A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (30). O aumento do salário mínimo será de 11,6%, já que, atualmente, o valor é de R$ 788. “Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto. A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871. Ainda hoje o governo irá dar mais detalhes sobre o novo valor do salário para o ano que vem.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, tem a sua história intimamente relacionada com as organizações comunitárias desde os tempos de bolsista no Sindicato de Trabalhadores Rurais. Ainda na campanha, avisa que iria governar ouvindo o povo. Pois é, desde que assumiu o Prefeito já fez diversas reuniões para ouvir as demandas dos bairros e comunidades rurais. Na manhã desta segunda (28), sob a coordenação das Secretarias Municipais de Assistência Social e de Agricultura, o Prefeito reuniu centenas de lideranças, rurais e urbanas, para apresentar um balanço dos seus três primeiros anos de gestão. Pavimentação de ruas – 67 ao todo -, perfuração e recuperação de poços (237) na zona rural, ampliação do número de consultas e da rede de atenção básica, inauguração de escolas, creches, centro de comercialização de animais, dentre inúmeras outras ações foram apresentadas pelo Prefeito. A assembleia foi realizada no espaço Olga Cajueiro.

Uma antiga reivindicação de comerciantes e frequentadores foi atendida no último sábado: a reforma da área de alimentação e do espaço de comercialização do artesanato do Mercado Público Municipal de Afogados da Ingazeira. A obra foi executada em parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, a um custo de R$ 301 mil. Além dos dois espaços, os banheiros também passaram por uma ampla reforma, ganhando também espaço para deficientes físicos. Os artesãos afogadenses agora contam com um espaço amplo, permanente e adequado para a venda dos seus produtos. Todos os armários/expositores em madeira foram confeccionados no Polo Moveleiro, como forma de gerar renda para os empreendedores locais. A ampla área de alimentação agora conta com boxes individualizados, com todas as condições necessárias para uma manipulação de alimentos com segurança e higiene. “Fico muito feliz em poder inaugurar esses novos espaços, reivindicados de há muito.

A previsão do tempo para Pernambuco nesta terça-feira (29) é de chuva em todo o território. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), o céu no Grande Recife deve variar entre nublado e parcialmente nublado com chuva contínua no período da manhã. As temperaturas variam entre 23ºC e 30ºC. Na Zona da Mata, o céu também deve variar entre nublado e parcialmente nublado, com chuva no período da manhã. As temperaturas ficam entre 21ºC e 30ºC. No Agreste, devem ocorrer chuvas isoladas de de pouca intensidade pela manhã. A temperatura mínima é de 18ºC e a máxima de 32ºC. No Sertão pernambucano, as chuvas devem ocorrer no período da tarde e noite com intensidade moderada. As temperaturas variam entre 22ºC e 34ºC. Já no Arquipélago de Fernando de Noronha, devem haver precipitações no período da manhã. As temperaturas vão de 24ºC a 30ºC.

O polo cervejeiro de Pernambuco – integrado por grandes companhias do setor – vai ganhar um concorrente local. A IBBEB Indústria Brasileira de Bebidas vai investir R$ 118,4 milhões na implantação de uma fábrica no município de Igarassu, no Grande Recife. Comandado pelo empresário Carlos Pessoa de Queiroz – com expertise no setor sucroalcooleiro -, o empreendimento tem previsão para começar a operar em 2018, com a geração de 225 empregos. O anúncio foi feito ontem, durante a quarta e última reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic), que aprova incentivos fiscais para projetos no Estado. “A ideia dos investidores é antecipar a comercialização do produto para tornar a marca conhecida antes da instalação da indústria. A empresa está fazendo estudo de localização para identificar as plantas de cerveja no Nordeste que podem ser parceiras na terceirização da produção. Se for fechada a parceria, a proposta é iniciar as vendas no segundo semestre de 2016”, observa o consultor Marcio Borba, responsável pelo projeto.

Dez policiais militares foram detidos na manhã desta terça-feira (29) suspeitos de extorquir donos de estabelecimentos para permitir a continuidade do funcionamento e exploração de jogos de azar no Recife e Região Metropolitana. Denominada Caça-níquel, a ação prendeu, além dos seis soldados e quatro cabos, uma mulher civil. De acordo com a corporação, dos 15 mandados de prisão expedidos, ainda falta cumprir quatro, sendo dois contra policiais militares e dois contra civis. Estão sendo cumpridos ainda 26 mandados de busca e apreensão. Ainda conforme a polícia, a organização exigia o pagamento semanal de propina para não coibir a exploração de jogos de azar, especialmente com caças-niqueis. Caso houvesse recusa, o proprietário seria alvo de violência e teria as máquinas subtraídas pelos integrantes do grupo. “Quando as máquinas eram recolhidas pela organização, os próprios policiais militares colocavam os caças-niqueis em funcionamento.

O Brasil envelhece e encarece. Com uma população idosa crescente, os brasileiros precisam se preparar para um aumento no custo de cuidados médicos, seja por meio de planos de saúde mais caros, seja pelo maior desembolso com tributos. Tudo se agrava devido ao nosso desenvolvimento ainda incompleto. “Juntamos dois tipos de problemas: as doenças crônico-degenerativas ficam mais caras e não nos livramos das infectocontagiosas”, afirma Alexandre Marinho, professor de economia da saúde da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). As crianças e adolescentes de até 14 anos representam hoje 23,19% da população. Os que têm mais de 60 anos são 11,71%. Os dois grupos representam as pessoas dependentes, bancadas pelos adultos que trabalham, que sustentam a família e o Estado. Em 2029, a faixa dos mais velhos ultrapassará a dos mais novos, e, daí para a frente, a primeira continuará a diminuir e a segunda, a aumentar. Engana-se, porém, quem vê aí um jogo de soma zero, em que uma coisa compensa a outra. O problema é que os idosos custam muito mais do que os jovens. As estimativas variam, mas, em geral, costuma-se projetar que o valor médio para tratar um idoso é o dobro do que se gasta com uma criança. Na infância, livrar-se de doenças tem muito mais a ver com a prevenção, incluindo higiene, nutrição e vacinas. Mesmo uma infecção costuma ser resolvida com o uso de antibiótico por pouco tempo. Para os mais velhos, os remédios são caros e precisam ser usados por longos períodos, às vezes de forma perpétua.

Desde janeiro até 17 de dezembro, as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condições análogas à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados a partir do trabalho dos fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. Nesse período foram feitas 125 operações, fiscalizando 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6.826 trabalhadores. Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2.624 milhões em indenização para os trabalhadores. As ações resultaram ainda na emissão de 160 Carteiras de Trabalho e Previdência Social para as vítimas. Assim como foram emitidas 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício que consiste no pagamento de três parcelas, no valor de um salário mínimo cada uma.

Em 2015, a Zona Franca de Manaus registrou uma queda de 30% na produção por causa da crise econômica que atingiu o país. Os setores mais prejudicados foram os de motocicletas, eletroeletrônicos, principalmente, televisores e tablets. Cerca de 20 mil trabalhadores perderam o emprego. Os dados são da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “É uma crise política que se transformou nessa situação econômica que estamos vivendo. Tirou a confiança do consumidor brasileiro e reduziu o poder de compra daqueles que perderam emprego. Isso retrai o consumo, reduz a demanda por novos produtos, afeta a atividade das linhas de produção e há risco de mais demissões na indústria nacional. E não é diferente aqui para a Zona Franca de Manaus”, afirmou o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco.

Em um encontro com o novo ministro da Fazenda, dez governadores reivindicaram alterações de regras para que possam cobrar das operadoras de planos de saúde ressarcimento pelo uso da rede pública por usuários do sistema privado. A reunião dos governadores com Nelson Barbosa ocorreu na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, e durou cerca de uma hora e meia. Entre os governantes estaduais que participaram da audiência com Nelson Barbosa estava o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que, na semana passada, teve dedecretar situação de emergência no sistema de saúde fluminense. “Essa cobrança dos planos de saúde é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente. Passar essa cobrança para os estados e municípios pode ser uma nova fonte de receita. Não sei se precisa de projeto porque o governo federal já tem essa faculdade de cobrar. Às vezes, uma portaria aí [resolve]. Claro que temos condições de cobrar”, declarou o governador do Rio de Janeiro.

Portaria publicada no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (29) pelo Ministério de Minas e Energia informa a necessidade de importação de energia elétrica do Uruguai, de forma excepcional e temporária, por meio das Conversoras de Frequência de Rivera (70 MW), situada  na fronteira do município de Rivera, no Uruguai, e Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e futura Conversora de Melo (500 MW) no município de Melo, Uruguai, próximo da fronteira com a cidade de Jaguarão, também no RS. De acordo com a portaria, a importação será realizada por meio de ofertas semanais de energia elétrica, na fronteira com o Brasil, ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), tendo como destino o mercado de curto prazo do Sistema Interligado Nacional (SIN), podendo haver ajustes conforme programação diária ou mesmo por necessidades em tempo real. Caberá à Eletrobras ser o agente responsável pela importação de energia elétrica perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Sessenta e sete jornalistas foram mortos em todo o mundo em 2015 no exercício da profissão, de uma lista de 110 profissionais que perderam a vida em circunstâncias pouco claras, segundo balanço divulgado hoje (29) pela organização internacional Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Os dados mostram que, além desses, também morreram 27 blogueiros e outros sete colaboradores de meios de comunicação social, elevando para 787 o número de profissionais de comunicação mortos na última década. O Iraque teve o maior número de jornalistas mortos em 2015 (nove confirmados de 11 possíveis), seguido da Síria (nove confirmados de dez possíveis), ambos palco de conflitos armados e com a presença do grupo extremista Estado Islâmico (EI). A França subiu ao terceiro lugar (oito vítimas), após o atentado terrorista contra a redação do jornal satírico Charlie Hebdo, em 7 de janeiro. A lista negra segue com o Iémen, o Sudão do Sul, a Índia e o México.

A Polícia Rodoviária Federal proibiu o tráfego de alguns tipos de caminhões em rodovias federais durante os feriados de 2016. A portaria foi publicada no Diário Oficial da Uniãodesta terça-feira (29). A medida é válida somente para três tipos de caminhões: cegonha (que transportam veículos), portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e os bi-trem. A proibição ocorre somente em rodovias de pistas simples, nas demais a circulação está liberada. A exceção será no período de Ano Novo e Carnaval nos estados de Rondônia e Acre onde não haverá restrição de circulação. Como justificativa, a PRF usou o aumento do fluxo de veículos durante os feriados e a lei que regulamenta a jornada de trabalho aos motoristas estipulando folga mínima de 11h consecutivas a cada 24h.

A partir de janeiro, 948 rádios de todo o Brasil já poderão sair da faixa AM (modulação em amplitude) e começar a transmitir a programação no sistema FM (frequência modulada). Atualmente, 1.781 emissoras estão como AM e, entre elas, 1.385 pediram para mudar de faixa. Segundo o Ministério das Comunicações, 948 rádios poderão fazer a migração em 2016. As demais emissoras terão que aguardar a liberação do espaço que vai ocorrer com a digitalização da TV no país. Os valores que cada emissora terá que pagar para fazer a mudança variam de R$ 8,4 mil a R$ 4,4 milhões. A tabela – elaborada pelo Ministério das Comunicações – foi feita com base em critérios como índices econômicos e sociais e população do município em que a rádio está localizada, além do alcance.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, visitou as obras da Via Mangue, nesta segunda-feira (28) e garantiu que ela será entregue em sua totalidade no dia 17 de janeiro de 2016. O gestor percorreu a pista leste da via, que permitirá o fluxo de veículos no sentido Pina – Boa Viagem, além das calçadas, ciclovia e gradil. Uma das partes que está recebendo maior reforço nos trabalhos é a alça da ponte do Encanta Moça, próximo do Shopping RioMar. O investimento total é de R$ 431 milhões, com recursos da Prefeitura do Recife e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “No dia 17 de janeiro nós vamos abrir a Via Mangue para o trânsito de veículos. Estamos na fase final de acabamento. Essa obra vai beneficiar várias pessoas que vão utilizar a Via Mangue no sentido zona sul para o centro diretamente, e vai possibilitar também a implantação da faixa azul na avenida Conselheiro Aguiar. As pessoas que utilizarem o transporte público na Conselheiro vão poder fazer este percurso com a metade do tempo, já que o ônibus terá prioridade.

Diante de diversos casos de abandono de crianças, uma opção pouco divulgada pode ser a chance delas encontrarem um novo lar. O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê a possibilidade de entrega direta do menor em qualquer Vara da Infância e da Juventude do País. A doação da criança não é crime e pode ser feita de forma imediata. De acordo com a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de adoção do Ibdfam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), afirma que o serviço apresenta falhas de acolhimento e orientação, mas ainda é, sem dúvidas, a melhor opção para quem deseja realmente entregar a criança para adoção. — Precisamos de mais profissionais, tanto em qualidade quanto em número, mas é possível fazer essa entrega sem nenhum tipo de represália, basta justificar e estar ciente de que a opção é irreversível. Silvana explica que a criança pode ficar em poder da Justiça imediatamente, ser encaminhada para um abrigo e, caso existam famílias interessadas, o menor é entregue ao primeiro da fila no Cadastro Nacional de Adoção, salvo em alguns casos, às pessoas que aguardam e residam no Estado de nascença da criança.

A oferta e venda de bebês acontece de forma indiscriminada em páginas do Facebook e grupos de WhatsApp. São pessoas que procuram adotar crianças (de preferência, recém-nascidas) por meio de barrigas de aluguel e barrigas solidárias. Porém, a marginalidade dessas técnicas abre espaço para golpes. A dona de casa C.F. sonha em se tornar mãe mais uma vez, mas, por causa da diabetes, as esperanças de gerar uma criança acabaram. Para tentar realizar esse desejo, C. procurou na internet por uma barriga solidária, que é o ato de a criança ser entregue por livre espontânea vontade da mãe para outra família, sem cobrar nada por isso. C. conheceu uma mulher após receber a indicação em um grupo de WhatsApp. Nas mensagens que trocaram, a mulher se mostrou solidária e contou que estava grávida, mas disse que não teria condições de criar o filho e que o pai havia ido embora. Fotos da barriga também foram enviadas e a cada imagem a esperança de se tornar mãe novamente crescia.

A Petrobras concluiu a venda de 49% da subsidiária Gaspetro à japonesa Mitsui, tendo recebido R$ 1,93 bilhão em pagamento pelo negócio nesta segunda-feira (28), segundo comunicado. A Petrobras disse que foram cumpridas “todas condições precedentes” previstas em contrato para a transação. E adicionou que a operação permitiu o atingimento da meta de 700 milhões de dólares em desinvestimentos estabelecida para 2015. 

A Universidade Federal de Pernambuco reabriu as inscrições para o concurso de professor efetivo nos campi Recife e Agreste com salários de até R$ 8,6 mil. Os interessados têm até o dia 19 de janeiro para participar. Segundo a instituição, as inscrições foram reabertas devido à falta de candidatos. As vagas para adjunto têm salário de R$ 8.639,50. Para assistentes, está sendo oferecido salário de R$ 5.945,98, em regime de dedicação exclusiva. Os documentos referentes ao concurso estão disponíveis no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe) da UFPE. Há três vagas para o campus Recife, distribuídas da seguinte forma: Centro de Artes e Comunicação (CAC) – Departamento de Ciência da Informação – uma vaga para a classe assistente (titulação mínima de mestre); Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) – Departamento de Engenharia Mecânica – uma vaga para a classe assistente e uma vaga para a classe adjunto (titulação mínima de livre-docente ou doutor). Para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, há uma vaga para o Núcleo de Tecnologia, classe assistente.

As vendas a prazo no Natal deste ano tiveram uma redução de 15,84% em comparação a 2014, segundo indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Os números dizem respeito ao apurado na semana que antecedeu o Natal, entre os dias 18 e 24 de dezembro. Este é o segundo ano em que houve retração nas vendas a prazo. Em 2014, o recuo foi 0,7%. Nos anos anteriores as variações positivas foram 2,97% em 2013; 2,37% em 2012; 2,33% em 2011 e 10,89% em 2010. Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, os brasileiros evitaram o crédito, em razão do cenário econômico de alta dos juros e apostaram em presentes mais baratos e, geralmente, pagos à vista, para não comprometer o orçamento. “Sem dúvida que este foi o Natal das lembrancinhas. Com o acesso ao crédito mais difícil, juros, inflação e desemprego elevados, o poder de compras do brasileiro ficou muito mais limitado para compras caras”, diz Pinheiro.

O ano de 2015 foi marcado pela crise dos refugiados, considerada a mais grave desde a Segunda Guerra Mundial. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estima que o número de pessoas deslocadas no mundo deve ser recorde em 2015 e ultrapassar os 60 milhões. Os conflitos, na Síria, entre o governo do presidente Bashar Al Assad e grupos extremistas como o Estado Islâmico foram um dos principais responsáveis pelo recorde de refugiados e deslocados internos no mundo este ano. De acordo com o Acnur, o número de refugiados no mundo aumentou 45% desde 2011. Os países da África Subsaariana acolhem a maioria dos refugiados (4,1 milhões), seguidos da Ásia e do Pacífico (3,8 milhões), da Europa (3,5 milhões), do Oriente Médio e da África do Norte (3 milhões). Um total de 753 mil refugiados vive no Continente Americano.

A falta de resposta das autoridades sobre o caso de Beatriz Angélica Mota, de sete anos de idade, que foi brutalmente assassinada no último dia 10 nas dependências do tradicional Colégio Nossa Senhora Maria Auxiliadora, no centro de Petrolina, foi o estopim para a realização de uma manifestação na noite de ontem (28), no Centro da cidade. Organizado pela Paróquia Santa Teresinha do Menino Jesus, localizada no bairro de Piranga, em Juazeiro (BA) – cidade onde residia Beatriz -, o ato, que teve início na Praça da Catedral com um círculo de oração, contou com a presença de dezenas de pessoas, entre elas algumas autoridades políticas. As vereadoras Maria Elena e Cristina Costa estavam acompanhadas da ex-deputada Isabel Cristina. O secretário Carlos Neiva, da Prefeitura de Juazeiro, também marcou presença. Uma das organizadoras da manifestação, Gabriela Carneiro disse que o objetivo do ato é exigir justiça. “Eu espero que eles [as autoridades] consigam achar [o assassino], porque eu não consigo imaginar a metade da dor que a família está passando agora. Foi uma manifestação independente, é um pedido de justiça e paz. Se houvesse mais amor de Deus no coração da pessoa que fez isso, ela teria pensando duas vezes antes de fazer isso. Tenho amigos que perderam entes queridos e que estão há onze anos esperando resposta”, disse.

O Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (28) que o governo está trabalhando para realizar o pagamento integral das chamadas “pedaladas fiscais” ainda neste ano e acrescentou que, até a próxima quarta-feira (30), divulgará um relatório detalhando o pagamento deste passivo existente junto aos bancos públicos. Com o pagamento das pedaladas fiscais, limitado a R$ 57 bilhões, o resultado negativo das contas do governo pode subir para até R$ 119,9 bilhões. O Executivo dependia da revisão da meta para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi divulgada após o anúncio de que as contas do governo apresentaram desempenho fortemente debilitado em novembro deste ano, quando foi registrado um déficit primário (despesas maiores que receitas, sem contar os juros da dívida) de R$ 21,27 bilhões, segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional.

Onze governadores, entre eles o pernambucano Paulo Câmara (PSB), reuniram-se em Brasilia, nesta segunda-feira (28) para tratar de uma agenda econômica que seja benéfica aos Estados em 2016. Após o encontro, os gestores estaduais tiveram uma audiência com o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. “Apresentamos pontos para que o ministro (Nelson Barbosa) comece também a ser parceiro dos governos estaduais nas discussões das reformas. O governo federal tem que ser também condutor da reforma trabalhista, previdenciária, política e da reforma tributária. E é importante também essas discussões passarem pelos Estados, passarem pelos governadores. Então, nós fomos, ao mesmo tempo, falar com o ministro Nelson Barbosa (sobre economia) e desejar a ele êxito na sua administração. É muito importante o ministro ter êxito para que, com o êxito dele, o Brasil possa também ter êxito e voltar a crescer”, afirmou Paulo. O gestor pernambucano também defendeu um planejamento que possa dar mais autonomia aos Estados. “Todos nós sabemos que o Brasil precisa de ajustes, não apenas ajustes pontuais, mas ao mesmo tempo precisamos de reformas.

Ações de enfrentamento ao Aedes aegypti e às doenças provocadas pelo inseto – dengue, zika e chikungunya – foram incluídas na lista de metas prioritárias acompanhadas de perto pelo governador Paulo Câmara (PSB) no ciclo de monitoramento com os secretários estaduais. São objetivos como a estruturação da rede de saúde para receber a nova demanda de pacientes ou a aquisição de equipamentos para tratamento dos doentes. “Criamos um plano de ação com um grupo de acompanhamento que terá reuniões todas as quintas-feiras, assim como o Pacto Pela Vida”, explicou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB). Das novas metas incluídas no segundo ciclo de monitoramento, 16 foram voltadas para o enfrentamento ao Aedes aegypti. Duas delas foram concluídas (ação de prevenção nas escolas estaduais e parceria com o Comando Militar do Nordeste). Ao todo, 285 objetivos estratégicos foram fiscalizados pelo governador neste ciclo. Outros 90 escolhidos no Todos por Pernambuco foram retirados do monitoramento em função da queda de R$ 1,5 bilhão na arrecadação estadual. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o registro da vacina contra a dengue produzida pela Sanofi, divisão da Sanofi Pasteur. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. Na prática, fica comprovada a segurança e a eficácia da vacina. Com isso, a empresa poderá comercializar a ‘Dengvaxia’, que já tinha sido aprovada no México e nas Filipinas no início deste mês, de acordo com a Reuters. Essa é a primeira vacina contra a doença a ser aprovada no Brasil. A vacina é considerada eficaz na prevenção dos quatro tipos de dengue e poderá ser aplicada em pessoas de 9 a 45 anos, segundo comunicado divulgado pelo laboratório. No momento não há dados suficientes para a comprovação da segurança de uso da vacina em  indivíduos  menores de 9 anos de idade, principalmente na faixa etária de 2 a 5 anos, bem como para os brasileiros maiores que 45 anos. O esquema de vacinação aprovado foi o intervalo de seis meses entre as três doses, segundo a Anvisa.

O final de semana foi marcado pelo reencontro da família Patriota. A confraternização, que aconteceu em Salgueiro, contou com a presença de 10 dos 21 irmãos do deputado federal Gonzaga Patriota. Relatos, lembranças e boas risadas fizeram parte das rodas de conversa. Um novo encontro já foi agendado para o ano de 2016, desta vez será em Petrolina. Confira alguns momentos desse encontro:                  

Na noite desta terça-feira (29/12), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, entrega a pavimentação da Rua Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a obra foi uma reivindicação dos moradores, que agora não terão mais que conviver com a lama e a poeira. “Além disso, a pavimentação vai melhorar a mobilidade da comunidade e valorizar os imóveis”, frisou. A inauguração acontecerá às 19h e contará com a participação de autoridades municipais. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Neste domingo (27), o Fantástico, programa da Rede Globo, contou a história de Idário dos Santos, Soraya Bucar e dos seus filhos, Artur e Vinicius. Em 2005, quando tinha dois anos e meio, Artur, nascido em Petrolina, interior de Pernambuco, teve de se mudar com a família para os Estados Unidos em busca de um transplante de fígado. Ele tentava se curar de uma síndrome rara, chamada Doença da Urina do Xarope do Bordo, que prejudica o metabolismo e pode até levar à morte. Só agora, dez anos depois, ele conseguiu realizar um sonho: voltar ao Brasil e conhecer os parentes que ficaram por aqui. O Fantástico acompanhou esses dias alegres e de festa. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) acompanhou a luta da família em busca da cura do filho e, diante disso, apresentou Projeto de Lei (PL 7374/2014) que dispõe sobre o mecanismo para auxiliar o atendimento e garantir o tratamento de crianças especiais portadoras de doenças hereditárias, os chamados Erros Inatos do Metabolismo (EIM) e estabelece medidas de assistência e proteção às famílias com crianças e adolescentes especiais portadores dessa doença. O Projeto de Lei foi inspirado na história de Artur Bucar Lages Nogueira Santos, que nasceu com uma doença rara conhecida como Doença da Urina do Xarope do Bordo (DBX). O menino foi diagnosticado tardiamente e tal descaso causou-lhe danos irreversíveis. Depois de percorrer todo o Brasil em busca de tratamento e não obter sucesso, os pais de Artur Bucar se deslocaram para outro País em busca de ajuda. Artur Bucar dos Santos foi o primeiro brasileiro a ser curado de DBX. Em homenagem a história de Artur Bucar Santos e a luta da família para mantê-lo vivo, Gonzaga Patriota solicitou que o Projeto de Lei, quando aprovado, receba o nome de Lei Artur Bucar dos Santos. De acordo com o Projeto, serão asseguradas a todas as crianças recém-nascidas em território nacional as condições necessárias para a triagem neonatal de doenças referentes a Erros Inatos do Metabolismo para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança e à alimentação. O texto define que o Poder Público deverá garantir a ampliação do teste de Guthri (Teste do Pezinho) e outros testes necessários, a fim de que vários agravos, patologias e erros inatos do metabolismo sejam diagnosticadas precocemente. A matéria também define que, após o resultado do Teste do Pezinho ampliado, confirmando que o recém-nascido sofre de Erros Inatos do Metabolismo, o Poder Público garantirá de imediato o deslocamento da criança para um centro especializado capaz de tratar tal doença, quer seja esse centro no Brasil ou em outra nação que ofereça tal tratamento. Gonzaga Patriota explica que no Brasil não existem dados concretos, mas segundo alguns especialistas no assunto, uma em cada três mil crianças nascem com EIM e sofre ou já sofreu algum tipo de violência culminando em danos irreparáveis. E na maioria das vezes a falta de diagnóstico e a falta de tratamento adequado causam a morte dessa criança. Ainda, segundo o parlamentar, hoje …

As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até quarta-feira (30), o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por não fazer o agendamento, a adesão poderá ser solicitada durante todo o mês de janeiro, também por meio do site. O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte. Com a universalização do Simples, promovida pela Lei 147/14, o número de pedidos de adesão ao modelo simplificado cresceu 125% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2014. Foram registrados 502.692 pedidos de inclusão em 2015, contra 223.076 solicitados no ano passado. Para saber mais sobre o Simples Nacional, a Receita Federal disponibiliza uma lista de perguntas e respostas. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)