O sorteio do concurso 1.748 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (7), poderá pagar o prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Iporã (PR). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 20 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 6 imóveis de R$ 500 mil cada, ou ainda uma frota com 75 carros populares. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (6) reabrir uma ação do PSDB que pede a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2014. Por cinco votos a dois, a maioria dos ministros reverteu uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura que havia arquivado o caso em fevereiro. Em outras sessões, já haviam votado pela continuidade do processo os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves. Contra, havia votado somente Maria Thereza. Na sessão desta terça, a ministra Luciana Lóssio votou pelo arquivamento e o presidente do TSE, Dias Toffoli, votou pela continuidade, em rápido voto. O PSDB aponta abuso de poder político, econômico e fraude na campanha, o que, segundo os tucanos, tornaria “ilegítima” a eleição de Dilma. Na acusação mais grave, o partido fala em “financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, suspeita investigada na Operação Lava Jato.

A Receita Federal abre hoje (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes. A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou peloaplicativo para tablets e smartphones. O crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Na véspera do julgamento das contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, presidentes e líderes de partidos de oposição ao governo no Congresso se reúnem com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz. Entre os congressistas que devem comparecer à reunião estão os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves, do DEM, Agripino Maia, e o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima. O TCU decidiu manter o julgamento das contas do governo em 2015 para as 17h de amanhã, apesar do movimento do governo Dilma, que pediu, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), o afastamento do relator do processo na Corte, ministro Augusto Nardes, alegando antecipação de voto, entre outros argumentos. A análise da suspeição do relator será feita como questão preliminar, antes de os ministros começarem a discutir as contas. A tendência entre os ministros é de rejeitar o pedido do governo, mantendo Nardes na relatoria. O governo, no entanto, pretende levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o pedido não prospere no TCU. Fonte: AE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O preço da cesta básica em setembro caiu em 13 das 18 cidades pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os maiores recuos partiram de Belém (-4,56%), Fortaleza (-3,88%), Recife (-3,50%) e Goiânia (-2,96%). Por outro lado, as altas foram registradas em Belo Horizonte (0,23%), Curitiba (0,44%), Rio de Janeiro (0,74%), Vitória (0,99%) e Florianópolis (2,77%). Em setembro, Porto Alegre foi, novamente, a capital com a cesta com maior custo (R$ 385,70), seguido de São Paulo (R$ 383,21), Florianópolis (R$ 383,10) e Rio de Janeiro (R$ 362,90). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 280,26), Natal (R$ 282,72) e Salvador (R$ 297,07). Os produtos que ficaram mais caros foram: pão francês, café em pó, manteiga, carne bovina e batata, produto pesquisado nas regiões Centro-Sul. “Apesar da expectativa de recorde na safra mundial e nacional de trigo, principal insumo do pão, existe a necessidade de importação do grão. Com a desvalorização do real frente ao dólar, o trigo ficou mais caro, o que tornou mais elevado o custo do pão francês”, explicou o Dieese.

A presidente Dilma Rousseff regulamentou, nesta terça-feira (6), a reserva de vagas em viagens interestaduais para jovens de baixa renda no sistema de transporte coletivo interestadual. As regras constam de decreto publicado no Diário Oficial da União. O benefício deve ser posto em prática apenas em abril de 2016, quando o governo começará a emitir a Identidade Jovem, documento que comprovará a condição de baixa renda. De acordo com o decreto, será considerado jovem de baixa renda pessoa com idade entre 15 e 29 anos que pertence à família com renda mensal de até dois salários mínimos. A família precisa ser inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal. Segundo o texto, serão reservadas duas vagas gratuitas em cada ônibus, trem ou barco. Outras duas vagas terão que ser vendidas pela metade do preço, no mínimo, depois de esgotadas as vagas gratuitas. Para ter direito ao benefício, o jovem precisa solicitar o bilhete com antecedência mínima de três horas em relação ao horário da partida e apresentar a Identidade Jovem, que começará a ser emitida a partir de 31 de março de 2016. O jovem precisa comparecer ao terminal de embarque até 30 minutos antes da hora marcada para o início da viagem, sob pena de perder o benefício. Quando o bilhete não for concedido, a empresa precisa emitir um documento com data, hora, local e motivo da recusa. Fonte: R7 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A produção de automóveis, comerciais leves (picapes e furgões), caminhões e ônibus caiu 42,1% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta terça-feira (6) a associação das fabricantes de veículos, Anfavea. Em setembro de 2015, foram fabricados 174,2 mil veículos, contra 300,8 mil unidades em setembro de 2014. Na comparação com o mês anterior, o recuo foi menor, de 19,5%. Naquele mês, foram montadas 216,6 mil unidades. Setembro foi o oitavo mês consecutivo de queda na produção. No ano, o único resultado positivo foi o de janeiro, quando a produção registrou alta de 0,4%. De janeiro a setembro, 1,9 milhão de veículos saíram das fábricas, um volume 20,1% menor do que no mesmo período de 2014 (2,38 milhões). Vendas caíram 32,5% em setembro O tombo na produção reflete o baixo volume de vendas de veículos no mercado brasileiro. Os licenciamentos caíram 32,5% em setembro, na comparação anual, o que já havia sido adiantado pela Fenabrave na última quinta-feira (1º). No comparativo das vendas de setembro com agosto, a queda foi de 3,5%. No acumulado no ano, as vendas têm queda de 22,7%. Foram vendidos 1.953.921 carros, comerciais leves, caminhões e ônibus nos primeiros 9 meses do ano, contra 2.526.328, no mesmo período de 2014.

No primeiro dia da greve dos bancários, que começou nesta terça-feira (6), o sindicato da categoria se pronunciou e prometeu que 15% dos funcionários de cada agência vão trabalhar normalmente para atender aposentados, pensionistas e abastecer os caixas eletrônicos. De acordo com eles, uma equipe do sindicato está percorrendo os bancos para sinalizar os locais com cartazes e sensibilizar os trabalhadores para aumentar a adesão ao movimento. Apesar da divulgação, alguns clientes que foram às agências ficaram surpresos com a  paralisação. Um aviso foi colocado na porta para alertar sobre o início da greve. Ao todo, 11 mil bancários trabalham nas 620 agências de Pernambuco. Eles pedem 16% de reajuste salarial e mais segurança para as agências bancária. Os bancos oferecem reajuste de apenas 5,5%. Fonte: TV Jornal Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A sessão do Congresso Nacional foi encerrada nesta terça-feira (6) por falta de quórum sem que fossem analisados os vetos presidenciais a pautas-bomba, como o que barra o reajuste para os servidores do Judiciário. Uma nova sessão foi convocada para a manhã desta quarta-feira (7), às 11h30. É a segunda tentativa frustrada do governo para que sejam apreciados esses vetos. Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articulou uma manobra com a oposição para inviabilizar a sessão do Congresso. Os deputados pressionavam pela inclusão na pauta de um veto da presidente Dilma Rousseff a um projeto que acaba com as doações empresariais de campanha. Logo no início, a oposição questionou a existência de quórum, mas o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), seguiu com sessão argumentando que o número mínimo para a continuidade havia sido atingido na primeira meia hora, conforme determina o regimento interno. O governo quer ver os vetos analisados e mantidos pelo Congresso, por considerar que os trechos vetados barram projetos que comprometem a política de ajuste fiscal e busca pelo reequilíbrio das contas públicas. De acordo com o Ministério do Planejamento, só o aumento para o Judiciário  pode gerar uma despesa de R$ 5,3 bilhões no ano que vem. Em quatro anos, até 2019, o custo total será de R$ 36,2 bilhões.

Investigadores da Operação Lava Jato apuram se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mantinha outras contas no exterior além daquelas já identificadas e bloqueadas pelas autoridades suíças. Na semana passada, a Suíça comunicou o Brasil que iria transferir os autos de uma investigação criminal que corre no país europeu sobre Cunha para que a Procuradoria-Geral da República brasileira dê prosseguimento. Recentemente, a equipe de procuradores que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos acordos de cooperação internacional ligados ao esquema de corrupção na Petrobras recebeu reforço para intensificar o trabalho de investigação no exterior. Segundo fontes próximas ao caso de Cunha no Ministério Público suíço, o parlamentar foi informado sobre o bloqueio de contas das quais é beneficiário “há um bom tempo”. O primeiro contato sobre o ocorrido teria sido realizado pelo próprio banco, que tem o dever de informar ao cliente o que ocorre em termos de suas contas e sua relação com a Justiça. Conforme fontes, ele também teria sido oficialmente informado pela Justiça da Suíça sobre os motivos do congelamento.

O número de transexuais e travestis que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano quase triplicou em relação ao ano passado. Em 2015, 278 solicitaram o uso do nome social nos dias do exame, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2014, foram feitos 102 pedidos. O nome social passou a ser adotado oficialmente na aplicação do exame no ano passado, mas era preciso solicitar o uso por telefone. Neste ano, o pedido foi feito pela internet. Nos dias do exame, os transexuais deverão ser tratados pelo nome com o qual se identificam e não pelo nome que consta no documento de identidade. Além disso, usarão o banheiro do gênero com o qual se identificam. “Eu acho que os números por si só já mostram que quando se instrumentaliza, quando se atende uma solicitação que a gente faz há tempo, isso repercute de alguma forma”, diz a vice-presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Keila Simpson. Segundo Keila, a segurança de que serão tratadas pelo nome social faz com que muitas pessoas se sintam mais tranquilas para se inscrever e fazer o Enem. A produtora de TV Bárbara Alves, 25 anos, é uma das que fizeram a solicitação do uso do nome social. “O nome social é a sua identidade e quando não há garantia [de ser tratada assim], a pessoa se sente num ambiente hostil. O nome social respeita essa pessoa que tem o direito de ser tratada assim”, diz. Bárbara quer usar o Enem para ingressar no ensino superior.  “Quero usar o Enem para mudar a minha realidade”.

Em apenas um ano, a dengue custou ao País cerca de R$ 2,7 bilhões, mostra estudo publicado na edição de setembro da revista Plos Neglected Tropical Diseases e apresentada na 17ª Jornada de Imunizações, em Curitiba. Com base em dados de 2.035 pacientes infectados pela doença em 2013, pesquisadores de dez instituições brasileiras e internacionais calcularam quanto a dengue pode custar para os sistemas de saúde público e privado e para a população. “Entram nesse custo social gastos com dias perdidos de trabalho, deslocamento e alimentação para unidades de saúde e outros encargos”, explica João Bosco Siqueira Junior, professor do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás (UFGO) e um dos autores do estudo. Maiores De acordo com a pesquisa, os gastos dos sistemas de saúde ficam em torno de R$ 1 bilhão por ano, enquanto as despesas indiretas da população com a doença chegam a R$ 1,7 bilhão. “E temos de lembrar que nem todas as pessoas com a doença procuram as unidades de saúde. Portanto, o número de casos e, consequentemente, os gastos devem ser muito maiores”, diz o especialista. No caso das despesas com saúde, os maiores gastos são com procedimentos ambulatoriais, que consomem R$ 843 milhões. Os custos com internações hospitalares são de R$ 172 milhões. Para Siqueira Junior, o governo federal deve considerar esses gastos para definir a efetividade de futuras estratégias de combate, como a compra de vacinas contra a dengue, ainda em fase de aprovação. “A carga social da doença é muito alta. Esse valor equivale, por exemplo, ao dobro do que é investido com prevenção da dengue”, diz o pesquisador. Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)  

O governador Paulo Câmara recebeu nesta segunda-feira (5) quatro prefeitos do interior para tratar das demandas dos seus municípios. Foram recebidos os prefeitos de Flores, Soraya Morioka (PR), de Calumbi, Erivaldo José da Silva (PSB), de Camaragibe, Jorge Alexandre (PSDB) e de Condado, Sandra Félix (PSDB). A audiência com os dois primeiros foi acompanhada pelos secretários Antônio Figueira (Casa Civil) e Sebastião Oliveira (Transportes) e o deputado estadual Rogério Leão (PR). O deputado Marinaldo Rosendo (PSB) acompanhou a audiência com Sandra Félix. Os quatro prefeitos levaram uma série de demandas ao governador mas elas dificilmente serão atendidas devido à situação de dificuldades em que Pernambuco se encontra. O governador deu entrevista nesta segunda-feira ao jornalista Aldo Vilela e manifestou sua preocupação com o cenário econômico de 2016, o qual, segundo ele, poderá ser pior que o deste ano. Fonte: Inaldo Sampaio Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O tempo político começa a se definir em Santa Cruz (PE), Sertão do Araripe. O vereador Luciano Nunes (PSB), mais votado nas últimas eleições, pode trocar o Legislativo pelo Executivo. É hoje o nome mais cotado para ser candidato a vice-prefeito na chapa que teria a ex-prefeita Eliane Soares (PR) na cabeça. Luciano não assume o desejo, mas reconhece que Eliane faz falta à cidade. “Essa história de vice a gente fala mais na frente. Temos muitos nomes bons. Mas tudo caminha para Eliane voltar e com todos os nossos amigos a gente fazer uma cidade melhor. O que está na prefeitura hoje é uma grande decepção”, afirmou. O prefeito de Santa Cruz, Gilvan Sirino (PR), foi o indicado por Eliane Soares para sua sucessão e amarga uma das piores avaliações do interior do estado. Fonte: Blog do Carlos Britto Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O discurso do governo está pronto para rebater as críticas da oposição por ter ultrapassado o limite máximo com gastos de pessoal (49%) estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao comprometer 50,33% da sua receita corrente líquida (RCL) com a folha de pagamento. Os dados constam no relatório fiscal do segundo quadrimestre, publicado na semana passada e que serão detalhados nesta terça-fera pelo secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. “Os 50% já eram previstos agora no segundo quadrimestre porque adiantamos o 13º salário. Se não fosse esse incremento de despesa, estaríamos no mesmo nível de 47% (do primeiro quadrimestre)”, afirmou o governador Paulo Câmara, ontem, durante entrevista na Rádio Globo. Essa explicação deverá ser reforçada nesta terça pelo secretário da Fazenda. Na explanação aos deputados estaduais, o auxiliar do governador também insistirá que a diminuição da arrecadação por conta da crise econômica prejudicou as finanças estaduais. De acordo com Paulo Câmara, os números do terceiro quadrimestre, que serão publicados no fim do ano, serão um pouco mais favoráveis ao governo estadual. “Com os ajustes que estamos fazendo, vamos fechar o terceiro quadrimestre com algo em torno de 47%. Voltaremos a ficar abaixo do limite geral, mas acima do prudencial (46,55%). Quero que em 2016 a gente tenha condições de ficar abaixo do prudencial. Isso vai exigir alguns ajustes, algumas dimimuições”, falou o governador.

Na próxima sexta-feira (09/10), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, entrega a pavimentação em paralelepípedos da Rua José Paulino, no Bairro Paulo VI. A inauguração acontecerá às 19h e contará com a participação dos deputados Ângelo Ferreira (Estadual) e Gonzaga Patriota (Federal), além de autoridades locais. A pavimentação trouxe uma melhor mobilidade para o Bairro Paulo VI, já que liga a Rua Sebastião Rabelo à Rua Paulino Soares, uma das mais importantes da cidade. Na ocasião, o chefe do Executivo itapetinense também entregará a pavimentação em paralelepípedos da travessa que vai da Rua Joaquim de Fonte Rangel à Rua Conceição Piancó, passando pela Rua José Paulino. As obras atenderam reivindicação dos moradores. Assessoria de Comunicação Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

A partir das 9h de amanhã, a Receita Federal do Brasil irá abrir ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2015, que contempla 1.233.245 contribuintes, totalizando mais de R$ 1,4 bilhão. O lote multiexercício de restituição do IRPF contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2014. Segundo Fisco, o crédito bancário para 1.264.493 contribuintes será realizado no dia 15 deste mês, totalizando o valor de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 82.762.236,51 refere-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 19.507 contribuintes idosos e 2.527 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Se as dificuldades de caixa do governo fizeram com que vários concursos federais fossem congelados, o mesmo não ocorreu em estados e municípios. Novas seleções não param de ser abertas e os salários são tão atrativos quanto os de alguns órgãos da União. O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) está oferecendo duas vagas para auditor, com remuneração de R$ 29,9 mil. Diante da escalada do desemprego, a possibilidade de ingresso no serviço público ganha peso maior e oportunidades não faltam. Em todo o país, há pelo menos 25.424 vagas abertas, distribuídas entre mais de 190 concursos. Enquanto não sai o aguardado o certame do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), quem está à procura de uma vaga no Judiciário não deve descartar a possibilidade de prestar provas em outro estado. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançou concurso para 180 cargos de analista judiciário. A Corte piauiense ainda está com  24 oportunidades abertas para juiz substituto, posto que garante salário de R$ 24,8 mil. Temporários Os concursos federais autorizados, como para o Ministério das Relações Exteriores e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aguardam a escolha de banca examinadora. Mas os interessados em uma das 41 vagas da Telecomunicações Brasileiras (Telebras) devem se apressar, pois só têm até o fim do dia para se inscrever, no site do Cebraspe.

Nos últimos meses, o Brasil tem assistido sucessivos escândalos de corrupção no meio político e empresarial envolvendo farras milionárias de recursos públicos para contas particulares em paraísos fiscais. Tem sido assim no escândalo da Petrobras, alvo da operação Lava Jato, e, foi no escândalo do Mensalão. Mas o ambiente de impunidade no País, diante de leis que não são rígidas o suficiente, e de tramitações lentas no âmbito do Judiciário, tem levado várias instâncias da sociedade a se mobilizar para varrer a corrupção e penalizar severamente os que a praticam. Fruto de um clamor popular, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu agir e convocar a população para mais uma ação ostensiva no combate à prática. Iniciou campanha “10 Medidas Contra a Corrupção” para arrecadar assinaturas de apoio ao projeto de lei popular que visa combater não só a corrupção, mas também a impunidade no País. A proposta do MPF traz dez novas medidas que devem virar lei para frear a corrupção. A criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos e aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores estão entre as medidas. Segundo a procuradora do MPF em Pernambuco, Ládia Chaves, coibindo a corrupção é possível aumentar a eficiência dos serviços públicos, uma vez que grande parte dos recursos do Estado são perdidos através de desvios. “A corrupção é o grande escoadouro de recursos. A ONU tem uma estimativa de que, anualmente, no Brasil, são desviados, com a corrupção, mais de R$ 200 bilhões. Isto seria um investimento que poderia triplicar o orçamento da saúde e multiplicar por cinco vezes os recursos da União, estados e municípios em segurança pública”, comentou.

O Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE) pretende paralisar, a partir desta terça-feira (6), a operação dos Veículos Leves Sobre Trilhos (VLTs) que interligam Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes, ao Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. A justificativa é a falta de manutenção da malha ferroviária, que tem 18,5 quilômetros naquele trecho. Após inspeção, foi constatada a presença de falhas em pontos distintos dos trilhos. “A constatação foi feita por uma pessoa de fora do sistema, que viu que um dos trechos estava trincado no sábado (3) e avisou ao maquinista. A interdição é prevista por normas e deveria ter sido feita pela CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos). Como não ocorreu, não podemos esperar. Precisamos de garantias, porque um acidente pode acontecer”, explicou o presidente do Sindmetro-PE, Diogo Morais, acrescentando que a operação só será retomada quando houver a manutenção dos trilhos. De acordo com a CBTU, cerca de 5 mil pessoas são atendidas diariamente pelo VLT, que opera com dois trens. O órgão ainda não se pronunciou sobre a falha e a interrupção do serviço. Fonte: Folha-PE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu manter o julgamento das contas do governo Dilma Rousseff para a próxima quarta-feira às 17h. O anúncio foi feito na noite desta segunda-feira, 5, após reunião a portas fechadas entre seis ministros. “A sessão está mantida”, informou o relator do processo na corte, ministro Augusto Nardes, alvo de um pedido de afastamento apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). A análise da suspeição do relator será feita como questão preliminar, antes de os ministros começarem a discutir as contas. Essa é a tradição na corte. A tendência entre os ministros, segundo fontes ouvidas pela reportagem, é de rejeitar o pedido do governo, mantendo Nardes na relatoria. O governo, no entanto, pretende levar o caso ao Supremo caso o pedido não prospere no TCU. No último domingo, o Planalto anunciou a tentativa de afastar o relator por suposta antecipação de voto, o que contraria a Lei Orgânica da Magistratura e normativos do próprio tribunal de contas. Nardes nega que tenha cometido infração. Fonte: AE Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Os 31 atuais ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda maior instância da Justiça no país, se reúnem nesta terça-feira (6) para formar uma lista com três indicados para integrar a Corte. Os nomes serão enviados para a presidente Dilma Rousseff, que escolherá um deles, que deverá ser sabatinado e aprovado pelo Senado para assumir a vaga. O novo integrante do STJ vai ocupar a vaga do ministro Sidnei Beneti, que se aposentou em agosto do ano passado. Ele também passará a ocupar uma cadeira na Quinta Turma do tribunal, responsável por processos criminais e que foi designada para analisar recursos e pedidos contra decisões de instâncias inferiores relacionadas à Operação Lava Jato. A Quinta Turma é composta por cinco ministros do STJ e, na semana passada, ganhou um novo membro: o ministro Marcelo Navarro, escolhido em agosto por Dilma. O novo ministro herdou a relatoria dos pedidos da Lava Jato, feitos por empreiteiros, operadores e políticos sem mandato, julgados na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras. A vaga de Sidnei Beneti é destinada a desembargadores de Tribunais de Justiça estaduais. Para o posto, se candidataram 40 magistrados, oriundos de todas as regiões do país (veja abaixo o nome de cada um e a origem). Nos últimos dias, vários deles visitaram ministros do STJ para entregar currículos e pedir votos.

Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter impedido a reunião do Congresso Nacional na última semana, deputados e senadores têm marcada para as 11h30 desta terça-feira (6) uma nova sessão conjunta para analisar vetos da presidente Dilma Rousseff às chamadas “pautas-bomba”, que elevam despesas do governo, entre as quais a que reajusta em até 78% os salários dos servidores do Judiciário. Na sessão, os parlamentares decidirão se derrubam ou se mantêm os vetos da presidente. Será o primeiro teste para o governo no Congresso após a reforma ministerial anunciada na última sexta-feira pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo de recompor a base aliada, evitar novas derrotas no parlamento e assegurar a governabilidade. Com a reforma, a presidente reduziu o número de ministérios (de 39 para 31), mas ampliou a participação no governo do PMDB, que controlava seis ministérios e passou a ter sete. Na última semana, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia convocado uma sessão conjunta para a manhã de quarta (30), mas Eduardo Cunha marcou sessões consecutivas da Câmara e impediu a realização da sessão do Congresso – tanto as reuniões dos deputados quanto as do Congresso ocorrem no plenário da Câmara. Com a atitude, Cunha quis pressionar para que fosse incluído na pauta do Congresso um veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto da reforma política. O presidente da Câmara pretendia derrubar o veto ao trecho do projeto que proíbe a doação de empresas a partidos políticos. Para que a doação de empresas tivesse validade na eleição de 2016, porém, o veto teria de cair até 2 de outubro – um ano antes das eleições, conforme determina a lei.

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a renovação do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred). Agora, o programa terá duração até 31 de dezembro de 2017 e contará com mais R$ 500 milhões de dotação orçamentária. A injeção de novos recursos foi calculada a partir da necessidade estimada para o triênio 2015-2017. Para isso, foram feitas consultas às principais cooperativas de crédito beneficiárias do Procapcred. A taxa de juros do programa passa a ser composta pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais remuneração de 1,5% ao ano para o BNDES, taxa de intermediação financeira de 0,1% ao ano e remuneração de até 3% para a instituição financeira credenciada. O prazo para o pagamento é de até seis anos, com até um de carência. O limite de crédito é de até R$ 30 mil por beneficiário a cada período de 24 meses, contados a partir da data de contratação de cada operação. A soma dos saldos dos financiamentos concedidos aos associados de cada cooperativa não deve exceder a 100% do patrimônio de referência da entidade. Originários do orçamento ordinário do BNDES, os recursos do Procapcred destinam-se a financiar diretamente os cooperados para aquisição de cotas de cooperativas singulares de crédito com mais de um ano de atividade. Desde o início de sua operação, em agosto de 2006, até setembro deste ano, o programa atendeu 508 cooperativas. Foram aprovadas mais de 275 mil operações, no valor total de R$ 1,5 bilhão, beneficiando cerca de 220 mil cooperados, segundo o BNDES. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Tem contas a pagar com vencimento amanhã? Precisa conversar com o seu gerente sobre aquela aplicação ou fundo de investimento? É bom ficar atento. Com a possibilidade do início da greve dos bancários programada para amanhã, o Procon-PE resolveu orientar os consumidores sobre como quitar seus débitos sem serem prejudicados. O órgão lembra, ainda, que a greve não isenta os clientes de juros em caso de atraso, mesmo o vencimento ocorrendo amanhã. Confira algumas orientações do Procon para enfrentar a possível paralisação dos bancários no estado: – o consumidor deve buscar meios alternativos para quitar o débito. A maioria das contas pode ser paga nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e débito em conta – caso a compra tenha sido feita em lojas de departamentos, as contas podem ser pagas nas próprias lojas – o cliente também pode ainda procurar o local onde efetuou a compra para saber quais as possibilidades que a loja oferece para se quitar o débito. O Procon-PE recomenda, também, que o consumidor entre em contato com a empresa e peça as opções de forma de pagamento, como por internet, sede da empresa, casas lotéricas, código de barras para pagamento nos caixas eletrônicos, dentre outros. Só se a empresa não oferecer nenhuma possibilidade de pagamento, incluindo as citadas acima, é que o consumidor estará isento de juros e poderá pagar a conta no dia seguinte, após o fim da greve.

Num só gesto o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), comemorou, nesta segunda-feira (5), a contratação de novos guardas municipais e mandou recado para a presidente Dilma Rousseff (PT). Mesmo sem citar nominalmente a gestora, o socialista analisou que o cenário de violência no Brasil seria diferente se o governo federal investisse em segurança pública. O prefeito assinou a nomeação dos 321 profissionais quase um mês depois de ter anunciado uma série de medidas com a meta de economizar R$ 190 milhões nas contas públicas municipais. “Eu acho que a segurança pública que, aliás, é uma batalha que o Brasil vem perdendo há décadas, ela não pode ser responsabilidade só de alguns. Ela é responsabilidade de toda a sociedade e, no poder público, ela é responsabilidade de todas as esferas de poder. O governo federal tem papel na segurança pública e na segurança urbana também. Os governos estaduais têm papel e as prefeituras também têm suas responsabilidades. Acredito que só vamos começar a ganhar essa batalha no Brasil contra a violência no momento em que a sociedade inteira trabalhar neste sentido, juntar suas forças”, avaliou o prefeito. No discurso, o prefeito também teceu críticas à postura das gestões anteriores no enfrentamento à violência. “Se antes, a Prefeitura do Recife preferia dizer que o assunto não era da prefeitura e deixar como se fosse assunto do Governo do Estado ou do governo federal, a gente prefere achar que é assunto de todos”, afirmou o socialista. A nomeação dos guardas foi classificada pelo secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcanti, como um ato de “coragem” do prefeito. Os gastos com a contratação dos guardas serão da ordem de R$ 620 mil mensais. 

Bancários de diversos estados devem entrar em greve a partir desta terça-feira (6), por prazo indeterminado, após assembleias realizadas na semana passada, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes poderão fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados. Os bancários pedem reajuste salarial de 16% com piso de R$ 3.299,66. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma proposta de reajuste de 5,5%, com piso de R$ 1.321,26 a R$ 2.560,23 (veja mais detalhes sobre as reivindicações e a proposta dos bancos no final da matéria). A proposta foi rejeitada pela categoria nas assembleias da última quinta-feira (1). Na última sexta-feira (2), o Comando Nacional enviou um oficio à Fenaban, para oficializar a aprovação de greve nacional unificada pela categoria.

Representantes da Ordem dos Policiais do Brasil lançaram uma campanha contra a ‘policiofobia’, termo usado para designar a promoção do ódio, preconceito, descrédito e desmoralização das forças de segurança do País. A campanha foi lançada no último domingo (4) e pede que haja uma união entre a sociedade e os policiais para combater a fobia contra os policiais e a criminalidade no país. O Policial Rodoviário Federal Filipe Bezerra foi o responsável por escrever um texto, postado no Facebook, que explica o movimento. Segundo o policial, hoje, existe uma inversão de valores na sociedade que considera o policial um inimigo da população. “A desumanização da figura do policial veio à reboque. É possível observar uma certa psicopatia no ar ao ver que a sociedade não demonstra nenhuma empatia com os operadores de segurança pública que tombam assassinados por marginais”, disse. “É como se o discurso hegemônico de proteção ao banditismo e criminalização da polícia produzisse uma Síndrome de Estocolmo coletiva, onde os indivíduos passassem a ter simpatia por seus algozes e odiar seus protetores”, completa. Felipe ainda fala sobre os policiais desonestos que existem na corporação, mas, que espera, assim como a sociedade, que estes sejam punidos. “Não se pode negar, entretanto, que em meio ao efetivo das polícias exista uma minoria de psicopatas, corruptos e demais espécies de bandidos de farda, mas ninguém deseja mais que estes sejam excluídos, processados e presos do que a grande maioria de policiais honestos e de bem que tem a sua reputação profissional maculada pelas transgressões e crimes dos maus policiais”, escreveu. 

Horas depois de ser contemplado com sete ministérios na reforma promovida por Dilma Rousseff, o PMDB ameaçou, nesta segunda-feira (5), votar contra governo numa votação programada para esta terça (6). O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), disse ao secretário de Governo, Ricardo Berzoini, que ele mesmo votaria contra o governo caso fosse a plenário o requerimento de urgência para o projeto sobre o regime de partilha de produção na exploração do pré-sal. O governo não quer que o projeto seja votado. Mas, como o requerimento de urgência estava com votação prevista para esta semana, Picciani disse que não poderia apoiar o governo nessa disputa. O alerta foi feito durante reunião dos partidos da base aliada, no Palácio do Planalto. A líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ), reagiu alegando que essa seria uma desmoralização do Governo. O projeto apresentado há dois anos altera o sistema de concessões adotado desde 2010. Para contornar o problema, Berzoini pediu que os líderes adiassem a votação do requerimento. Outros projetos, como de regulamentação de profissões, tiveram votação adiada. Segundo participantes, foi adiada a discussão de todos os requerimentos de urgência.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) que vai reduzir em US$ 11 bilhões a previsão de investimentos para 2015 e 2016, e em US$ 7 bilhões os gastos operacionais previstos para este período, devido “aos novos patamares do preço do petróleo e da taxa de câmbio”. Os investimentos previstos foram reduzidos para US$ 25 bilhões este ano, ante previsão de US$ 28 bilhões, e para 19 bilhões de dólares em 2016, ante projeção anterior de US$ 27 bilhões. Segundo a petroleira, as mudanças visam “preservar seus objetivos fundamentais de desalavancagem (redução do endividamento) e geração de valor para os acionistas”. A estatal também informou que a projeção de desinvestimentos para o biênio 2015 e 2016 foi mantida em  US$ 15,1 bilhões, de acordo com fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As metas de produção média diária de petróleo no Brasil previstas no plano, de 2,125 milhões de barris por dia em 2015 e 2,185 milhões de barris por dia em 2016, permanecem inalteradas. Em comunicado, a Petrobras afirma ter informado anteriormente que o plano de negócios estaria sujeito “a fatores de risco que poderiam impactar adversamente suas projeções, dentre os quais estão incluídas mudanças de variáveis de mercado, como preço do petróleo e taxa de câmbio”.