A presidenta Dilma Rousseff reúne-se na tarde de hoje (14) com prefeitos de capitais que são contra o processo de impeachment. O objetivo dos chefes de Executivos municipais é entregar a ela uma carta em que manifestam repúdio ao acolhimento do pedido de abertura de impeachment. O encontro ocorre no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta. Estão presentes os prefeitos do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), de Palmas, Carlos Enrique Franco Amastha (PSB), de Macapá, Clécio Luís Vilhena Vieira (sem partido), de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), de Goiânia, Paulo Garcia (PT), e de Fortaleza, Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra (PDT). De acordo com a prefeitura de Goiânia, a carta é assinada por Paulo Garcia e mais 15 prefeitos, e critica o que chama de “banalização do uso do dispositivo legal do impeachment“, afirmando que o processo “fragiliza as instituições e atenta contra a democracia”. “No pedido acolhido pela Presidência da Câmara dos Deputados não há atos ou fatos que respaldem o início de um processo dessa natureza. A peça se apoia em ilações e suposições que tentam, sem consistência jurídica, imputar responsabilidade à presidenta da República, como em pedidos rejeitados anteriormente”, diz o documento. A formatação do documento foi feita por Paulo Garcia e por Eduardo Paes. Na semana passada, governadores de 15 estados e mais do Distrito Federal fizeram um movimento semelhante e entregaram a Dilma uma chamada Carta pela Legalidade. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Crianças nascidas com confirmação de microcefalia deverão passar por um programa para estimular o desenvolvimento, informou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (14). O acompanhamento deve ser feito desde o nascimento até os 3 anos de idade. Segundo a pasta, o objetivo da medida é maximizar o “potencial de cada criança”, englobando aspectos como crescimento físico e “maturação neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva, que poderão ser prejudicados pela microcefalia”. Crianças nascidas com confirmação de microcefalia deverão passar por um programa para estimular o desenvolvimento, informou o Ministério da Saúde nesta segunda-feira (14). O acompanhamento deve ser feito desde o nascimento até os 3 anos de idade. Segundo a pasta, o objetivo da medida é maximizar o “potencial de cada criança”, englobando aspectos como crescimento físico e “maturação neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva, que poderão ser prejudicados pela microcefalia”. Na semana passada, o Ministério da Saúde disse investigar as mortes de 19 crianças com suspeitas de microcefalia desde o início do ano até o dia 5 de dezembro em oitos estados do país e se esses possíveis casos de malformação têm relação com o zika vírus. Em uma semana, o número de casos suspeitos de microcefalia passou de 1.248 para 1.761, um aumento de 41%. Novo protocolo O anúncio do acompanhamento foi dado durante a divulgação de um novo protocolo a ser adotado por profissionais da rede pública e particular em combate ao surto de microcefalia. Dentre as recomendações estão o reforço de políticas contraceptivas e orientação a famílias que têm filho com suspeita de microcefalia ou sintomas semelhantes aos do zika vírus.

As duas ações mais robustas e conhecidas contra a presidente Dilma Rousseff e o vice Michel Temer, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão julgadas somente após o recesso do Judiciário, que termina no início de fevereiro. Uma delas é o processo em que o PSDB pede à Corte a impugnação dos mandatos de Dilma e Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Após a publicação do acórdão, o PT e os próprios tucanos não apresentaram recursos. Com isso, a relatora Maria Thereza Moura enviou-a para a Procuradoria Geral Eleitoral. Trata-se de etapa apenas burocrática. Em geral, o Ministério Público devolve o processo com o devido “ciente”. A partir desta devolução, a ministra Maria Thereza irá oficiar tanto o PSDB quanto o PT para fazerem suas considerações sobre o caso, em um prazo de sete dias corridos. Contudo, PT e PSDB terão mais de um mês para elaborar essas peças, porque o recesso do Judiciário se iniciará antes do fim do tempo para a apresentação dos arrazoados das duas legendas. O recesso suspende automaticamente os prazos. Já um segundo processo, visando apurar atos que possam afetar a igualdade dos candidatos em uma eleição, recebeu farto material do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Também protocolado pelo PSDB, os novos anexos ampliaram a quantidade de informações colhidas.

Com mais preocupações sobre o futuro da economia, 33,3% dos consumidores brasileiros usarão o dinheiro da segunda parcela do décimo terceiro salário para quitar dívidas, segundo pesquisa divulgada pela ACSP (Associação Comercial de São Paulo). De acordo com os números, 27,1% irão guardá-lo. Divulgada nesta segunda-feira (14), a pesquisa foi feita com 1.200 pessoas em 72 municípios do País, entre 14 a 28 de novembro. De acordo com a ACSP, esse é o maior porcentual de consumidores cautelosos (60,4%) — a somatória daqueles que vão guardar o décimo terceiro ou gastá-lo para pagar dívida — desde 2009, quando a pesquisa começou a ser feita. Em 2014, essa parcela atingiu 50%. “Isso demonstra um crescimento da desconfiança do brasileiro em relação ao atual momento econômico do País. Os resultados também indicam, como já era esperado, que o Natal em 2015 será bastante modesto”, informou, em nota, Alencar Burti, presidente da ACSP. O levantamento mostra que 14,6% dos entrevistados comprarão presentes com o salário extra de fim de ano e 6,3% vão viajar (em 2014 essa parcela era de 9,5%). A opção “comprar roupa nova para as festas de fim de ano” foi citada por 2,1% dos entrevistados (no ano passado essa parcela chegou a 1%). “Reformar a casa” foi lembrado por 1% (em 2014 foram 2,4%). Em 2015 os indecisos sobre o qeu fazer com o montante extra a ser recebido somaram 14,6%, ante 16,7% em 2014. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou, nesta segunda-feira (14), o pecuarista José Carlos Bumlai, que é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais nove pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. Todos são acusados por crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta (Lei do Colarinho Branco), corrupção ativa e corrupção passiva. A denúncia tem como base um empréstimo tomado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, tratado pelo MPF como o “operador do Partido dos Trabalhadores”, junto ao Banco Schahin, em 2004, no valor de R$ 12 milhões. Segundo as investigações, esse empréstimo foi quitado por meio de um contrato da Petrobras com a Schahin Engenharia, de US$ 1,6 bilhão, em 2009. Leia mais notícias de Brasil e Política Segundo o procurador Deltan Dallagnol, Bumlai obteve um empréstimo com o banco Schahin e parte dessa quantia teria sido destinada ao PT. — José Carlos Bumlai não era mais que uma pessoa que atuou como operador de um partido político, operador do Partido dos Trabalhadores. […] O valor da corrupção pode ser expresso como R$ 18 milhões nominais, ou R$ 49,6 milhões, mais US$ 1 milhão.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira (14) que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) anule a votação secreta que elegeu a comissão especial do impeachment, dificilmente o resultado mudará caso seja refeita com voto aberto. Na semana passada, a Câmara elegeu uma chapa formada por deputados oposicionistas e dissidentes da base aliada para compor parte da comissão especial que analisará o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff. A formação de uma chapa alternativa e o voto secreto foram duramente criticados pela base aliada. “Eu não vejo nenhuma possibilidade [de o resultado ser alterado caso haja votação aberta]. Na minha opinião, acho que não mudará, acho que permanecerá esse”, disse Cunha nesta segunda. A chapa foi eleita por 272 votos favoráveis e 199 contrários. Ainda faltava uma eleição suplementar para preencher todas as 65 vagas do colegiado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender o processo até que seja julgada uma ação do PCdoB questionando a tramitação. No julgamento, marcado para esta quarta-feira (16), serão analisados diversos pedidos do partido para alterar o trâmite previsto em lei e no regimento da Câmara sobre o andamento do processo. A votação secreta foi um dos itens questionados. A avaliação é que esse modelo permite “traições” de parlamentares, que, embora da base aliada, se valem do voto secreto para votar a favor da chapa oposicionista. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já se manifestou, em parecer enviado ao Supremo na sexta, contra a realização de votações secretas no processo de impeachment da presidente. Desde a suspensão na semana passada, Cunha tem defendido a legalidade da votação e se mostrado otimista quanto à manutenção do resultado. “Eu não tenho dúvidas de que a decisão da eleição vai ser mantida”, repetiu nesta segunda. “Eu acho que não [mudaria o resultado da eleição se fosse aberta], mas eu acho que foi correta a decisão do voto secreto”, completou.

Final de ano e natal se aproximando, tempos de confraternização. Na Rede Brasil de Comunicações, não foi diferente! Este ano a confraternização das cinco emissoras que compõem o grupo, Sertânia FM, Petrolina FM, Salgueiro FM, Lagoa Grande FM e Santa Maria FM, foi em Petrolina. Às margens do Velho Chico, as equipes se reencontraram em mais um ano. Junto com as famílias puderam compartilhar momentos de descontração e alegria de ter concluído mais um ano, difícil, porém satisfatório, considerando a crise política do país. O Deputado Federal Gonzaga Patriota, falou aos seus funcionários e amigos, sobre a importância da união do grupo para superar os desafios do próximo ano. Gonzaga destacou também que as emissoras nasceram de um sonho de levar informação e distração ao povo do sertão, sendo um grupo pioneiro na maneira irreverente, imparcial e interativa de atender o público. O diretor geral das emissoras da RBC, Gennedy Patriota, falou e agradeceu o empenho de cada um, em um grupo que só cresce e destaca-se em tudo que faz. Com o calor de Petrolina, todas as equipes se despediram na certeza de que em 2016, estarão juntos novamente, compartilhando alegrias, companheirismos, selfies, likes e audiência dos ouvintes, que são o motivo de um 2015 de sucesso e um próximo ano de desafios a serem vencidos!  ASCOM – REDE BRASIL DE COMUNICAÇÕES Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Projeto de Lei 6.569/2013, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), que trata da interligação do rio Tocantins com o São Francisco, está cada vez mais perto de virar realidade. Na última quarta-feira (09), a Comissão de Orçamento aprovou emenda do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE) para a inclusão do Plano Plurianual (PPA) no valor de R$ 600 milhões de reais, para a interligação das bacias dos referidos rios. De acordo com Raimundo Gomes de Matos, a crise hídrica na região do semiárido vem se agravando em virtude dos baixos índices pluviométricos ocorridos nos últimos anos, que será amenizada com as obras da transposição das águas do rio São Francisco. Com isso, a referida emenda visa garantir a sustentabilidade da oferta de água para o consumo humano, projetos de irrigação e para as indústrias, como também o reforço do sistema hidrelétrico existente na região, com a transposição das águas do Rio Tocantins para o Rio São Francisco. O deputado federal Gonzaga Patriota comemorou a notícia e informou que sua luta continua para tirar esse seu projeto, que ficou praticamente paralisado por mais de 20 anos, do papel e transformá-lo em uma realidade. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os usuários de telefonia celular já podem registrar os problemas enfrentados no dia a dia com o serviço por meio de um aplicativo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nova ferramenta foi lançada hoje (14) e permite que os consumidores relatem dificuldades como falta de sinal, conexão lenta ou instável ou queda na conexão. Também podem ser comunicados problemas nas ligações, como queda da chamada, ligação ruim ou falta de sinal. A funcionalidade de relatar experiências está disponível no aplicativo Anatel Serviço Móvel, lançado pela agência reguladora no ano passado. O uso do aplicativo não gera protocolo na Anatel nem substitui as reclamações feitas pelos canais oficiais da agência, mas é importante para o acompanhamento da prestação do serviço pela Anatel. “O principal objetivo é tentar obter informações dos usuários de serviços de telecomunicações para se formar uma rede corporativa de experiencias do serviço. As informações servirão de subsídio para o acompanhamento junto as operadoras e para revisão do novo modelo de gestão de qualidade”, informou a superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Karla Crosara. Os dados também serão encaminhados pela Anatel para as operadoras de telefonia celular.

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que subiu de 76,3% para 97,1% a proporção de cidades com biblioteca pública, de 1999 a 2014. Por outro lado, no mesmo período, caiu de 35,5% para 27,4% o número de cidades com livrarias. Os dados constam no Suplemento de Cultura do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014 (Estadic/Munic 2014), divulgado hoje (14).  De acordo com o levantamento, em 2014, 15% dos municípios informaram ter pontos de leitura e 25%, bancas de jornais. Esses dados foram coletados apenas no ano passado, com isso não há comparativo. Em relação a cinemas e shoppings, estão presentes em 10,4% e 6,7% dos municípios, respectivamente, em 2014. Em 1999, os percentuais eram 7,2% e 6,2%. A pesquisa indica ainda que, no ano passado, 24 dos 27 estados e 6% dos 5.570 municípios apoiaram a produção de 1.849 filmes, tendo como destaques os estados do Rio Grande do Sul (60 filmes), Pernambuco (54 filmes) e São Paulo (42 filmes).

Exames realizados no Laboratório Central de Pernambuco (Lacen) descartaram a ligação entre as bolhas na pele encontradas em alguns bebês desde o mês de novembro com o zika vírus. Médicos do Hospital Oswaldo Cruz (HUOC) e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), que acompanharam os casos levados às duas unidades, afirmam que, na verdade, a ocorrência seja uma evolução no quadro da febre chikungunya. A coordenadora das enfermarias pediátricas do Imip e o do HUOC, Nara Cavalcanti, adianta que um protocolo de atendimento para essas crianças está sendo elaborado. “As mães devem continuar procurando os serviços de urgência para o primeiro atendimento. Se for o caso, podem ser encaminhadas para serviços de maior complexidade”, menciona. A infectologista do Huoc, Regina Coeli, disse que, apesar de parecer um sintoma grave, o quadro é brando e não proporciona nenhum risco neurológico à criança. “Elas não tiveram acometimento neurológico e o desenvolvimento dessas crianças ocorreu muito bem. Umas fizeram o uso de antibiótico, outras não precisaram, essas ficaram internadas mais para acompanhar a evolução do quadro”, pondera.

A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai abrir 82.023 mil temporárias de emprego. A decisão foi publicada pelo Ministério do Planejamento, por meio da portaria nº 571 divulgada no “Diário Oficial da União”, desta segunda-feira (14). As vagas são para realizar o Censo Agropecuário 2016. Segundo o documento, as oportunidades serão para analista censitário (223), agente censitário regional (486), agente censitário administrativo (700), agente censitário municipal (5.500), agente censitário supervisor (12.540), agente censitário informativo (174) e recenseador (62.400). O nível de escolaridade dos cargos não foi divulgado. As contratações deverão ser efetuadas por meio de processo seletivo simplificado, observados a ordem de classificação e os critérios e condições estabelecidas pelo Poder Executivo. O edital de abertura das inscrições deverá prever o número de vagas, a área de atuação, a descrição das atribuições, a remuneração e o prazo de duração do contrato. O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de três anos.

Em sua delação premiada, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, afirmou que as empreiteiras Queiroz Galvão, IESA e Camargo Corrêa tomaram conhecimento e aceitaram pagar, junto com a sua empresa, R$ 2,4 milhões de caixa 2 para a campanha à reeleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Segundo o empreiteiro, o pedido de doação “não oficial” partiu do então tesoureiro da campanha petista José de Filippi Junior, ex-secretário de Saúde do município de São Paulo para a empreiteira Queiroz Galvão, então líder do consórcio QUIP, responsável pela construção da plataforma P53 da Petrobras junto com a Camargo Corrêa, IESA e UTC. A solicitação, então, foi discutida em uma reunião com representantes das quatro empresas, incluindo Pessoa representando a UTC. “O atendimento da solicitação (de dinheiro vivo para a campanha de Lula) foi aprovado pelo conselho da QUIP, em uma reunião entre o declarante (UTC), Ildefonso Colares (então presidente da Queiroz Galvão), Valdir Carreiro (executivo da Iesa) e Camerato (executivo da Camargo Corrêa)”, relatou o dono da UTC aos investigadores.

Em visita a Pernambuco para entrega de máquinas para agricultura familiar, a ministra Tereza Campello, de Desenvolvimento Social, concedeu entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (14), e fez um apelo para que não seja aprovado o corte no Bolsa Família. O projeto de orçamento para 2016 será votado nesta quarta (16), no Congresso. “Cortar do Bolsa Família chega a ser uma burrice, porque não só está tirando o pouco dinheiro dos pobres como acaba afundando a economia. Esse dinheiro que vai para a população mais pobre, ele tem um impacto na economia. Cara R$ 1 que a gente gasta no Bolsa família, retorna para a economia brasileira R$ 1,78. Aqui no Nordeste, retorna mais ainda”, declarou. “A Comissão Mista de Orçamento é formada por muitos deputados, de muitos partidos. Quase todos os partidos têm nos apoiado contra o corte. A presidente Dilma é contra o corte. Aproveito o espaço para fazer um apelo aos deputados. Nós temos uma bancada forte, combativa, que conhece a situação do Nordeste brasileiro, que não vai deixar, ainda mais num momento de crise, que isso aconteça”, disse a ministra.

A partir de hoje (14), cerca de 15 mil empresas em todo o país serão avisadas de que foram incluídas na malha fina da pessoa jurídica. A Receita Federal detectou suspeita de sonegação de R$ 2 bilhões provenientes da diferença entre os valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os valores informados na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF) do ano-base de 2013. O Fisco enviará cartas aos endereços cadastrais das pessoas jurídicas, informando que os contribuintes têm até fevereiro para regularizar a situação. Quem não retificar as informações fornecidas ou o tributo pago a menos dentro do prazo será autuado e, dependendo do caso, poderá ser denunciado ao Ministério Público Federal por crime de sonegação. “Neste primeiro momento, o objetivo é dar oportunidade para se autorregularizar em vez de punir com multas que podem chegar a 225%”, diz o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Flávio Vilela Campos. A autorregularização pode ser feita no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC).

A força da solidariedade e o engajamento em favor da vida marcaram a cerimônia de abertura, nesta segunda-feira (14.12), no Palácio do Campo das Princesas, da Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea. Com objetivo de ampliar o número de voluntários no Estado, o governador Paulo Câmara convocou  sociedade para reforçar a causa e realizou o seu cadastro no banco nacional. “Em momento como esse de tantos desafios, nós precisamos muito da solidariedade das pessoas. Que essa semana seja toda em favor da vida do próximo, e que Pernambuco se entregue a essa causa. Uma causa de amor”, conclamou Paulo Câmara. Hoje, o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME) soma mais de 3,8 milhões de cadastrados. Desse total, 102 mil fazem parte do levantamento estadual. Com o início da campanha, a expectativa é obter mais 500 novos cadastros, apenas no primeiro dia de mobilização. Em Pernambuco, 35 pessoas aguardam por um transplante de medula óssea. No País, a espera alcança 1.288. 

O investigador chefe do Egito, Ayman el-Muqadam, afirmou que uma apuração preliminar do acidente de outubro com um avião de passageiros da Rússia na Península do Sinai não mostrou indícios de qualquer “ato ilegal ou terrorista”. Em comunicado divulgado nesta segunda-feira, el-Muqadam diz que até agora o comitê investigativo não “recebeu qualquer evidência” para sustentar que houve terrorismo no caso da queda da aeronave. O texto do comunicado, ainda vago, indica que essa não deve ser a conclusão final do caso, para os investigadores. El-Muqadam diz na nota que o comitê “continua seu trabalho”. A queda do avião, em 31 de outubro, matou todas as 224 pessoas a bordo. A Rússia afirmou que um explosivo havia sido instalado dentro do Airbus 321-200 e o braço do Estado Islâmico no Sinai havia reivindicado a responsabilidade pelo incidente.

O Ministério da Educação (MEC) editou portaria que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2016. O texto da portaria está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). De acordo com o texto, as mantenedoras de instituições de educação superior (IES) interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre do próximo ano têm de hoje até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de dezembro de 2015 para assinar o Termo de Participação, no qual constará a proposta de oferta de vagas. A norma diz ainda que ficam habilitadas a assinar o Termo de Participação as mantenedoras que possuam Termo de Adesão ao Fies sem limitação do valor financeiro destinado à concessão de financiamento aos estudantes.

Com a chegada das comemorações de fim de ano, o risco da combinação entre álcool e direção cresce. Para evitar acidentes nas estradas, as blitze da Operação Lei Seca em Pernambuco foram intensificadas. Desde o começo do mês, a fiscalização está atuando nas principais vias de acesso à rodovia BR-101. A ação acontece em parceria com a Operação Rodovida, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Operação Lei Seca também estará nas sextas, sábados e domingos na Estrada de Aldeia, endereço de muitas festas nos fins de semana de dezembro. Outras equipes ficam espalhas pela zonas norte e sul do Recife, além das cidades de Garanhus e Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão do estado. Em quatro anos de Lei Seca, mais de 1,3 mihões de condutores foram abordados em Pernambuco. As nove equipes que atuam diariamente e de forma permanente, em horários variados, permite a realização dos testes de alcoolemia pelos motoristas na tentativa de conscientizar e evitar a embriaguez ao volante. “Apesar das abordagens terem aumentado 25%, observamos que há uma redução de condutores diringido embriagado. Em contrapartida, há um aumento de motoristas com a documentação do veículo atrasada. Acredito que seja por conta de dificuldades financeiras por conta da crise”, comentou o coordenador da Lei Seca, major Luciano Nunes.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) promove, nesta terça-feira (15), uma reunião de avaliação do processo de implementação do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2013-2016 nos 107 municípios pernambucanos. O encontro – que reúne o governo estadual e municípios – ocorre no Mar Hotel, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. De acordo com a Unicef, a reunião de avaliação será um momento de troca de informações e experiências sobre as ações estratégicas de políticas públicas e participação social que os municípios vêm desenvolvendo ao longo do período de 2013-2015. Na ocasião, também serão debatidos os passos a serem dados pelos municípios em 2016. O encontro faz parte do processo de encerramento da 4ª edição do Selo. O processo de avaliação culminará com o 2º Fórum Comunitário que será realizado em 2016 (entre os meses de maio a julho). Selo é um reconhecimento internacional da entidade ao esforço dos municípios inscritos no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação apresentada pelo PC do B que visa suspender o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), espera que o julgamento seja rápido, com duração de um dia. O Plenário do STF analisa o caso na quarta-feira (16). Enquanto isso, a formação e a instalação da comissão especial do impeachment estão suspensas na Câmara de Deputados. “[Espero] que o julgamento comece e termine na própria quarta-feira porque entendo que, neste momento que vivencia o Brasil, é importante que se dê uma resposta rápida a fim de garantir a estabilidade e a segurança jurídica”, afirmou Fachin. O ministro e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações penais no âmbito da Operação Lava Jato na primeira instância, estavam entre os homenageados de um jantar promovido pela Confraria de Cavalheiros da Boca Maldita, em Curitiba, no domingo (13).

A semana no Congresso Nacional deve girar em torno dos trabalhos do Conselho de Ética, que investiga se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu quebra de decoro parlamentar, além da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na terça (15), o novo relator do processo de Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), vai apresentar parecer pela continuidade das investigações. Ele adiantou ao G1, quando foi escolhido, que iria defender a admissibilidade e ressaltou que não temer recurso por “antecipação de julgamento”. Na visão de Marcos Rogério, as investigações sobre o presidente da Câmara devem prosseguir porque a representação apresentada contra o peemedebista cumpre “requisitos formais”. “Na admissibilidade só são abordadas questões formais: a legitimidade do autor da representação e se o fato citado é tipificado como quebra de decoro parlamentar. Não se deve entrar no mérito. Eu disse minha posição sobre a admissibilidade, não sobre o mérito”, enfatizou.

Um caminhão capaz de circular sem motorista, inclusive no campo, e a velocidades de até 60 km/h em condições climáticas adversas já é uma realidade graças ao trabalho de uma universidade russa e da fabricante Kamaz. “Muitos outros fabricantes, como Volvo e Daimler, também trabalham em automóveis-robô. Mas nós conseguimos fazer com que nosso Kamaz circule sem motorista com mau tempo, com nevoeiro, chuva ou neve”, explicou Alevtina Chernikova, reitora da Universidade Tecnológica MISIS de Moscou. Essa universidade, o primeiro centro de pesquisa nacional da Rússia, desenvolveu “os olhos do caminhão”, um complexo programa ótico que analisa o ambiente pelo qual circula o veículo e transmite a informação ao sistema de inteligência artificial que o conduz. O caminhão já passou por 2 testes neste ano e provou que é capaz de seguir outro caminhão conduzido por uma pessoa, acompanhando seus movimentos mesmo que em ziguezague, parar diante de obstáculos e realizar manobras simples como virar ou mudar de sentido.

O Sistema Nacional de Passaporte (Sinpa), ferramenta da Polícia Federal para solicitação do documento, passou por adaptações para atender a usuários com deficiência visual. Agora o Sinpa conta com recursos como o alto contraste entre a cor da fonte e a cor do fundo, a fim de melhorar a visualização. Foram inseridos ainda links e atalhos para acesso imediato ao conteúdo, ao topo e ao fim da página, além de adaptações que permitem a navegação utilizando o teclado. As mudanças foram um trabalho conjunto entre a Polícia Federal, o Ministério do Planejamento e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert, explica que os links, atalhos e a navegação com o teclado facilitam a vida dos deficientes visuais por envolverem o uso do tato. As alterações seguem o Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (eMAG), uma espécie de cartilha com orientações para que os órgãos públicos implantem a acessibilidade.

A inflação oficial do País ultrapassou os 10% no acumulado dos últimos 12 meses e o rendimento da caderneta de poupança está abaixo disso, em cerca de 8% ao ano. Portanto, na prática, deixar o dinheiro na poupança significa diminuir o poder de compra com o passar do tempo. Existem opções de investimentos que garantem rendimentos acima da inflação. Entre as alternativas da renda fixa estão os títulos do Tesouro Direto, as LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e os CDBs (Certificados de Depósito Bancário) — compare com a poupança no quadro abaixo. Ao escolher um desses investimentos, você pode conseguir até R$ 1.000 a mais do que a poupança. Quem tiver um dinheiro sobrando e não souber onde aplicá-lo, existem CDBs que pagam até 120% do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que é um título cuja taxa é utilizada como referência para todas as aplicações financeiras. Esse investimento exige um valor mínimo de R$ 8.000 por um período de 770 dias (2 anos e 40 dias).

Estudantes que tiveram filhos durante a faculdade cobram que universidades públicas e particulares reconheçam uma necessidade básica: permitir a entrada de bebês nos prédios, inclusive nas salas de aula. E cobram dos gestores outras medidas para que os direitos à educação e à amamentação sejam exercidos plenamente. O G1 ouviu estudantes, professores e universidades. Para muitas mulheres, a falta de alternativas levou ao abandono da graduação; em outros casos, a rotinas de constrangimentos e de preconceito. Pela lei, universitárias têm direito ao chamado regime domiciliar: a partir do oitavo mês de gestação, durante três meses, podem compensar a ausência nas aulas com trabalhos feitos em casa. O que determina o início e o fim desse regime é o atestado médico apresentado pela aluna. Os relatos ouvidos pelo G1 apontam que o prazo é curto e, caso as mulheres não queiram ou não possam trancar a universidade por um ano – como também prevê a lei-, precisam lidar com falta de vagas em creches públicas (a USP tem espaço limitado na capital, sem previsão de novas vagas), preconceito de professores e colegas ou até mesmo dificuldade para entrar nos prédios, já que regimentos internos consideram os bebês como não-alunos.

Há uma máxima que diz que algumas pessoas só respeitam uma lei quando ela “mexe no bolso”. Em Afogados da Ingazeira existem 3.292 imóveis fechados, de um universo de 16.343 domicílios. Para garantir o acesso a esses imóveis e tornar mais eficaz o combate ao mosquito aedes aegypti, a Prefeitura encaminhou para a câmara municipal, na última sexta (11), um projeto de lei que prevê multas para quem tiver seu imóvel fechado e não garantir o livre acesso dos agentes de endemias. Em seu parágrafo primeiro, a lei diz: “Fica o executivo municipal autorizado a determinar, observado o devido processo legal, o ingresso dos agentes de saúde em imóveis públicos e particulares, quando essa medida se mostrar fundamental e indispensável”. Na primeira vez em que não for garantido o acesso ao imóvel, o agente público fará um auto de infração, que será afixado na entrada do imóvel. A partir daí, o domicílio estará sujeito ao que a lei denomina de “ingresso forçado”, com o responsável pelo imóvel arcando com todas as despesas advindas dessa ação.

As condições precárias das famílias atingidas pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas, impressionaram os inspetores do Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas ((ONU), que ontem se reuniram com representantes dos desabrigados e com diretores da Samarco. O grupo chegou à Mariana no começo da tarde e fez as reuniões a portas fechadas, sem a presença da imprensa, mas informou que vai divulgar um relatório preliminar sobre a situação das vítimas da maior tragédia ambiental da história brasileira, com críticas à situação que encontraram em Minas Gerais. Segundo o promotor Guilherme Meneghim, que acompanhou as conversas dos inspetores da ONU com os moradores, “eles mais ouviram do que falaram. Ficaram impressionados com a quantidade de danos humanitários e com a ausência de amparo por parte da empresa, a falta de auxílio ao comércio, às crianças e adolescentes, e prometerem que vão fazer encaminhamento duro ao governo federal com relação a esses fatos”.

Dados do Ministério da Fazenda mostram que o governo deve repassar ao Banco do Brasil mais de R$ 6 bilhões para reduzir a dívida em relação a operações de crédito subsidiadas. O ministério tem afirmado que o pagamento aos bancos públicos tem sido feito de acordo com a disponibilidade de recursos. No ano passado, por exemplo, foram pagos ao BB, a título de subvenção econômica de diversos anos, R$ 874,8 milhões. Em 2015, foram R$ 5,36 bilhões até o momento, com previsão de repasse de outros R$ 703 milhões até o final do ano. A Fazenda publicou, na quarta-feira (9), 18 portarias que tratam de subsídios à safra agrícola por meio, por exemplo, do BNDES e do Banco do Brasil. Parte das pedaladas apontadas pelo TCU se refere justamente ao repasse de dinheiro para que esses bancos oferecem recursos a juros mais baixos nessas linhas.

O governo prevê um cenário de paralisia completa na economia até a definição do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Durante a fase aguda da crise política, não há expectativa de retomada de investimentos nem de novos leilões de concessões. Reformas como a da Previdência, que poderiam ajudar a reequilibrar as contas, também estão fora do horizonte. A informação é de Natuza Nery, na coluna Painel desta egunda-feira. “Enquanto a Câmara for um buraco negro em que nenhuma luz escapa, não há medida que ande”, resigna-se um ministro. O governo também elenca “sinais do apocalipse” na economia: o rebaixamento da nota de crédito do país pela Moody’s; um salto exagerado no índice de desemprego; ou uma crise localizada que impeça pagamentos de salário em um setor do funcionalismo indicariam um ponto sem retorno.