Termina no dia 7 de dezembro, o prazo para que a população de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, participe da Plataforma Interativa do Plano Municipal de Mobilidade Urbana da cidade. Através do site, os usuários podem contribuir com a elaboração, enviando propostas. A ferramenta foi lançada para que a população, a Empresa Petrolinense de Trânsito e Transporte Coletivo (EPTTC) e a empresa responsável pela consultória, a Logitrans, elaborem juntos o Plano de Mobilidade. No site, disponibilizado pela prefeitura, uma área foi reservada para que o internauta faça o cadastro para participar das pesquisas. Entre as formas de interação está a pesquisa de mobilidade, para que cada pessoa relate quantos deslocamentos faz em média no dia, explicando todo o trajeto que percorre. É disponibilizado ainda um espaço para fazer propostas ou destaque problemas no trânsito da cidade. “Para que as pessoas participassem de fato, nós fizemos campanha em mídia, nos veículos de transporte coletivo, em escolas e a interação foi muito positiva. Isso é importante porque quanto maior a participação, mais a gente tem ideia dos asseios e desejos da população e com base nisso ver o que pode ser feito sobre a mobilidade”, esclarece o diretor-presidente da EPTTC. Mesmo ainda sem o resultado completo das pesquisas, alterações já foram realizadas em Petrolina. “Algumas mudanças que ocorreram no centro, como a faixa exclusiva, a instalação de semáforos em alguns pontos da cidade, locais onde percebemos a questão dos riscos, foram feitos de imediato. Temos ainda outros aspectos que serão analisados para serem realizados a curto prazo”, explicou Paulo. Após o resultado final das pesquisas da Plataforma Interativa, os dados serão consolidados, incluídos no Plano de Mobilidade, que será enviado em forma de projeto de lei para a Câmara de Vereadores de Petrolina. A ideia é de que até o dia 15 de dezembro o documento chegue à Câmara. Fonte: G1 Petrolina Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em 2014, foram registrados no Brasil 4.854 casamentos entre cônjuges do mesmo sexo, um aumento de 31,2% em relação a 2013, ano em que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Em números absolutos, foram 4.854 registros, totalizando 1.153 uniões homoafetivas a mais que no ano anterior, segundo dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas na segunda-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total de uniões, 50,3% foram entre mulheres e 49,7%, entre homens, percentuais quase empatados. Mas em 2013, os casamentos entre mulheres registraram uma maioria mais acentuada – 52% contra 48% de casamentos entre homens. A Região Sudeste concentrou o maior percentual de uniões homoafetivas em 2014: 60,7%. As demais regiões registram proporções bem menores: Sul, 15,4%; Nordeste, 13,6%; Centro-Oeste, 6,9%; e Norte, 3,4%. Dentro da Região Sudeste, foi no estado de São Paulo onde se concentraram o maior percentual de uniões homoafetivas: 69,6%; na Região Sul, a maioria das uniões aconteceu em Santa Catarina, com 45,7%; Goiás, com 39%, e Distrito Federal, com 38,7%, foram os recordistas do Centro-Oeste; no Norte, Pará registrou a maioria dos casamentos homoafetivos: 34,7%. Casamentos em 4 décadas Desde 1974, o IBGE coleta, apura e divulga as estatísticas relativas aos casamentos, que integram o conjunto das Estatísticas do Registro Civil.

A Petrobras informou ontem (30) a renúncia do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Murilo Pinto de Oliveira Ferreira. de licença do colegiado desde 14 de setembro de 2015, quando o conselheiro Luiz Nélson Guedes de Carvalho passou a ocupar a presidência em exercício. De acordo com a Petrobras, Luiz Nélson continuará na presidência em exercício do conselho pelo menos até a próxima reunião ordinária do colegiado, que analisará a questão. A Petrobras não revelou quando foi encaminhado o pedido e nem quando ocorrerá a reunião, mas informou que “fatos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente comunicados ao mercado”. Desde abril Murilo Pinto de Oliveira Ferreira acumulava as funções de presidente do Conselho de Administração da Petrobras e de diretor-presidente da Vale S.A., para qual foi nomeado em maio de 2011. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

De 1974 a 2014, o número de mortes de crianças até 5 anos de idade no país caiu 90%, segundo os dados das Estatísticas do Registro Civil 2014, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta segunda-feira (30). Em 1974, foram registradas 58.201 mortes de crianças com menos de 5 anos no Brasil, número que caiu para 5.804 em 2014, segundo a pesquisa do IBGE. “Progressos maiores e mais rápidos no tratamento das doenças infecciosas e parasitárias, vacinação em massa e distribuição de medicamentos são programas que podem ser implantados a um custo muito baixo, sem que seja necessário mão de obra especializada, mas cujos resultados são excepcionais para a diminuição dos níveis de mortalidade”, afirma a pesquisa do IBGE para ilustrar as causas da queda nos óbitos de crianças menores de 5 anos. Em 1974, os óbitos de crianças menores de 1 ano representavam 28,2% do total, e os de menores de 5 anos, 35,6%. Com o declínio da mortalidade nestes grupos etários, os percentuais passaram a ser, em 2014, 2,7% e 3,1%, respectivamente. Segundo o IBGE, foi na década de 1940 que começou a queda nas taxas de mortalidade infantil graças a “melhorias nas condições de vida, aperfeiçoamento das condições sanitárias, higiene pública, descoberta do dichloro-diphenyl-trichloroethane (DDT), primeiro pesticida moderno, foi largamente usado após a Segunda Guerra Mundial para combate aos mosquitos vetores da malária e do tifo, e aperfeiçoamento de vacinas e outros meios de medicina preventiva.” A pesquisa do IBGE ressalta ainda outros fatores que ajudaram a reduzir as taxas de mortalidade como o aumento da escolaridade feminina, a elevação do percentual de domicílios com esgotamento sanitário, água potável e coleta de lixo, e maior acesso da população aos serviços de saúde, com relativa melhoria na qualidade do atendimento pré-natal e durante os primeiros anos de vida dos bebês.

Dados do relatório Demografia Médica no Brasil 2015 indicam que cerca de 400 mil médicos atuam no Brasil. De acordo com os números divulgados hoje (30) pelos conselhos Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e Federal de Medicina (CFM), o total de registros de médicos no país é de 432.870, mas 33.178 registros se referem a registros secundários, ou seja, são de profissionais com mais de um registro nos conselhos regionais. A segunda inscrição ocorre quando o médico trabalha em áreas fronteiriças entre dois estados [e ele têm registro em mais de um conselho] ou quando ele muda temporariamente para fazer cursos ou especializações. Deduzidos os registros secundários, o total de médicos no país soma 399.692 profissionais. Considerando-se o total de registros médicos no país, já que um médico pode atuar em estados diferentes, o Brasil tem, em média 2,11 médicos para cada grupo de mil pessoas. A taxa é muito próxima a de países desenvolvidos como Estados Unidos [média de 2,5 médicos por grupo de mil habitantes], Canadá (2,4) e Japão (2,2). Segundo Mário Scheffer, coordenador do estudo, nessa média não é considerada o número total de médicos, mas o de registro, porque “um médico com dois registros tem de ser contado nos dois estados, porque ele é mão de obra para ambos”. Desigualdade A distribuição desses médicos pelo país é muito desigual tanto entre as unidades da Federação quanto em relação a capitais e interior do país. A região Sudeste, por exemplo, concentra mais da metade dos médicos do país (55,3%), enquanto a região Norte tem apenas 4,4% desse total, seguida pelo Centro-Oeste, com 7,9%. O estado do Maranhão dispõe de 5.396 médicos, o que corresponde a 1,3% do total de profissionais brasileiros, enquanto sua população corresponde a 3,4% do total nacional. A média é a mais baixa do país, de 0,79 profissionais para cada grupo de mil pessoas. O estado de São Paulo concentra 117.995 médicos (28,1% do total), para uma população que corresponde a 21,7% do país [2,7 médicos a cada grupo de mil]. O Distrito Federal é a unidade federativa com maior concentração de médicos por grupo de pessoas do país: 4,28 médicos a cada mil pessoas.

Procuradores da União, de Minas Gerais e do Espírito Santos protocolaram nesta segunda-feira (30), na Justiça Federal do Distrito Federal, uma ação civil pública que cobra a criação de um fundo público de R$ 20 bilhões para reparar danos causados pelo rompimento de uma barragem em Mariana (MG), que contaminou com lama a bacia do Rio Doce, que cruza os dois estados e é o principal manancial de diversos municípios mineiros e capixabas. A ideia é que o fundo seja abastecido em até R$ 2 bilhões por ano no período de uma década pela Samarco – empresa responsável pela barragem – e suas duas controladoras, a Vale e a BHP Billiton. O dinheiro servirá não só para conter problemas imediatos, mas também para repor perdas das famílias atingidas e recuperação do meio ambiente. “A ideia é que o dinheiro seja usado à medida que os aportes sejam feitos […] O objetivo não é quebrar as empresas. É restituir a perda, mas de maneira sustentável”, afirmou o procurador-geral federal da Advocacia Geral da União Renato Rodrigues Vieira, um dos autores da ação. A aplicação do dinheiro ficará a cargo de órgãos ambientais federal e estaduais. O procurador de Minas, Onofre Batista, diz esperar que, com a ação, as três mineradoras se reúnam com as autoridades públicas para acertar um processo de colaboração para aplicar o dinheiro. “Deve ser feito um plano coerente, amplo e completo, pela empresa, que aporta o dinheiro no fundo. Esse dinheiro então é usado para esse projeto completo, que é gerido e fiscalizado pelos órgãos públicos envolvidos e que seja acompanhado também pelo Ministério Público”, disse Batista.

Na noite da última sexta-feira (27/11), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, encerrou a Campanha Outubro Rosa e Novembro Azul. De acordo com a coordenadora da Atenção Básica, Mônica Kelly, o encerramento da campanha, que durante dois meses alertou homens e mulheres para a importância da prevenção ao câncer, contou com passeio ciclístico e exposição de trabalhos na Praça Cônego João Leite, além de aulão de dança. “Ao longo desses dois meses, realizamos varias ações nos equipamentos de saúde, nas instituições de ensino e nos programas sociais do município. Chegamos ao fim hoje com a sensação de dever cumprido. Agradecemos a colaboração de todos os profissionais que participarão de maneira efetiva para que atingíssemos nosso objetivo. Agradecemos também ao prefeito Arquimedes Machado, que mais uma vez nos deu total apoio para a realização da campanha”, disse a secretária de Saúde, Jussara Araújo. Durante a campanha, foram realizadas palestras, panfletagens e rodas de conversas e disponibilizados exames preventivos de mama, colo de útero e próstata. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O governo federal bloqueou R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento da União. Desse valor, R$ 500 milhões são de emendas impositivas e R$ 10,7 bilhões das demais programações, informou hoje (30), em nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Ministério das Cidades teve o maior corte com R$ 1,651 bilhão, seguido dos Transportes, com R$ 1,446 bilhão, e Integração Nacional, com R$ 1,099 bilhão, conforme tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (tabela 1). Outra tabela do ministério indica as despesas que não podem sofrer cortes (tabela 2). “O contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas, e da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”, acrescentou o ministério. No documento, o ministério garantiu que ficam preservadas todas as despesas obrigatórias, tais como salários de servidores, benefícios previdenciários e sociais, pagamento do Bolsa Família, despesas com o mínimo da saúde e da educação, seguro desemprego e abono salarial. O valor de R$ 10,7 bilhões corresponde ao total ainda disponível no Orçamento de 2015, em 10 de novembro, para despesas discricionárias que podem ser contingenciadas, destacou o ministério. “Esse tipo de despesa inclui, por exemplo, gastos destinados ao investimento, à manutenção do funcionamento dos órgãos do governo federal, pagamento de aluguel, água, luz, transporte, passagens e diárias.” Com esse corte adicional, o contingenciamento total do Poder Executivo em 2015 poderá atingir R$ 89,6 bilhões. De acordo com o ministério, “o cenário fiscal atual e as possíveis consequências do prolongamento do contingenciamento ora adotado para prestação de serviços públicos fundamentais elevam ainda mais a importância da conclusão do processo de votação do projeto que altera a meta fiscal de 2015.”

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que não tem medo de um eventual acordo de delação premiada a ser assinado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na última quarta-feira (25) por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Na semana passada, segundo informou o Blog do Camarotti, o Palácio do Planalto foi alertado sobre a possibilidade de Delcídio firmar este tipo de acordo, pelo qual ele deverá se comprometer a dar informações em troca da redução de pena em caso de punição. O senador era líder do governo no Senado, tinha trânsito no Palácio do Planalto e é próximo a lideranças do partido. “Não tenho nenhum temor sobre a delação do senador Delcídio”, disse Dilma em entrevista coletiva em Paris, onde participa da COP-21, a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas. “Fiquei perplexa [com a prisão] porque jamais esperei que isso pudesse acontecer com o senador”, completou. A presidente destacou que Delcídio foi escolhido líder do governo por ser uma pessoa “bem relacionada”. “O senador Delcídio era de fato uma pessoa bastante bem relacionada no Senado e, aliás, nós o escolhemos porque ele tinha relações com todos os partidos, inclusive com os da oposição”, disse. “Infelizmente, nenhum de nós é insubstituível. Ele foi substituído e as questões relativas ao Congresso vão se dar normalmente.” A prisão de Delcídio foi feita com base em uma conversa que teve o áudio gravado, na qual o senador oferece pagamento à família do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Em depoimento a procuradores da República em 19 de novembro, o filho do ex-diretor da estatal, Bernardo Cerveró, informou ter recebido a oferta de receber R$ 50 mil mensais. Em depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (26), após a prisão, Delcídio afirmou que havia sido consultado pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, sobre uma possível indicação de Cerveró para a área internacional da estatal. Ele também disse que Dilma já conhecia Cerveró, do período em que ela foi secretária de Minas e Energia no Rio Grande do Sul.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de mais dois inquéritos na Operação Lava Jato para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) – presidente do Senado – Delcídio do Amaral (PT-MS), e Jader Barbalho (PMDB-PA). Em outro pedido, o chefe do Ministério Público quer investigar Renan, Jader e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Nas duas solicitações de abertura de inquérito, as suspeitas são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os pedidos estão em segredo de Justiça e se baseiam em petições ocultas – procedimentos adotados no Supremo para manter em sigilo as delações premiadas. A delação homologada em data próxima à do pedido de investigação é a do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, acusa de ser um dos lobistas do PMDB no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O PMDB nega a acusação. Se os dois inquéritos forem abertos, Renan será alvo de cinco inquéritos da Lava Jato. Delcídio do Amaral será investigado em duas apurações. Jader Barbalho até então não figurava na lista de investigados da Operação Lava Jato. Se o Supremo autorizar a investigação, o total de investigados na Operação Lava Jato vai a 68 – 23 deputados, 14 senadores, 1 ministro de Estado e 1 ministro do Tribunal de Contas da União. Atualmente, são 31 inquéritos abertos no Supremo e quatro pedidos de abertura de inquérito pendentes – os dois que chegaram hoje e mais dois contra o senador Fernando Collor de Mello, que chegaram há duas semanas.

 Ao lado do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, e do prefeito de Surubim, Túlio Vieira, o governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (30/11), obras viabilizadas com recursos da edição 2014 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O projeto municipal incluiu a construção da Praça Marcelino Champagnat, no bairro São José, e a pavimentação de ruas, um total de R$ 1,6 milhão. Antes da solenidade realizada na Escola Estadual, Paulo participou da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Moda Center, centro comercial voltado à indústria têxtil. O governador conheceu os detalhes do projeto de implantação do empreendimento, que vai gerar mais de oito empregos no município. Na ocasião, Paulo ressaltou que, apesar dos desafios impostos pela economia nacional, Pernambuco segue atraindo novos negócios. “O que é mais difícil no Brasil, no dia de hoje, é a pessoa acreditar que esse País pode dar certo. E os empresários pernambucanos têm acreditado nisso”, frisou o governador. O diretor-presidente do Moda Center, Severino Albuquerque, pontuou que o empreendimento inicia uma nova era no município. O empresário disse ainda que o novo centro será entregue dentro de 18 meses, na rota que liga Surubim a Toritama. “Esse centro comercial vai dar um novo ânimo ao comércio da região”, afirmou Severino, que vai investir R$ 20 milhões na construção do centro. Para Danilo Cabral, o FEM impulsiona a economia local e ajuda os prefeitos a cumprirem os seus compromissos. O gestor disse ainda que a construção do centro comercial foi uma necessidade apontada durante o Seminário Todos por Pernambuco.

As eleições municipais de 2016, que vão escolher novos prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros em outubro, serão manuais — portanto, sem o uso do voto eletrônico — porque a Justiça Eleitoral não terá dinheiro para comprar e fazer a manutenção das urnas eletrônicas. Em nota divulgada no fim da tarde desta segunda-feira (30), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) explicou que “o total que não será repassado para a Justiça Eleitoral soma exatos R$ 428.739.416,00 o que prejudicará a aquisição e manutenção de equipamentos necessários para a execução do pleito do próximo ano”. — Esse bloqueio no orçamento compromete severamente vários projetos do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O impacto maior reflete no processo de aquisição de urnas eletrônicas, com licitação já em curso e imprescindível contratação até o fim do mês de dezembro, com o comprometimento de uma despesa estimada em R$ 200.000.000,00. O texto prossegue dizendo que “a demora ou a não conclusão do procedimento licitatório causará dano irreversível e irreparável à Justiça Eleitoral”. — As urnas que estão sendo licitadas têm prazo certo e improrrogável para que estejam em produção nos cartórios eleitorais. Na espécie, não há dúvida que o interesse público envolvido há que prevalecer, ante a iminente ameaça de grave lesão à ordem, por comprometer as Eleições Eletrônicas Municipais de 2016. O comunicado não informa, porém, se essa compra de urnas terá prosseguimento depois da decisão de recuperar o voto manual. A nota termina dizendo que “o presidente do TSE registra e agradece o apoio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, e informa que, juntos, irão envidar todos os esforços no Congresso Nacional para que as verbas devidas sejam autorizadas, a fim de se garantir a normalidade das eleições do ano que vem”.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta segunda-feira (30/11), a requalificação da PE-095, no trecho que liga Caruaru a Limoeiro. Considerada uma rota importante para o Polo de Confecções e uma alternativa para o Polo Automotivo Jeep, a rodovia recebeu um investimento de R$ 62 milhões. 
Foram realizadas a pavimentação e a implantação da sinalização de segurança, durante uma intervenção que durou oito meses. A PE-095 tem início em Limoeiro, passando ainda por Passira, Cumaru, Ameixas, Riacho das Almas, até encontrar com a BR-104, em Caruaru, também no Agreste. 
Em uma solenidade em Limoeiro, o chefe do Executivo pernambucano reiterou o compromisso de elevar a infraestrutura do Estado, com objetivo de atrair novos negócios. Paulo Câmara disse também que a restauração da PE-095 melhora a segurança e reduz o tempo das viagens. “Fica a certeza de que o olhar sobre a infraestrutura e o desenvolvimento passa por ter estradas como essa. Pernambuco quer se desenvolver por igual, em todas as regiões, e, para isso, precisa ter uma infraestrutura adequada, com boas estradas e com atratividade. E eu não tenho dúvida que nós vamos conseguir fazer isso em todo o Estado”, disse o governador.

A interligação dos sistemas de Palmerinha e Jucazinho vai oferecer segurança hídrica para oito municípios do Agreste Setentrional. A autorização para a elaboração do projeto foi dada pelo governador Paulo Câmara, nesta segunda-feira (30/11), em um ato público em Surubim. Executada pela Compesa e com um custo total de R$ 40 milhões, a intervenção será dividida em  etapas. A obra vai beneficiar 125 mil pessoas, nos municípios de Surubim, Salgadinho, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertentes, Vertente do Lério, Frei Miguelinho e Toritama. Para o chefe do Executivo estadual, a obra vai ajudar a minimizar os efeitos da estiagem na região, que sofre com a pior seca dos últimos 80 anos. Ele pontuou ainda os esforços do Governo para manter os investimentos no segmento. “Esse é um projeto importante que vai trazer água da Adutora do Siriji, na Mata Norte, para seis municípios do Agreste. Nós tivemos que elaborar um projeto estruturador que não nos deixasse dependente da Adutora do Agreste, uma obra que não está andando como deveria. Diante disso, nós não vamos descansar para proporcionar uma melhor infraestrutura hídrica para a região”, cravou Paulo.

Depois do aumento de investigação e divulgação de dados relativos ao zika vírus no Brasil, pesquisadores garantem que a forma de contágio do vírus não se daria somente pelo mosquito, podendo ser transmitido por meio de relação sexual, transfusão de sangue e transplante de órgãos. Os dados foram confirmados por pesquisadores do Instituto Evandro Chagas (IEC) de Belém, na última sexta-feira (27). De acordo com os especialistas do setor de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas do IEC, a primeira morte ligada ao zika aconteceu em junho deste ano, mas a certeza do diagnostico só foi possível depois de estudos de amostras do sangue do homem, que começaram a ser analisadas em julho. Em razão da dificuldade de isolar o vírus, somente agora a presença do organismo foi confirmada. A equipe do IEC que trabalhou no caso – formada pelos médicos Pedro Vasconcelos e Socorro Azevedo e pela farmacêutica Suely Rodrigues – informou que o instituto vai passar a analisar agora as amostras de outros casos que não tiveram diagnostico de dengue nem de chicungunha, em busca de novos casos de zika vírus. Por isso, eles acreditam que o número de mortes provocadas pelo vírus pode aumentar.

O Brasil é atingido simultaneamente pelo aquecimento global, o fenômeno climático El Niño, e por um dos maiores desastres ambientais de sua história, após a ruptura de uma barragem de rejeitos de minério em Minas Gerais, declarou nesta segunda-feira (30) a presidente Dilma Rousseff. A presidente brasileira, em seu discurso na sessão de abertura da Conferência do Clima de Paris (COP21), reafirmou os objetivos do Brasil de reduzir até 2030 em 43% as emissões de gases do efeito estufa em comparação com os níveis de 2005. Uma “meta muito ambiciosa”, que demonstra o compromisso do gigante sul-americano na tentativa de limitar o aquecimento global a um máximo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais. Dilma Rousseff também reiterou a promessa de reduzir a zero o desmatamento ilegal na Amazônia, apesar de extração ilegal de madeira ter aumentado 16% em 2014, segundo dados oficiais. Em seu discurso aos 150 líderes que participam da sessão de abertura da Conferência, Dilma destacou a difícil situação em seu país.

O Ministério da Saúde registrou, até o momento, 1.248 casos suspeitos de microcefalia. Pernambuco continua liderando o número de casos, com 646 ocorrências suspeitas. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (30), no dia em que o ministro da Saúde, Marcelo Castro, técnicos do ministério e da Defesa Civil se reúnem em Pernambuco para falar com prefeitos sobre a situação no Estado. As notificações foram feitas em 311 municípios distribuídos em 13 Estados e no Distrito Federal. Os casos foram registrados no Nordeste, Centro-Oeste e atingem também o Sudeste, com 13 ocorrências em investigação no Rio. Foram ainda notificadas 7 mortes, das quais uma foi confirmada até o momento. Todos os casos são de bebês que já nasceram. Ainda não há estimativas sobre quantos bebês em gestação apresentam a má-formação que, em 90% dos casos, pode levar à deficiência mental. No último sábado (28), conforme adiantou o jornal O Estado de S Paulo, o Ministério da Saúde confirmou a relação entre a má-formação e a infecção pelo zika vírus, durante o período de gestação.

Um grupo de amigos de redes sociais está organizando um protesto contra o aumento no preço dos combustíveis em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). A iniciativa visa a “provocar” os proprietários de postos de combustíveis a uma reavaliação dos valores cobrados pela gasolina e etanol nas duas cidades e espera reunir um bom número de pessoas. No último final de semana foi realizado o primeiro encontro, onde várias pessoas foram à Orla II de Juazeiro para falar sobre os próximos passos do movimento, que fala em “seguir juntos na força contra o cartel” que estaria acontecendo nos dois municípios. A manifestação tem o objetivo de chamar a atenção da população para o alto preço do combustível – segundo eles, em Juazeiro e Petrolina é um dos mais altos do país. As informações dão conta de que em alguns postos de Juazeiro o preço da gasolina ultrapassa os R$ 4,15. Por sua vez há quem diga que em alguns postos de Petrolina a gasolina estaria com preço mais alto que em Juazeiro.

As vendas nos supermercados cresceram 8,89% em outubro na comparação com o mês anterior, de acordo com informação divulgada hoje (30) pela Associação Brasileira de Supermercados. Segundo os dados, nesse percentual já está considerado o desconto da inflação do período, medida pelo Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA)), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado desde janeiro deste ano, há um recuo de 1,02%, também com valor já deflacionado. Se comparado a igual mês do ano passado, as vendas caíram 1,56%. Por meio de nota, o presidente da Abras, João Sanzovo Neto, informou que o resultado já era esperado, em razão da perda do poder de consumo da população. Neto disse acreditar que a demanda estará mais aquecida nesses dois últimos meses do ano por conta das promoções e do movimento do Natal. “Esperamos vendas positivas neste fim de ano (a Black Friday foi bem trabalhada pelo setor), especialmente no período de Natal e Ano Novo, época tradicional e de grande movimento nos supermercados.”

O governo federal bloqueou R$ 11,2 bilhões de despesas discricionárias do Orçamento da União. Desse valor, R$ 500 milhões são de emendas impositivas e R$ 10,7 bilhões das demais programações, informou hoje (30), em nota, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Ministério das Cidades teve o maior corte com R$ 1,651 bilhão, seguido dos Transportes, com R$ 1,446 bilhão, e Integração Nacional, com R$ 1,099 bilhão, conforme tabela divulgada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (tabela 1). Outra tabela do ministério indica as despesas que não podem sofrer cortes (tabela 2). “O contingenciamento adicional foi tomado em função do cenário econômico adverso, que resultou em grande frustração de receitas, e da interpretação do Tribunal de Contas da União sobre a conduta a ser adotada enquanto o Congresso Nacional avalia a solicitação de revisão da meta encaminhada pelo Poder Executivo”, acrescentou o ministério.

O Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) realiza, nesta segunda-feira (30), o Seminário Tecnologia Tropical. Com o tema “Estamos vivendo um longo período de secas? Ou este é mais um em nosso histórico?”, o professor Mário Miranda Leitão, da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), comanda o encontro. O seminário acontece das 10h às 12h, no Auditório Pelópidas Silveira, no Bloco B da sede do Itep, localizado Avenida Professor Luiz Freire, na Cidade Universitária, Zona Oeste da capital pernambucana. Graduado em Meteorologia pela Universidade Federal da Paraíba, mestre em Meteorologia pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Meteorologia pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o professor Mário Miranda coordena o Laboratório de Meteorologia Labmet/Univasf e desenvolve pesquisas nas áreas de meteorologia, agrometeorologia e climatologia.

Foi pensando em ter o próprio negócio que a veterinária Eliana Piva decidiu que era hora de buscar alguma garantia para o futuro. Há oito anos, ela começou a fazer depósitos mensais de R$ 300 num plano de previdência privada com débito em conta. “Trabalhava em uma empresa que não recolhia o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e comecei a contribuir tarde”, explica. Aos 48 anos, ela estuda usar o patrimônio para complementar a aposentadoria. “Digo que é curinga. Se apertar, aquele investimento está ali”, completa. Como reflexo da crise da economia, mais brasileiros estão aplicando em planos de previdência privada para garantir uma renda extraordinária mais à frente. Para especialistas do setor, a procura por esse tipo de investimento se deve à oferta de PGBLs e VGBLs nos bancos e ao futuro incerto dos benefícios do INSS, já que o governo alterou a regra da aposentadoria, com a criação da chamada fórmula 85/95. De acordo com dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), no primeiro semestre deste ano, as contribuições feitas à previdência complementar aberta aumentaram 28,4% frente ao mesmo período de 2014. As contribuições dos titulares dos planos evoluíram de R$ 36,09 bilhões de janeiro até julho de 2014 para R$ 46,3 bilhões em 2015. De janeiro a agosto, a arrecadação chegou a R$ 60,8 bilhões.

O Dia Mundial de Combate à Aids, celebrado na terça-feira (1º), será marcado por mobilização no Centro do Recife. O ato acontecerá na Praça da Independência, na região central da capital pernambucana, e contará com peças teatrais, oficinas, panfletagem de preservativos e de informativos, além de exibição de filme. As ações estão previstas para iniciarem às 8h30. A iniciativa, idealizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do sexo seguro e do combate ao preconceito. A ação integra o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, que distribui materiais didáticos e informativos sobre o HIV/AIDS. O projeto também promove encontros semestrais que chamam a atenção dos educadores sobre a necessidade de abordar o tema nas escolas públicas de forma permanente e não apenas em datas comemorativas. 

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (1º), o projeto de lei sobre a regulamentação do teto de remuneração do serviço público. Com urgência constitucional desde o começo do mês, o PL 3123/15 tranca os trabalhos e fixa novas normas para o cálculo do teto, tanto para o servidor público quanto para os agentes políticos. O projeto determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituam sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e pensões pagos aos servidores e militares (ativos e inativos) e pensionistas, para fins de controle do teto. Conforme a Constituição, esse limite é, na União, o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal; e, nos municípios, o subsídio do prefeito. Nos estados e no Distrito Federal, o subsídio do governador no âmbito do Poder Executivo; o subsídio dos deputados estaduais e distritais no âmbito do Poder Legislativo; e o subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a 90,25% do subsídio mensal dos ministros do Supremo, no âmbito do Poder Judiciário.

A Polícia Federal em Pernambuco vai promover o 1º leilão de viaturas oficiais nessa quarta-feira (2), no estacionamento da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, Zona Oeste do Recife, às 9h. Serão disponibilizados 71 lotes de veículos, incluindo carros, motos e sucatas. Os interessados podem visitar os lotes entre esta segunda (30) e terça-feira (1º), das 8h às 17h, no mesmo local. Os lances mínimos de cada lote variam entre R$ 200 e R$ 12 mil. Ao arrematar um lote, a pessoa deve entregar um documento de identidade, CPF e comprovante de residência a um dos auxiliares do leiloeiro. O valor do lance será pago à vista, em dinheiro ou cheque. A retirada dos veículos deve ser feita em até 30 dias após a arrematação. Exceto servidores da PF, qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do leilão, desde que esteja apta de acordo com o edital. Todos os lotes podem ser visualizados no site da Polícia Federal.

O reservatório da usina hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga), em Santa Cruz do Escalvado, a 100 quilômetros de Mariana (MG), está sendo esvaziado às pressas, por causa do risco de rompimento da barragem de Germano, estrutura da empresa Samarco que ainda ameaça ruir. A ação deixou a população local perplexa e traz preocupação. “Conforme a água está descendo, está acontecendo erosão da terra bem embaixo da Estrada de Santana”, conta o técnico em mecânica Jarbas Antônio Lopes, de 54 anos, que havia levado parentes para ver a represa na manhã de ontem. “Se despencar mais um pouco, vai bloquear a estrada”, diz, referindo-se a uma estrada rural usada por moradores e trabalhadores das fazendas de gado ao redor da barragem. “O reservatório estava cheio antes de acontecer isso. No dia em que a lama chegou, até aqui ficou com pó”, conta o técnico, nascido na região, que costuma visitar familiares no fim de semana. A ideia é que, caso Germano estoure, o reservatório de Candonga, que tem capacidade para 544 milhões de metros cúbicos, sirva como barreira de contenção para a lama, impedindo que ela siga pelo Rio Doce, a exemplo do que ocorreu com os rejeitos das Barragens Fundão e Santarém da Samarco.

A cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é endossada por 81% dos brasileiros, segundo levantamento realizado pelo Datafolha entre os dias 25 e 26 de novembro. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, que divulgou o resultado da pesquisa neste sábado (28), outros 7% são contra; aqueles que são indiferentes ao assunto somam 4%; 9% não souberam responder. No grupo de eleitos com nível superior de escolaridade, sobe para 90% o número de pessoas que querem a cassação de Cunha. No grupo dos mais ricos, com renda familiar mensal acima de dez salários mínimos, o percentual é o mesmo. O levantamento revela que até entre simpatizantes do PMDB a simpatia por Cunha é pouca: 81% defendem o fim do mandato do presidente da Câmara. A alta rejeição ao peemedebista coincide com o aumento do descontentamento com o Congresso Nacional. Com queda de 50% no início do ano para 42% em junho, a taxa dos que avaliam o desempenho de deputados e senadores como ruim ou péssimo saltou agora para 53%.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou na manhã desta segunda-feira o balanço das ocorrências registradas neste domingo nas rodovias federais que cortam Pernambuco. Foram 13 acidentes, com 19 veículos envolvidos, 18 feridos e três mortos. Tambpem foram fiscalizados 18 pessoas e 16 veículos, gerando uma multa. Um motorista morreu após o capotamento de veículo que dirigia, um Spacefox. O acidente aconteceu na manhã do domingo, na BR-101, no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR). De acordo com a PRF, um passageiro do carro também ficou ferido. A ocorrência foi registradas às 8h40. No sábado, foram dez acidentes envolvendo 18 veículos, com 11 feridos e dois mortos. Ao meio dia, a capotagem de uma Fiat Siena resultou na morte de um homem de 43 anos e deixou outras duas pessoas feridas. O acidente aconteceu na BR 316, em Ouricuri. Às 3h30 da madrugada, a colisão frontal entre uma motociceta e um automóvel matou o condutor da moto , na BR 408, em Carpina. 

Pela primeira vez, a corrupção é apontada pelos eleitores brasileiros como o principal problema do país. É o que mostra pesquisa Datafolha pela Folha de S.Paulo. O tema nunca havia aparecido na liderança das preocupações dos brasileiros desde que o levantamento começou a ser feito, em 1996. A saúde era destacada como maior mazela desde 2008. Desta vez, a corrupção foi lembrada por 34% dos entrevistados. A saúde aparece em segundo lugar (16%), seguida pelo desemprego (10%) e pela educação e pela violência (ambos com 8%). Para 6%, a economia é o principal problema do Brasil no momento. O Datafolha ouviu 3.541 pessoas entre os dias 25 e 26. A pesquisa coincide com a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), por obstrução às investigações da Operação Lava Jato, na última quarta-feira (25). Um dia antes, a Polícia Federal prendeu o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai, suspeito de se beneficiar do esquema de corrupção na Petrobras. Amigo do ex-presidente Lula, Bumlai tinha livre trânsito no Palácio do Planalto na gestão do petista.

Na manhã desta sexta-feira (27/11), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, vistoriou mais duas importantes obras em andamento no município. Primeiro, o chefe do Executivo vistoriou a Praça João Arcanjo de Souza, que recebe os últimos acabamentos. O equipamento está sendo erguido no Conjunto Habitacional Miguel Arraes de Alencar, em parceria com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Depois, o gestor itapetinense vistoriou o início dos trabalhos de instalação da cobertura da quadra da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (Emaps), que está sendo erguida em frente à Praça João Arcanjo de Souza em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo Arquimedes, as obras garantirão uma melhor qualidade de vida aos moradores da região, que este ano também já foram beneficiados com a construção da nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Alzira Alves da Costa e a pavimentação de algumas ruas, dentre outras intervenções.