O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou nesta segunda-feira (9) que não pretende deliberar nesta semana sobre os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o peemedebista, novos pedidos foram protocolados nos últimos dias. “Todo dia tem pedido de impeachment novo aqui”, lembrou. Cunha já havia dito na última semana que não deliberaria sobre os requerimentos antes do dia 15 de novembro. A oposição conta com essa data para dar início na Casa ao processo de afastamento da petista. O peemedebista avisou que pretende colocar em votação nesta terça-feira, 10, a Medida Provisória 688, que trata da repactuação do risco hidrológico do setor elétrico e autoriza a cobrança de outorgas no leilão de hidrelétricas existentes. Já o projeto sobre repatriação de recursos no exterior, que segue trancando a pauta da Casa, deve ficar para a quarta-feira, 11. Assim, a pauta da semana seguirá “dominada” por matérias de interesse do governo. Para Cunha, boa parte da obstrução ao projeto da repatriação foi vencida, mas o governo não conseguiu aprovar o tema na última semana por falta de votos. “O governo tem de arrumar ou motivar sua base para que cumpra sua posição de base e vote. Ou então vai perder o projeto”, previu. Em sua avaliação, o governo “não está com sua base redonda” na Câmara. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Na noite do último sábado (07), os moradores da rua 15 de novembro e da Praça Guaxinim, em Afogados da Ingazeira, receberam com muita alegria e gratidão o prefeito do município José Patriota, o deputado federal Gonzaga Patriota e vários vereadores e autoridades para inaugurarem a pavimentação dos referidos locais. A entrega das obras à população foi marcada por uma caminhada pelas ruas que foram calçadas, além de apresentações de música e de dança para comemorar as conquistas. Moradores elogiaram a ação da Prefeitura que garantirão mais conforto e segurança para  todos. Na ocasião, Gonzaga Patriota anunciou que destinará mais de R$ 1 mil de emendas para pavimentação de ruas e recursos para o esporte. O parlamentar ainda parabenizou o prefeito pelo grande feito e por uma administração focada no desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. Os vereadores Augusto Martins, Luiz Bezouão, Raimundo Lima, Igor Mariano, Reinaldo Lima, Cícero Miguel e Pedro Raimundo. Diretor do Detran, Heleno Mariano, entre outras autoridades comunitárias estavam no evento. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Ao participar  da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural a diversas personalidades e instituições, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff disse ao discursar que o país passa por um momento “especial”. “Nós, brasileiras e brasileiros, vivemos sem dúvida um momento especial. Estamos diante da tarefa de continuar trilhando o caminho da democracia, da tolerância, do respeito às diferenças, da convivência democrática e solidária”, afirmou. A Ordem do Mérito Cultural é entregue anualmente a pessoas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento da identidade cultural do país em segmentos como música, audiovisual, moda, artes plásticas, literatura, gastronomia, culturas populares e tradicionais. Este ano, na 21ª edição do evento, foram agraciados, dentre outros, os músicos Arnaldo Antunes, Daniela Mercury, Rolando Boldrin e Marcelo Yuka, o cineasta Walter Carvalho, o maestro Adylson Godoy, o escritor Rui Mourão, o fotógrafo Luís Humberto e o mestre de capoeira João Grande. De acordo com a presidenta, todos os homenageados merecem “o nosso aplauso e nosso agradecimento”. “Falam com a alma e fazem a alma da nossa nacionalidade. São todos à sua maneira, cada um, tradutores dos símbolos, sentidos, crenças, necessidades utopias, defeitos e características do povo brasileiro. Vocês representam melhor nossa tradição e nossa vanguarda”, disse. Representante da Articulação dos Povos Indígenas, a índia Sônia Guajajara, que tem atuado em Brasília de mobilizações em favor dos direitos dos índios, e a Mãe Beth de Oxum, pelo trabalho de valorização das matrizes africanas, também foram homenageadas.

Uma pesquisa feita em presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas que recebem mães com filhos pequenos mostra que 65% das gestantes condenadas poderiam cumprir prisão domiciliar, por ter cometido crimes de menor poder ofensivo, como porte de drogas e pequenos furtos, e serem presas provisórias. O estudo Saúde Materno-Infantil nos Presídios, feito pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz entre fevereiro de 2012 a outubro de 2014, foi apresentado nesta segunda-feira (9) durante audiência pública conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a coordenadora da pesquisa, Maria do Carmo Leal, a lei garante que a mulher grávida não fique presa provisoriamente. “O próprio Estado brasileiro permite, já decidiu legalmente que essa mulher não deve ir para o presídio porque está grávida e é provisória. Mas elas são presas e estão lá.” Foram entrevistadas 447 presas, que avaliaram questões relacionadas à saúde, a fatores psicossociais tanto das mulheres quanto dos agentes penitenciários, à parte jurídica e à ambiência. Para Maria do Carmo, as mulheres encarceradas constituem um grupo socialmente marginalizado e suas crianças também têm os direitos fundamentais violados. “Essa vulnerabilidade se amplia com o encarceramento ligado à maternidade e ao nascimento de um filho. É uma situação completamente diferente, pois é uma criança que nasce presa, literalmente, e tem uma série de condições a que ela, como cidadã, teria direito e não tem. Ela tem a decisão sobre sua vida ligada a juízes, e não à decisão materna”, afirmou a pesquisadora.

O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a Constituição do Estado para incluir, no texto, a Lei do Plano Estratégico de Longo Prazo, um dispositivo na Carta que obrigará todo Chefe do Executivo a apresentar um planejamento de longo prazo para o Estado. A PEC (nº 05) – proposta do Movimento Brasil Competitivo, que inspirou o modelo de gestão dos governos do PSB – torna impositivo o planejamento permanente e determina ao governante que mande “à Assembleia e à sociedade”, no primeiro ano do mandato, a revisão do plano. A PEC de Paulo Câmara será distribuída a um relator, hoje, na na reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), quando começa a tramitar. Na justificativa à Alepe, o governador ressalta que Pernambuco “é reconhecido nacional e internacionalmente” pelo modelo de gestão desenvolvido desde 2007 – primeiro ano da primeira gestão Eduardo Campos (PSB) –, que teria tornado o Estado “paradigma positivo de planejamento estratégico” de governança. A obrigatoriedade de planejamento estratégico de longo prazo, argumenta Paulo, norteará os demais instrumentos de planejamento do governo e será “um novo passo para o avanço da gestão pública em Pernambuco”. O líder da base  do governo, na Alepe, Waldemar Borges (PSB), que participou da  elaboração da emenda constitucional, ressaltou que a ideia é “garantir” a continuidade do planejamento governamental, impedindo as frequentes descontinuidades. Borges descartou a intenção e a possibilidade da emenda “amarrar” os futuros governantes ao atual modelo de gestão que conduz o Estado desde 2007. “Não vi como a emenda chegou, mas a ideia não amarra o governo futuro, tanto que prevê a revisão periódica. Quem assumir fará seu plano e a população dirá se concorda ou não”, disse. A PEC não diz, porém, como será a escuta à sociedade.

Os pequenos e médios municípios brasileiros estão encabeçando as cidades com maior número de homicídios de mulheres no Brasil e, por isso, são necessárias políticas públicas específicas para esses locais. A afirmação é do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), autor do estudo Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, apresentado nesta segunda-feira (9) em Brasília. Segundo ele, os 100 municípios com mais homicídios de mulheres concentram só 2% do total de assassinatos, enquanto os municípios com mais homicídios de homens concentram 15% do total de mortes. “Homicídios de homens estão mais concentrados que os de mulheres, e isso cria uma certa dificuldade de enfrentamento. Chegar aos pequenos municípios é o desafio, já que os grandes têm seus instrumentos, como as delegacias da mulher”, disse Jacobo. Segundo o estudo, dentre os 100 municípios com mais de 10 mil habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres/por 100 mil), as dez primeiras posições no ranking nacional são: Barcelos/AM (1º), Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador Pompeu/CE (5º), Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL (8º), Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º). A secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, disse que implantar a Lei Maria da Penha em todos os municípios é um desafio, e que o último balanço do Disque 180 apontou que a maior parte das denúncias é de cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes. “Falta uma capilaridade das ações de enfrentamento à violência, das politicas públicas. E falta uma erradicação da cultura da violência patriarcal e machista no nosso país”, disse.

O Movimento Brasil Competitivo, cujo conselho é presidido pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, fará uma homenagem ao ex-governador de Pernambuco e ex-presidenciável Eduardo Campos (PSB), que morreu no ano passado num acidente aéreo, para comemorar os dez anos do seu programa de modernização de gestão pública. A informação é de Vera Magalhães na revista Veja. O programa, — informa a colunista –, já implementado em 14 Estados, 13 municípios e 7 ministérios do governo federal, teve um case de sucesso em Pernambuco na gestão de Campos, sobretudo na área de segurança pública. A homenagem será no dia 3 de dezembro, no encerramento do encontro do MBC, em São Paulo, e deve contar com a presença da família de Campos e do atual governador do Estado, Paulo Câmara. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral do pedido do PSDB de impugnação da candidatura de Dilma Rousseff para presidência deve ser finalizado entre seis e dez meses. Caso seja cassada, o vice Michel Temer vai junto — não existe possibilidade de separação nesse caso, algo que teria sido aventado por membros do PMDB. As afirmações são do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e presidente do TSE, em entrevista ao programa Canal Livre, veiculado pela Rede Bandeirantes neste domingo (8/11). A conversa ainda rendeu uma alfinetada em um colega de Supremo. Toffoli garantiu que o TSE tem competência para cassar um mandato, ao contrário do que disse o jurista Dalmo Dallari em parecer divulgado na imprensa. “Temos um poder constitucional de cassar mandatos, como já fizemos com prefeitos, governadores e senadores. Aquilo não é um parecer, é um ‘acho que’, não teve embasamento, e o autor está equivocado”, disse o ministro. Ele ainda adiantou: não existe a possibilidade de separar a chapa e, em caso de impedimento, o vice também deixa o cargo. O ministro afirmou que não foi ele quem escolheu a relatora do julgamento, Maria Thereza de Assis Moura (“é um sorteio feito pelo computador entre uma lista”), e indicou que, se a decisão fosse sua, seria diferente (“juiz não tem desejo, mas, se tivesse, esse talvez não seria o meu”). A polêmica em torno da escolha da relatora se deu porque, inicialmente, a juíza se posicionou contra a abertura de inquérito — ela foi voto vencido no TSE, que decidiu pela abertura do processo. Fonte: Blog do Magno Martins Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta segunda-feira (9), 110 prefeitos para divulgar o resultado do Escritório de Projetos, que selecionou 47 propostas nas áreas de urbanização, saneamento, meio ambiente e saúde. Essas proposições devem virar obras e ações em 123 municípios pernambucanos. O ato lotou o Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas com gestores de todas as regiões do Estado. O chefe do Executivo pernambucano destacou a ação do Governo em tempos de crise. “Em um momento como esse, é importante reafirmarmos o nosso compromisso com a democracia, estabilidade econômica e os avanços sociais. Sabemos que essa crise vem atingindo, claramente, muitos aspectos da qualidade de vida do povo. Sabemos que tivemos erros na condução de muitas políticas, mas não cabe mais avaliar o passado. Já está muito bem dito quem foram os atores que fizeram isso acontecer. O importante é pensarmos para frente; pensarmos no futuro”, argumentou Câmara. Paulo explicou que as prefeituras beneficiadas terão a oportunidade de melhorar a vida do povo das suas respectivas cidades. “Apesar de todo esse cenário adverso, nós andamos com as nossas próprias pernas e fizemos o que poderia ser feito. Cortamos onde pudemos cortar e estamos buscando arrecadar mais em 2016, com a ajuda de cada um de vocês”, pontuou o governador. O detalhamento das propostas – cujo investimento total será de R$ 10 milhões – foi feito pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral. A pasta é responsável por gerir o escritório. Na presença da direção da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o titular da pasta revelou que as proposições classificadas vão contemplar 47 municípios do Agreste; 39 da Zona da Mata; 35 do sertão e dois da Região Metropolitana. Do total de 47 projetos, 18 são na área de urbanização; 11 para o saneamento; 14 são destinados ao meio ambiente. Os outros quatro são para a saúde. Levando em consideração a construção desses projetos, 12 são resultado de um consórcio de municípios e 35 foram concebidos individualmente pelas prefeituras.

Caminhoneiros protestam nas estradas do país nesta terça-feira (10). Este é o segundo dia de protestos. Na segunda-feira (9), foram registradas manifestações em 14 estados. Na manhã desta terça, os atos foram registrados em MG, PR, RS, SC e SP. O grupo que participa do movimento foi convocado pelo Comando Nacional do Transporte. Os manifestantes são autônomos e se declaram independentes de sindicatos. Eles são contra o governo Dilma Rousseff, pedem o aumento do valor do frete, reclamam da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis, entre várias outras questões. O movimento não tem adesão total dos caminhoneiros. A Confederação Nacional dos Transportes Autônomos afirmou, em nota, que não concorda com a mobilização, já que a pauta não tem relação com os problemas específicos da categoria. A União Nacional dos Caminhoneiros também informou que discorda dos bloqueios. Segundo informações do Bom dia Brasil, o Ministério da Justiça disse que não vai negociar com o grupo porque não há uma pauta de reivindicações. Quem bloquear rodovias será multado em R$ 1.900.

O Iema (Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), do Espírito Santo, intimou a Mineradora Samarco a tomar providências quanto aos impactos ambientais que a enxurrada de lama causará ao Estado. A lama com rejeitos usados no processo de mineração atingiu o rio Doce e chegou ao Estado na madrugada desta terça-feira (10). “A determinação do instituto é para que a empresa promova todo o apoio necessário aos municípios e aos cidadãos capixabas que forem atingidos pela onda de lama, com ações que minimizem os impactos ambientais decorrentes da impossibilidade do tratamento de água nos locais afetados pelos rejeitos”, informou o Iema. A intimação foi entregue na segunda-feira (8), segundo o instituto. O Iema é o responsável por emitir a licença ambiental na região. Entre as medidas exigidas pelo instituto, estão o monitoramento da qualidade da água do rio Doce e das águas do mar que serão atingidas pela lama e distribuir água potável para consumo humano e animal. A Samarco foi contatada, mas não emitiu nenhum comunicado sobre o assunto até o fechamento da matéria. De acordo com o biólogo André Ruschi, diretor da escola Estação Biologia Marinha Augusto Ruschi, em Aracruz, no Espírito Santo, a lama que desce no rio Doce atingirá cerca de 10 mil quilômetros quadrados do litoral norte da região litorânea do Estado. A área compreende três unidades de conservação marinhas: Comboios, Área de Proteção Ambiental Costa das Algas e Refúgio da Vida Silvestre de Santa Cruz, que somam cerca de 200 mil hectares no mar. Governo federal oferece ajuda O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, conversou com o secretário estadual de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Coser, e colocou o governo à disposição do Espírito Santo para enfrentar a chegada da enxurrada de lama. Occhi se encontrará nesta terça-feira (10) com o governador do Estado, Paulo Hartung, para falar do apoio que o governo federal prestará.

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que institui o programa de combate ao bullying. O texto que foi publicado nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, prevê que as escolas, clubes e agremiações recreativas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. A lei entra em vigor em 90 dias. Como parte do programa devem ser realizadas campanhas educativas, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. A lei estabelece que os objetivos propostos pelo programa poderão ser usado para fundamentar ações do Ministério da Educação, das secretarias estaduais e municipais de educação e também de outros órgãos aos quais a matéria diz respeito. Entre os objetivos do programa está a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema. De acordo com o texto da lei, a punição aos agressores deve ser evitada, tanto quanto possível, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”. O texto caracteriza o bullying como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”. Os entes federados poderão firmar convênios e estabelecer parcerias para implementar e executar os objetivos e diretrizes do programa. Fonte: NE10 Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

A Receita Federal libera nesta terça-feira (10) a consulta ao sexto e penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 (IRPF 2015). Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o crédito bancário será feito no dia 16. Os dois últimos lotes regulares foram programados, como em todos os anos,  para novembro e dezembro. Os contribuintes que ficarem fora das duas listas é porque caíram na malha fina por erros ou omissões na declaração. A consulta estará disponível na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite o acompanhamento das restituições. Os contribuintes que não foram listados nos lotes anteriores de restituição e têm dúvida sobre os dados enviados devem verificar no extrato de processamento da declaração se não há pendência ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita disponibilizou na internet um passo a passo para quem não é cadastro e deseja fazê-lo. “É importante que as pessoas olhem o extrato para ver as pendências. Pode ser que, corrigindo, entrem no próximo lote, principalmente os que fizeram a declaração logo no começo e até agora não saíram em nenhum lote de restituição”, disse Joaquim Adir.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a primeira dezena de novembro virá 19% menor em relação ao mesmo período do ano passado, o que significa R$ 45 milhões a menos no orçamento das prefeituras pernambucanas. Segundo o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), que é também diretor financeiro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)  e secretário-geral da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a notícia chegou na última sexta-feira (06) e pegou a todos de surpresa. “Seria a maior parcela do mês, necessária para que pudéssemos pagar a primeira parte do décimo terceiro salário dos funcionários e honrar outros compromissos”, conta Tabosa. “Praticamente todos os municípios estão quebrados. Ou vão pagar o décimo, ou a folha do mês”. A preocupação maior, diz ele, é que tradicionalmente novembro e dezembro são meses em que a arrecadação tende a subir. “O FPM é sazonal. Cresce até maio, e depois cai. Num ano normal, já era para estar crescendo de novo, e não está. Isso é reflexo da crise, da baixa atividade econômica”, explica.  “É um momento difícil, porque o FPM, repassado pelo governo federal, é a maior fonte de renda dos municípios”. Nesta segunda (09), pela manhã, prefeitos e outros representantes de 110 municípios se reuniram na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para denunciar a situação de crise que estão enfrentando. De lá, após divulgarem uma carta aberta à população e às autoridades onde  e seguiram a pé até o Palácio das Princesas, onde foram recebidos pelo governador do Estado, Paulo Câmara. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Relator do processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) afirmou nesta segunda-feira (9) que pode antecipar o relatório preliminar, cujo prazo de apresentação vence no próximo dia 19. Pinato contou à reportagem que está em estágio avançado na produção de seu parecer, após ter passado o fim de semana debruçado sobre ele. “Estou fazendo de tudo para terminar antes do prazo. Não vou me comprometer, mas é provável”, afirmou. Embora não diga publicamente qual posicionamento vai adotar, nos bastidores dá-se como certo que o relatório será pela continuidade do processo. Ao relator cabe, num primeiro momento, decretar a admissibilidade ou inépcia do caso. O relator disse ainda que já conversou com o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), para avaliar a possibilidade de adiantar a sessão de apresentação do relatório, já previamente marcada para o dia 24. Araújo argumenta que quintas-feiras, caso do dia 19, quando esgota o prazo de Pinato, são dias que geralmente têm quórum baixo na Câmara e que, portanto, seria melhor aguardar a terça-feira seguinte (24). O presidente do Conselho defendeu, desde que o PSOL e a Rede apresentaram a representação com o pedido de cassar Cunha, a celeridade do processo. Contudo, tem contribuído para protelar os prazos. Semana passada, adiou para quinta (5) a escolha de Pinato como relator do caso, o que já era dado como certo desde o dia anterior. Agora, alega ausência de quórum num dia em que a Câmara tem sessão deliberativa na hora do almoço até, pelo menos, as 14h. Para integrantes do Conselho contrários à Cunha, a protelação pode atrasar demais o processo. Isso porque eles já esperam que aliados do peemedebista peçam vistas do relatório de Pinato após sua apresentação. A votação ocorreria somente duas sessões ordinárias depois.

A Polícia Federal (PF) pediu nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais prazo para concluir o inquérito da Operação Lava Jato sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). A investigação foi aberta em março, a partir das informações fornecidas em acordos de delação premiada. No dia 6 de março, os inquéritos contra parlamentares foram abertos pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo, a pedido da procuradoria, com base nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ambos fizeram acordo de colaboração com a Justiça e são os principais delatores do esquema de desvios na Petrobras. São investigados no Supremo cerca de 60 políticos. Em julho, Renan foi citado em depoimento de Paulo Roberto Costa ao juiz federal Sérgio Moro. Costa declarou que Renan tinha um “representante” que negociou propina com ele. Na ocasião, o presidente do Senado refutou as acusações do ex-diretor e declarou que suas relações com diretores de instituições públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais. Gomes declarou que as conversas com Costa sempre foram institucionais. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Responsáveis pela fiscalização das contas públicas dos Estados e municípios, o Tribunal de Contas da União (TCU) e de Pernambuco (TCE-PE) sofrem com a falta de quadros, nos seus respectivos órgãos, para inspecionar os gestores. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta segunda-feira (9), o presidente do Sindicato dos Servidores do TCE-PE, Márcio Santana, e o auditor federal e diretor da Secretaria de Controle Externo do TCU no Estado, Bruno Medeiros, comentaram sobre essa ausência de funcionários. “Temos um quadro de 520 fiscais distribuídos em sete inspetorias. O TCE faz dez anos que não realiza concursos, há um número bem grande se aposentando ou falecendo. Existe um contingente razoável de fiscais que não estão fiscalizando. Estão deslocados para outras atividades, cedidos para outros órgãos, essas pessoas fazem falta na fiscalização”, afirmou Márcio Santana. “Temos vinte auditores. Temos muitas denúncias, representações em contrato. Temos denúncias de cidadãos, de municípios também, e também tomamos conta, realizamos prestação de contas dessas entidades federais”, relatou Bruno Medeiros. De acordo com Márcio Santana, a proximidade da população com os tribunais pode ajudar ainda mais na fiscalização das prefeituras. “É importante que nós estejamos mais próximos dos prefeitos e, sobretudo, da população. A população mais consciente, ela que trás a informação para o Tribunal de Contas exercer melhor o seu trabalho”, disse. Bruno Medeiros ainda faz um alerta pelo número de processos que estão no TCU sobre os convênios das prefeituras. A quantidade acaba prejudicando o trabalho do órgão, principalmente pela falta de funcionários.

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta segunda-feira (9), o resultado do edital do Escritório de Projetos e liberou R$ 30 milhões do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). O Escritório selecionou 47 propostas, sendo 12 consorciadas e 35 individuais, para financiamento da elaboração de projetos de engenharia para obras de infraestrutura urbana e rural, saúde, meio ambiente e sustentabilidade e desenvolvimento social. Elas somam R$ 10 milhões de investimento, que contemplam 123 municípios do Estado. Foram beneficiados 47 municípios do Agreste, 39 da Zona da Mata, 35 do Sertão e 2 da Região Metropolitana do Recife (RMR). As propostas são das áreas de urbanização, ambiental, saneamento e saúde. Para o FEM 2015, as prefeituras já podem apresentar seus projetos. A gestão destinará R$ 263 milhões para os municípios – aumento de 6% em relação ao FEM de 2014. Para a nova edição, 5% repassados a cada cidade devem ser utilizados na área de políticas públicas para as mulheres. Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, deve vir à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11) para prestar esclarecimentos sobre como o governo pretende cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) diante das trocas de condução da Pasta e dos cortes orçamentários previstos para o ano que vem. A reunião foi solicitada por deputados da Comissão de Educação. Mercadante é o terceiro ministro a ocupar o cargo este ano. Antes dele, o ministério foi comandado por Cid Gomes e Renato Janine Ribeiro. Além do Mercadante, foi convidado para o debate o secretário-executivo do ministério, Luiz Cláudio Costa. O deputado Caio Narcio (PSDB-MG), um dos autores do requerimento para a audiência, lista alguns dos problemas que o setor tem enfrentado e que serão abordados na reunião. “O número de universidades públicas que estão em greve, sucateadas, sem financiamento mesmo para contratar pessoas para limpar as salas; professores em greve; a finalização de vários programas no âmbito da educação, como o Ciência sem Fronteiras; a redução quase a zero do Pronatec; tudo isso está comprometido”, afirma o deputado. Cortes já previstos No orçamento enviado ao Congresso, o governo prevê pouco mais de 2 bilhões de reais para o programa Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas para estudantes brasileiros no exterior. O valor é a metade do que estava previsto para este ano. O Pronatec, o programa de ensino técnico do ministério, também terá menos recursos em 2016: pouco mais de 1 e meio bilhão de reais, contra 4 bilhões em 2015. O encontro está marcado para as 9h30, no plenário 10. Fonte: Agência Câmara de Notícias Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

Um dos problemas que mais afligem o Brasil é a educação. A má qualidade da educação brasileira e a grande discrepância entre escolas públicas e privadas são temas frequentes de projetos de lei e discussões em audiências públicas. O Senado está no centro do debate que busca medidas capazes de melhorar a qualidade do sistema de ensino. Conheça alguns dos projetos de lei que tramitam na Casa com o objetivo de melhorar a educação brasileira e opine sobre eles: 1) Projeto determina que Governo Federal ajude a pagar os professores – PEC 63/2015 O Piso Nacional de Valorização do Magistério Público determinou que, do total que cada estado recebe do Fundeb, 60% deve ser gasto com a remuneração de pessoal ativo e os outros 40% em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Porém, com  a inflação crescendo mais que o piso nacional e o próprio Fundeb, a média nacional de gasto com pessoal está em 77% do Fundeb.  Desse modo, as ações de manutenção e desenvolvimento do ensino acabam ficando defasadas. De acordo com o senador Cristóvam Buarque, autor do projeto, a previsão é que em mais quatro a cinco anos todos os recursos do Fundeb sejam suficientes somente para o pagamento de pessoal. O projeto 63/2015 prevê que o Governo Federal complemente com os recursos necessários tudo que ultrapassar os 60% previstos na lei para gastos com pessoal. *O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação) é um fundo especial, de natureza contábil, formado por recursos de impostos e de transferências dos Estados, Municípios e Distrito Federal. O projeto está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça. Você pode opinar sobre esse projeto aqui: http://bit.ly/20wQkMB 2) Projeto prevê que cientistas bolsistas devem colaborar com a educação básica no Brasil – PLS 224/2012 Segundo o projeto, o estudante de graduação de instituição federal de educação superior beneficiário de bolsa de estudo custeada com recursos federais é obrigado a prestar serviços de divulgação, formação e informação científica e educacional, por no mínimo 2 horas semanais, em estabelecimento público de educação básica durante o período de duração da bolsa.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (9) que tem “absoluta convicção” de que conseguirá comprovar no Conselho de Ética da Casa que não mentiu à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou que não tem contas no exterior. Na última sexta (6), em entrevista ao G1 e à TV Globo, Cunha reafirmou que não tem contas bancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior. Ele, porém, admitiu ser “usufrutuário” de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita Federal e ao Banco Central porque, segundo afirmou, são recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais não é mais o titular. “Eu tenho a mais absoluta convicção de que o que falei na CPI vai ser comprovado no Conselho de Ética. Eu falei a verdade no Conselho de Ética e vou me ater a defender a representação”, disse Cunha. Investigado na Operação Lava Jato e respondendo a inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara é acusado em representação dos partidos PSOL e Rede no Conselho de Ética de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras, em março, quando afirmou não ter contas no exterior. Documentos enviados à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público da Suíça dizem que ele é o controlador de contas naquele país.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta segunda-feira, 9, que os caminhoneiros que interditarem as estradas serão multados em R$ 1.915,00. A categoria deflagrou greve para protestar contra o governo e pedir a saída da presidente Dilma Rousseff. “Esse é um movimento com um viés claramente político”, disse Cardozo. “Não tem pauta de reivindicações e isso fez com que a maior parte dos caminhoneiros do País não aderisse à manifestação”. Além de aplicar a multa de R$ 1.915,00, a Polícia Rodoviária Federal também foi orientada a desobstruir as estradas e garantir a segurança dos caminhoneiros que quiserem trabalhar. A greve atingiu 11 Estados e, de acordo com balanço do governo, interditou totalmente cinco rodovias, provocando obstruções parciais em outras 22. “Foi um movimento pulverizado, sem apoio das entidades tradicionais de classe, o que tirou a intensidade da manifestação”, argumentou Cardozo. O ministro participou, nesta segunda-feira, de uma videoconferência com a Polícia Rodoviária Federal para fazer um balanço da greve e transmitir as orientações do governo. A paralisação causou preocupação no Palácio do Planalto por ressuscitar a onda de protestos num momento em que a presidente Dilma sofre ameaça de impeachment. Fonte: AE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Diferente do apontado pelo Mapa da Violência 2015 em relação ao Brasil, Pernambuco e o Recife tiveram uma redução no número de mulheres assassinadas entre os anos de 2003 e 2013. Os dados, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), fazem parte do estudo “Mapa da Violência – Homicídio de Mulheres”, divulgado nesta segunda-feira em Brasília, em parceria com a ONU Mulheres, Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) e Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, do governo federal. Em Pernambuco, o índice de homicídios de mulheres, teve uma redução de 6,6% de 2003/2013 e de 17,4% no período de 2006 a 2013, mostrando um efeito positivo da Lei Maria da Penha, sancionada naquele ano. No Recife, os números são ainda mais animadores. De 2006 a 2013 a queda da violência contra a mulher foi de 35,2% e de 2006 a 2013, de 44,6%. Já no Brasil, o número de mulheres vítimas de homicídios no Brasil cresceu 21% nos 10 anos pesquisados, quando foram assassinadas ao todo 46.186 mulheres, a maioria por pessoas conhecidas como familiares e parceiros.

O aquecimento global deve levar o planeta a passar uma marca preocupante neste ano: o aumento médio de 1°C na temperatura média da superfície do planeta, em relação aos níveis do século 18, anteriores à Revolução Industrial. A má notícia foi divulgada nesta segunda-feira (9) pelo Escritório Meteorológico do Reino Unido, o Met Office, uma das principas instituições de pesquisa dedicadas a compreender a mudança climática. Ao cruzar o limite de 1°C, o planeta chega à metade da trajetória para um aquecimento de 2°C, considerado “perigoso” por climatologistas. Negociadores de 190 países se reúnem na cúpula do clima da ONU em Paris (COP 21), em dezembro, para discutir como deter o aumento. Cientistas afirmam que o aumento substancial de temperatura registrado ocorrerá em parte em razão do El Niño, o afloramento de águas quentes no Pacífico, apesar de a maior parte do fenômeno ser atribuível ao calor extra gerado pelo agravamento do efeito estufa. “Tivemos eventos naturais similares no passado, mas essa é a primeira vez que estamos em vias de bater a marca de 1°C”, afirmou Stephen Belcher, diretor do Centro Hadley de Pesquisas, ligado ao Met Office. “É um sinal claro de que é a influência humana que está levando o clima moderno a uma zona inexplorada.” O objetivo da cúpula de Paris será o de delinear uma política de redução nas emissões de outros gases do efeito estufa para evitar que o planeta atinja os 2°C excedentes antes de 2100. Concentração de CO2 Ao mesmo tempo em que o planeta se aproxima do 1°C extra, a concentração de CO2, o gás-estufa mais abundante, também deve atingir em breve uma marca simbólica: a dos 400 ppm (partes por milhão) na atmosfera.

No último sábado (07), o deputado federal Gonzaga Patriota, ao lado do deputado estadual Ângelo Ferreira, participou de uma reunião com os vereadores de sua base no município de Sertânia. O encontro teve o objetivo de tratar sobre ações paralelas do governo municipal, através do governo estadual e federal, a exemplo das rodovias estaduais que ligam Sertânia a Custódia e Rio da Barra a Pedro Zumba. Outro projeto discutido durante a reunião, foi sobre os contornos rodoviários da sede de Sertânia, obras desejadas há séculos e que hoje já estão em execução: o primeiro saindo do Ferro Novo para o Gogó da Gata; e o segundo do Ferro Velho para PE 110 saída para Monteiro – PB. Além disso, também discutiram sobre os problemas hídricos do município: sistema de abastecimento d’água; limpeza de açudes e poços artesianos. Eleições 2016 também fez pauta da reunião.  O grupo dos dois deputados sertanienses; com apoio do governador de Pernambuco, Paulo Câmara e do vice Raul Henry, informaram que irão trabalhar para tomar o município que está praticamente parado há três anos. Os vereadores professor Ivan , Fabiano , Mundico , Fiapo , Washington  e Antônio Almeida participaram do encontro. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Mesmo às vésperas do Natal, a data comemorativa mais importante para o comércio brasileiro, a confiança dos empresários continuou caindo em outubro. O índice recuou 3,0% em relação a setembro, para 79,4 pontos, já descontados os efeitos sazonais, informou nesta segunda-feira (9/11) a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ante outubro do ano passado, a queda é ainda maior, de 26,5%. “Para a CNC, o ano de 2015 caminha para se consolidar como um dos piores para o comércio”, afirmou a entidade em nota. A expectativa da CNC é de que as vendas encolham 3,6% este ano, muito próximo do pior resultado já verificado até hoje na Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), que foi de baixa de 3,7% em 2003. A insatisfação dos empresários com as condições atuais da economia é a principal razão da queda da confiança. Em outubro, esse indicador recuou 7,1% ante setembro e cedeu 48,2% ante outubro de 2014, ao menor nível da série histórica, iniciada em março de 2011. Segundo a CNC, 94% dos seis mil empresários entrevistados avaliam que a economia está pior do que no ano passado.

Ao visitar a região do Açude Saco nesse final de semana, que fica há 60km de distancia da cidade de Lagoa Grande-PE, percebi o descaso com aquela população, visto que as estradas encontram-se em estado de abandono, pelos dois acessos, PE555-Urimamã e por Jutaí-Distrito de Lagoa Grande; somando a distancia dos dois acessos, dariam menos que 30km de estradas para serem patroladas, muito pouco pra o tamanho da necessidade, por ela passa pessoas que precisam de atendimento de urgências médicas, estudantes e visitantes, que assim como eu, podem ir visitar a localidade. Onde anda o Prefeito Dhoni Amorim – PSB, que não percebi o sofrimento do povo, é preciso sensibilidade para resolver esse problema e não poderíamos esquecer que no ano de 2013 o Prefeito fez festa pelas ruas da cidade com a aquisição de uma Patrol pelo PAC2 – http://lagoagrande.net/lagoa-grande-patrol-vermelhos/. Com a palavra os que fazem a gestão do município de Lagoa Grande-PE.  Robson Patrício, Tecnólogo em Gestão de RH Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O Tribunal Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) abriu três vagas imediatas, além de cadastro reserva, para o nível médio. A oportunidade é para o cargo de técnico judiciário. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca a frente da organização do concurso, que oferece remuneração de R$ 5.365,92, para 40 horas semanais, além de auxílio-alimentação. Para concorrer, o candidato deverá ter especialidade em operação de computadores ou em programação de sistemas. O processo seletivo vai aplicar prova objetiva com 60 questões de múltipla escolha, em 18 de fevereiro de 2016. Os interessados deverão que se inscrever de 13 a 30 de novembro, no siteda examinadora. A taxa é de R$ 65 e o pagamento deverá ser efetuado até 14 de dezembro. Segundo o edital de abertura, 20% das vagas são para negros e 5% para deficientes.

Um protesto de caminhoneiros acaba de fechar neste momento a Ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O protesto segue uma mobilização nacional da categoria, que pede aumento no valor do frete, além de criticar a alta de impostos e elevação nos preços de combustíveis – entre outras reivindicações. No final da manhã de hoje os caminhoneiros já haviam interditado a BR-407, no norte da Bahia, próximo ao município de Capim Grosso.

Uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) constatou violações de direitos humanos cometidas contra mães e gestantes em prisões do país. O estudo, feito pela pesquisadora Maria do Carmo Leal com 447 mulheres presas no país, foi apresentado hoje (9) em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a pesquisadora, na maioria dos estados brasileiros, a mulher grávida só é transferida para unidades prisionais específicas no terceiro trimestre da gestação. E, na hora do parto, muitas vezes, elas são levadas algemadas a hospitais públicos. “Depois que o bebê nasce, elas retornam à unidade prisional, onde permanecem com seus filhos em um período que pode variar entre seis meses e seis anos. Depois disso, a criança é levada para a familia da mãe e esta retorna à prisão de origem”, disse Maria do Carmo, que considera “devastador” para a mãe ficar sem os filhos. De acordo com a pesquisadora, as gestantes também vivenciam problemas como falta de comida e assistência médica. “A pesquisa evidencia violação dos direitos humanos sofridos pelas mulheres nas prisões, principalmente como são tratadas durante o parto”, acrescentou Maria do Carmo. Ela ressaltou que as mulheres perderam o direito à liberdade, mas não deveriam perder sua dignidade.