Termina nesta segunda-feira (7) o prazo para o empregador fazer o pagamento do Simples Doméstico referente à folha de novembro de 2015 dos empregados domésticos, que inclui também a antecipação da primeira parcela do 13º salário. Até a última sexta-feira (4) mais de 950 mil empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico, o que corresponde a aproximadamente 76% do total das guias emitidas para a folha de pagamento de outubro de 2015. O eSocial é uma ferramenta do governo federal que unifica o envio de informações e o pagamento de tributos e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo empregador aos seus empregados domésticos. De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

Em entrevista ao programa Preto no Branco, de Jorge Bastos Moreno, exibido nesse domingo (6), no Canal Brasil, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff está acabado. Na avaliação do presidente nacional do PSDB, Dilma está “ilhada” por falta de diálogo e não há possibilidade de ela se manter no cargo. Aécio voltou a dizer que perdeu a eleição de 2014 para uma organização criminosa e não para um partido político. “Nós vivemos uma campanha quase heroica diante da forma como esse grupo político se apoderou do Estado para ganhar a eleição, descumprindo a legislação durante todos os momentos” respondeu o senador à pergunta sobre o erro que teria cometido durante a disputa no ano passado. Para o senador,oposição não tem o que conversar com o governo. “Quando perdi a eleição, sinalizei que estava pronto para ser chamado para uma conversa, ela desligou com arrogância e estamos hoje nessa situação. A presidente nunca demonstrou vontade sincera de conversar. E hoje, vamos conversar sobre o quê? O governo acabou”, insistiu.

A população brasileira aprova a ideia que empresas que fabricam produtos que causam mal à saúde, como agrotóxicos e tabaco, devem ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelos gastos com o atendimento das pessoas afetadas, de acordo com uma pesquisa encomendada ao Instituto Datafolha pela organização não governamental Aliança de Controle do Tabagismo e Saúde (ACT+). Dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional têm uma temática que se aproxima dessa proposta, embora seja especificamente ligada à indústria do tabaco. Um dos projetos criaria um novo imposto para o setor e o outro um fundo, em ambos os casos os recursos seriam direcionados para o tratamento de doentes vítimas do tabagismo atendidos pelo SUS. A ACT+  tem foco no controle do tabagismo e das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), entre as quais se incluem doenças circulatórias, respiratórias crônicas, câncer e diabetes, cujos principais fatores de risco são tabagismo, álcool, inatividade física e alimentação não saudável. Foram entrevistadas 2.041 pessoas maiores de 16 anos de idade em todas as regiões brasileiras. Os resultados apurados mostram que 79% dos consultados concordam que a indústria de agrotóxicos deveria ressarcir o SUS por doenças derivadas do consumo desses produtos; 70% têm a mesma posição em relação à indústria do tabaco; e 63% quanto à indústria de bebidas alcoólicas.

Com o fim do prazo da instalação de comissões parlamentares de inquérito no Congresso Nacional, partidos de oposição articulam uma nova CPI para 2016 que mire Luis Cláudio, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e investigado na Operação Zelotes por receber pagamentos de lobista. A CPI do Carf (órgão do Ministério da Fazenda que julga recursos contra multas da Receita, alvo inicial da Zelotes), foi colocada na fila da Câmara e deve ganhar impulso após o desgaste entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o governo Dilma, materializado pelo acolhimento do pedido de impeachment contra a petista. As siglas de oposição, como PSDB e DEM, começaram na semana passada a discutir a estratégia com Cunha para emplacar a comissão parlamentar no início de 2016. A empresa de Luis Cláudio, LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de cerca de R$ 2,5 milhões do lobista Mauro Marcondes. A Polícia Federal e a Procuradoria investigam se há relação entre esses pagamentos e a prorrogação de medidas provisórias favoráveis ao setor automotivo, do qual Marcondes era lobista.

“Ela nunca confiou em mim.” Foi essa a reação, em conversa com amigos neste domingo (6), do vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) às declarações da presidente Dilma Rousseff de que espera “integral confiança” do peemedebista durante a tramitação do processo de impeachment contra ela. Desde a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de aceitar o pedido de afastamento da petista, Temer evitou dar declarações públicas em defesa de Dilma, o que gerou reclamações do governo federal e até desentendimentos entre os dois lados. No sábado (5), em viagem a Pernambuco, a presidente afirmou: “Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista”. O comentário foi visto pela equipe do vice-presidente como mais uma cobrança pública de apoio do peemedebista e, principalmente, de condenação aos argumentos jurídicos do processo de impeachment usados pelos partidos de oposição. Na semana passada, ministros petistas trabalharam para constranger o vice a se solidarizar publicamente com a petista.

Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatarem erros ou omissões estão na malha fina. O número de pessoas nesta situação deve ser divulgado com os dados do lote. Para mudar a situação, terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais, que serão liberados a partir de janeiro de 2016. O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) . A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastrado e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita disponibiliza um vídeo com instruções. A consulta ao último lote estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza dedicaram a manhã deste domingo (6), para agradecer as bênçãos recebidas e também prestar homenagem a Nossa Senhora da Conceição. Ao lado milhares de fiéis, subiram o Morro que dá nome à Santa, no bairro de Casa Amarela, para render graças.  Acompanharam o chefe do Executivo e a primeira-dama, o prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio e sua esposa, Cristina Mello, além de secretários estaduais. Após missa celebrada na Igreja Matriz pelo padre Neto Feitosa, pároco da igreja Moreno, o governador falou aos fiéis. Além de agradecer o apoio da população ao longo de um “ano tão difícil”, o chefe do Executivo conclamou todos a combaterem o mosquito Aedes aegypti. “A gente agora tem que fazer um grande mutirão, todos os pernambucanos. Olhar o quintal das nossas casas. O mosquito hoje está trazendo doenças que estão fazendo mal as pessoas, nascendo crianças com microcefalia. Então, temos que ter, realmente,um trabalho vigilante enquanto não conseguimos uma cura definitiva para isso”, arrematou.

O ritmo das tradições nordestinas somado às clássicas músicas natalinas deram o tom da Cantata Especial de Natal. A celebração, que marcou o início do ciclo natalino, levou idosos, casais de namorados, pais e filhos à Praça da República, na noite deste domingo (06/12). Esta foi a primeira vez que o evento foi realizado em parceria entre Governo do Estado, Prefeitura do Recife (PCR), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A união de esforços foi a alternativa encontrada manter o evento no calendário, diante da atual crise econômica nacional. Ao lado da primeira-dama, Ana Luiza, e das filhas, Clara e Helena, o governador Paulo Câmara prestigiou o espetáculo, também ao lado do prefeito Geraldo Julio e da primeira-dama municipal, Cristina Mello; do vice-governador, Raul Henry, e sua esposa, Luiza Nogueira; além do presidente do TJPE, Frederico Neves, que esteve acompanhado da esposa, Márcia Neves. Após assistir as apresentações, o chefe do Executivo estadual avaliou positivamente a união de esforços. “Foi uma noite de domingo muito bonita, realizada com a participação dos três Poderes estaduais e a Prefeitura do Recife, nessa praça, que tem tanta história em favor do povo e de Pernambuco. A gente fica muito feliz de poder proporcionar à população um espetáculo como esse. É a certeza de que, com a união de esforços, a gente pode superar qualquer desafio”, afirmou Paulo Câmara.

A Câmara dos Deputados tem uma sessão extraordinária marcada para esta segunda-feira (7) para eleger a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado será composto por 65 integrantes titulares e igual número de suplentes indicados pelos partidos de acordo com o tamanho das bancadas. Caberá à comissão proferir parecer pela continuidade ou não do processo, que depois precisará ser votado em plenário. Os trabalhos devem começar no dia seguinte, com a eleição do presidente e do relator. Com a instalação da comissão, Dilma será notificada e começará a contar o prazo de dez sessões da Câmara para que ela apresente a sua defesa. O processo de impeachment foi deflagrado na última quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele acatou pedido formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Começa nesta segunda-feira (7) a atuação do Exército Brasileiro em Pernambuco para reforçar o combate ao mosquito Aedes aegypti. Duzentos soldados vão ajudar os Agentes de Saúde Ambiental e Controle de Endemias da Prefeitura do Recife na conscientização, prevenção e erradicação de focos do mosquito. Nestes primeiros sete dias, eles vão fazer vistorias nos bairros de Santo Amaro, Campo Grande, Alto do Mandu, Iputinga, Areias, Pina, Alto José Bonifácio e Cohab. A programação das semanas seguintes ainda não foi divulgada. Cerca de 420 mil imóveis devem ser vistoriados durante os 180 dias de atuação dos militares na capital pernambucana. Até sexta-feira (11), outros 500 homens devem entrar em ação em 19 municípios do interior do estado. Os soldados vão trabalhar das 8h às 17h, todos os dias da semana, sempre acompanhados de agentes de saúde. Em seis meses, os profissionais irão visitar casas em todos os bairros para identificar focos do mosquito, aplicar larvicidas em locais de água parada e orientar a população a respeito dos riscos do Aedes aegypti.

O Papa Francisco pediu neste domingo (6) aos ministros de 195 países reunidos na COP 21, a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que tenham “valor” para adotar decisões importantes para as gerações futuras. “Que tipo de mundo desejamos transmitir aos que virão depois de nós, às crianças que estão crescendo?”, se perguntou o Papa durante o Ângelus diante de milhares de fiéis reunidos na praça de São Pedro. “Pelo bem da casa comum, de todos nós e das gerações futuras, devem ser realizados todos os esforços em Paris para mitigar os impactos das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, para lutar contra a pobreza e aumentar a dignidade humana. As duas questões andam de mãos dadas”, insistiu, lembrando a encíclica sobre o meio-ambiente, “Laudato si”, que publicou no início do ano. “Rezamos para que o Espírito Santo ilumine os que devem tomar decisões tão importantes e lhes dê valor para conservar sempre como critério preferencial o bem soberano de toda a família humana”, acrescentou o pontífice.

Durante reunião nesta quinta (05/12), no Comando Militar do Nordeste (CMNE), com a presidente Dilma Rousseff, para discutir medidas de combate ao Aedes aegypti, o governador Paulo Câmara destacou a eficiência da Vigilância em Saúde de Pernambuco por ter sido o primeiro Estado a identificar os vírus zika e chikungunya, transmitidos pelo mosquito, que também propaga a dengue. O zika vírus foi apontado pelo Ministério da Saúde como causador do aumento de casos de microcefalia em bebês no País. Segundo a presidente Dilma, os protocolos firmados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco para identificar a doença e cuidar das crianças e suas famílias vão servir de referência para outros Estados. Na próxima terça-feira (08/12), a presidente reunirá os 27 governadores da Federação e mais entidades nacionais que representam os municípios. “Temos uma vigilância em Saúde que tem um dos protocolos mais eficientes do País”, disse Paulo Câmara, durante a reunião que contou com a presença de quatro ministros, deputados federais, senadores, prefeitos e secretários estaduais, além de comandantes do Exército, que ajudarão os Municípios e os Estados no combate ao Aedes.

Um dos concursos públicos mais concorridos do país, o Concurso Público do INSS, promete gerar muitas vagas de emprego em 2016, sendo que o edital do novo concurso está sendo aguardo pelos concurseiros para ainda este ano, a expetativa é que a sua publicação ocorra no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2015. Este é o prazo esperado, pois Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), já divulgou na imprensa que essa seria a data limite para a publicação de edital. A expectativa é que nesse novo concurso sejam disponibilizadas 950 vagas que serão distribuídas entre os cargos de Técnico do Seguro Social e Analista do Seguro Social, pois o INSS visa preencher vagas que estão em aberto de servidores que foram transferidos para outras unidades, por meio de remoção interna. A maior oferta de vagas será para o cargo de Técnico do Seguro Social (800 vagas), sendo que os interessados em concorrer deverão possuir ensino médio completo. A remuneração para este cargo seria de R$ 4.614,17 mais gratificações, que poderiam chegar a um montante de 6.832,39. As outras 150 vagas seriam para Analista do Seguro Social, salário de R$ R$ 5.259,87, sendo que com as gratificações inerentes a função, a remuneração mensal poderá chegar a R$ R$ 7.869,09. Além da excelente remuneração, os novos servidores do INSS receberiam um auxílio alimentação no valor mensal de R$ 373.

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, entregou o sistema de abastecimento de água do Sítio Malhada do Juazeiro, que está beneficiando 40 famílias. O chefe do Executivo itapetinense também autorizou o início das obras de construção de uma passagem molhada no Sítio Arara. Segundo o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, para levar água encanada ao Sítio Malhada do Juazeiro, a Prefeitura construiu uma adutora de cerca de três quilômetros a partir do sistema de abastecimento do Sítio Miguel, já que poços artesianos perfurados na comunidade não deram vazão suficiente. A inauguração ainda contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira, de vereadores e secretários, além de lideranças comunitárias.

O Ministério da Educação (MEC) vai lançar um Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para preencher 150 mil vagas remanescentes – 100 mil delas só em universidades federais. A decisão se deu após análise do Censo da Educação Superior 2014, divulgado nesta sexta-feira, 4, apontar um número expressivo de vagas ociosas. O ministro Aloizio Mercadante informou que, a partir do ano que vem, os repasses do MEC às universidades não serão mais em função do número de vagas, mas sim do total de matrículas efetivadas. “Por isso estamos confiantes na adesão voluntária em massa das instituições. Quanto mais vagas ocupadas, maiores serão suas receitas.” Atualmente, disse ele, as vagas remanescentes são ocupadas de forma descentralizada, por iniciativas das próprias instituições. A nova plataforma deve entrar no ar depois do Sisu “clássico”, previsto para janeiro. Há a possibilidade de que seja somente após os resultados do ProUni e do Fies. No dia 17, o MEC vai se reunir com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para definir os critérios da seleção.

A perspectiva de poder tornou o vice-presidente Michel Temer um personagem paradoxal. Ele se recusa a participar de qualquer articulação anti-impeachment. Simultaneamente, assegura: “Nesta situação tensa que existe no momento, não quero praticar deslealdade institucional. Isso eu jamais praticaria.” Beneficiário direto do eventual impedimento de Dilma Rousseff, Temer se esquiva de tomar parte dos esforços para barrar o processo contra a presidente sob duas alegações: 1) esse tipo de atividade não se insere nas atribuições constitucionais do vice-presidente; 2) como o PMDB está dividido sobre a matéria, não poderia, como presidente da legenda, assumir a posição de um dos lados. Submetido a uma espécie de degredo político, esquecido em seu gabinete no edifício anexo do Planalto, Temer foi subitamente revalorizado. Neste sábado (5), de passagem por Recife, Dilma dirigiu ao número dois do governo uma cobrançadisfarçada de afago: “Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista.”

A paralisação das atividades da mineradora Samarco, em decorrência do rompimento de uma barragem de rejeitos em Mariana (MG), tem consequências que vão além dos impactos sociais e ambientais. Décima primeira maior exportadora do País, a empresa tem peso nas exportações de minério de ferro, um dos produtos que mais contribui para manter a balança comercial brasileira superavitária. Além disso, a arrecadação do município e do Estado em que a empresa está localizada são fortemente dependentes dos royalties da mineração. Entre janeiro e outubro, as exportações da Samarco somaram US$ 1,85 bilhão, ou 1,15% do volume de produtos exportados pelo País. No período, a empresa foi responsável por pouco mais de 15% do total de minério de ferro comercializado com o exterior, o segundo principal produto da pauta brasileira, atrás apenas da soja. Desde o rompimento da barragem do Fundão, no dia 5 de novembro, a extração de minério de ferro na mina de Germano, a única da empresa, está paralisada. Dias depois do acidente, que soterrou o distrito de Bento Rodrigues e deixou ao menos nove mortos e dez desaparecidos, o governo embargou a licença de operação da unidade. Desta forma, a atividade no complexo industrial de Ubu, no Espírito Santo, onde a empresa faz a pelotização do minério de ferro, foi paralisada em 11 de novembro. Os estoques para venda devem se esgotar no início de dezembro, segundo previsão da empresa.

Em meio à visita feita ao Recife neste sábado (5), para lançar um plano nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, a presidente Dilma Rousseff afirmou que espera “integral confiança” do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). A declaração ocorreu ao ser perguntada se esperava uma defesa enfática de Temer diante do pedido de impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  “Eu espero integral confiança do Michel Temer. E tenho certeza que ele dará… ao longo desse tempo eu desenvolvi a minha relação com ele e conheço o Temer como pessoa, como político e como grande constitucionalista”, disse Dilma. Nos bastidores, comenta-se que o Palácio tem cobrado uma posição firme do vice, Michel Temer, contra a abertura do processo de impeachment contra a presidente. Na última sexta-feira (4), o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), um dos aliados mais próximos a Temer, protocolou pedido para entregar o cargo. Nas coxias, comenta-se que os ministros do PMDB estariam constrangidos com essa tentativa do Planalto de forçar um posicionamento em favor da presidente.

A rápida deterioração da economia nos últimos trimestres levou o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para o nível de 2011. É como se a economia brasileira estivesse permanecido estagnada desde o início do governo Dilma Rousseff. Os recentes indicadores econômicos divulgados mostraram que a recessão tem sido mais intensa do que os analistas previam. No terceiro trimestre, por exemplo, o PIB recuou 1,7% na comparação com os três meses anteriores. Foi a queda mais intensa para o período já apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde o início da série histórica, em 1996. Com a forte retração econômica, as projeções para o PIB deste e do próximo ano pioraram fortemente, o que deverá fazer com que a economia volte ainda mais no tempo. Para 2015, boa parte dos analistas espera um recuo de quase 4% do PIB. No ano que vem, a queda deve ficar em 3%. “Todas as variáveis estão apresentando uma piora muito grande”, afirma Rafael Bacciotti, economista da consultoria Tendências. A retração da economia brasileira, diz ele, fica evidente no aumento do desemprego. Os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) Contínua – também calculada pelo IBGE – mostram que a taxa de desocupação no Brasil chegou a 8,9% no terceiro trimestre, a maior já registrada pela pesquisa iniciada em 2012. De acordo com o levantamento, a população desocupada chegou a 9 milhões, um crescimento de 33,9% em relação ao mesmo trimestre de 2015.

Ninguém acertou os números do concurso 1.767 da Mega-Sena sorteados neste sábado (5), em Ji-Paraná (RO). O prêmio acumulado para o próximo sorteio, que será realizado na quarta (9), é de R$ 125 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 16 – 26 – 35 – 39 – 44 – 45. A quina teve 84 apostas ganhadoras, que irão levar R$ 65.866,39 cada uma. Outros 7608 bilhetes acertaram a quadra e irão receber R$ 1.038,90 cada um. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

A Comissão de Viação de Transportes (CVT) aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo 234/15, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que susta a aplicação da resolução nº 556 de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida tornou facultativo o uso do extintor de incêndio para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. Gonzaga explica que, com essa medida, o Contran desobrigou o uso de extintores de incêndio nos veículos de passeio o que causou um grande transtorno aos proprietários, fabricantes e comerciantes deste equipamento. “O Contran adotou unilateralmente essa medida que, além de causar insegurança no transito, traz prejuízo aos proprietários de veículos, gera desemprego, queda na arrecadação de impostos e quebra de confiança nas atitudes adotadas pelo órgão”. O socialista foi relator do Projeto de Lei (PL 1535/15), que tem como objetivo opcional tornar o uso de extintores em veículos no Brasil. A medida foi rejeitada pela CVT, o que, para o parlamentar, indica que a obrigação do equipamento é de extrema importância na segurança dos ocupantes de veículos. Conforme Boletim Saúde e Segurança do Consumidor, do Ministério da Justiça, no ano de 2014, aproximadamente um milhão e quatrocentos mil veículos foram chamados em recall, sendo 48% por motivo de risco de incêndio. “Desta forma, desobrigar o uso dos extintores é promover a insegurança em nossos veículos”, declara. De acordo com Gonzaga, o Governo Federal também perderá algo em torno de R$ 30 milhões em arrecadação com os impostos oriundos da cadeira produtiva dos extintores. Além disso, ele destaca que, caso a Resolução resista, existirá uma perda de postos de trabalho no setor em torno de 10 mil empregos. Segundo o socialista, é um absurdo o Contran editar a medida para desobrigar o uso do equipamento de segurança. Ele ainda leva em consideração o fato de que a Câmara dos Deputados determinou o arquivamento do PL que tornava opcional o uso dos extintores. “O Contran, além de errar, ignorou a decisão desta Casa Legislativa que indicou ao Brasil a continuidade da exigência do equipamento para a segurança dos ocupantes dos veículos”, critica. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Dando continuidade à programação do Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, a unidades de Atendimento Multiprofissional Especializado – AME Saúde da Família dos bairros Antônio Cassimiro e José e Maria, realizaram, nesta sexta-feira (04), o seu Dia D da Campanha. Durante toda a manhã, as unidades disponibilizaram testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatite C, além de palestras sobre importância da prevenção. “O principal objetivo da Campanha é promover, de fato, uma busca ativa desses pacientes para que eles possam iniciar o seu tratamento”, disse a secretária de Saúde de Petrolina, Lucia Giesta. No próximo domingo será a vez da AME Ouro Preto realizar o Dia D. A ação vai acontecer na Feira do Ouro Preto, das 7h às 11h.

Após a reunião a portas fechadas, no Comando Militar do Nordeste, bairro do Curado, sobre as estratégias de combate ao Aedes egypti, a presidente Dilma Rousseff garantiu que não vai faltar dinheiro para combater o mosquito, transmissor de doenças como dengue, Zika e chikungunya. Dilma não especificou a quantia destinada a cada Estado ou município. Durante a reunião, foi apresentado o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia, proposto pelo GrupoEstratégico Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importancia Nacional e Internacional. “Essa luta contra o mosquito não pode ser pontual. Ela deve ser permanente”, destacou a presidente. Ela também pontuou a importância do engajamento da população no combate. A presidente desembarcou no Recife às 11h10 e, após a reunião que contou com o Governador Paulo Câmara (PSB) e o vice-governador Raul Henry (PMDB), concedeu entrevista à imprensa, em que prometeu recursos para combater a doença.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou na tarde de quinta-feira (3) sua posição oficial a respeito do aleitamento materno por mulheres com zika, após a suspeita de que o vírus pode ser transmitido por meio da amamentação. A SES informou que “ratifica” o comunicado publicado no dia anterior pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. O documento frisa que não há evidências suficientes para modificar as condutas adotadas atualmente a respeito do aleitamento materno. Essa é a mesma posição adotada pela coordenadora do Banco de Leite Humano do  Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), Vilneide Braga. Segundo ela, o importante é acalmar as mães, esclarecer dúvidas e derrubar mitos sobre a questão. “Isso é uma conjectura, a possibilidade de transmissão pelo leite humano, mas, assim como outras doenças, é um risco muito menor. Assim como a partícula viral, o leite vem com o anticorpo que a mãe produziu. Se o bebê está num ambiente em que a mãe tem zika, ele também tem o risco, mas esse risco de pegar pelo leite é infinitamente menor do que ele pegar pelo mosquito”, explica.

A presidente  Dilma Rousseff veio ao Recife, na manhã deste sábado (5), para debater uma pauta de ações para enfrentamento das doenças transmitidas pelo aedes aegypti. O encontro, que aconteceu a portas fechadas no comando Militar do Nordeste (CMNE), no Km 07, na BR 232, no bairro Curado, Zona Oeste do Recife, terminou por volta das 13h15. Para a gestora, a principal ação é impedir a reprodução do mosquito. Dilma chegou na capital pernambucana por volta das 11h acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Castro, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, general Adriano Pereira Junior. Aguardavam a gestora o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB-PE), prefeitos e autoridades locais e nacionais ligadas à saúde e à defesa civil. O prefeito da cidade, Geraldo Julio, não esteve presente no encontro devido a evento familiar, mas enviou uma carta à presidente. Segundo Dilma, o ponto principal discutido pelos governantes durante a reunião foi parar de vez a reprodução do mosquito.”Essa é uma verdadeira ação de guerra contra o mosquito, contra a reprodução”, discursou. Ela falou que esta ação tem que ser feita em conjunto, e convidou com a população para participar das ações.

A menos de um ano das eleições municipais de 2016, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), é apontado como favorito para se reeleger de acordo com um levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendado pelo Portal Leia Já e publicado em parceria com o Jornal do Commercio neste fim de semana. No primeiro cenário, o socialista lidera as intenções de voto com 25% e é seguido pelo ex-prefeito João Paulo (PT), com 16%, e pelo deputado federal Daniel Coelho (PSDB), com 12%. A deputada estadual Priscila Krause (DEM) aparece com 4%, o deputado estadual Edilson Silva (Psol) com 1% e o ex-vereador do Recife Sérgio Magalhães (PMN) com 0%. No segundo cenário, sem a presença de Daniel e Priscila, Geraldo aparece com 30% e João Paulo vai a 17%. O deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) surge com 2% e Edilson Silva repete o índice de 1%. “A pesquisa mostra claramente que em um conjuntura com menos candidaturas, com a ausência de Daniel e Priscila, a eleição tende a polarizar com o PT e acabar no primeiro turno. Com múltiplas candidaturas, exise uma forte tendência da eleição findar no segundo turno. Daniel e Priscila, mesmo ela com apenas 4% das intenções de voto, são atores chaves nesse processo, mas hoje Geraldo tem um leve favoritismo”, ressalta o cientista político e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Adriano Oliveira, que foi um dos coordenadores do levantamento.

A adoção de tecnologias nos procedimentos e a melhoria da logística reduziram o tempo de despacho de mercadorias importadas por meio marítimo. Segundo levantamento divulgado nesta semana pela Receita Federal, o intervalo médio entre a chegada do navio ao porto e a entrega da mercadoria ao destino final caiu de 16,44 dias no fim de 2013 para 14,39 dias no início deste ano, queda de 12,5%. O coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita, José Carlos Araújo, destacou a articulação entre os órgãos públicos e o setor privado para desburocratizar a importação de mercadorias. “A Receita Federal trabalha em conjunto com os demais órgãos públicos e o setor privado na melhoria da performance do comércio exterior brasileiro”, declarou. A Receita destacou, como medida de redução do tempo de despacho, o lançamento do Portal Único do Comércio Exterior, que concentra numa única página na internet os procedimentos de importação e exportação de mercadorias.

Em sua primeira manifestação pública sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) defendeu que o Congresso suspenda o recesso parlamentar em janeiro para tratar dessa questão rapidamente. “Será importante acelerar a discussão do impeachment. Quanto mais cedo você superar isso, melhor”, afirmou o ministro em teleconferência realizada nesta quinta-feira (3) pelo banco Brasil Plural e divulgada nesta sexta-feira (4) pelo ministério. O Palácio do Planalto também trabalha para apressar o desfecho do processo, enquanto parte da oposição prefere prolongar a discussão até 2016. Levy afirmou que, apesar de toda a turbulência causada pela deflagração do processo de impeachment, foi possível aprovar na quarta-feira (2) a mudança da meta fiscal de 2015. O Congresso autorizou o governo federal a fazer um deficit de até R$ 119,9 bilhões, o que possibilitou rever o bloqueio de R$ 11,2 bilhões em despesas do Orçamento.

O presidente do TCE-PE e da Associação de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, fez um balanço do XXVIII congresso de Tribunais de Contas do Brasil que encerrou na sexta (3). Segundo ele, os debates sobre transparência e fiscalização dos órgãos servem de exemplo para o combate à corrupção. “Acho que isso é uma grande lição: que o combate à corrupção só vai ser efetivo no Brasil se tiver o apoio do controle interno, tribunais de contas, Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia Federal, junto com a sociedade e com a imprensa”. Para ele, é preciso também melhorar a governança. “Às vezes não tem corrupção, mas tem ineficiência, que também é um ralo do dinheiro público”, comentou. Pascoal avalia o evento como exitoso. “Saímos daqui fortalecidos para cumprir nosso papel constitucional de combater a corrupção e melhorar a governança pública.

Michel Temer pode se encontrar com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) ainda neste fim de semana em São Paulo. A reunião, se ocorrer, será na casa de amigos comuns. Temer deve repetir a ele o que disse a senadores do PSDB em Brasília: em caso de impeachment, buscará um governo de “união nacional”. E não será candidato à reeleição em 2018 –deixando o caminho livre para postulantes como o governador paulista. Em outubro, a coluna revelou que parlamentares ligados a Temer procuraram Alckmin para dizer a mesma coisa. O governador ouviu –mas seguiu desconfiado. O PSB pode ser um dos fiéis da balança para salvar ou derrotar Dilma Rousseff na comissão que analisará o pedido de impeachment contra ela. Pelos cálculos iniciais, a presidente tem hoje, sem o apoio dos socialistas, 32 dos 65 votos do colegiado. Falta um para alcançar a maioria e derrotar a proposta.