Prefeitos das principais cidades do País avisaram nesta quinta-feira, 22, a presidente Dilma Rousseff que estão dispostos a colaborar com a aprovação da nova CPMF no Congresso desde que os recursos sejam repartidos entre municípios, Estados e União e destinados à saúde. A proposta que o governo enviou ao Congresso Nacional fala em uma alíquota de 0,20% exclusivamente para a União e que o dinheiro arrecadado, cerca de R$ 32 bilhões, seria usado para cobrir o rombo da Previdência Social. A ideia para contemplar os demais entes federativos é que a alíquota passe para 0,38%, mas não há consenso de como esse valor seria dividido entre as três partes interessadas. O governo também já avisou que não vai abrir mão de destinar os recursos que lhe cabem à Previdência.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 22, que aqueles que defendem sua renúncia por conta de denúncias na Operação Lava Jato também deveriam, pelo mesmo “parâmetro”, pedir a saída da presidente Dilma Rousseff. “Eu acho graça de alguns que vêm aqui falar da minha renúncia, mas não pedem da presidente Dilma. Se for pelo mesmo parâmetro, você teria muitas e iguais motivações”, disse Cunha em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Em seu gabinete, Cunha conversou com a reportagem na manhã de ontem, antes da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki de sequestrar e bloquear os recursos de contas na Suíça onde ele figura como controlador, segundo a Procuradoria-Geral da República. Questionado no fim da tarde sobre o assunto, Cunha afirmou: “Sequestro de recursos que estão me atribuindo. Não vou comentar. Isso é com o meu advogado”.
O rombo das contas do governo em 2015 deve fechar perto de R$ 76 bilhões, informou na noite de ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. O Palácio do Planalto comunicou ter recebido a sinalização do Tribunal de Contas da União (TCU) de que o governo terá de quitar de uma única vez as chamadas pedaladas fiscais, os atrasos nos pagamentos a bancos públicos, prática usada para cumprimento de metas parciais da previsão orçamentária, melhorando a aparência das contas públicas. O anúncio da nova meta fiscal deve ser feito hoje. Não foi esclarecido como se chegou ao novo valor do rombo, tendo em vista que o TCU cobra um acerto de mais de R$ 40 bilhões relativos às pedaladas. Mais cedo, o ministro Jacques Wagner havia informado que, sem o pagamento das pedaladas, o déficit ficaria em torno de R$ 50 bilhões.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou nesta quinta-feira (22) o bloqueio e o sequestro de R$ 9,4 milhões depositados em contas secretas no exterior atribuídas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e familiares. A suspeita é de que o dinheiro seja produto de crime, portanto, propina do esquema de corrupção da Petrobras. Relator da Lava Jato no Supremo, o ministro atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão foi motivada porque como o Ministério Público suíço transferiu as investigações sobre as contas de Cunha para o Brasil havia risco de a medida que impedia o acesso do presidente da Câmara aos recursos no exterior perder o efeito, o que permitiria a retomada de transações pelo peemedebista. O Ministério Público da Suíça identificou quatro contas na Suíça que foram atribuídas a Cunha, sendo que há cópias de documentos do deputado mostrando que ele seria o real beneficiário, como passaporte diplomático, endereço de sua casa no Rio de Janeiro, além de assinatura.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira que, ao analisar o novo pedido deimpeachment da presidente Dilma Rousseff entregue ontem pela oposição, contendo a comprovação das chamadas “pedaladas fiscais” (uso dos bancos públicos para pagar despesas do governo federal) neste ano, vai verificar se houve ato da presidente da República para descumprimento da lei. “O fato por si só de existir a pedalada não significa que isso seja a razão do pedido de impeachment. Tem de se configurar que há atuação da presidente num processo que descumpriu a lei. Pode existir a pedalada e não existir a motivação do impeachment”, explicou. “Não dá para tirar conclusão precipitada; é preciso muita cautela”, completou. Ele ressaltou que não há prazo para responder ao pedido.
A categoria dos bancários, em greve por tempo indeterminado há 18 dias, terá uma nova rodada de negociações, hoje, para tentar definir o fim do impasse. Depois de um dia inteiro de espera, o Comando Nacional dos Bancários foi informado, na noite de ontem, pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que as negociações estavam canceladas. Os bancos não conseguiram entrar num acordo para oferecer uma nova proposta e remarcaram a rodada de negociação para hoje. Em Pernambuco, a paralisação segue com toda força. Ao todo, 87% dos 12 mil bancários do estado estão parados. A greve atinge 98% dos bancos públicos e 77% dos privados. Para ampliar a pressão, o Sindicato dos Bancários de Pernambuco (Bancários-PE) realizou um grande protesto no centro do Recife, ontem. “Vamos manter a greve com toda força nesta sexta para pressionar os bancos na negociação e garantir uma proposta decente”, afirmou a presidenta do sindicato, Suzineide Rodrigues, que representa o estado no Comando Nacional dos Bancários.
A crise econômica acerta em cheio o mercado de trabalho. Em setembro, a taxa de desocupação ficou em 7,6% — a maior desde setembro de 2009, quando cravou 7,7%. Em relação ao mesmo período do ano passado, o índice representou um aumento de 2,7 pontos percentuais, revelou ontem a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês passado, nada menos do que 1,85 milhão de pessoas estavam desempregadas, um crescimento de 56,6% em relação a setembro de 2014. Isso significou um aumento de 670 mil à procura de emprego em 12 meses. Em comparação a agosto, a taxa de dese mprego permaneceu estável, o que, no entanto, não é um bom sinal para a economia. Tamanha é a frustração de não conseguir um emprego que, em setembro, 9 mil pessoas desistiram de procurar vaga, representando uma alta de 4,6% em relação a agosto e de 15,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento desse grupo de brasileiros, que representa os chamados “desalentados”, contribuiu para a queda de 0,2% da População Economicamente Ativa (PEA) — total de ocupados e desocupados do país — na passagem de agosto para setembro, avaliou Carlos Alberto Ramos, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB).
A inflação mediana prevista pelos consumidores brasileiros para os 12 meses seguintes permaneceu estável pelo terceiro mês consecutivo, ao fechar outubro em 10%. O Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores deste mês foi divulgado nesta sexta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). O resultado manteve o indicador no nível recorde da série iniciada em setembro de 2005, mas confirmou a interrupção de uma sequência de sete altas consecutivas ao longo deste ano. Segundo o economista da FGV Pedro Costa Ferreira, o resultado indica “uma certa rigidez” do consumidor em reverter suas expectativas para um cenário mais otimista, ou mais próximo do cenário desenhado pelo governo, com relação à inflação futura. “Parece também que o fator que mais está contribuindo para a expectativa de inflação futura é a inflação atual. Este é um cenário que merece atenção, na medida em que os consumidores a utilizarão para negociar contratos e formar preços.”
A presidente Dilma Rousseff afirmou que não vai aceitar nenhum tipo de corte no programa Bolsa Família, conforme prevê o relator do Orçamento na Comissão Mista da Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). Durante um evento no Palácio do Planalto, ela disse que ela tem um “compromisso inarredável” com a manutenção do programa. “Não vamos recuar na garantia de direitos aos nossos cidadãos”, afirmou a presidente. Mais tarde, durante uma entrevista coletiva, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, reafirmou que o Governo não pretende fazer nenhum tipo de corte nesta área, mesmo com uma previsão de déficit orçamentário para o ano que vem. “O Bolsa Família é um programa fundamental para que a gente rompa com o ciclo da exclusão social. Evidentemente, sem cortes. Se possível, vamos aumentar.” Reconhecido internacionalmente por sua eficiência, principalmente pela Organização das Nações Unidas e pelo Banco Mundial, o Bolsa Família atende 48 milhões de brasileiros, quase um quarto da população nacional. Criado há 12 anos, ele é um programa assistencial de transferência de renda que paga de R$ 77 a R$ 427 por mês a famílias que tenham rendimento mensal inferior a R$ 154 per capita.
Em uma cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (22) a lei que permite que mais de 6 mil casas lotéricas continuem operando no Brasil. A lei sancionada nesta quinta-feira prorroga por mais 20 anos as outorgas de permissão lotérica celebradas antes de 15 de outubro de 2013, data em que entrou em vigor a Lei dos Lotéricos, estabelecendo um novo regime jurídico ao serviço. Depois que a Lei dos Lotéricos entrou em vigor, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica Federal realizasse licitação para as 6.310 agências lotéricas que funcionam no país sem licitação. O edital deveria ser publicado hoje, mas foi cancelado e os atuais permissionários continuarão a operar as lotéricas sob a nova lei. “[A lei] permitirá à Caixa manter relação com os atuais prestadores de serviços, dando continuidade a uma parceria muito importante para o Brasil”, afirmou a presidenta em discurso após a sanção.
O Ministério da Defesa e o comando da Aeronáutica irão examinar a proposta do Governo de Pernambuco de cessão de parte da Base Aérea do Recife ao Aeroporto dos Guararapes. A garantia aconteceu durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (22) em Brasília entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e os ministros da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB), e da Casa Civil, Jaques Wagner (PT). A doação por parte da União foi classificada como fundamental pela consultoria contratada pelo Grupo Latam (fusão entre a chilena LAN e a brasileira TAM) para que a capital pernambucana seja a vencedora na disputa pelo hub da companhia. Procurado pelo JC, o ministério da Defesa afirmou que a pasta e o comando da Aeronáutica “terão toda a disposição de examinar a proposta do Governo de Pernambuco de cessão da área”, informando também que a decisão ainda precisa ser submetida à análise de órgãos competentes ligatos tanto ao comando da aeronáutica quanto ao patrimônio da União.
A AACD Recife corre o risco de fechar as portas. O principal centro de reabilitação para crianças e adultos do Estado e também do Nordeste, e que atende a 2,5 mil pessoas, é o mais novo alvo da crise econômica. Com uma redução de 30% nas doações, o congelamento de fontes de receita do SUS e um déficit de R$ 1,4 milhão nos nove primeiros meses de 2015, a instituição deu início a um plano de cortes para continuar a receber pacientes. O enxugamento começou pela folha de pagamento que gira em torno de R$ 700 mil por mês, praticamente metade do orçamento mensal da instituição, que é aproximadamente R$ 1,5 milhão. Até agora 14 funcionários foram desligados, sendo nove terapeutas, dois médicos e três pessoas da parte administrativa. Até o momento, o relato de pacientes não indica prejuízo ao atendimento, mas gera preocupação. “Temos uma luz amarela acesa para a AACD. Estamos dando uma organizada interna, mas isso não vai afetar o paciente. A gente está organizando a agenda para conseguir continuar atendendo o mesmo número de pacientes, mas reduzir um pouco a despesa”, disse o gestor da unidade, Marcos Rodrigues.
A presidente Dilma Rousseff vetou nesta quinta-feira (22) a lei que permitia aposentadoria aos 75 anos a todos os servidores públicos. O texto havia sido aprovado por unanimidade pelo Senado no último dia 29. O projeto também já havia passado pela Câmara e dependia somente da sanção da presidente. A mudança era esperada por funcionários públicos desde a promulgação da emenda constitucional que adiou a aposentadoria compulsória de magistrados dos tribunais superiores e do TCU (Tribunal de Contas da União) de 70 para 75 anos. Quando a chamada PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Bengalapassou a vigorar, alguns desembargadores não quiseram esperar pela lei e passaram a reivindicar na Justiça decisões liminares permitindo a permanência na carreira mesmo após os 70 anos. A PEC da Bengala tirou da presidente a certeza da indicação dos cinco próximos ministros do Supremo Tribunal Federal, corte composta por 11 cadeiras.
Desde quando deixou o Palácio do Planalto, em fevereiro de 2011, até junho de 2015, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou 70 palestras remuneradas no Brasil e no exterior, sendo 47 delas lá fora. A sua maior cliente é a Odebrecht, seguida pela Andrade Gutierrez e pela OAS, investigadas na Lava Jato. Além dessas empreiteiras, responsáveis por bancar a maior parte das viagens de Lula para países da América Latina e África, há outras empresas e instituições financeiras brasileiras e internacionais que fretaram aeronaves, reservaram hotéis e alugaram carros para servir o ex-presidente em eventos fora do Brasil. É o que revelam documentos obtidos por ÉPOCA numa investigação sigilosa do Ministério Público Federal no Distrito Federal — que apura se Lula praticou tráfico de influência no exterior em favor da Odebrecht. Na lista de companhias que fretaram as aeronaves nas quais o ex-presidente viajou para o exterior estão, entre outras: Pirelli; Iberdrola; Gerdau; Dufry Brasil; Vale, controlada pelo governo; Coteminas, do empresário Josué Gomes.
No início da noite da quarta-feira, João Paulo (PT), superintendente da Sudene, teve o primeiro encontro com o governador Paulo Câmara (PSB), depois de sua posse na autarquia. Conversaram sobre ações conjuntas para estimular o desenvolvimento econômico e humano no estado e a integração de programas. O próximo passo será montar uma agenda de trabalho do governo de Pernambuco com a Sudene. Esse encontro havia sido acertado por ocasião da posse do petista na Sudene, mas só foi agendado pelo Palácio nesta semana. A reunião com João Paulo precedeu a outros encontros do governador com petistas. Ontem, em Brasília, Paulo reuniu-se com Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, o petista do governo Dilma mais próximo do ex-presidente Lula, além de ter ido, junto com Humberto Costa, líder do PT no Senado, a uma audiência com o ministro da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB), tratar de questões relativas ao hub da Latam. Por fim, Paulo estará hoje em Fortaleza a convite do governador do Ceará, Camilo Santana (PT) para mais conversas. Os seguidos encontros com petistas foram justificados pelo Palácio das Princesas como “coincidência”, embora se saiba que na política nada acontece por acaso.
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) divulgou um aviso de baixa umidade do ar no Sertão doestado. A região atingiu valores de umidade abaixo dos 20% nesta quarta e quinta-feira, e que devem permanecer baixos até esta sexta-feira (23), com temperaturas próximas dos 38ºC. Os menores valores de umidade relativa do ar foram registrados em Ouricuri (15%), Ibimirim (15%), Floresta (15%), Serra Talhada (15%), Cabrobó (17%) e Arcoverde (20%). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), um nível considerado aceitável deve estar acima dos 30%. De acordo com a Apac, as condições do tempo seguem bastantes estáveis em Pernambuco, características deste período de estiagem, reduziram as formações de nuvens e provocaram aumento das temperaturas máximas e redução significativa da umidade relativa do ar, principalmente no período da tarde. A situação causa complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.
É gratificante ver o sorriso de uma criança, sobretudo quando, bem alimentada e bem cuidada, ela participa de uma atividade milenar e que inspira os voos da imaginação: a arte de contar histórias infantis. É isso que a Secretaria Municipal de Afogados da Ingazeira está promovendo em todos os centros de educação infantil do município. Ontem foi a vez das crianças que são cuidadas pelo Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira, no bairro Sobreira. Sob a coordenação dos professores e dos agentes de leitura, elas puderam ouvir algumas dos mais belos e inesquecíveis clássicos da literatura infantil. A atividade já percorreu os centros de educação infantil São Sebastião, Maria Genedi Magalhaes e a Escola Letícia de Campos Góes. Hoje, a atividade será realizada nas Escolas José Rodrigues de Brito e Ana Melo. À noite, a partir das 18 horas, a contação de histórias tomará conta da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Traga a sua criança, participe. Logo após, elas poderão participar de uma atividade física coletiva, a “zumbinha” infantil, sob a coordenação do núcleo de educação física da Secretaria de Educação. As atividades fazem parte da 3ª Semana do bebê de Afogados da Ingazeira.
O PSB utilizou seu programa partidário que será exibido na noite desta quinta-feira (22), na cadeia nacional de rádio e TV, para atribuir a crise política e econômica que o país enfrenta a “medidas equivocadas” e “mentiras eleitoreiras” do governo. A legenda também dirá na gravação que a gestão Dilma Rousseff “não tem planos para o país.” Com dez minutos de duração, o vídeo não exibiu declarações de representantes da legenda. Um locutor fala durante esses dez minutos e faz diversas críticas à gestão da presidente Dilma (PT) em áreas como infraestrutura, energia elétrica, saúde e educação. “Por que o Brasil está em crise? O Brasil está em crise porque, ao contrário dos brasileiros que fazem sua parte, o governo não faz a dele. O governo não tem um plano para o país. […] Que resultados podemos esperar de um governo assim? Medidas equivocadas e mentiras eleitoreiras. Um erro após o outro. E a crise transformou nossos sonhos em pesadelo”, disse o partido no programa.Procurada pelo G1, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que não vai se pronunciar sobre as críticas do PSB ao governo.
Uma boa notícia para quem vai precisar de ônibus sábado e domingo, no Grande Recife. Devido às provas do Enem haverá reforço na oferta de linhas de ônibus na Região Metropolitana. O Grande Recife Consórcio de Transporte organizou um esquema especial. Sábado (24), primeiro dia do exame, serão reforçadas 34 linhas, além da reativação da linha Cidade Universitária. Neste dia, 1.766 veículos realizarão 20.075 viagens, ou seja, 37 veículos e 351 viagens a mais que um sábado normal. Domingo (25), 41 linhas estarão reforçadas. Outras três linhas serão reativadas: Circular (Príncipe), Cidade Universitária e CDU/Torrões (Via San Martin). Ao todo, neste dia, estarão nas ruas 1.392 veículos realizando 16.914 viagens para atender os estudantes. Serão 63 veículos e 569 viagens a mais que um domingo usual. É importante lembrar que o estudante deve se deslocar para o local de prova com antecedência, evitando imprevistos. Em caso de dúvidas, é só ligar para a Central de Atendimento ao Cliente, no 0800.081.0158.
Único condenado no processo do mensalão que ainda não cumpriu pena, Henrique Pizzolato já está no Brasil. Escoltado por três policiais federais brasileiros e uma médica, ele desembarcou por volta das 6h45 no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Pizzolato saiu de Milão na noite de ontem (22). Na capital paulista, ele fará os procedimentos de registro de entrada no país. Ainda no aeroporto, embarca em um jatinho da Polícia Federal com destino a Brasília, onde cumprirá pena na Penitenciária da Papuda. A chegada ao Brasil do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) encerra um capítulo na história da fuga de um dos condenados no processo do mensalão. Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 12 anos e sete meses de prisão por lavagem de dinheiro e peculato, mas, por ter dupla cidadania, fugiu para a Itália em setembro de 2013, antes do fim do julgamento, com um passaporte falso em nome de um irmão morto. O ex-diretor do BB foi o único dos condenados que fugiu. Ele foi preso em fevereiro do ano passado em Maranello, na Itália.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, também Presidente da AMUPE, representou os 184 municípios Pernambucanos em encontro no Palácio do Planalto, hoje pela manhã, com a Presidente Dilma Roussef e diversos ministros de Estado. A reunião foi coordenada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidentes das entidades estaduais municipalistas. Durante o encontro, os gestores apresentaram os temas urgentes da pauta municipalista. Um dos temas abordados foi a regulação do ISS (imposto sobre serviços). Nos dias de hoje, o imposto é concentrado na mão de poucos Municípios. A Confederação defende que ele seja redistribuído com os outros entes federados, que somam mais de 5,6 mil. Outros assuntos importantes debatidos foram o repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o subfinanciamento dos programas federais.
O Governo de Pernambuco vai formalizar junto ao Governo Federal o pedido para que a União destine parte da área da Base Aérea do Recife à aviação comercial do Aeroporto dos Guararapes. Em conversas com os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Aldo Rebelo (Defesa), Paulo recebeu a garantia de que o Governo Federal vai formalizar essa cessão de área por parte da Força Aérea Brasileira para a Infraero, que administra o aeroporto. Essa área é fundamental para a instalação do “hub” (centro de voos) do Grupo Latam. “Recebi a sinalização do ministro Aldo de que a cessão dessa área não será nenhum impedimento para a instalação do hub em Pernambuco, caso o Recife seja o escolhido pelo Grupo Latam”, disse o governador, que esteve no Ministério da Defesa acompanhado do senador Humberto Costa, da deputada federal Luciana Santos e dos secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil) e José Neto (Assessoria Especial). Na audiência com Jaques Wagner, esteve presente o deputado federal Fernando Monteiro.
Aluna do Curso de Informações Turísticas para Pessoas com Síndrome de Down, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, a estudante Elis Regina Araújo, 22 anos, começou seu primeiro estágio nesta quinta-feira (22). A iniciativa foi da primeira-dama do Estado, Ana Luiza Câmara, que solicitou o aproveitamento dos alunos para trabalharem no Palácio do Campo das Princesas. Até o final do mês, Pedro Flávio, outro aluno do curso, também passará a integrar a equipe. “Fiz questão de dar as boas-vindas a Elis, que já chegou aqui no Palácio trazendo sua alegria. É muito bom ver quando alguém está empolgado com o trabalho e, assim, certamente fará com muito mais amor”, afirmou a primeira-dama Ana Luiza Câmara, na manhã de hoje. Elis confidenciou à primeira-dama que está muito emocionada e empolgada. Em resposta, Ana Luiza disse estar confiante de que Elis fará um excelente trabalho no programa de visitação do Palácio do Campo das Princesas. “E fique à vontade, Elis, para bater lá na nossa sala para conversar e dar sua opinião”, frisou Ana Luiza Câmara.
Na última segunda-feira (19/10), 1.966 agricultores de Itapetim começaram a receber a primeira parcela do Programa Garantia Safra 2014/2015. De acordo com o diretor de Agricultura, Alexandre Ramos, o benefício, que contou com contrapartida da Prefeitura Municipal de cerca de R$ 90 mil, será pago em cinco parcelas de R$ 170, totalizando R$ 850 por agricultor. “Por mais um ano seguido, conseguimos manter nosso compromisso com o homem do campo. Sabemos da importância desse dinheiro em um momento difícil como o que estamos enfrentando. Por tudo isso, não medimos esforços para quitar a contrapartida do município e assegurar o beneficio aos nossos agricultores”, disse o prefeito Arquimedes Machado. Os agricultores que tiverem dúvidas com relação ao pagamento, que segue as datas definidas pelo calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal, devem procurar a Diretoria de Agricultura no período da manhã.
Em uma cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (22) a lei que permite que mais de 6 mil casas lotéricas continuem operando no Brasil. A lei sancionada nesta quinta-feira prorroga por mais 20 anos as outorgas de permissão lotérica celebradas antes de 15 de outubro de 2013, data em que entrou em vigor a Lei dos Lotéricos, estabelecendo um novo regime jurídico ao serviço. Depois que a Lei dos Lotéricos entrou em vigor, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica Federal realizasse licitação para as 6.310 agências lotéricas que funcionam no país sem licitação. O edital deveria ser publicado hoje, mas foi cancelado e os atuais permissionários continuarão a operar as lotéricas sob a nova lei. “[A lei] permitirá à Caixa manter relação com os atuais prestadores de serviços, dando continuidade a uma parceria muito importante para o Brasil”, afirmou a presidenta em discurso após a sanção.
A greve dos bancários segue por tempo indeterminado. Os bancos em nova reunião na quarta-feira, 21 de outubro, ofereceram à categoria 8,75% de reajuste salarial, contudo a proposta foi rejeitada. Segundo os trabalhadores, eles aguardam a negociação do aumento real. A reivindicação é de Reajuste salarial de 16%, incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real. Na terça-feira, 21 de outubro, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) havia ofertado 7,5% de reajuste, o que também foi recusado. A greve dos bancários entra nesta quinta-feira, 22 de outubro, em seu 17º dia e diversas dificuldades vêm sendo encontradas pelos usuários das agências bancárias. Alguns serviços são considerados deficitários, como falta de envelopes para depósito em caixa eletrônico e até mesmo agências fechadas, uma vez que alguns bancos estão transferindo os funcionários de agências de menor movimento para as de maior.
A maioria dos deputados da bancada pernambucana votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza as universidades públicas a cobrarem pela pós-graduação lato sensu (especialização), por cursos de extensão e pelo mestrado profissional. O projeto aprovado nessa quarta-feira (21) em primeiro turno na Câmara Federal teve o apoio de 14 deputados pernambucanos; incluindo todas as bancadas do PTB e do PSDB. A proposta garante, porém, a gratuidade para os cursos de residência em saúde e de formação de educadores. LEIA TAMBÉM Câmara aprova PEC que permite universidade pública cobrar por pós-graduação Votaram a favor da PEC os deputados Adalberto Cavalcanti (PTB), Anderson Ferreira (PR), Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Fernando Filho (PSB), Fernando Monteiro (PP), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PHS), Mendonça Filho (DEM), Ricardo Teobaldo (PTB), Silvio Costa (PSC) e Zeca Cavalcanti (PTB).
O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato será encaminhado, hoje, às autoridades brasileiras. Após 25 meses de sua fuga do Brasil, Pizzolato retorna na noite de hoje em um voo comercial ao País. Ele será entregue a três agentes da Polícia Federal pelos agentes italianos no aeroporto de Malpensa, três horas antes de o avião decolar. A previsão é que ele desembarque no País na manhã desta sexta-feira. Condenado no caso do mensalão a doze anos e sete meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu com um passaporte falso de um irmão morto há 30 anos. O voo da TAM entre Milão e São Paulo está previsto para às 17h10, horário de Brasília. Ele deve chegar ao aeroporto de Milão quatro horas antes do embarque. Essa é a terceira vez que a PF se organiza para buscar o brasileiro. Pizzolato deveria ter sido extraditado no dia 7 de outubro. Mas, pressionado politicamente pela base de seu partido, o ministro da Justiça italiano, Andrea Orlando, adiou a volta do mensaleiro ao País.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alterou mais quatro locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos estados do Pará, Amapá, Rio Grande do Sul e Bahia. A mudança afeta 958 estudantes. Ontem (21), o órgão já havia informado a alteração do local de prova de cerca de 2,5 mil inscritos em Minas Gerais, no Ceará, Rio Grande do Sul e Amapá. Ao todo, sete escolas haviam sido interditadas. Os endereços atuais podem ser acessados pelo telefone 0800-616161 e nosite do Inep. Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu hoje (22) que todos os alunos que tiveram o local de prova alterado estão sendo contactados por e-mail, SMS ou telefone.
O número de pessoas que estão atrás de emprego no País continuou a crescer em setembro, seja porque foram demitidas ou porque passaram a procurar uma vaga nos últimos 12 meses, segundo os dados anunciados nesta quinta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em setembro, a população desocupada cresceu 56,6% ante igual mês de 2014, a maior alta da série da Pesquisa Mensal de Emprego, que tem dados desde março de 2003 neste confronto. Isso significa que 670 mil pessoas engrossaram as filas à procura de trabalho nessas regiões no último ano – praticamente um terço dos 1,853 milhão de pessoas que estão desempregadas atualmente nas seis áreas investigadas: Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, e Salvador. Parte dessas pessoas seguiu tal caminho porque foi demitida no período. Segundo o IBGE, a população ocupada encolheu 1,8% em setembro ante igual mês do ano passado, repetindo a queda recorde já verificada em agosto ante agosto de 2014. Ou seja, 420 mil pessoas perderam o emprego nos últimos 12 meses.