Sob gritos da plateia pedindo sua volta à Presidência, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu nesta quinta-feira que poderá ser candidato à sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2018. A declaração foi dada no fim do discurso de quase uma hora na 5º Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do qual o petista é presidente de honra. Em sua fala, Lula afirmou que “não estou candidato”, pois ainda faltam três anos para as eleições. “Mas uma coisa vou dizer para vocês: nem que eu tiver apenas um minuto de vida em 2018, se tiver concorrendo contra nós um projeto conservador que tenha como objetivo acabar com as coisas que nós fizemos nesse País, pode estar certo que vou estar na campanha, ou como cabo eleitoral ou como candidato”, ponderou. Antes do discurso de Lula, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, saiu em defesa do ex-presidente durante breve discurso no evento do Consea. “Muita gente diz que o senhor é culpado de muita coisa, nós aqui achamos que o senhor é culpado de ter tirado o Brasil do mapa da fome, de ter criado o Bolsa Família, de ter reduzido a mortalidade infantil”, afirmou.

A barragem de Sobradinho que está com menos de 6% da sua capacidade de armazenamento, deverá nos próximos dia receber água que está vindo da cidade de Januária, Minas Gerais, localizada  na região do Médio São Francisco. As chuvas no sudeste estão caindo de maneira intensa e nesta região, o rio já está mil litros a mais que a média normal e já atinge a barragem de Três Marias com duzentos mil metros cúbicos pro segundo. “Desde o dia 22 de outubro que já chove nessa região e isso é uma esperança para a barragem de sobradinho que começará a receber água do sudeste, então é uma melhora e isso vai impedir que o lago não chegue ao seu volume morto”, explicou o meteorologista da Universidade Federal do Vale do São Francisco, Mário Miranda”. Com isso, a Chesf já pensa em aumentar a sua vazão assim que começar a  receber água do estado de Minas Gerais. As chuvas devem continuar na região sudeste até janeiro de 2016 e a previsão para que as águas cheguem a Sobradinho é de 35 a 40 dias.

Com investimentos na ordem de R$ 2 bilhões, o Novo Plano Nacional de Controle de Velocidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), contará com cerca de 3.500 equipamentos e 7 mil faixas monitoradas. O diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Luiz Antônio Ehret Garcia, explicou que hoje o DNIT já tem mais de 3.500 equipamentos de controle de velocidade instalados nas rodovias federais, mas que essa foi uma contratação feita há cerca de cinco anos atrás. “Nós precisamos por força da lei, fazer uma nova licitação”, diz o diretor. Luiz Antônio Ehret Garcia ressalta que o novo plano irá incrementar e incorporar novas tecnologias, frutos dos avanços dos equipamentos. “Uma série de detalhes técnicos que vão contribuir para a redução do índice de acidentes nas rodovias federais”, avalia. Ele diz que a própria estatística divulgada pela Polícia Rodoviária Federal registrou que essa redução é significativa.

Ao negar relação ilícitas com qualquer empresário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que não teme ser preso. O petista ainda declarou que, no período em que governou o país, nunca foi avisado que havia corruptos na Petrobras. — Não temo ser preso porque eu duvido que tenha alguém neste país, do pior inimigo meu ao melhor amigo meu, qualquer empresário pequeno ou grande, que diga que um dia teve conversa ilícita comigo — disse o ex-presidente, em entrevista ao “SBT Brasil”. Lula ainda acrescentou que tem a “consciência tranquila” e que as acusações contra ele e pessoas próximas são um “problema político”. Criticou também as informações divulgadas sobre as investigações. — Todas as instituições, que são fortes e poderosas, têm que ter muita responsabilidade. É preciso cuidar para não criar uma imagem negativa de uma pessoa. Estamos vivendo a república da suspeição. Eu não preciso de prova.

A zona do euro registrará em 2016 e 2017 um crescimento moderado, “apesar das condições mais difíceis da economia mundial”, afirma a Comissão Europeia, que publicou nesta quinta-feira (5) as previsões econômicas de outono (hemisfério norte, primavera no Brasil). O Produto Interno Bruto (PIB) do conjunto dos 19 membros da Eurozona deve crescer 1,8% no próximo ano e 1,9% em 2017, depois de uma alta de 1,6% este ano, sustentada pelo preço reduzido do petróleo, uma política monetária de acomodatícia e a fragilidade relativa do euro. “As previsões econômicas mostram que a economia da zona do euro continua com sua reativação moderada”, indicou o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, citado em um comunicado. Segundo Dombrovskis, “a zona euro resistiu a fatores externos tais como a desaceleração da economia mundial, o que é animador”. “A economia europeia segue uma trajetória de recuperação”, afirmou, por sua parte, o comissário europeu de Assuntos  Econômicos, Pierre Moscovici, citado em um comunicado.

O Canadá vai acolher 25 mil refugiados sírios até 1º de janeiro, disse nessa quinta-feira (5) o primeiro-ministro, Justin Trudeau, reafirmando promessa eleitoral. “O objetivo continua a ser o de ter 25 mil refugiados sírios antes de 1º de janeiro”, disse Trudeau à Rádio Canadá, na primeira entrevista depois de tomar posse, na quarta-feira. Para atingir esse objetivo em curto espaço de tempo, vários ministérios foram mobilizados e é “necessário ter parcerias com as províncias e os municípios. Os canadenses querem uma ação responsável e refletida” e eles “escolheram dar um mandato de abertura e de responsabilidade” para que o país “se comprometa de forma sólida no panorama internacional”, afirmou o primeiro-ministro. Para Trudeau, o acolhimento de 25 mil refugiados não é o mais difícil, é preciso “dar perspectivas de sucesso às famílias”, de forma a beneficiar a comunidade e o país.

A Petrobras informou que a paralisação de trabalhadores afetou a produção da companhia em 127 mil barris de óleo nesta quinta-feira, 5. Em comunicado encaminhado ao mercado, a estatal avalia que seu plano de contingência “tem conseguido reduzir os impactos da greve sobre suas operações”. Na quarta-feira, 4, o impacto foi de 134 mil barris de petróleo. Desde o acirramento da mobilização, no último domingo, a companhia reconheceu perdas de cerca de 700 mil barris de óleo e mais de 19 milhões de metros cúbicos de gás natural. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), 48 unidades de produção e apoio logístico aderiram ao movimento, sendo que 30 estão completamente paralisadas na Bacia de Campos. Também foram afetadas as operações em refinarias, terminais de distribuição, termoelétricas e unidades administrativas. “Há casos isolados de ocupação de instalações e controle da produção, sem permissão para que as equipes de contingência atuem. A companhia está tomando as medidas jurídicas cabíveis para resguardar seus direitos e continuará atuando para garantir a manutenção de suas atividades, a preservação de suas instalações e a segurança de seus trabalhadores”, informou o comunicado.

Acusado pela Procuradoria Geral da República de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção na Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai alegar em sua defesa no Conselho de Ética da Casa que desconhecia a origem do depósito de 1,3 milhão de francos suíços feitos em 2011 em um fundo do deputado na Suíça e que todo o dinheiro que tem fora do País é fruto de venda de carne enlatada para a África e de operações no mercado financeiro. Ele dirá, pelo que apurou a reportagem, que “não reconhece” como seu o montante depositado “à sua revelia” em 2011 pelo lobista João Henriques, que era ligado ao PMDB e foi preso na Operação Lava Jato. O deputado suspeita, porém, que o depósito seria o pagamento de um empréstimo feito por ele ao ex-deputado Fernando Diniz, do PMDB, que morreu em 2009. Em depoimento à Polícia Federal, Henriques disse que enviou o dinheiro a pedido do economista Felipe Diniz, filho do ex-deputado, e que não sabia quem era o beneficiário. 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou um Projeto de Lei Nº 3505/15 que denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, com sede na cidade de Petrolina/PE.  De acordo com Patriota, o presente Projeto de Lei tem por objetivo prestar justa e oportuna homenagem ao ex-deputado federal Osvaldo Coelho pela sua importante atuação na história do semiárido nordestino, do vale do Rio São Francisco, em particular, pela sua biografia, por tudo que ele fez, para tornar mais digna a vida do sertanejo.  “Osvaldo Coelho deve ser incluído na galeria dos grandes benfeitores da região semiárida do Nordeste. Faz jus, portanto, a ter perpetuado o seu nome e a sua memória na designação que ora propomos de nomear Campus Universitário Osvaldo Coelho, o polo universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco”, justifica.  Osvaldo Coelho foi fundamental para o desenvolvimento de Petrolina e todo o Sertão pernambucano por inúmeros aspectos. Atuou como deputado federal por oito mandatos, deputado estadual por três e ainda, secretário da Fazenda.  Além do homem forte, Osvaldo Coelho foi a força do sertão, lutou bravamente pela sua aldeia, como se referia a Petrolina. Uma longa vida de 52 anos na política do nosso Estado, incluindo os oito anos como militante.  O socialista lembra que o Vale do São Francisco teve sempre a mão do Doutor Osvaldo, em suas ações, principalmente, na convivência com as secas, na fruticultura e na educação superior, com a UNIVASF.  “Assim, esse ilustre filho do sertão petrolinense construiu sua história, digna de aplausos por onde passou, fazendo das dificuldades do povo o incentivo para conseguir novas conquistas e construir um futuro melhor para todos. Convencidos das razões que nos motivaram nesta iniciativa, solicitamos o apoio dos nobres pares na aprovação desta proposição”, pediu. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

Após a morte de um preso provisório que jádeveria ter sido solto dentro do Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, o governo do Estado promete mais controle sobre o cumprimento dos alvarás de soltura. A declaração foi feita pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, em coletiva nesta quinta-feira (5). Anderson José do Nascimento, 25 anos, foi assassinado a facadas no último domingo (1º), quando deveria estar em liberdade há 12 dias. Anderson estava preso provisoriamento desde janeiro sob acusação de tráfico de drogas e não foi liberado porque o alvará previa que ele recebesse uma tornozeleira de monitoramento eletrônico. A justificativa dada pela direção do Cotel para a não liberação era de que não havia equipamentos disponíveis. “É uma determinação dos juízes da vara de execução penal que os mandados e os alvarás sejam cumpridos de imediato. É um procedimento administrativo que já acontece. Agora, vamos ter um controle maior sobre essas liberações, para que ocorram de forma segura e não coloquem a sociedade em risco. Temos um estoque de tornozeleiras eletrônicas, cerca de 2 mil equipamentos”, afirma Pedro Eurico. 

A base aliada ao governo se articulou nesta quinta-feira para impedir a convocação do ex-ministro Antonio Palocci pela CPI dos BNDES. Ele comandou a Fazenda, no governo Lula, e a Casa Civil, durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Palocci prestou consultorias para empresas que fizeram contratos de financiamento com o BNDES, como o Grupo Caoa. Relatório do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) apontou que o ministro movimentou em duas contas R$ 216,2 milhões, entre 2006 e março deste ano. No caso da convocação de Palocci, não chegou haver votação nominal, quando há contagem de votos de cada deputado. Isso não foi obrigatório porque o presidente da CPI, Marcos Rotta (PMDB-AM), havia acabado de fazer uma verificação de votos em que o governo vencera por 17 a 6. Numa demonstração de que PT e PMDB voltaram a se entender, os dois partidos votaram unidos – ora a favor, ora contra – na série de requerimentos de informações e convocações na comissão que investiga irregularidades no banco de desenvolvimento. A ação governista pegou de surpresa a oposição, que, sem alternativa, só pôde reclamar. “Hoje nós assistimos ao enterro desta CPI.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238/15, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), que susta os efeitos da portaria do governo que suspendeu, por 120 dias, o período do defeso – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes. Com a portaria, a pesca é liberada, mas os pescadores perdem o direito de receber o seguro-defeso. O projeto aprovado segue para análise do Senado. Contrariando pedido do governo, 191 deputados rejeitaram a retirada da proposta da pauta do Plenário e matéria segue agora para o Senado A portaria do governo permite que a suspensão seja prorrogada uma vez, por mais 120 dias. A intenção é acabar com excessos no pagamento do seguro-defeso. A medida é acompanhada do recadastramento dos pescadores artesanais e revisão dos períodos de defeso. Os deputados, no entanto, ressaltaram que o cancelamento do período do defeso, com a consequente liberação da pesca no período reprodutivo, pode comprometer a produção pesqueira. Autor da proposta, o deputado Silas Câmara (PSD-AM) disse que a portaria, em vigor há 20 dias, já está comprometendo a piracema, período de reprodução dos peixes. “Pela vida, pela preservação do meio ambiente, precisamos aprovar essa proposta”, pediu.

O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) vai disponibilizar na internet, até o fim do ano, uma lista com nomes e fotos de todos os médicos registrados e em atuação no estado. Assim, a população também poderá denunciar falsos médicos, como ocaso divulgado pela Polícia Federal na quarta-feira (4). Veja no vídeo acima. De acordo com o médico Sílvio Rodrigues, presidente do Cremepe, a intenção da medida é preservar o exercício legal da medicina. “Temos que facilitar o acesso da sociedade a informações sobre aquele profissional médico. Com a foto, é possível identificar se aquele profissional é realmente inscrito aqui no conselho”, explica Rodrigues. O presidente do conselho destaca ainda que casos como o do falso médico que atuava em Glória do Goitá são os mais comuns nas denúncias que o Cremepe recebe. “Geralmente são os colegas que reconhecem que aquele profissional que está usando aquele CRM não é o médico real”, ressalta Sílvio Rodrigues.

Diante da alta procura dos donos de cinquentinhas para o emplacamento desses veículos, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) decidiu ampliar o atendimento, fazendo a vistoria neste sábado (5). Esta é a última semana para circular sem que os ciclomotores estejam emplacados; o prazo acaba na próxima quarta-feira (11). O horário de atendimento na sede do órgão, que fica na Estrada do Barbalho, na Iputinga, Zona Oeste do Recife, será das 8h às 16h. Nas Ciretrans no interior do Estado, será das 8h às 13h. O procedimento é feito em todas as unidades em dias úteis até as 16h30, sendo o período da tarde só para as cinquentinhas. Não é preciso agendar o atendimento. Veja o passo a passo para registrar o ciclomotor:

Pouco antes do anúncio de Fausto Pinato (PRB-SP), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se disse “indiferente” ao nome do relator do processo de cassação ao qual responde no Conselho de Ética da Casa, aberto após representação dos partidosPSOL e Rede. Eduardo Cunha afirmou que, se o Conselho de Ética, decidir dar prosseguimento ao processo, vai “provar a inocência”. “Para mim, já disse que é indiferente, qualquer um que seja escolhido. A mim cabe me defender e provar a inocência, mais nada”, afirmou. Cunha informou que nomeou um advogado para defendê-lo no Conselho de Ética e que a sua defesa terá “a riqueza de detalhes necessária”. O deputado Fausto Pinato será o responsável por produzir um relatório que dirá se há evidências para que o processo continue ou se deve ser arquivado. Depois de concluído, o relatório será votado pelo conjunto dos membros do Conselho de Ética.

A população penitenciária feminina no Brasil apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. A informação está no primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, divulgado hoje (5) pelo Ministério da Justiça. O estudo Infopen Mulheres é baseado nos dados do último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) e contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014. Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401, homens. O estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), 38, será confirmado nesta quinta-feira (5) como o relator no Conselho de Ética do processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi repassada a integrantes do Conselho pelo presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), que anunciará a escolha em entrevista coletiva às 12h. Araújo demorou dois dias para se definir entre Pinato e os outros dois deputados sorteados para o caso -Vinícius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). Nos bastidores, o presidente do Conselho, que não é do grupo político de Cunha, chegou a cogitar realizar novo sorteio com o argumento de que contra os três pesavam fatores que os impediriam de relatar o caso com isenção. Pinato e Gurgel apoiaram a eleição de Cunha para a presidência da Câmara. Geraldo pertence a um partido que, nos bastidores, discute com Cunha um acordo de não agressão que envolve os pedidos de impeachment de Dilma Rousseff.

Em compasso de banho-maria, imposto pela crise, a sucessão municipal entrou naquela fase perigosa de que “quem tem prazo, não tem pressa”. Mas nem sempre quem chega no tempo aprazado tem sucesso. Por exemplo, há muita conversa da oposição em torno da eleição no Recife mas, até agora, não há candidatos que empolguem o eleitorado, deixando a Frente Popular, sob o comando do PSB, sozinha com a candidatura de Geraldo Julio à reeleição em 2016, e com grande visibilidade devido à sua condição de prefeito da cidade. Quase que diariamente, Geraldo Julio tem agenda de rua, o que é um achado num ano pré-eleitoral. O PSB está tão à vontade no Recife, que alguns integrantes do partido se dão o luxo de começar a pensar na batalha que será a definição dos candidatos da Frente Popular para as duas vagas do Senado em 2018. Segundo a colunista Marisa Gibson, há pelo menos cinco socialistas na relação de candidatos potencias ao Senado, com destaque para duas mulheres: Ana Arraes e Renata Campos. Uma ou outra daria um peso muito especial à chapa majoritária do PSB.

A Missa de 7° dia do ex-deputado Osvaldo Coelho será realizada na Igreja Catedral de Petrolina nesta sexta-feira (6), às 18:00 hs. O ex-deputado, que faleceu na noite do último domingo (1) no Recife, aos 84 anos deixa seu legado na política e também no sertão, onde teve participação no desenvolvimento do semiárido na região do São Francisco. A família convida amigos e admiradores de Osvaldo Coelho para a celebração.

A idade média para se aposentar no Brasil vai subir em torno de quatro anos com a fórmula 85/95, prevê uma estimativa feita ao G1 pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). A regra foi sancionada nesta quinta-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff, e já está em vigor. Hoje, homens e mulheres se aposentam por tempo de contribuição, em média, aos 54 anos de idade, segundo dados do governo. Essa média vai subir para 58 anos nos próximos três, com a fórmula 85/95 – que concede o benefício integral a quem tiver a soma necessária da idade e dos anos de contribuição, estima a presidente do IBDP, Jane Berwanger. No caso dos homens, a média seria elevada para cerca de 59 anos de idade – já que eles se aposentam, em média, aos 55 anos, segundo a Data Prev. As mulheres teriam direito à aposentadoria integral, em média, aos 56 anos. Hoje, elas se aposentam aos 52.

O diretor de Política Econômica do Banco Central (BC), Altamir Lopes, disse hoje (5) que a inflação só deve ficar na meta, em 4,5%, somente em 2017. Lopes disse que o BC adotará as medidas necessárias para o cumprimento da meta. O diretor apresentou, em Brasília, o Boletim Regional, publicação trimestral do BC, com indicadores econômicos por regiões do país. Anteriormente, o BC esperava chegar à meta de inflação no próximo ano. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), responsável por definir a taxa básica de juros a Selic, a expectativa mudou para 2017. Na ata da última reunião do Copom, o BC diz que as indefinições e alterações significativas na meta fiscal mudam as expectativas para a inflação e criam uma percepção negativa sobre o ambiente econômico. No último dia 27, o governo anunciou que o Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, que corresponde a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos. Inicialmente, a meta para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões, 0,15% do PIB.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) regulamentando o direito de resposta nos meios de comunicação, mas exclui os comentários feitos por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social. O texto determina o direito de resposta à pessoa (física ou jurídica) ofendida por qualquer reportagem, nota ou notícia “divulgada por veículo de comunicação social, independentemente do meio ou plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo conteúdo atente, ainda que por equívoco de informação, contra a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem”. De acordo com a proposta, a resposta poderá ser divulgada, publicada ou transmitida no mesmo espaço, dia da semana e horário em que ocorreu o agravo e deverá ser exercida no prazo de 60 dias, “contados da data de cada divulgação, publicação ou transmissão da matéria ofensiva”.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) confirmou para a próxima segunda-feira (9), das 9h às 11h, um ato público em frente à Assembleia Legislativa contra a queda do FPM e outras receitas dos municípios. Segundo o presidente José Patriota (PSB), o propósito é avisar à população que se o governo federal não buscar “soluções urgentes e eficazes” para resolver esse problema os municípios ficaram impossibilitados de prestar serviços públicos de qualidade às suas populações. Após o ato, os prefeitos vão se reunir com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas para uma análise conjunta da proposta do governo federal de recriação da CPMF. A Amupe é a favor da recriação do imposto, desde que parte da receita seja rateada com estados e municípios. Cerca de 100 prefeitos confirmaram presença na reunião, bem como a paralisação de suas atividades em sinal de protesto. Segundo Patriota, os municípios pernambucanos perderam mais de seis bilhões nos governos de Lula e Dilma Rousseff por conta da desoneração da indústria automobilística e dos produtos da “linha branca”.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco abriu inscrições para interessados em participar na Semana Nacional de Conciliação. Pessoas que tenham ingressado com processos na Justiça estadual devem manifestar interesse até esta quinta. Para participar, é preciso preencher o formulário disponível aqui. A 10ª Semana Nacional da Conciliação abraça ações cíveis e criminais e está marcada para acontecer entre os dias 23 e 27 de novembro. Os processos serão julgados nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais e em 21 Câmaras de Conciliação do Estado. Quem pode participar?  Cidadãos que sejam partes em processos que envolvam operadoras de telefonia móvel (TIM, Claro e Oi), instituições bancárias e financeiras (Bradesco, Itaú-Unibanco, HSBC, Santander, Banco do Brasil, BMG, Panamericano, Crefisa S/A, Banco Daycoval, Banco Azteca, Ativos S/A, DLBCA, ASB Financeira e Fundaplub), Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Philips, Esposende Calçados e B2W Digital/Lojas Americanas.

Em documento encaminhado nesta quarta-feira à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, o Ministério da Fazenda calculou em R$ 57,013 bilhões o valor que o Tesouro tem a pagar por conta das pedaladas fiscais, as manobras que permitiram ao governo da presidente Dilma Rousseff falsear os resultados contábeis do ano ano passado. Com isso, o deficit nas contas do governo federal em 2015 pode chegar a R$ 119,9 bilhões. A nova estimativa será incluída no projeto que altera a meta fiscal deste ano, segundo o relator da matéria, deputado Hugo Leal (Pros-RJ). A nova projeção do rombo já leva em conta que, ao contrário do que previa, o Executivo não conseguirá arrecadar R$ 11 bilhões com leilões de concessão de hidrelétricas programados para o fim deste mês. As licitações já haviam sido adiadas devido à dificuldades para montar a operação. Outros R$ 51,8 bilhões de deficit já estavam previstos nos cálculos anteriores da Fazenda e se referem, basicamente, à frustração de receitas devido à recessão da economia, que reduz a arrecadação de impostos. “O governo assumiu o deficit. Não podemos camuflar os números”, disse Leal. A presidente da CMO, senador Rose de Freitas (PMDB-ES) informou que votação do projeto que altera a meta fiscal só ocorrerá depois de 10 de novembro.

Brasil tem feito grandes progressos em matéria de meio ambiente. Reduziu a extração ilegal de madeira, tem uma política ambiental severa e um sistema de alto nível para controlar esta política, mas ainda desmata uma área similar ao território de Israel a cada quatro anos. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório para analisar o desempenho das políticas de proteção ambiental no Brasil, no qual apontou que, apesar de melhorias visíveis, o país ainda tem a maior perda de área florestal do mundo: 4,8 mil quilômetros quadrados, de acordo com dados de 2014. E uma das principais falhas de seu vasto programa ambiental é, para a OCDE, a longa brecha entre a legislação adotada e sua implementação de fato. “O crescimento econômico e urbano, a expansão agrícola e de infra-estrutura também aumentaram o consumo de energia, o uso de recursos naturais e as pressões ambientais”, aponta o relatório apresentado nesta quarta-feira, em Brasília.

Em sua nona edição, a Feira de Literatura e Conhecimento (FILCO) acontece nesta quinta (05) e sexta (06), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Educação. A Feira é o resultado de um ano inteiro de trabalho realizado nas escolas municipais através de projetos de incentivo à leitura. Alunos de 14 Escolas irão apresentar os conteúdos que trabalharam em sala de aula, sob as mais diversas linguagens/formas de apresentação: teatro, dança cantiga, jogral, etc. “O ano passado tivemos um grande público. Esperamos este ano contar com a presença não só dos pais e educadores, mas de toda a comunidade, prestigiando as apresentações das nossas crianças e acompanhando a evolução delas nesse processo mágico que é a tomada de gosto pela leitura,”destacou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais.

Dos 173 mototaxistas antigos, convocados há alguns meses para procederem a regularização junto à Prefeitura, 65 ainda não o fizeram e correm o risco de perderem o direito de operar o serviço em Afogados da Ingazeira. O prazo se encerra na próxima semana, mais especificamente no dia 13 de Novembro. Para maiores informações, a orientação é procurar a Prefeitura ou então a Associação dos Mototaxistas de Afogados da Ingazeira, na Rua Mestre Quitério, nº 20 – Centro. “Informamos que após o dia 15 desse mês, não mais será tolerada a atuação de clandestinos, que não estejam devidamente regularizados junto à Prefeitura. Quem for pego nas ruas transportando passageiros de forma irregular, pagará multa e terá a sua moto apreendida,” informou o Secretário de Finanças, Ney Quidute. Todos os prazos estão sendo dados, com bastante tempo disponível, para que todos possam se regularizar. NOVOS ALVARÁS – a medida não atinge os 70 novos mototaxistas recentemente aprovados e que participaram de capacitação neste último final de semana. No caso deles, até a data em questão, irão operar em fase de treinamento. 

As vendas de veículos em outubro de 2015 caíram em Pernambuco 37,31% em relação ao mesmo mês de 2014, revela uma pesquisa da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A redução das vendas no Estado superaram a média nacional, que foi de -33,81%. Os dados foram coletados com base nos emplacamentos registrados pelo Denatran. Comparando os meses de setembro e outubro de 2015, foi registrada uma queda nas vendas em todo o País de 5,68%. No acumulado do ano, esse índice chega a 20,71%, quando verificados todos os setores automotivos. Em nota, o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, apontou como principal fator para a queda a crise econômica. A alta da inflação e das taxas de juros, o índice de endividamento das famílias e o aumento do desemprego estão entre os principais pontos, segundo a instituição. A redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que barateou os veículos em 2014, também é evidenciada pela Fenabrave. 

A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no “Diário Oficial da União” a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com a expectativa de vida da população brasileira. De acordo com o texto do DO, as novas regras entram em vigor nesta quinta-feira (5). As novas regras já estavam incluídas em uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff como uma alternativa à regra 85/95, aprovada, em maio, pelo Congressox Nacional e que pôs fim ao fator previdenciário. Foi vetado, no entanto, o artigo que autorizava a “desaposentadoria”, ou “desaposentação”, que é a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários. A possibilidade da “desaposentadoria” foi incluída pela Câmara, por meio de uma emenda, e geraria rombo à Previdência Social de R$ 70 bilhões em 20 anos, segundo o governo. Na justificativa ao veto publicada nesta quinta-feira, o governo afirma que a medida “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples”.