O governo deve lançar, em 30 dias, o Programa Metano Zero, que vai estimular a transformação do gás de efeito estufa em biocombustível, com auxílio financeiro de bancos públicos. A informação é do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em entrevista, nesta manhã (9), à Rádio Nacional. “O governo federal regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em janeiro. E agora estamos preparando o programa de metano. O Brasil tem potencial de geração de biometano que vem dos resíduos urbanos [aterros sanitários] e rurais, especialmente de aves, suínos, açúcar e álcool”, disse, no programa Repórter Nacional. Segundo o ministro, o biocombustível pode substituir o diesel de máquinas pesadas da produção agrícola. “Nós temos um pré-sal rural, com volume de geração de biometano nas propriedades rurais e nos aterros sanitários”, destacou. Em novembro de 2021, o Brasil aderiu ao compromisso global para a redução das emissões de metano, durante a COP26, em Glasgow, na Escócia. O acordo prevê a redução voluntária de 30% das emissões no mundo. Mercado de carbono Leite também afirmou que o governo e o Congresso Nacional vão criar o arcabouço legal e organizar o mercado de carbono no Brasil, com exportação de créditos. No mercado de crédito de carbono regulado, o Brasil poderá reduzir a emissão do gás, com certificação, e exportar o crédito para países que não tenham alcançado a meta. “O Brasil deve ser o país que mais vai se beneficiar desse mercado por diversas características: o custo de redução de emissão é muito menor que de outros países; vamos criar regras para garantir a qualidade do carbono brasileiro, para ser reconhecido globalmente e a característica mais importante é que temos diversas fontes”, disse. Ele citou as fontes de energia renovável e a proteção e recuperação de florestas nativas, como exemplo. Na COP26, Leite anunciou uma nova meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. “Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030; e de neutralidade de carbono até 2050, que será formalizada durante a COP26″, disse, na época.

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território nacional, o presidente da República Jair Bolsonaro editou Decreto 10.959, que reformula o Programa Brasil Alfabetizado (PBA). A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade de ensino formal da educação básica, que ocorre dentro das redes educacionais. Já o Programa Brasil Alfabetizado foi concebido para suprir a lacuna de um contingente de cidadãos que apresenta dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da EJA. Criado para a abarcar o público residual, que não era alcançado pelos sistemas de ensino da EJA, o PBA apostava, desde sua origem, na ação do voluntariado para fornecer cidadania a seu público-alvo. O desenho original do Programa apresentava deficiências que resultaram na interrupção dos ciclos a partir de 2016. Para sanar essas deficiências, o decreto publicado hoje (9) trouxe algumas inovações no desenho do PBA. Dentre novidades trazidas para os novos ciclos, merece destaque a disponibilização, por parte do governo federal, de materiais de orientação e de formação, de materiais de apoio e de instrumentos de avaliação. O objetivo, segundo o Ministério da Educação, é conferir maior efetividade à atuação dos alfabetizadores. Há, ainda, a previsão de que a pasta poderá oferecer assistência financeira a estados e municípios que aderirem ao programa. Para tanto, tais entes deverão apresentar um plano de alfabetização com um diagnóstico local, elaborado a partir da busca ativa, e a estratégia de monitoramento a ser desenvolvida pela autoridade local. Histórico O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014, estabeleceu como uma de suas diretrizes a erradicação do analfabetismo. Para tanto, esse diploma dedicou duas metas ao tema: a Meta 5, afeta à alfabetização de crianças, e a Meta 9, voltada à alfabetização de jovens e adultos. A Meta 9 contempla estratégias que envolvem tanto iniciativas de alfabetização formal quanto ações não formais. Fonte: EBC

As despesas realizadas pelo contribuinte ou com seus dependentes com testes de Covid-19 poderão ser deduzidas no Imposto de Renda 2022. Segundo a Receita Federal, o exame realizado em laboratórios poderá ser declarado e deduzido, desde que comprovado o pagamento. Já o teste feito em farmácia, mesmo com nota fiscal, não poderá ser deduzido.  Após dois anos de pandemia, os diagnósticos viraram rotina entre os brasileiros que apresentaram sintomas e suspeita da doença. Com o avanço da variante Ômicron, nos últimos meses houve um aumento da demanda desses exames. Por isso, é importante ficar atento às regras do Fisco para a dedução de despesas médicas. A entrega das declarações do IR 2022 começa em março, em data que ainda será divulgada pela Receita. Para declarar, é preciso ter os comprovantes de pagamento dos testes feitos em laboratório. Na declaração, o contribuinte deve colocar o valor do exame e o número do CNPJ do laboratório corretamente. Também não poderão ser declarados exames feitos na rede pública de saúde. Confira as regras para a declaração de despesas médicas: O que a Receita considera despesa médica? Consideram-se despesas médicas ou de hospitalização os pagamentos efetuados a: • Médicos• Dentistas• Psicólogos• Fisioterapeutas• Terapeutas ocupacionais• Fonoaudiólogos• Hospitais• Exames laboratoriais• Serviços radiológicos• Aparelhos ortopédicos• Próteses ortopédicas e dentárias. É preciso ter todos os comprovantes dessas despesas. Também é preciso guardar esses comprovantes por cinco anos para o caso de cair na malha-fina e a Receita pedir a comprovação desses gastos. Como declarar? • Para declarar as despesas médicas que teve em 2021, você deve abrir a ficha “Pagamentos Efetuados”, no programa da declaração do Imposto de Renda 2022, que ainda será divulgado pela Receita Federal; • Clique na aba “Novo” e escolha o código da despesa correspondente; •  Se for despesa com exame, hospital, clínica ou laboratório, escolha o código 21;  • Informe o nome do local responsável pelo exame e o número do CNPJ que consta na nota fiscal ou recibo de pagamento; • Preencha corretamente o valor com o preço pago no teste;  • Caso o convênio médico tenha reembolsado o teste, preencha o campo “Parcela Não Dedutível/Valor Reembolsado” e informe o valor reembolsado; • Se a despesa tiver sido realizada com um médico, por exemplo, escolha o código 10; • Em todos os campos, será preciso escolher se a despesa foi realizada com o titular, dependente ou alimentando (que é a pessoa a quem se paga pensão alimentícia judicial); • Informe o CPF e nome do profissional que realizou o serviço e o valor pago. A parcela não dedutível/valor reembolsado é aquela que foi reembolsada pelo plano de saúde, por exemplo. Fonte: R7

O volume do crédito consignado, que é descontado diretamente na folha de pagamento, bateu recorde em 2021 e atingiu R$ 513,5 bilhões contratados em dezembro. De acordo com dados do Banco Central, é o maior valor já registrado nessa modalidade de empréstimo. O saldo total de dezembro cresceu 14% comparado ao mesmo período de 2020, quando havia R$ 439 bilhões. Nos últimos 12 meses, o aumento acumulado chegou a 17%, num total de R$ 5,7 trilhões, coincidindo com o período da segunda onda da pandemia de Covid-19.  A modalidade é concedida a quem tem salário, aposentadoria ou pensão creditados em conta-corrente. Por ser descontado diretamente na folha de pagamento ou da aposentadoria do cliente, é uma opção de empréstimo fácil e tem uma das menores taxas do mercado. Desde o começo de 2022, as novas contratações, renovações e portabilidades passaram a obedecer ao limite de comprometimento de 30% dos rendimentos, e não mais 35%, como vigorou até o fim de 2021. Além disso, o teto de juros passou de 1,8% para 2,14% ao mês. Nas operações realizadas com cartão de crédito, a taxa subiu de 3% para 3,06% ao mês. Para o economista Josilmar Cordenonssi, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o aumento do volume do consignado mostra a dificuldade que as pessoas estão tendo em manter o padrão de consumo, ou tentando aumentar a renda, na esperança de que a crise seja transitória. O economista também avalia que a alta dos empréstimos pode ser um obstáculo para a retomada da economia no pós-pandemia. “A economia deverá crescer em um ritmo mais lento, porque a capacidade de se endividar das pessoas para aumentar o consumo vai ser menor. Em vez de consumirem, as famílias estarão pagando dívidas antigas. A demanda tende a ser menor nessa recuperação”, afirma  Cordenonssi. Aposentados e pensionistas Quase 40% do volume total é de empréstimos para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em dezembro, o consignado para os segurados chegou a R$ 192,4 bilhões contratados.   O INSS afirmou em nota que a modalidade de crédito é firmada em um contrato particular entre a instituição bancária e o segurado e que orienta os beneficiários a não repassarem dados como senhas e informações bancárias a estranhos, em especial, por telefone. Segundo o instituto, em caso de fraudes, ou em que não reconheça os empréstimos, o segurado deve procurar a empresa ou banco que emitiu o crédito e registrar uma reclamação no Portal do Consumidor (consumidor.gov.br).  “O bloqueio de empréstimos consignados pode ser solicitado pelo MEU INSS, no site ou aplicativo, ou pela Central 135, disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h”, informou em nota. Mas o empréstimo consignado pode ser importante para aqueles que precisam de dinheiro numa emergência, por ter a taxa mais baixa do mercado. De acordo com Amanda Rapouzo, gerente de eCred da Serasa, a modalidade de crédito oferece benefícios e diferenciais, mas por isso mesmo requer cuidados na hora da contratação. “Além de pesquisarem a idoneidade das empresas que oferecem esse …

Em viagem pelo Nordeste para inaugurar trechos da transposição do Rio São Francisco na tentativa de alavancar a popularidade do governo na região, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a usar expressões consideradas preconceituosas nesta terça-feira (8) para se referir aos nordestinos: “cabra da peste”, “pau de arara”, “arataca” e “cabeçudo”. “Eu sempre me referi, entre os amigos cabra da peste, pau de arara. Me chamam de alemão também. Arataca, cabeçudo. Pô, é isso aí”, disse Bolsonaro em vídeo divulgado pelo blog Magno Martins, gravado durante visita a uma estação de bombeamento da transposição inaugurada em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Na semana passada, Bolsonaro chamou seus assessores nordestinos de “paus de arara” durante transmissão ao vivo nas redes sociais e errou a origem de Padre Cícero – em vez de Ceará, disse Pernambuco. O advogado João Arnaldo Novaes, pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo PSOL, entrou com uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo uso da expressão. Ainda assim, o presidente afirmou no vídeo desta terça-feira que é uma “satisfação” atender ao povo nordestino com a transposição do São Francisco. O Nordeste é a região onde Bolsonaro tem a maior dificuldade eleitoral na comparação com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário nas eleições deste ano. O governo federal vê na transposição e no Auxílio Brasil de R$ 400 possíveis “pontos de virada” para a popularidade do presidente nos Estados do Nordeste. Fonte: Waldiney Passos

Informamos que a força-tarefa responsável continua trabalhando no inquérito, que está sob segredo de Justiça e, por isso, não serão dadas informações, etapas e detalhes das investigações. Com relação ao indiciado, não serão fornecidas informações por questões de segurança. Fonte: Edenevaldo Alves

A dificuldade que agentes dos diferentes órgãos de defesa do consumidor enfrentam para identificar e caracterizar eventuais aumentos abusivos de preços em um sistema de livre concorrência, no qual o valor de bens e serviços é determinado pela oferta e demanda, motivou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a criar uma cartilha para nortear a atuação dos agentes públicos, especialmente os ligados aos Procons. Disponível no site da Senacon, o Guia Prático de Análise de Aumentos de Preços de Produtos e Serviços funciona como uma espécie de roteiro para sanar dúvidas quanto aos mais frequentes indícios de comportamento abusivo por parte dos agentes econômicos. A publicação também destaca a importância da análise de indicadores de conjuntura no momento em que o agente público tem que decidir se o aumento do preço cobrado por um produto ou serviço é ou não abusivo.Segundo o coordenador-geral de estudos e monitoramento de mercados da Senacon, Frederico Moesch, só uma avaliação do comportamento de toda a cadeia produtiva pode confirmar se uma repentina alta dos preços se justifica ou não.“Para o Código de Defesa do Consumidor, aumento abusivo é a elevação sem justa causa dos preços de produtos e serviços. O que é uma definição jurídica em aberto, que deixa espaço para interpretação”, disse Moesch, durante a apresentação do guia.“É preciso avaliar, por meio de análises econômicas, se houve choques de demanda ou de ofertas. [Por exemplo], a Senacon já fez algumas análises de preços de produtos da cesta básica e observou que, em alguns casos, houve sim um choque de oferta ou de demanda [que justificou a alta dos preços de alguns produtos bem acima da inflação do período]”, acrescentou Moesch, destacando o aumento de denúncias ao longo dos dois anos de pandemia.De acordo com a secretária nacional do Consumidor, Juliana Domingues, o objetivo da secretaria é oferecer um roteiro de atuação que auxilie as atividades diárias dos técnicos e proporcione mais segurança jurídica às decisões dos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.“Precisávamos ter um norte. Fizemos isto [o guia] ao longo de dois anos, com base nas experiências, com ampla discussão e com o subsídio dos órgãos de defesa do consumidor e a participação do Ministério da Economia e do Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]”, declarou a secretária, destacando que a falta de parâmetros claros pode, eventualmente, desestimular a concorrência e a inovação e gerar a judicialização de decisões administrativas. “E o consumidor só tem a ganhar, uma vez que suas denúncias serão devidamente investigadas e punidas.” Diretor Administrativo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), Antônio Florêncio Queiroz Júnior elogiou a iniciativa da Senacon.“Agora, temos um guia que nos permite previsibilidade. Que nos permite condições de treinarmos nosso pessoal e avaliarmos passo a passo, inclusive com nossos fornecedores, os pontos que serão [eventualmente] avaliados [em caso de denúncia de aumentos abusivos]. Com isto, teremos segurança jurídica.” Fonte: UOL

Realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) apontou que a proporção de famílias que se declaram endividadas em Pernambuco chegou a 80,4% neste mês. De acordo com o recorte local realizado pela Fecomércio-PE, o resultado representa o maior percentual de famílias endividadas para o mês de janeiro na série histórica da PEIC em Pernambuco.Esse também é o maior percentual desde setembro de 2021, quando a proporção ficou em 80,9%. Para o mês de janeiro, o último recorde havia sido registrado no ano passado, com 78,1%. No entanto, de acordo com a Fecomércio, esse desempenho já estava em ascensão desde janeiro de 2020, quando chegou a 72,3%, já 4,6 pontos percentuais acima do patamar observado em janeiro de 2019 (67,7%). Em comparação ao mês de dezembro de 2021, o número de famílias endividadas em Pernambuco está estável.Compondo o quadro de endividamento em janeiro de 2022, aproximadamente 23% das famílias afirmaram estar muito endividadas, enquanto 35% se declaram moderadamente endividadas, ou seja, em um nível de endividamento prestes a impactar as relações do consumo familiar. Outros 23% se declaram pouco endividadas e 20% registram que não possui nenhum tipo de dívida comprometendo o orçamento doméstico.Entre os tipos de dívidas mais presentes, o destaque ficou por conta do cartão de crédito, citado por aproximadamente 95% das famílias, e dos carnês (30%). Este último, registrou uma queda de 1,6 pontos percentuais entre janeiro e dezembro. Outro tipo de dívida que também registrou queda foi o cheque especial, citado por 11% das famílias em dezembro e por 8% em janeiro.A parcela média da renda comprometida com as dívidas ficou em 30,7% em janeiro, patamar considerando limite sobre o orçamento. Em termos de horizonte temporal, as famílias projetam que a composição atual das dívidas seguirá comprometendo a renda por aproximadamente 8 meses.INADIMPLÊNCIAO percentual de famílias com dívidas cujo pagamento se encontra atrasado também ficou praticamente estável na passagem de ano, saindo de 32,9% em dezembro para 32,3% em janeiro. Já o tempo médio de atraso sobre o pagamento é de 59,2 dias. Na comparação anual, com janeiro de 2021, a proporção de famílias inadimplentes cresceu 3,1 pontos percentuais e o número médio de dias em atraso cresceu 1,3 dias.CONDIÇÕES DE PAGAMENTOEntre dezembro e janeiro, o percentual de inadimplentes e sem condições de quitar as dívidas em atraso também permaneceu estável, saindo de 17,3% em no mês anterior e para 17,2% no mês atual. Na comparação anual, por outro lado, a proporção de famílias sem condições de pagamento das contas atrasadas já aumentou 5,3 pontos percentuais em relação a janeiro de 2021. Esse indicador segue em alta desde abril, quando chegou a 12,0%, ilustrando o agravamento das condições financeiras ao longo de 2021. Além disso, passa a preocupar, perante a expectativa para novos aumentos na taxa básica de juros, dificultando as condições de negociação das dívidas em atraso ao longo de 2022. Fonte: DP

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (8), o secretário de Saúde do estado, André Longo, declarou que, devido à forte aceleração dos casos da variante Ômicron da Covid-19 em Pernambuco e ao aumento no número de mortes, estão proibidas todas as festas e eventos durante o período de Carnaval (25 de fevereiro até 1º de março). A nova medida foi adotada com o objetivo de diminuir ao máximo a circulação do vírus, que tem provocado um aumento de mais de 50% nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srad) no estado, com relação à primeira semana de 2022. Ainda de acordo com as novas medidas, a capacidade de eventos fora do período do carnaval será reduzida de 3000 para 500 pessoas em lugares abertos e de 1000 para 300 em locais fechados, permanecedo a obrigatoriedade da comprovação da vacinação e apresentação de teste negativo nos eventos com mais de 300 pessoas (incluindo cinema, circo, teatro e jogos de futebol). “Lamentamos o cancelamento do Carnaval, que está na alma e no coração dos pernambucanos, mas nosso compromisso precisa ser com a vida e saúde das pessoas. O governo, que já tem uma das maiores redes para atender pessoas com Srag, segue trabalhando para criar novos leitos, o que tem impactado nas mortes, pois continuamos entre os estados com menor número de mortos por Covid-19, quando comparado proporcionalmente com nossa população”, afirmou André Longo. Fonte: DP

A descoberta da variante Ômicron em veados de cauda branca em Nova York levantou preocupações de que a espécie, que chega a 30 milhões nos Estados Unidos (EUA), possa se tornar hospedeira de nova cepa do coronavírus, segundo pesquisa divulgada nessa terça-feira (8). Sangue e algumas amostras nasais de 131 veados em Staten Island (Nova York) revelaram que quase 15% tinham anticorpos para o vírus. A descoberta sugeriu que os animais tiveram infecções anteriores por coronavírus e eram vulneráveis ​​a repetidas reinfecções com novas variantes, disseram os pesquisadores, liderados por cientistas da Universidade Estadual da Pensilvânia. “A circulação do vírus em população animal sempre aumenta a possibilidade de voltar aos humanos, oferecendo oportunidades para o vírus evoluir para novas variantes”, disse Suresh Kuchipudi, microbiologista veterinário da Universidade Estadual da Pensilvânia. “Quando o vírus sofre mutação completa, ele pode escapar da proteção da vacina atual. Então, teríamos que mudar a vacina novamente”, afirmou Kuchipudi. A descoberta – primeira vez que a Ômicron é detectada em animal selvagem – ocorre durante aumento das infecções por covid-19, impulsionadas pela variante que está castigando a população norte-americana. Embora não haja evidências de que animais estejam transmitindo o vírus para humanos, a maioria das infecções por coronavírus foi relatada em espécies que tiveram contato próximo com pessoas com covid-19, de acordo com o Departamento de Agricultura dos EUA. Em agosto, o governo norte-americano disse que encontrou os primeiros casos mundiais de covid-19 em veados selvagens em Ohio, expandindo a lista de animais conhecidos por terem testado positivo para a doença. Fonte: UOL

Um estudo feito pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostrou que pessoas que tiveram covid-19 de forma moderada ou grave passaram a registrar maior incidência de transtornos psiquiátricos após a contaminação. O artigo sobre a pesquisa foi publicado na revista científica General Hospital Psychiatry.  Foram avaliados 425 adultos, depois de seis a nove meses da alta hospitalar por causa da covid-19. Todos foram pacientes internados no Hospital das Clínicas da USP por pelo menos 24 horas, entre março e setembro de 2020. Aqueles que precisaram de tratamento em unidade de terapia intensiva (UTI) foram considerados casos graves e os demais, moderados. Os pacientes foram submetidos a entrevista psiquiátrica estruturada, testes psicométricos e bateria cognitiva. De acordo com o estudo, a prevalência de transtorno mental comum neste grupo de pacientes pós-covid foi 32,2%, maior do que o relatado na população geral brasileira (26,8%). Quanto ao diagnóstico de depressão, houve prevalência de 8%, superior ao da população geral brasileira (em torno de 4% e 5%). Transtornos de ansiedade generalizada estavam presentes em 14,1%, resultado também superior à prevalência na população geral brasileira (9,9%). Segundo a pesquisa, os resultados psiquiátricos não foram associados a nenhuma variável clínica relacionada à gravidade da doença em fase aguda, ou seja, não foram mais preponderantes naqueles pacientes que apresentaram grau de inflamação maior, por exemplo. “Os comprometimentos psiquiátricos e cognitivos observados a longo prazo após covid-19 moderada ou grave podem ser vistos como uma expressão dos efeitos do SARS-CoV-2 na homeostase [equilíbrio] cerebral ou uma representação de manifestações psiquiátricas inespecíficas secundárias à diminuição do estado geral de saúde”, diz o texto da pesquisa, que tem Rodolfo Damiano, médico residente do Instituto de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP como primeiro autor. Os resultados da pesquisa, que contou com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Fonte:

Após fechar o ano de 2021 com a geração de 2.730.924 empregos formais – recorde da última década -, o Brasil passará a contar com um programa de iniciação, qualificação e reinserção ao emprego criado pelo governo federal, afirmou hoje (8) o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Entrevistado pelo programa A Voz do Brasil, Lorenzoni falou sobre a criação de vagas de trabalho para pessoas que vivem em situação de informalidade – cerca de 40 milhões de brasileiros, dos quais 7,8 milhões são do grupo chamado Nem Nem – os que nem estudam e nem trabalham -, estimou o ministro. “Muitas vezes para que uma pessoa possa ter sucesso, prosperar na vida, ela precisa que se abra uma porta. E é disso que se trata o Programa de Serviço Civil Voluntário. As pessoas trabalham por meio turno cumprindo alguma tarefa, enquanto no turno inverso elas têm a obrigatoriedade de fazer um curso de capacitação por semestre”, esclareceu. Para aqueles que aderirem ao Programa de Serviço Civil Voluntário, o período mínimo de permanência será de um ano. Durante esse tempo, o beneficiado cumprirá tarefas definidas em edital pelas prefeituras e deverá estar inscrito em um dos cerca de 200 cursos de capacitação gratuitos oferecidos pelo Sistema S. Os municípios definirão previamente o valor da bolsa, que será complementada por auxílio transporte. O programa terá dois focos distintos, explicou o ministro. O primeiro, jovens de 18 a 29 anos que possuem pouca ou nenhuma experiência de trabalho e não possuem qualificação profissional. Para esses, “a ideia é poder construir uma rampa de ascensão social”, disse Lorenzoni. “Esse jovem pode caminhar para outro nível, tanto de empregabilidade quanto de renda para a família dele”, complementou. O outro grupo é formado por adultos acima de 50 anos que já tiveram atividades profissionais, mas que por razões sociais ou econômicas foram colocados para fora do mercado formal. O programa visa beneficiar prioritariamente pessoas que recebem o Auxílio Brasil e que já têm o cadastro único (CadÚnico) do governo federal para programas sociais. Mas todos os solicitantes serão beneficiados de acordo com a oferta de vagas na cidade, explicou Onyx Lorenzoni. Telemedicina Sobre as recentes mudanças adotadas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Onyx Lorenzoni afirmou que o projeto piloto de atendimento remoto será uma das ferramentas usadas pelo governo para zerar filas de atendimento em municípios que não contam com peritos e médicos. “A telemedicina é uma realidade cada vez mais no mundo. Nós temos um sistema desenvolvido em Israel que permite que a pessoa esteja a quilômetros de distância e se possa colocar frente a frente a pessoa que necessita de perícia e um médico. Isso é uma maneira de otimizar o trabalho e diminuir as filas”. O ministro falou também que o projeto é conduzido em 10 cidades do país – duas para cada uma das cinco regiões. “O aposentado e o pensionista precisam ser atendidos com atenção, com respeito e com muito carinho. Eles já fizeram muito pelo Brasil”, disse.  …

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação, nessa segunda-feira (7), acerca da restrição de banho nas praias do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco, até que seja realizados estudos ambientais sobre as espécies de tubarão existentes na ilha e tomadas medidas mitigadoras para evitar novos incidentes. As recomendações vêm após o incidente com tubarão que vitimou uma menina de 8 anos na praia do Sueste, em 28 de janeiro. A criança teve uma das pernas amputada e foi transferida, na semana passada, para um hospital de São Paulo, estado onde a criança nasceu. De acordo com o órgão ministerial, a restrição de banho valeria em todas as praias do arquipélago até a conclusão dos estudos solicitados e quando as medidas recomendadas fossem implementadas. A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foram oficiados pelo MPPE para que, num prazo de até 30 dias, apresentem termo de referência para embasar a realização de um estudo ambiental sobre as espécies de tubarões existentes em Noronha, além de indicar medidas mitigadoras para evitar novos incidentes na ilha. “Como alternativa às restrições ao banho, o MPPE propôs a instalação de mirantes de observação e estrutura de aviso sonoro para alertar os banhistas e a presença de guarda-vidas civis ou de efetivo do Corpo de Bombeiros equipado com equipamentos de primeiros socorros”, informou o órgão, em comunicado oficial. O promotor de Justiça Flávio Falcão ressaltou que a realização desse estudo é essencial “para haver uma maior compreensão sobre as populações de tubarões existentes em Fernando de Noronha, quais áreas de mar oferecem maiores riscos aos banhistas e que providências podem ser implementadas para evitar novos acidentes”. Em nota enviada à reportagem, a Administração de Fernando de Noronha informou que “irá avaliar as recomendações do Ministério Público e implementar ações que visem trazer mais tranquilidade e segurança para os banhistas na ilha”. Próximos passosApós a apresentação do termo de referência, que pode ser elaborado com o apoio do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), o MPPE recomendou que a Autarquia e a EcoNoronha, concessionária responsável por administrar as praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, encaminhem o estudo em até 90 dias.  O MPPE alertou ainda que, na hipótese de novos incidentes com banhistas, adotará as medidas para responsabilizar civil, administrativa e criminalmente quem não adotar as medidas mitigadoras. A Folha de Pernambuco também procurou a CPRH, o ICMBio e a EcoNoronha para repercutir as recomendações do MPPE. A diretoria do ICMBio no arquipélago informou que aguarda o recebimento formal da recomendação para comentar.  Não houve retornos de CPRH e EcoNoronha até a última atualização deste texto. Educação ambientalPara o engenheiro de pesca e curador do Museu do Tubarão de Noronha, Leonardo Veras, o reforço na educação ambiental é um fator essencial para mitigar os riscos de incidentes com tubarão. E essa questão, defende, deve ser conjunta e englobar o conjunto das autoridades públicas. “A gente tem que entender que entrar no mar tem uma série de riscos como, por exemplo, afogamento. Esse é o tipo de risco que a sociedade enxerga como ‘aceitável’. Até agora, ninguém morreu em Fernando …

Uma em cada dez crianças brasileiras de até 5 anos está acima do peso. O excesso de peso também foi registrado em mais da metade das mães com filhos nessa faixa etária: 58,5%. Os dados são do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (Enani-2019). Encomendada pelo Ministério da Saúde, a pesquisa avaliou 14.558 crianças e 12.155 mães biológicas em 12.524 domicílios brasileiros, em 123 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal, entre fevereiro de 2019 e março de 2020. Segundo os pesquisadores, o excesso de peso prejudica o crescimento e o desenvolvimento infantil e pode gerar doenças crônicas graves ao longo da vida, como problemas cardiovasculares, diabetes, hipertensão e até câncer. “Chamamos de excesso de peso a combinação de sobrepeso e obesidade. Entre as crianças brasileiras menores de cinco anos, 7% apresentam sobrepeso e 3%, obesidade. Entre as mães biológicas de filhos nessa faixa etária, o sobrepeso aparece em 32,2% dos casos e a obesidade em 26,3%”, explicou, em nota, o coordenador do Enani-2019, Gilberto Kac, professor titular do Instituto de Nutrição Josué de Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (INJC/UFRJ). O Enani-2019 mostra, também, que quase um quinto das crianças brasileiras de até cinco anos (18,6%) estão em uma faixa de risco de sobrepeso. “São crianças que precisam ser monitoradas de perto, porque a curva do ganho de peso para a idade já está superior ao recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nesse estágio, ainda é possível intervir e melhorar o estado de saúde, evitando consequências de curto, médio e longo prazo”, acrescentou Kac. O coordenador do Enani-2019 ressaltou que os resultados trazem evidências científicas atualizadas para a definição de políticas públicas de saúde. “Até então, os dados mais recentes sobre o estado nutricional antropométrico de mães e filhos de até 5 anos eram de 2006. De lá para cá, o cenário mudou bastante. A prevalência de excesso de peso em crianças nessa faixa etária aumentou de 6,6%, em 2006, para 10%, em 2019. Entre as mães, o aumento foi de 43% para 58,6% no mesmo período”, afirmou. Estatura Um dado chamou atenção dos pesquisadores do Enani-2019: 7% das crianças brasileiras de até 5 anos apresentam baixa estatura para a idade. “A baixa altura para a idade mostra que essas crianças sofreram restrições que prejudicaram o seu crescimento e o seu desenvolvimento. Esse quadro pode ser decorrente de infecções recorrentes e está relacionado ao baixo consumo de nutrientes, possivelmente associado à insegurança alimentar. A prevalência do indicador diminui conforme a faixa etária das crianças aumenta, o que sugere que a situação vem se agravando nos últimos anos”, explicou Kac. De acordo com o estudo, a prevalência de baixa altura para a idade é de 9% entre bebês de até 11 meses e de 10,2% entre os de 12 a 23 meses. A frequência do problema é menor em crianças que nasceram até 2016: 6,5% na faixa etária de 2 a 3 anos, 5,8% entre 3 e 4 anos e …

A avaliação social de pessoas com deficiência, realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), poderá ser feita de forma remota em todo o país, por meio de videoconferência, caso seja do interesse do beneficiário. A medida, visando à modalidade remota para o procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência (BPC), está prevista na Portaria nº 978, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8). Segundo a portaria, o serviço será disponibilizado nos canais remotos Meu INSS e Central de Atendimento 135, “permitindo ao cidadão escolher a forma do atendimento, presencial ou remota”. A publicação da portaria segue decisão manifestada em junho de 2021 pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na qual autoriza pedido de medida cautelar que determinou, inicialmente em caráter piloto, a modalidade remota para procedimento de avaliação social exigido para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. A medida foi adotada em meio a suspeitas de irregularidades cometidas na interrupção de perícias médicas sob responsabilidade do INSS em meio às restrições impostas pela pandemia da covid-19. A avaliação social remota será feita nas dependências do INSS ou de entidades parceiras, “cabendo ao cidadão comparecer ao endereço indicado, no dia e hora do seu agendamento para o atendimento”. Os agendamentos indevidos, que não possuam relação com o Benefício Assistencial da Pessoa com Deficiência e que não tenham número de protocolo válido, poderão ser cancelados previamente pelas unidades. A portaria diz que cabe às superintendências regionais a escolha das unidades que farão o atendimento de Avaliação Social da Pessoa com Deficiência – Remota, “observada a capacidade de cada unidade para a realização do atendimento”.  Caso haja necessidade de juntada de relatórios, pareceres ou outros documentos institucionais ou multiprofissionais para subsidiar a avaliação social, será necessário, ao beneficiário, apresentar um termo de consentimento, conforme apresentado em anexo da portaria. Documentos e formulários necessários ao processo deverão ser digitalizados e enviados ao profissional do serviço social, via e-mail institucional. Fonte: EBC

Quem são as pessoas que estão morrendo por coronavírus em 2022? Qual o impacto exato da vacinação na prevenção das mortes? Não há um levantamento do Ministério do Saúde sobre o tema. Mas diferentes dados de secretarias estaduais de saúde confirmam o alerta de especialistas: os não vacinados são a maioria das vítimas pela doença nesta atual fase da pandemia. Amazonas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo divulgaram dados de diferentes tipos que confirmam a efetividade da vacina (veja destaques e mais detalhes abaixo): Santa Catarina: idosos não vacinados ou com vacinação incompleta têm 47 vezes mais risco de morrer Amazonas: 6 a cada 10 mortes são de pessoas sem o esquema completo Rio de Janeiro: pessoas não vacinadas ou que receberam apenas uma dose têm 73% mais risco de serem internadas Para Juarez Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBim), os dados já refletem uma verdade que, para ele, é consistente. O fato de terem metodologias diferentes não muda o que eles indicam. “Baseado no que tem sido divulgado, tanto por secretarias estaduais, quanto por outros países, o que tem sido observado é exatamente isso: a imensa maioria das internações mais graves não tem o esquema vacinal completo”, afirma Juarez Cunha. Ethel Maciel explica que, mesmo sendo pesquisadora, não está conseguindo acessar as taxas de mortalidade relacionadas ao coronavírus em vacinados e não vacinados. ” É preciso ter dado com essa informação e não temos abertos”, explica a professora da Universidade Federal do Espírito Santo e pós-doutora em epidemiologia pela Universidade Johns Hopkins. A dificuldade para os pesquisadores está na falta de integração entre os sistemas federais que consolidam dados de vacinação e os de casos e mortes por Covid, dificuldade para a qual o Ministério da Saúde não ofereceu alternativa e não realizou estudos próprios. O g1 entrou em contato com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que sinalizou que também não tem um levantamento nacional a respeito do assunto. Já o ministério disse que estaria levantando as informações junto à área técnica, mas, até a publicação desta reportagem, não havia enviado as informações. Fonte: G1

Os casos hospitalares e de pessoas internadas em unidades de terapia intensiva por covid-19 na Austrália continuaram a cair hoje (8). As autoridades pedem à população que tome as doses de reforço da vacina para prevenir doenças graves e mortes pelo novo coronavírus. Alimentado pela variante Ômicron do novo coronavírus, o total de infecções na Austrália já atingiu quase 2,4 milhões, quase 10% da população do país, com cerca de 2,2 milhões apenas nos últimos dois meses. O impacto menos letal da Ômicron e o ritmo crescente do programa de doses de reforçoda vacina têm alimentado o otimismo de que o pior surto da pandemia na Austrália pode ter atingido o pico. Dominic Perrottet, líder de Nova Gales do Sul, manifestou esperança em meio a um declínio constante nos casos hospitalares. Pouco mais de 2 mil pessoas com covid-19 estão em hospitais no estado, o mais populoso da Austrália e o mais atingido durante a onda da Ômicron. Essa é a contagem mais baixa em três semanas. “É bom ver o declínio nas hospitalizações e admissões na UTI e esperamos que essa tendência continue”, disse o chefe de Saúde de Nova Gales do Sul, Kerry Chant. A Austrália teve grande sucesso em conter a covid-19 no início da pandemia, ajudada por duras restrições de viagens e distanciamento social. Começou a flexibilizar as medidas no fim do ano passado, depois de atingir taxas de vacinação mais altas, apesar da ameaça da variante Ômicron. Fonte: EBC

O Projeto de Lei 3544/21 acaba com a exigência de o trabalhador permanecer no próprio domicílio durante o regime de sobreaviso. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sobreaviso é uma espécie de plantão: o empregado fica à espera das ordens do empregador, mas não precisa estar no local de trabalho; na eventual demanda, deve cumprir as tarefas para as quais foi designado, mesmo que a distância. Atualmente, a CLT prevê explicitamente o sobreaviso apenas para os ferroviários, exigindo que eles permaneçam na própria casa para serem facilmente localizados e mobilizados em caso de necessidade. Entretanto, os tribunais trabalhistas têm aplicado a mesma regra em situações similares envolvendo outros profissionais. O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), lembra que a redação do dispositivo legal é de 1943, quando não existiam telefone celular, bip, laptop e internet e, “para que o empregado fosse encontrado pelo empregador, era necessário que ele ficasse em sua própria residência”. “O desenvolvimento tecnológico agora permite que o contato entre empregador e empregado, mesmo fora do próprio domicílio, seja feito a distância e de modo instantâneo”, afirmou o parlamentar. Bezerra explicou ainda que o projeto considera o substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a texto anterior dele (PL 4060/08), bem como sugestões colhidas durante a análise do tema na legislatura passada. TramitaçãoO projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu pedidos de registros de três autotestes de covid-19. De acordo com a agência, os pedidos foram negados devido à falta de estudos e documentos completos sobre os produtos que solicitaram autorização. As empresas já foram informadas por meio de Ofício Eletrônico sobre os pontos de ajustes necessários para cada produtos antes que uma nova submissão possa ser feita, informou a Anvisa, por meio de nota enviada à Agência Brasil. “Estes são os resultados dos primeiros pedidos de registro de autotestes avaliados pela Agência. A publicação de ontem (segunda feira, 7 de fevereiro) do Diário Oficial da União traz outros três autotestes que também tiveram seus pedidos negados. Mas nestes casos a negativa aconteceu porque os pedidos foram feitos antes da vigência da norma que regulamentou os autotestes para Covid19 no Brasil”, informou a Anvisa. Os registros indeferidos são das empresas LMG Lasers; Medlevensohn; e Okay Technology. As duas resoluções com os indeferimentos (nº 364 e nº 387) foram publicados no Diário Oficial da União de ontem (7). Anvisa contabiliza 33 pedidos de registro para autotestes de covid-19 – número que não considera os pedidos feitos antes da vigência da norma. Destes, três tiveram indeferimentos já publicados no Diário Oficial da União; quatro produtos tiveram a análise concluída e aguardam a publicação do resultado; nove encontram-se em análise pela área técnica; e 17 foram distribuídos para a área e, atualmente, aguardam o início da análise. Fonte: EBC

A Polícia Federal deflagrou hoje (8) a Operação Bumerangue, com o objetivo de reprimir grupo que teria fraudado o envio de encomendas seguradas, via Correios. Seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Pará, em Goiás e no Distrito Federal. De acordo com a PF, os investigados agiam há mais de um ano. Eles enviavam objetos segurados em valores próximos a R$ 10 mil para diversas cidades paraenses. Essas encomendas eram então extraviadas dentro dos Correios, com a ajuda de alguns empregados. Em seguida, os criminosos pleiteavam o pagamento de seguro pelo não recebimento das mercadorias. “A parceria entre os Correios e a PF permitiu a identificação dos criminosos e o desenvolvimento de métodos que possam evitar, no futuro, novas práticas delitivas”, informa a PF. Durante as investigações, foi verificado que algumas encomendas continham pedaços de madeira em vez de aparelhos celulares. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 19 anos de prisão. Fonte: EBC

O valor da cesta básica aumentou em 16 capitais em janeiro deste ano. A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), analisou 17 capitais. Brasília  (6,36%),  Aracaju  (6,23%),  João  Pessoa  (5,45%), Fortaleza  (4,89%)  e  Goiânia  (4,63%) tiveram as altas mais expressivas na variação mensal. São Paulo, por sua vez, tem a cesta mais cara: R$ 713,86. Em seguida estão as cidades de Florianópolis (R$ 695,59),  Rio de Janeiro (R$ 692,83), Vitória (R$ 677,54) e Porto Alegre (R$ 673). Entre as cidades do Norte e Nordeste, que tem uma composição da cesta diferente, o custo mais barato foi observado em Aracaju, cujo valor ficou em R$ 507,82; João pessoa, R$ 538,65; e Salvador, 540,01. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, as maiores altas acumuladas foram registradas em Natal (21,25%), Recife (14,52%), João Pessoa (14,15%) e Campo Grande (14,08%).   Peso no orçamentoA partir desse levantamento, o Dieese calcula quanto deveria ser o salário mínimo para a manutenção de uma família de quatro pessoas com base no custo da cesta mais cara. Em janeiro de 2022, o valor deveria ser de R$ 5.997,14, o que equivale a 4,95 vezes o valor do mínimo de R$ 1.212.O departamento também calcula o tempo médio necessário para adquirir os produtos da cesta básica. Em janeiro de 2022, a jornada foi 112 horas e 20 minutos. No mês anterior, o tempo necessário era de 119 horas e 53 minutos. Alimentos Entre os destaques no levantamento deste mês, o preço do quilo do café em pó subiu em todas as capitais analisadas na comparação com dezembro. Segundo o Dieese, “a expectativa de quebra da safra 2022/2023 e os menores estoques globais de café elevaram tanto os preços internacionais quanto os preços internos”.  O açúcar também ficou em destaque, com o valor do quilo mais alto em 15 capitais. Em Brasília, o custo do produto ficou 4,66% mais alto. Apenas Florianópolis e Porto Alegre tiveram queda, de 1,09% e 0,22%, respectivamente. A entressafra é a justificativa para o aumento dos preços. O óleo de soja ficou mais caro em 15 capitais, apenas Vitória e Aracaju tiveram baixa no preço. Em Belém, que teve a maior variação, o custo do alimento aumentou 5,99%. O Dieese aponta que o clima pode afetar a soja no Brasil e que também há muita procura externa pelo grão e pelo óleo bruto. A boa notícia ficou por conta da redução do preço do arroz agulhinha e do feijão. O preço do arroz recuou em 16 das 17 capitais pesquisadas. Em Vitória, no Espírito Santo, a queda alcançou 9,87%. No caso do feijão, o custo ficou mais barato em 12 capitais. “Para o tipo  carioquinha, pesquisado no Norte, Nordeste, Centro-Oeste, em Belo Horizonte e São  Paulo, as  retrações oscilaram entre -8,44%,  na capital mineira, e -0,29%, em Aracaju”, diz a nota do Dieese.

Em visita ao Centro Comunitário da Paz (Compaz) Miguel Arraes, na Caxangá, um dos cinco novos centros de testagem abertos nesta segunda para ampliar as frentes de atendimento à população com a disseminação da Covid-19, o prefeito João Campos anunciou a dispensa de agendamento eletrônico para realização de testes por parte de munícipios a partir de 60 anos. A medida vale a partir desta terça-feira (8) e será praticada em todos os 12 centros exclusivos para testagem de covid-19 (vide listagem). A medida visa trazer conforto e agilizar o diagnóstico do grupo etário, considerado de risco. Atualmente, 277.997 munícipes com 60 anos ou mais foram imunizados na capital pernambucana. Para realizar a testagem, basta que o idoso compareça a algum dos locais disponíveis munido de comprovante de residência e documento com foto. Para os demais residentes do Recife, o agendamento para o teste de covid-19 continuará a ser feito exclusivamente através do site Conecta Recife ou aplicativo, clicando no Bora Testar (https://conectarecife.recife.pe.gov.br/bora-testar/). Todas as vagas são disponibilizadas para agendamento às 15h, com marcação para atendimento no dia seguinte.  “A partir de amanhã, em todos os nossos centros de testagem, as pessoas idosas poderão chegar sem agendamento prévio. Se você, idoso, tem algum sintoma ou teve algum contato alguém que está com Covid e deseja fazer o teste, você pode procurar um dos centros de testagem da Prefeitura do Recife sem necessidade de agendamento prévio. Para as pessoas que tem menos de 60 anos, continua necessário fazer o agendamento no Conecta Recife, que abre todo dia às 15h, e no dia seguinte, você já pode fazer essa testagem. Junto aos outros centros, que já estão em funcionamento, a gente soma uma capacidade de 9 mil testagens por dia”, enfatizou o prefeito, lembrando à população da necessidade de manter medidas sanitárias como o uso da máscara e a higienização das mãos. Ampliação de testagem A Prefeitura do Recife ampliou em mais de 15 vezes a testagem no município em pouco mais de 20 dias. Atualmente a cidade dispõe de 12 centros exclusivos para testagem de covid-19, além de oito unidades de saúde prontas para realizar os testes. Com a ampliação, a capacidade de testagem da cidade sai de cerca de 7 para 9 mil testes por dia. Os novos pontos abertos hoje são Estádio do Arruda, que irá receber a estrutura que hoje funciona no SESC Casa Amarela, nos Compaz Dom Helder Câmara, no Coque, e Miguel Arraes, na Caxangá, na Escola Municipal Maria Sampaio Lucena, na Cohab, e na antiga sede do SESI da Mustardinha. Os locais vão funcionar de domingo a domingo, das 8h às 18h (sendo o Compaz Dom Helder, no Coque, das 7h30 às 16h), e cada um deles disponibilizará 500 vagas por dia, inicialmente. Confira os centros de testagem da Prefeitura do Recife: Uninassau, bairro das Graças; Compaz Governador Eduardo Campos, no Alto Santa Terezinha; Escola Municipal Luiz Vaz de Camões (Antigo Colégio Walt Disney), no bairro do Ipsep; UFRPE; Parque da Macaxeira, no bairro de mesmo …

A partir do dia 14 deste mês, o Banco Central coloca no ar um novo site exclusivo para a consulta ao ‘dinheiro esquecido’ em bancos, que pode chegar a R$ 8 bilhões, segundo cálculo da instituição. O acesso será feito pelo endereço valoresareceber.bcb.gov.br, mas só a partir da semana que vem. Todo o relacionamento com o cliente será feito por esse canal e não mais pelo site principal do BC. Mas será preciso um passo anterior para ter acesso à consulta. O novo sistema traz instruções de como fazer o resgate de valores. Uma mudança importante é que não será mais possível acessar o SRV com o login Registrato, como ocorreu na primeira etapa da consulta. Agora, a exigência é que a pessoa possua um login na plataforma Gov.br, que reúne serviços públicos federais, no nível prata ou ouro, para acessar o SRV. A conta gov.br tem três níveis (ouro, prata e bronze) que refletem a forma como ela é criada ou validada e diferenciam algumas características da conta. Quanto maior a validação dos dados do usuário, em bases como as da Justiça Eleitoral ou via certificado digital, por exemplo, maior o nível da conta.  Ao fazer a consulta pelo novo site,  o cidadão saberá se tem algum valor a receber. Caso tenha algum ‘dinheiro esquecido’, ele receberá as datas para conhecer os valores e solicitar a transferência a partir do dia 7 de março. Fonte: Folha-PE

O número de alunos com 6 e 7 anos que ainda não sabem ler ou escrever cresceu 66% na pandemia, afirma nota técnica do Todos Pela Educação, divulgada nesta terça-feira (8), com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE. De 2019 para 2021, esse contingente de crianças passou de 1,4 milhão para 2,4 milhões. Na pesquisa, os respondentes dos domicílios afirmam se suas crianças sabem ou não ler e escrever. Com base na resposta, são calculados o número e o percentual de crianças que, de acordo com seus responsáveis, estão ou não alfabetizadas. Em termos relativos, o percentual de crianças de 6 e 7 anos que, segundo seus responsáveis, não sabiam ler e escrever foi de 25,1% em 2019 para 40,8% em 2021. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), uma criança deve acabar a alfabetização aos 7 anos. — A alfabetização é o alicerce de uma trajetória escolar de sucesso e quanto mais cedo, melhor. Um aluno que não consegue se alfabetizar bem tem a sua trajetória prejudicada pelo resto da vida — avalia Olavo Nogueira Filho, diretor executivo do Todos Pela Educação. A pesquisa reforçou ainda a diferença entre crianças brancas das pretas e pardas. Os percentuais de crianças pretas e pardas de 6 e 7 anos de idade que não sabiam ler e escrever passaram de 28,8% e 28,2% em 2019 para 47,4% e 44,5% em 2021, sendo que entre as crianças brancas o aumento foi de 20,3% para 35,1% no mesmo período. Também é possível visualizar uma diferença relevante entre as crianças residentes dos domicílios mais ricos e mais pobres do país. Dentre as crianças mais pobres, o percentual das que não sabiam ler e escrever aumentou de 33,6% para 51,0%, entre 2019 e 2021. Dentre as crianças mais ricas, o aumento foi de 11,4% para 16,6%. — No fundo, isso evidencia que o ensino remoto teve efetividade muito baixa do ponto de vista pedagógico. Ou seja, prejudicou todo mundo. Mas, além disso, teve um alcance baixo, deixando as crianças mais pobres de fora — diz Nogueira Filho. — E esses dados também revelam mais uma vez a questão estrutural onde a desigualdade é marcada por questões de raça e cor. De acordo com o especialista, a boa notícia é que o Brasil tem um modelo de sucesso no que diz respeito à alfabetização. O diretor executivo do Todos Pela Educação cita o caso do Ceará, no qual o governo do estado passou a coordenar as ações junto aos municípios. — Temos 80% das matrículas dos anos iniciais com os municípios. Se deixar com eles resolvendo por conta própria, dificilmente vamos conseguir fazer frente ao cenário que se impõe — afirma. — Outra esperança que temos é que, mesmo antes da pandemia, esse modelo cearense já estava se expandido e agora 13 estados já começaram a adotá-lo. Fonte: Folha-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta segunda-feira (7), 1.562 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 80 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.482 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 731.104 casos confirmados da doença, sendo 56.580 graves e 674.524 leves. Óbitos Também estão sendo contabilizados sete óbitos, ocorridos entre os dias 29/12/2020 e 05/02/2022. Com isso, o Estado totaliza 20.736 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde. Fonte: Edenevaldo Alves

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará por algumas alterações que entrarão em vigor em 1º de junho de 2022. O novo formato está previsto na Resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A substituição da CNH ocorrerá de forma gradual, à medida em que os condutores a forem atualizando, passará a vir com as novas características. Quem renovar ou tirar segunda via após o dia 1º já receberá a nova versão do documento. Entre as novidades da CNH, estão os espaços para para categorias de autorização para dirigir que constam na Convenção, como B1, C1, CE etc., QR Code para validar o documento e espaço para receber as informações de nome social e pais afetivos, conforme determinação legal, caso o condutor tenha interesse. Outra novidade é que a letra “P” indica que o condutor está no processo de Permissão para Dirigir (PPD). A PPD tem validade de 1 ano. Após o período, o condutor pode solicitar a CNH definitiva. “A letra “P” na lateral direita do anverso do documento, constante do modelo estabelecido pelo Anexo I, será impressa apenas nas PPD”, informa a resolução do Contran. Com a regulamentação das especificações, a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passa ter as seguintes características: – A CNH será expedida em meio físico e/ou digital, à escolha do condutor, em modelo único, conforme estabelecido – Os dados variáveis constantes da CNH serão identificados por numeração específica, acrescidos pela fotografia do condutor e pelas numerações estabelecidas – As restrições médicas e a informação sobre o exercício de atividade remunerada deverão ser informadas em campo específico da CNH – A CNH possui Código de Referência Rápida (Quick Response Code – QR Code), de modo a permitir a validação do documento, ou seja, armazena todas as informações contidas nos dados variáveis do respectivo documento, inclusive a fotografia – A CNH terá 2 (dois) números de identificação nacional e 1 (um) número de identificação estadual, a seguir descritos: I – Número do Registro Nacional: número de identificação nacional gerado pelo sistema informatizado da Base Índice Nacional de Condutores (BINCO) II – Número do Espelho da CNH: número de identificação nacional que identificará cada espelho de CNH III – Número do Formulário RENACH: número de identificação estadual referente ao documento de coleta de dados do candidato/condutor gerado a cada serviço – A CNH expedida em meio eletrônico é denominada Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNHe). Fonte: Edenevaldo Alves

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu nesta segunda-feira (07.02) que o limite de pessoas em eventos em Pernambuco será reduzido de três mil para 500 pessoas, em locais abertos e de mil para 300, em locais fechados. A determinação foi motivada pela aceleração do número de casos de coronavírus e da demanda por leitos. As medidas valem a partir da próxima quarta-feira (09.02) e vão até o dia 1° de março.  “Sabemos de todas as repercussões econômicas, sociais e culturais em torno dessa decisão, mas não há condições sanitárias para que seja realizada qualquer tipo de festividade no período de carnaval em Pernambuco. Além disso, reduzimos a capacidade dos eventos de 3 mil para 500 pessoas e não descartamos tomar outras medidas restritivas se o número de casos continuar em crescimento acelerado”, afirmou o governador Paulo Câmara. Nos eventos acima de 300 pessoas será exigida a apresentação de teste negativo de Covid, além do passaporte vacinal. Para eventos corporativos, não-festivos, o limite será de até 1.500 participantes.  A variante Ômicron da Covid-19 continua em franca aceleração em Pernambuco, impactando no aumento de positividade e, consequentemente, hospitalizações e óbitos, principalmente em não vacinados.  Atualmente, 919 pacientes estão internados com quadros respiratórios graves nos leitos de UTI na rede pública – mesmo patamar de julho do ano passado. Além disso, a média móvel de confirmações diárias de novos óbitos no Estado chegou a 13,2 nesta segunda-feira (07.02) – um aumento de 128% na comparação com a de 14 dias atrás. “Este cenário de aceleração exponencial da variante Ômicron impõe a adoção de novas medidas restritivas dentro do nosso Plano de Convivência. Por determinação do Governador Paulo Câmara, vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos da doença, com a contratação de profissionais de saúde e a abertura de novos leitos. Mas só os esforços do Governo do Estado não serão suficientes para diminuir a circulação viral e superar o vírus. Precisamos, então, do engajamento da sociedade, com o respeito aos protocolos, o reforço nos cuidados e, principalmente, com a vacinação”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo. Fonte: Waldiney Passos

Começa hoje (8) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores da inciativa privada, ano-base 2020. O calendário de pagamentos  seguirá o mês de nascimento. Nesta terça-feira, recebem o pagamento os nascidos em janeiro. Os nascidos em dezembro receberão no dia 31 de março. O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início a partir do dia 15 de fevereiro e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil. Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal Mês de nascimento Data do pagamento Janeiro 8 de fevereiro Fevereiro 10 de fevereiro Março 15 de fevereiro Abril 17 de fevereiro Maio 22 de fevereiro Junho 24 de fevereiro Julho 15 de março Agosto 17 de março Setembro 22 de março Outubro 24 de março Novembro 29 de março Dezembro 31 de março Trabalhadores do setor público, que recebem pelo Banco do Brasil Final da inscrição Data do pagamento 0 15 de fevereiro 1 15 de fevereiro 2 17 de fevereiro 3 17 de fevereiro 4 22 de fevereiro 5 24 de fevereiro 6 15 de março 7 17 de março 8 22 de março 9 24 de março Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. A Caixa disse ainda que para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado hoje, independentemente do mês de nascimento. Fonte: EBC

Treze milhões de pessoas estão passando fome na Etiópia, no Quênia e na Somália devido à seca no Sudeste Africano, a pior desde 1981, alertou hoje (8) o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU). “A situação requer intervenção humanitária imediata e apoio contínuo às comunidades a fim de construir sua resiliência para o futuro”, disse o diretor do PMA para a região, Michael Dunford. Após três estações chuvosas consecutivas, mas com menos quantidade de chuva que o habitual, as colheitas de milhões de agricultores estão destruídas e muitos animais domésticos morreram, obrigando as famílias a abandonarem  suas casas e causando aumento dos conflitos intercomunitários. “As colheitas foram destruídas, o gado está morrendo e a fome aumenta à medida que a seca recorrente atinge o Sudeste Africano”, disse Dunford. O PMA alertou que o cenário pode piorar nos próximos meses, pois as previsões são de que continuará a chover abaixo da média. De acordo com o programa da ONU, as taxas de desnutrição são altas e continuarão a crescer se medidas urgentes não forem tomadas no sul e sudeste da Etiópia, sudeste e norte do Quênia e centro e sul da Somália. O PMA teme crise humanitária como a que ocorreu em 2011, quando 250 mil pessoas morreram de fome na Somália, por isso insistiu que “é essencial a assistência imediata” para evitar essa calamidade. O governo queniano identificou a seca como “emergência nacional” em setembro de 2021, e a Somália declarou “estado de emergência humanitária” um mês depois. Fonte: UOL

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo confirmou ontem (7) o primeiro caso da BA.2, uma sublinhagem da variante Ômicron, que é considerada ainda mais transmissível que esta e tornou-se dominante em diversos países, como Dinamarca e Índia. Até o momento, não há indicações de que a BA.2 seja mais grave que as outras variantes. A sublinhagem BA.2 foi identificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 7 de dezembro e tem cerca de 40 mutações em relação à variante Ômicron BA.1. Segundo a secretaria, o paciente é um homem de 22 anos, do município de Santo André, que foi atendido em uma unidade de saúde na capital. O paciente foi vacinado com duas doses da vacina contra a covid-19, mas ainda não está apto a receber a dose de reforço. Ele disse que está com sintomas leves e que ficou em isolamento domiciliar assim que os sintomas se iniciaram. Nenhum parente do homem adoeceu, e ele informou não ter viajado. Até este momento, o monitoramento genômico que é feito pela prefeitura com base em amostras tem mostrado que 100% dos casos positivos na cidade de São Paulo são referentes à variante Ômicron. Fonte: EBC