Na manhã desta quarta-feira (25/11), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Infraestrutura, Junior Moreira, vistoriou as obras da nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha, que se encontram em fase de conclusão. O equipamento está sendo erguido no Bairro Santo Antônio e contará com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultório médico, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros masculino e feminino. “Assim como as outras que já entregamos, a UBSF Amelânia Rocha também está sendo construída de acordo com as exigências do Ministério da Saúde. Com isso, damos mais um grande passo para a melhoria da atenção básica em nosso município”, disse o chefe do Executivo itapetinense, ressaltando que a previsão é que a unidade seja entregue no próximo mês.

O relator da receita da proposta orçamentária de 2016 (PLN 7/15), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), entregou nesta quarta-feira (25) uma nova versão do seu parecer, a ser colocado em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto eleva a arrecadação federal do próximo ano em R$ 18,7 bilhões, em relação ao projeto orçamentário original, elevando a receita primária total a R$ 1,42 trilhão. Descontadas as transferências para estados, Distrito Federal e municípios, a receita primária cresce R$ 13,2 bilhões, chegando, no próximo ano, a R$ 1,19 trilhão. Os números apresentados hoje são inferiores à primeira versão do parecer, divulgada no início do mês, quando Gurgacz elevou a receita primária líquida, aquela que fica com a União, em R$ 31,4 bilhões. O senador afirma no novo texto que fez “uma consideração realista das perspectivas de arrecadação”. Parâmetros A redução entre os dois relatórios deve-se a dois fatores. Primeiro, o senador acolheu integralmente os parâmetros econômicos enviados pelo governo na sexta-feira (20), que preveem queda do Produto Interno Bruto (PIB) e aumento da inflação oficial (IPCA) para o próximo ano, entre outros dados. Variáveis como o crescimento da economia, índice de preços, câmbio e juros afetam o recolhimento de tributos.

Paulo Câmara aproveitou a presença no Movimento Brasil Competitivo, em São Paulo, e gravou depoimento para a homenagem que o MBC vai fazer, in memorian, ao ex-governador Eduardo Campos, no próximo dia 3 de dezembro, também na capital paulista. O evento – que vai comemorar os dez anos de existência do Movimento – contará com a presença de Renata Campos. Como o governador pernambucano não poderá estar presente no dia, fez um vídeo.Na sua fala, Paulo destacou que o grande legado de Eduardo foi ensinar “a nunca desistir do que é importante, do que é estratégico, do que vai fazer bem às pessoas”. O governador de Pernambuco também lembrou o forte e exemplar sentido de família que Eduardo tinha. “Ensinamentos de saber conciliar uma vida tão agitada, em tempos modernos, com a capacidade de você estar junto dos entes queridos, do seu trabalho, das pessoas que querem lhe ajudar”. Nesta quinta-feira (26), Paulo Câmara sai de São Paulo com destino a Brasília, onde tem audiência com a presidente Dilma Rousseff sobre a microcefalia em Pernambuco. O secretário de Saúde, Iran Costa, e Antonio Figueira, da Casa Civil, também participam. Depois, o governador retorna para São Paulo, onde tem reuniões com empresários interessados em investir no Estado (negociações ainda sigilosas). Paulo também terá encontro com o governador Geraldo Alckmin, às 17h, no Palácio dos Bandeirantes. Será uma visita de cortesia ao colega paulista.

A defesa do diretor-executivo do Banco BTG Pactual, André Esteves, preso hoje (25), em mais uma fase da Operação Lava Jato, pediu a revogação da prisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esteves está preso na Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, onde cumpre prisão temporária de cinco dias, que podem ser prorrogados por mais cinco. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirma que André Esteves não participou de reuniões para evitar que o ex-diretor da Área de Abastecimento da Petrobras, Nestor Cerveró, firmasse um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a Procuradoria-Geral da República, que solicitou as prisões, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) prometeu à família de Cerveró pagamento de R$ 50 mil mensais para que o ex-diretor não assinasse acordo com o Ministério Público ou não mencionasse o senador e André Esteves em um possível acordo. “André Esteves, agindo em unidade de desígnios e conjugação de condutas com o congressista, arcaria com os ônus do auxílio financeiro, haja vista seu interesse em que o acordo de colaboração premiada não fosse assinado”, diz o pedido de prisão.

Cinco indenizações por minuto foram pagas nos primeiros nove meses deste ano para pessoas vítimas de acidentes de trânsito no Brasil.  A Seguradora Líder-DPVAT pagou o seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (Dpvat) para 518.302 pessoas que sofreram acidentes de janeiro a setembro deste ano. A empresa calcula que, ao dividir o número de indenizações por hora, em dia útil, significa que quase uma indenização completa é paga a cada dez segundos no país. De acordo com o boletim estatístico do seguro DPVAT, o número de indenizações por mortes no trânsito caiu 17%, de janeiro a setembro, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Em 2015, 33.251 pessoas morreram em acidentes e familiares solicitaram o seguro DPVAT. Em 2014, foram 40.198 pessoas mortas em acidentes. Do total de 518.302 indenizações por acidentes de trânsito no país nos primeiros nove meses deste ano, 33.251 foram por morte, 409.248 por invalidez permanente e 75.803 por reembolso de despesas médicas e hospitalares. Apesar do número alto de indenizações, todos os índices tiveram uma redução de 17% em indenizações no caso de morte, de 15% em reembolso de despesas médicas e hospitalares e de 5% por invalidez permanente.

O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário vai custar mais de R$ 15,9 bilhões à Previdência Social. No total, 28 milhões de beneficiários têm direito à gratificação natalina, informou o Ministério do Trabalho e Previdência Social. No estado de São Paulo, que tem o maior número de benefícios por unidade da Federação, 90% têm direito ao abono. São R$ 4,4 bilhões para 6,4 milhões de beneficiários. Os depósitos da segunda parcela começaram nessa terça-feira (24) juntamente com o pagamento da folha de novembro. Recebem primeiro os segurados cujo benefício é de até um salário mínimo. Quem ganha acima do salário mínimo começa a receber a partir do dia 1º de dezembro. Os depósitos seguem até 7 dezembro. O valor desta segunda parcela do décimo terceiro vem com o desconto do Imposto de Renda. O contracheque de pagamentos pode ser acessado no site da Previdência Social ou nos terminais de autoatendimento do banco em que o segurado recebe o benefício.

A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (26) 58 mandados judiciais contra empresários comerciantes de joias e autônomos, suspeitos de comércio ilegal de pedras preciosas e minérios. Além de Goiás, onde duas pessoa já foram presas, a Operação Soldner também é realizada no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Tocantins. A corporação começou a investigar a quadrilha há dois anos, após receber denúncia de que integrantes vendiam urânio, material radioativo, para grupos extremistas, que estariam ligados a ações terroristas. Essa questão ainda é apurada pelos policiais, mas a suspeita é que o grupo tenha movimentado cerca de R$ 500 milhões. Segundo a PF, os suspeitos agiam desde a exploração das pedras preciosas e minérios até a exportação do produto. De acordo com as investigações, esse material saía do Brasil, passava por Portugal, Bélgica e Israel até chegar a Dubai.

Uma das principais vozes da oposição ao governo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi entrevistado pelo jornalista Roberto D’Avila. Aécio falou, no programa exibido nesta quarta-feira (25) na GloboNews, sobre a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral, a crise política, impeachment, o processo contra Eduardo Cunha, desemprego, o fator previdenciário, os escândalos de corrupção na Petrobras, Lula, candidatura à presidência, a tragédia em Mariana e as eleições na Argentina. Confira abaixo alguns destaques da entrevista: Delcídio do Amaral “O que é essencial nesse instante é que a população tenha a compreensão de que nada disso, dessa corrupção sistêmica que se estabeleceu no Brasil, teria acontecido sem a anuência dos chefes do governo, sem que o Poder Executivo tivesse dado as condições para que essa corrupção institucionalizada ocorresse.” Para Aécio, “o grande beneficiário dessa estrutura corrompida foi o atual governo, que a utilizou para manter-se no poder”.

Um bilhete do Distrito Federal foi o vencedor da Mega-Sena, que sorteou na noite desta quarta-feira (25) o prêmio de R$ 205.329.753,89. Os números sorteados foram 06 – 07 – 29 – 39 – 41 – 55. Resta saber, agora, se a aposta é de um único felizardo ou se foi de um grupo de pessoas. Essa premiação estava acumulada há dez rodadas sem um ganhador no prêmio principal e é a maior da história dos concursos regulares. Antes disso, o maior prêmio havia sido em novembro de 2014, quando a Mega-Sena pagou R$ 135 milhões. Se o vencedor resolver investir todo o montante do sorteio desta quarta-feira na poupança da Caixa Econômica Federal, ele terá um rendimento de nada menos R$ 1,35 milhão por mês. Agora se na Mega-Sena o vencedor foi apenas um único bilhete, na Quina houve 401 acertadores. Cada um levará R$ 58.622,54. Já a Quadra, com 33.850 felizardos, renderá R$ 992,09.

Pela primeira vez desde que foi inaugurada, em 1979, a Usina Hidrelétrica de Sobradinho, na Bahia, vai deixar de gerar energia. A parada deve acontecer até o início de dezembro. O reservatório da usina – que tem a capacidade de geração de 1.050 megawatts (MW) – está com o volume útil de apenas 1,65%, o que inviabiliza a geração. Hoje, a hidrelétrica gera apenas 180 MW. Quando trabalha com força total, Sobradinho representa 10% da capacidade instalada de 10 mil MW da Companhia Energética do São Francisco (Chesf). As usinas (Paulo Afonso 1, 2, 3 e 4, Moxotó, Xingó e Itaparica), localizadas na mesma bacia hidrográfica, continuam em operação. A Chesf descarta o risco de racionamento de energia na Região Nordeste. A capacidade do lago de Sobradinho – um dos maiores reservatórios do país – está mais crítica do que a registrada em 2001, ano do racionamento. O quadro é dramático porque, além da geração de energia, a usina regula a vazão do Rio São Francisco e despacha água para o consumo da população ribeirinha e para os produtores agrícolas. A quantidade de água que chega ao reservatório é de 600 metros cúbicos por segundo, enquanto estão sendo usados 900 metros cúbicos para gerar energia.

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO/PE) abriu 769 vagas, sendo 19 imediatas e 750 para cadastro reserva. De acordo com o Instituto Quadrix, banca organizadora da seleção, podem concorrer candidatos com formação de nível médio ou superior, com remunerações de R$ 873,60 a R$ 3.152, respectivamente. Do total de vagas, 20% são para negros e 5% a deficientes. Para nível médio, as oportunidades oferecidas são de auxiliar de fiscalização, auxiliar administrativo e recepcionista. E para nível superior, os postos são para fiscal. Será aplicada prova objetiva em 24 de janeiro de 2016, baseada em questões de língua portuguesa, noções de informática, atualidades, legislação e conhecimentos específicos do cargo. Além da disciplina de atualidades, que será cobrada apenas dos candidatos de nível médio, e da prova de títulos, somente para quem concorre a cargos de nível superior. As inscrições estão abertas até 11 de janeiro, pelo site (http://www.quadrix.org.br/concursopublicocrope.aspx) da examinadora. É cobrada taxa de R$ 49, para nível médio, e R$ 64, para nível superior.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertou hoje (25) que 2015 poderá ser o ano mais quente já registrado, com a temperatura média podendo passar do limite simbólico de aquecimento de 1 grau Celsius (ºC) em relação à era pré-industrial (1880-1899). “A tendência para 2015 indica que este ano será muito provavelmente o mais quente já registrado”, declarou a agência da ONU, sediada em Genebra, em relatório, adiantando que “a temperatura média na superfície do globo passará, sem dúvida, o limiar simbólico que constitui um aquecimento de 1ºC em relação à época pré-industrial”. No documento, divulgado a uma semana da Conferência do Clima em Paris, a OMM indica que os anos de 2011 a 2015 representam o período de cinco anos mais quente da história, influenciado pelas alterações climáticas. “O clima mundial em 2015 ficará como referência por uma série de razões”, declarou o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud.

O Brasil tem o maior índice de jovens que não estão estudando, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceiros, diz o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação, lançado mundialmente nesta terça-feira (24). Os dados mostram que no Brasil 76% dos jovens entre 20 e 24 anos estão longe dos estudos, enquanto a média dos demais países é 54%. Os dados revelam ainda que a maior parte desses jovens está trabalhando: 52%. O índice de emprego entre as pessoas da faixa etária é também o mais alto entre os países. “Embora o fato de que esses indivíduos não estarem mais estudando seja motivo de preocupação, é importante notar que a maioria deles estava trabalhando em vez de estudando”, acrescenta o relatório, com base em dados de 2013. Em todos os níveis educacionais, o Brasil apresentou taxas de desemprego inferiores à média dos demais países. Em 2014, a taxa de desemprego entre os indivíduos de 25 a 64 anos era 4,5% entre aqueles com nível inferior ao ensino médio; 5,6%, com ensino médio completo e 2,9% com educação superior.

O governador Paulo Câmara participou hoje (25) de reunião organizada pelo Movimento Brasil Competitivo (MBC) para debater pautas que contribuam para a ampliação da competitividade do País por meio da melhoria da eficiência do Estado brasileiro. O encontro deu sequência ao Congresso Brasil Competitivo, realizado em setembro, durante o qual foi proposto o desafio de se criar uma coalização para repensar o Estado, que já conta com a participação de 16 governadores e com o apoio de líderes empresariais. “Tem muita falta de diálogo no Brasil. E precisamos dialogar mais. É preciso diálogo para mudar os rumos. Os últimos 30 anos foram de muitas conquistas sociais e  econômicas. Mas, a cada dia, essas conquistas têm sido ameaçadas por tudo a que estamos assistindo”, disse Paulo Câmara na abertura da sua fala. O governador de Pernambuco colocou o Estado à disposição do grupo de governadores e empresários para defender pautas comuns em Brasília. “Como bem disse doutor Gerdau, é preciso também ousadia, além de diálogo e colaboração. É preciso trabalharmos com unidade. Não quero passar em 2016 as dificuldades que passei este ano”, afirmou Paulo.

Na conversa gravada pelo filho do ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, entre ele, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o advogado Edson Ribeiro, o trio discute a minuta da delação premiada de Cerveró, obtida pelo banqueiro André Esteves. A certa altura da reunião, Delcídio chama a atenção para uma anotação em especial, feita à mão por Cerveró: a presidente Dilma Rousseff “sabia sobre todos os movimentos” que envolviam a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Durante o diálogo, Delcídio cita três vezes as menções de Cerveró a Dilma. As pausas na conversa dão a entender que os três estão lendo o documento. “Aí, por exemplo, no tópico da Dilma, ele [Cerveró] complementa… ele coloca que a Dilma sabia sobre todos os movimentos de Pasadena”, diz o senador. “No caso da Dilma, [ele disse:] a Dilma sabia de tudo de Pasadena. ‘Ela me cobrava diretamente, diz, várias reuniões’”, prossegue. “Aí ele fala da Dilma, que a Dilma acompanhou tudo de perto”.

Ao ser questionado sobre a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT/MS), o governador Paulo Câmara (PSB) optou por não fazer comentários precipitados em relação à acusação feita ao petista. “Não me cabe fazer nenhum prejulgamento neste momento. Tenho confiança nas instituições e nos trabalhos que estão sendo realizados. É fundamental que tudo seja devidamente investigado e apurado. É isso que os brasileiros desejam”, ressaltou o governado sobre o caso, um dia depois de o PSB integrar o bloco de seis partidos que defendeu a obstrução da pauta na Câmara em defesa do afastamento do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Paulo Câmara acompanhou as notícias da prisão de Delcídio em São Paulo, onde participou de uma reunião do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Já o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), em votação aberta no Senado, votou pela permanência na prisão de Delcídio do Amaral, da mesma forma que o senador Douglas Cintra (PTB). O único senador do Estado a votar pelo relaxamento da prisão foi Humberto Costa, líder do PT. 

Representantes do governo participaram, na tarde desta quarta-feira (25), de uma audiência pública sobre o risco de colapso do Rio São Francisco. Na audiência, promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, eles relataram ações do governo em favor do rio, reconheceram a situação delicada da seca e afirmaram que não há risco de colapso. O diretor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Luís Napoleão Casado, disse que a geração de energia e o consumo humano devem ser as prioridades no trato com o rio. Para Casado, a concepção do multiuso e o diálogo são instrumentos importantes na administração das atuais necessidades do São Francisco. Para recuperar o rio, explicou o diretor, a Codevasf tem acompanhado o uso de bombas de irrigação e a construção de canais de adução e patrocinado ações de desassoreamento, entre outras medidas.

O plenário do Senado decidiu manter a prisão do senador Delcídio do Amaral(PT-MS). Em votação aberta, os senadores decidiram que o líder do governo deverá ser mantido preso por 59 votos contra 13 e 1 abstenção. Delcídio está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Brasília após decisão unânime da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi levado para a PF nesta quarta (25), pela manhã, na 21ª fase da Operação Lava Jato, quando também foram presos seu chefe de gabinete Diogo Ferreira e o presidente do banco BTG Pactual, André Esteves. A prisão foi embasada por uma gravação apresentada pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, em que o senador oferece R$ 50 mil por mês para a família dele e mais um plano de fuga para que Cerveró deixasse o país. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Depois de tanto aperto, regras e prazos, boas notícias para os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas. É praticamente certo que a partir de 2016 o valor do DPVAT, o seguro obrigatório, caia de R$ 292,05 para R$ 130 ao ano. Uma minuta de resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que rege as regras de cobrança do seguro, já foi formulada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, e deverá ser aprovada numa reunião prevista para o dia 9 de dezembro. Assim, a despesa dos proprietários de cinquentinhas terá uma redução de 55%, o que, na expectativa de quem está envolvido no processo, será um estímulo ao emplacamento de outros ciclomotores.Os ciclomotores representam menos de 0,5% da frota nacional, enquanto que as motocicletas respondem por 22%, com cerca de 20 milhões em circulação no País. Por isso, não é justo que paguem o mesmo valor”, A proposta de redução do valor do DPVAT foi feita, oficialmente, pelo Detran de Pernambuco, juntamente com a Montadora Shineray do Brasil, e subassinado pelos Detrans da Paraíba e de Alagoas. O documento foi encaminhado para a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, que o encaminhou à Susep. Na proposta, é solicitado, também, a criação de uma categoria específica para os ciclomotores, até então equiparados às motocicletas e motonetas.

O papa Francisco pediu nesta quarta-feira aos dirigentes africanos que promovam modelos responsáveis de desenvolvimento econômico para enfrentar a grave crise do meio ambiente que ameaça o mundo. “Há um vínculo evidente entre a proteção da natureza e a construção de uma ordem social justa e equitativa”, afirmou o pontífice ao chegar ao Quênia, após um encontro com o presidente Uhuru Kenyatta. O papa também fez um libelo contra o desespero e a pobreza, que, segundo ele, alimentam o terrorismo e a violência. “A experiência mostra que a violência, o conflito e o terrorismo se nutrem do medo, do desespero provenientes da pobreza e da frustração”, enfatizou. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O regime de proibições e incompatibilidades dos congressistas está previsto no art. 54 da Constituição Federal, que trata de circunstâncias e condutas que, uma vez verificadas, podem conduzir à gravíssima consequência da perda de mandato. Reza o inciso I do mencionado artigo que o Deputado Federal não poderá, desde a expedição de Diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. O inciso II do mesmo dispositivo também veda aos membros do Congresso Nacional, desde a posse, “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada”. A respeito das mencionadas vedações cumpre esclarecer que, em se tratando da outorga dos serviços de radiodifusão sonora prevista na alínea a, do inciso XII do art. 21 da Constituição Federal, a concessão está condicionada a prévio procedimento licitatório, observada a igualdade de concorrência entre os participantes. Ou seja, desde a edição do Decreto nº 2.108, de 1996, que alterou o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, estabeleceu-se a obrigatoriedade de realização de licitação para outorgas de radiodifusão comercial, utilizando-se do procedimento constante da Lei nº 8.666, de 1993 – Lei de Licitações. Os contratos de concessão ou permissão, portanto, são regidos por cláusulas uniformes, idênticas para todas as licitações, em obediência às cláusulas derivadas do edital de licitação e lastreadas nas limitações e ditames da Lei de licitações. Contratos com cláusulas uniformes são aqueles oferecidos, indistintamente, a todos os cidadãos, com condições idênticas, nos quais a possibilidade de transigir é restringida em detrimento de uma das partes. Tratam-se dos chamados “contratos de adesão”. Ao contratante cabe apenas aderir às condições do contrato, apresentadas pelo fornecedor do bem ou serviço. Para Orlando Gomes, professor, jurista, escritor e defensor constitucional, o “contrato de adesão é o negócio jurídico no qual a participação de um dos sujeitos sucede pela aceitação em bloco de uma série de cláusulas formuladas antecipadamente, de modo geral e abstrato, pela outra parte, para constituir o conteúdo normativo e obrigacional de futuras relações concretas” (in Contrato de adesão, Revista dos Tribunais, São Paulo, 1972, p.3). A impossibilidade de negociar as cláusulas contratuais assegura que a condição de parlamentar não interferirá nas condições pactuadas, já que estas são iguais para todos os contratantes, justificando, dessa forma, a permissão para contratar concedida pelo art. 54, I, “a”, da Constituição Federal, quando se tratar de cláusulas uniformes. Neste sentido, também não há como se admitir que um contrato celebrado com empresa vencedora de certame e em obediência às normas gerais de licitações e contratos, implique a concessão de um favor do Poder Público à empresa contratada. No que diz respeito à legislação específica, o Código Brasileiro de Telecomunicações, especificamente no parágrafo único do art. 38, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, dispõe que aquele que estiver no gozo de imunidade parlamentar ou de foro …

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, defendeu que a decisão pela manutenção ou não da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS) seja tomada ainda nesta quarta-feira (25) em razão das graves acusações. Segundo ele, é difícil o Senado votar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por unanimidade, autorizou a prisão do senador Delcídio. “Em reunião com o presidente do Senado, acompanhado de outros líderes partidários, sugeri que a manifestação do Senado ocorra logo após o recebimento dos autos, que deve estar ocorrendo agora nas próximas horas”, disse. A Constituição Federal determina que o Supremo Tribunal Federal (STF) comunique o Senado em 24 horas, mas não dá um prazo para que a Casa avalie a decisão. Mais cedo, Renan Calheiros afirmou que a Casa se reuniria em um “prazo razoável”, sem determinar qual seria esse prazo. Para Aécio Neves, postergar a votação sobre a prisão “transfere uma questão extremamente grave, que circunda um senador da República, para todo Senado Federal”. O presidente do PSDB defendeu ainda que a votação seja aberta. Questionado sobre qual seria seu posicionamento, o senador tucano afirmou que, com base apenas nos fragmentos aos quais já teve acesso, deve acompanhar a decisão do STF. “Posso antecipar que, para nós do PSDB, o caminho natural é obviamente acompanhar a decisão do Supremo Tribunal Federal que já teve a oportunidade de analisar matéria”. Para Aécio, tudo relacionado a Lava Jato está “umbilicalmente ligado ao Planalto”. “Não se montaria um esquema desse vigor se não houvesse beneplácito do governo, porque ele foi, em última instância, o grande beneficiário desse esquema”, afirmou. Fonte: Estadão Conteúdo Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A violência contra a mulher é uma gravíssima forma de violação aos direitos humanos, e que carrega ainda o “poder de vida e morte” que muitos homens pensam ter sobre suas companheiras. Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República mostram que 43% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente.  Entre 2001 e 2011, o índice de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, com a morte de mais de 48 mil brasileiras.  Visando a uniformização dos procedimentos, e um melhor acolhimento às mulheres vítimas de violência, a Coordenadoria da Mulher de Afogados, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, promoveram uma capacitação com os gestores públicos locais. Participaram representantes das Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal, Grupo Mulher Maravilha, dentre outros.  Foram abordados temas como conceitos de gênero, estruturas e estratégias de dominação, a violência como recurso para a manutenção de privilégios, a luta das mulheres pela emancipação plena e as estratégias para uma melhor acolhida às mulheres que buscam auxílio na luta contra a violência doméstica.  “Foi um primeiro momento bastante positivo. A mulher que procura o poder público pra denunciar a violência já está muito fragilizada. A ação do poder público não pode agravar isso. Precisa estar orientada para acolher, apoiar e dar suporte a quem, muitas vezes, corre risco de vida,” avaliou Risolene Lima, Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres.

Principal reservatório para geração elétrica na Região Nordeste, Sobradinho está em situação crítica. Com 1,77% de sua capacidade, – segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) -, a perspectiva é de que o volume morto seja atingido entre o final deste mês e o início de dezembro, quando o mesmo deixará de ser usado para produção do insumo. Embora essa margem do volume morto, com 6 bilhões de metros cúbicos (m³), ainda garanta o abastecimento produtivo do Vale do São Francisco, humano e animal dos que moram à margem do lago, especialistas recomendam preservar a água que resta para evitar um colapso hídrico. Sobradinho é alimentado pelo Rio São Francisco. Na tentativa de evitar isso, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) – responsável pela operação do reservatório -, solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma redução da vazão dos atuais 900 m³/s para 800 m³/s. “Para esticar o máximo possível de água que temos lá”, justificou o diretor de operações da Companhia, José Ailton Lima. O problema é que, segundo Lima, a população vive em um verdadeiro dilema sobre a destinação do líquido. “Se dependesse dos que moram por trás da barragem, a Chesf fechava as comportas e não soltava água para ninguém (ou seja, para uma população que vive numa extensão de 800 quilômetros entre os estados de Pernambuco e Bahia). O pessoal que mora abaixo da barragem, por outro lado, quer que solte mais água. Não tem consenso”, explicou, fazendo um apelo para que a população entenda a motivo do pleito para redução da vazão. “Isso não beneficia a Chesf em nada, porque, do ponto de vista elétrico, quanto mais água, mais geração de energia elétrica”, reforçou. No momento, o pedido segue no Ibama e, até a próxima semana, sairá o posicionamento. “Quando chegar a zero não vai ter geração de energia, mas o consumo humano e animal vão continuar existindo. É, portanto, fundamental preservar o que tem lá. Não tem outro caminho que não seja racionalizar”, frisou o diretor. Em relação ao desabastecimento elétrico, José Ailton tranquilizou ao informar que a Região continuará sendo alimentada por meio de intercâmbio de energia, pela geração térmica, por outros reservatórios da Região e por fontes renováveis. “Em cima do histórico do Rio São Francisco, existe uma esperança que chova até abril”, destacou.

O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, afirmou na manhã desta quarta-feira (25), que o cenário de crise atravessado pelo Brasil não chegará em 2017, e que, “seguramente”, se chegará a uma solução ainda no ano que vem. “Tenho a mais absoluta confiança no nosso País em termos de amanhã. Os países em desenvolvimento não têm crises por tempo muito longo, tem crises com mais frequência e por tempo muito menor”, disse Padilha, durante evento sobre infraestrutura de transporte promovido pelo jornal Folha de S.Paulo na capital paulista. “Sinceramente, não estou preocupado com aquilo que possa ser esse momento de crise, porque sei que vamos sair dele e bem”. O ministro ainda afirmou que o Brasil possui um “encontro marcado” com um futuro grandioso. “Depende de nós, e não só de quem circunstancialmente faça governo. Quem está hoje fazendo governo tem, claro, mais responsabilidade porque se dispõe a tanto, mas essa responsabilidade tem que ser, a cada momento, assimilada por cada cidadão. Quando chegar o dia em que todos os cidadãos sentirem-se responsáveis pelo Estado, teremos parte do nosso problema resolvido”, avaliou.

O governador Paulo Câmara enviou, hoje, ofício à presidente Dilma Rousseff solicitando uma audiência “em caráter de urgência” para discutir o aumento no número de casos de microcefalia no Estado, “doença que tem acometido bebês nascidos em Pernambuco – já com 487 notificações entre os dias 27 de outubro e 22 de novembro”, explicou o governador no texto que foi encaminhado ao Palácio do Planalto na manhã de hoje. O gestor classificou a questão como uma “gravíssima situação”. Paulo Câmara relatou para a presidente da República o aumento das notificações de dengue em 580% este ano, em comparação como o mesmo período de 2014, resultando em 117.250 notificações em 2015, com 61 municípios pernambucanos em situação de risco de epidemia de dengue e 78 em situação de alerta para a epidemia. “Preocupa-nos, ainda, senhora presidente, o fato de que, tendo isolado o vírus chikungunya no Estado de Pernambuco, em agosto de 2015, já temos – hoje – 785 casos notificados, fato que nos aponta a urgente necessidade de discutimos a bases de um Plano Estadual de Enfrentamento às Arboviroses, para cuja implantação é imprescindível o apoio de Vossa Excelência”, defendeu o governador de Pernambuco.

Vinte dias após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, há poucas respostas e muito estrago pela lama de rejeitos de minério que atravessou Minas Gerais e o Espírito Santo, pelo Rio Doce, e agora está chegando ao mar de Linhares, no litoral capixaba. O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, diz que ainda não se sabe o que causou o estouro da barragem e que serão necessários ao menos de seis meses a um ano para descobrir o que houve de fato. Sobre os funcionários e o futuro da Samarco, cujos donos donos são a Vale a anglo-australiana BHP Billiton, Vescovi afirma que ainda é cedo para saber o que será feito. Enquanto a empresa, dona do complexo de armazenamento de rejeitos, foca esforços em resolver questões emergenciais, todo o ecossistema atingido morre no maior desastre ambiental do país e a população ribeirinha fica sem saber até quando sofrerá os efeitos disso tudo. Como é possível que uma barragem daquele porte se rompa? Houve negligência? Onde a empresa falhou? Em relação às causas desse acidente, elas estão sendo investigadas por uma série de profissionais do Brasil e de fora do país. Certamente é uma resposta de solução complexa porque vai diversas disciplinas da engenharia, geotécnica, geologia, mecânica dos solos, mecânica das rochas. Todos estão empenhados em levantar as hipóteses, depois provar cada uma delas.

Grand’Receitas, com criações de 8 chefs de cozinha do Vale do São Francisco, será distribuído no dia do lançamento e baixado pelo site da empresa. Reconhecendo o potencial gastronômico e criativo do Vale do São Francisco, a GrandValle lança em 1º de Dezembro, na Livraria SBS, o livro Grand’Receitas – O melhor suco de uva 100% integral pelo olhar de 8 chefs de cozinha. O evento, que tem início às 19h, é gratuito e aberto ao público. A publicação, com 22 páginas, traz drinks, pratos complexos e sobremesas que usam o produto como ingrediente. A ideia é mostrar como a bebida, já considerado um aliado para alimentação saudável, também pode ser um potencial item gastronômico. Os profissionais Gefferson Freire, Georgia Romero, Normandio Guimarães, Johanna Aquino, Jucilene Melo, Junior Rocha, Michelle Welcker e Ugo Cesar foram os chefs convidados pela marca a apresentarem uma receita única com a bebida.

Grand’Receitas, com criações de 8 chefs de cozinha do Vale do São Francisco, será distribuído no dia do lançamento e baixado pelo site da empresa.  Reconhecendo o potencial gastronômico e criativo do Vale do São Francisco, a GrandValle lança em 1º de Dezembro, na Livraria SBS, o livro Grand’Receitas – O melhor suco de uva 100% integral pelo olhar de 8 chefs de cozinha. O evento, que tem início às 19h, é gratuito e aberto ao público.  A publicação, com 22 páginas, traz drinks, pratos complexos e sobremesas que usam o produto como ingrediente. A ideia é mostrar como a bebida, já considerado um aliado para alimentação saudável, também pode ser um potencial item gastronômico. Os profissionais Gefferson Freire, Georgia Romero, Normandio Guimarães, Johanna Aquino, Jucilene Melo, Junior Rocha, Michelle Welcker e Ugo Cesar foram os chefs convidados pela marca a apresentarem uma receita única com a bebida.  “Participar desse projeto da GrandValle foi um desafio bacana. Por ter especialidade em cozinha regional, fiz um cari com molho de suco e me surpreendi com o sabor! Acho muito interessante essa iniciativa da empresa, que encontrou uma forma diferenciada de divulgar seu produto e, ao mesmo tempo, dar oportunidade aos chefs da região”, disse Jucilene – proprietária do Flor de Mandacaru.

Entre os especialistas que atuam nas áreas de pediatria, obstetrícia e medicina fetal, dificilmente há um que não conheça histórias recentes de bebês com microcefalia ou de mulheres grávidas que tenham recebido, durante um ultrassom, a informação de que o filho apresenta o tamanho da cabeça menor do que o normal para a idade gestacional. Essa percepção dos médicos é confirmada pelos números apresentados ontem pelo Ministério da Saúde. Já são 739 recém-nascidos que apresentam suspeita da malformação (casos quintuplicaram em 15 dias), que continua a avançar em Pernambuco, onde o número de bebês com microcefalia praticamente duplicou em uma só semana. Agora, com 487 casos notificados e 27 de outubro a 22 de novembro (desse total, 175 já foram confirmados), o Estado percebeu que está mais do que na hora de ampliar o atendimento aos recém-nascidos, gestantes e famílias. Agora o Hospital Barão de Lucena passa a fazer parte da rede de referência para os bebês, a fim de reforçar o trabalho que vem sendo realizado pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz e pelo Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira – este último passará também a atender as gestantes com ultrassom indicativo de microcefalia. Ainda para as grávidas, será oferecido apoio no Hospital Agamenon Magalhães e no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros.