O Senado deve criar nesta quarta-feira (25) a CPI das Barragens, com o objetivo de investigar a tragédia de Mariana, que deixou pelo menos 8 mortos em Minas – há ainda 4 corpos sem identificação e 11 desaparecidos. A ideia é apurar possíveis irregularidades na fiscalização e na manutenção das barragens da Samarco, bem como investigar a responsabilidade pelo desastre ambiental. Outras barragens do País podem ser alvo dos senadores O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu na noite desta terça-feira o pedido de criação da comissão parlamentar, apresentado pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que contava com o apoio de 47 senadores. Os senadores tinham até a meia-noite para retirar as assinaturas. Caso haja menos de 27 assinaturas, um terço da Casa, a CPI não será criada. Por se tratar de uma investigação que, ao menos em nível federal, não opõe governo e oposição, a tendência é de que o colegiado seja efetivamente criado hoje.

Os casos de dengue registrados no país este ano, até a metade de novembro, ultrapassaram 1,5 milhão com um aumento de 176% em relação ao mesmo período do ano passado. Houve ainda aumento de 104% nos casos graves de dengue e de 79% no número de mortes quanto comparado com os dados de 2014. Os números foram divulgados hoje (24) pelo Ministério da Saúde. Até o dia 14 de novembro foram registrados 1.534.932 casos de dengue, que mataram 811 pessoas. Os casos graves somam 1.488. Já em 2014 foram 555.462 casos de dengue com 453 mortes e 728 casos graves da doença. Se comparado o ano de 2015 ao de 2013, quanto houve uma epidemia da doença, houve aumento de 7% nos registros de pessoas infectadas pela dengue. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, pediu a mobilização da sociedade e dos agentes públicos para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Ele lembrou que o mosquito agora transmite também a febre chikungunya e o vírus Zika.

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a PF (Polícia Federal) a deflagrar uma operação nesta quarta-feira (25), que levou à prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), investigado pela Operação Lava Jato. O parlamentar teria sido flagrado na tentativa de destruir provas contra ele e prejudicar as investigações. Esta é a primeira vez que um senador com mandato em exercício é preso. A PF também fez busca e apreensão no gabinete do petista, no Senado, em Brasília, e nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul. A prisão de Delcídio é resultado de uma operação deflagrada pela Polícia Federal, que também tem empresários como alvos. As ações foram autorizadas pelo Supremo. Não se trata de uma fase da Lava Jato tocada em Curitiba, na 1ª instância. Junto a Delcídio, também foram presos seu advogado, o chefe do gabinete do senador e o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual. O senador foi preso no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília, mesmo local onde na terça-feira (24) a PF prendeu o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na véspera do leilão de 29 usinas hidrelétricas, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24), por 44 votos a favor e 20 contra, a medida provisória que permite que as concessionárias de energia repassem para o consumidor final os custos de despesas extraordinárias provocadas pela estiagem na geração de energia hidrelétrica. A proposta do Executivo pretende compensar as hidrelétricas por eventuais perdas financeiras. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. O Executivo contava com a aprovação da medida provisória antes do leilão das hidrelétricas cujos contratos de concessão venceram ou estão próximos do fim. A proposta estabelece que, se houver uma seca muito forte, a tarifa da conta de luz poderá aumentar. Por outro lado, se tiver excesso de chuva e, consequentemente, maior geração de energia, o consumidor poderá ser beneficiado.

Estão abertas as inscrições para os cursos profissionalizantes nas áreas destinadas a Pedreiro de Alvenaria e Aplicador de revestimento cerâmico oferecidos pelo Pronatec Brasil Maior, em parceria com a Prefeitura, através da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Agrário. Nesta etapa serão disponibilizadas 21 vagas para Pedreiro de Alvenaria e 5 vagas para Aplicador de revestimento cerâmico. As inscrições começam amanhã (25) e seguem até o preenchimento total das vagas, disponibilizada para o público em geral. Os interessados devem se dirigir a Central de Cursos, no Parque Josefa Coelho, das 8h até às 12h. Para a pré-inscrição dos cursos, os alunos deveram ter cursado a matéria QSMS (Qualidade Segurança Meio Ambiente e Saúde), ter idade mínima de 18 anos e possuir o ensino Fundamental 1 Incompleto (1° ao 5°). As aulas serão ministradas no período noturno.

As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores foram apresentados nesta terça-feira (24) pelo governo, no Palácio do Planalto, e levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas. O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo. O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes. A migração não é obrigatória. A lista com todos os valores será divulgada pelo Ministério das Comunicações esta tarde e publicada amanhã (25) no Diário Oficial. “Tivemos preocupação de cuidar dos detalhes, discutir tecnicamente toda a parametrização, que envolveu índice potencial de consumo, PIB [Produto Interno Bruto], IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal] e agregamos também a esses critérios a classe de potência de rádios e a população do município onde a emissora está instalada”, explicou o ministro das Comunicações, André Figueiredo. “Chegamos a valores justos”, avaliou.

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Agricultura, concluiu a construção e restauração de mais quatro açudes, desta vez no Sítio Roça de Dentro. De acordo com o diretor de Agricultura, Clodoaldo Lucena, os reservatórios ficam nas propriedades de Agustinho, Maria Aparecida, José de Arimateia e Antônio Gomes, no entanto atenderão dezenas de famílias da região. “A gente sonhava com esse serviço há muito tempo, mas não tínhamos condições de fazer. Agora vamos esperar o inverno. Só temos a agradecer ao prefeito Arquimedes Machado, que tem feito um grande trabalho em todo o município. Estamos todos satisfeitos”, disse Maria Aparecida. Em menos de três anos, a Administração Municipal já disponibilizou mais de 12 mil horas da Patrulha Mecanizada para serviços de açudagem.

Um terremoto de 7,5 graus de magnitude abalou nesta terça-feira a região centro-sul do Peru, com seu epicentro na Amazônia, na zona de fronteira com o Brasil, causando alarme na população, informaram as autoridades, sem relatar vítimas ou danos. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o tremor atingiu 7,5 graus e teve seu epicentro situado na região de Madre de Dios, 173 km a noroeste da cidade de Iberia, na fronteira com o estado brasileiro do Acre. Segundo a imprensa peruana, o terremoto ocorreu às 17h45 local (20h45 Brasília) e foi percebido nas cidades de Cuzco, Tacna, Pucallpa e Arequipa, e também no norte do Chile e da Bolívia.

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a abertura de 2460 vagas de medicina em universidades particulares no país por causa de possíveis irregularidades na licitação adotada pela Secretaria de Regulação da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres/MEC). O edital prevê a criação de vagas em 39 municípios de 11 estados brasileiros, segundo o procedimento adotado pelo MEC desde 2013, com o Programa Mais Médicos. A ministra Ana Arraes, do TCU, acatou uma representação da União Educação e Cultura (Unece), que concorria à abertura de 55 vagas em Eunápolis, na Bahia. A medida suspende os atos decorrentes do edital em exame até que o TCU decida a respeito da eventual anulação definitiva dos procedimentos. Previsto para junho, o resultado final do edital ainda não foi confirmado. De acordo com a Unece, “a instituição foi afastada da licitação por motivos que ainda não foram esclarecidos” e, segundo o TCU, “argumentou existir uma série de critérios inadequados, aplicados conforme a aludida metodologia, que teriam levado à sua inabilitação”. O certame foi alvo de outras duas representações no Tribunal.

Chegou a 81% a execução física das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Os dados divulgados pelo Ministério da Integração Nacional são referentes ao mês de outubro. Segundo o secretário de Infraestrutura do Ministério da Integração, Osvaldo Garcia, já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste. Hoje 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão da obra, que vai beneficiar mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Os dois eixos (Norte e Leste) apresentam execução de 82,2% e 79,2% respectivamente. A expectativa é que o empreendimento seja totalmente concluído entre o final de 2016 e início de 2017.

Os postos de combustível de Pernambuco registraram queda de 5,5% nas vendas de gasolina de janeiro a setembro deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. O levantamento feito pelas distribuidoras de combustível no estado mostra que apenas em janeiro houve uma procura maior em comparação com 2014. O reajuste no combustível foi de 27% de janeiro a novembro. No Recife, o litro da gasolina varia entre R$ 3,37 e R$ 3,77, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Para lidar com a alta no combustível e subida de preços em geral, as famílias pernambucanas tem buscado alternativas para economizar, como trocar o carro pelo coletivo, optar por carros compartilhados e caronas. A família da gerente financeira Débora Guimarães modificou a rotina para poder economizar. O filho mais velho agora segue para o trabalho de ônibus, enquanto ela, o marido e o filho mais novo seguem no mesmo carro de Jaboatão, na Região Metropolitana, para o bairro de Boa Viagem, no Recife. Entre os carros da família, o escolhido para o trajeto foi o que se mostrou mais econômico. “Cada um saía com o seu carro, mas agora não tem mais condição”, afirma.

O Recife concentra o maior número de casos suspeitos de bebês com microcefalia no Brasil: são 238 casos notificados até agora, em 2015. Em Pernambuco, a capital vem seguida de Caruaru, no Agreste, e Ouricuri, no Sertão do estado, com 38 e 37 notificações, respectivamente. Em uma semana, o número de casos passou de 268 para 487 em todo o estado. Os novos números foram divulgados em coletiva de imprensa nesta terça-feira (24), na Secretaria de Saúde de Pernambuco. A microcefalia faz com que o bebê nasça com o crânio menor do que o normal. O Ministério da Saúde informou que, este ano, já foram notificados 739 casos suspeitos em 160 cidades de nove estados do país. A principal hipótese para o surto continua sendo o contágio por zika vírus – identificado no Brasil pela primeira vez em abril. Dos 487 casos suspeitos apresentados pela Secretaria de Saúde de Pernambuco, 294 foram em bebês do sexo feminino e 192 em recém-nascidos do sexo masculino. Os detalhes do 487º caso não foram divulgados.

A prisão de José Carlos Bumlai é o mais próximo que a Operação Lava Jato chega de Lula. O PT já avalia, há algum tempo, que o objetivo final do juiz Sergio Moro é atungir o ex-presidente. Embora ele tenha dito que Bumlai agiu para favorecer o PT, Moro foi cauteloso: disse que não há evidências que apontem para a participação do ex-presidente nos esquemas narrados, e que a prisão do amigo pode, inclusive, evitar que ele use o nome de Lula em vão. Enquanto isso, o levantamento do instituto Paraná Pesquisas que mostrou que 70,8% da população querem que Eduardo Cunha seja afastado da presidência da Câmara também mostra que não colou a tese do peemedebista de que sofre perseguição do Ministério Público.  (Vera Magalhães – Veja) Diante de uma questão sobre se Cunha é perseguido pelos procuradores, 75,8% responderam que não, contra apenas 15,8% que acreditam que sim.

O governador Paulo Câmara e a embaixadora da Áustria no Brasil, Marianne Feldmann, discutiram, nesta terça-feira (24/11), a possibilidade de novas parcerias no campo da inovação, ciência e tecnologia. Durante a reunião, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, também foram debatidas questões sobre a produção interna de energias renováveis. Ao lado de auxiliares do Governo, o chefe do Executivo estadual apresentou as possibilidades de investimento e ressaltou a capacidade de trabalho dos pernambucanos. Paulo afirmou, que, apesar da crise brasileira, Pernambuco está no rumo certo e os novos empreendimentos apontam para a continuidade do desenvolvimento do Estado. Marianne disse que está impressionada com os pernambucanos, que, em comparação ao restante do Brasil, se mostram mais preparados para enfrentar os novos desafios que se apresentam. “Pernambuco é um Estado que tem visão. Um Estado que sabe para onde quer ir. E nós estamos aqui para ajudar no que for preciso”, prontificou-se a embaixadora.

O Governo do Estado, a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) uniram esforços e celebram, este ano, uma Cantata Natalina especial, no próximo dia 6 de dezembro, na Praça da República, área Central do Recife. O tradicional evento contará com três palcos montados para receber uma programação que começará às 17h. Em entrevista coletiva, nesta terça-feira (24/11), a primeira-dama, Ana Luiza Câmara, anunciou os detalhes da celebração. É a primeira vez que os três poderes – Executivo Legislativo e Judiciário se uniram para a realização da Cantata Natalina da cidade. “Essa Cantata Natalina é inédita. Nunca houve a congregação de todos os Poderes. Juntos, inauguraremos a festa de Natal e a decoração da Praça da República. De uma forma integrada, harmônica e respeitosa,  todos – autoridades e a população – poderão desejar muita paz e harmonia. Além do desejo de um ano novo bem melhor do que esse que nós enfrentamos”, afirmou Ana Luiza.

A Caixa Econômica Federal já arrecadou este ano mais de 5,111 bilhões com aMega-Sena, segundo dados apurados até ontem (23). O número de apostas chegou a 2,108 bilhões, superando em 138,69% a quantidade registrada em 2014 (883,354 milhões). Para garantir a expectativa de pagamento do prêmio do concurso atual de R$ 200 milhões, já acumulado dez vezes, a estimativa da Caixa é arrecadar mais de R$ 400 milhões. O próximo sorteio está marcado para esta quarta (25). O prêmio da Mega-Sena acumula até que um apostador acerte os números, ou seja, não há limites de quantas vezes pode acumular. A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de ganhar. Também é possível ganhar prêmios acertando cinco (Quina) ou quatro (Quadra) números. Os recursos arrecadados não são totalmente destinados a quem acerta as dezenas, porque parte do dinheiro vai para investimentos do governo em áreas como educação, segurança, cultura e esporte.

Estudo divulgado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) mostra que, pela primeira vez, houve diminuição do número de linhas de celulares ativas no Brasil. Essa tendência era esperada, mas de forma mais lenta e só daqui a dois ou três anos, informou o presidente da entidade, Eduardo Levy. Os 275 milhões de celulares ativos em setembro de 2015 representam uma queda de 1% ao longo do ano. Boa parte da queda é atribuída à diminuição do número de celulares com chips pré-pagos, segmento que teve redução de 4,5%. O percentual corresponde a uma queda de 10 milhões de chips. No mesmo período, os celulares pós-pagos apresentaram leve aumento, de 0,3%. Segundo Levy, isso se explica, em parte, pela crise econômica e pelo uso de aplicativos que possibilitam a comunicação por texto, serviço que consome dados de internet – e não minutos de telefonia móvel. O presidente da Teleco, consultora responsável pela pesquisa encomendada pelo SindiTelebrasil, Eduardo Tude, disse que a comunicação por aplicativos de mensagens como WhatsApp ajudaram a reduzir principalmente o número de chamadas entre diferentes operadoras, tipo de ligação telefônica que custa mais caro.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nessa terça-feira (24) que o governo tenha tomado uma decisão em relação à data de reajuste do salário mínimo no próximo ano. Ao sair de um evento de premiação, ele disse que houve apenas estudos de técnicos do Congresso Nacional em relação ao tema, sem que o governo tenha acatado a sugestão de adiar por seis meses o aumento do salário mínimo em 2016 e o reajuste para os servidores federais. Levy, no entanto, cobrou urgência na aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Não tem plano do governo nesse sentido [de adiar o reajuste do mínimo]. A ideia do governo é a gente dar atenção ao gasto. Tratar da reforma da Previdência e recriar a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. O Brasil precisa de um Orçamento forte, robusto, que nos prepare para 2016 ser um ano de crescimento”, disse. Segundo o ministro, até agora, apenas houve uma sugestão da área técnica do Congresso Nacional, que elaboraram cenários alternativos para conter os gastos públicos caso o Congresso atrase a aprovação do pacote de ajuste fiscal. “Alguns técnicos do Legislativo apontaram alguns números. Só disso que tenho conhecimento. Não tem nada de mais.

Por 18 votos a 13, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta terça-feira (24), em primeira discussão, o projeto de lei que permite o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios de futebol e arenas esportivas no Estado. A proposta do deputado estadual Antônio Moraes (PSDB) ainda passará por uma segunda votação, que só ocorrerá na próxima semana porque ela não tramita em caráter de urgência. A tendência na Casa, porém, é manter a primeira votação. Segundo o líder da bancada evangélica na Alepe, Pastor Cleiton Collins (PP), porém, o grupo vai trabalhar para tentar reverter o resultado. “Muitos parlamentares que tem o mesmo direcionamento que nós estavam ausentes”, diz o pepista. Para Antônio Moraes, a liberação vai ajudar com uma receita extra para os times. Além disso, o tucano diz não acreditar no aumento da violência porque as torcidas organizadas marcam os confrontos em lugares fora dos estádios. O projeto havia sido apresentado em 2012 e chegou a ser arquivado em maio pelo próprio Moraes.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) destacou durante pronunciamento, nesta terça-feira (24), o investimento que o Governo de Pernambuco está fazendo para melhorar a saúde do Estado. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) vai investir R$ 4 milhões para fortalecer as ações de enfrentamento a oito doenças em Pernambuco. Destinados a 141 municípios, os recursos serão utilizados para o desenvolvimento de ações de vigilância, prevenção, e controle da Sífilis e das enfermidades monitoradas pelo Programa de Enfrentamento às Doenças Negligenciadas (Sanar) – tracoma, doença de Chagas, hanseníase, filariose, esquistossomose, helmintíase e tuberculose. Patriota ainda lembrou sobre o aumento do número de casos de microcefalia em Pernambuco (condição em que o tamanho da cabeça é menor do que o normal para a idade) em recém-nascidos. O parlamentar comentou que diante desse quadro, o governador Paulo Câmara reuniu-se, na tarde de ontem, no Palácio do Campo das Princesas, com integrantes da Comissão de Saúde da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa. Na pauta, a necessidade da elaboração de um plano de ação para definir um diagnóstico preciso da situação e da determinação de mecanismos de combate às causas da síndrome. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Ao discursar durante o Grande Expediente – espaço nobre, em que os deputados contam com mais tempo para abordar com profundidade temas de interesse da sociedade – na Tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados, na tarde desta segunda-feira (23), Gonzaga Patriota voltou a defender o seu Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013) que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. “Espero que nesse orçamento de 2016 tenhamos uma janela para que se coloque na formalidade esse meu Projeto de Lei. Não dá pra continuar desse jeito, só em Petrolina poderiam ter sido demitidos mais de 100 mil funcionários que dependem da irrigação. As chuvas estão sendo poucas a cada ano que passa, não vejo outra saída. Vamos valorizar o Comitê da Bacia do São Francisco, o comitê existe, precisamos que esse comitê seja fortalecido. É além de trazer água do rio Tocantins para o São Francisco, precisamos cuidar do rio, cuidar da revitalização e fazer com que o rio volte a viver”, comentou. Na ocasião, o socialista informou que o Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013) se transformou em um livro que será lançando ainda este ano. O livro intitulado: “O rio Tocantins vai desaguar no São Francisco” descreve todos os detalhes sobre o PL. Este é o 40ª livro do deputado Gonzaga Patriota. Patriota acredita ainda que com a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica a população nordestina não será mais refém de carro-pipa. Conforme delineia o projeto de Patriota, essa obra de transposição garantirá a navegabilidade e a regularização do nível das águas do São Francisco. “A execução desse projeto é indispensável. Não se pode falar em transposição do São Francisco sem garantir a regularização do nível do rio”, justificou. Estimada em R$ 2 bilhões, a proposta prevê a construção de um canal com cerca de 200 quilômetros de extensão entre o rio Tocantins, no Centro-Oeste, e o rio Preto, que corta os municípios a Oeste da Bahia. O tráfego hidroviário do rio São Francisco seria feito pelo canal dos rios Preto, Tocantins e Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para o Porto de Suape, no Recife. Gonzaga Patriota citou que a integração de bacias hidrográficas já foi testada em outros países. Ela tem sido adotada em inúmeros países como África do Sul/Lesoto, Egito, Equador, Peru, China, Espanha e EUA, interligando bacias superavitárias às bacias deficitárias. No Brasil, essa mesma tecnologia é usada em grandes sistemas de abastecimento de água em regiões metropolitanas (exemplos: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Brasília). Dois deputados presentes no plenário pediram aparte, durante o discurso de Gonzaga Patriota e apoiaram o projeto do parlamentar. Os deputados Padre Luiz Couto (PT-PB) e Heráclito Fortes (PSB/PI) defenderam maior agilidade na concretização do PL que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Durante pronunciamento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) voltou a cobrar a votação da PEC – Proposta de Emenda à Constituição nº 02/03.  Patriota explicou que a PEC é exatamente para que os servidores públicos concursados que preencheram todos os requisitos constitucionais e, que estão há mais de 10 anos cedidos e servindo em outros órgãos públicos, por cessão, sejam obrigados a optar à continuar nesse órgão de destino ou retornarem ao seu órgão de origem, permitindo assim, a abertura de concurso para ocupação dessas vagas que estão presas. “Senhor presidente, quero fazer um apelo a vossa excelência para que coloque em votação na próxima semana a PEC 02. Ela já está tramitando na casa há mais de 10 anos. Essa PEC é tão importante, pois hoje temos mais de 10 mil servidores concursados, que preencheram todos os pré-requisitos constitucionais e que estão a disposição de outros órgãos públicos há mais de 10 anos ininterruptamente. O que a gente quer é que esse servidor tenha o prazo de 90 dias para fazer uma opção: ou ficar no órgão de destino ou voltar para o de origem”, comentou. De acordo com Patriota, esta iniciativa abrirá mais vagas para concurso. “Os concurseiros estão sem poder ocupar essas vagas, alguém aqui da Câmara dos Deputados que está cedido para o Senado ou outro órgão, por exemplo, ocupa duas vagas. Queremos dizer aos colegas deputados e deputadas da importância da aprovação desse projeto, são apenas para os servidores públicos concursados, não são celetistas, não são pessoas que não passaram pela exigência da constituição. Então, faço um apelo para que na próxima semana a gente vote a PEC 02”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

Neste Natal, o brasileiro pisou no freio e mudou radicalmente o hábito de consumo: vai gastar menos do que na mesma data do ano passado, elegeu as lojas virtuais como o principal lugar de compras e pretende antecipar para a Black Friday, a megaliquidação marcada para sexta-feira (27), a aquisição de eletroeletrônicos, com o objetivo de aproveitar os descontos Este ano, quase dois terços dos mil consumidores (63%) ouvidos pela consultoria Deloitte na sua pesquisa anual sobre os hábitos de consumo no Natal informaram que pretendem desembolsar menos do que no ano anterior. Desde que o levantamento começou a ser feito, em 2010, o resultado é o maior da série no quesito redução de compras. O corte nos gastos é generalizado e atinge todas as classes sociais, sendo mais acentuado nos estratos de menor renda: 72% nas classes D/E, 64% na classe C e 56% nas classes A/B. “O consumidor brasileiro está muito consciente da situação econômica”, diz Reynaldo Saad, sócio líder da consultoria e responsável pela pesquisa. Ele observa que o resultado reflete o momento de recessão, que é completamente diferente do que ocorreu em 2011, no auge do consumo.

Responsável por transmitir três doenças que podem causar complicações de leves a graves, o mosquito Aedes aegypti nunca provocou tantas discussões no Brasil, especialmente depois de o Ministério da Saúde (MS) considerar altamente provável a relação da zika com o aumento incomum no número de casos da microcefalia – malformação congênita, em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada. Autoridades públicas de saúde, médicos e pesquisadores tentam unir forças com a intenção de criar estratégias eficazes para combater o avanço do mosquito nos próximos meses. Hoje, em Brasília, o ministério lança a campanha de combate à dengue e chicungunha para 2016, além de reunir os dirigentes da pasta de todo o País com a intenção de pensar em medidas que possam ser adotadas para combater o Aedes aegypti. “Desde setembro, Pernambuco tem intensificado o plano de contingência da chicungunha e dengue em nível municipal. Além disso, estamos bem preocupados com a introdução da zika no Estado, o que aumenta a chance de várias pessoas adoecerem. Outro problema é que a situação climática atual não está favorável, pois a temperatura está mais elevada. Junto a isso, as pessoas continuam a armazenar água. Tudo torna o ambiente favorável à proliferação do mosquito”, informa a coordenadora de Controle da Dengue e Febre Chicungunha da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Claudenice Pontes.

A taxa de desemprego ficou em 8,9% no terceiro trimestre de 2015, segundo dados divulgados, hoje, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa foi a maior taxa da série histórica, iniciada em 2012. O índice de julho a setembro ficou acima do trimestre anterior, quando bateu 8,3%, e do terceiro trimestre de 2014, quando atingiu 6,8%. “Foi recorde a taxa de desocupação desde que a pesquisa se iniciou. E não é só a taxa mais alta, mas é mudança também do comportamento da taxa de desocupação. Você tem agora um avanço dessa taxa”. De acordo com Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, nesse momento do ano, o mercado de trabalho já começaria a se aquecer por causa das vagas de emprego temporário. “Não é o que está acontecendo.” Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substituirá a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME).

O Palácio do Planalto avalia que a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, hoje, abre uma nova vertente de investigação na Operação Lava Jato, com foco no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e desdobramentos políticos sensíveis para o governo Dilma Rousseff. Bumlai é amigo de Lula e tornou-se alvo da Lava Jato depois que dois delatores relataram que ele teria repassado recursos para uma nora do ex-presidente e ajudado a quitar dívidas do PT, o que o pecuarista nega ter feito. Além disso, Bumlai é descrito pelo delator Fernando Soares, o Baiano, como uma espécie de lobista na Sete Brasil, empresa que administra o aluguel de sondas para a Petrobras no pré-sal. Segundo a reportagem apurou, o núcleo mais próximo a Dilma avalia que o fechamento do cerco a Lula na Lava Jato tem o objetivo de desmoralizá-lo e enfraquecer sua capacidade de mobilização social. Os auxiliares da presidente reconhecem que, num eventual cenário de abertura de processo de impeachment contra Dilma, o ex-presidente “é o único” capaz de mobilizar a militância petista e os movimentos sociais para defender o mandato da sucessora.

Obras de infraestrutura, saúde, educação e segurança. Essas serão as áreas prioritárias para aplicação, a partir de 2016, do montante de R$ 696 milhões a ser pago pelo Bradesco, vencedor do leilão para prestação de serviço da folha de pagamento dos servidores estaduais. O anúncio foi feito pelo governador Paulo Câmara, na manhã de hoje, após audiência com representantes da instituição, no Palácio do Campo das Princesas. Participaram da reunião Fernando Antônio Tenório, diretor departamental do Bradesco; Francisco Aquilino, diretor regional e Richard Jose Schwengber, gerente de Negócios do Poder Público. Ao garantir que os recursos serão aplicados com “muita eficiência”, o chefe do Executivo estadual destacou a urgência das obras hídricas. “Diante do agravamento da seca, vamos investir em obras relativas à água, como também na nossa malha rodoviária. Também faremos os investimentos necessários nas áreas de Saúde, Educação e Segurança. Vamos fazer com que seja um dinheiro realmente muito bem aplicado”, garantiu Paulo Câmara.

As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores foram apresentados hoje (24) pelo governo, no Palácio do Planalto, e levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas. O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo. O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes. A migração não é obrigatória. A lista com todos os valores será divulgada pelo Ministério das Comunicações esta tarde e publicada amanhã (25) no Diário Oficial. “Tivemos preocupação de cuidar dos detalhes, discutir tecnicamente toda a parametrização, que envolveu índice potencial de consumo, PIB [Produto Interno Bruto], IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal] e agregamos também a esses critérios a classe de potência de rádios e a população do município onde a emissora está instalada”, explicou o ministro das Comunicações, André Figueiredo. “Chegamos a valores justos”, avaliou.

Líderes de seis partidos na Câmara – DEM, PSDB, Rede, PPS, PSB, Psol – fecharam questão hoje (24) e anunciaram que oficialmente vão obstruir todas as votações da Casa enquanto o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se mantiver no cargo. O grupo, que esteve reunido durante mais de uma hora para alinhar uma posição de protesto, informou que sequer participará da reunião do Colégio de Líderes, que tradicionalmente ocorre no início da tarde das terças-feiras, quando as legendas definem as votações da semana. “Vamos comunicar que estamos nos retirando da reunião para ir ao Conselho de Ética e dar todo o apoio. Saindo de lá, vamos a plenário em obstrução total”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). O parlamentar acrescentou que a obstrução às votações não atingirá a sessão do Congresso Nacional, marcada para 19h para apreciação de vetos presidenciais. Cunha é acusado de adotar manobra para prejudicar a reunião do Conselho de Ética de quinta-feira ( 19 ), quando o colegiado apreciaria parecer preliminar do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que recomendou a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara.

O Brasil tem o maior índice de jovens que não estão estudando, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e parceiros, diz o relatório Education at a Glance 2015: Panorama da Educação, lançado mundialmente hoje (24). Os dados mostram que no Brasil 76% dos jovens entre 20 e 24 anos estão longe dos estudos, enquanto a média dos demais países é 54%. Os dados revelam ainda que a maior parte desses jovens está trabalhando:  52%. O índice de emprego entre as pessoas da faixa etária é também o mais alto entre os países. “Embora o fato de que esses indivíduos não estarem mais estudando seja motivo de preocupação, é importante notar que a maioria deles estava trabalhando em vez de estudando”, acrescenta o relatório, com base em dados de 2013. O Education at a Glance 2015: Panorama da Educação é a principal fonte de informações comparáveis sobre a educação no mundo. A publicação oferece dados sobre a estrutura, o financiamento e o desempenho de sistemas educacionais de 46 países, sendo 34 membros da OCDE, países parceiros e do G20. Em todos os níveis educacionais, o Brasil apresentou taxas de desemprego inferiores à média dos demais países. Em 2014, a taxa de desemprego entre os indivíduos de 25 a 64 anos era 4,5% entre aqueles com nível inferior ao ensino médio; 5,6%, com ensino médio completo e 2,9% com educação superior. As médias dos países da OCDE eram, respectivamente, 12,8%, 7,7% e, 5,1%.