A Unicamp aplica neste domingo (22) a 1ª fase do vestibular 2016 para 77.760 candidatos inscritos que disputam 3.320 vagas em 70 cursos de graduação. Os candidatos devem chegar aos locais às 12h, ou seja, uma hora antes do início, marcado para as 13h. Os portões serão fechados às 13h e quem chegar depois deste horário não poderá entrar. Os locais de prova foram divulgados no dia 30 de outubro. Clique aqui para acessar os locais. A Universidade Estadual de Campinas terá provas em 25 cidades do estado de São Paulo e no Distrito Federal. Os municípios com exames agendados são: Araçatuba, Avaré, Bauru, Campinas, Franca, Guaratinguetá, Guarulhos, Jundiaí, Limeira, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba e Sumaré. 

O Deputado Federal Gonzaga Patriota informou ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que a cidade de Salgueiro será base no Sertão Pernambucano da Zona Franca do Semiárido Nordestino. Segundo ele, havia interesse entre o município e Sertânia, mas a infraestrutura da cidade e ligação com rodovias importantes, além de ser rota da Transnordestina, prevaleceram na indicação. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 19, de 2011), cria a área de livre comércio, para a exportação e importação, assim como a Zona Franca de Manaus, na qual poderão ser autorizados a isenção de impostos e o fomento à abertura de fábricas, indústrias e empresas. Ao todo a PEC, quando aprovada, deve beneficiar 323 municípios dos seis estados nordestinos. O projeto também engloba os estados da Paraíba (110 municípios), Rio Grande do Norte (66 municípios), Ceará (52), Pernambuco (44), Piauí (5) e Bahia (3). O projeto também conquistou o apoio da bancada federal nordestina e foi apresentado no Encontro dos Governadores do Nordeste com a bancada da região. Uma Comissão Especial foi destinada a proferir parecer à PEC nº 19-A/2011, que “altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no Congresso. Gonzaga está confiante de que haverá decisão pela constitucionalidade da PEC. Fonte: Blog do Nill Júnior Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

As chuvas que atingiram o estado de São Paulo nos últimos dias tiveram impacto positivo no sistema Cantareira. O manancial hoje (21) está operando com 14,1% de sua capacidade de armazenamento, 0,2 pontos percentuais acima do registrado ontem. Essa é a quarta vez nos últimos quatro dias que há elevação no nível do sistema. Apesar das sucessivas elevações em seu nível, o reservatório ainda está usando água do volume morto, abaixo do nível de captação por gravidade. O cantareira tem hoje 178,9 milhões de m³ de água, 108,6 milhões de m³ abaixo da linha do volume morto. A estimativa da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é de que esse limite seja ultrapassado em abril. O sistema Alto Tietê opera hoje com 15,1% de sua capacidade; o Guarapiranga, com 88,1%; o Alto Cotia, com 73,4%; o Rio Grande, com 96%; e o Rio Claro, com 56,8%. Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da prefeitura, hoje há condições para pancadas de chuva moderadas no final da tarde. Amanhã, no final do dia, a nebulosidade voltará a aumentar, entretanto esperam-se apenas chuvas leves e chuviscos.

O Dia D da Dengue, neste sábado (21), mobilizou a população em várias cidades do país, em campanhas de prevenção ao mosquito Aedes aegypti, que, além da dengue, transmite a febre chikungunya e a febre do zika vírus. Em Brasília, foram realizadas ações educativas, manejo ambiental e carreatas nas regiões administrativas de Sobradinho, Vila Planalto, Recanto das Emas e Estrutural. De acordo com o governo do Distrito Federal, foram registrados 9.144 casos de dengue entre janeiro e 10 de novembro último. O número representa uma redução de 20,40% de casos em relação ao mesmo período do ano passado. “O cuidado tem que começar dentro da nossa casa. É preciso que saibamos identificar os locais que possam acumular água e eliminá-los”, explicou o chefe da Assessoria de Mobilização Institucional e Social para Prevenção à Dengue do DF, Ailton Domício. Em Curitiba, profissionais de saúde orientaram a população, no período da manhã, em uma estrutura montada no centro da cidade. Já no Rio Grande do Sul, o secretário estadual da saúde, João Gabbardo dos Reis, se antecipou à data e ontem (20) mesmo convocou uma entrevista coletiva para alertar a população sobre o combate ao mosquito. Em Varginha (MG), foi realizado ontem e sexta-feira (19) um seminário de diretrizes estaduais do controle da dengue.

Mais de 551 mil alunos de ensino superior farão, neste domingo, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2015. As provas, com duração de quatro horas, terão início às 13h (horário de Brasília). Os participantes devem checar os locais de aplicação da prova com antecedência. Os portões serão abertos ao meio-dia. O Enade é obrigatório e tem o objetivo de avaliar o conhecimento dos estudantes dos cursos de graduação sobre o conteúdo programático, suas habilidades e competências. O estudante que não comparecer ao exame ou deixar o local de prova antes de uma hora após o início das provas ficará em situação irregular. O participante terá permissão para deixar a sala com o caderno de questões somente três horas após o início do exame. A consulta ao local de prova pode ser feita na página do Enade na internet.

Na manhã de ontem (20/11), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a construção do novo Curral da Feira do Gado. O centro de comercialização de animais está sendo erguido na saída para a cidade de Desterro (PB) e contará com um total de nove baias, distribuídas em uma área de cerca de 100 m², além de espaço para estacionamento, segundo nota ao blog. “Nesse novo espaço, os frequentadores terão melhores condições para trabalhar”, disse o prefeito Arquimedes Machado. Além dos comerciantes, a obra promete também beneficiar os moradores do entorno do antigo Curral da Feira do Gado, que darão adeus a problemas gerados pelo espaço.

Comandante nacional do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) rebateu nesta sexta-feira (20) declarações dadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante um congresso da juventude do PT. O tucano afirmou que Lula “envergonha o Brasil” e que seu partido sinaliza aos jovens que “vale a pena roubar” ao enaltecer nomes como José Dirceu e João Vaccari Neto em seus eventos. Em discurso durante o ato, Lula disse que a militância precisava ajudar a presidente Dilma Rousseff a sair da “encalacrada que a oposição nos colocou depois das eleições”. “Não, presidente. Os brasileiros é que querem que alguém os tirem da encalacrada que Lula, Dilma Rousseff e o PT nos colocaram”, rebateu Aécio. Segundo ele, Lula “envergonha” o país ao “sinalizar na direção contrária do que deveria fazer um ex-presidente”. O tucano condenou ainda as homenagens feitas pela militância jovem do PT durante o evento ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, ambos presos acusados de participação em escândalos de corrupção.

A Câmara do Recife realizará, na semana que vem, a primeira votação do Projeto de Lei nº 26/2015, que regulamenta o uso de até 70% dos depósitos judiciais, nas ações onde a Prefeitura do Recife faz parte como autora ou ré, para a complementação do caixa do Executivo municipal. De autoria do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o projeto segue o mesmo modelo adotado pela União, através da Lei Federal 151/2015, que permite que o Governo Federal utilize parte dos recursos de depósitos judiciais. De acordo com o líder do governo na Câmara do Recife, Gilberto Alves (PTN), a expectativa é de que o projeto seja aprovado sem maiores problemas na Casa. “Estamos confiantes. O projeto é baseado em uma Lei Federal e estamos cumprindo o que ela determina. Tudo isto está previsto na legislação e não existe nenhuma interferência do Executivo sobre o Legislativo. Em alguns estados, é fato que houve excessos, com a utilização dos depósitos judiciários em geral, mas não é o que vai ocorrer aqui. A Prefeitura poderá utilizar até 70% dos depósitos judiciais das ações das quais é parte e não os depósitos judiciais de ações que não lhe digam respeito”, comentou.

O Vice-Governador de Pernambuco pelo PMDB, Raul Henry, visitou na manhã desta sexta(20), Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual Ricardo Costa, também do PMDB, e diversos assessores. Raul Henry tomou café da manhã com o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Participaram os Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Cícero Miguel e José Carlos,além do coordenador da CIRETRAN, Heleno Mariano. Na conversa, o Vice-Governador esbanjou simpatia e declarou o seu amor ao Pajeú. “É a região que eu mais gostei de fazer política. Especialmente Afogados da Ingazeira, onde fui bem votado em 2002 e 2006. O povo é bom e as conversas são bastante inteligentes e politizadas. Voltar aqui é motivo de muita alegria,” declarou Raul. No cardápio da conversa, a crise que afeta o país e os desafios do Governo do Estado para os próximos anos. O Vice-Governador fez questão de destacar que faz a visita como Presidente do PMDB, com o objetivo de fortalecer o partido na região.

Investir recurso público em um evento tradicional do calendário turístico de Afogados da Ingazeira não é, como pensam alguns, gastar em vão. O encontro dos motociclistas que acontece de 21 a 24 de Janeiro do próximo ano é um das melhores relações custo/benefício para o município. São esperados dois mil motociclistas de Pernambuco e de todo o Brasil. Com isso, há um incremento de dinheiro na economia do município. “A nossa rede de hotéis e pousadas fica com 100% de sua ocupação. Com isso, os donos de hotéis compram mais nos supermercados. Sem contar o que os motociclistas gastam nos restaurantes, nos bares, nos postos de combustível e em nosso comércio local,” afirmou o Prefeito José Patriota durante coletiva de anúncio da programação desta 15ª edição. Esse incremento gera emprego, renda e aumenta a arrecadação de impostos no município. O impacto do evento na economia local é fortíssimo, sobretudo por se realizar no início do não, época reconhecidamente fraca em termos de movimentação econômica.

A Operação Zelotes foi fatiada em até 19 inquéritos policiais nos quais, segundo os investigadores, há mais fortes indícios de pagamento de propina no Carf, o conselho vinculado ao Ministério da Fazenda que julga recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal. Cada um dos inquéritos, que tramitam sob segredo de Justiça na 10ª Vara Federal de Brasília, trata de um episódio que envolve uma empresa supostamente beneficiada. Em petição protocolada na Justiça Federal, o procurador da República que integra a força tarefa da Zelotes, Frederico Paiva, explicou que “deflagrada a fase ostensiva do trabalho, a avaliação do material até então coletado está sendo feita pelos atores institucionais envolvidos (Receita, Polícia Federal e Ministério Público Federal), tendo por critério contribuintes que se valeram do esquema criminoso”. “Delimitado cada contribuinte em situação suspeita, o material é analisado para identificar a potencial prática de delitos”, informou o procurador na petição. Investigadores da PF informaram que os casos foram fatiados “para facilitar o entendimento do Judiciário e porque são casos similares”.

O governador Paulo Câmara foi um dos agraciados com o Prêmio “Saravida de Combate às Drogas 2015”, homenagem promovida pelo Ministério Recuperando Vidas com Jesus, instituição que presta assistência a dependentes químicos. A condecoração é um reconhecimento a pessoas ou entidades que estejam engajadas na luta contra as drogas. A entrega aconteceu, na noite desta sexta-feira (20/11), durante um ato em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Na oportunidade, também foram celebrados os 19 anos da instituição, que já atendeu mais 15 mil pessoas em Pernambuco. Após a solenidade oficial, a população aproveitou o Festival Gospel, promovido pela organização. Ao destacar o trabalho desenvolvido pela instituição, Paulo Câmara reiterou o compromisso do Estado com a causa. “O Saravida tem feito um grande trabalho na recuperação de pessoas que precisam do apoio de todos. Eu só tenho a agradecer a essa iniciativa, e dizer que o Governo do Estado vai continuar a fazer parcerias fundamentais para que Pernambuco continue no rumo certo, continue recuperando os jovens, além de oferecer mais saúde, educação, segurança e mais empregos para todos nós”, afirmou o governador.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou recentemente o Edital nº 79/2015, referente ao processo seletivo para o curso de pós-graduação lato sensu (especialização) em Tecnologia Ambiental e Sustentabilidade nos Territórios Semiáridos, oferecido pelo campus Petrolina. Ao todo, estão sendo ofertadas 20 vagas para portadores de diplomas de graduação (bacharelado, licenciatura ou tecnologia) em áreas compatíveis com o curso. As inscrições começam na próxima segunda-feira (23) e vão até 21 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Recepção do campus Petrolina, mediante a entrega da documentação necessária. No ato de inscrição, é necessário comprovar ainda o pagamento da taxa no valor de R$ 100, que deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) conforme as instruções do edital. Pedidos de isenção da taxa poderão ser solicitados pelos candidatos de 23 de novembro até 10 de dezembro, no mesmo local e horário. O processo seletivo será realizado em quatro etapas: análise da documentação (eliminatória), prova escrita, avaliação do pré-projeto e análise de currículo lattes e histórico de graduação (classificatórias). O resultado final da seleção será divulgado a partir do dia 20 de fevereiro de 2016, com início das aulas previsto para 3 de março.

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul criaram na terça (17) a ‘Universidade dos Brics’. O acordo, assinado em Moscou, prevê o intercâmbio em programas de pós-graduação em seis áreas: economia, energia, tecnologia da informação e segurança da informação, mudanças climáticas e aquecimento global, recursos hídricos e poluição ambiental e estudos sobre os Brics. O número de alunos ainda não foi definido, mas, segundo o MEC, a previsão é que haja dez vagas para mestrado e dez para doutorado em cada uma das seis áreas. Os alunos farão parte do curso presencial fora de seu país -os estudantes mais bem classificados poderão escolher primeiro em que país complementarão seus cursos. O ministério não informou qual o custo do projeto nem de onde virão os recursos. Segundo o órgão, ‘a iniciativa não terá grande impacto orçamentário, uma vez que fará parte de ações que o MEC já realiza, como oferta de bolsas de estudo no exterior e recursos para programas de pesquisa’.

O presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, conseguiu Habeas Corpus preventivo no Tribunal de Justiça do Espírito Santo para que não seja preso por causa do rompimento da barragem que causou o desastre ambiental de Mariana (MG). O representante do Ministério Público que investiga o caso afirma que não descarta a hipótese de pedir a prisão preventiva do executivo. O Ministério Público de MG emitiu recomendação para que o Instituto Mineiro de Águas (Igam) divulgue em seu site informações sobre a qualidade da água do Rio Doce, atingido pela lama da barragem da Samarco que rompeu em Mariana. 

O Projeto de Integração do Rio São Francisco está com 81% de execução física. Os dados são de outubro deste ano. “Já foram entregues as primeiras estações de bombeamento de cada eixo e está prevista para este ano a entrega da segunda estação do Eixo Leste“, explica o secretario de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional (MI), Osvaldo Garcia. O Projeto São Francisco é uma prioridade do governo federal. Atualmente, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiarão mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 4.133 equipamentos em operação, os dois eixos (Norte e Leste) do projeto apresentam execução de 82,2 % (Norte) e 79,2 % (Leste). A obra é construída por etapas e os cronogramas de execução do empreendimento priorizam a sequência construtiva do “caminho das águas” do projeto, ou seja, das captações até os estados que serão beneficiados. A expectativa é concluir a totalidade do empreendimento entre dezembro de 2016 e o início de 2017.

A ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade) não poupou críticas à oposição e ao governo da presidente Dilma Rousseff  em função das manobras para evitar que o processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avançasse no Conselho de Ética da Casa. “São um absurdo as manobras que estão sendo feitas dentro do Conselho de Ética. Se tivesse uma ação contundente mesmo de setores do governo e da própria oposição, que já disse que ele [Cunha] está insustentável, isso não estaria acontecendo”, disparou Marina após participar de um evento na Universidade Columbia, em Nova York (EUA). Segundo ela, a Rede e o PSOL levaram o processo contra Cunha para o Conselho de Ética para que o parlamentar pudesse ter “a oportunidade de refutar as provas contundentes que ali estão apresentadas contra ele e, obviamente, que essa blindagem está acontecendo da parte do governo e que aconteceu há até bem pouco tempo pela própria oposição, um porque queria o impeachment e o outro porque não queria”, avaliou.

Advogados de réus da Lava-Jato aguardam para os próximos dias o resultado da nova sindicância da Polícia Federal sobre escutas encontradas na cela de Alberto Yousseff em Curitiba. Esperam a confirmação de que houve o grampo para tentar anular toda a operação com recursos ao tribunais superiores.  Os advogados não esperam conseguir empastelar a Lava-Jato, como Marcio Thomaz Bastos fez com a Castelo de Areia, em 2010, mas se darão por satisfeitos se conseguirem macular a investigação e afastar os delegados que conduzem o caso. Para isso, contam com a pressão do PT sobre José Eduardo Cardozo. O partido quer que o ministro, uma vez constatado o grampo, intervenha em Curitiba e troque o comando da PF. 

O governo revisou oficialmente sua previsão de retração do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano para uma queda de 3,10%, informou o Ministério do Planejamento por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2015 relativo ao quinto bimestre deste ano. A última previsão oficial era de uma retração de 2,8%. Se confirmada uma queda superior a 3% para o PIB deste ano, será o pior resultado em 25 anos, ou seja, desde 1990 – quando foi registrada uma queda de 4,35%. A estimativa do governo está em linha com o que acredita do mercado financeiro. “Essa revisão de expectativas e dificuldade de previsão se explicam porque uma diminuição da atividade econômica dessa magnitude é fora do comum, mesmo considerando a repercussão direta da queda dos preços das matérias primas e a expectativa de aumento das taxas de juros americanas”, informou o governo. No relatório, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento observam que as expectativas de crescimento do PIB para 2015, que orientam as projeções fiscais do governo federal, “geradas pela agregação das estimativas produzidas pelo mercado e coligidas pelo Banco Central do Brasil”, sofreram repetidas reduções ao longo do ano.

Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 29 municípios têm nota máxima em transparência, em uma escala de 0 a 10, o que equivale a menos de 2% do total de cidades avaliadas (1.587). Conforme a pesquisa, 822 cidades obtiveram notas entre zero e 0,99 por não terem regulamentado a Lei de Acesso à Informação (LAI) ou pela inexistência de canais para fornecer informações à sociedade. Os dados fazem parte da segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT). O indicador mede o grau de transparência em estados e municípios e o cumprimento da legislação. Foram avaliados 1.613 entes federativos, incluindo todos os estados e capitais. Alguns municípios foram selecionados por amostragem. São avaliadas as informações disponibilizadas e pedidos de dados nas áreas de saúde, educação e assistência social. A nota é calculada levando em conta a regulamentação da Lei de Acesso (25%) e a existência de transparência passiva (75%). A primeira edição da escala foi divulgada em maio deste ano.

O Dia da Consciência Negra é uma oportunidade de afirmar a luta contra o racismo, escreveu ontem (20) em sua conta no Twitter a presidenta Dilma Rousseff. “É importante ter consciência sobre nossa rica diversidade e avançar contra racismo. É necessário esforço e determinação. O lugar do negro é onde ele deseja estar”, disse. Segundo a presidenta, a Lei de Cotas, sancionada em 2012, o Programa Universidade para Todos (ProUni), e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deixam as universidades “com a cor do Brasil”. Dilma afirmou ainda que a Lei de Cotas no serviço público federal, sancionada em 2014, também produziu resultados. “Entre setembro de 2014 e abril de 2015, mais de 600 pessoas negras entraram por cotas na administração federal”. O Dia da Consciência Negra é comemorado nesta sexta-feira em mais de mil cidades brasileiras. A data foi instituída em 2003 no calendário nacional e marca a morte de Zumbi dos Palmares, o último líder do maior quilombo do período colonial, o Quilombo dos Palmares.

O sorteio do concurso 1.763 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (21), poderá pagar o prêmio de R$ 170 milhões para quem acertar as seis dezenas. Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), além de ser o maior prêmio sorteado em 2015, esse também é o maior prêmio da história da modalidade, excluindo os da Mega da Virada. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), em Santo Anastásio (SP). De acordo com a Caixa, se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá mais de R$ 1,15 milhão por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 32 mansões e uma frota de 40 carros de luxo. Ou, então, o novo milionário também poderá adquirir 30 iates de luxo. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A Sociedade Beneficente Muçulmana (SBM) e a Mesquita Brasil, primeira mesquita da América Latina, propagadoras da Paz, da tolerância e da moderação religiosa, em nome de toda a comunidade muçulmana brasileira divulgou nesta sexta-feira (20) uma carta de repúdio aos atentados ocorridos em Paris na última sexta-feira (13) de novembro, assim como demais ações terroristas em diversos países do mundo. Confira: NOTA DE REPÚDIO “Um homem que tira a vida de outro homem é como se tivesse tirado a vida de toda humanidade” – Alcorão, surata 5-32 A SBM e a Mesquita Brasil estão consternadas com tais acontecimentos e tem orado pelas vitimas e seus familiares, deste, e de todos os atentados cometidos por grupos fanáticos que usam levianamente a religião para praticar o terror.

Aposentados e pensionistas da prefeitura de Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, reclamam que estão há três meses sem receber benefícios. Um grupo chegou a acampar durante a madrugada desta sexta-feira (20) na sede do poder municipal, em forma de protesto. Segundo o prefeito, Romeu Jacobina (PR), a cidade enfrente complicações financeiras. O Sindicato dos Servidores Públicos de Ribeirão informou que a prefeitura deve aproximadamente R$ 450 mil aos aposentados. Em uma reunião na quinta (19), a prefeitura afirmou que pagaria R$ 100 mil da dívida, mas os aposentados não aceitaram e optaram por ocupar o local. A professora aposentada Geraldina Soares afirma que o grupo não vê outra opção. “Eu dormi no chão duro mesmo. Os aposentados estão há três meses sem receber salário, estamos passando fome mesmo”, reclama. Os professores do município também relatam atrasos no salário, que chega dias depois da data em que deveria ser pago. “Hoje se faz sorteio para pagar os professores. Somos mais de 400 e, a cada mês, escolhem cem. O mês de setembro foi pago no dia 22 de outubro”, afirma a  professora Márcia Melo.

Pernambuco tem um dos piores sistemas prisionais do País. É o mais superlotado, com incríveis 265% de ocupação, onde 31,2 mil presos se engalfinham para cerca de 11 mil vagas. É o quarto em termos de população total, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Ocupa a quinta colocação entre as unidades da Federação com mais presos provisórios: 59% dos detentos nas prisões do Estado ainda aguardam julgamento. Os dados são do Levantamento nacional de informações penitenciárias (Infopen), divulgado em junho deste ano pelo Ministério da Justiça, e são relativos ao ano de 2014. No início do Pacto pela Vida (PPV), em 2007, o Estado tinha 17.244 presos para 8.265 vagas. Quase oito anos depois, o número de detentos praticamente dobrou e apenas cerca de três mil novas vagas foram criadas no sistema. De acordo com especialistas, o atual estado de calamidade das unidades prisionais é resultado de uma política de encarceramento desordenado, além da falta de presença do aparato estatal dentro dos presídios. “Ao longo dos últimos anos, o Estado prendeu muito e prendeu mal.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (20) as regras para o registro de kits de diagnóstico de aids vendidos em farmácia. Esse é o primeiro passo para que empresas interessadas iniciem o processo para a comercialização do produto no País. A análise da presença do HIV é feita pelo teste na saliva. O texto aprovado na reunião da diretoria colegiada traz uma série de regras para embalagem do kits. Eles devem trazer estampadas frases alertando sobre os riscos de falha no resultado. Há tanto a possibilidade de ele ser “falso negativo” (o kit aponta erroneamente que o consumidor não tem HIV), quanto de ele ser falso positivo (indica que o consumidor tem HIV quando de fato ele não tem). As embalagens devem trazer ainda o telefone do Disque Saúde – serviço do Ministério da Saúde – e de uma central telefônica, que tem de ser mantida em funcionamento pela empresa de forma ininterrupta, para dar orientações ao consumidor, caso seja necessário. Com a aprovação, o Brasil passa a ser o quarto país no mundo com regras que permitem a venda de kits de diagnóstico para HIV em farmácias.

O Projeto de Lei nº 1628/15, que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde, teve parecer favorável do seu relator, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO). Agentes comunitários de saúde de todo país lotaram o auditório para acompanhar as discussões em torno da proposta. O deputado federal Gonzaga Patriota, que é membro efetivo da Comissão, também esteve presente na reunião. O projeto regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51, de 2006. Até 2006 eles eram contratados praticamente sem nenhum direito, mas uma série de leis deu garantias trabalhistas à categoria, como piso salarial, plano de carreira e processo de seleção com regras públicas. O projeto (PL 1628/15) que está sendo discutido na Câmara quer garantir mais direitos, como adicional de insalubridade de 20% a 40%, cursos técnicos e ajuda de custo. Outra mudança proposta é a garantia de prioridade em projetos do Minha Casa, Minha Vida. O presidente da comissão especial, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), lembrou que os agentes precisam morar na localidade onde exercem suas funções, porque é necessário conhecer todas as famílias. Alguns pontos do projeto inicial ficaram de fora do relatório. Um deles era o reconhecimento do tempo de serviço anterior à lei de 2006 para contagem da aposentadoria, mesmo quando não tivesse sido feita a contribuição previdenciária. Mesmo assim, o relator, deputado Pedro Chaves, confia na aprovação do texto. “A gente procurou fazer o relatório ouvindo todas as reivindicações. Promovemos audiências públicas aqui em Brasília e em algumas capitais. As limitações foram impostas pela constituição e pela parte orçamentária, não teve como a gente fugir disso”, explicou. O projeto sobre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias tem tramitação conclusiva. Isso quer dizer que, depois de aprovado na comissão especial, vai direto para o Senado, sem precisar ser votado pelo Plenário, a não ser que haja recurso. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A Caixa Econômica Federal teve lucro líquido de R$ 3 bilhões no terceiro trimestre do ano, um aumento de 60% em relação a igual período de 2014. No período de janeiro a setembro, o banco registra R$ 6,5 bilhões de lucro, que representa um crescimento de 23,3% na comparação com o acumulado do ano passado. A carteira de crédito da instituição avançou 15,5% em 12 meses e 2,8% no trimestre, alcançando R$ 666,1 bilhões de saldo. O principal produto do banco, o crédito habitacional, cresceu 2,5% no trimestre e 17,2% no acumulado do ano, com saldo de R$ 375,7 bilhões. As operações comerciais com pessoas físicas e pessoas jurídicas totalizaram R$ 197,8 bilhões, alta de 5,7% em 12 meses e de 0,9% no trimestre. Segundo o banco, no terceiro trimestre, a inadimplência ficou em 3,26% do total dos contratos, acima do percentual registrado um ano antes (2,73%). O resultado foi puxado pelas operações comerciais destinadas a pessoas físicas e micro e pequenas empresas e também teve influência da desaceleração da atividade econômica, informou a Caixa.

Mais de 11 mil estudantes do terceiro ano farão o Sistema Seriado de Avaliação (SSA) nos dias 22 e 23 de novembro. As provas do vestibular 2016 da Universidade de Pernambuco (UPE) ocorrerão em 21 prédios, distribuídos no Recife, Nazaré da Mata, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina e Serra Talhada. Por meio do SSA, a instituição ofertará 1.730 vagas em 54 cursos de graduação, em todo o estado. A seleção tem 20% das vagas destinadas a candidatos cotistas. Neste ano, a maior concorrência é para o curso de bacharelado em direito, no campus de Camaragibe, com 64,75 vagas por candidato para a seleção universal e 43,33 para cotas. O segundo curso mais disputado para a seleção universal é o de bacharelado em medicina, no campus de Serra Talhada, com 24,12. Já odontologia, em Arcoverde, ocupa o segundo lugar dos cursos mais concorridos para a seleção cotista, com 33 vagas por candidato. O cartão informativo é de total responsabilidade do candidato. A UPE comunica que o estudante assumirá qualquer erro contido no cartão, que precisa estar em perfeito estado.  Ele pode emitir até o dia 22 de novembro no site do processo de seleção.

O CIEE Petrolina está disponibilizando 150 vagas de estágio para estudantes de Petrolina que estejam cursando Ensino Médio, com idade a partir de 18 anos. Os interessados devem procurar o órgão munidos com a declaração escolar e currículo. O prazo será encerrado na próxima segunda-feira (23), às 12h. As vagas destinam-se a estudantes de todos os bairros de Petrolina, além do N-1 ao N-11, C- e C-2 do Perímetro Senador Nilo Coelho, Bebedouro, Poço da Luz, Pedrinhas, Serrote do Urubu, Nova Descoberta, Izacolândia, Tapera, Caatinguinha, Agrovila Massangano, Ilha do Massangano, Roçado, Sítio São João, Uruás, Cristália, Perímetro Maria Tereza (KM 25), Baixa Alegre, Terra Nova, Pau Ferro, Simpatia, Cruz de Salinas, Rajada, Atalho, Caititu e Aranzel. Quem quiser mais informações pode acessar o site do CIEE (http://www.ciee-pe.org.br) ou ligar para  (87) 3864-7401/3862-5165.