As críticas retumbantes feitas pelo PT e pelo governo à proposta do relator do Orçamento 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de promover corte de R$ 10 bilhões no orçamento do Bolsa-Família — o que significa aproximadamente 35% dos recursos destinados ao programa — não contém apenas uma questão ideológica ou econômica para preservar o principal programa social petista. É a prova cabal da dificuldade de ver que já não há mais onde cortar nas bandeiras programáticas e nas promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff. Levantamento feito pela organização não governamental Contas Abertas mostra que tudo o que a presidente prometeu na corrida eleitoral do ano passado já foi alvo de tesouradas orçamentárias. Só o Bolsa-Família tem permanecido intacto. Até agora. “Cortar o Bolsa-Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa”, protestou a presidente Dilma Rousseff nas redes sociais. “Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa de que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos para o programa”, defendeu a presidente. O relator Ricardo Barros (PP-PR) defendeu que boa parte dos beneficiários do programa social tem emprego. E que o seu esforço é garantir a permanência desses postos de trabalho. “Se não conseguirmos encontrar áreas para promover cortes, a recessão econômica vai se aprofundar. Aposto que, entre os benefícios e os empregos, governo e oposição esperam a manutenção dos segundos”, justificou Barros. A situação não é tão simples como se parece. Nos cálculos da equipe econômica, a cada R$ 1 pago no Bolsa-Família, aproximadamente R$ 1,75 retornam graças ao aumento da atividade econômica. “É injeção na veia contra a recessão. Se tirarmos isso, aí mesmo que a economia para de vez. O Bolsa-Família é o carro-chefe do nosso governo, é praticamente uma cláusula pétrea”, resumiu o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). “Qualquer corte no programa seria parecido a uma expressão que adotamos no Mato Grosso do Sul: estamos jogando o boi com a corda dentro do rio. É inviável”, resumiu o petista.

A presidente Dilma Rousseff disse em uma entrevista à CNN que não há “motivação” para o pedido de seu impeachment e afirmou que é muito perigoso tratar destes temas, pois a democrácil brasileira é frágil. A entrevista de cinco minutos, que foi ao ar neste domingo, foi concedida no dia 25 de setembro em Nova York — quando Dilma estava na cidade americana para a Assembleia Geral da ONU — ao jornalista Fareed Zackaria, que comanda o programa GPS. — O grande problema com aqueles que querem o meu impeachment é a falta de motivação — disse Dilma, respondendo a uma pergunta sobre o risco de perder o mandato por causa dos problemas de corrupção na Petrobras. — Nós temos que ter muito cuidado sobre isso pelo seguinte motivo: a nossa democracia ainda está na adolescência — completou a presidente. Dilma afirmou ainda que seu governo é que está dando todas as condições para as investigações sobre os casos de corrupção. A presidente afirmou que, na verdade, o que há no Brasil é uma disputa política que não se encerrou após as eleições do ano passado. Ele disse que as eleições de 2014 foram “muito conflituosas”. Na breve entrevista, Zakaria também questionou Dilma sobre os problemas econômicos do país, dizendo que o Brasil tinha perdido “uma oportunidade de ouro”, ao não fazer as reformas estruturais quando o Brasil crescia forte, impulsionado pelas exportações para a China. Dilma rebateu, disse que muito foi feito e que “nos últimos 10 ou 12 anos” o Brasil tirou 36 milhões de pessoas da extrema pobreza e se transformou em um país de classe média. Ela disse que o Brasil avança na reforma da Previdência e no ajuste fiscal. O apresentador também questionou Dilma sobre seu passado de lutas contra a ditadura e lembrou de sua prisão, e Dilma reforçou a importância da democracia no Brasil. O GPS, de Fareed Zakaria é um dos programas mais prestigiados da CNN. Na edição deste domingo, além de Dilma, houve entrevistas com Paul Wolfowitz, um dos estrategistas do Iraque, Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico, e Ben Bernanke, ex-presidente do Fed (banco central dos EUA). Fonte: O GLOBO Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

Após dois dias encarando as 180 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os candidatos têm, agora, a espera pela divulgação das notas, prevista para janeiro. Neste domingo (25), a jornada para conquistar uma vaga no Ensino Superior chegou ao fim com um misto de reclamações e elogios. No início da noite, o Ministério da Educação divulgou um balanço do exame. O índice de abstenções foi de 25,5%, o menor desde 2009, e o número de eliminados, de 740, com três casos de postagens de fotos nas redes sociais. Estudantes ouvidos pela Folha consideraram os quesitos de Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias e de Matemática mais densos que os aplicados em 2014, mas gostaram do tema da redação – “A persistência da violência contra a mulher”. No dia anterior, a reflexão sobre identidade de gênero havia sido provocada no teste de Ciências Humanas, com a frase “Não se nasce mulher, torna-se mulher”, de Simone de Beauvior, feminista francesa. No País, 7,7 milhões se inscreveram no Enem. Em Pernambuco, onde esse número chegou a 394 mil, a Secretaria de Defesa Social (SDS) registrou duas ocorrências fora dos padrões. Em Caruaru, no Agreste, uma mulher de 43 anos foi impedida de fazer o Enem por apresentar sintomas de embriaguez. Ela desacatou policiais e agrediu verbalmente funcionários do prédio, sendo conduzida para a delegacia de plantão. Já em Salgueiro, no Sertão, uma candidata passou mal. No sábado, quatro casos desse tipo já tinham sido registrados, além da apreensão de dois menores que estavam assaltando estudantes. Em todo o Estado, foram 799 locais de aplicação de provas. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O conservador Mauricio Macri surpreendeu na eleição presidencial de domingo na Argentina ao obter um empate virtual com o favorito Daniel Scioli, candidato apoiado pela presidente Cristina Kirchner. Os dois disputarão o 2º turno no dia 22 de novembro, algo inédito na política do país. Quando muitos acreditavam que a vitória de Scioli era praticamente certa, a sede da campanha de Macri explodiu em aplausos quando foi anunciado que o conservador estava em primeiro lugar, superando o candidato governista nos primeiros números da apuração da Junta Nacional Eleitoral. Nenhum candidato conseguiu 45% dos votos ou 40% com uma vantagem de 10 pontos sobre o segundo colocado, possibilidades que garantiriam a vitória no primeiro turno. Com 92% dos votos apurados, Scioli tem uma leve vantagem (36,35%) sobre Macri (34,78%). Os números representam uma grande surpresa para os analistas. Outra grande surpresa do dia foi a eleição para governador da província de Buenos Aires, na qual a opositora María Eugenia Vidal superava por cinco pontos o kirchnerista Aníbal Fernández, com mais de 90% dos votos apurados. “O que aconteceu hoje mudou a política do país”, disse eufórico Macri (56 anos), o empresário de direita que é prefeito de Buenos Aires há oito anos. O analista político Jorge Giaccobe considerou o resultado “inédito”. “Todas as análises foram um profundo fracasso. Estamos diante de um feito inédito que ninguém percebeu, nem sequer Macri, que imaginava apenas estar no segundo turno”, disse. Durante o discurso, Macri disse que “os desafios não são fáceis, mas tenho fé”. Na sede da campanha de Scioli (58 anos), a festa deu lugar a um clima sombrio, apesar dos candidato ter garantido a presença no segundo turno.

O lobista Alexandre Paes dos Santos foi preso na manhã desta segunda-feira (26), em uma nova fase da Operação Zelotes da Polícia Federal. Agentes da PF ainda devem cumprir cinco mandados de prisão preventiva, 18 mandados de busca e apreensão e nove de condução coercitiva. A operação é feita nos estados de São Paulo, Piauí, Maranhão e no Distrito Federal. A Operação Zelotes investiga fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda. Segundo a PF, esta nova etapa da operação investiga um consórcio de empresas que, além de manipular julgamentos dentro do Carf, negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor de automóveis. Fases da Zelotes A Operação Zelotes começou em 26 de março de 2015. O esquema investigado, de acordo com a PF, consistia em pagamento de propina para integrantes do Carf com o objetivo de anular ou reduzir débitos tributários de empresas com a Receita Federal. Segundo as investigações da PF, o esquema teria fraudado até R$ 19 bilhões da Receita. Na primeira fase da operação, agentes da PF apreenderam R$ 1 milhão em espécie, além de carros de luxo, em duas casas de Brasília. Em setembro, agentes da PF fizeram buscas em escritórios de contabilidade de São Paulo, do Rio Grande do Sul e do DF. No dia 8 de outubro a PF fez a 3ª fase da Zelotes e cumpriram sete mandados de busca e apreensão em Brasília e no Rio de Janeiro. Investigação As investigações apontam que conselheiros suspeitos de integrar o esquema criminoso passavam informações privilegiadas de dentro do Carf para escritórios de assessoria, consultoria ou advocacia.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, na manhã desta segunda-feira, o balanço de acidentes registrados neste domingo nas rodovias federais que cortam Pernambuco. Foram 16 acidentes, com 21 veículos envolvidos,  19 feridos e cinco mortos. Das 507 pessoas e  472 veículos fiscalizados, foram geradas 175 notificações e 113 testes de alcoolemia.  Em Caruaru, na BR-232, às 18h30, um pedestre de 60 anos morreu atropelado por um veículo  Gol. Em Pesqueira, na mesma rodovia, uma colisão frontal entre duas motocicletas registrada às 19h50, resultou nas mortes de dois homens de 30 anos.  Pela manhã, por volta das 6h também na BR-232, em Caruaru, dois homens de 27 anos e 22 anos morreram depois de cairem de uma moto. Fonte: Diario de PE Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)  

O mercado de planos de saúde médico-hospitalares registrou, só em setembro, a perda de 164.400 clientes. Fechou o mês com 50,260 milhões de beneficiários – queda de 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados são do boletim Saúde Suplementar em Números, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess) e que será divulgado na próxima semana. No terceiro trimestre de 2015, em relação ao trimestre anterior, a queda foi de 0,5% – o que representou a saída de 236.210 beneficiários. “Avaliamos que, na comparação anual, que não sofre influência de efeitos sazonais como na análise trimestral, a queda de 0,3% representa uma quase estabilidade, o que demonstra a resiliência desse setor em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e até ao nível de emprego”, analisa Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do Iess. Já no trimestre, observa Carneiro, a queda foi mais acentuada e confirma o que já ocorria na soma dos três meses anteriores. Entretanto, segundo ele, não é possível afirmar que essa seja uma tendência, porque não se espera que a atividade econômica mantenha a intensidade de queda registrada nos últimos 12 meses. De acordo com os números do boletim, na comparação anual, houve uma maior queda no total de vínculos de planos individuais. O total de beneficiários de planos do tipo caiu 1% em setembro, em relação ao mesmo mês do ano passado. Isso equivale a 87.500 vínculos a menos. No trimestre, a queda foi de 0,5%, ou 51.880 planos. Na comparação anual, o total de vínculos com planos coletivos – aqueles pagos pelas empresas como benefício aos funcionários – permaneceu praticamente estável, com ligeira retração de 0,1% e desligamento de 47.300 beneficiários. Aumento Na contramão desse movimento, nos planos coletivos por adesão houve aumento de 0,6%, ou 39.700 vínculos. Por outro lado, na comparação trimestral, os planos coletivos por adesão também registraram queda, de 0,9%, a maior entre todos os tipos de contratação, com a saída de 61.090 beneficiários.

Representante da ala rebelde do maior partido da base aliada, o deputado federal e ex-governador de Pernambuco Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirma que o governo federal está envolto em um “mar de corrupção” e a presidente Dilma Rousseff (PT), “no mundo da lua”. Em entrevista à Folha, o deputado defendeu a renúncia de Dilma, mas disse que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tem legitimidade para conduzir um processo de impeachment, por ter sido denunciado sob acusação de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Cotado como possível candidato à presidência da Câmara, Jarbas foi o único parlamentar do PMDB a assinar a representação que pede a cassação de Cunha, a quem chama de “psicopata” e acusa de “jogar dos dois lados”. Mas ele também não poupa o Congresso. “A Câmara é uma tragédia. Eu nunca vi coisa tão ruim.” Leia a seguir trechos da entrevista. * Folha – Como o senhor vê a crise atual? Jarbas Vasconcelos – Estou na política há mais de 40 anos e nunca vi nada parecido, um momento de degradação e deterioração, uma tempestade. Crise política arrastando crise econômica, moral e ética. E o mais grave é que não chegou ao fundo do poço, porque a crise não terminou nem vai terminar agora.

A semana do bebê é uma atividade incentivada pelo UNICEF, que objetiva estimular os municípios a assumirem compromissos com o desenvolvimento e o cuidado integral para com a primeira infância. Este já é o terceiro ano que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira adere a iniciativa.  Durante toda a semana, palestras, oficinas, concursos e atividades de promoção á saúde foram realizadas tanto nas escolas quanto na rede pública de saúde. No último sábado, o Prefeito de Afogados, José Patriota, participou das atividades e entregou simbolicamente as chaves da cidade para a bebê prefeita, Evani de Lima Barbosa, de apenas dois dias de nascida. Ela foi a primeira criança a nascer em Afogados, de parto natural, durante a semana do bebê.  Os pais da criança receberam das mãos do Prefeito, além da chave, uma cesta contendo fraldas e produtos de higiene infantil, e um banner com a foto ampliada da recém-nascida.  Em seguida, a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, anunciou os vencedores do concurso de fabricação de brinquedos, promovidos nos centros de educação infantil. Concorreram crianças de dois a três anos, em uma categoria, e de quatro a cinco anos, em outra. Os prêmios foram bicicletas, para os primeiros colocados, barracas para os segundos, e laptops para os terceiros colocados. Após a premiação, a criançada pode curtir a apresentação de uma peça infantil (O Reizinho com Fome).

Ao comentar as eleições em seu país, a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, disse ontem (25) estar cumprindo a promessa de seu companheiro de vida e de militância Néstor Kirchner de construir um país onde os cidadãos votam em um cenário de democracia, “sem renúncias antecipadas, sem crises econômicas e sociais e nem temores”, mas “com crescimento”. “Sinto que hoje é um dia especial porque estamos cumprindo a promessa que fiz aos argentinos no dia 25 de maio de 2003 de construir um país normal”, disse a presidenta após votar na Escola Nossa Senhora de Fátima, em Santa Cruz. A chefe de Estado avaliou ainda que, antes que seu partido se constituísse como força política no país, os argentinos votavam em meio a um contexto de renúncias antecipadas e de crises econômicas e sociais muito graves. “Hoje, após três mandatos consecutivos de governo do partido, temos um país absolutamente normal, sem o medo de que algo possa acontecer no cenário econômico ou de perda do emprego, com uma atividade econômica e um crescimento único e com os argentinos viajando por todo o mundo.” Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)

O ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) oficializou, neste mês, que vai reajustar, a partir do próximo dia 1o, os valores dos ingressos para unidades de conservação federais que incluem atrações como o Corcovado, as cataratas do Iguaçu e o arquipélago de Fernando de Noronha. Os últimos reajustes haviam sido feitos em novembro de 2014. De acordo com a portaria, o ingresso para o parque nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu (PR), vai passar de R$ 43 para R$ 47, uma alta de 9,3% brasileiros continuam tendo desconto de 50% e nativos de países do Mercosul, de 25%. No parque nacional da Tijuca, onde está o Corcovado, no Rio, a entrada passa de R$ 22 para R$ 24, acréscimo de 9,09%. Também mantém-se o desconto de 50% para a baixa temporada. O maior reajuste será no ingresso para o parque nacional de Brasília (Água Mineral), que mudou de categoria nas classificações do instituto: a entrada custava R$ 16 e vai passar a R$ 24 (50% de aumento). Em Fernando de Noronha (PE), o ingresso, válido por dez dias, vai subir 8,99%, de R$ 162 para R$ 178. No parque marinho dos Abrolhos, na Bahia, o reajuste será de 10%, de R$ 70 para R$ 77. Os demais parques tiveram reajustes entre 7,14% e 11%. A inflação acumulada entre outubro de 2014 e setembro deste ano foi de 9,49%, segundo o IPCA. Nas unidades do chamado grupo 5 (do Caparaó, da Serra da Capivara, da Serra dos Órgãos e de Itatiaia), a entrada básica vai passar de R$ 27 para R$ 30.

Ao tornar a previsão de receitas mais realista e os gastos mais transparentes, uma reforma do processo orçamentário ajudaria numa reforma fiscal mais ampla, incluindo mudanças nas regras da Previdência e no sistema tributário, afirmou nesta semana, o economista Marcos Mendes, da consultoria legislativa do Senado. Nos cálculos de Mendes, uma reforma do processo orçamentário teria flexibilidade para atuar sobre cerca de R$ 200 bilhões do orçamento. Segundo o economista, 80% do Orçamento federal é rígido, 6% são “semirrígidos” e 14%, realmente gerenciáveis. “Vinte por cento do orçamento são R$ 200 bilhões, então é muito dinheiro”, afirmou Mendes, em seminário sobre contas públicas, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio. “O argumento de que não precisa fazer reforma orçamentária porque o orçamento é rígido é errado”, completou. Entre as reformas sugeridas por Mendes está montar um “banco de projetos” de investimento, rubrica normalmente atingida pelo corte de gastos em períodos de ajuste fiscal. “É preciso melhorar a qualidade do investimento público. A gente não só investe pouco como investe mal”, disse Mendes. O banco seria formado por projetos enviados de vários ministérios. Um grupo responsável faria uma peneira inicial para escolher quais investimentos mereceriam ter elaborados o projeto executivo, que é mais caro, e o licenciamento ambiental. Daí, só entrariam no orçamento os projetos vindos do banco. Outra reforma importante para melhorar a qualidade do investimento público seria adotar orçamentos plurianuais. Também palestrante do seminário, Ronald Downes, vice-diretor da Divisão de Orçamento e Despesas Públicas da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico (OCDE), defendeu os orçamentos plurianuais como um instrumento importante da consolidação fiscal implementada nos países desenvolvidos após a crise de 2008. Para Mendes, a maior qualidade do investimento público e uma estimativa mais exata das receitas públicas permitiria reduzir os valores inscritos como “restos a pagar”. “Temos uma bola de neve de restos a pagar”, afirmou Mendes, após citar que os “restos a pagar” chegaram a 3,58% do PIB em 2014.

O projeto de lei sobre repatriação de recursos (PL 2960/15) é o destaque da pauta do Plenário a partir de terça-feira (27). A matéria faz parte do ajuste fiscal do governo e tranca a pauta devido à urgência constitucional, assim como a Medida Provisória 687/15, que reajusta taxas de três órgãos federais. O projeto já conta com um substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que estendeu a anistia para quem já havia se desfeito dos bens antes de 31 de dezembro de 2014. Pela proposta, brasileiros e estrangeiros residentes no País poderão declarar ao governo todo o patrimônio lícito mantido fora do Brasil, ou já repatriado, mas ainda não declarado, existente até 31 de dezembro de 2014. A regularização importará em anistia para os crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas, desde que não haja decisão final da Justiça contra o declarante. Haverá, no entanto, cobrança de Imposto de Renda e de multa sobre o valor do ativo, totalizando 30% do valor declarado. O relatório aprovado inclui mais seis crimes na lista de anistia da proposta: descaminho, uso de documento falso, associação criminosa, contabilidade paralela, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade a terceiro para operação de câmbio. Reajuste de taxas Em mais um esforço do governo para diminuir o deficit orçamentário, a Medida Provisória 687/15 autoriza o reajuste de taxas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine). De acordo com o parecer aprovado na comissão mista, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), no caso da Ancine e do Ibama, os reajustes serão pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado desde o último reajuste até a data da futura lei. Quanto ao Cade, a MP estabelece um reajuste fixo da taxa cobrada de empresas em processo de fusão que precisam submeter o negócio ao órgão.

Associadas à bruxaria na Idade Média e vistas com desconfiança pela classe médica tradicional até pouco tempo atrás, as plantas medicinais começam a conquistar um lugar ao sol da ciência. Há pouco mais de um ano, o Laboratório de Biofísica-Química da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) resolveu tirar “a prova dos nove” para ver se as ervas são tão eficazes quanto assegura a cultura popular e está fazendo uma extensa pesquisa de controle de qualidade dos fitoterápicos produzidos por comunidades do Grande Recife. A primeira etapa do projeto, financiado pela Sudene, será concluída em novembro. O estudo é realizado por uma equipe multidisciplinar, formada por 35 pesquisadores. Engloba cinco laboratórios comunitários do Recife, Olinda, Paulista e Camaragibe, que produzem xaropes, tinturas, pomadas e chás, entre outras coisas. Esses grupos são formados por mulheres idosas, que trabalham como voluntárias. “O que nós estamos fazendo é dar credibilidade a medicamentos fitoterápicos, fabricados de forma artesanal em Pernambuco, e tentando aproximar a academia da sociedade”, explica a coordenadora do projeto, Claudia Sampaio. Depois de selecionar os laboratórios artesanais, a equipe elegeu as 20 plantas mais utilizadas para fazer análise botânica, por imagem, microbiológica e química dos vegetais. “A gente começa com a identidade botânica, espécie de certidão de nascimento da planta. Depois de coletada, ela é registrada no herbário”, informa. Para facilitar a identificação, um dos integrantes da equipe, o professor do Departamento de Engenharia Biomédica Wellinton Pinheiro dos Santos desenvolveu um software para a plataforma Android (o Medterra) que reconhece, por foto, algumas espécies. Depois de identificar a planta, o programa fornece classificação botânica, indicações de uso e onde a erva pode se encontrada. “No próximo ano, esse aplicativo deverá estar disponível para as comunidades”, adianta Claudia Sampaio.

No ano em que a fruticultura se recupera com bons preços no mercado externo, seja pelo dólar em alta, seja pela qualidade da fruta que colhe devido às excelentes condições climáticas, o Vale do São Francisco vê surgir um problema inusitado: a ameaça de faltar água no maior projeto de irrigação do Nordeste, o Senador Nilo Coelho. Pode parecer absurdo um projeto de irrigação localizado às margens do Rio São Francisco, em Pernambuco e na Bahia, ter que administrar este risco para sua atividade agrícola. Tudo é resultado de uma briga. A Cemig – empresa mineira que administra a Barragem de Três Marias (MG) – faz questão de reter 100 m³/seg. Ao “segurar” este volume lá no Sudeste, a Cemig impede que a Chesf o receba no Lago de Sobradinho (BA), no Sertão do São Francisco. Nesta confusão toda, a primeira semana de dezembro será decisiva. É quando o nível de água que corre pelo Velho Chico poderá ficar tão baixo que a captação necessária para irrigar o complexo (14m³/seg) fique inviável. O bombeamento não vai funcionar. Não fosse uma ameaça tão séria, o Vale só teria motivos para celebrar. Enquanto o País vive uma crise seriíssima, a região de Petrolina, Juazeiro e outros municípios teve a maior geração de empregos para a colheita da safra dos últimos cinco anos. Mais dinheiro está circulando no Vale. Mangas e uvas estão sendo vendidas para os mercados americano e europeu. O câmbio valorizado só ajuda. Mas voltemos à questão da água. É preciso entender alguns números. A barragem de Três Marias (que pode acumular 21 bilhões de m³) tem hoje 18,82% de sua capacidade. Libera apenas 500 m³/seg para o Nordeste. O Lago de Sobradinho, capaz de guardar até 34 bilhões de m³ tem apenas (5,73%), e libera minguados 900 m³ p/seg para o rio seguir seu curso até a foz. O problema é que se mantiver esse nível em novembro o São Francisco estará tão seco que precisará desses 100 m³ de Três Marias para que a água continue a ser captada pelo Projeto Nilo Coelho, onde estão 18,5 mil hectares irrigados em plena colheita. No projeto, trabalham 18.100 pessoas. Porém, mais de 100 mil dependem dele. Para complicar ainda mais situação, tem a população Afrânio e Dormentes, que depende do Nilo Coelho para beber água.

A pouco mais de dois meses da Desvinculação de Receitas da União (DRU) perder validade, o governo corre contra o tempo para tentar prorrogar a medida. O mecanismo, que permite o uso livre de parte da arrecadação, vence em 31 de dezembro deste ano e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende este prazo, enviada pelo Executivo ao Congresso no início de julho, ainda aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Como o relatório foi apresentado na última semana, a expectativa é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (27) pelos deputados da comissão. Atualmente, a DRU corresponde a 20% da receita dos tributos de modo geral. “São de livre alocação pelo governo, que não fica comprometido a utilizar estes recursos para as finalidades definidas. Isto dá mais flexibilidade na definição das destinações dos recursos orçamentários”, explicou o economista Roberto Piscitelli, professor do departamento de ciências contábeis da Universidade de Brasília (UnB). O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães, diz que acredita na aprovação da prorrogação da DRU  até 2023José Cruz/Agência Brasil Uma das principais alegações para a existência da DRU, desde que foi implantada em 1994, é que o orçamento é sempre “muito amarrado, vem muito carimbado”, lembrou Piscitelli. “Fica muito rígida a destinação orçamentária por lei e isto aumenta os graus de liberdade do governo de redistribuir os recursos”, disse, citando como exemplo a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que era cobrada para que o dinheiro fosse usado exclusivamente na área da saúde.

Embora o governo considere que tenha garantido votações importantes no Congresso nos últimos dias, o Palácio do Planalto ainda não conseguiu testar sua base aliada após a reforma ministerial feita há três semanas. Integrantes do governo avaliam que o trabalho na articulação política terá resultados a médio prazo, e que um dos desafios será “trocar a roda com o carro andando”. Para um interlocutor do Palácio do Planalto que acompanha as discussões com o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado ainda não passaram por uma votação que comprove que os partidos da coalizão do governo estão de fato realinhados. Os projetos que estão em pauta para as próximas semanas serão os verdadeiros testes. O cenário complicado na política e na economia contribui para a falta de clareza sobre a fidelidade da base. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também avalia que o governo ainda não tem condições de avaliar se a base está realmente reunificada. “Eu acho que o governo não enfrentou um teste para saber se a sua base está bem formada. O governo tem dificuldade de base e todos sabemos disso”, relatou o peemedebista. Nova articulação Desde a reforma ministerial, o governo vem dando uma nova roupagem à articulação política. À frente dos debates, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, tem recebido deputados insatisfeitos para ouvir reivindicações e críticas e é responsável pelo monitoramento das votações no plenário. Ministros de outros partidos, como o da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB), e o de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), também receberam a mesma missão da presidenta Dilma Rousseff. A orientação é de que todos que compõem a coordenação política ajudem na tarefa. Ao chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, coube o papel de pensar mais nas estratégias do que no contato direto com os parlamentares.

O papa Francisco prometeu a ajuda da Igreja para as famílias dos “refugiados que caminham pelas estradas da Europa”, durante a tradicional missa de hoje do Angelus, pronunciado a partir da janela do Palácio Apostólico no Vaticano. “A igreja não nos abandona”, pediu o papa argentino, particularmente sensível ao tema por ser filhos de imigrantes italianos. “Confesso que comparo as fotos dos fugitivos correndo pelas ruas da Europa à profecia do povo peregrino, uma realidade dramática de nosso tempo”, disse o papa. “Essas famílias tão sofridas, retiradas de suas terras, tiveram presentes conosco no Sínodo dos bispos, em nossas orações e nossos trabalhos, através da voz de alguns dos pastores presentes na assembleia”, afirmou. “São pessoas em busca de dignidade, essas famílias em busca de paz continuam conosco, a Igreja não as abandona, porque fazem parte do povo que Deus quer libertar da escravidão e guiar rumo à liberdade”, agregou. Alternando caminhadas intermináveis, viagens por via férrea ou em barcos precários, milhares de refugiados continuam a chegar diariamente à Europa, desviando seu curso em função dos fechamento das fronteiras. Mais de 600.000 pessoas atravessaram o Mediterrâneo desde o início do ano, uma onda sem precedentes que tem gerado uma crescente hostilidade para com os refugiados em muitos países.

Em Jaboatão, agressores processados por diversos tipos de violência contra as mulheres vivenciam lições de cidadania por meio de um projeto pioneiro do Judiciário estadual. A iniciativa tem um objetivo claro: ressocializar um agressor é dar uma chance de recomeço não só a ele, mas a famílias inteiras. “Violência doméstica é crime.” “O ressocializado.” “Errei, mas quero me redimir.” Frases como essas, ao mesmo tempo em que apontam para os horrores de outrora, revelam o desejo de um futuro diferente. Elas tomam forma ao lado de desenhos de casas acolhedoras e famílias com membros sorridentes. Também complementam colagens em que galãs de cinema aparecem como símbolos de um ideal de perfeição. Os autores dessas expressões artísticas são pessoas atendidas por um grupo reflexivo, uma “oficina para melhorar os homens”, um projeto desenvolvido pela Vara de Violência Doméstica e Familiar de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O objetivo maior: conscientizar para prevenir novos episódios de violações aos direitos das mulheres. Atualmente, 28 processados por crimes como ameaça, injúria, dano ao patrimônio, difamação, invasão de domicílio e lesão corporal participam do projeto, que surgiu em fevereiro de 2013. Já foram 80 beneficiados. Os encontros acontecem mensalmente e são obrigatórios para os agressores enquanto seus casos tramitam, o que costuma durar, em média, dois anos. Os trabalhos, realizados por uma equipe com psicóloga, assistente social e estagiária, contemplam oficinas, dinâmicas de grupo e o uso de recursos audiovisuais para tratar de temas como relações familiares e de gênero, cidadania, identidade masculina, causas da violência contra a mulher, alcoolismo, abuso de drogas e doenças sexualmente transmissíveis. O grupo é frequentado por agricultores, professores, artistas, todos de Jaboatão e Moreno, com idades entre 21 e 65 anos e de classes sociais diversas. Os crimes são passíveis de prisão, mas há alternativas penais. Até a absolvição ou condenação, alguns seguem, inclusive, vivendo com as companheiras. “Elas elogiam nosso trabalho, porque querem ver aquele homem recuperado. Atendê-lo é mudar não só sua vida, mas a de quem está à sua volta”, explica a psicóloga Rosaly Menezes, que integra o projeto. “Não fazemos recortes apenas do discurso da vítima. A violência é a expressão de algo que está por trás, de um adoecimento, sobretudo, da família. Ninguém nasce agressor. A pessoa fica agressiva“, completa.

Os patrões de empregados domésticos têm até o fim desta semana para se inscreverem no regime simplificado de recolhimento dos encargos da categoria. O prazo de cadastramento no sistema acaba no próximo sábado. As inscrições podem ser feitas no site do eSocial. Segundo a Receita Federal, até as 17h da última sexta-feira (23), 581.832 empregadores e 533.641 empregados tinham se inscrito no eSocial. A diferença entre os números deve-se aos casos em que os empregadores aguardam o empregado repassar as informações e, por isso, não preencheram os dados completos dos trabalhadores. O Fisco espera a adesão de 1,5 milhão de trabalhadores ao sistema. Para formalizar a situação do trabalhador doméstico, o empregador deve registrar seus dados e os do funcionário na página do programa. Para funcionários contratados até setembro deste ano, os formulários eletrônicos devem ser preenchidos até o fim deste mês. Os empregados contratados a partir de outubro devem ser cadastrados até um dia antes de começarem a trabalhar. Para gerar o código de acesso ao eSocial, o patrão precisa do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), da data de nascimento e do número de recibo das duas últimas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O empregador precisará cadastrar ainda o telefone e o e-mail dele e inserir os seguintes dados do trabalhador: CPF, data de nascimento, país de nascimento, Número de Identificação Social (NIS), dados da carteira de trabalho, raça, escolaridade, telefone, e-mail, dados do contrato e local de trabalho. Por meio do novo sistema, o patrão recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia também inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho, 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).

A prefeita do município de Arcoverde (PE), Madalena de Britto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a criar, no prazo de um ano, entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. O abrigo funcionará sem fins lucrativos, devendo seguir os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com a promotora de Justiça Ericka Garmes Pires Veras, atualmente inexiste na cidade entidade de acolhimento que se amolde aos ditames da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Plano Nacional e Estadual de Convivência Familiar e Comunitária. Os serviços estavam sendo prestados pela Associação Raio de Luz, entidade privada de natureza beneficente. Contudo, a casa já informou por meio de ofício que estaria passando por dificuldades com as despesas de manutenção e que estaria funcionando de forma precária, situação constatada em vistoria feita pelo MPPE. A entidade comunicou não poder receber mais nenhuma criança ou adolescente em situação de risco e vulnerabilidade que esteja abandonada ou necessite ser afastada do convívio familiar.

Pré-candidato à Presidência da República em 2018, assistindo de camarote à derrocada do Governo da aliada Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva não quer perder tempo nem esperar o calendário eleitoral. Decidiu parar as palestras que faz mundo afora e vai se dedicar a visitar bases eleitorais, governadores e prefeitos aliados. Nas passagens nas capitais, quer fazer uma agenda extra com jovens universitários. Lula ficou fascinado com o carisma do ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, que levou 5 mil à UERJ há dois meses. Lula quer minar a resistência da turma jovem ao PT. A executivo possui pesquisas que indicam a baixa do partido entre os estudantes. Até dezembro o ex-presidente deve visitar seis Estados, de acordo com um petista próximo. Um atento empresário lembrou: desde que começou a Lava Jato cessaram as palestras milionárias de Lula, pagas por empreiteiras enroladas na operação.

A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) atualizou hoje (25) para 30 o número de mortos no bombardeio norte-americano ao hospital da organização em Kunduz, Norte do Afeganistão. O hospital foi atacado por aviões dos Estados Unidos (EUA) no dia 03 de outubro. No momento, três investigações apuram a responsabilidade dos Estados Unidos, da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e de autoridades afegãs no caso. Em comunicado, os Médicos Sem Fronteiras dizem que o número de mortos continua aumentando. Das 30 pessoas mortas no bombardeio, 10 eram doentes, 13 funcionários e sete estão irreconhecíveis. No sábado (24), a Otan afirmou que o seu relatório sobre as baixas civis é “confiável” e que a organização continua a trabalhar com o governo afegão para “identificar plenamente as vítimas”. Contudo, os MSF têm pedido a realização de uma investigação independente, feita por uma comissão de inquérito internacional.

Eles não desistiram, mas dirigentes da oposição perceberam que o impeachment é mais complexo do que imaginavam. Dizem que a rede de proteção social dá folego à presidente Dilma junto às classes C, D e E. Mas preveem que, em 6 meses, todos sentirão a crise. Acrescentam que tudo pode mudar, a qualquer hora, se forem revelados fatos novos no escândalo da Petrobras e, no caso, de solavancos na economia. A avaliação é de Ilimar Franco, na sua coluna do jornal O Globo. Os deputados do PSDB precisaram correr para imprimir uma segunda versão do voto em separado que apresentaram na CPI da Petrobras. Na versão original, estava impresso o nome do líder Carlos Sampaio. Mas ele desistiu de assinar ao constatar que os tucanos também pediam a abertura de inquérito cível contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A segunda versão teve que ser feita sem o nome e a assinatura do líder da sigla. Sampaio é o principal interlocutor da oposição com Eduardo Cunha. Para o pedido de impeachment andar, a oposição depende da posição que o presidente da Câmara adotar.

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.754 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (24). O sorteio ocorreu na cidade de Manaus (AM). O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 28 de outubro, é de R$ 23 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 20 – 27 – 30 – 31 – 40 – 53. A quina teve 22 apostas ganhadoras, que irão levar R$ 79.256,27 cada uma. Outros 1.958 bilhetes acertaram a quadra e vão ganhar R$ 1.272,17 cada. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Instituições do mercado financeiro passaram a enxergar o ano que vem com pessimismo ainda maior. Há bancos de investimentos que projetam para 2016 recessão na faixa de mais de 2% e inflação de 6,5%, exatamente o teto da meta oficial. Ao negar hoje “pedaladas” em 2015, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, buscou reverter expectativas negativas. Levy também defendeu a presidente Dilma Rousseff, porque o novo pedido de impeachment da oposição sustenta que o governo petista realizou as manobras fiscais neste ano. Enfraquecido politicamente, Levy ganha pontos com Dilma ao agir assim. O ministro da Fazenda também defende a política econômica que vem aplicando, mostrando que ela é diferente da que se fazia no primeiro mandato de Dilma, quando havia maquiagem fiscal. A situação de Levy no governo, no entanto, ainda é delicada. Apesar de Dilma ter rebatido pressões do PT para demiti-lo, é fato que o ex-presidente Lula sugeriu a troca do ministro da Fazenda.

Incerteza, imprevisibilidade e falta de clareza. A pouco mais de dois meses para o fim do ano, o cenário para 2016 ainda está nebuloso para onze associações empresariais de diferentes setores da economia: de supermercadista a calçadista, de plásticos a químicos, de vidro a embalagens, de máquinas e equipamentos a imobiliário, além do automobilístico. No momento em que as empresas olham para frente para definir seus orçamentos e decisões de investimento para o ano seguinte, não se vê horizonte de recuperação. E as dúvidas comprometem os planos de negócios e levam a uma estratégia de defesa. Sem confiança no potencial da economia, a cautela é palavra de ordem. Poucos se arriscam a estimar os números para a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e menos ainda em 2017. — Para fazer previsões sobre economia hoje é mais fácil falar com o pai de santo que com as associações de classe. Não dá para fazer previsões para o ano que vem, apenas estabelecer faixas. Por exemplo, nossa expectativa é que o PIB caia entre 1% e 2%, que o dólar fique entre R$ 4,30 e R$ 5… Mas são faixas muito grandes — afirma o diretor de competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Mario Bernardini.

O brasileiro-palestino Islam Hamed, 30 anos, foi preso na madrugada deste sábado (24) pelo exército israelense. A prisão ocorreu na cidade de Jenin, a terceira maior da Cisjordânia, território da Palestina. Agora, ele está detido em Jerusalém. A prisão acontece três meses depois de Hamed ter sido posto em liberdade pela Autoridade Nacional Palestina depois de 100 dias em greve de fome e de uma intensa negociação entre o Itamaraty, a Autoridade Nacional Palestina e o governo de Israel. A justificativa para o protesto era a prisão irregular, já que Hamed era mantido preso mais de um ano depois de ter cumprido a pena definida pela justiça palestina. Ao deixar a prisão, em 21 de julho, Hamed assinou um documento em que afirmava ter ciência de que a saída poderia implicar em riscos para sua integridade. Desde então, ele esteve escondido. Hamed é acusado por Israel de ter atirado em colonos israelenses dentro do território da Palestina, em 2010.

Neste domingo (25) os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão cinco horas e meia para resolver as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias. É preciso preparo e muita atenção para vencer o cansaço e a ansiedade. O especialista em educação e diretor de uma rede de escolas em Brasília, Alexandre Crispi, lembra que a prova não segue uma ordem de dificuldade e sugere que os participantes comecem pela matéria que têm mais domínio e afinidade, selecionando as questões que achem mais fáceis de responder. “Se não der conta [da primeira questão], vai para a segunda, a terceira e no final ele volta na prova. Eu sempre digo isso: comece a fazer a prova pelas questões mais fáceis por que isso melhora a autoestima”, disse. Para ele, outra dica importante é não ir embora antes do fim da prova aproveitando o tempo para responder o máximo de questões. Administrar o tempo, considerando a marcação do cartão de resposta, também é importante. “Já vi candidato se concentrar, fazer uma prova maravilhosa mas só teve um problema: na hora de passar para o cartão de resposta faltavam 10 minutos para terminar e ele não conseguiu”.

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei Complementar 574/10, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), e de relatoria do também socialista Rodrigo Martins (PI). A medida altera a Lei Complementar 113 de 2001, que cria a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Polo Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). A Ride, que abriga 610 mil habitantes em 34 quilômetros quadrados, abrange os municípios de Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, e Casa Nova, Curaçá, Juazeiro e Sobradinho, na Bahia. Com a proposta, serão acrescentados ao lado pernambucano os municípios de Cabrobó, Afrânio e Dormentes e, ao lado baiano, os municípios de Uauá, Abaré e Chorrochó. Gonzaga conta que a Ride tem contribuído para o desenvolvimento e integração da região do Vale do São Francisco, sobretudo para os municípios que fazem parte desse núcleo. Ele acrescenta que a realidade local está em mudança constante, com as áreas urbanas e a população em crescimento, o que justifica que a lei acompanhe a nova situação. Além disso, dados do Ministério da Integração Nacional apontam que o Vale do São Francisco é um polo de desenvolvimento tecnológico da fruticultura irrigada. A região tornou-se, recentemente, o segundo centro vitivinicultor do Brasil, com produção anual de sete milhões de litros de vinho, 15% da produção nacional. A região também dispõe de infraestrutura, como o aeroporto internacional de Petrolina, a hidrovia do Rio São Francisco, eclusas na barragem de Sobradinho, ligação rodoviária com as principais capitais do Nordeste, e uma termelétrica com capacidade para geração de 138 megawatts de energia. Para o socialista, muitas cidades limítrofes vivem em função dessa estrutura que cresce a cada dia e chegou a hora de integrá-las. “Essa integração vai agregar mão de obra, multiplicar as oportunidades e trazer desenvolvimento, renda e riqueza para os novos municípios que passarão a fazer parte da Ride, bem como para o próprio polo”, afirma. De acordo com o deputado Rodrigo Martins, o mérito da proposição é indiscutível, pois incorpora municípios que já estão integrados economicamente à região. Mas, segundo ele, a formalização tende a consolidar e propagar os efeitos benéficos desse processo. “É o reconhecimento de uma situação que beneficiará os atuais e os novos municípios”, diz. Blog do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)