Com a recessão econômica do Governo Dilma, o que era doce acabou-se. A produção brasileira diminuiu 10% de janeiro a setembro, comparada com o mesmo período de 2014. O consumo por pessoa caiu de 2,8 kg por ano, em 2011, para 2,5 kg por ano. Mas o Governo tem apenas parte da culpa: praticamente todas as grandes empresas de chocolates recorreram a manobras feias para aumentar os lucros, reduzindo o peso das barras e bombons e mantendo os preços. A redução sempre foi informada na embalagem, só que para quem lê com lentes. A grande vitória do partido ultradireitista francês Frente Nacional, liderado por Marine Le Pen, é um risco para o mundo inteiro, inclusive o Brasil. A Frente Nacional sempre flertou com o fascismo e o repúdio aos estrangeiros; e, neste momento de atentados promovidos pelo terror islâmico e pela migração em massa de refugiados muçulmanos, ganha força a tendência de expulsar os imigrantes. Seria uma tragédia humanitária; e teria tudo para transformar-se numa onda contra todos os que não sejam “franceses puros”, seja lá isso o que for. O que acontece na Europa costuma ter reflexos no Brasil e em todo o mundo.

Atitude borocoxô deladeixou o vO vice Michel Temer saiu do encontro com a presidente Dilma Rousseff muito impressionado com o que encontrou: uma mulher abatida, amargurada, esgotada, mas curiosamente sem mágoa, nem raiva, e também sem a menor vontade ou talento para fazer política. Calada. Pareceu a Michel Temer, segundo interlocutores próximos, que Dilma não se importou em mostrar-se derrotada, ainda que não o admita. Amigos Temer temiam que ele fosse recebido com o conhecido jeito búlgaro de ser Dilma, mas ela já não tinha ânimo nem para grosserias. A falta da virulência de Dilma, no encontro com Temer, pode ser um sinal de que ela não alimentava expectativas de reconciliação. Um ex-ministro ligado a Temer ironizou: “Talvez ela estivesse abatida pelo reflexo das mechas brancas do Delcidio…” À saída da reunião, com a delicadeza com que trata até os adversários, Michel Temer prometeu “relações férteis” com a presidente. 

Em depoimento ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), o doleiro Alberto Youssef, apontado como operador do PP no esquema de corrupção da Petrobras, reiterou nesta quinta-feira (10) que recursos desviados da estatal alimentaram as campanhas eleitorais de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao governo do Rio em 2010. De acordo com o doleiro, o ex-diretor da estatal, Paulo Roberto Costa, fez um acordo para que a chapa Cabral-Pezão recebesse diretamente a propina oriunda do consórcio para a Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). O valor, de R$ 30 milhões, seria originalmente dividido entre o PP e o PMDB. Youssef disse que Paulo Roberto Costa o orientou, então, a deixar de cobrar das empresas Odebrecht, Toyo e UTC, integrantes do consórcio, a propina que seria destinada ao PP. O recurso seria pago pela própria Odebrecht diretamente aos então candidatos Cabral e Pezão, que também embolsariam a outra metade destinada ao partido do qual fazem parte.

50 bombeiros foram capacitados pela Secretária Estadual de Saúde (SES) para atuarem como multiplicadores de conhecimento no combate ao Aedes aegypti. O treinamento ocorreu nesta quinta-feira (10). O objetivo da ação é que esses bombeiros repassem o conhecimento ensinando todo o efetivo da Região Metropolitana do Recife (RMR) na localização e no combate às larvas e aos mosquitos. Semanalmente, cada grupamento realizará vistorias em toda área do quartel, nas regiões vizinhas e nos domicílios próximos às unidades da corporação. Todos os estabelecimentos comerciais e industriais que necessitem do Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros para funcionar também serão inspecionados.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu hoje que Brasil pode perder o grau de investimento e ter o grau de risco da dívida externa rebaixado pelas agências de classificação. “A questão do rebaixamento é reflexo da realidade. É que nem campeonato de futebol: se você não se organiza, não consegue ter união, e o resultado é sério. Evidentemente, você tem que trabalhar e tentar voltar para a divisão a que você acha que pertence”, disse o ministro, ao ser perguntado sobre o tema, após participar de almoço de fim de ano promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No fim da tarde de ontem, a agência Moody’s anunciou que mudou para negativa a perspectiva da classificação do país. Caso o Brasil seja rebaixado, perderá o grau de investimento, garantia de que o país não corre o risco de dar calote na dívida pública. Segundo a Moody’s, a incerteza política, decorrente da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, cria dificuldades para a aprovação de medidas de redução de gastos e aumento de tributos.

A Odebrecht S.A. informou em nota, nesta quinta-feira (10), que Marcelo Odebrecht, neto do fundador da empresa, Norberto Odebrecht, deixou o cargo de presidente da empresa. Marcelo está preso desde o dia 19 de junho deste ano, quando a Polícia Federal deflagrou a 19ª fase da Operação Lava Jato. Ele é réu em dois processos oriundos das investigações sobre corrupção envolvendo a Petrobras. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Marcelo atuava em um cartel de empreiteiras, que definiam quem venceria licitações de obras da estatal. Além dele, outros executivos ligados à Odebrecht e subsidiárias também foram detidos. Marcelo Odebrecht é acusado pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, Marcelo Odebrecht está detido no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O local abriga presos que têm curso superior, policiais acusados de crimes e pessoas com problemas de saúde. Na nota, a Odebrecht S.A. afirma que Marcelo deixou o cargo na quarta-feira (9).  O conselho de administração da companhia formalizou o nome de Newton de Souza, como novo diretor-presidente da empresa. Além da holding Odebrecht S.A. Souza também vai comandar os conselhos de administração da Braskem, Odebrecht Óleo e Gas, Odebrecht Realizações Ambientais e Odebrecht Ambiental.

A presidência da COP 21, a conferência sobre o clima, em Paris, anunciou na madrugada desta sexta-feira (11) que passou para sábado (12) de manhã a publicação do texto do acordo final sobre as metas para frear as mudanças climáticas. “A apresentação da redação do projeto global foi adiada desta sexta para sábado”, afirmou o ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, presidente da cúpula. O objetivo é “consultar os grupos para fixar a versão final, que será apresentada na manhã de sábado para sua adoção ao meio-dia”, anunciou a presidência, segundo a qual não existirá uma nova “versão intermediária” do texto. O prazo inicial era que os 195 países membros aprovassem durante a tarde de sexta-feira o acordo histórico, que pretende frear o aquecimento do planeta.

Diante de conselheiros e militantes do movimento negro em Pernambuco, o governador Paulo Câmara oficializou um pacote de atos que fortalecem a política de promoção da igualdade racial no Estado. Durante solenidade realizada nesta quinta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual, institucionalizou, entre outras ações, o 1º Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Pernambuco e estabeleceu a Caminhada dos Terreiros como marco das comemorações do mês da Consciência Negra.  Ao relembrar que os atos consolidados na solenidade são fruto de ausculta popular realizada no Seminário Todos por Pernambuco, o chefe do Executivo estadual salientou que as ações são um “passo inicial” na construção de uma “nova política” de promoção da igualdade racial em Pernambuco. O governador também destacou a preocupação do Governo de chegar a todos os pernambucanos. Cada município, distrito e povoado.  “A presença do Estado precisa acontecer de maneira uniforme, com igualdade e com políticas sociais que façam com que todos se sintam representados, tendo orgulho de viver e morar neste Estado”, ressaltou Paulo Câmara. Ele lembrou que pediu ao secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, que priorizasse o diálogo para implantar políticas que alcançassem a todos.

Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco promove na sexta-feira, dia 11, casamento coletivo de 78 casais, que residem no Coque e em Joana Bezerra, bairros populares onde a Casa tem uma unidade, para prestar serviços gratuitos à população. Após a cerimônia civil, os casais receberão certidões gratuitas, para oficializar convivências que, em alguns casos, já duram duas décadas. Entre eles, um casal homoafetivo, formado por duas mulheres. Solenidade será celebrada pela juíza de Direito da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, Wilka Pinto Vilela Domingues da Silva. O evento será na quadra da Escola Municipal Professor José da Costa Porto que fica na mesma localidade da Casa da Justiça, a Rua Cabo Eutrópio, na ilha Joana Bezerra, Recife. Em circunstância normal, uma cerimônia oficial de casamento custa R$ 180 em cartório, quantia muito alta para pessoas tão carentes, como as que residem naquela região da Capital. A Casa de Justiça e Cidadania do TJPE tem duas versões. A primeira, em Joana Bezerra, é mantida pelo próprio TJPE. A segunda tem parceria com a Faculdade de Olinda, e atende a comunidades não só daquela Cidade, como também de bairros como Santo Amaro e Campo Grande, que ficam no Recife.  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10), por meio de nota, que o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, a Corte eleitoral afirmou que será viabilizada a realização das eleições de 2016 com voto eletrônico. O bloqueio atingiria os orçamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho, da Justiça do Distrito Federal e Territórios e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No fim de outubro, uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, advertiu que o contingenciamento determinado pelo Executivo nos tribunais superiores inviabilizaria o voto eletrônico. Com o bloqueio previsto anteriormente pelo governo, a Justiça Eleitoral deixaria de receber mais de R$ 428 milhões, o que, segundo o TSE, impediria a compra e a manutenção de urnas eletrônicas necessárias para viabilizar o pleito municipal.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) classificou como “vergonhoso” o tumulto que ocorreu ontem durante a sessão para escolher os integrantes da comissão especial que analisará o parecer do impeachment na Câmara dos Deputados. “Depois de 33 anos no parlamento, a gente fica olhando e querendo saber o que está acontecendo nesse país e nessa Casa! Não dá pra gente aceitar alguém presidindo essa Casa e querendo fazer o que quer fazer. Aquilo que aconteceu aqui ontem foi uma vergonha. E os eleitores ficam perguntando, vai fazer o quê? Deus sabe!”, informou o socialista. A decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de impor votação secreta na sessão que escolherá os integrantes da comissão de impeachment na Casa e de não permitir questões de ordem terminou em empurra-empurra, tumulto e cenas de briga de rua no plenário da Casa. Urnas chegaram a ser quebradas. Parlamentares petistas ficaram em frente a algumas delas, anunciando que iriam obstruir a votação. O presidente da Câmara abriu a votação, de forma secreta, às 17h18, depois de fazer a leitura dos integrantes das chapas e anunciar como seria o procedimento. Durante a votação, deputados contra o impeachment gritavam “não vai ter golpe”. Do outro lado, os oposicionistas rebatiam: “vai ter impeachment”. Alguns parlamentares levantavam o boneco do ex-presidente Lula vestido de presidiário. Eduardo Cunha, que tenta solapar a democracia, já conseguiu destruir a Câmara em sua breve gestão. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 173 bilhões, segundo estimativa do Dieese. Das grandes metrópoles a cidades pequenas o dinheiro do 13º aquece a economia. Um exemplo é Ingazeira onde o Prefeito Luciano Torres(PSB) em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, disse que ontem pagou o 13º dos Professores e garantiu pra hoje o salário extra para todas as secretarias de sua administração. Ao contrário de outras prefeituras que estão sem condições de saldar o 13º, Ingazeira mesmo em tempos de crise está fazendo a sua parte.

Com o aumento de casos de microcefalia no país, relacionados ao vírus Zika, a coordenadora do ambulatório de microcefalia do Hospital Oswaldo Cruz, Regina Coeli, recomendou que grávidas usem repelentes para evitar que sejam picadas pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus. O Hospital Oswaldo Cruz tem centralizado o atendimento aos pacientes com Zika em Pernambuco, estado que registra o maior número de casos de microcefalia, com mais de 800. Em uma palestra no Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) na manhã desta quinta-feira (10), a médica alertou que as gestantes busquem usar os repelentes do tipo deet e icaridina e evitar os repelentes caseiros, pois não têm comprovação científica de serem eficazes. “A gente orienta que os repelentes caseiros não têm nenhuma conotação científica”, disse. A diferença entre o deet e o icaridina, segundo Regina Coeli, é o tempo de intervalo para o uso. Enquanto o deet deve ser passado aproximadamente de três horas em três horas, o icaridina pode ter intervalos de oito a dez horas. Em dias quentes, os períodos de reposição devem ser menores por causa do suor.

O governo do Estado anunciou, nesta manhã, um concurso público para a contratação de três mil professores. As vagas serão destinadas às redes de educação básica, educação especial (para portadores de necessidades especiais) e profissional (cursos técnicos). O edital será lançado amanhã e as inscrições serão feitas entre os dias 15 de dezembro deste ano e 11 de janeiro de 2016, apenas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br). As provas da primeira etapa do concurso serão realizadas no dia 28 de fevereiro de 2016. Serão 2.458 vagas para a educação básica, 342 para a educação especial e 200 para a educação profissional. O secretário de Educação, Fred Amâncio, explicou que o concurso visa substituir professores temporários na rede. “Além disso, pretendemos estimular a carreira dos profissionais”. O salário inicial é de R$ 1.917,78.

O financiamento para a implementação das metas de redução de emissão de gases de efeito estufa está entre os temas que mais causam discussões na construção do novo acordo do clima na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris. Mas, para o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Junqueira, os custos de implementação, no caso de metas que envolvem o agronegócio, precisam ser negociados com os demais países produtores de alimentos do mundo. “Não dá para continuar tendo discussões de clima independentemente de discussões de comércio internacional, porque, se estamos fazendo uma produção diferenciada, se vamos investir em uma produção com uma pegada de carbono muito mais baixa, o resto do mundo precisa entrar no mesmo modelo. Caso contrário, vamos trazer mais custo de produção sem a contrapartida de comércio para os nossos produtos”, explicou Junqueira. Para ele, a sociedade se propôs a fazer investimentos no desenvolvimento de uma agropecuária com bases sustentáveis, a partir do Código Florestal e, agora, com a Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC) de clima, assumiu esse compromisso em escala internacional. As INDCs são os planos nacionais de redução de emissões, apresentados pelos países às Nações Unidas, para tentar limitar o aumento de temperatura da Terra neste século e frear as mudanças climáticas.

Em meio às críticas relacionadas ao constante ‘quebra-quebra’ dos ônibus urbanos, o diretor-presidente da Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) Paulo Valgueiro anunciou uma boa notícia aos usuários do transporte coletivo na cidade: a aquisição de 22 novos veículos para a frota. Segundo Valgueiro, a expectativa é que os ônibus cheguem à cidade até o Natal. “Eu já vi os contratos “, revelou. Ainda segundo o diretor-presidente, a empresa Joalina será responsável pela aquisição de seis veículos, sendo quatro deles zero Km e dois seminovos. Já a Viva Petrolina deve trazer para a cidade 16 veículos – todos ano 2013.

Maior partido da oposição, o PSDB no Congresso Nacional debate veladamente pedir a suspeição do ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), na decisão liminar monocrática de suspender a abertura da comissão do impeachment da presidente Dilma na Câmara dos Deputados. Os tucanos o acusam de ser simpatizante de Dilma e do PT – e de ter declarado voto durante a campanha eleitoral, bem antes de ser indicado por ela para vaga na Corte suprema. Lembram o polêmico filme no qual aparece lendo carta de apoio à candidata do PT, em evento com juristas na USP ano passado. Mas nenhum parlamentar ou dirigente tucano tem coragem de peitar o Supremo. “Temos que pisar em ovos ali”, diz um deputado. Eles sabem que provocar um ministro é inquirir uma Corte corporativista. Se houver realmente a decisão de questionar o ato de Fachin, a bancada tucana não descarta patrocinar o pedido através de um advogado independente. Sem qualquer ligação com o partido.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (10) que o consumo final de bens e serviços de saúde totalizou, em 2013, no Brasil, R$ 424 bilhões, o equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país. As despesas de consumo do governo alcançaram R$ 190 bilhões, ou 3,6% do PIB, enquanto as despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias, como organizações não governamentais (ONGs) e igrejas, que prestam serviços assistenciais, somaram R$ 234 bilhões (4,4% do PIB). As despesas com consumo final de bens e serviços de saúde corresponderam a 7,1% do total das despesas de consumo final das famílias, em 2013. Nas despesas de consumo final do governo, esse número se eleva para 18,9%. A despesa ‘per capita’, isto é, por indivíduo, com o consumo de bens e serviços de saúde foi R$ 1.162,14 para as famílias e instituições assistenciais, em 2013. Para o governo, a despesa por habitante foi R$ 946,21. Os dados do IBGE mostram que 77,6% do total do consumo final de bens e serviços de saúde se destinaram, em 2013, ao consumo de serviços e 20,6% ao consumo de medicamentos.

A exportação brasileira de carne bovina in natura e processada caiu 8,45% em novembro, para 122.038 toneladas, em comparação com 133.295 toneladas no mês anterior. A receita cambial foi de US$ 518,2 milhões. Os dados são da Secex do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), compiladas pela Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2014, a queda é de 12% em volume, com 1,23 milhão de toneladas em comparação com 1,40 milhão de toneladas. A receita cambial diminuiu 19%, com US$ 5,27 bilhões em comparação com US$ 6,51 bilhões em 2014. Em relação a novembro de 2014, no entanto, houve ganho: no ano passado foram exportadas 115.609 toneladas e, neste ano, 122.038 toneladas. Segundo a Abrafrigo, a desvalorização do real vem favorecendo amplamente o setor. Somente nas exportações de carne bovina in natura, que representa quase 80% dos negócios, o volume obtido em reais foi 14,4% superior ao do ano passado no mesmo período, alcançando R$ 14,07 bilhões.

O Diário Oficial da União publicou hoje (10) portaria autorizando o aumento das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A correção das tarifas, como as de entrega de cartas e telegramas, será 8,89% e ajudará a diminuir o déficit no orçamento da estatal, que deve chegar a R$ 2 bilhões até o fim do ano. Além da revisão das tarifas, o novo presidente dos Correios, Giovanni Queiroz, informou àAgência Brasil que medidas administrativas também fazem parte do pacote previsto. Ele quer adiar a renovação das frotas de carros e caminhões da empresa, que atualmente ocorre a cada cinco anos. Os contratos de 4,8 mil imóveis que a empresa aluga serão também revistos, verbas publicitárias e de patrocínio serão cortadas e até o horário de funcionamento das agências poderá sofrer alterações. Para o ano que vem, o objetivo é cortar R$ 1,7 bilhão em gastos e aumentar em R$ 300 milhões a receita da empresa.

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, acolheu pedido do Ministério Público Federal e determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa LFT Marketing Esportivo, pertencente a um filho do ex-presidente Lula, Luis Claudio Lula da Silva, e do ex-ministro e ex-chefe do gabinete pessoal de Lula Gilberto Carvalho, hoje presidente do conselho nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria). A informação foi antecipada pelo portal “G1″. A decisão foi tomada há duas semanas e está sob segredo de Justiça. A investigação é um desdobramento da Operação Zelotes, desencadeada em março para apurar supostas fraudes e corrupção no Carf, conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal. A investigação da PF e do Ministério Público revelou que a empresa de Luis Claudio recebeu, entre 2014 e 2015, um total de R$ 2,5 milhões da firma de lobby Marcondes e Mautoni, pertencente ao lobista e ex-diretor da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) Mauro Marcondes Machado.

O governo federal lançou, nesta quarta-feira (9), um sistema online para agilizar a abertura de empresas no país. A intenção é que esse processo ocorra num prazo de até cinco dias. O portal integra informações de União, Estados e municípios. Assim, o empresário faz uma entrada única de dados, que são compartilhados entre os órgãos envolvidos. Carlos Leony, secretário especial da micro e pequena empresa, argumentou que a iniciativa deve beneficiar empresas cuja atividade é de baixo risco e que, por isso, não exige fiscalização preventiva. “Um simples procedimento declaratório é suficiente para o licenciamento”, disse em evento no Palácio do Planalto. O projeto-piloto do sistema está em curso no Distrito Federal, mas a intenção é que ele seja empregado pelos demais Estados a partir de 2016. Caso os sócios da empresa tenham certificação digital, todo o procedimento -como formalização na Junta Comercial e pagamento de taxas- poderá ser feito pela internet.

A presidente Dilma Rousseff exonerou Fábio Ferreira Cleto do cargo de vice-presidente da Caixa Econômica Federal, responsável exclusivamente pela administração ou operacionalização das loterias federais e dos fundos instituídos pelo governo federal. Cleto é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a notícia deve ser recebida com surpresa, pois ainda nesta quarta-feira, 9, Cleto participava de jantar de fim de ano da Caixa. Cunha chegou a trabalhar neste ano para que Cleto fosse nomeado gestor do comitê que decide os aportes milionários do FI-FGTS. O vice-presidente já participava do comitê de investimento do FI-FGTS, mas apenas como representante da Caixa. A tentativa de Cunha ocorreu durante a tramitação do projeto da correção do FGTS na Câmara, proposta que teve o apoio do presidente da Câmara e preocupa o governo.

Uma ação coordenada pela unidade regional da Organização Internacional de Polícia Crimininal (Interpol) em Buenos Aires, capital da Argentina, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (10) emPernambuco. A Operação ‘Sin Fronteras’ (Sem Fronteiras), que conta com a participação da Polícia Federal (PF), tem o objetivo de combater crimes de armazenamento e distribuição de pornografia infantil no Brasil e em outros 14 países, entre eles Argentina, Estados Unidos, Uruguai, Chile e Espanha. De acordo com a PF, no Brasil são cumpridos onze mandados de busca e apreensão: quatro no Ceará, dois no Distrito Federal, dois em Minas Gerais e três em Pernambuco. No Estado, estão sendo investigados casos registrados no Recife, nos bairros do Cabanga e Ibura, e no Cabo de Santo Agostinho. Armazenar e compartilhar vídeos ou fotos que contenham pornografia infantil pela internet são crimes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Para o crime de posse ou armazenamento, a pena varia de um a quatro anos de prisão, além de multa. Já para o de compartilhamento, a punição é de três a seis anos de detenção e também aplicação de multa de valor determinado pelo juiz.

Integrantes do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados estudam uma proposta para encaminhar à Secretaria-Geral da Mesa pedido de afastamento cautelar do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi confirmada pela assessoria do conselho. O peemedebista é investigado pelo colegiado e tem sido acusado por adversários de interferir, mesmo que de forma indireta, no funcionamento do conselho. Nesta quarta, durante a sexta tentativa do colegiado de analisar o parecer preliminar que recomendava a continuidade do processo de Cunha, o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) – investigado pela Operação Lava Jato e alvo de processo com pedido de cassação no mesmo conselho – determinou a substituição do então relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP). O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), acusou a medida de golpe, mas disse que não poderia deixar de cumpri-la.

A posse do novo presidente argentino Mauricio Macri e a saída de Cristina Kirchner da Casa Rosada nesta quinta-feira (10) marcam o fim de 12 anos do governo kirchnerista na Argentina, período chamado de “era K”. Cristina não participará da cerimônia – a decisão ocorreu após uma medida judicial que encerrou seu mandato antes de posse, à meia-noite de quarta-feira (9). A administração Kirchner começou em 2003 com o mandato do falecido marido de Cristina, Néstor Kirchner, no desfecho de uma severa crise econômica. Prosseguiu com a eleição da então primeira-dama em 2007 — a primeira mulher eleita na Argentina — e sua reeleição em 2011. Durante seu primeiro mandato, Cristina tinha Néstor como seu principal aliado e conselheiro. O ex-presidente morreu em outubro de 2010 vítima de um ataque cardíaco. Apesar das insistentes recomendações médicas para que reduzisse o nível de tensão após duas intervenções coronárias, Néstor Kirchner mantinha um intenso ritmo de vida e sempre negava os rumores sobre seu precário estado de saúde.

O projeto de Lei que libera a venda e o consumo de bebidas nos estádios de futebol e arenas esportivas em Peranambuco, de autoria do deputado estadual Antônio Moraes, teve a sua redação final aprovada nesta quarta-feira (9) pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O texto seguirá agora para o governador Paulo Câmara (PSB), que tem 30 dias para sancionar ou vetar a matéria. “Eu acho que ele vai sancionar. É a única solução. O governo tirou o Todos com a Nota. Então essa é a única forma de ajudar os clubes e o Campeonato Pernambucano. É uma forma de fazer uma compensação aos times”, explicou Moraes ao JC. O projeto libera a venda e o consumo de todas as bebidas alcoólicas em bares e lanchonetes localizados no interior dos estádios a partir de duas horas antes do início de cada partida. As bebidas precisam ser consumidas em copos plásticos e os fornecedores que vendam para menores podem ser punidos com multa e perder o direito de comercializar nesses ambientes.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quarta-feira (9) o orçamento fiscal de R$ 31 bilhões para o Governo de Pernambuco em 2016. O valor é inferior ao de 2015, orçado em R$ 32 bilhões. Os valores já haviam sido apresentados em outubro pelo secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB). A proposta orçamentária foi aprovada por unanimidade. De acordo com a Lei aprovada na Assembleia, a secretária de Saúde terá o maior orçamento, de R$ 4,1 bilhões. Em seguida vem Educação, com R$ 3,7 bilhões, e Defesa Social, com R$ 3,1 bilhões. Serão aplicados R$ 5,5 bilhões nos encargos gerais do Estado. O texto aponta ainda repasses de R$ 1,1 bilhão para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e de R$ 477 milhões para a própria Alepe. PACOTE – Além do orçamento, os deputados aprovaram outros 21 projetos de autoria do poder Executivo, autorizando a alienação de imóveis, alterando alíquotas de ICMS e permitindo a realização de acordos para o pagamento dos precatórios estaduais.

O México aprovou nesta quarta-feira (9) o registro da vacina contra a dengue da Sanofi Pasteur, que também está com pedido de registro no Brasil. “É a primeira vacina contra a dengue que recebeu a aprovação por uma agência reguladora em todo o mundo”, disse a diretora médica do laboratório, Lúcia Bricks. A agência reguladora mexicana indica o produto para a faixa etária entre nove e 45 anos. De acordo com o laboratório francês, o imunizante tem eficácia de 60,8% contra os quatro sorotipos da doença, taxa de redução de hospitalização de 80,3% e diminuição de 95,5% de casos graves da dengue. A imunização deverá ser feita em três doses, com intervalos de seis meses. Segundo o laboratório, o desenvolvimento deste produto levou cerca de 20 anos e, até o final de dezembro, o pedido de registro terá sido feito em pelo menos 20 países. Para o desenvolvimento da vacina, os testes foram feitos em pessoas entre nove meses e 60 anos, porém a agência reguladora, baseada nos estudos, decide qual vai ser a faixa etária de indicação no país. Em estudos mais recentes, a Sanofi concluiu que a eficácia do produto é maior em pessoas com mais de nove anos.