O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) abre nesta segunda (5) as inscrições para o vestibular 2016. Ao todo, são ofertadas 6.332 vagas, divididas entre cursos técnicos e superiores. As inscrições são feitas exclusivamente pelainternet e podem ser feitas até 25 de outubro. A seleção deste ano conta com 1.684 vagas em cursos técnicos na forma de articulação integrada, que unem a formação técnica às disciplinas do ensino médio; 4.028 na subsequente, para quem já concluiu o ensino médio; 120 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), e 500 vagas para cursos superiores. Metade das vagas é destinada a estudantes da rede pública de ensino. Neste ano, a novidade é a criação de cursos técnicos em cozinha, no campus Cabo de Santo Agostinho, e alimentos, em Barreiros. As inscrições custam R$ 25 para quem tenta uma vaga em um curso técnico e R$ 50 para interessados nos cursos superiores. O pagamento deve ser feito exclusivamente nas agências do Banco do Brasil até o dia 26.
Com déficit primário acumulado de R$ 14,01 bilhões nos oito primeiros meses do ano, o Governo Central (composto pelo Tesouro Nacional, pela Previdência Social e pelo Banco Central) enfrenta o desafio de equilibrar as contas públicas até o fim do ano. A maior parte do rombo, no entanto, não é explicada apenas pela queda na arrecadação, mas pelos gastos com subsídios, que subiram por causa do reconhecimento de dívidas de anos anteriores. De acordo com o Tesouro Nacional, os gastos com subsídios e subvenções federais saltaram de R$ 6,108 bilhões de janeiro a agosto do ano passado para R$ 19,793 bilhões nos mesmos meses deste ano. A diferença, de R$ 13,685 bilhões, explica quase a totalidade do déficit primário – resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública – nas contas do Governo Central em 2015 e foi provocada pelo pagamento de dívidas a bancos oficiais. Por meio dos subsídios e das subvenções, o Tesouro Nacional compensa os bancos públicos pelos juros inferiores às taxas de mercado oferecidos nos financiamentos oficiais. Em 2013, uma portaria do Ministério da Fazenda permitiu ao Tesouro adiar o pagamento de alguns subsídios por até 24 meses. Dessa forma, a maior parte dos subsídios pagos neste ano refere-se a operações realizadas em 2013.
Cerca de 1,5 milhão de refugiados vão chegar à Alemanha este ano, segundo informações de vários meios de comunicação do país, baseadas em documento confidencial do governo. Os cálculos mostram que o número é quase o dobro dos 800 mil refugiados que têm sido registrados até agora, apesar de vários representantes do governo já terem indicado que o valor será corrigido para cima. O documento – citado, entre outros, pelo diário Bild – informa que, entre outubro e dezembro, 920 mil pessoas que pedem asilo entrarão na Alemanha, número que deverá chegar a 1,5 milhão no ano, somando os dados dos meses anteriores. O documento mostra ainda o receio de que o elevado fluxo de refugiados cause um colapso na capacidade de acolhimento dos municípios e estados.
Hoje, 04 de outubro, é comemorado o aniversário de 514 anos de descobrimento do rio São Francisco e o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) relembrou a importância do Projeto de Lei (PL nº 6.569/2013), de sua autoria, que propõe a interligação da hidrovia do São Francisco com a Bacia Amazônica. Patriota relatou que inicialmente expôs esta ideia em 1995, quando apresentou, por meio do Projeto de Lei nº 250, que incluía, no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacia hidrográfica que interligasse o Rio Preto, no Estado da Bahia, ao Rio Tocantins, no então Estado de Goiás, de maneira a assegurar a navegação desde o Rio São Francisco até o Rio Amazonas. Segundo o deputado, o projeto ficou esquecido, sem que lhe desse a devida importância. E em setembro do ano passado, o parlamentar voltou a apresentar o mesmo texto, agora sob a numeração de Projeto de Lei nº 6.569, de 2013, na esperança de que a ele fosse dada a atenção que o grave assunto merece. Ainda segundo o socialista, a situação do rio São Francisco, em nossos dias, é catastrófica. À patente redução das águas em toda a Bacia soma-se a seca verificada na própria nascente, localizada no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais. Tão grave fato, é verdade, se deve à sucessão de secas nos últimos três anos, mas a devastação do curso do rio ocorre há tempos. Gonzaga Patriota lembrou que foi autor do livro intitulado O rio São Francisco está morrendo, obra em que conclamou toda a sociedade brasileira a empreender esforço conjunto no sentido de salvar o Rio da Integração Nacional. Para o deputado, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não pode mais esperar. “Lamentavelmente, há hoje trechos do Velho Chico que podem ser atravessados a pé. Faz-se urgente, pois, que as bacias nordestinas sejam abastecidas com água em abundância, e não há que esperar apenas pelas chuvas, nada amigáveis nos últimos tempos. Nesse contexto, a integração entre os rios São Francisco e Tocantins não se pode mais fazer esperar, em especial se compararmos a vazão média deles que é, respectivamente, de 2.800 e 11.000m³/segundo”, falou. Patriota ainda disse que o Projeto não configura apenas uma tarefa parlamentar, é uma questão que deve ser resolvida para dar sentido à fecundidade da terra, do trabalho para a riqueza do homem, para o Nordeste, dádiva primeira do rio São Francisco. “A garantia de oferta de água é decisiva para o desenvolvimento dos Estados brasileiros tradicionalmente mais vulneráveis à seca, e a interconexão entre as bacias existentes no Nordeste e o São Francisco devem, e merecem, contar com o aporte desse bem tão precioso, e que o Tocantins pode lhes prover. Quem sabe assim o Velho Chico, de maneira inequívoca, finalmente cumpra a missão que lhe valeu a alcunha de Rio da Integração Nacional”, finalizou. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Uma possível abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no Congresso, baseado nas pedaladas fiscais do governo, deve ficar apenas para 2016, avaliam líderes da base governista com base no calendário apertado deste final de ano. Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) devem se reunir na próxima quarta-feira (7) para emitir um parecer a respeito das maquiagens feitas pelo governo no Orçamento da União do ano passado. A decisão dos ministros será posteriormente analisada pelos congressistas e, a depender do resultado, dar origem a um processo de impedimento. O primeiro passo após a decisão do TCU é o recebimento do parecer por parte da Comissão Mista do Orçamento (CMO), que o transformará em um Projeto de Decreto Legislativo. O prazo para votação do texto é de até 85 dias. A quantidade de propostas na pauta da comissão, como o Orçamento de 2016, é mais um potencial empecilho para se avançar nas discussões em torno da prestação de contas. Outro ingrediente a favor do Palácio do Planalto é o recesso dos parlamentares, a partir de 23 de dezembro.
Cinco anos contados em tentativas, frustrações e expectativa. O tempo entre o planejamento e a chegada de João Pedro já não tinha sido fácil. A luta pela vida do filho, contudo, estava apenas começando para a gerente de projetos Geórgia Barbosa, 41, e o marido. João nasceu prematuro, com menos de 1,5 kg, e passou um mês internado em uma UTI Neonatal. O mesmo tempo que já havia ensinado paciência à família resignificou para eles o que é ajuda. Graças a uma corrente de doadoras de leite humano, João cresce saudável, aos 6 anos, multiplicando o orgulho dos pais. O leite materno é imprenscindível para o bebê prematuro. Neste ano, 4,4 mil mulheres doaram o líquido para os bancos de leite humano de Pernambuco. O número pode até parecer alto, mas não é. O estado é o segundo em doadoras no Nordeste. O Ceará, primeiro no ranking nordestino, teve três vezes mais mulheres. Mais de 5,9 mil litros de leite foram coletados em Pernambuco desde janeiro deste ano. Mesmo assim, todos os nove bancos de leite humano funcionando no estado operam com média de 25% de décifit na demanda.
A Caixa Econômica Federal promove, neste sábado (3) e domingo (4), em Petrolina (PE), o Feirão Casa Fácil. O evento, que acontece nas dependências da Agência Av. Sete de Setembro, terá a oferta de 487 imóveis, entre novos e usados, que estarão disponíveis em condições especiais. O Feirão Casa Fácil de Petrolina contará com oito parceiros. Serão três construtoras e cinco imobiliárias, ocupando os estandes do evento. São 487 imóveis novos ou usados em oferta, com preços que variam de R$ 99 mil a R$ 1,2 milhão. Segundo o gerente regional da CAIXA, Martoni Sobral, o Feirão será uma oportunidade para as famílias buscarem a realização do sonho da casa própria. “No Feirão, os visitantes têm acesso, num só local, aos principais lançamentos e a diversos imóveis, novos ou usados, disponíveis na região, e ainda podem contar com as condições facilitadas que a CAIXA oferece”, comenta. Atendimento: Para requerer o crédito para casa própria, no Feirão, basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda. Os interessados também podem obter informações em todas as agências da CAIXA ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 726 0101), disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.
Doze irregularidades que contrariam a Constituição, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária levarão o Tribunal de Contas da União (TCU) a recomendar ao Congresso a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff. O resultado deve sair na próxima quarta-feira (7/10), quando os nove integrantes do TCU se reunirão para analisar o parecer do relator do caso, ministro Augusto Nardes, favorável à rejeição por entender que “não houve observância plena aos princípios Constitucionais e legais que regem a administração”.
Suspeita é de que um dos defensores da Odebrecht tenha pagado por informações sigilosas sobre inquéritos Apuração teve início com depoimento de doleira, que acusou seu antigo advogado, também sob suspeita Um dos advogados da Odebrecht, Augusto de Arruda Botelho está sob investigação da Polícia Federal sob a suspeita de ter comprado de policiais dossiês com informações sigilosas ou falsas para desqualificar os delegados da Operação Lava Jato e prejudicar as investigações. Há suspeitas de que anotações encontradas pela PF no bloco de notas do celular do presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho, possam ter alguma relação com a suposta estratégia ilegal para atrapalhar as apurações.
Empresas instaladas em Pernambuco estão atravessando a crise, mirando uma perspectiva de longo prazo. Mesmo diante do cenário adverso, 2015 foi um ano de inaugurações e anúncio de investimentos. Só no segmento de cervejarias, duas companhias divulgaram aportes de R$ 800 milhões, com a geração de 270 empregos. Em julho, a Brasil Kirin iniciou a operação de três novas linhas de produtos, com investimento de R$ 400 milhões. No mês passado, a concorrente Ambev divulgou que vai aplicar R$ 400 milhões na ampliação da fábrica de Itapissuma para produzir as cervejas premium Budweiser, Stella Artois e Skol Beats Senses. Levantamento da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) também aponta que 29 indústrias decidiram ampliar suas unidades este ano, com projetos que representam R$ 232,3 milhões e 1.370 empregos. Não é uma atração expressiva, mas tem representatividade diante da conjuntura. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Thiago Norões, destaca que o interior está alavancando a atração de empreendimentos este ano. “É uma tendência que se consolida graças ao trabalho que o governo do Estado vem realizando na implantação de zonas industriais em municípios fora da Região Metropolitana do Recife, além da consolidação de cidades que já tinham tradição industrial, como Vitória de Santo Antão e Goiana”, observa.
O dia de São Francisco, padroeiro da ecologia, é comemorado domingo, 4 de outubro, com celebrações religiosas em igrejas, palestra no Jardim Botânico do Recife, bênção de animais e distribuição de mudas de árvores para devotos do santo. No Sítio Histórico de Olinda, os frades do Convento de São Francisco já abençoaram os bichos numa cerimônia neste sábado (3) pela manhã, e convidam a população para o encerramento da festa domingo (4) com missa a partir das 8h. Depois, haverá roda de ciranda, maracatu e a entrega das mudas de ipê, mandacaru, cacto e outras espécies. Isabela e Terezinha Lima levaram a cadela para agradecer pela saúde do animal. Aos 13 anos de idade, Mel sofre de diabetes e perdeu a visão. “O veterinário disse que ela iria morrer, mas pedi a São Francisco e Mel está bem”, diz Terezinha Lima. Além da bênção, os frades levaram os visitantes para conhecer a fonte secular do convento. Enquanto isso, o Convento de Santo Antônio, no Centro do Recife (Rua do Imperador Dom Pedro II), recebe o público a partir das 14h do dia 4. A programação começa com encenação teatral, cânticos, apresentação da vida de São Francisco de Assis (1181-1226) e bênção dos animais. A missa, com dramatização da Oração de São Francisco, será às 17h.
Engenheiros da gigante alemã Volkswagen reconheceram sua responsabilidade namanipulação de motores a diesel revelada há duas semanas, divulgou o jornal alemão “Bild” neste domingo (4). Os serviços encarregados da investigação interna do caso, que causou um escândalo mundial, “receberam as primeiras confissões”, diz o jornal, sem revelar suas fontes. “Engenheiros declararam que instalaram em 2008 o software destinado a alterar dados dos testes de contaminação”, assinala o jornal. A Volkswagen reconheceu que equipou o motor de 11 milhões de carros com este programa. A montadora atribuiu a responsabilidade a “um pequeno grupo de pessoas”, e suspendeu funcionários. A imprensa cita uma dúzia de nomes, entre eles o do chefe de pesquisa e desenvolvimento de sua filial Audi. As confissões ouvidas até agora não permitiram identificar quem sugeriu a instalação do software, assinala o Bild. Segundo estes engenheiros, era tecnicamente impossível fabricar o motor EA 189, desenvolvido pela Volkswagen em 2005, respeitando os limites de emissão de gases poluentes e as exigências de custos.
O papa Francisco denunciou hoje que a fome no mundo alcançou “dimensões de verdadeiro escândalo” e destacou que este fato não só acontece nos países pobres, mas também e cada vez mais nas sociedades ricas. “A fome alcançou dimensões de um verdadeiro escândalo que ameaça a vida e a dignidade de muitas pessoas, homens, mulheres, crianças e velhos”, disse o líder da Igreja Católica durante encontro com participantes de uma conferência promovida pelo Banco Alimentar em comemoração aos 25 anos da organização. Na opinião do sumo pontífice, “devemos lembrar-nos diariamente desta injustiça: num mundo rico em recursos alimentares, também graças aos enormes progressos tecnológicos, são demasiados aqueles que não têm o necessário para sobreviver”. “E isto não acontece apenas nos países pobres, mas também cada vez mais nas sociedades ricas e desenvolvidas”, recordou o papa. Este problema é hoje agravado mais “pelo aumento dos fluxos migratórios, que leva à Europa milhares de refugiados, que fogem dos seus países e que necessitam de tudo”.
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6335/09, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que regulamenta o direito de uma pessoa se negar a praticar ato contrário a suas convicções morais, éticas e religiosas, inclusive no ambiente de trabalho. É o que se chama objeção de consciência. O PL segue agora para o Senado. O projeto baseia-se no inciso 2 do artigo 5º da Constituição, segundo o qual ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa que não seja obrigatória por lei. A Constituição também estabelece, no inciso 8 do mesmo artigo, que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política. “É direito fundamental de toda pessoa não ser obrigada a agir contra a própria consciência e contra princípios religiosos. O direito de liberdade de consciência e de crença deve ser exercido concomitantemente com o pleno exercício da cidadania”, acredita Gonzaga Patriota. Apesar da premissa, a proposta permite que se exijam da pessoa que alegar objeção de consciência provas de seu envolvimento com uma religião ou causa moral. “A objeção de consciência não pode ser utilizada de forma indiscriminada e por motivo banal. Cada ser humano deve agir com base na sua própria consciência, sendo responsável por suas decisões individuais”, explica o deputado. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Um laço cor-de-rosa simboliza um movimento internacional que, desde a década de 1990, chama a atenção para um tipo de tumor que, apenas em Pernambuco, tira a vida de 600 mulheres por ano. Fazer com que a linha de mortalidade por câncer de mama decline no mundo é a principal meta do Outubro Rosa, que sensibiliza a sociedade sobre o diagnóstico precoce da doença. O melhor caminho para se detectar o tumor o quanto antes passa pelos exames de rotina, o que inclui ultrassonografia das mamas, mamografia e, em alguns casos, ressonância magnética. O autoexame (toque dos seios feito pela mulher) continua a ter validade para conhecimento corporal, mas não reduz mortes por câncer de mama. “A meta é descobrir o tumor nas fases iniciais, quando ele ainda está com menos de um centímetro. Nesse tamanho, é impalpável. Por isso, o autoexame não é uma arma isolada de detecção precoce da doença. A mamografia é o padrão ouro para o rastreamento do tumor”, diz o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia/Regional Pernambuco, Marcos Almeida. A comerciante Ana Maria Bandeira, 70 anos, nunca deixou de encarar o mamógrafo. “Faço questão de cumprir com o meu dever ao escutar tantas pessoas falarem sobre casos de câncer de mama”, diz Ana Maria, que nunca foi surpreendida com uma mamografia alterada. “Mas sei que ainda há mulheres que descobrem a doença em estágio avançado.”
Com balanços alavancados e sofrendo os reflexos da deterioração da economia brasileira e da ausência de crédito, muitas companhias não têm outra saída a não ser renegociar suas dívidas junto aos bancos. O estresse financeiro de empresas como Petrobras e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) se ampliou diante da disparada recente do câmbio e das taxas de juro fazendo com que mais empresas buscassem um fôlego extra, ao menos, para sua operação de curto prazo. Dois focos de risco distintos no ambiente corporativo procuram soluções junto às instituições financeiras, de acordo com um executivo de um grande banco. De um lado, estão grupos que entraram na crise muito alavancados, caso da CSN, por exemplo, enquanto, do outro, há empresas com dificuldades por conta dos desdobramentos da operação Lava Jato. A Petrobras anunciou na quarta-feira a troca de um passivo em dólar por reais, ou seja, de US$ 1 bilhão para R$ 4,075 bilhões, ao prazo de quase dez anos. O empréstimo anterior, contratado há cerca de dois anos, era para exportação ao etanol e trocá-lo deve suavizar o efeito da alta do dólar na situação financeira da petroleira.
O orçamento apertou, os preços subiram e o bolso sentiu o impacto. A renda média real dos brasileiros (que considera a influência da inflação) encolheu 2,9% em junho deste ano, em comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo o IBGE. De acordo com o Dieese, no mesmo período, o preço da cesta básica subiu 3,61% na Região Metropolitana do Recife. Para fugir do endividamento facilitado por esse cenário, muitas famílias estão optando por abrir mão das marcas preferidas ou mais tradicionais para dar espaço para produtos que até então não atraiam muita atenção, porém com preços mais acessíveis. Há cerca de três meses, esse tem sido o comportamento padrão da assistente social Catarina Araújo, 63 anos, na hora de fazer a feira mensal. “No começo do ano minha feira ficava em torno de R$ 1 mil. Estou conseguindo manter esse mesmo valor apenas trocando as marcas dos produtos e tendo mais cuidado para não estragar tanto”, detalha. A feira abastece a família composta por três pessoas, que acabou descobrindo qualidade em alguns produtos que até então não entravam da dispensa. Os principais itens “trocados” foram os produtos de limpeza de forma geral e o arroz, o leite e o macarrão.
Neste ano, 278 candidatos transexuais e travestis participam do exame. O número é maior do que o do ano passado: 102. Os candidatos serão identificados com o nome civil, mas serão tratados pelo nome social – o cartão traz os dois. Ao todo, serão feitos 150 mil atendimentos especializados. Desses, 57.013 são os chamados especiais, para candidatos que apresentam, por exemplo, deficiência física, déficit de atenção, surdez ou baixa visão. Foram 12 recursos especiais ou tipos de auxílio disponíveis para candidatos, como intérpretes, salas de fácil acesso, prova superampliada, intérprete de libras e leitura labial. O Enem vai providenciar ainda 92.821 atendimentos chamados específicos – são 1.711 idosos, 71.195 candidatos que por motivos religiosos guardam o sábado, 8.424 gestantes e 10.773 lactantes. São Paulo é o Estado com mais atendimentos específicos: 11.384.
A Nasa e a Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) vão trabalhar juntas em um teste para desviar a rota de um asteroide. O anúncio da operação Avaliação de Impacto e Desvio de Asteroide (Aida), que vai ser realizada em 2022, foi feito nesta semana pelos dois órgãos no Congresso Europeu de Ciência Planetária 2015, realizado em Nantes, na França. Segundo informações da rede europeia de cientistas espaciais Europlanet, o alvo do estudo da ação será o asteroide Didymo e seu satélite, apelidado de Didymoon. As sondas das agências serão enviadas ao espaço em 2020 e, no ano seguinte, deverão alcançar o asteroide. Após uma série de estudos, a sonda americana vai se chocar com Didymoon, enquanto a europeia fará a avaliação de desempenho da colisão. O objetivo, segundo Patrick Michel, líder da equipe europeia, é “entender melhor os asteroides – do que eles são feitos, suas estruturas, origens e como eles respondem a colisões”. Segundo a Europlanet, o cientista disse que a “Aida vai ser a primeira missão a estudar o sistema de um asteroide, assim como a primeira a testar se consegue ou não desviar a rota de um asteroide com um veículo espacial”.
É a primeira vez que a eleição é unificada em todo o Brasil. Embora tenha data determinada por legislação federal, as eleições têm regras determinadas por leis municipais. Com isso, cada cidade estipula suas normas para o processo. No Recife, os eleitores votam em apenas um candidato da RPA onde reside. Em cidades como Serra Talhada, Afogados, Tabira e outras o voto será em 5 candidatos. O voto é manual e a cédula de papel por determinação do TRE-PE, que só disponibilizou urnas de lona. Para isso, um aparato de escrutinadores foi montado para a contagem dos votos. Em algumas cidades, chama a atenção do nível da campanha, similar a um processo de escolha para vereador, tamanho o investimento em mídia. Em outros, a campanha é mais tímida. O resultado, apesar da votação manual na maioria dos casos, deve sair neste domingo mesmo à noite. Em municípios que costumavam ter votação no sábado por conta da feira livre, há receio de queda no número de votantes.
O governador Paulo Câmara voltou ao município de Sertânia, nessa sexta-feira (2), para inaugurar uma importante obra para o Moxotó. Reivindicação antiga do povo sertanejo, a estrada vicinal Santa Maria – Rio da Barra / BR-232 se chamará Rodovia Maximiano Campos, uma homenagem ao escritor e ex-secretário, pai do ex-governador Eduardo Campos. O investimento de R$ 10,8 milhões garantiu a implantação e pavimentação de um trecho 8,7 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o encontro com a BR-232, ligando os distritos de Santa Maria, Rio da Barra e Valdemar Siqueira; beneficiando diretamente ainda as cidades de Custódia e Iguaracy, também no Sertão do Moxotó. A nova rodovia vai encurtar a distância para quem se desloca entre os municípios da região com mais segurança e conforto, diminuindo o tempo do percurso e facilitando o escoamento dos produtos que são vendidos nas feiras livres das cidades próximas. Diante da população de Sertânia, o governador destacou a importância do planejamento e da priorização das ações, especialmente em tempos de crise.
A nova configuração ministerial, anunciada ontem (2) pela presidenta Dilma Rousseff, levou em conta a influência política dos novos ministros no Congresso Nacional para fortalecer o governo na aprovação de medidas do ajuste fiscal. No novo desenho da equipe, o PMDB teve ampliado de seis para sete o número de pastas. O partido passa a comandar o Ministério da Saúde, com o deputado Marcelo Castro (PI), e o da Ciência, Tecnologia e Inovação, com Celso Pansera (RJ). Helder Barbalho deixa o Ministério da Pesca e Aquicultura – que será incorporado pelo o da Agricultura – e vai para o Ministério dos Portos. O partido mantém o comando das pastas de Minas e Energia (Eduardo Braga), Agricultura (Kátia Abreu), Turismo (Henrique Eduardo Alves) e Aviação Civil (Eliseu Padilha). Na reforma, ministérios liderados pelo PT mudaram de comando. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deixa o cargo e retorna ao Ministério da Educação. Jaques Wagner, atual ministro da Defesa, assume a Casa Civil. Os ministérios do Trabalho e da Previdência viraram um só e será comandado pelo petista Miguel Rossetto, que deixa a Secretaria-Geral da Presidência. O partido mantém o comando dos ministérios da Justiça (José Eduardo Cardozo), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Tereza Campello), do Desenvolvimento Agrário (Patrus Ananias), da Cultura (Juca Ferreira) e a Secretaria de Comunicação Social (Edinho Silva).
Lideranças do PSB se encontram, neste sábado (3), para realização de mais uma edição da Agenda 40. A reunião, que ocorre em Petrolina, no Sertão, terá as presenças do governador Paulo Câmara (PSB), além de deputados, prefeitos e vereadores da região. De acordo com o presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, as sugestões apresentadas na Agenda 40 serão utilizadas para a formatação de um programa de políticas prioritárias para a cidade. “Será um encontro para discutir o que o povo de Petrolina quer para o futuro de nossa cidade. Temos certeza que surgirão boas ideias e que não só nosso partido sairá mais fortalecido como também toda Petrolina”, destaca o parlamentar. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, Miguel Coelho lamentou a ausência do deputado Lucas Ramos (PSB), também de Petrolina, mas afirmou que o partido lá está de portas abertas para debater a cidade. Miguel afirmou, ainda, que o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) informou que não deve participar do encontro, pois está doente.
Após a extradição de Henrique Pizzolato ter sido selada por todas as instâncias judiciárias da Itália, o advogado Alessandro Sivelli, que o defende, enviou uma carta ao governo e a 21 senadores do país para suspender a devolução do petista ao Brasil. A manobra visa sensibilizar o governo italiano a rever a decisão do ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, que autorizou que Pizzolato esteja disponível para ser entregue a policiais brasileiros a partir da próxima quarta-feira (7). Entre os argumentos da defesa, Sivelli afirma que Pizzolato tem uma audiência marcada no dia 14 de dezembro, na Justiça de Módena (norte do país), em ação penal a que responde por ter usado na Itália documentos de seu irmão morto após sua fuga do Brasil. O defensor também informa que Pizzolato tem pendente um recurso enviado à Corte Europeia de Direitos Humanos em que questiona a sua extradição por conta da alegada falta de garantias à integridade física do petista nos presídios brasileiros.
O Ministério Público de Contas (MPC), que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pede a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Em parecer assinado nesta sexta-feira (2) pelo procurador-geral do MPC, Paulo Soares Bugarin, o Ministério Público de Contas afirma que a auditoria realizada pelos técnicos do tribunal nas contas do governo “trouxe à tona um rol de irregularidades com repercussões graves no mérito do parecer a ser submetido ao Congresso Nacional”. “As contas de 2014 apresentam as seguintes irregularidades que, dada a sua materialidade e efeitos generalizados das distorções encontradas, justificam um parecer adverso por parte do TCU“, diz o procurador-geral, antes de elencar as principais distorções: as “pedaladas fiscais”. Reveladas pelo jornal O Estado de S.Paulo, as pedaladas fiscais foram os atrasos propositais do Tesouro Nacional no repasse de recursos aos bancos públicos, que foram forçados a usar recursos próprios para continuar pagando em dia programas federais, como o Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e o Bolsa Família. Os técnicos entendem que, ao usar dinheiro próprio para adiantar recursos que deveriam ser 100% bancados pela União, a Caixa, que é uma instituição financeira pública, realizou uma operação de crédito com seu controlador, o governo. A prática é vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), abriu empresas de fachada em paraísos fiscais para esconder seu nome nas contas registradas na Suíça. A informação, revelada pelo site estadao.com.br foi repassada pelo Ministério Público suíço à Procuradoria-Geral da República. Autos de uma investigação contra o peemedebista foram encaminhadas na quarta-feira para as autoridades brasileiras. A Suíça já congelou cerca de US$ 5 milhões em quatro contas bancárias cujos beneficiários são o presidente da Câmara e seus parentes. Auditoria interna do banco que guarda esses valores – cujo nome não foi divulgado – foi responsável pelo informe que levou à abertura da ação criminal contra Cunha no país europeu por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em abril deste ano a instituição financeira entregou aos procuradores suíços um informe no qual sugeria que o peemedebista havia criado uma estrutura para tentar esconder seu nome da conta. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Cunha abriu empresas de fachada em paraísos fiscais que seriam as titulares das quatro contas. Seu nome, portanto, apenas apareceria como um “beneficiário”.
Depois de quatro anos de pesquisa, está sendo produzido um implemento agrícola chamado Canadá MM15 que pode ser acoplado a um trator e, dessa forma, possibilitar a colheita mecanizada da cana-de-açúcar em terrenos com um declive de até 31,5 graus. Cerca de 70% da cana cultivada na Mata Sul de Pernambuco está localizada em áreas montanhosas e os 30% restantes em áreas planas. A pesquisa resultou de uma parceria entre o Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), o inventor do equipamento – o soldador Ednaldo Mesquita – e o empresário Fernando Miranda, proprietário do engenho Capim Canela. A máquina possibilita o corte de 20 a 30 toneladas por hora. A estimativa é de que a colheita mecanizada gere uma economia de aproximadamente R$ 15 por tonelada de cana, saindo de R$ 23 (no corte manual) para R$ 8 na colheita mecanizada, segundo o consultor do Sindaçúcar e coordenador do projeto, Luiz Claudio Melo. O equipamento tem o custo de R$ 150 mil. Estão sendo produzidas cinco unidades em Escada, das quais três serão usadas por fornecedores de cana e duas adquiridas por usinas. “A mecanização será um processo lento porque a renovação do canavial varia de 10% a 15% ao ano”, conta Luiz Claudio. Para o equipamento ser usado, deve ser feito um nivelamento do solo durante o plantio.
O sorteio do concurso 1.747 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (3), poderá pagar o prêmio de R$ 45 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Viçosa (MG). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 311 mil por mês em rendimentos, equivalente a mais de R$ 10 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 37 imóveis de R$ 1,2 milhão cada, ou ainda uma frota com 69 carros esportivos importados de altíssimo luxo. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco está com inscrições abertas para o programa de estágio regular para estudantes de Direito. São 25 oportunidades, sendo três para portadores de necessidades especiais. Também haverá a formação de cadastro-reserva. Podem participar graduandos matriculados entre o 5º e o 8º período ou entre o 3º e 4º anos, em caso de regime escolar seriado em instituições reconhecidas pelo MEC. De acordo com a Procuradoria, a bolsa-auxílio oferecida para os estagiários será de R$ 840, para uma jornada semanal de 20 horas. O contrato de estágio terá duração de um ano, prorrogável por igual período. Os aprovados atuarão junto aos procuradores do Estado nas Procuradorias Consultiva, do Contencioso e da Fazenda. A supervisão do estágio é feita pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da PGE-PE. A seleção será promovida pelo Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Sustente). As inscrições vão até o dia 3 de novembro, pelo sitewww.sustente.org.br. A taxa de participação é de R$ 27. Pedidos de isenção dessa podem ser feitos até 6 de outubro. Na seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova de conhecimento, no dia 15 de novembro, composta por 50 questões objetivas de múltipla escolha. O resultado da seleção será divulgado no dia 12 de dezembro.
Relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Teori Zavascki autorizou nesta sexta-feira (2) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido, na condição de “informante”, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras. Na mesma decisão, o ministro rejeitou o pedido do PSDB para que o STF se manifeste sobre se a Polícia Federal poderia investigar a presidente Dilma Rousseff na operação. O relator ainda prorrogou por 80 dias as investigações do inquérito que investiga quadrilha na Lava Jato. Em relação a Lula, Teori atendeu ao pedido da Polícia Federal, que também recebeu aval da Procuradoria Geral da República. O ministro destaca que o fato de o petista prestar depoimento não o coloca como investigado. “No caso, as manifestações dessas autoridades são coincidentes no sentido de que as pessoas a serem ouvidas em diligências complementares não ostentam a condição de investigadas, mas, segundo se depreende do requerimento da autoridade policial, a condição de informantes.