimento ainda precisam ser regulamentadas pela União, Estados e municípios. A lei que cria o cadastro foi sugerida pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Em setembro, quando o então projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, a presidente do Conselho Brasileiro da Superdotação, Suzana Pérez, afirmou que a identificação dos estudantes com altas habilidades era necessária, mas insuficiente. Para ela, é essencial também a existência de profissionais preparados para fazer tal reconhecimento. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Associação dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) enviou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, uma carta na qual pede mais apoio financeiro ao trabalho da PF. Entre outras coisas, os delegados se queixam do corte de R$ 133 milhões no “já limitado” orçamento da instituição, conforme previsão da Lei Orçamentária Anual. A entidade aponta ainda que alguns projetos estratégicos da Polícia Federal, como o do Veículo Aéreo Não Tripulado (Vant) e o do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análises Estratégicas (Cintepol) estão “em franco processo de descontinuidade, por absoluta falta de recursos”. Os delegados acusam o ministro de não atuar “no sentido de denunciar e enfrentar esse claro desmonte do órgão”. “Caso vossa excelência reconheça a sua impossibilidade política em defender a Polícia Federal, os delegados exigem, então, que apoie e se engaje, ao lado da instituição, na busca pela autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal, por meio de gestões para a aprovação da PEC [Proposta de Emenda à Constituição] 412/2009, que tramita no Congresso Nacional, a qual garantirá a desvinculação da Polícia Federal do manto do Ministério da Justiça e que permitirá à instituição Polícia Federal se defender por seus próprios meios contra o processo de desmonte que a ela está sendo imposto”, conclui a carta assinada pelos diretores da associação. O Ministério da Justiça respondeu com uma nota à imprensa, na qual refuta “de forma dura aquilo que considerou equívocos injustos e absurdos” da carta enviada pelos delegados federais. Segundo a nota divulgada pela assessoria de imprensa do ministério, os dados apontam para um fortalecimento da PF nos últimos anos e não para cortes orçamentários.

Pela terceira vez neste ano, a tradicional e por vezes polêmica revista britânica “The Economist” escolheu o Brasil e a crise na economia como alvo para estampar sua matéria principal, com direito a primeira capa de 2016 de forma dura: com a presidente Dilma Rousseff de cabeça baixa e a manchete destacando um “ano desastroso” para o Brasil em 2016. O título é direto e seco, “Brazil’s fall” (Queda do Brasil, em tradução direta). Em uma matéria publicada na edição on-line do jornal “O Globo” de hoje, há a lembrança de que em fevereiro deste ano a matéria principal da capa da “The Economist” para a América Latina também escolheu o Brasil. Na edição, uma passista de escola de samba usando uma fantasia com as cores da bandeira brasileira aparecia em um “atoleiro” (ou pântano, como os britânicos preferem) quase toda coberta por uma espécie de lodo verde. Depois, no mês de setembro, a revista voltou a alvejar o Brasil com duas reportagens sobre a crise econômica. Nesta edição, no entanto, o ataque ao Brasil não foi tema principal da capa. Com chamada de “Brasil decepciona, de novo”, as reportagens falavam sobre a economia brasileira com cenário político desalentador e citou as ações da Operação Lava-Jato e a recessão confirmada pele queda do Produto Interno Bruto (PIB). A reportagem destacou que o país sofria com as disputas políticas entre uma presidente com apenas 8% de aprovação e um Congresso que gastava energia tentando derrubar Dilma Rousseff, “em vez de procurar uma maneira de remediar o orçamento”, dizia parte do texto. Seis anos atrás, em 2009, a “The Economist” também estampou em sua capa uma imagem do Cristo Redentor “decolando” do Corcovado, uma representação positiva do crescimento da economia brasileira na época. Quatro anos depois, em 2013, o mesmo Cristo Redentor foi mostrado em um voo “desordenado”. Desastre Na primeira edição de 2016, a “The Economist” destaca a inversão no clima do Brasil, passando da euforia que seria de se esperar por causa da realização das Olimpíadas, para “um desastre político e econômico”. O texto cita a perda do grau de investimento pela agência de classificação de risco Fitch Ratings (a Standard & Poor’s já havia rebaixado a nota e a Moody’s deve seguir o mesmo caminho) e a saída do governo do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, menos de um ano após assumir o cargo. Segundo a revista, a previsão é de que a economia brasileira encolha até 2,5% ou 3% no ano que vem. “Até a Rússia vai crescer mais do que isso”, destaca.

Achar uma passagem de avião mais barata para viajar pelo Brasil ficou mais difícil em 2015 do que no ano passado, segundo análise feita pelo site Melhores Destinos. Se no ano passado as passagens promocionais de ida e volta custavam entre R$ 79 e R$ 99, neste ano, as promoções chegavam a R$ 139. O Melhores Destinos é um site de viagens que oferece dicas de como comprar passagens aéreas promocionais e reservar hotéis com desconto. Concentra atualmente mais de 3 milhões de seguidores nas redes sociais. O preço dos voos domésticos teve um aumento considerável e o número de promoções sofreu uma redução sensível, que o site atribui à queda do real em relação ao dólar, o que encareceu os custos para as companhias nacionais. Algumas viagens internacionais, porém, chegaram a apresentar queda em relação a 2014. As passagens promocionais para Nova York, por exemplo, custavam, em média, R$ 1.440 no ano passado. Em 2015, a média das promoções caiu para R$ 860. Miami passou de uma média de R$ 1.331 para R$ 661. A baixa, segundo o Melhores Destinos, deve-se à concorrência e ao baixo preço do petróleo, que permitiram que as companhias aéreas não repassassem a alta do dólar integralmente às passagens internacionais. “Em 2015, já vimos uma queda nas promoções nacionais, em 2016 o cenário deve ser igual, continuar estável em relação a este ano”, prevê o editor-chefe do site, Denis Carvalho. “Já os voos internacionais são uma incógnita. As viagens para os Estados Unidos devem continuar com promoções. Vai depender muito se as companhias vão continuar ou não acreditando no Brasil e mantendo os voos. Sai mais caro sair daqui com assentos vazios do que vender passagens promocionais”, diz. Segundo dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), houve uma queda no número de passageiros que embarcaram ou desembarcaram nos 60 aeroportos administrados pela empresa pública. De janeiro a novembro deste ano, últimos dados disponíveis, 96,3 milhões de pessoas passaram pelos aeroportos brasileiros. O número é inferior ao registrado no mesmo período de 2014: 111,9 milhões. Os passageiros de voos internacionais também diminuíram, passaram de 4,6 milhões, até novembro de 2014, para 1,8 milhão, em 2015. A Infraero projeta uma ligeira queda na movimentação na alta temporada, que vai até janeiro de 2016, em relação ao mesmo período de 2014 e 2015. A empresa estima movimento de 21,1 milhões de passageiros nesta alta temporada. Em 2014-2015, 21,3 milhões de viajantes passaram pelos terminais: 10,4 milhões em dezembro e 10,9 milhões em janeiro. Veja a evolução das médias das promoções, de acordo com os dados do Melhores Destinos: Fonte: Agência Brasil   Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ano novo chegando e as contas para pagar também. A começar pelos impostos. Hoje, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) divulgou o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2016. Os proprietários de veículos automotores já podem conferir no site da Sefaz-PE as datas para a quitação do tributo. O Decreto Nº 42.542, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje estabelece os dias e valores. O recolhimento pode ser feito nas já conhecidas três parcelas ou em cota única. Quem pagar de uma só vez terá desconto de 5%. No site do DOE você confere toda a tabela e os valores, por modelo e ano. De acordo com a Sefaz-PE, o valor mínimo do IPVA para transportes com 20 anos ou mais é de R$ 72, para motos, e R$ 120, para os demais veículos.  Atualmente, são cadastrados no Detran-PE cerca de 2,7 milhões de veículos, sendo 2,3 milhões deles tributáveis pelo IPVA. A alíquota sobre o valor venal é de 6% para embarcações, jetskis e aeronaves, 1% a 3,5% para motocicletas e similares, 1% para caminhões e ônibus, e 3% a 4% para automóveis e outros. Para dar uma mostra do aumento do imposto, a reportagem tomou como exemplo um veículo modelo HB20 1.0 (Hyundai), ano 2015. Para chegar ao valor do IPVA, o governo do estado solicita à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) uma análise de estudo de mercado com o intuito de calcular o valor. Vale ressaltar que cada estado possui sua alíquota e o imposto não incide diretamente sobre o valor do veículo avaliado no mercado automobilístico pela própria tabela Fipe. No caso deste modelo, o IPVA será de R$ 1.169,67. Para otimizar o processo, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) contendo as três parcelas e a cota única (em destaque) será encaminhado para a residência do contribuinte, evitando assim o pagamento em duplicidade. Para os veículos com placas terminadas em 1 e 2, o vencimento da primeira parcela ou da cota única será no dia 8 de março, a segunda no dia 5 de abril e a terceira, 5 de maio.

Após investigação iniciada em 2006, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou hoje (30) a condenação de 11 empresas por formação de cartel internacional com atuação no mercado de venda de equipamentos eletroeletrônicos para o setor de transmissão e distribuição de energia no Brasil. Além dos prejuízos causados a concessionárias de energia e empresas privadas, a prática impactou um dos elementos que compõem o custo da energia elétrica paga pelo consumidor brasileiro. As empresas comercializavam equipamentos de direcionamento de fluxo de energia elétrica com isolamento a gás, conhecido como GIS (do inglês – gas-insulated switchgear), utilizados para proteção e isolamento de equipamentos elétricos, sendo o principal elemento de uma subestação de força. As investigações apontam que o cartel causou prejuízo para o sistema elétrico brasileiro e também para empresas concessionárias de energia como a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, Companhia Energética de Minas Gerais, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, Companhia de Energia Elétrica do Paraná, LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A, Eletropaulo, Eletrosul, dentre outras. Também foram afetadas pela prática criminosa a Petrobras, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Siderúrgica Nacional. De acordo com o Cade, o cartel atuou com “impressionante profissionalismo” no período compreendido entre os anos de 1988 a 2004. Segundo o órgão, o cartel internacional atuava fixando preços e reservando áreas geográficas específicas para cada uma das empresas que integrava o grupo criminoso, com o objetivo de permitir que seus integrantes conquistassem e preservassem as participações de mercado previamente estipuladas.

O Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) divulgou uma série de recomendações e sugestões que foram acatadas e passam a vigorar em Fernando de Noronha já a partir desta quarta-feira (30). A decisão se deu após o registro do primeiro caso de ataque de tubarão na ilha. Dentre as providências tomadas estão alterações no horário para entrar na água nas praias onde o banho é permitido, a colocação de placas de aviso semelhantes às utilizadas no Grande Recife, e a adoção de um protocolo de alerta de incidentes em caso de ataque. Por ser o final da tarde e o início da noite um horário com maior incidência de ataques de tubarão, o Cemit junto com o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) resolveu aconselhar que banhistas entrem no mar somente até as 15h. “Antes da ocorrência do ataque, era permitido entrar na água até às 18h30. O fim da tarde e começo da noite é o horário que os tubarões e peixes grandes costumam se aproximar da margem para se alimentar, o que pode favorecer novos ataques”, explica o coronel Clovis Ramalho, presidente do Cemit. A orientação será reavaliada ainda no começo de 2016. Haverá ainda reforço nas sinalizações com orientações e riscos em geral. Noronha não apresentava placas informando risco de ataques de tubarão. “Nós teremos até o fim de janeiro um relatório com o levantamento dos riscos que cada praia proporciona para a população da ilha e os turistas. Após esse mapeamento, vamos personalizar uma placa para cada praia”, completa o presidente. Essas sinalizações deverão ser fabricadas dentro de um modelo uniforme de placa. “Não há nenhum padrão hoje nas sinalizações de risco no estado, mas esperamos conseguir unificar todas ano que vem”, adianta coronel Ramalho. Como este foi o primeiro registro de ataque, o presidente do Cemit comenta que os órgãos responsáveis tiveram dificuldade para informar o acidente. “Por isso sugerimos esse protocolo que estamos elaborando. Diante desse incidente, temos que monitorar e inserir essas medidas. Estamos tratando de um ambiente, onde o tubarão está inserido, que precisa de cuidados. Evitar ninguém nunca irá conseguir, porque se trata de uma vida marinha, selvagem. O que podemos é tentar minimizar ao máximo”, conclui.

A lama oriunda do rompimento da barragem da Samarco, propriedade da Vale e da BHP Billiton estende por 168,2 km² no mar do Espírito Santo. O Instituto Últimos Refúgios divulgou imagens da destruição provocada pela lama nas comunidades próximas ao Rio Doce. De acordo com as medições do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), realizadas nesta terça-feira (29), os rejeitos de minério já se espalharam por 22,3 km ao Sul, em direção ao município de Aracruz e 14,3 km para o Norte, no município de Linhares e 10,7 km para alto mar, no sentido Leste. O rompimento da barragem aconteceu no dia 5 de novembro e causou uma enxurrada de lama no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, na região Central de Minas Gerais. Os rejeitos da mineradora contaminaram todo o Rio Doce e chegaram até a foz, no município de Linhares. Lágrimas do Rio Doce O Instituto Últimos Refúgios divulgou na segunda-feira (28) imagens da terceira expedição do projeto Lágrimas do Rio Doce, que pretende documentar e acompanhar a situação da bacia hidrográfica após o rompimento da barragem da Samarco. “Nós fizemos uma expedição antes da lama chegar no ES, uma segunda que acompanhou a lama chegando e o impacto disso no rio e nos animais e teve a terceira expedição, que foi um mês depois da chegada da lama”, disse Leonardo Merçon, presidente do Instituto. Na última expedição, Merçon conta que foram percebidos os impactos especialmente nas comunidades que vivem as margens do rio. “A gente começou a perceber que os impactos estão chegando, é um processo em cadeia. Por exemplo, as pessoas estão começando a ficar doentes e também várias questões da economia dessas comunidades proximas ao rio, que estão entrando em colapso, como o criador de vaca ou o pescador, que não estão tendo compradores por causa do medo de contaminação”, disse.

Depois de muita polêmica envolvendo a contratação de profissionais cubanos para o Mais Médicos, em 2015 o programa conseguiu atrair um número maior de clínicos com registro nos Conselhos Regionais de Medicina (CRM) brasileiros. Enquanto 79%  dos médicos que entraram no programa de julho de 2013 a dezembro de 2014 são cooperados cubanos, todos os que entraram em 2015 são brasileiros. No começo deste ano, além da opção existente desde o início do programa, na qual o clínico atende por três anos na atenção básica do local para onde for designado, o Ministério da Saúde adicionou uma segunda alternativa para profissionais registrados no Brasil, em que ele passa apenas um ano clinicando e recebe ao final um bônus de 10% nas notas de concursos para ingresso em residências médicas. Foi este bônus o que atraiu Bruna da Silva a entrar no programa. Formada há cinco anos, a médica quer fazer residência em anestesiologia e acredita que 10% a mais na nota ajudarão a atingir este objetivo. Bruna foi designada para trabalhar na cidade pernambucana de João Alfredo, que tem 32 mil habitantes e fica a cerca de 100 quilômetros da cidade onde ela morava, a capital Recife. “A estrutura não é a melhor, o consultório é pequeno, abafado, não tem janela, nem ar-condicionado, mas mesmo assim a gente consegue resolver a vida de muitos pacientes e evitar que eles procurem o hospital”. Como na maioria dos postos de atenção básica, hipertensão e diabetes são as maiores demandas do posto onde Bruna trabalha. “A equipe é muito boa e agora os pacientes estão deixando de ir ao hospital por problemas que podem ser resolvidos nos postos, como controle de diabetes, de hipertensão, entre outros”. 

Com queda de 13,31% do Ibovespa, principal indicador da Bovespa, no ano de 2015, a bolsa foi o pior investimento do ano, de acordo com levantamento feito pela Economatica. Já o dólar foi considerado o melhor investimento, com avaço de 47% do valor Ptax, taxa calculada pelo Banco Central que serve como referência para diversos contratos cambiais. Já o dólar comercial fechou o ano com alta de 48,49%. O segundo melhor investimento em 2015 foi ouro, com rendimento de 33,63%, seguido pelo euro, que subiu 32,16% frente ao real, ainda de acordo com os dados da Economatica. Já o segundo pior investimento foi a poupança, com rendimento de 8,15%. O rendimento é menor do que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Apenas no acumulado de janeiro a novembro de 2015, a inflação ficou em 9,62%, a maior para esse período desde 2002. Já o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) teve variação positiva de 10,54%. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) que concluiu o pagamento de todas as “obrigações” devidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Fundo de Garantia  por Tempo de Serviço (FGTS) e ao Banco do Brasil. Os valores referem-se às chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos de pagamentos que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a rejeitar as contas do governo federal de 2014. Segundo informou a Secretaria do Tesouro Nacional, foram pagos nos últimos dias R$ 55,8 bilhões, referentes a atrasos de pagamentos aos bancos por conta de benefícios sociais, subsídios e operações de crédito rural e ao programa habitacional Minha Casa Minha Vida até o fim do ano de 2014. “Quando enviamos o PL ao Congresso Nacional, estimamos um montante de obrigações, que depois percebemos ser menores”, informou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, a jornalistas. Segundo ele, portanto, o valor passível de desconto da meta fiscal será de R$ 55,8 bilhões neste ano, e não os R$ 57 bilhões anunciados anteriormente. Com isso, o limite da meta fiscal de 2015 passa a ser de R$ 118,65 bilhões, ao invés de R$ 199,9 bilhões para as contas do governo federal. Na última segunda-feira (28), o Tesouro já tinha anunciado que pretendia concluir o pagamento integral das “pedaladas fiscais” ainda neste ano.

Cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão terão isenção de visto para entrar no Brasil para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, informou o governo brasileiro em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (30). Estarão dispensados da exigência de visto os cidadãos desses países que entrarem no Brasil no período de 1º de junho a 18 de setembro, com prazo de estada de até 90 dias improrrogáveis, de acordo com a portaria conjunta dos ministérios do Turismo, da Justiça e das Relações Exteriores. A dispensa não se aplica a quem vier ao país com o intuito de exercer atividades remuneradas, participar de atividades de pesquisa, estágios, estudos e trabalhos de caráter social ou voluntário, bem como realizar atividades de assistência técnica, de caráter missionário, religioso ou artístico. A isenção de vistos tem como objetivo atrair mais visitantes ao Brasil e aquecer a economia, de acordo com o governo, mas pode despertar preocupações adicionais sobre a segurança do evento, em especial após os ataques de militantes islâmicos em Paris em 13 de novembro. A presidente Dilma Rousseff sancionou em novembro a lei que dispensa da exigência de visto alguns estrangeiros, e os países beneficiados pela medida foram escolhidos com base em critérios como não representar riscos de segurança ou imigração e já ter realizado a Olimpíada. Os Jogos Olímpicos do Rio acontecem de 5 a 21 de agosto, e serão seguidos pelo Jogos Paralímpicos de 7 a 18 de setembro. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A desinfecção da água no semiárido para utilização da população da zona rural e a pesquisa da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos foram as duas experiências de desenvolvimento de tecnologias reconhecidas com o Prêmio Miguel Arraes de Inovação Inclusiva. O governador Paulo Câmara entregou a premiação às instituições vencedoras, nesta quarta-feira (30), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.   Diante de representantes de organizações não governamentais e das entidades vencedoras, o chefe do Executivo estadual defendeu a necessidade de uma “nova agenda” para a política de ciência, tecnologia e inovação. “É buscar tirar proveito de tudo que temos e vemos acontecer em mundo tão globalizado e de respostas tão rápidas em beneficio da população, do serviço público e daqueles que mais precisam”, frisou Paulo Câmara.   Desenvolvido pelo Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), o filtro de baixo custo para desinfecção de água no semiárido conquistou o 1º lugar e recebeu o valor de R$ 10 mil. O projeto tem o objetivo de garantir o acesso à água potável de qualidade para a população da zona rural do semiárido nordestino, garantindo assim a melhoria da saúde e da qualidade de vida dos habitantes dessa região.       

No mesmo depoimento em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi mencionado por suposto recebimento de R$ 300 mil a mando do doleiro Alberto Youssef – o senador nega –, o delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, citou supostos valores repassados ao senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – veja ao final desta reportagem a explicação dada por cada um dos citados no depoimento. O depoimento, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi dado em julho. Nele, Rocha disse que fazia para Youssef serviço de entrega de dinheiro para políticos. Mais cedo, o G1  confirmou o teor do depoimento do delator, revelado em reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”. De acordo com Rocha, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef informou que teria de levar R$ 1 milhão de Recife a Maceió. O delator disse que entregou o dinheiro, em duas partes de R$ 500 mil, para “um homem elegante” num hotel na capital alagoana. Rocha disse ter questionado Youssef  sobre o destinatário do dinheiro, e o doleiro teria respondido: “O dinheiro é para Renan Calheiros”. O delator também informou que, entre 2009 e 2014, ouviu Alberto Youssef dizer que iria disponibilizar R$ 2 milhões para Renan Calheiros a fim de evitar a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras. Ele não informou, no entanto, se o repasse de fato ocorreu. A assessoria de imprensa de Renan negou as acusações. Em relação ao senador Randolfe Rodrigues, Rocha disse que Youssef afirmou, em referência ao senador socialista: “Para esse aí já foram pagos R$ 200 mil”. Ele disse ter questionado o doleiro se ele tinha certeza, e Yousseff teria respondido ter certeza “absoluta”. Rocha, porém, disse não saber se o valor foi efetivamente pago e nem como. Ao G1, Randolfe classificou a citação como “descabida”.

As crises política e econômica que vêm marcando o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff levaram o dólar a fechar 2015 com o maior avanço ante o real em 13 anos, e sem perspectiva de que possa recuar no curto prazo. Estrategistas, economistas e operadores esperam que o dólar continue subindo em 2016, já que não há sinais de trégua no cenário local. No entanto, o ritmo do fortalecimento deve ser menor, já que boa parte do ajuste do câmbio já aconteceu ao longo deste ano. A moeda norte-americana subiu 48,49% em 2015, maior avanço anual desde 2002, quando o dólar subiu pouco mais de 50% em meio a incertezas envolvendo a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este foi o quinto ano consecutivo de avanço do dólar em relação ao real, com alta acumulada no período de cerca de 137%. Nesta quarta-feira (30), durante o último dia de negociações deste ano de 2015. Com a valorização de 1,83% registrada ao longo do dia, a moeda norte-americana encerra o ano cotada a R$ 3,94. Durante o dia, a moeda chegou a ultrapassar a barreira dos R$ 4,00, na máxima do dia, registrada ás 13h59. A mínima da sessão foi registrada logo durante a abertura dos negócios, às 9h09, quando o dólar aparecia cotado a R$ 3,86. “A história para este ano era muito ruim e se demonstrou pior do que o esperado. Para o ano que vem, a história continua muito ruim”, resumiu o sócio-gestor da Absolute Investimentos Roberto Campos, para quem os maiores riscos para o câmbio estão relacionados à política, e não aos fundamentos macroeconômicos. Investidores temem que a presidente Dilma Rousseff volte atrás e afrouxe o compromisso com a austeridade fiscal diante do processo de impeachment no Legislativo. Essa percepção foi fortalecida recentemente pela substituição de Joaquim Levy por Nelson Barbosa no comando do Ministério da Fazenda.

Atenção,  candidatos que pretendem concorrer a vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação. As inscrições serão realizadas de 11 a 14 de janeiro, exclusivamente pela internet. O resultado da primeira chama será divulgado dia 18 de janeiro. Já as matrículas acontecerão nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. O edital do Sisu foi publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Sisu referente à primeira edição de 2016 o estudante que tenha participado da edição de 2015 do Enem e que tenha obtido nota acima de zero na prova de redação. As notas do Enem serão liberadas na sexta-feira da próxima semana, dia 8. Como nos processos anteriores, o candidato poderá se inscrever no Sisu em até duas opções de vaga. Durante o período de inscrição ele poderá modificar o curso quantas vezes quiser. De Pernambuco integram o Sisu as federais UFPE, UFRPE e Univasf, além dos institutos IFPE e IF do Sertão. Também a Universidade de Pernambuco (UPE) vai participar do sistema a partir de agora.

Orçada em R$ 58 milhões de recursos municipais e federais, a obra do Hospital da Mulher, no bairro do Curado, na Zona Oeste do Recife, deve ser finalizada em março de 2016. O comunicado foi feito nesta quarta (30), pelo prefeito Geraldo Julio, durante visita ao terreno em que a unidade de saúde está sendo construída. “Estamos na fase de acabamento. Faltam somente alguns ajustes mínimos, como pintura e instalação de interruptores. Já está perto de vermos essa obra pronta”, comenta Geraldo. O hospital irá funcionar 24h por dia, realizando atendimentos de urgência e emergência. Segundo a Prefeitura do Recife, a obra está 98% pronta. De acordo com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, a unidade irá realizar atendimentos a meninas a partir dos 10 anos de idade. “O nosso objetivo é prestar atendimento à mulher em todas as fases”, explica. A unidade de saúde terá capacidade de realizar cerca de 400 partos e 250 cirurgias por mês, além de 10 mil atendimentos ambulatoriais de pré-natal de alto risco, assistência ao parto e puerpério, além de atendimentos em especialidades como ginecologia, mastologia e assistência à população LGBTT. No hospital, haverá endocrinologistas, cardiologistas, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros e odontólogos para atender a população.

A Secretaria Municipal de Agricultura começou a distribuir aos agricultores os boletos do programa seguro-safra. A distribuição dos boletos está ocorrendo na própria secretaria, no horário de 7 às 13h, no prédio da antiga CAGEPE, na Vila Bom Jesus. Em Afogados, para garantir a execução do programa, a Prefeitura pagou 150 mil Reais de contrapartida. A distribuição acontece hoje e na próxima segunda (04). “Os boletos chegaram com atraso, por isso que não iniciamos a distribuição antes. Espero que dê tempo para os agricultores pagarem, caso contrário precisaremos pleitear a prorrogação.”

No dia em que o município de Itapetim comemorou 62 anos de Emancipação Política, quem ganhou o presente foram os moradores do distrito de São Vicente. Na comunidade, o prefeito Arquimedes Machado entregou a pavimentação da Rua Walfredo Siqueira, assinou a ordem de serviço para ampliação do cemitério público e fez a doação de um terreno e de uma quantia em dinheiro à Paróquia de São Pedro para construção de um velório. Também autorizou o inicio da construção do sistema de abastecimento de água que vai beneficiar dezenas de famílias dos sítios Cupira e Baixas. “2015 foi muito difícil. Enfrentamos uma das piores estiagens da história e uma grave crise econômica. Não pudemos fazer tudo o que queríamos, mas com planejamento e responsabilidade conseguimos ao longo do ano entregar obras importantes e pagar todos os nossos servidores em dia. Em 2016 não será diferente, independentemente de dificuldades vamos seguir trabalhando para trazer dias ainda melhores para nossa população”, disse Arquimedes.