Os parlamentares mantiveram três dos quatro vetos presidenciais da pauta. Segundo a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada no fim da manhã, o resultado configura importante vitória do governo. A revisão da meta fiscal deste ano ficou para esta quarta-feira (2), em sessão marcada às 12h. “A articulação dos parlamentares da base de sustentação do Governo foi fundamental para garantir a manutenção dos vetos considerados prioritários. O outro, as lideranças do governo liberaram os parlamentares para votar como quisessem e ele acabou derrubado”, afirmou Humberto. O senador se referiu ao veto total ao projeto de lei complementar que estende a todos os servidores públicos a aposentadoria compulsória aos 75 anos, e não aos 70, a exemplo do que promoveu a chamada PEC da Bengala, que ampliou a possibilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União. No começo do mês, o STF tratou do assunto e decidiu que não houve vício de iniciativa, conforme alegou o Planalto.
Nesta quinta-feira (3), a Compesa vai instalar um novo reservatório de água em Petrolina. Com volume de 1500 m3, o equipamento, localizado no Distrito Industrial, vai ampliar a capacidade de reservação e garantir melhorias na distribuição de água, segundo a companhia, em bairros da Zona Norte e Oeste da cidade. A intervenção inclui serviços de ajustes nos registros de distribuição e regularização das pressões de abastecimento. Durante os trabalhos, para instalação da nova estrutura, será necessário interromper o abastecimento d’água, a partir das 8h, nos bairros: Alto do Cocar I e II, Pedro Raimundo, Quati, Jardim São Paulo, João de Deus, Nova Vida I, Cosme e Damião, Ipsep, Portal da Cidade, São Gonçalo, Jardim Imperial, Alto da Boa Vista, Rio Claro, Jardim Petrópolis, Cohab VI, Jardim Guararapes, Jardim Guanabara, Residencial Nova Petrolina, Residencial Brasil e no Campus Agrário da Univasf. A previsão é de que os serviços sejam concluídos a partir das 18 h, quando a distribuição será retomada gradativamente.
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (1º) o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que eleva de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de todos os servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Foram 64 votos favoráveis e 2 contrários à derrubada do veto no Senado. Em seguida, a Câmara dos Deputados seguiu o entendimento dos senadores e manteve a derrubada do veto: foram 350 votos favoráveis e 15 contrários, com 4 abstenções. Eram necessários 257 votos dos deputados para a manutenção ou não do veto; já no Senado, eram precisos 41 votos para a manutenção ou não do veto. Dessa forma, a decisão será comunicada ao governo e o projeto será promulgado. Serra justificou que a derrubada do veto iria trazer uma economia anual de R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão por ano aos cofres públicos no futuro. Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o governo só vetou o projeto por conta do vício de iniciativa, que teria de ser do Executivo, mas concorda com a derrubada da decisão de Dilma.
Esta sendo construída uma piscina “in door” para a prática do surfe em Candeias, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Será um equipamento para treinos dos mais variados esportes que usem a prancha como base semelhante a que esta instalada no Chile. De acordo com o empresário Ricardo C. Bastos, “a intenção não é ter só feras praticando, mas sim iniciantes que queiram ter a primeira experiência com essa modalidade e nunca tiveram coragem ou oportunidade”. A inauguração esta prevista para o primeiro semestre de 2016.
A manutenção do quadro de recessão fez a economia brasileira registrar o segundo pior desempenho no mundo. O País ocupou, no terceiro trimestre deste ano, a vice-lanterna (41ª posição) do ranking de 42 países que já divulgaram o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no período, apontou a agência classificadora de risco Austin Rating. A retração de 4,5% na atividade econômica brasileira no terceiro trimestre ante o mesmo trimestre do ano anterior só não foi pior do que o desempenho da Ucrânia, cujo PIB amargou recuo de 7% no período. No grupo dos quatro piores resultados no terceiro trimestre, em relação ao terceiro trimestre de 2014, figuram ainda Rússia (-4,1%, na 40ª colocação) e Venezuela (-2,3%, 39ª posição). Os demais resultados negativos foram registrados por Grécia (-0,9%) e Taiwan (-0,6%). O Brasil teve ainda o pior desempenho no grupo dos Brics, em que o destaque foi a Índia, líder absoluta do ranking, com crescimento de 7,4%, seguida pela China, com alta de 6,9%, na segunda posição. Já a África do Sul cresceu 1,0% no período, conquistando o 31º lugar da lista.
Na tarde de ontem (30/11), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e da secretária de Saúde, Jussara Araújo, participou, em Gravatá, do lançamento do Plano Estadual de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti. Na ocasião, o governador Paulo Câmara anunciou investimento de R$ 25 milhões, sendo R$ 5 milhões para combate ao mosquito e compra de equipamentos e R$ 5 milhões para campanha de mídia, além de R$ 15 milhões para estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia. “Essa não é uma questão de Pernambuco, é uma questão do País. As ações do Governo vão continuar e vamos precisar de uma grande mobilização social para solucionar essa questão. Quero pedir a todos que nos ajudem a combater o mosquito, para que isso seja uma página virada no nosso Estado”, disse o gestor pernambucano.
O material escolar deve ficar, em média, 10% mais caro em 2016, segundo previsão da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae). A associação prevê que produtos fabricados no país, como caneta, borracha e massa escolar, podem ter aumento de até 12% e que os produtos importados, como mochilas, lancheiras e estojos, subirão de 20% a 30%. Segundo a Abfiae, nos últimos 12 meses os itens de material escolar subiram, em média, 10% e a expectativa é que esse percentual se mantenha no ano que vem. A desvalorização do real, o aumento dos insumos e da mão de obra contribuem para o aumento. “O aumento será maior do que o dos anos anteriores, que tem ficado ligeiramente abaixo da inflação. Este ano será acima por causa da desvalorização do câmbio, que tem impacto em toda a cadeia produtiva”, diz o presidente da associação, Rubens Passos. Segundo ele, tanto os importadores quanto a indústria nacional sentirão o impacto. A estimativa de redução nas vendas é 5% a 10% em relação a 2014.
O governador Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (01.12), a união nacional como caminho para superação do difícil momento vivenciado pelo País, durante palestra ministrada no XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. Convidado para discorrer sobre os “Desafios da governança pública em tempos de crise”, o chefe do Executivo estadual também apontou a necessidade do contingenciamento dos gastos ruins nos diferentes entes federativos, com destaque para a construção de uma visão de futuro que privilegie as demandas perenes da população. O evento, que reuniu representantes de órgãos de controle de todo o Brasil, foi realizado no Centro de Convenções do Sheraton Hotel da Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho. “O momento que vivemos é duro, mas é também um momento de serenidade, onde precisamos olhar o futuro e sermos propositivos. Precisamos de união nacional. O Brasil só vai superar essa grande crise que hoje tem – política, ética e econômica -, se todo o País se unir em busca de soluções, proposições, alternativas e de um bem comum”, ponderou o governador. “Precisamos organizar a governança para que o estado brasileiro possa avançar. E vai ser com a ajuda de todos; do povo brasileiro, dos órgãos de controle, das instituições estatais, da sociedade e, acima de tudo, com a ajuda do esforço comum”, complementou Paulo Câmara.
O Congresso Nacional tem uma sessão marcada às 12h desta quarta-feira (2) para votar a revisão da meta fiscal do governo em 2015. O tema, de interesse do Palácio do Planalto, autoriza o Executivo a fechar as suas contas no ano com um rombo recorde de até R$ 119,9 bilhões. Inicialmente, a meta previa superávit. Para não ser acusada de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, a presidente Dilma precisa que os parlamentares aprovem o novo patamar dos gastos do governo. Na segunda-feira (30), um decreto presidencial contingenciou R$ 10,7 bilhões do Orçamento da União e congelou gastos federais em dezembro. O decreto cairá caso o Congresso aprove a revisão da meta. A votação ocorreria nesta terça-feira (1º), mas parlamentares do DEM, PPS e PSDBadotaram táticas para impedir que o quórum necessário para a deliberação fosse alcançado. Diante disso, o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros(PMDB-AL), remarcou a sessão.
A lama da barragem de Fundão, que se rompeu no dia 5 de novembro em Mariana, na região central de Minas Gerais, ainda ameaça o rio do Carmo, na altura do município de Barra Longa, um dos mais atingidos pela tragédia. O curso d’água é um dos afluentes do rio Doce que foi devastado pelos rejeitos de mineração. Até agora, 20 mil toneladas de lama foram retiradas das ruas da cidade. Só que a Samarco, mineradora responsável pela barragem que se rompeu, tem depositado todo esse material ao lado do rio do Carmo. Com as fortes chuvas registradas nos últimos dias, a lama está aos poucos voltando ao curso d’água. Dessa forma, o rio será novamente contaminado de forma lenta e perigosa e, de acordo com o biólogo Ricardo Motta, isso poderá voltar a causar problemas à população que depende do rio do Carmo. — Há um risco de que a lama depositada muito próxima volte ao rio causando mais problemas. Eu quero crer que o projeto tenha condicionantes que impeçam isso. Segundo o prefeito de Barra Longa, Fernando Magalhães, a promessa da Samarco é que a montanha de lama seja transferida a outro lugar. — Já arrumaram um lugar que fica há 1,5 km daqui. Eles alugaram um terreno onde estão fazendo um buraco para colocar e tapar o barro. Por meio de nota, a Samarco declarou que “o rejeito retirado da área está sendo levado temporariamente para o Parque de Exposições da cidade, em local seguro” e que o material ainda será tratado. A mineradora informou que está “buscando áreas autorizadas para depositar o rejeito restante”. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
O sorteio do concurso 1.766 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (2), poderá pagar o prêmio de R$ 105 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), em Ji-Paraná (RO). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 661,8 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 23 mansões por R$ 4,5 milhões cada ou ainda comprar uma frota com mais de 160 carros esportivos de luxo. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A comprovação pelo Ministério da Saúde da relação entre a infecção por zika vírus e os casos recentes de microcefalia fez aumentar a procura da população, principalmente das mulheres que desejam engravidar, por exames laboratoriais para identificar se estão com o vírus ou já foram infectadas alguma vez ao longo da vida. É que uma vez infectado pelo zika, o paciente desenvolve anticorpo e torna-se imune à doença. O problema é que o acesso aos exames na rede pública de saúde ainda é bastante restrito, realizado apenas em pacientes considerados de alto risco, como gestantes ou com evolução aguda da doença. Mas diante da procura e da gravidade da situação, laboratórios privados de Pernambuco estão se preparando para oferecer os dois tipos exames específicos para zika: o PCR e o sorológico. O exame PCR (Polymerase Chain Reaction – traduzido para o português como Reação em Cadeia da Polimerase) é realizado entre o 1º e o 7º dia da manifestação dos sintomas do zika para constatar a presença do vírus no paciente. Já o exame sorológico detecta a presença do anticorpo, comprovando que o paciente já teve contato com e desenvolveu imunidade. A previsão é que os exames estejam disponíveis em 30 dias.
Após seis horas de sessão, o Conselho de Ética da Câmara encerrou a reunião desta terça-feira (1º) sem votar o parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suposta quebra de decoro parlamentar. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que retomará a análise do parecer nesta quarta-feira (2), às 14h30. Por volta das 20h30, com o início da sessão de votação do Congresso Nacional, o presidente do Conselho de Ética encerrou a sessão que havia começado às 14h40. O regimento interno do Congresso impede a deliberação em qualquer comissão da Câmara e do Senado durante as votações no plenário principal. “Vencemos uma etapa e conseguimos avançar. Não conseguimos chegar ao final, mas tentamos, pelo menos, chegar bem à frente”, avaliou o presidente do Conselho de Ética ao final da sessão. A sessão do colegiado teve início às 14h40. Na tentativa de atrasar o início da votação do relatório preliminar, aliados de Eduardo Cunhafizeram várias manobras no plenário do Conselho de Ética.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve, na tarde desta segunda-feira (30), no lançamento do do Plano Estadual de Enfrentamento das Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti, em Gravatá, no Agreste. Pernambuco vai investir R$ 25 milhões na luta contra o mosquito Aedes aegypti A informação foi repassada pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, durante o evento. Desses recursos, R$ 15 milhões serão destinados à estruturação de centros regionais de atenção às crianças com microcefalia, R$ 5 milhões vão para a campanha de mídia e defesa civil e outros R$ 5 milhões para a aquisição de material de campo e equipamento de proteção individual dos agentes de saúde. “Há 61 cidades no Estado correndo risco de ter surto de doenças transmitidas pelo Aedes”, alertou Iran Costa. Dos 646 casos suspeitos de microcefalia em Pernambuco, 211 já foram confirmados. O governador Paulo Câmara garantiu que Pernambuco não medirá esforços para enfrentar o problema, equanto o ministro da Saúde, Marcelo Castro, assegurou que não faltarão recursos para conter a epidemia de microcefalia. “Hoje, a zika é o inimigo publico nº 1 da saúde pública brasileira”, afirmou o ministro. O surto da anomalia, caracterizada pelo tamanho da cabeça pequeno para a idade da criança, levou o governo do Estado e a Prefeitura do Recife a decretar situaçao de emergência por 180 dias. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Apesar do agravamento da crise econômica nacional e dos cortes nos repasses da União, a Prefeitura de Itapetim mantém o pagamento dos servidores municipais em dia. Nesta terça-feira (01/12), começaram a receber os salários referentes ao mês de novembro os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Educação, Gabinete, Cultura, Controle Interno, Infraestrutura e Ação Social, além de inativos e pensionistas. Segundo o secretário de Administração e Finanças, Junior de Fonte, mesmo diante das dificuldades financeiras, o pagamento dos servidores municipais sempre foi efetuado em dia, conforme determinação do prefeito Arquimedes Machado. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em uma reunião entre os presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada na manhã desta terça-feira, o presidente da entidade em São Paulo, Marcos da Costa, pediu que a OAB Nacional entre em ação pelo “afastamento imediato, além da cassação” do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e do senador Delcídio Amaral (PT/MS). “É de meridiana clareza que o indigitado parlamentar (Eduardo Cunha) perdeu as condições exigidas para o exercício do cargo de presidente da Casa Legislativa e de deputado federal, em razão igualmente de fatos envolvendo sua conduta pessoal, que atingem o decoro parlamentar e a moralidade que orientam os atos do administrador público”, disse Marcos da Costa. Os presidentes estaduais acataram a sugestão de Marcos da Costa. Segundo a OAB em São Paulo, na tarde desta terça-feira o Conselho Federal da Ordem vai deliberar sobre o tema. “Como é de público conhecimento, o senador (Delcídio Amaral) encontra-se preso preventivamente acusado por fatos de extrema gravidade, os quais configuram, em tese, crime contra a administração da Justiça”, sustentou.
A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã desta terça-feira (1º), a 30ª Operação Princesa do Capibaribe, de repressão ao tráfico de drogas, nas cidades de São Lourenço da Mata, na Região metropolitana do Recife (RMR); Limoeiro e Bom Jardim, no Agreste pernambucano. As diligências estão sendo realizadas com o intuito de dar cumprimento a 18 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreenção domiciliar e dois mandados de internação provisória de adolescente. Na execução da ação estão trabalhando 100 policiais civis entre delegados, agentes e escrivães, além de 16 policiais militares no apoio operacional. Os suspeitos têm envolvimento nos crimes de associação criminosa , tráfico de drogas, associação para o tráfico, furto de veículos, adulteração de sinal identificador de veículos e porte ilegal de amar de fogo. As investigações tiveram início há seis meses, sendo presididas pelo delegado Paulo Gustavo Gondim, titular da 115ª DP Limoeiro, apoiada pela 16ª DESEC; Diretoria Integrada do Interior-1 e Diretoria de Inteligência da PCPE. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que o advogado Edson Ribeiro, que atuava para sua família, lhe entregou R$ 50 mil em espécie durante uma reunião entre os dois. Segundo o filho de Cerveró, o criminalista disse que o dinheiro foi enviado pelo senador Delcídio Amaral (PT/MS), ex-líder do governo na Casa. O parlamentar foi preso na quarta-feira, por tentar barrar as investigações da Operação Lava Jato. A base da custódia do senador é uma conversa gravada por Bernardo Cerveró. Em 4 de novembro, o filho do ex-diretor da Petrobras gravou uma conversa de 1h35 na qual Delcídio tentava atrapalhar uma possível delação premiada do executivo, preso desde janeiro. O senador ofereceu R$ 50 mil mensais para comprar o silêncio de Nestor Cerveró. Em 18 de novembro, o ex-diretor da estatal petrolífera fechou sua delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. Em depoimento aos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, Bernardo Cerveró narrou a atuação do senador e do então advogado da família, Edson Ribeiro – também preso por atrapalhar as apurações. Segundo o filho de Nestor Cerveró, um dos encontros entre ele e Ribeiro ocorreu no escritório do advogado Nelio Machado. O filho do ex-diretor da Petrobras afirmou que o Machado, advogado do lobista Fernando Baiano durante parte da Lava Jato, não participou da reunião. Ao Ministério Público Federal, Bernardo Cerveró contou que Edson Ribeiro “sempre seguia prometendo um habeas corpus” para o pai, preso desde janeiro deste ano. Em determinado momento, contou o filho do ex-diretor da estatal, ele procurou o irmão de Fernando Baiano, “porque o Nestor Cerveró e Edson Ribeiro diziam que quem tinha provas era Fernando Baiano, já que ele é que cuidava das contas bancárias”. No depoimento, Bernardo Cerveró relatou o recebimento do dinheiro e disse ter ficado incomodado, “pois o que ele queria não era auxílio financeiro, menos ainda espúrio, e sim a liberdade de seu pai.”
A Eletrobras assinou ontem um acordo com a Administración Nacional de Usinas Y Transmissiones Elétricas (UTE), do Uruguai, para fornecimento de energia gerada naquele país para o Brasil. Segundo a estatal brasileira, a importação de energia se dará em caráter excepcional e temporário, até o próximo dia 31 de dezembro. A energia será fornecida pelas Estações Conversoras de Rivera, com potência máxima de 70MW, e de Melo, com potência máxima de 500MW. Os dois municípios ficam na fronteira do Uruguai com o Brasil. Segundo a Eletrobras, a Estação de Melo está em estágio de testes pré-operacionais. Portanto, inicialmente, a energia será fornecida somente pela unidade de Rivera. Segundo comunicado divulgado pela Eletrobras, a importação será realizada por meio de ofertas semanais de energia, na fronteira com o Brasil. O destino final da energia adquirida é o mercado de curto prazo. A Eletrobras será o agente responsável pela importação, e os custos que ultrapassarem o Preço da Liquidação de Diferenças (PLD), na contabilização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), poderão ser recuperados por meio de encargo destinado à cobertura dos custos do serviço do sistema, após aprovação dos valores pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Eletrobras também não terá que arcar com eventuais inadimplências no mercado de curto prazo, e nem com o pagamento de eventual custo de despacho adicional da energia. Fonte: Diário de PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A expectativa de vida do brasileiro, de ambos os sexos ao nascer, passou de 74,9 anos em 2013 para 75,2 anos em 2014, segundo a Tábua Completa de Mortalidade publicada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Diário Oficial da União. Nos últimos anos, a tendência de crescimento da taxa tem se mantido, mesmo que de forma reduzida. Em 2012, a expectativa de vida do brasileiro era de 74,6 anos; em 2011, de 74,1 anos. Segundo o levantamento do IBGE, o País conseguiu uma nova redução na taxa de mortalidade infantil de 2013 para 2014. A taxa de mortalidade infantil até um ano de idade ficou em 14,39 para cada mil nascidos vivos em 2014. Em 2013, essa proporção era de 15 óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos. Fonte: AE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Depois de ameaçar suspender os pagamentos dos funcionários e fornecedores por causa de bloqueios em suas contas, a mineradora Samarco conseguiu autorização do juiz Frederico Gonçalves, de Mariana (124 km de Belo Horizonte), para movimentar suas contas e saldar as dívidas. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (30), e a empresa, presidida por Ricardo Vescovi, afirma que tem movimentado recursos junto ao Banco Central para cumprir seus compromissos financeiros. A Samarco é fruto de sociedade entre a Vale, presidida por Murilo Ferreira, e a anglo-australiana BHP Billiton, cujo presidente é Andrew Mackenzie. De acordo com o Metabase, sindicato que representa a maior parte dos trabalhadores da mineradora em Mariana, os salários dos funcionários também já foram pagos. “Nós também pedimos ao juiz essa retratação da liminar [decisão que bloqueou as movimentações]”, afirmou Ronaldo Bento, presidente da entidade. A nova decisão judicial não livra a empresa da determinação de ter R$ 300 milhões bloqueados para garantir que cumpra compromissos legais como indenizações às vítimas do rompimento de uma das suas barragens de rejeitos minerais. A empresa também deve pagar mais aproximadamente R$ 300 milhões até o dia 2 de dezembro, referentes à primeira parcela de um fundo de reparação ao meio ambiente. Quando a Samarco anunciou que podia dar calote nos funcionários por conta do bloqueio em suas contas, o Ministério Público reagiu criticamente. “Ela fez isso simplesmente para jogar os empregados contra a população atingida, que é uma forma desleal de tratar essa questão, que é muito importante”, afirmou Guilherme Meneghin, promotor da comarca do município.
A reunião acontecerá nesta terça-feira (1º) em Recife, PE, na pauta a continuidade e o fortalecimento do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) que prepara estudantes para prova do vestibular. Participam da reunião que é uma iniciativa da Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado (Assiepe), o presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, e o diretor acadêmico da autarquia, Antônio Habib. O encontro vai acontecer às 17h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Estarão presentes os deputados estaduais Lucas Ramos, Raquel Lyra e Rodrigo Novaes. A expectativa é que todos os gestores das 13 autarquias municipais do Estado também participem. Na pauta, serão discutidas também com Governo do Estado, ações para regularização do pagamento do Proupe, que está atrasado há quatro meses. Ainda serão apresentadas propostas para reformulação e continuidade do programa a partir de 2016. Mais de 10 mil alunos estão inseridos no Programa em todo o Estado. Por mês, eram repassados R$ 1,8 milhão para as instituições de ensino, o que garantia o custeio das bolsas integrais e parciais. Fonte: Blog Waldiney Passos Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Em uma semana, o número de casos de microcefalia notificados em Pernambuco aumentou cerca de 30%. O Ministério da Saúde divulgou ontem atualização dos dados e revelou que a quantidade de notificações no estado saltou de 487 para 646. O boletim epidemiológico informou ainda que, até sábado, foram notificados 1.248 casos suspeitos de microcefalia em 311 municípios de 13 estados e do Distrito Federal, ou seja, um aumento de 70% nos casos do país em relação ao boletim anterior, que informava 739 casos suspeitos de microcefalia. No dia 17 deste mês, o Ministério da Saúde divulgou que Pernambuco havia notificado 268 casos. Já no boletim divulgado no último dia 24, a quantidade dobrou e chegou a 487. Com a atualização feita ontem, Pernambuco continua tendo o maior número de casos do país. Em seguida, estão os estados da Paraíba, com 248 casos, e Rio Grande do Norte, com 79 notificações. Sergipe aparece na quarta posição, com 77 casos suspeitos, seguido de Alagoas (59), Bahia (37), Piauí (36), Ceará (25), Rio de Janeiro (13), Tocantins (12) e Maranhão (12). O estado de Goiás tem dois casos suspeitos. Mato Grosso do Sul e Distrito Federal aparecem com uma notificação cada. “O Ministério da Saúde intensificou o acompanhamento da situação, de forma prioritária, e divulgará orientações para rede pública e para a população, conforme os resultados das investigações. Em Pernambuco, a equipe permaneceu quase um mês em campo, do dia 26 de outubro a 24 de novembro”, informou o órgão.
Há sete meses vivendo atras dos muros da unidade Mario Covas da Fundação Casa, na Vila Maria, zona norte da capital paulista, Marcelo (nome fictício), de 17 anos, terá os próximos dois dias para tentar obter o diploma do ensino médio e, se tudo der certo dar o primeiro passo na direção do sonho da universidade. Marcelo é um dos 3.042 jovens que cumprem medidas socioeducativas em todo País e farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade, oEnem PPL. O exame ocorre na terça e quarta-feira, dias 1º e 2 de dezembro. O Enem PPL é realizado em todo País pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC), em unidades socioeducativas voltadas para menores de idade e também no sistema prisional. Neste ano, 45,5 mil pessoas devem participar. Destes, 3.043 são jovens que cumprem medidas socioeducativas – um aumento de 17% em relação a 2014, quando 2.601 se inscreveram no exame no Brasil. Somente em São Paulo, 1.208 internos da Fundação Casa farão a prova. Marcelo sonha com o certificado de conclusão do ensino médio para depois cursar Direito. “Isso aqui faz a gente ter outra visão. Quando a sua mãe vem te visitar e tem que passar por revista vexatória, você acaba repensando as coisas”, disse. O desejo do jovem pela certificação não é tão simples. Segundo dados obtidos pela reportagem, a média nacional dos candidatos que fizeram o Enem PPL nos últimos três anos fica abaixo da nota mínima exigida para a certificação, que é de 450 pontos. Em 2014 a média foi de 386,6 pontos. Nos últimos três anos, a nota aumentou apenas 21 pontos, o que representa uma variação de apenas 5%. Como comparação, a média do último Enem tradicional foi de 493,1 pontos. Inep e Fundação Casa não realizam o acompanhamento das notas dos internos.
Ainda distante de uma vacina ou do remédio que promoverá a cura, o Brasil vive a maior epidemia de Aids de todos os tempos, desde a descoberta do vírus, em 1981. Só em 2013, por exemplo, foram identificados 39.501 novos casos da doença no País. O panorama fica ainda mais nebuloso quando se comparam os indivíduos nascidos nas décadas de 60, 70 e 80 com a geração atual, de pessoas nascidas a partir de 1990 — os grupos de jovens de hoje em dia têm três vezes mais soropositivos do que os de seus antecessores. O alerta é do pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP Alexandre Grangeiro, que avisa que ainda teremos que conviver com o surto de HIV por mais, no mínimo, dez anos. De acordo com ele, nunca tantos casos foram registrados como acontece hoje em dia. Na opinião dele, trata-se de uma situação “bastante grave”, já que, do surgimento, aumento e estabilização já ocorridos no curso do vírus no Brasil, hoje passamos para um ressurgimento de uma epidemia. — Há uma mudança de comportamento sexual na população, e as novas gerações estão mostrando comportamentos menos seguros que as anteriores. Menor uso de preservativo, menor frequência de testagem, menor consciência em relação à gravidade da epidemia. No entanto, mesmo que a vacina não surja, podemos dar conta de conviver com esta epidemia ainda hoje. Com os conhecimentos adquiridos pela medicina, hoje em dia já é possível não se infectar. E, se a pessoa se infectar, é possível usar os medicamentes tanto para não transmitir quanto para não morrer por causa disso. A imunologista holandesa, Irene Adams, que trabalha com Aids há quase 30 anos, concorda com Grangeiro e ressalta que o Brasil é um dos poucos países no mundo que continua com aumento da população jovem infectada pelo vírus HIV.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (1º) a partir das 14h30 para definir o futuro do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O colegiado vai decidir se continua com o processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar em depoimento na CPI da Petrobras. O presidente da Câmara é alvo de uma representação feita pelo PSOL e pela Rede por, supostamente, dizer que não tinha contas no exterior — fato depois comprovado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontam a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de familiares na Suíça. Leia mais notícias de Brasil e Política Se aceito e tiver o sinal verde do Conselho de Ética, o caso vai a plenário e, se aprovado, pode acabar em cassação do mandato de Eduardo Cunha. Por duas vezes, porém, o colegiado se reuniu, mas não conseguiu dar o andamento legal ao processo e precisou adiar a decisão.
O papa Francisco reconheceu nesta segunda-feira “uma perplexidade” da igreja católica sobre a questão da utilização do preservativo para lutar contra a aids, estimando que este era “um dos métodos” mas que a África tinha “feridas maiores”. Questionado às vésperas do dia mundial de luta contra a aids sobre a polêmica oposição da igreja ao preservativo, o papa argentino se mostrou descontente e se recusou a responder diretamente. “A moral da igreja encontra-se diante de uma perplexidade” diante deste problema, reconheceu Francisco diante da imprensa no avião que o levava de volta a Roma após uma viagem pela África, onde a aids continua sendo a principal causa de mortes. Assim como seus predecessores, o papa não apoiou o uso do preservativo: “é um dos métodos” para evitar a propagação do vírus, mas “as relações sexuais devem ser abertas à vida”. “Não gosto de fazer reflexões sobre questões casuísticas quando as pessoas morrem por falta de água e comida (…) Sua pergunta me parece um pouco fechada, uma questão parcial”, disse o papa ao jornalista alemão que o entrevistou. “O problema é maior”, insistiu, enumerando a desnutrição, o trabalho escravo, a falta de água potável, o tráfico de armas. Durante uma viagem a Camarões e Angola em 2009, o papa Bento XVI foi muito criticado por suas posições contra o uso do preservativo, ao qual a hierarquia da Igreja, muito conservadora na África sobre as questões de moral sexual, continua muito contrária. Mesmo assim, muitos missionários católicos no continente não proíbem o uso de preservativos nos casos de emergência. Fonte: AFP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu novo alerta de baixa umidade do ar para o Sertão de Pernambuco. Segundo o órgão, foram registrados índices de 11% em Ibimirim e Serra Talhada no último dia 21 de novembro. Além dessas cidades, Ouricuri e Floresta registraram 12%, Cabrobó e Arcoverde tiveram 15%, Araripina, 16%, e Petrolina, 18%. A previsão da Apac é que o Sertão deve permanecer com valores de umidade relativa do ar abaixo dos 20% com valores de temperaturas próximas dos 40ºC. Já na região do Agreste, os valores de umidade devem ficar abaixo dos 30% com temperaturas de até 38°C. No mesmo levantamento do dia 21, o município de Águas Belas estava com 14%, e Caruaru e Garanhuns registraram 24%. A baixa umidade relativa do ar pode causar complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento pelo nariz, ressecamento de pele, irritação dos olhos, eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos e aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Nos locais com umidade abaixo de 12%, a Apac recomenda que sejam interrompidas todas as atividades, como aulas de educação física, coleta de lixo, entrega de correspondência, ao ar livre entre as 10h e as 16h; e que sejam suspensas atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas, cinemas, etc., no mesmo horário. Durante as tardes, manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças, hospitais, etc. Já para os locais com umidade entre 12% e 20%, é recomendável que sejam suprimidos os exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre as 10h e 16h, que se evite aglomerações em ambientes fechados e que se use soro fisiológico para olhos e narinas. Nos locais com umidade entre 20% e 30%, a Apac recomenda que se evite exercícios físicos ao ar livre entre as 11h e as 15h, que se umidifique o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, etc., além de consumir água à vontade e permanecer em locais protegidos do sol.
Os três deputados do PT que integram o Conselho de Ética da Câmara vão se reunir na manhã desta terça-feira, 1, para avaliar se mantêm ou não o voto pela admissibilidade da representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Até a semana passada, o consenso entre os parlamentares era votar contra o peemedebista, mas os últimos acontecimentos políticos levaram os três petistas a repensarem o posicionamento. A votação do parecer está prevista para 14h30 desta terça. “O Cunha tem nas mãos algumas bombas, entre elas o impeachment (da presidente Dilma Rousseff). Nós, por outro lado, temos 20 dias para votar matérias importantes para o governo. Dependendo do que acontecer amanhã no Conselho de Ética, pode haver reação” explicou o deputado Zé Geraldo (PT-PA) ao Broadcast Político. “O Cunha já mostrou que não dá para confiar nele”, emendou. O petista reconhece que, após a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), o momento é “bastante delicado”. Zé Geraldo negou que o governo tenha feito nova investida contra ele para evitar uma votação contra Cunha. “Passei o fim de semana no interior do Pará e estou chegando hoje a Brasília para refletir sobre meu voto. Se vamos mudar ainda vamos decidir amanhã”, disse o deputado, lembrando que, até a semana passada, a decisão era votar com o relator, Fausto Pinato (PRB-SP), pela admissibilidade. O petista destacou que o posicionamento da bancada continuará a ser unitário no Conselho de Ética. Na semana passada, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner se reuniu com parte da bancada do PT na Câmara dos Deputados para pedir apoio ao presidente da Câmara no Conselho de Ética e nas atividades da Casa, para evitar retaliações do peemedebista na votação do ajuste fiscal e com a deflagração do impeachment da presidente Dilma. Como vem mostrando o Broadcast Político, Cunha tem usado os pedidos de afastamento da petista para pressionar o governo por votos favoráveis a ele no Conselho de Ética.
Em uma década, a taxa de mortes violentas de pessoas de 20 a 24 anos do sexo masculino cresceu 5% no país, puxada por Estados da região Nordeste, mostra a pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta segunda-feira (30) pelo IBGE. Em 2014, as causas violentas – sobretudo acidentes de trânsito e assassinatos – tiraram a vida de 179 de cada 100 mil pessoas de 20 a 24 anos no país. Em 2004, essa taxa estava em 170, segundo os dados da pesquisa. Foram 15.454 mortes violentas de jovens registradas no ano passado. Além dos acidentes de trânsito e assassinatos, essas causas externas incluem casos de afogamento, suicídios e quedas acidentais, por exemplo. Alagoas foi o Estado mais cruel com seus jovens. A proporção de mortes violentas foi de 332 por 100 mil pessoas de 20 a 24 anos, a maior do país. Há uma década, era de 130 por 100 mil pessoas nessa faixa etária. O Rio Grande do Norte foi o segundo mais violento, com 268 mortes por 100 mil, segundo a pesquisa. Em 2004, a taxa era menos da metade da atual, de 113,5 mortes. Na Bahia, cresceu de 98,4 para 242,2 por 100 mil. No caso de Pernambuco, foram 5.472 óbitos considerados violentos em todas as faixas etárias – sendo 4.752 homens e 699 mulheres. Apenas em relação à Região Metropolitana do Recife (RMR), são 1.871 entre a população masculina e 324 feminina. No Nordeste, o Estado fica atrás apenas da Bahia (9.971) e Ceará (7.099) no total de óbitos violentos. Para efeito comparativo, em 2013 foram 5.141 óbitos violentos em Pernambuco – 4.446 homens e 690 mulheres. Enquanto os números brutos aumentaram no Estado, a situação ficou relativamente melhor nos outros dois à frente no ranking: na Bahia, foram 9.863; no Ceará, 7.341 óbitos violentos no ano.