A Assessoria do Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, acaba de confirmar ao blog que o governador Paulo Câmara estará em Afogados da Ingazeira para participar da última reunião do ano da Associação, que acontecerá em Afogados, no Cine São José, nesta sexta pela manhã, com prefeitos do Estado. Segundo o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Governador deverá chegar a Afogados já nesta quinta-feira (17), onde participará do jantar de recepção aos Prefeitos, a ser realizado na Pousada de Brotas. A escolha de Afogados da Ingazeira para sediar a última assembleia extraordinária da AMUPE foi decisão dos Prefeitos, como forma de agradecer o trabalho  de Patriota na direção da entidade, segundo nota.  A chegada dos Prefeitos está prevista para o final da tarde desta quinta. Patriota os levará para conhecer a Praça Alfredo de Arruda Câmara e a decoração natalina do local, feita com 30 mil garrafas PET.

Mark Zuckerberg, cofundador e presidente-executivo do Facebook, comentou nesta quinta-feira (17) o bloqueio do WhatsApp no Brasil e falou que este é “um dia triste para o páis”. Em mensagem publicada em sua página pessoal, ele também citou que está “trabalhando duro para reverter a situação” . O Facebook comprou do Whatsapp em fevereiro de 2014 por US$ 22 bilhoes. Usuários de três operadoras de telefonia móvel do Brasil – Claro, Tim e Vivo – relataram que o WhatsApp saiu do ar no final da noite desta quarta-feira (16). Os relatos começaram por volta de 23h30. As principais operadoras de celular do país foram intimadas pela Justiça a bloquear o serviço do aplicativo de mensagens em todo o território nacional por 48 horas, a partir da 0h desta quinta (17). O recebimento da determinação judicial foi confirmado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal, o SindiTelebrasil, que representa as operadoras Vivo, Claro, Tim, Oi, Sercomtel e Algar.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (16) o julgamento de uma ação do PC do B que busca anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na sessão, 10 ministros da Corte devem se manifestar para definir o rito do processo, questionado pelo partido e também pela Presidência da República. Nesta quarta, o relator da ação, ministro Luiz Edson Fachin leu seu voto e defendeu a validade de atos já praticados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão desta quinta está marcada para as 14h. O primeiro foi o acolhimento do pedido de impeachment sem antes ouvir Dilma; e depois a eleição, por votação secreta, de uma chapa avulsa (com deputados não indicados por líderes) para compor a comissão especial que vai analisar as denúncias contra a petista. A decisão também deverá decidir sobre um pedido do PC do B para dar ao Senado o poder de recusar a instauração do processo na Casa mesmo após autorização da Câmaraaprovada por 2/3 dos deputados.

O Congresso Nacional deve se reunir novamente, às 10h desta quinta-feira (17), para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Na quarta (16), senadores e deputados aprovaram o Plano Plurianual (PPA), que estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo objetivos e metas da ação pública para um período de quatro anos. Após a aprovação do PPA, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu a sessão conjunta para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votasse o Orçamento de 2016 – trâmite que antecede a votação do Orçamento. Com a aprovação do texto pela comissão, a LDO entrou na pauta do Congresso Nacional. Segundo o blog da Cristina Lôbo, o texto apresenta superávit, sendo R$ 24 bilhões da União e R$ 6 bilhões de estados e municípios. A proposta prevê ainda que o Executivo poderá gastar até R$ 30 bilhões no ano que vem com despesas como frustração de receitas e pagamento de restos a pagar.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou, na última sexta-feira (11), da XVIII Semana de Direito, que este ano trouxe o tema atual para o debate “A Reforma Política que Queremos”. Na ocasião, o socialista recebeu uma homenagem do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito, com entrega da Medalha Violeta Arraes, criada pelo Centro Acadêmico Luiz de Borba Maranhão – CALUBOM. O parlamentar, que foi estudante da primeira turma de Direito da Instituição, agradeceu a referida homenagem. “Hoje, tive a oportunidade de reencontrar vários amigos e reviver vários momentos da época em que fui estudante dessa conceituada Universidade que ajudei a criar, pois, como Presidente do Diretório Acadêmico da URCA, fui a Brasília e São Paulo em busca do seu reconhecimento. Tenho orgulho de ter estudando aqui e tenho certeza que o Crato agradece por ter essa Universidade, hoje com mais de 12 mil estudantes”, comentou. O evento também contou com grande participação de alunos do curso de Direito da URCA e de outras faculdades da região, e teve a presença do vice reitor, Professor Francisco do Ó de Lima Júnior, e Pró-reitores da Instituição; deputados federais Arnon Bezerra e Manoel Salviano e estadual Renato Roseno; Ministra do Tribunal de Contas da União, Ana Arraes, também homenageada e palestrante, além de colega de Patriota, como Plínio Norões e Antônio Vicelmo. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), para apoiar o movimento de paralisação dos médicos residentes de todo o Brasil. “Venho à Tribuna dessa Casa, no dia de hoje, para hipotecar meu irrestrito apoio ao movimento de paralisação dos médicos residentes de todo o Brasil”, informou.  Na ocasião, o parlamentar divulgou uma carta enviada pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), com as referidas e justas alegações para a deflagração do movimento paredista.  Os médicos reivindicam um posicionamento do governo sobre as vagas ociosas em programas de residência médica. Segundo dados do Ministério da Educação obtidos pelo Estado em outubro, 46% dos postos de residência estão desocupados, levando em conta programas das dez principais especialidades médicas. Cirurgia geral, dermatologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e obstetrícia, urologia, pediatria, medicina da família e comunidade, cancerologia e radiologia somaram 24.254 vagas criadas entre 2014 e 105. No entanto, pouco mais de 13 mil foram preenchidas. A paralisação promete continuar até que se cumpra uma série de reivindicações. Entre elas, a avaliação dos programas por especialistas adequados, a interrupção de abertura de novas vagas, o levantamento financeiro das instituições e a correção inflacionária do valor da bolsa, que não receberia reajuste desde 2010. O MEC garantiu, a partir de março de 2016, aumento de 11,9%. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A bolsa de valores continua a cair e o dólar a subir após o rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch. Hoje (16), por volta das 15h, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, caía 0,91%, e o dólar comercial operava em alta de 1,71%, vendido a R$ 3,943. O rebaixamento acelerou a alta da moeda norte-americana. No fim da manhã, pouco antes da decisão da Fitch, a divisa estava sendo vendida a R$ 3,932. No caso da bolsa, o índice Ibovespa chegou a cair 1,7% logo após o anúncio do rebaixamento, mas recuperou-se um pouco depois das 14h. Com a decisão da Fitch, o Brasil deixou de ter o grau de investimento (selo de bom pagador) por duas agências. Em setembro, a Standard & Poor’s havia rebaixado o país. Sem o grau de investimento por duas agências, os fundos de investimento estrangeiros não podem mais aplicar recursos no país, o que ocasionará a fuga de capitais.

Em ritmo acelerado de trabalho, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse por telefone ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que continua trabalhando normalmente e afastado do “folhetim” sobre a sua saída do governo. Numa rápida conversa com a reportagem, Levy afirmou: “Eu digo a verdade e repito o que eu digo. Quem quiser pode ajudar e quem me ajudar agradeço: continuo afastado do folhetim” disse ele. E acrescentou: “O resto, I don’t care (eu não me importo)”. O ministro afirmou que está empenhado na negociação da Medida Provisória 694, que precisa ser votada hoje. A MP dispõe sobre os benefícios fiscais do regime especial da indústria química. O ministro disse que está negociando um benefício “para ser o melhor”. Levy acrescentou que tem um objetivo no governo e que tem muita coisa a fazer na economia. O ministro não falou sobre a proposta de redução da meta de superávit primário de 2016.

Representando a Câmara dos Deputados no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade das normas que tratam do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff , o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) defendeu hoje (16) o rito adotado até o momento pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para Teixeira, as acusações contra Cunha não comprometem a defesa das prerrogativas da Câmara. Segundo o deputado, o voto secreto para eleição da comissão especial repetiu o rito adotado no processo deimpeachment do ex-presidente da República Fernando Collor, em 1992. De acordo com o deputado, ao contrário das deliberações da Casa, todas as eleições que ocorrem na Câmara são secretas para proteger os deputados que, ness caso, atuam como eleitores. “Parece que recorrem ao Supremo para se tornarem legisladores positivos. Querem uma nova lei, querem um processo de impeachment. Se se fizeram isso, execelências, farei mea-culpaperante Fernando Collor de Mello. Essas regras foram aplicadas a ele e eu fiz oposição a ele.”

O Papai e a Mamãe Noel chegaram nesta quarta-feira (16), na Escola Municipal dos Remédios, no Prado, Zona Oeste do Recife, com a missão de entregar presentes e fazer feliz 145 crianças. Os alunos, que cursam o ensino fundamental I, foram os escolhidos para a primeira entrega da campanha Papai Noel dos Correios. A cerimônia simbólica inicia um ciclo que segue até o dia 30. O aluno Gabriel da Silva, de seis anos, recebeu o primeiro presente de Natal este ano. Ele e os colegas escreveram a carta para o bom velhinho em sala de aula. A mensagem foi então encaminhada aos Correios e o presente que o menino queria, um skate, chegou, em um grande embrulho azul. A professora do menino, Marta Nunes, estava emocionada. “Essas crianças moram em comunidades pobres e receber um presente de Natal é o mesmo que proporcionar um momento feliz na vida deles”, comenta. “Essas ações marcam muito, tenho certeza que eles não vão esquecer”.

A agência de classificação de risco Fitch retirou nesta quarta-feira (16), o grau de investimento do Brasil. A instituição rebaixou o rating do nível BBB- para BB+, com perspectiva negativa. Segundo a agência, o rebaixamento reflete a depressão mais profunda da economia que o antecipado e também acontecimentos fiscais adversos e crescente incerteza política. A Fitch informou também que a perspectiva negativa reflete contínua incerteza e risco de piora econômica. Também envolve risco de piora fiscal e política. No comunicado, a agência ainda citou efeitos negativos das investigações de corrupção na Petrobras e a deterioração econômica contínua, diante de condições econômicas mais fracas. De acordo com a Fitch, o ambiente externo segue difícil, com queda das commodities e desaceleração na China. A agência de classificação de risco destacou também que repetidas mudanças nas metas fiscais minaram a credibilidade da política fiscal e que o início do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, amplia incertezas políticas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin vai reconhecer, em seu voto, a legitimidade da votação secreta na escolha da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O voto de Fachin foi distribuído aos outros 10 ministros, que analisam nesta quarta-feira (16) o rito do processo. A votação secreta foi questionada em uma ação feita pelo PC do B. Na sessão do dia 8 de dezembro na Câmara, foi eleita uma chapa alternativa para a comissão, que tem deputados de oposição e dissidentes da base governista. Relator do caso, Fachin dará o primeiro voto, em que deverá propor um rito por inteiro do processo, conforme adiantou na semana passada. No voto, obtido pela Globo News, o ministro irá propor que oSenado seja obrigado a manter e julgar o processo caso a Câmara autorize a tramitação. Na ação, o PC do B questiona o não só atos já realizados no caso – caso doacolhimento do pedido de impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade.

Em ritmo acelerado de trabalho, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse por telefone ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que continua trabalhando normalmente e afastado do “folhetim” sobre a sua saída do governo. Numa rápida conversa com a reportagem, Levy afirmou: “Eu digo a verdade e repito o que eu digo. Quem quiser pode ajudar e quem me ajudar agradeço: continuo afastado do folhetim”, disse ele. E acrescentou: “O resto, I don’t care (eu não me importo)”. O ministro afirmou que está empenhado na negociação da Medida Provisória 694, que precisa ser votada hoje. A MP dispõe sobre os benefícios fiscais do regime especial da indústria química. O ministro disse que está negociando um benefício “para ser o melhor”. Levy acrescentou que tem um objetivo no governo e que tem muita coisa a fazer na economia. O ministro não falou sobre a proposta de redução da meta de superávit primário de 2016.

O comércio varejista do país fechou o mês de outubro com crescimento de 0,6% no volume de vendas em relação a setembro. O resultado interrompe oito meses consecutivos de taxas negativas – período em que acumulou retração de 6,3% – na série livre de influências sazonais. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PME) e foram divulgados hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As receitas das vendas nominais também tiveram alta de outubro em relação a setembro, de 1,2%. As demais comparações (séries sem ajuste sazonal) apresentam taxas negativas de um mês para o outro. Quando comparada a outubro o ano passado a queda no volume de vendas chega a 5,6%, a sétima negativa consecutiva nesta base de comparação – embora com retração menos acentuada do que nos dois meses imediatamente anteriores (-6,3%, em setembro, e -6,9%, em agosto). Já o resultado acumulado nos dez primeiros meses do ano ficou em 3,6%, em relação a igual período do ano passado.

Pesquisa CNI-Ibope divulgada nesta terça-feira (15) mostra que a aprovação da presidente Dilma Rousseff se estabilizou em seu menor patamar. De acordo com o levantamento, 70% da população avalia que seu governo seja ruim ou péssimo. Em pesquisa realizada em setembro, 69% fazia a mesma avaliação, ante e 68% em junho. A parcela da população que avalia a gestão Dilma como regular caiu de 21% em junho e setembro para 20%. Apenas 9% da população avalia seu governo como ótimo ou bom, ante 10% em setembro e 9% em julho. Dilma é mais bem avaliada elevada entre pessoas com renda familiar de até um salário mínimo: 14% dizem que sua gestão é ótima ou boa. Nos demais três estratos de renda familiar avaliados pela pesquisa, o percentual cai para 7%. Popularidade de Dilma O levantamento dá destaque à avaliação de políticas de meio ambiente, cuja desaprovação cresceu nove pontos. O relatório do da CNI (Confederação Nacional Da Indústria) levanta a possibilidade de que a opinião das pessoas ouvidas tenha sido influenciada pelo rompimento da barragem em Mariana.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 11 votos a 9, o parecer pela continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar é acusado de receber propina para viabilizar negócios da Petrobras e pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Entre as motivações que levaram o conselho a aprovar a continuidade do processo contra ele, ainda está o depoimento prestado à CPI da Petrobras no qual ele negou manter contas no exterior. Saiba o que já ocorreu no processo contra Cunha no Conselho de Ética e veja os próximos passos: Representação – 28 de outubro O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados recebeu representação – de autoria do PSOL e da Rede – contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para apurar quebra de decoro parlamentar.  Os membros das duas legendas alegam que Cunha mentiu ao negar ter contas no exterior em depoimento à CPI da Petrobras.

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope) está promovendo uma campanha para aumentar o número de doadores de medula óssea. A campanha também acontece em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, onde qualquer pessoa saudável que tenha entre 18 e 55 anos, pode comparecer ao Hemope para fazer o cadastro. Os interessados em realizar a doação deve ir ao Hemocentro, de segunda-feira a sexta-feira, das 7h às 11h30, munido de documentos pessoais com fotos. No ato do cadastro é ministrada uma palestra explicando sobre a doação de medula óssea. O Hemope reforça que é preciso manter o endereço atualizado para que o doador seja localizado. Depois de realizado o cadastro, é coletada uma pequena amostra de sangue. Nela é registrado o material genético do propenso doador. Em seguida, os dados são colocados no banco nacional de medula para tentar localizar um receptor. De acordo com a hematologista do Hemope em Petrolina, Márcia Flávia Pinto, o procedimento de coleta é tranquilo e feito de duas formas. “Pode ser uma de punção direta de medula óssea e também pode ser feito uma punção através de sangue periférico. É um procedimento intrahospitalar, onde a pessoa, dentro de 24 horas, já tem alta. É um procedimento indolor que o doador recebe uma anestesia. A medula é regenerada e não vai ter problema para o doador”, explica.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco confirmou 85 casos de bebês com microcefalia, entre 920 notificados até a segunda-feira (14). Os casos confirmados são aqueles em que as crianças já passaram por exames de imagens e foi evidenciada alteração do cérebro no exame de tomografia. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15), em coletiva de imprensa no Recife. Do total de ocorrências notificadas no estado, 27 foram descartadas após os exames de imagem. Pouco mais de 800 ainda estão em análise. “A maioria dos casos descartados são bebês [com perímetro cefálico] de 32 a 33 centímetros. Ao fazermos o exame de imagem, vemos que não há lesão, então são descartados e não precisam seguir o protocolo que foi instituído”, explica a secretária-executiva de Vigilância em Saúde do estado, Luciana Albuquerque. Até o momento, 313 casos notificados estão dentro dos critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), que encara como casos de microcefalia os bebês nascidos com perímetro da cabeça igual ou menor do que 32 cm – o esperado é que bebês nascidos após nove meses de gestação tenham pelo menos 34 cm.

O Congresso Nacional deve se reunir novamente ao meio-dia desta quarta-feira (16) para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 e o Plano Plurianual (PPA). Na noite desta terça (14), os senadores e deputados analisaram quatro vetos presidenciais e liberaram a pauta. A aprovação do PPA, que é o primeiro item da pauta desta quarta, é exigida para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote o projeto orçamentário de 2016. Como define o conjunto de políticas públicas que o governo deve adotar nos próximos anos, a votação prévia do PPA é condição necessária, prevista na legislação, para a análise do Orçamento. Na semana passada, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016, oficializou a proposta de incluir no relatório final sobre o tema um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família como medida para cumprir a meta do governo de superávit (receitas menos despesas) de 0,7% do PIB no ano que vem.

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) conseguiu cassar a liminar na Justiça que impedia a realização da eleição do novo vice-presidente da entidade e confirmou o pleito para esta quarta-feira (16), no Rio de Janeiro. Os advogados da CBF recorreram à Segunda Instância da Justiça do Rio e, nesta quarta, confirmarão a eleição do Coronel Nunes para o lugar de José Maria Marin, preso por seu envolvimento em atos de corrupção. Na última sexta (11), Delfim Peixoto, também vice da CBF, havia conseguido liminar suspendendo o pleito ao alegar irregularidades na entidade. Com a cassação, o trâmite deve seguir sem problemas.

Boatos que circulam nas redes sociais e no WhatsApp têm espalhado informações equivocadas sobre o zika vírus e sobre a microcefalia no Brasil. No final de novembro, oMinistério da Saúde confirmou a existência de uma relação entre infecções pelo recém-chegado zika vírus e o aumento de casos de microcefalia no país. Vacina de rubéola Um dos boatos mais difundidos na internet sobre microcefalia é o de que a doença estaria sendo causada por um lote vencido de vacina contra rubéola que teria sido aplicado em gestantes no Nordeste. Em primeiro lugar, a vacina contra rubéola é contraindicada a gestantes. “A vacina de rubéola nunca é usada na gravidez, por isso não tem como ter uma associação como essa”, diz o médico Renato Kfouri, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm). A indicação da vacina contra rubéola – que aparece na forma de tríplice viral (que também protege contra caxumba e sarampo) ou quádrupla viral (que, além dessas doenças, protege contra catapora) – é para crianças, que tomam a primeira dose aos 12 meses e a segunda aos 15 meses. Adolescentes e adultos não-vacinados também devem tomar duas doses.

Em conversas nos últimos dias, portanto antes da revisão da meta fiscal, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) deixou claro que a decisão de deixar o cargo está tomada. Já na noite terça, Levy afirmou a interlocutores não ter intenção de criar problema para Dilma, saindo “no meio do fogo”, mas que não tolerará a pecha de “anti-Bolsa Família”. Amigos apostam que o ministro não fecha janeiro no cargo. O chefe da Fazenda foi aconselhado a ser o mais sutil possível no seu roteiro de despedida. O ministro prometeu ser “discreto e elegante”. Nos diálogos mantidos após a revisão da meta, Levy apontou a aprovação do projeto da repatriação. “Os senadores foram nota 10. No fim, o que vai botar o pão na mesa do brasileiro é isso”, disse ele a interlocutores. Levy comemorou “um fato raro em qualquer governo”: extinguir uma estatal. “Ao lado do Braga [ministro de Minas e Energia], o Tesouro conseguiu fechar a Eletronet”, afirmou à equipe.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir consulta pública para a criação de uma quarta bandeira tarifária, intermediária às bandeiras amarela e vermelha. A medida foi tomada decorrente ao excedente gerado pela arrecadação da bandeira vermelha, vigente ao longo de todo o ano Hoje, as duas encarecem as contas de luz, respectivamente, em R$ 25 e R$ 45 por megawatt-hora. A consulta será feita até 17 de janeiro de 2016 para colher sugestões para aperfeiçoar o sistema.

O Brasil conseguiu, em 2015, derrubar 100% dos embargos à carne bovina brasileira no mundo, impostos por vários países em 2012 depois de um caso atípico da doença encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como mal da vaca louca. A informação foi divulgada nesta terça (15) pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, durante coletiva de apresentação do balanço das ações do ministério em 2015. Neste ano, o Brasil reabriu os mercados da China, Argentina, do Iraque, Irã, Japão e da Arábia Saudita e conquistou pela primeira vez a Coreia do Norte, os Estados Unidos e Mianmar. Além disso, ampliou o comércio de carne bovina com a Rússia. Segundo Kátia Abreu, com essas medidas, as exportações brasileiras do agronegócio têm potencial de aumentar US$ 1,9 bilhão ao ano, o que representa 11,3% do total das exportações do agronegócio. Além da abertura de mercados, a ministra destaca também, como avanços este ano, a modernização do Ministério da Agricultura em termos de processos, eficiência, economia e deslocamento de recursos para a área-fim e os avanços na defesa agropecuária. “Os recursos da defesa agropecuária não foram contingenciados e o orçamento ampliado em quase 30% para defesa no ano que vem. Isso não tem preço para um país de clima tropical, onde as pragas e doenças se proliferam por minuto”, disse.

O plenário do Congresso manteve há pouco o veto da presidente Dilma Rousseff à chamada “desaposentação” – o mecanismo que permite aos cidadãos que já se aposentaram, mas continuaram no mercado de trabalho, pedirem que esse tempo extra seja somado ao cálculo da aposentadoria. O texto foi mantido somente com o voto da Câmara – o Senado não chegou a votar. Houve 104 deputados para manter o veto, 181 para derrubá-lo e três abstenções. Para serem derrubados, eram necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores. O veto da desaposentação foi o único votado separadamente. Outros quatro vetos foram mantidos numa votação em globo: 1) a Medida Provisória 677/2015, que prorrogou contratos especiais da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e de Furnas Centrais Elétricas, ambas subsidiárias da Eletrobras; 2) o veto à Lei de Imprensa que permitia ao ofendido, no caso de veículo de mídia televisiva ou radiofônica, requerer o direito de dar a resposta ou fazer a retificação pessoalmente; 3) veto que regulamentava a profissão de revisor do texto; 4) e o veto que reduz o período sem registro na Junta Comercial que caracteriza a inatividade do empresário ou da sociedade empresária.

Com o apoio da Prefeitura, a seleção masculina de handebol de Afogados da Ingazeira ficou em terceiro lugar nos Jogos Abertos de Pernambuco, realizado pelo Governo do Estado. A competição ocorreu de 09 a 13 de Dezembro, em Serra Talhada. Participaram mais de mil atletas representando 39 municípios de Pernambuco. Afogados venceu a primeira fase após derrotar a equipe de Sertânia. Nas semifinais, Afogados perdeu para a equipe de Petrolina, formada por jogadores profissionais que já atuaram no Clube Português. Na disputa pelo terceiro lugar estadual, Afogados venceu a forte equipe de Caruaru, em um jogo emocionante, decidido nos pênaltis, que no handebol é chamado de sets. Após 26 x 26 no tempo normal, e 29 x 29 na prorrogação, Afogados venceu por dois a zero a disputa de sets. Na disputa pelo título, Petrolina bateu Jaboatão por 26 x 16.

As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vão ajudar a preencher todas as vagas com financiamento disponível em 2016, disse o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas. No último processo seletivo, de acordo com ele, 40% das vagas ficaram ociosas porque não correspondiam a todos os critérios do Ministério da Educação (MEC). Agora, as vagas que não forem preenchidas durante o processo seletivo poderão ser redistribuídas entre os cursos da própria instituição superior. As novas regras do Fies, publicadas segunda-feira (14), estabelecem, entre outros critérios, que 70% das vagas ofertadas irão para os cursos considerados prioritários pela pasta, como os das áreas de saúde, engenharia e de formação de professores. Elas também deverão estar em cursos com maiores avaliações no MEC e em cidades com os menores Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Excluindo-se o critério do IDHM, os demais já foram considerados no processo seletivo do segundo semestre de 2015. A novidade para o ano que vem é que as vagas que não forem preenchidas poderão ser redistribuídas, primeiramente aos demais cursos prioritários com a avaliação máxima no MEC.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB-RJ). O processo poderá resultar em punição que varia desde censura até a cassação do mandato do peemedebista. Alvo da Lava Jato, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, em março. A votação aconteceu horas após uma operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões na residência oficial de Cunha em Brasília e na sua casa no Rio de Janeiro. Também houve ação da PF e do MInistério Público ações na casa de investigados em sete estados e no Distrito Federal. Com a aprovação do parecer preliminar, o presidente da Câmara será notificado sobre a continuação das investigações – ainda não há definição se isso acontecerá ainda nesta terça ou só na quarta-feira (16). A partir daí, a defesa terá um prazo de até dez dias úteis para apresentar os seus argumentos. No entanto, se for mantido o recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro, os trabalhos do conselho só deverão ser retomados em fevereiro com a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.

Os cortes orçamentários da gestão Paulo Câmara chegaram aos editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). Segundo a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), “tendo em vista um quadro de queda expressiva das receitas”, o governo não vai incrementar com verba própria os fomentos do Audiovisual e Geral (antes chamado de Independente), como ocorreu nos últimos quatro anos. Em 2016, serão investidos apenas R$ 30 milhões nos editais de patrocínio – R$ 3,5 milhões a menos do que em 2015. No edital a ser lançado ainda neste mês, serão R$ 10 milhões para o cinema e R$ 20 milhões para as demais linguagens da arte. O fundo estadual é a principal fonte de patrocínio da produção artística local e, de 2007 até hoje, já contemplou 2.700 projetos pernambucanos. A diminuição do valor do Funcultura é mais significativa quando se leva em consideração o não repasse da inflação acumulada desde 2011, quando o edital passou a investir R$ 33,5 milhões na Cultura local – R$ 11,5 milhões para o Audiovisual e R$ 22 milhões para os outros setores. O valor da correção referente a este período corresponde a 31,4%. Assim, para manter o seu valor real, o valor total do fundo em 2016 deveria ser de R$ 44 milhões.