O sorteio do concurso 1.745 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (26), poderá pagar o prêmio de R$ 30 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Itaocara (RJ). De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá mais de R$ 215 mil por mês em rendimentos, equivalente a R$ 7 mil por dia. Caso prefira, poderá adquirir 37 imóveis de R$ 800 mil cada, ou ainda uma frota de 46 carros esportivos de luxo. Para apostar As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. Probabilidades A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Os usuários de planos de saúde contam com uma nova ferramenta para avaliar as operadoras, com base nas reclamações que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recebe. A ferramenta já está disponível na página da agência reguladora. Segundo a ANS, o novo Índice de Reclamações aprimora o cálculo do ranking das mais reclamadas, dá mais transparência e funcionalidade e ajuda o beneficiário na escolha ou avaliação do seu plano. Foram incorporados dois indicadores, além do número de reclamações: um que identifica a conduta da operadora para resolver o problema e outro sobre os principais motivos das reclamações. O Índice Geral de Reclamações indica a média de manifestações dos beneficiários nos últimos três meses; o Percentual de Finalizações Assistenciais indica a quantidade de demandas resolvidas consensualmente; e o Índice de Abertura de Processo Administrativo aponta as infrações que levaram a processos na ANS.
Os 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU) adotaram formalmente ontem (25) a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável composta pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS substituem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), vigentes até o fim deste ano. “A nova agenda é uma promessa dos líderes para a sociedade mundial. É uma agenda para acabar com a pobreza em todas as suas formas, uma agenda para o planeta”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no discurso de abertura da Cúpula das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será encerrada domingo (27). O discurso do secretário da ONU precedeu a adoção formal do documento Transformando Nosso Mundo, composto por 17 objetivos e 169 metas para países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os ODS são uma continuidade dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, agenda acordada em 2000 pelos países-membros da ONU para combater a pobreza.
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou nesta sexta-feira (25) resolução ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Antes, os patrões podiam fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados domésticos, mas não eram obrigados. Com a resolução, o pagamento deixa de ser opcional. Essa resolução teria que ser aprovada pelo conselho curador na reunião da semana passada, mas, como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro publicou a norma em nome do órgão. Além disso, a resolução determina que a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dará o recolhimento, os saques, a devolução de valores e a emissão de extrato. O banco deve disciplinar, até o dia 1º de outubro, a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS por opção dos patrões.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manterá na cor vermelha a bandeira tarifária referente ao mês de outubro. Com isso, as contas de luz virão com acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O sistema de bandeiras tarifárias permite a cobrança de um valor extra na conta de luz, que varia de acordo com o custo de geração de energia. Esse valor adicional é indicado pelas bandeiras verde, amarela e vermelha, de forma a informar ao consumidor se ele está pagando mais caro pela energia. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração de energia, situação que não resulta em acréscimos na tarifa. A bandeira amarela indica condições de geração menos favoráveis. Nesse caso, a tarifa sofreria acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos.
Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados hoje (25) no Rio de Janeiro, mostram que pelo quinto mês consecutivo, houve queda no nível de emprego formal celetista no país. No mês de agosto, observou-se redução de 86.543 postos de trabalho, ou o correspondente a uma variação negativa de 0,21%, em comparação ao estoque anterior. A coordenadora geral substituta de Estatística do ministério, Maria das Graças Parente, destacou, porém, que o indicativo foi de desaceleração do ritmo de queda do emprego ante julho, quando foram perdidas 157 mil vagas. No acumulado do ano, foram desativados 572.792 postos de trabalho, o que equivale a -1,39%, enquanto nos últimos 12 meses, foram perdidos 985.669 postos, ou -2,37%. Considerando a série histórica iniciada em 1992, esse foi o pior resultado para o mês desde 1995, indicou a coordenadora. A análise setorial registra que apenas dois dos oito setores da atividade econômica acompanhados pelo Caged elevaram o nível de emprego: serviços e administração pública, após quatro meses consecutivos de queda, o que evidencia uma reação em relação aos meses anteriores, apontou Maria das Graças.
Nós estamos retomando as nossas relações, na medida em que há o desbloqueio, as relações vão fluir melhor. E definimos que vamos visitar os nossos países, tanto o presidente Rohani visitará o Brasil, como eu visitarei o Irã”, disse. A presidente informou também que o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, deverá ir ao Irã a fim de construir um canal de oportunidades para o setor empresarial iraniano e brasileiro. “O ministro Armando Monteiro vai fazer uma visita, no sentido de construir um espaço, uma oportunidade, vai reunir os empresários iranianos e os empresários brasileiros, e demonstrar interesse por investimentos do Brasil no Irã, que se dispõe também a fazer parcerias e investimentos no Brasil, trocas comerciais, compras comerciais em todas as áreas”.
Na sessão da Câmara Federal em Brasília, no dia 23 de setembro, o Deputado Federal Gozanga Patriota – PSB/PE, em seu discurso para a plenária dos deputados federais, elogiou o trabalho desenvolvido pelo IBRAPP no Brasil destacando a experiência do Instituto em sanar agravantes sociais por meio de projetos, como o Projeto de Inclusão Produtiva para o desenvolvimento de cadeias produtivas e da economia na região mais pobre de Minas Gerais, e o projeto Agentes do Verde que contribuiu para a educação ambiental para a preservação dos recursos naturais no município de Pinheiro-MA. Ainda durante o seu discurso o deputado, sempre elogiando a atuação do IBRAPP na elaboração de projetos que auxiliam a Gestão Pública, citou o projeto NAIPP (Núcleo de Atendimento Integrado Psicossocial para Policiais). Projeto elaborado pelo IBRAPP em agosto deste ano e que está sendo apresentado em algumas Secretarias de Estado de Segurança Pública para prestar apoio psicológico aos policiais e diminuir com isso o estresse policial garantindo uma segurança pública de qualidade à população. Gonzaga Patriota defendeu a pertinência desse projeto em especial para o aprimoramento das corporações civis, militares, rodoviárias e federais, demonstrando total apoio para que o referido projeto fosse apresentado ao próprio Ministério da Justiça uma vez que as causas elencadas pela pesquisa realizada pelo IBRAPP podem ser dirimidas com a implantação do NAIPP. Fonte:IBRAPP Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)
Meninas de 9 a 11 anos que tomaram a primeira dose da vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) devem retornar aos postos de saúde ou salas de vacinação para tomar a segunda dose. O HPV é um dos causadores do câncer de colo de útero. A imunização está disponível em todos os postos de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, além disso, o Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que façam parcerias com escolas públicas e privadas para realizar campanhas de vacinação no ambiente escolar. O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, falou hoje (25), em entrevista, sobre a importância de dar continuidade ao tratamento – com as segunda e terceira doses – e da parceria com as escolas, que concentra o público-alvo. “A nossa mobilização é para fugir do setor saúde e deixarmos o envolvimento com o setor educação. Não se trata de uma campanha, agora se trata de uma rotina. Independente daquelas que tomaram a primeira dose, todas devem vir tomar a vacina”, disse o secretário.
A Nasa divulgou uma nova imagem de Plutão. A foto mostra tons azuis, vermelhas e infravermelhas feitas pela câmera Ralph/Multispectral Visual. A superfície do planeta-anão exibe cores sutis aproximadas de amarelo e laranja em tons pálidos e um vermelho escuro. Segundo a agência espacial americana, cada acidente geográfico possui suas próprias cores distintas e ajuda a entender a história geológica e climatológica do planeta. Em alta resolução, a imagem mostra resolve detalhes e cores em escalas tão pequenas quanto 0,8 milhas (1,3 quilômetros). Na imagem apliada divulgada no site da Nasa é possível apreciar em detalhes cada característica a região batizada de Tombaugh Regio. A foto foi feita no dia 14 de julho pela sonda New Horizons.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que o volume de reservas em moeda estrangeira do país é “muito significativo” e, por isso, o Brasil “está protegido”. “Temos US$ 370 bilhões de reservas. É mais de R$ 1 trilhão”, afirmou na noite desta quinta-feira (24) após participar de evento em São Paulo promovido pela revista “Istoé Dinheiro”. Mais cedo, diante de nova disparada da cotação do dólar, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dissera que recursos das reservas poderiam ser vendidos para segurar a alta da moeda americana. Levy afirmou que o uso das reservas é uma possibilidade, mas que a decisão cabe ao BC. “Temos as ferramentas de proteção para um momento de um pouquinho mais de turbulência. Estamos garantindo o bom funcionamento dos mercados e da economia”, disse. O Tesouro Nacional também interveio no mercado nesta quinta-feira (24), ao anunciar um programa de compra e venda de títulos públicos com o objetivo de conter a volatilidade dos juros futuros.
O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) – por uso de recursos provenientes do esquema de corrupção da Petrobras na campanha à reeleição de 2014 – será retomado na próxima quarta-feira, 30, segundo o presidente da corte, Dias Toffoli. A ação é movida pelo PSDB e havia sido interrompida por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, que liberou o caso no último dia 17. Em decisão monocrática tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura em fevereiro, a ação proposta pelos tucanos foi arquivada, posicionamento que acabou derrubado pelo Plenário. Em 25 de agosto, os ministros Luiz Fux e Henrique Neves se manifestaram a favor da continuidade da ação. Com os dois votos, foi constituída maioria de quatro ministros da corte, que tem sete integrantes, favoráveis à manutenção da ação. Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha já haviam votado pela continuidade. Maria Thereza se posicionou contra. Agora, faltam os votos de Luciana Lóssio e Dias Toffoli.
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi escolhida como a melhor empresa de saneamento do Brasil. O reconhecimento no ranking “As Melhores da Dinheiro 2015” foi da Revista IstoÉ Dinheiro e envolveu a análise de mais de mil empresas de diversos setores em todo o país. Ontem, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, representou a empresa na cerimônia de premiação, que está em sua décima terceira edição, em São Paulo. Para chegar à primeira colocação do ranking, a Compesa foi avaliada segundo seu desempenho financeiro e seus indicadores de gestão em inovação e qualidade, responsabilidade social, recursos humanos e governança corporativa. Os investimentos realizados nos últimos três anos, a existência de programas de qualificação e incentivo profissionais e de participação nos resultados, o uso de ferramentas e canais de comunicação para atendimento ao cliente e as inovações nas áreas de projetos, obras, qualidade e social pesaram para que a companhia fosse eleita a melhor do país.
O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde de ontem, no Palácio do Campo das Princesas, o presidente do PMDB de Ouricuri, Marcello Cavalcanti. Durante o encontro, o pré-candidato à Prefeitura no município expos as principais demandas da região com o governador e ganhou a atenção e o apoio de Câmara. A reunião contou também com a presença do vice-governador, Raul Henry (PMDB), que se comprometeu em articular junto a Secretária de Agricultura ações para o município.
Começa nesta sexta-feira (25), em Nova York, a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. A expectativa é que o encontro reúna um número recorde de 150 chefes de Estado, que formalizarão uma agenda mundial para melhorar as condições de vida de todas as pessoas do planeta, até 2030. O documento Transformando Nosso Mundo é resultado de um processo inclusivo de negociação nos últimos dois anos com o envolvimento de governos, entidades sociais e empresas. A finalidade é promover universalmente o desenvolvimento social, a proteção ambiental e a prosperidade econômica. A agenda apresenta 17 objetivos e 169 metas a serem adotados de forma voluntária por todos os países-membros a partir de 2016. Os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma continuidade dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), agenda acordada em 2000 pelos países-membros da Organização das Nações Unidas e que tem metas de desenvolvimento até o final de 2015. O assessor sênior da Organização das Nações Unidas (ONU) Haroldo Machado Filho destaca que, enquanto os ODM tinham como foco 1 bilhão de pessoas que viviam na pobreza extrema no ano 2000, em países em desenvolvimento, os ODS são mais ambiciosos ao abordar questões que atingem todas as pessoas e países, ampliando o compromisso global por um mundo melhor.
O Brasil perdeu 1,8% de suas florestas entre 2010 e 2012, segundo dados divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2010, o país tinha 3,26 milhões de quilômetros quadrados (km²) de vegetação florestal, enquanto em 2012, essa área caiu para 3,2 milhões de km², uma perda de quase 60 mil km² em apenas dois anos. Nesses dois anos, houve a reposição de 204 km² de florestas, mas o desmatamento foi quase 300 vezes maior: 59,4 mil km². A perda da vegetação florestal deveu-se principalmente à expansão agrícola, que respondeu por 68% da redução das florestas no país. A expansão da pastagem plantada respondeu por outros 28% e a silvicultura por apenas 4%. Segundo a pesquisa Mudanças na Cobertura e Uso da Terra do IBGE, no entanto, a principal perda de vegetação natural ocorreu nas pastagens naturais, que são áreas de vegetação campestre natural sujeitas a atividade pastoril de baixa intensidade e que perderam 7,8% de sua superfície nesse período. A expansão agrícola também foi responsável por 65% do recuo das pastagens naturais. Outros 35% de perda foram provocados pela expansão da pastagem plantada.
Sete meses após ser instalada, a Comissão Especial, criada na Câmara Federal, aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 6.583/13, que cria o Estatuto da Família, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), pelo placar de 17 votos sim e 5 não. Por ser um projeto conclusivo, pode seguir direto para o Senado, não precisando ser votado no plenário da Câmara. A sessão da Comissão iniciou às 10h45 e só terminou às 15h34, depois de muita discussão entre os integrantes. Autor da proposta, Anderson Ferreira disse que o resultado da votação mostra o que realmente deseja a maioria dos brasileiros. “Foi a primeira batalha que conquistamos e a segunda será no plenário. Será o momento de sabermos quais deputados e senadores são favoráveis à família tradicional. Muitos defendem, em suas campanhas, mas quando chegam ao Congresso mudam de opinião querendo agradar a todos os arranjos de família”, falou o deputado.
A Câmara aprovou nessa quinta-feira (24) projeto de lei que limita as transferências voluntárias da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios no ano anterior às eleições. As transferências são limitadas à média dos valores correspondentes às realizadas nos três anos anteriores às eleições. A matéria será agora encaminhada à apreciação do Senado. Os deputados também aprovaram uma emenda, de autoria do deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que abre uma exceção ao texto aprovado. Ela estabelece que a exceção à média para transferência será apenas para os recursos destinados a ações e serviços relacionados à saúde. Ao apoiar a emenda que tira os recursos da saúde da média dos repasses, o autor do projeto, deputado Sandes Junior (PP-GO), disse que ela é importante e servirá para atender as emergências na área da saúde. “A saúde não pode esperar. Já há uma dificuldade tão grande de se obter recursos. Então, a exceção prevista na emenda faz justiça às pessoas que dependem do sistema de saúde.”
A violência no trânsito, seja resultante de mortos ou mutilados, só irá diminuir quando as pessoas passarem a ter medo. Começarem a dirigir da forma correta e com os equipamentos certos não para evitar a multa. Mas para ter segurança, proteger-se, permanecerem vivas. Reduzirá quando a percepção do risco existir e se disseminar entre os condutores, especialmente os de motos. É nessa lógica, defendida por estudiosos do trânsito, que está fundamentada a campanha Você é o Próximo, uma iniciativa do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), Prefeitura do Recife e Governo do Estado, criada pela agência Ampla. A campanha foi pensada a partir do caderno especial e projeto multimídia Filhos da Dor – Quando o Amor vira Omissão, publicado no Jornal do Commercio, JCOnline e Portal NE10, no dia 28 de agosto. O material conta histórias de dor e culpa de pais que perderam filhos ainda crianças e adolescentes em acidentes de moto. Pais e mães que amaram demais e, por terem tanto amor, foram omissos diante do risco de ver um filho, sem a idade e o preparo corretos, conduzindo uma moto ou uma cinquentinha. Até perdê-los e sofrerem muito por isso.
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou que o volume de reservas em moeda estrangeira do país é “muito significativo” e, por isso, o Brasil “está protegido”. “Temos US$ 370 bilhões de reservas. É mais de R$ 1 trilhão”, afirmou na noite desta quinta-feira (24) após participar de evento em São Paulo promovido pela revista “Istoé Dinheiro”. Mais cedo, diante de nova disparada da cotação do dólar, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dissera que recursos das reservas poderiam ser vendidos para segurar a alta da moeda americana. Levy afirmou que o uso das reservas é uma possibilidade, mas que a decisão cabe ao BC. “Temos as ferramentas de proteção para um momento de um pouquinho mais de turbulência. Estamos garantindo o bom funcionamento dos mercados e da economia”, disse. O Tesouro Nacional também interveio no mercado nesta quinta-feira (24), ao anunciar um programa de compra e venda de títulos públicos com o objetivo de conter a volatilidade dos juros futuros.
A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e vetou ponto da reforma política aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento empresarial a campanhas eleitorais. A petista deixou o decreto presidencial assinado antes de embarcar nesta quinta-feira (24) para Nova York, onde participará da abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas). A expectativa é de que ele seja publicado até a próxima segunda-feira (28) no “Diário Oficial da União”. Há dúvidas ainda sobre se a presidente vetará ponto que cria janela partidária para as próximas eleições municipais. Ela permite que políticos troquem de partido sem risco de perder o mandato no sétimo mês anterior à eleição. Na última segunda (21), a petista já havia indicado sua decisão em jantar com o comando do PCdoB. Na reunião, ela disse que não podia ir de encontro com a decisão da Suprema Corte que, na semana passada, declarou inconstitucional normas que permitem as doações empresariais.
Com o objetivo de incentivar a prática de futebol, a Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, vem realizando aterraplanagem de campos e mini-campos na zona rural. De acordo com Leandro Jonh, diretor de Esportes, por determinação do prefeito Arquimedes Machado, recentemente foram beneficiados com os serviços os sítios Prazeres, Riacho Salgado, Gameleira, Aroeira, Pé de Serra, Cacimbas e Caiana. “Além das restaurações, atendendo pedido dos moradores também fizemos novos mini-campos nos sítios Maniçoba, Cacimba de Pedra, Vaca Morta e Juá”, frisou. A Administração Municipal também já beneficiou os futebolistas itapetinenses com a reconstrução do Estádio Municipal Pedro Nunes “O Maxixão”, que ganhou uma nova murada, vestuários, alambrados, banheiros masculino e feminino e arquibancadas.
Apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter proibido doações de empresas para partidos políticos, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Dias Toffoli, defendeu nesta quinta-feira (24) liberar esse tipo de financiamento para os caixas das legendas pelo menos até o fim deste ano. A proposta foi apresentada por Toffoli, que também é integrante do STF, durante a sessão desta quinta da corte eleitoral, quando o ministro acertou a elaboração de uma resolução para tratar do tema. Segundo ele, a fixação da norma é necessária porque não ficou claro a partir de quando a decisão do Supremo terá efeito. Toffoli afirmou que foi procurado por políticos e dirigentes partidários que demonstraram preocupação sobre a validade do julgamento do Supremo. “Nós temos que dar uma disciplina a respeito disso. Se o exercício financeiro se iniciou sobre determinada regra, penso que deve terminar sobre essa determinada regra. Depois, se alguém entender que não é adequado que vá ao Supremo”, disse o presidente do TSE. Toffoli e o ministro Gilmar Mendes entendem que o julgamento do STF não foi concluído. Isso porque o tribunal ainda precisa discutir a chamada modulação de efeitos, ou seja, estabelecer a partir de quando uma decisão seria aplicada.
O papa Francisco pediu nesta quinta-feira (24) um “equilíbrio delicado” no combate ao extremismo para garantir que as liberdades fundamentais não sejam esmagadas ao mesmo tempo. Ao se tornar o primeiro pontífice a discursar perante o Congresso americano, Francisco afirmou que “nenhuma religião é imune a formas de ilusão individual ou extremismo ideológico”. Para o papa, as liberdades religiosa, intelectual e individual devem ser salvaguardadas enquanto se combate a violência perpetrada em nome da religião. Em seu pronunciamento, o papa expressou preocupações com o assassinato de cristãos e de outras minorias religiosas no Oriente Médio nas mãos de extremistas islâmicos, indicando temer que a presença cristã na região esteja em risco. Francisco abriu seu pronunciamento descrevendo a si mesmo como um “filho desse grande continente” que está unido em um propósito comum com os EUA.
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu mais 30 dias de prazo para os advogados do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentarem defesa à denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha foi notificado oficialmente no dia 25 de agosto e, por lei, tinha prazo de 15 dias para se defender. No dia 3, o tribunal resolveu dobrar o prazo, tendo em vista a quantidade de documentos que compõem o inquérito. A data limite era nesta quinta-feira. Agora, a defesa terá até o fim de outubro para se manifestar. O benefício foi concedido a pedido dos advogados. Eles argumentaram que até hoje não obtiveram acesso integral de todos os documentos do inquérito. Zavascki deu à defesa o direito de obter cópia de boa parte dos autos. O novo prazo de 30 dias começa a contar a partir da publicação oficial no Diário da Justiça da decisão do ministro, que deve ocorrer até o fim desta semana. Para conquistar o direito ao prazo de 30 dias para se defender, os advogados lembraram que, no processo do mensalão, o tribunal concedeu o benefício a réus em fase de recurso às condenações. O principal defensor de Cunha é Antonio Fernando de Souza – que, quando foi procurador-geral da República, denunciou o mensalão ao STF. Hoje, conduz escritório de advocacia com os filhos.
O Ministério da Educação lançou nesta quarta-feira (23) um concurso que vai premiar as escolas que tenham experiências de sucesso no enfrentamento das desigualdades sociais de crianças e adolescentes. A portaria com o regulamento do prêmio foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta. Podem participar as secretarias de educação e as escolas públicas que tenham de experiência de gestão voltadas ao desenvolvimento educacional inclusivo de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. Os relatos devem ter apresentação, nomes da equipe responsável, descrição da experiência (população beneficiada, objetivos, resultados e avaliação), além da conclusão e bibliografia. Serão aceitas até oito páginas. As inscrições podem ser feitas entre esta quarta (23) até o dia 23 de dezembro, pelo site pdei.mec.gov.br.
Os servidores do INSS de Pernambuco decidiram hoje encerrar a greve que dura 65 dias no estado e 78 dias no país. A decisão foi tomada durante a assembléia geral realizada pela manhã, em frente ao prédio da Gerência Executiva do INSS. A posição dos grevistas pernambucanos será submetida à plenária nacional da categoria que vai analisar o resultado das assembléias dos demais estados. Caso a maioria decida pelo fim da paralisação, o atendimento ao público será normalizado a partir da próxima segunda-feira, nas Agências da Previdência Social (APS). De acordo com Luiz Eustáquio, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindsprev), a categoria aprovou a proposta do governo federal, que prevê o reajuste salarial de 10,8%, sendo 5,5% em janeiro de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Outra conquista é a incorporação da gratificação de atividade especial (GDAE) em três anos (2017, 2018 e 2019), a criação de um comitê gestor para estruturar o plano de cargos, e a devolução do desconto dos dias parados.
Sair de casa às 4h50 para chegar ao trabalho às 7h, após duas viagens de ônibus e uma de metrô. Esta é a rotina de Márcio Araújo e de muitos outros moradores da Região Metropolitana do Recife (RMR), que se acostumaram a perder horas no caminho das obrigações diárias e quase nem lembram que nesta sexta (25) é celebrado o Dia Nacional do Trânsito. Afinal, quando se trata de mobilidade, os problemas são muitos. De acordo com uma pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) publicada neste mês de setembro, o Recife é a quinta região metropolitana do país em que mais se perde tempo no deslocamento casa-trabalho-casa. Segundo o levantamento, os moradores da RMR gastavam em média 122 minutos para ir e voltar do emprego em 2012; tempo 6% maior do que em 2011, quando se gastava 115 minutos. A região só fica atrás do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Belo Horizonte, que marcaram 141, 132, 128 e 125 minutos respectivamente.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou que planeja leiloar 5 mil veículos que estão nos pátios da PRF. Os leilões será realizados por lotes, de acordo com o planejamento do órgão. O primeiro acontecerá no dia 30 de setembro, no Fórum Artur Marinho. Será um leilão de veículos de terceiros que foram apreendidos, retidos ou removidos para os pátios do órgão em Pernambuco. Essa primeira rodada contará com 843 veículos classificados como sucatas e que não foram procurados pelos proprietários há mais de 90 dias. O período de visitação será realizado nos dias 25, 26 e 29 de setembro, das 8h às 17h, nos postos da PRF de Gravatá, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Contorno, este último localizado no km 70 da BR 101, ao lado do Colégio Militar.
Com menos R$ 48,4 milhões para pagar o Bônus de Desempenho Educacional (BDE), comparado com o valor do ano passado, o governo estadual deposita no próximo dia 6 de outubro, na conta de professores e técnicos da Secretaria de Educação, o incentivo deste ano. Os docentes vão sentir o impacto na diminuição dos recursos. No último ano foram investidos R$ 60,6 milhões, agora serão R$ 12,2 milhões. O maior bônus será R$ 584,24. Em 2014, foi de R$ 4.691,37. O menor benefício, em 2015, será R$ 63,18, quando o anterior ficou em R$ 624,17. “Houve um grande esforço do governo para pagar o BDE este ano. Mas tivemos que transferir parte do recurso que estava previsto no bônus para a progressão salarial dos professores, em acordo com o Sintepe (sindicato docente). Garantimos as progressões, que melhoram os salários dos docentes e permanecem no vencimento. Foram cerca de R$ 56 milhões para isso. Restaram R$ 12,2 milhões para o bônus”, explica o secretário executivo de Educação de Pernambuco, Severino Andrade.