O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (16) uma ação do PC do B que questiona o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff iniciado no último dia 2 de dezembro pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão poderá alterar regras do trâmite previstas numa lei de 1950 e nos regimentos internos da Câmara e do Senado, que detalham procedimentos para receber a denúncia, analisar as acusações, abrir o processo, afastar e depor um presidente da República. Na ação, o PC do B questiona não só atos já realizados no caso – como o acolhimento do pedido, passo inicial do impeachment – como também outros que ainda estão por vir, inclusive no Senado, que irá julgar se houve ou não crime de responsabilidade. O partido alega que a presidente deveria ter tido oportunidade de se defender antes. A legenda também contesta a eleição, por votação secreta, de uma chapa avulsapara a comissão que analisará as acusações contra petista. Além disso, o documento defende que o Senado possa recusar a abertura efetiva do processo antes do julgamento final.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu o calçamento das Ruas Nossa Senhora Aparecida e Dinamérico Lopes (São Braz), Projetadas 7 e 8 (Residencial Miguel Arraes) e a Travessa Izídio Leite (Costa), esta última, diferente das demais, recebeu pavimentação asfáltica. A Prefeitura trabalha a todo vapor para concluir a obra de calçamento da Rua Frei Miguelinho, no Bairro Padre Pedro Pereira, que deverá ficar pronta até o final deste ano. E a Secretaria de Infraestrutura já iniciou os trabalhos de saneamento e terraplanagem para o calçamento da Travessa Sete de Setembro, no bairro São Francisco, reivindicação antiga da comunidade. As ruas em questão totalizam 7.384 m² de ruas pavimentadas. “Estamos muito satisfeitos com esse trabalho, que já rendeu mais de 55 mil metros quadrados de ruas pavimentadas. Já são mais de sessenta e cinco ruas concluídas, beneficiando centenas de famílias que agora estão livres da poeira e da lama,” destacou o Prefeito José Patriota.

O ano de 2016 será dedicado às comemorações do centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar. Para começar definir os detalhes dessas homenagens, o governador Paulo Câmara reuniu-se, nesta terça-feira (15.12), dia em que o ex-governador completaria 99 anos, com familiares do ex-chefe do Executivo estadual. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas. Paulo ressaltou que Miguel Arraes foi uma das mais influentes lideranças políticas do País, e que o seu importante legado deve ser compartilhado com os mais jovens. “Ele foi uma pessoa que contribuiu muito para a redemocratização do nosso País. Um exemplo de homem público e de gestor comprometido com o social”, pontuou o governador, completando: “Arraes fez programa sociais fundamentais para a melhor distribuição de renda no nosso Estado. As novas gerações precisam conhecer a história desse homem”. Estiveram presentes à reunião a viúva do ex-governador, dona Magdalena Arraes, os filhos Ana e Pedro, o neto Antônio Campos, a viúva do ex-governador Eduardo Campos, Renata Campos, e os bisnetos Elisa, Luis Felipe e Miguel. 

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira (15.12) o pagamento da segunda parcela do 13º de todos os servidores estaduais. Com isso, o Governo desembolsou R$ 285 milhões, contribuindo para o aquecimento da economia nesses últimos dias do ano. A medida cumpriu o anúncio feito em julho, quando foi liberada a 1ª parcela do décimo. “Essa é uma demonstração de que todo o esforço feito pelo Governo de Pernambuco ao longo deste ano surtiu bons resultados. Ao contrário do que aconteceu em outros estados, em Pernambuco os servidores não perderam direitos e nem benefícios conquistados”, ressaltou o Secretário de Administração, Milton Coelho, garantindo que o calendário de pagamento de 2015 será integralmente cumprido.    Atualmente, o quadro do funcionalismo público do Estado de Pernambuco conta 220 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas.

A presidenta da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse não ter sido comunicada sobre a redução da meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para 2016. Ela disse ter ficado sabendo da proposta por meio da imprensa e reclamou do que chamou de desorganização e falta de diálogo do governo. “Acabei de ver que o governo está mudando essa meta. Isso não chegou à CMO até agora. O governo tem uma maneira de agir que nos deixa em posição muito incomoda”, afirmou a senadora ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na madrugada desta quinta-feira (15). A presidenta da CMO disse que nem ela nem o ministro Levy participaram de nenhuma reunião sobre uma eventual mudança de meta. “É um absurdo a presidente da comissão dizer que ouviu conversa, mas eu ouvi que a redução é para evitar o corte [de R$ 10 bilhões] no Bolsa Família. Em nenhum momento, alguém do governo se debruçou para ver se existe outra proposta”. 

Deputados estaduais prometem aproveitar o recesso parlamentar para vistoriar hospitais e fiscalizar de perto as ações de combate à microcefalia em Pernambuco. Uma comissão especial para acompanhar a doença foi criada nessa segunda-feira (15) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e começará a trabalhar na próxima semana. As primeiras visitas serão às UPAs e aos centros de referência para acompanhar os casos de microcefalia: os hospitais Osvaldo Cruz, Barão de Lucena, Imip. Os deputados querem conhecer o diagnóstico e o tratamento dos casos e verificar eventuais deficiências no enfrentamento à doença. Mais de 900 casos suspeitos de microcefalia já foram notificados em Pernambuco em 2015; número muito superior aos 12 casos do ano passado. O surto está relacionado ao zika vírus, uma das doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, como a dengue e a chikungunya. “Queremos ver in loco as ações de combate ao vetor. São os larvicidas, as vacinas que vão ser instituídas no Estado e como está a questão dos repelentes para grávidas. Se a gente não fizer esse combate de forma contundente, não vamos acabar com essas doenças”, adiantou Socorro Pimentel (PSL), que presidirá a comissão.

Um balanço com tudo que foi realizado pelo partido no ano de 2015 e os encaminhamentos do planejamento estratégico para 2016, quando serão disputadas as eleições municipais e será comemorado o centenário de Miguel Arraes. Essa foi a pauta da última reunião de 2015 da Comissão Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro, realizada na noite de ontem.  O encontro contou com a presença do vice-presidente nacional de relações governamentais do PSB, Beto Albuquerque, e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, primeiro-secretário nacional do partido. Além de planejamento estratégico para as eleições municipais, com a confirmação do seminário de pré-candidatos a prefeito, foi instituída uma comissão, formada pelo presidente da seção Pernambuco da Fundação João Mangabeira, Evaldo Costa, da secretária nacional de mulheres, Dora Pires, e pelo secretário especial de cultura, Pedro Mendes, para planejar o centenário do ex-governador Miguel Arraes de Alencar. Arraes comemoraria o centésimo aniversário em 15 de dezembro de 2016. “Teremos uma série de homenagens a Doutor Arraes, que é um patrimônio do partido e da esquerda brasileira. Essa comissão terá a função de pensar e executar as homenagens a uma de nossas maiores lideranças históricas”, explicou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. A reunião contou ainda com um debate sobre a atual conjuntura nacional brasileira, com explanações do 1º secretário nacional do PSB, Geraldo Julio, de Beto Albuquerque, candidato a vice-presidente da República pelo PSB em 2014, e pelo deputado federal Tadeu Alencar, vice-presidente da Comissão que discutiu a Reforma Política na Câmara dos Deputados. “O PSB precisa aprofundar o debate nas nossas instancias partidárias, em Pernambuco e na Nacional. As preocupações do PSB nesse momento que o Brasil vive são com o país e com o povo, nós não vamos gastar nossa energia, a nossa militância para discutir com o que não mexe na vida das pessoas efetivamente”, defendeu Geraldo Julio.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) participou ao vivo, na noite desta segunda-feira (14), do Programa Expressão Nacional da TV Câmara. Além do socialista, foram convidados também para fazer um balanço sobre as atividades legislativas e comentar sobre as expectativas para o ano de 2016 os deputados Edmilson Rodrigues (PSOL/PA); Jorge Solla (PT/BA) e Nilson Leitão (PSDB/MT). O Expressão Nacional aborda os grandes temas brasileiros. Representantes do Governo Federal, da sociedade civil organizada e deputados debatem ao vivo e de forma aprofundada assuntos como economia, política externa, meio ambiente e tecnologia, entre outros. Opiniões que podem influenciar a tramitação dos projetos enviados ao Congresso Nacional. O público participa enviando perguntas, respondidas ao vivo pelos convidados. Durante o programa, Gonzaga Patriota afirmou que a crise econômica é decorrente da crise política da qual o Brasil está vivendo. “Estou muito triste! Essa Casa não parece um parlamento. A Comissão de Ética, com todo respeito, é uma vergonha. A classe política está desmoralizada, os poderes desacreditados. O Brasil vive uma crise política, moral e ética. Muitos estão deixando de investir no país por causa dessa crise política que se instalou no país”, lamentou. O socialista ainda defendeu que a Câmara dos Deputados não entre em recesso para que essa situação seja resolvida o mais rápido possível. Gonzaga Patriota também voltou a criticar a falta de diálogo da presidente Dilma Rousseff com o Congresso. “Ela [Dilma Rousseff] não conversa com o parlamento, mas ainda tem jeito. Ela ainda tem mais três anos de governo e tem que ter um relacionamento mais próximo com o Congresso”, avaliou. Para quem quiser rever o programa, ele será reprisado nesta quarta-feira (16), às 21h30; quinta-feira (17), às 19h e sexta-feira (18), às 12h30 horário de Brasília. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Estão abertas as inscrições para o concurso que visa preencher 68 vagas no Hospital Universitário de Petrolina, no Sertão pernambucano. O processo é para as áreas de saúde e de comunicação. Os interessados podem se inscrever online ou presencialmente. Estão abertas sete vagas para anestesiologia, uma para cardiologia, uma para cirurgia de mão, cinco para cirurgia geral, quatro para cirurgia vascular, 22 para clínica médica, uma para medicina intensiva, sete para neurologia, 15 para ortopedia e traumatologia, uma para pneumologia e três para radiologia e diagnóstico por imagem. Para a área médica a taxa de inscrição é no valor de R$ 120. Já para o cargo de Analista Administrativo – Relações Públicas o custo é de R$ 80. As inscrições podem ser feitas presencialmente no HU até o dia 23 de dezembro ou pelo site do Instituto AOCP, que organiza o processo seletivo, até o dia 14 de janeiro de 2016. A prova está prevista para acontecer no dia 21 de fevereiro de 2016. Outras informações, como de salário e carga horária, podem ser obtidas no edital. Fonte: G1 Petrolina Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As primeiras atividades de reabilitação e estimulação visuais dos bebês com microcefalia estão programadas para janeiro e serão oferecidas no Centro Especializado em Reabilitação (CER) Menina dos Olhos da Fundação Altino Ventura (FAV), no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. Ontem a instituição avaliou a saúde ocular de 65 crianças (e suas mães) com suspeita da malformação congênita ou com diagnóstico confirmado da anomalia. Todas foram encaminhadas para atendimento no CER da FAV, um dos serviços de reabilitação do País onde será realizada estimulação precoce, seguindo o Protocolo de Atenção à Saúde para Microcefalia, lançado ontem pelo Ministério da Saúde. “Acompanharemos todos os bebês avaliados no mutirão, inclusive aqueles cujos exames não apresentaram alteração visual. Consideramos que eles têm risco para desenvolver problemas oftalmológicos ao longo da infância. O ideal é que, no mínimo, passem por estimulação visual, mesmo que não sejam identificadas lesões nos primeiros meses após o nascimento”, diz a oftalmopediatra Liana Ventura, presidente da FAV. A médica reforça que espera contar com apoio da Secretaria Estadual de Saúde e, dessa maneira, fazer um planejamento para atender toda a demanda. “Precisamos aumentar o teto para contratar mais profissionais e ampliar os horários de atendimento.” Durante o mutirão, os oftalmologistas e neuropediatras realizaram desde testes simples que fazem medida da visão a procedimentos complexos, como exames de fundo de olho. Os médicos perceberam, no atendimento, três alterações oftalmológicas na maioria dos bebês com microcefalia. “Estrabismo de causa neurológica, miopia e baixa visão foram os problemas mais comuns. Chamou atenção o caso de uma criança com glaucoma congênito em apenas um dos olhos, o que não é esperado. Já que a mãe relatou ter apresentado na gestação sintomas de zika, como manchas vermelhas na pele, achamos pertinente fazer uma reavaliação do bebê amanhã e investigar se o problema pode ter relação com a infecção pelo zika vírus na gravidez”, diz Liana Ventura. A oftalmologista recomenda às famílias realizar atividades simples que ajudam a desenvolver a visão dos bebês com microcefalia. “É importante os pais usarem peças de roupas que mesclem cores de alto contraste, como preto e branco; amarelo e vermelho”, orienta a médica, que considera os seis primeiros meses de vida período fundamental para o aprimoramento da visão. No caso das crianças com microcefalia, o atendimento oftalmológico deve ser encarado como prioridade, já que existe o risco de problemas oculares se manifestarem tardiamente, na idade escolar. “Com o acompanhamento regular desses pacientes por toda a infância, podemos intervir de forma precoce se alguma complicação aparecer. Dessa maneira, evita-se até uma possível dificuldade na aprendizagem.”

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta terça-feira (14) uma campanha para conscientizar a sociedade para a existência do trabalho infantil no Brasil e os problemas causados pela situação de mais de 3,3 milhões de crianças e jovens entre cinco e 17 anos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram criados seis vídeos e spots que serão veiculados em rede nacional de rádio e televisão, redes sociais e cinemas da rede Cinemark. Um dos vídeos alerta para o trabalho infantil nas carvoarias, mostrando um brinquedo dentro de um saco de carvão usado em um churrasco. Na visão do tribunal, o trabalho com carvão, junto com o trabalho em lixões e o trabalho doméstico, constitui uma das piores formas de trabalho infantil encontradas no Brasil. A ministra do TST Kátia Magalhães Arruda, uma das gestoras nacionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, destacou o número de autorizações judiciais concedidas para o trabalho a partir dos nove anos de idade. Em 2011, foram concedidas 3.134 autorizações. Entre 2005 e 2010, foram 30 mil. “Fundamentos jurídicos de proteção não nos faltam, pois temos convenções internacionais, a CLT, as garantias constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não estamos tratando do que está no papel, mas do que é realizado efetivamente no Brasil”, disse a ministra ao site do TST. No universo de crianças exploradas, 49,8% estão na zona rural e 50,2% na zona urbana. Para Kátia, o trabalho escravo, a exploração sexual e as atividades ilícitas – como tráfico de drogas – estão entre as formas mais graves de trabalho infantil. Ela também lembra de trabalhos no lixo, em pedreiras, carvoarias, trabalho doméstico e indústrias do tabaco. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, ontem, em Brasília, o dissídio dos rodoviários de Pernambuco. O Poder Judiciário estabeleu reajuste de 9,3% para salários e tíquetes refeição. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Benílson Custódio, considerou a decisão do TST uma vitória. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), as empresas irão cumprir a decisão do TST. No julgamento final ficou estabelecido um reajuste de mais 0,3%, além dos 9% já estabelecidos através de uma decisão liminar em outubro, quando foram provisoriamente derrubados os 12% conquistados pela categoria dos rodoviários em julgamento de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), em Pernambuco. O percentual fica abaixo da inflação apurada na data-base, de 9,31%, segundo Benilson Custódio. Com a decisão, o Sindicato dos Rodoviários informa que o salário base dos motoristas fica fixado em R$ 1.929,14 e o dos cobradores em R$ 887,51. Não foi informado o valor referente aos vencimentos dos fiscais. Para o presidente do sindicato da categoria, a vitória dos rodoviários está principalmente numa perda reduzida em relação à inflação, de 0,01%. E também da não inclusão no julgamento de elementos não previsto nas negociações anteriores a exemplo da institucionalização da rotina dos trabalhadores no modelo “dois rolos”, em que o profissional teria a carga horária dividida de acordo com a conveniência da empresa para usar um maior número trabalhadores nos horários de pico, dando folga nos intervalos de menor movimento. Essa proposta acabou ficando de for a no julgamento do TST. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Salvar uma vida com um gesto de solidariedade. Doar medula óssea é simples. Mas as chances de encontrar um doador compatível nem tanto. A probabilidade de conseguir é de um em cada cem mil. Em Pernambuco, existem 35 pessoas na fila de espera. No País, 1.288 aguardam por uma medula. E os 102 mil pernambucanos cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) não têm sido suficientes para ajudar a quem precisa. Ontem, foi dada a largada a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, em uma cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, com o objetivo de aumentar o número de cadastros no Redome. “Em um momento como esse de tantos desafios, nós precisamos muito da solidariedade das pessoas. Que essa semana seja toda em favor da vida do próximo e que Pernambuco se entregue a essa causa. Uma causa de amor”, declarou o governador do Estado, Paulo Câmara. Segundo a supervisora do Redome em Pernambuco, Josiete Tavares, quanto mais pessoas se colocarem à disposição, mais fácil fica encontrar um doador. E fazer isso é fácil. Ontem, o técnico em enfermagem Diogo Lucena, 26 anos, foi ao Palácio para ser um dos colaboradores. Ele ficou sabendo do mutirão pelas redes sociais. “Assim que soube vim até aqui para ser um doador e me cadastrar no Redome. Posso salvar a vida de muitas pessoas, caso seja compatível. E a sensação vai ser de realização e felicidade”, disse o jovem. A administradora de empresas Janaína César, 38 anos, foi influenciada a realizar o cadastro após seu sobrinho precisar de doações. “A gente só sabe da gravidade quando precisa. A partir da história dele, tomei a consciência da importância que é ser um doador”, afirmou Janaína. Quem não teve a oportunidade de ir ao Palácio, ontem, pode comparecer à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). “A gente quer, em breve, multiplicar o nosso cadastro por dez. Para que, mais na frente, as pessoas que precisam de um transplante de medula possam contar com mais ajuda dos pernambucanos. Quanto mais as pessoas souberem da simplicidade desse procedimento, maior será o nosso banco de voluntários”, assegurou o chefe do Executivo estadual, Beto Albuquerque.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira (15) pela continuação do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo placar de 11 votos favoráveis e 9 contrários. Aliados de Cunha chegaram a tentar, mais uma vez, pedir vista do processo para postergar a votação, mas não conseguiram. Agora, o parlamentar tem o prazo de dez dias úteis para apresentar a defesa. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi procurado pelos deputados Hugo Motta (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE) — aliados do presidente da Câmara — que teriam, segundo Delgado, oferecido a possibilidade de voltar atrás de todas as ações para barrar o processo na Casa em troca do adiamento. Para isso, queriam a votação do parecer prévio na quinta-feira (17). Eles temiam a votação do parecer de Marcos Rogério exatamente no dia da busca e apreensão nas casas do peemedebista. Segundo fontes, Cunha deu ordem para seus aliados retirarem todos os três requerimentos de adiamento da sessão e “irem para o pau”. Em plenário, o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB) disse que os aliados de Cunha tinham a orientação de votar com o relatório, mas devido à não concessão de vista, eles optaram por votar contra o parecer prévio. Cunha é alvo de representação por suposta quebra de decoro parlamentar. No dia 13 de outubro, o PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram pedido de cassação do mandato do peemedebista, argumentando que ele mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.

Com a nota do Brasil sob pressão de novo rebaixamento pelas agências de classificação de risco, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, antecipou que o Tesouro já comprou todos os dólares necessários para o pagamento dos vencimentos futuros da dívida externa do governo federal no prazo de um ano. Na prática a medida representa um pré-financiamento da dívida. Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Levy afirmou que não há risco de solvência da dívida, ou dúvida sobre a vontade ou capacidade de honrar todos os pagamentos. Uma prova disso, segundo ele, é que os investidores “não querem vender” os papéis brasileiros. “Ninguém quer vender. O risco é zero. Não abrem mão da dívida soberana.” A piora da economia e das contas públicas brasileiras, no entanto, acabou deixando novamente a dívida externa em evidência. Na semana passada, a agência Moody’s colocou em revisão o rating do Brasil para emissão externa. A dívida externa em mercado é hoje cerca de US$ 28 bilhões, mas o Brasil tem US$ 369,5 bilhões em reservas internacionais, o que representa mais de 12 vezes o estoque, ao contrário do que ocorria no passado. O fato de a maior parte da dívida brasileira estar atrelada ao real, na sua avaliação, é uma vantagem para o País enfrentar as dificuldades econômicas atuais. Países europeus, como Espanha e Portugal que também passaram por crises, tiveram problemas para refinanciar os bônus da dívida externa porque não controlam sua moeda, ao contrário do Reino Unido “Todos fizeram ajustes fortes após a crise, mas a dívida do Reino Unido sofreu bem menos.”

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) formalizou nesta segunda-feira (14) apoio ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, na primeira grande entidade empresarial a se manifestar favoravelmente ao processo que pode resultar no afastamento da presidente. A decisão se segue a uma pesquisa interna realizada pela Fiesp apontando que grande maioria do empresariado paulista é a favor do impeachment. “O país está à deriva, e não há atitudes para solucionar os problemas”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, segundo comunicado da entidade. “É chegada a hora de ter a visão de onde está o problema. Na minha visão, o problema ficou todo na parte política.” Skaf é filiado ao PMDB, partido que tem sete ministros no governo Dilma e que é presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, de quem o presidente da Fiesp é aliado. Em caso de afastamento de Dilma, Temer é o primeiro na linha de sucessão. Pesquisa com a 1.113 empresas do Estado apontou que 91% dos empresários entrevistados são pessoalmente a favor do processo de impedimento, enquanto 5,9% se colocou contrário e 3,1% não respondeu. Quando questionados sobre o posicionamento das empresas, ainda de acordo com a entidade patronal, 85,4% das companhias se manifestaram favoravelmente ao impeachment, enquanto 4,9% foi contra e 9,7% não soube responder. “Essa pesquisa foi endossada por todos os fóruns da Casa”, disse Skaf, que negou estar condenando a presidente e defendeu que o processo de impedimento ocorra dentro do “encaminhamento legal”.

A Polícia Federal em Pernambuco cumpre, na manhã desta terça-feira (15), quatro mandados de busca e apreensão no estado como parte da Operação Catilinárias. A ação tem como objetivo o cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. Em Pernambuco, os mandados são cumpridos nas cidades de Recife, Brejão e Petrolina, segundo informações da PF. Em Petrolina, o endereço informado pela Polícia Federal é o do escritório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), no Centro da cidade. No Recife, a investida acontece em um escritório localizado na Imbiribeira, Zona Sul da cidade. Em Brasília, a PF realiza mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assim como em sua residência no Rio de Janeiro. Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Também são alvos de mandados de busca e apreensão o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA), também investigados pelo Ministério Público Federal. Fonte: G1 PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO,) novo relator no Conselho de Ética da Câmara do processo que investiga se o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu quebra de decoro parlamentar, deve apresentar nesta terça-feira (15) seu parecer preliminar sobre o caso. A reunião do colegiado está marcada para 9h30. A sessão se dará horas depois das ações da Polícia Federal para cumprir mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato. O objetivo da operação é coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Conforme o relator do caso de Cunha havia adiantado na semana passada, o relatório deverá pedir a continuidade do processo no Conselho de Ética. Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação apresentada contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”. “Na admissibilidade só são abordadas questões formais: a legitimidade do autor da representação e se o fato citado é tipificado como quebra de decoro parlamentar. Não se deve entrar no mérito. Eu disse minha posição sobre a admissibilidade, não sobre o mérito”, enfatizou. A definição do nome de Marcos Rogério para relatar o processo ocorreu em meio a polêmica. Na semana passada, após vários adiamentos no colegiado de uma decisão sobre a continuidade ou não do processo contra Cunha, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é aliado do peemedebista, determinou a substituição de Pinato, que havia apresentado parecer pelo prosseguimento das apurações.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contestou nesta segunda-feira (14), tese do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), de que a instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff precisa de deliberação dos senadores. Para Cunha, Calheiros está sustentando sua defesa com argumentos errados. De acordo com o presidente da Câmara, o artigo 86 da Constituição Federal de 1988 é claro ao estabelecer que, após ser aprovado pela Câmara, o processo de impeachment segue para o Supremo Tribunal Federal (STF) como infração comum e para o Senado como crime de responsabilidade, onde deve ser instaurado apenas por meio de um ato “meramente formal”. “A discussão que está havendo é outra. É que eles (Senado) estão entendendo que a instauração não é um ato meramente formal, que demanda deliberação (dos senadores)”, afirmou. Segundo Cunha, Renan usa como argumentação os artigos 44 a 49 da Lei 1 079/1950, que trata de impeachment de procurador-geral da República e de ministros do Supremo, casos de competência exclusiva do Senado. “Se a Lei 1.079 quisesse tratamento igual para todos pedidos de impeachment, faria um só artigo igual para todos os casos, não diferenciaria em artigos”, disse. Para o peemedebista, “não tem nenhum sentido” a Câmara votar a abertura do processo com quórum qualificado (2/3 dos deputados) e o Senado poder mudar a decisão com maioria simples. O presidente da Câmara defendeu que a presidente Dilma seja afastada a partir do momento que o processo for instaurado no Senado, por meio do procedimento formal. Ele lembrou que, na época do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, senadores votaram parecer de uma comissão especial do Senado por meio de uma votação apenas “simbólica”.

O Ministério da Saúde vai distribuir para estados e municípios 10 milhões de testes rápidos de gravidez. A iniciativa, anunciada nesta segunda pelo governo, tem como objetivo identificar precocemente mulheres com suspeita de gravidez para que elas se protejam contra o zika, vírus associado à epidemia de microcefalia no País. A pasta quer ainda aumentar a busca ativa de mulheres em idade fértil e garantir a oferta de métodos contraceptivos, caso não haja interesse de engravidar. As medidas fazem parte do protocolo de atenção à saúde para microcefalia, um manual dirigido para profissionais de saúde com orientações para o atendimento adequado à gestante e ao bebê com diagnóstico da doença. “Quanto antes a mulher souber da sua condição de gestante, melhor. O fundamental é que tomem todos os cuidados necessários para reduzir o risco de contaminação”, afirmou o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. Atualmente, cerca de 50% das gestantes iniciam o pré-natal depois da 12ª semana de gestação, um início considerado muito tardio. Com acompanhamento precoce, mulheres serão orientadas a adotar medidas de prevenção contra o vírus, a tomar as vacinas adequadas para o período. O plano prevê ainda aumentar as visitas domiciliares de agentes de saúde e de endemias para identificar gestantes que tenham suspeita de terem tido contato com zika, vírus transmitido pela picada do Aedes aegypti contaminado e que, transmitido durante a gravidez, pode levar o feto a desenvolver microcefalia. Se a mulher apresentar sintoma de zika – febre, coceiras e manchas vermelhas pelo corpo – os sinais serão anotados na caderneta da gestante. “Isso vai agilizar também no acompanhamento do bebê, caso ele apresente microcefalia”, disse o secretário. Assim que o bebê nascer, sangue e líquido amniótico serão coletados para uma futura análise. Também será coletado sangue da mães. O exame do material é considerado importante para estudos científicos que estão em curso no País. A associação do zika com microcefalia foi feita no Brasil, a partir da análise de material coletado em exames de dois fetos e um bebê. O achado, no entanto, é considerado como ponto de partida de uma série de estudos, que começam agora a ser delineados.

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato. Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha. A polícia também cumpriu mandado de busca e apreensão nos endereços do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas. Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) também são alvos da operação desta terça. A assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia se limitou a dizer que não vai comentar o assunto e que ainda não fizeram contato com o ministro. Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara. Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser “pau mandado” do presidente da Câmara.

Na tarde do últimosábado (12/12), a Prefeiturade Itapetim, através da Diretoria de Esportes, iniciou o Campeonato Itapetinense de Futebol 2015. De acordo com odiretor de Esportes, Leandro Jonh, a competição conta com a participação de 16 equipes e tem o apoio da Associação de Futebol Itapetinense (AFITA). “Em um momento difícil como o que estamos enfrentando, a realização do campeonato é mais uma prova do compromisso do prefeito Arquimedes Machado com o nosso esporte”, frisou. Ainda segundo Jonh, as equipes que brigam pelos títulos do 1º Quadro e do 2º Quadro são Miguel, Prazeres, Riacho Salgado, Riacho Verde, Esperança, Vasco, Cruzeiro, Juventus, Gameleira, Pedra D’água, Botafogo, Aroeira, Mocambo, Lagoa do Catolé, Santo Agostinho e Atlético. As finais da competição estão previstas para ocorrerem nos dias 26 e 27 de março de 2016. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Petrolina poderá ganhar um projeto inovador que incentiva a solidariedade através do voluntariado. É o ‘Transforma’, que já funciona no Recife como um elo entre as organizações sociais cadastradas e as pessoas que desejam ajudar. Na última semana, o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, conheceu a iniciativa durante uma conversa com o coordenador do projeto, Fábio Silva. O ‘Transforma’ é uma página eletrônica que possui 400 organizações sociais cadastradas e 60 mil voluntários. De acordo com Fábio, o objetivo é ampliar a iniciativa para outros municípios. “O ‘Transforma’ é um projeto que liga as organizações sociais a todas as pessoas que querem ajudar na transformação da sua cidade. O projeto ganhou capilaridade nacional a partir de divulgações na imprensa. Vários municípios começaram a nos convidar para uma visita técnica. Petrolina foi um deles”, explicou. Segundo Fábio, a visita é de sensibilização, com o objetivo de apresentar o projeto e identificar como cada um pode contribuir para a promoção de atitudes cidadãs e fortalecimento da solidariedade. “Estamos conversando com representantes e gestores de universidades, igrejas, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, ONGs e empresários; todos que de alguma forma têm representatividade e podem contribuir. A ideia é mostrar o projeto, ouvir opiniões, para quem sabe em 2016 fazer algo bacana em Petrolina”, comentou. O ‘Transforma’ ainda é responsável pelo voluntariômetro, uma intervenção urbana que contabiliza as horas de trabalho voluntário na capital pernambucana.

O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência será celebrado em atividade voltada a pessoas com deficiência nesta terça-feira (15) na praça do Derby, Área Central do Recife. O “Praça com Cidadania” é um evento organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança de Juventude (SDSCJ), por meio da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) e órgãos parceiros. A iniciativa tem o objetivo de atender a população, prestando serviços de órgãos como: Agência do Trabalho, Procon, Secretaria de Saúde, INSS, além de orientações sobre programas PE Conduz, Vem Livre Acesso e Humanidade. Dentre os serviços prestados estão orientações sobre como retirar as carteiras de Identidade e Trabalho, documentação necessária para dar entrada na Carteira de Livre Acesso de transporte, além de esclarecimentos sobre diversos serviços de interesse das pessoas com deficiência. Praça com Cidadania Quando: 15 de dezembro (terça-feira) Horário: 8h às 16h Local: Praça do Derby (nas imediações do Banco Bradesco) Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Jovens do semiárido pernambucano se tornaram multiplicadores dos conteúdos práticos de segurança no uso da energia e de eficiência energética através de uma parceria entre a Celpe e a Unicef e vão ser reconhecido por isso nesta terça Ao todo, 500 pessoas – entre crianças, adolescentes e adultos – de 54 municípios fazem parte do Programa Selo Unicef Município Aprovado. Para apresentar os bons resultados na disseminação do uso seguro e eficiente de energia elétrica nestes municípios, a Celpe e Unicef realizam, nesta terça-feira, a Cerimônia de Premiação do Jogo Se Liga, game on-line que usa abordagem lúdica e colaborativa para facilitar e aprofundar o conhecimento sobre conteúdos de segurança e eficiência energética. O evento acontece das 8h às 12h, no Mercure Recife Mar Hotel. Serão premiados 10 adolescentes nas categorias Individual e NUCA (Núcleos de Cidadania dos Adolescentes). O Jogo – O Jogo Se Liga (www.jogoseliga.com.br) é um “game” colaborativo que visa estimular uma competição saudável entre os NUCAS dos municípios participantes do Selo UNICEF Município Aprovado, para facilitar e aprofundar o conhecimento dos jovens quanto ao uso seguro e eficiente da energia elétrica. O objetivo principal do jogo é o desenvolvimento sustentável de uma cidade virtual que representa os jogadores de cada município participante. Para gerar os créditos necessários para a evolução da cidade virtual, os jogadores precisam cumprir os desafios lançados, que são validados por pedagogas. Selo UNICEF Município Aprovado – A formação de NUCAs é uma das atividades obrigatórias de todo município interessado em obter o Selo UNICEF Município Aprovado. A iniciativa tem como meta a garantia de direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido, que são avaliados por meio de metas de melhoria de indicadores sociais que têm impacto em suas vidas. Em Pernambuco, 107 municípios se inscreveram para a edição atual do Selo, agrupados em 3 polos geográficos de atendimento: Recife, Caruaru, Arcoverde e Salgueiro.

De acordo com dados do Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), os produtos infantis responderam por 13,27% dos acidentes relatados ao órgão entre 2006 e 2015. Por isso, brinquedo é a grande preocupação da fiscalização na época do Natal, quando é preciso muito cuidado na escolha de presentes para as crianças. Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil. Os produtos vendidos no país, sejam nacionais ou importados, cujo público-alvo são crianças de até 14 anos, devem conter o selo da conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro. Ao iniciar, no último dia 7 a Operação Papai Noel para coibir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor, o Inmetro alertou também para o caso de luminárias natalinas do tipo pisca-pisca ou mangueira: embora esse produto não precise ter o selo do Inmetro, ele tem que atender aos requisitos estabelecidos nos regulamentos. O diretor da Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro recomenda que o consumidor não compre brinquedos em camelôs ou ambulantes e sim no comércio regular,  observe se a faixa etária é adequada para a criança, descarte a embalagem e examine o produto antes de entregá-lo a quem se destina o presente. Marcelo Monteiro salientou que, na hora da compra, além de verificar a existência do selo do Inmetro, o consumidor deve ficar atento à corrente elétrica do aparelho, se é 127 ou 220 volts, para saber onde pode ligar o produto. “Instruções de uso claras no manual são itens que sempre recomendamos que o consumidor esteja atento”, acrescenta.  O Selo Procel de Conservação de Energia é outro item que deve ser verificado.

O secretário extraordinário para superação da extrema pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, avalia que, de forma geral, são positivos os dados referentes ao Brasil, que estão no Relatório de Desenvolvimento Humano 2015, divulgado ontem (14) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O relatório mostra que o Brasil registrou melhora no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2014, passando de 0,752 em 2013 para 0,755 em 2014. Apesar do aumento, o Brasil caiu uma posição no ranking mundial de desenvolvimento humano e agora ocupa o 75º lugar entre 188 países. De acordo com o relatório, o país perdeu uma posição porque foi ultrapassado pelo Sri Lanka, que teve crescimento acelerado nos últimos anos. O IDH mede o desenvolvimento humano por meio de três componentes: a expectativa de vida, educação e renda. Segundo Falcão, a posição de um país no ranking não deve ser olhada isoladamente já que é influenciada pelo Produtor Interno Bruto (PIB), que é conjuntural. Para ele, é preciso analisar os componentes do IDH como os relativos à educação e expectativa de vida, que mostram as transformações estruturais ocorridas no país, além de avaliar também a trajetória dos últimos anos. “Os componentes do IDH são positivos para o Brasil e têm sido positivos há mais de uma década. Isso o relatório, de certa forma, confirma. Nos últimos 20 anos, o Brasil esteve entres os países do mundo que mais avançaram”, disse. De acordo com o relatório, a esperança de vida ao nascer vem crescendo desde 1990 e aumentou de 74.2 em 2013 para 74.5 em 2014. O mesmo ocorre com a média de anos de estudo, que de 2013 para 2014 passou de 7,4 para 7,7.

A política estadual de incentivo à agricultura familiar registrou um importante reforço nesta segunda-feira (14.12). Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, entregaram as chaves de caminhões frigoríficos a 42 prefeituras pernambucanas, através  de um convênio celebrado entre o Governo de Pernambuco e a União, com o aporte de R$ 6,8 milhões. Os veículos serão responsáveis pelo transporte do alimento às instituições beneficiárias, a exemplo de escolas, creches e hospitais.    O projeto está inserido dentro da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e tem o objetivo de contribuir para a redução de perdas e desperdícios. “A entrega desses caminhões ajuda muito. Isso porque nós queremos que as pessoas tenham condições de comercializar os seus produtos de maneira mais tranquila e com mais segurança”, pontuou Paulo Câmara, completando: “A gente já tem um novo pleito junto à ministra que amplia esse projeto. Temos muitos municípios do Sertão que não foram contemplados e a gente espera que, em 2016, eles possam receber.”

A ministra Rosa Weber, do Supremo Trbunal Federal (STF), negou hoje (14) pedido do PRB para que o deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) seja reconduzido ao posto de relator do processo de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O mandado de segurança chegou nesta manhã ao Supremo. Ao analisar a petição, a ministra entendeu que a questão deve ser decidida no julgamento de mérito. Na semana passada, por decisão do 1º vice-presidente da Mesa-Diretora da Câmara, Pinato foi afastado da função. Na petição, o partido alega que Pinato foi afastado de forma ilegal e arbitrária da relatoria do processo contra Cunha no Conselho de Ética e Decordo Parlamentar da Câmara. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O médico Dráuzio Varella aconselhou que as mulheres evitassem engravidar agora, após conversa com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta segunda-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Varella encabeça as peças publicitárias do governo do estado de conscientização da população sobre o combate aos focos do mosquito Aedes aegypti. “Estamos com um problema muito sério: crianças que nascem com o cérebro pouco desenvolvido e que, tudo leva a crer, venham a ter problemas neurológicos no crescimento. Não é hora de engravidar, estamos no verão, começando uma estação com problemas com água. Você pode engravidar um pouco mais para frente, esperar um pouco definir essa situação melhor, saber exatamente onde vai parar, porque nenhum de nós sabe. Se eu tivesse uma filha, eu ia dizer: não engravide agora”, aconselhou o médico, em conversa com a imprensa sobre o crescente número de casos de microcefalia, que possivelmente tem relação com o zika vírus. Varella afirmou que fica no Recife até o final da terça-feira (15) e quer aproveitar para aprender o máximo possível sobre o quadro atual, sobre como Pernambuco está lidando com isso e computando dados – 804 casos de microcefalia já foram notificados no estado. “O Brasil está reagindo depressa dessa vez. Em 40 dias, quanto se aprendeu nessa viagem toda? Vim aqui para aprender o máximo que puder. Aqui é o local para aprender”, explica o médico. De acordo com o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, a agenda ainda está sendo construída. “Vamos levá-lo a um ambulatório e também à Secretaria de Saúde, para conhecer o setor epidemiológico”, explicou Costa, ressaltando que pode ser que haja uma visita à Fiocruz também.