O jurista Miguel Reale Junior, acompanhado da filha do fundador do PT Hélio Bicudo, Maria Lúcia Bicudo, protocolaram na Câmara dos Deputados, na manhã desta quinta-feira, uma nova redação de pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concedeu um prazo de dez dias úteis para que o pedido apresentado no dia 1º, fosse refeito. O objetivo era que fossem feitas adequações em falhas, desde a falta de informações até a ausência do reconhecimento de firma. De acordo com Reale, foram incluídos ao texto original fatos relativos às chamadas pedaladas fiscais e decretos assinados por Dilma com aumento de despesas sem autorização do Congresso. “Como lutamos contra a ditadura dos fuzis, lutamos agora contra a ditadura da propina”, afirmou. A entrega do material foi feita diretamente no gabinete do presidente da Câmara, em tom de ato político, com a presença de deputados de partidos da oposição e representantes de movimentos da sociedade civil, como o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre. Em entrevista após o encontro, Cunha disse que não se tratava de um ato e que apenas atendeu ao pedido de audiência de líderes partidários. “Eu recebo a todos”, afirmou. Apesar de o prazo de readequação acabar na próxima quarta-feira, a apresentação do novo texto foi feita antes mesmo da resposta de Cunha sobre um pedido da oposição por definições claras sobre o processo de impeachment. Nesta semana, líderes de partidos oposicionistas apresentaram uma questão de ordem para que Cunha defina qual o trâmite dos pedidos de impedimento da presidente, com procedimentos, definição de prazos e possibilidades de recursos.

Líderes das bancadas governistas na Câmara foram consultados pelo governo nesta quinta-feira (17), durante reunião com Dilma Rousseff e ministros no Palácio do Planalto, sobre qual seria a receptividade em suas bancadas da legalização dos jogos de azar no país. De acordo com relatos de deputados que participaram do encontro, o governo avalia a possibilidade de permitir a volta de bingos, cassinos e jogos pela internet com o objetivo de elevar o caixa nesse momento de rombo nas contas públicas. “Ela [Dilma] e os ministros pediram que a gente verificasse a receptividade da proposta, que foi sugerida na reunião dela com senadores ontem [quarta]. Perguntaram o que tinha de proposta e, dos líderes que falaram hoje, a maioria foi a favor”, afirmou o deputado Maurício Quintella Lessa (AL), líder da bancada do PR. Além de Dilma e dos deputados, participaram do encontro os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), além do assessor especial da Presidência Giles Azevedo. Os dois últimos devem assumir a tarefa de conduzir a relação do governo com o Congresso.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta quinta-feira (17) que o  uso do extintor de incêndio em carros será opcional, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa. O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desde 1970, rodar com veículos sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista. O Brasil é um dos pouco países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade. O equipamento continua sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

Na segunda reunião com deputados, desde que anunciou o pacote de medidas econômicas para solucionar o déficit previsto para o próximo ano, a presidenta Dilma Rousseff “falou pouco e ouviu muito”, segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Ele descreveu o encontro, que também teve a presença dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), como “uma reunião descontraída” para ouvir os parlamentares e medir a temperatura no Congresso. Segundo o líder, Dilma informou aos parlamentares que irá apresentar o resultado da reforma administrativa prometida pelo Planalto na próxima quarta-feira (23), com a redução dos ministérios. Para Guimarães, isso pode melhorar o clima diante do pacote anunciado e a possibilidade de retomada da CPMF.  Ele garantiu que os rumores sobre mudanças na estratégia anunciada pelo governo não passam de especulação. “Não foi tratado nada que está sendo especulado. Não houve discussão sobre mudanças nas medidas anunciadas”, disse. Durante o encontro, os líderes governistas levantaram pontos que podem dificultar a aprovação da criação de um novo imposto. Guimarães classificou como “disposição” para encontrar soluções e aprová-las.

A greve dos servidores dos Correios atingiu hoje (17) cerca de 65% dos funcionários no Rio de Janeiro, informou o presidente regional do Sindicato  dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-RJ), Ronaldo Martins. A entrega das encomendas pode sofrer atrasos, porque a greve atinge principalmente a área de distribuição. As agências estão abertas aos serviços. “Vamos continuar com a paralisação e temos diversos atos marcados na cidade do Rio e na região metropolitana”, disse Martins. Ele informou que amanhã (18) haverá um ato na Baixada Fluminense e segunda-feira (21), uma passeata em frente à sede dos Correios, na Cidade Nova, no centro do Rio. “Temos que lutar porque a gestão atual dos Correios é muito ruim. Está há cinco anos e, nesse tempo, não dialoga com os trabalhadores nem resolve os problemas deles, tanto com relação ao salário quanto com relação à estrutura do trabalho.”

A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, está construindo mais um sistema de abastecimento de água na zona rural do município, desta vez beneficiando mais de trinta famílias do Sítio Malhada do Juazeiro. O início das obras foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado no final de julho. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, o objetivo é amenizar os transtornos causados pelos efeitos da estiagem que assola o município. A construção do sistema de abastecimento atende uma reivindicação da comunidade, que está comemorando as obras. “Arquimedes está de parabéns por tudo que tem feito pelo homem do campo”, disse o presidente da Associação Comunitária do Sítio Malhada do Juazeiro, Antônio de Biu Lopes. De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, para levar água encanada a comunidade está sendo construída uma adutora de aproximadamente três quilômetros a partir do sistema de abastecimento do Sítio Miguel.

Em meio a uma crise classificada como uma das piores da história seis grandes setores da indústria nacional preveem que mais de 610 mil vagas de emprego serão fechadas neste ano. O número é puxado pelos trabalhadores da construção civil, segmento que deve eliminar 500 mil postos de trabalho. No ano passado, esses seis setores – construção, máquinas, siderurgia, automóveis, química e eletroeletrônicos – demitiram 200 mil pessoas. O setor de máquinas, que depende fundamentalmente das obras da construção civil, já acusou o golpe. Mais de 25 mil vagas foram fechadas no 1º semestre e outros 25 mil cortes estão a caminho até dezembro, carimbando 2015 como o pior ano na história para as empresas do segmento. Sem obras ou máquinas, não há o que fazer na siderurgia, que já adiou US$ 2,1 bilhões em investimentos neste ano e desativou 20 unidades produtivas País afora. O resultado foi a demissão de 11 2 mil funcionários, 10% de toda a força de trabalho do setor. Outros 4 mil postos de emprego devem ser fechados até o fim do ano.

O sistema BRT ainda nem foi totalmente implantado no estado, mas sua estrutura já amarga prejuízos da depredação e do descaso com a manutenção do bem público. Dados do Consórcio Grande Recife revelam um número preocupante: de um total de 37 estações em funcionamento nos dois corredores de transporte, 31 já apresentam algum dano, ou seja, 83,8%. A manutenção das estações em operação é de responsabilidade do consórcio. Até agora, no entanto, a empresa não investiu qualquer valor na recuperação dos danos. O pior: não há previsão para início das reformas. Algumas delas exigem licitação, como a troca de vidros quebrados. Segundo o consórcio, as primeiras paradas passaram para os cuidados da empresa em julho do ano passado. Ao todo, 17 estações do Norte/Sul e 14 do Leste/Oeste já sofreram atos de depredação. Os registros apontam principalmente vidros quebrados, além de pichações e quebras de quadro de aviso. “90% dos vidros das estações de BRT são laminados, que não são facilmente encontrados no mercado.

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (16), por 61 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto de Lei (PLS) 525/2015, que prevê a compensação para os municípios geradores de energia elétrica. A proposta tem por objetivo corrigir perdas desses municípios com arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), após a promulgação da Medida Provisória 579/2012, que reduziu as tarifas vigentes de energia elétrica. Segundo o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), apesar de a MP ter resultado na redução de até 70% do preço de venda da energia, a medida gerou perdas “substanciais e crescentes de receita para os municípios onde se localizam as referidas usinas geradoras”. No total, o projeto beneficia 175 municípios que abrigam usinas geradoras de energia hidrelétrica. Desses, até o momento 18 já sofrem prejuízos com a perda na arrecadação do ICMS. Coelho destacou que, somente a partir de 2016, o valor total do prejuízo será conhecido. O senador acrescentou, no entanto, que “já é possível afirmar que o impacto promete ser substancial”.

Governadores de sete estados e uma vice-governadora fizeram um apelo nesta quarta-feira (16) a deputados e senadores da base aliada para que aprovem a proposta de recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, maior do que a proposta de 0,2% feita pelo governo federal. Para eles, o imposto deveria ser divido entre União, estados e municípios – 0,2% ficariam com a União e 0,18% para os Executivos locais. Foram ao Congresso Nacional os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Rui Costa (BA), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (em exercício, SE), Marcelo Miranda (TO), Wellington Dias (PI) e a vice-governadora Nazareth Araújo (AC). Após conversar com parlamentares e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), argumentou que todos os estados do país vivem uma crise econômica difícil e precisam de mais receitas.

Depois de muita pressão nos últimos dias, a presidente Dilma Rousseff avisou que manterá no cargo o chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e deslocará o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) para fazer a coordenação política de dentro do Palácio do Planalto. O assessor especial Giles Azevedo deve ser o principal auxiliar de Berzoini na pasta. Essa movimentação faz parte do primeiro esboço da reforma administrativa desenhada pela presidente Dilma Rousseff. Como em 2014, Mercadante ficará responsável pela gestão do governo e Berzoini, pela política. Dilma ainda fará consultas para definir as outras mudanças que virão com a reforma.A presidente reconhece que precisa melhorar a interlocução política do Palácio do Planalto. Tanto que, depois de Michel Temer deixar a função, os próprios Berzoini e Giles foram emergencialmente escalados para cumprir a tarefa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quinta-feira (17) o julgamento sobre um pedido para proibir empresas de doarem a campanhas eleitorais. A análise sobre o assunto foi retomada nesta quarta com o voto do ministro Gilmar Mendes, que se posicionou contra a proibição, argumentando que ela beneficiaria só o PT, prejudicando a disputa eleitoral. Até agora, seis ministros se posicionaram pelo fim das contribuições empresariais, e dois pela sua continuidade. Apesar da maioria já formada, a decisão só será proclamada após os votos dos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello, que se manifestam nesta quinta. Antes do término, os que já votaram ainda podem mudar sua posição no caso. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais a candidatos, como atualmente. Para valer e virar lei, no entanto, a regra ainda depende da sanção da presidente Dilma Rousseff.

Apenas nos oito primeiros meses deste ano, Pernambuco registrou 21 mortes por chumbinho, número superior aos 18 óbitos registrados ao longo de todo o ano de 2014. Os números foram divulgados pela Secretaria de Saúde nesta quarta-feira (16). O Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE) alerta que o produto não é eficaz para controle de roedores e é perigoso para seres humanos, podendo causar óbito em poucas horas. A aparência do chumbinho é semelhante à de um granulado de chocolate. É um agrotóxico, mas muito usado para matar ratos, e costuma ser vendido, de forma clandestina, em lojas do comércio. A venda do produto como raticida é considerada atividade ilícita e criminosa. Como o produto é ilegal, fica difícil saber qual dos componentes causou a intoxicação. A comercialização do agrotóxico Aldicarb, um dos principais insumos do chuminho, foi proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2012. Naquele ano, o Aldicarb causou 60% dos oito mil casos de intoxicação por chumbinho no Brasil.

A sede do Executivo estadual “vestiu” a camisa da solidariedade em apoio à campanha “Brasil Verde”, que incentiva a doação de órgãos. A fachada do Palácio do Campo das Princesas está iluminada na cor verde, que simboliza a esperança. Neste caso, a esperança por uma nova vida. Promovida pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), a iniciativa celebra a Semana Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que acontece entre os dias 21 e 27 de setembro. O Palácio segue iluminado até o próximo dia 30. Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.305 pacientes na lista de espera por transplante. Desse total, mais de 900 aguardam por um rim. O procedimento, entretanto, depende da solidariedade da sociedade. De janeiro a agosto deste ano, foram realizados 868 transplantes em Pernambuco; 5% a menos que no mesmo período do ano passado.

Com o tema “Mais Direitos, Participação e Poder para as Mulheres”, a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social e da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, realizou, na manhã desta quarta-feira (16/09), a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. Segundo Cláudia Patriota, secretária de Ação Social, durante a conferência foram discutidos os desafios para a construção da equidade de gênero e a realidade social, econômica e política das mulheres. “A gente agradece novamente ao prefeito Arquimedes Machado, que tem nos dado total apoio para a realização dessas conferências, por saber a importância da participação popular na construção de uma sociedade mais justa”, frisou. “Essa conferência é uma excelente oportunidade para discutirmos e lutarmos por nossos direitos validados por lei, mas que estão apenas na teoria. Avançamos muito nos últimos anos, porem ainda existem muitos desafios e avanços a serem conquistados, principalmente em relação ao enfrentamento à violência domestica contra a mulher”, enfatizou a coordenadora da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Salete Gonzaga.

A segunda edição do Projeto Saúde em Movimento tem sido um sucesso de público, nas diversas atividades que vem promovendo com o objetivo de avaliar as condições de saúde e nutrição da população Afogadense, além, é claro, de estimular a prática saudável de atividades físicas. O fim do sedentarismo é fundamental para uma vida com mais saúde. Todas as noites, desde a última segunda, a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara tem ficado lotada com a grande frequência do público interessado em participar das aulas ministradas por profissionais de diversas academias de Afogados da Ingazeira. Vida Ativa (segunda), Estação Atlética (Terça) e Treino Fitness (Quarta) se revezaram na condução dos aulões, que acontecem em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, sempre a partir das 19 horas. Para participar das atividades noturnas, os interessados precisam se inscrever na Secretaria Municipal de Saúde, organizadora do projeto, ou no local do evento, e doar um quilo de alimento não perecível. Até ontem, a Secretaria já havia arrecadado mais de 200 quilos de alimentos. O total arrecadado pela Prefeitura e Afogados da Ingazeira ao fim do evento será doado à Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, e entregue ao Padre Josenildo do Pajeú.“Quero agradecer aos parceiros que tem nos ajudado muito, à população que tem entendido a nossa proposta e dizer que esse é um evento que não custa caro para ser realizado mas que tem um impacto fundamental na vida das pessoas que participam,” afirmou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

O número de mortes provocadas pelo terremoto de 8,3 graus que abalou o norte e centro do Chile na noite desta quarta-feira (16) subiu para oito, anunciou nesta quinta-feira (17) o ministro do Interior, Jorge Burgos. “Devemos lamentar a perda das cinco pessoas que já havia sido informada e acrescentar outras três, para um total de oito falecidos”, disse Burgos ao anunciar um balanço oficial atualizado do Escritório Nacional de Emergências (Onemi), em Santiago. O abalo ocorreu às 19h54 local (de Brasília), diante de Illapel (norte), de 310 mil habitantes, onde se registraram danos em algumas casas e o fornecimento de energia foi interrompido, revelou Burgos. O terremoto balançou prédios e provocou um alerta de tsunami. O Centro Sismológico Nacional da Universidade do Chile (CSN) situou o epicentro 36 km a oeste da localidade de Canela Baja, na região de Coquimbo (500 km da capital), a uma profundidade de 11 km.

O Afogados da Ingazeira Futebol Clube empatou em um a um com o Petrolina ontem, fora de casa, e manteve-se na liderança do grupo A do Campeonato Pernambucano categoria sub-23. Com catorze pontos, mesma pontuação do Petrolina, mas ganhando no saldo de gols – 13 contra 6 do adversário – o Afogados vem mostrando um futebol de bom nível. Com uma equipe entrosada, um treinador competente e com larga bagagem no futebol, o time também traz como trunfo, a eficiente organização logística fora das quatro linhas, essencial para dar tranquilidade para quem entra em campo. Tudo isso tem sido possível, segundo palavras do Presidente do Clube, Ênio Amorim, graças a dois fatores: o apoio de torcedores e comerciantes do município, e o patrocínio master da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, pelo segundo ano consecutivo. “O patrocínio da Prefeitura, posso dizer com toda a certeza, é responsável por arcar com parte expressiva de nossas despesas. O Prefeito José Patriota é um grande desportista, vai aos jogos, participa, e não tem se furtado em dar todo o apoio ao clube,” afirmou Ênio.

Ontem (16) foi o Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio e o Brasil tem motivos para comemorar. Entre 2012 e 2015, o país reduziu em 16,6% o uso de substâncias com potencial de destruir o ozônio, segundo o Ministério do Meio Ambiente. O resultado supera a meta de 10% de redução prevista pelo Protocolo de Montreal para países em desenvolvimento. A nova meta brasileira, para 2020, é eliminar em 40% o uso de matérias-primas danosas à camada de ozônio, com a mudança das tecnologias usadas por setores industriais, em especial os de espumas de poliuretano e refrigeração. O Protocolo de Montreal é um compromisso firmado por 197 países para proteger a camada de gás ozônio que circunda o planeta e filtra os raios solares UVB, prejudiciais à saúde. Até agora, 48 países desenvolvidos e 148 em desenvolvimento têm metas para que a humanidade elimine o uso de produtos químicos que danificam essa camada protetora, entre eles o Halon, Tetracloreto de Carbono (CTC), Hidroclorofluorcabono (HCFC), Clorofluorcarbono (CFC) e Brometo de Metila, substâncias inimigas da camada de ozônio.

O governador Paulo Câmara estará em São Paulo nesta quinta-feira para assistir à apresentação pela diretoria da TAM do estudo encomendado à Consultoria Oxford sobre o aeroporto ideal do Nordeste para receber o “hub” da companhia. O estudo não é conclusivo, mas é uma sinalização importante sobre a escolha a ser feita pela TAM. Por isso, também foram convidados para a reunião os governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte) e Camilo Santana (Ceará). O estudo sobre o potencial econômico dos Estados para receber este centro de conexões de voos e cargas foi elaborado pelo consultor Dan Levine, da Oxford Economics. Ele esteve em Natal no dia 17 de julho, em Fortaleza no dia 20 e no Recife no dia 21. “Esse levantamento traz a análise do impacto econômico do projeto do grupo LATAM de desenvolver o primeiro hub doméstico e internacional no Nordeste.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca nesta quinta-feira (17) em Brasília para discutir a crise com Dilma Rousseff, num momento em que circulam novos rumores sobre a saída dos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Joaquim Levy (Fazenda) do governo. Lula tem sido intensamente procurado por políticos e empresários apreensivos com a dificuldade do Planalto em encontrar saídas para a instabilidade política e econômica. Muitos pedem a saída de Mercadante como gesto de que o governo mudará por completo. O ministro, porém, é o fiel escudeiro de Dilma e seu interlocutor mais próximo. Contra rumores de que havia colocado o cargo à disposição da chefe, Mercadante disse, sorrindo, a um interlocutor: “Estou trabalhando feito um louco. Por acaso estou com jeito de que pedi demissão?”. O ministro da Fazenda foi alvo das mesmas especulações. Integrantes do governo afirmam que Levy tem apresentado sinais de cansaço e incômodo com alguns recuos do governo em medidas do ajuste. Apesar da insatisfação, porém, ele não teria demonstrado desejo firme de sair.

A presidente Dilma Rousseff decidiu assumir pessoalmente a articulação da votação do que o governo considera a primeira batalha por sua permanência no cargo: a manutenção dos vetos a itens da pauta-bomba. O Planalto decidiu centrar esforços no Senado, onde considera mais fácil evitar derrotas, informa Vera Magalhães, na sua coluna desta quinta-feira na Folha de S.Paulo. Diz a clunista que Dilma pediu à sua equipe de articulação política uma lista com pontos pendentes das negociações com os senadores da base e vai procurar um por um para resolver a questão. Um interlocutor da petista resume a importância com que o governo está vendo a votação prevista para a próxima semana: “Se perder, acabou tudo”.

A Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta-feira (16) a votação da proposta que proíbe a concessão de renúncia do ISS (Imposto sobre Serviços) abaixo da alíquota mínima de 2%. Esse é um dos projetos em tramitação no Congresso que pretende acabar com a guerra fiscal. A principal determinação do texto é que “o imposto não será objeto de concessão de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive de redução de base de cálculo ou de crédito presumido ou outorgado, ou qualquer outra forma que resulte, direta ou indiretamente, em uma carga tributária menos que a decorrente da aplicação da alíquota mínima estabelecida”. Além de impedir que isenções de ISS, estende a cobrança a outros setores não tributados atualmente, como sites que disponibilizam áudio e vídeo, a exemplo do Netflix. Outro serviço que passa a ser tributado é a aplicação de tatuagens e piercings. Na noite desta quarta, os deputados votaram aprovaram duas emendas para alterar o texto aprovado na última quinta (10). Uma delas incluiu na proposta a possibilidade de registrar as máquinas de cartão de crédito no município em que a operação é feita em vez de centralizar na sede da administradora do cartão.

Foi lançado nesta quarta-feira (16), com uma palestra sobre o Novo Código Processual Civil, o movimento Unidos Pela Ordem – A Advocacia Avança. O evento aconteceu no auditório da Fiepe e teve, entre os presentes o advogado Ronnie Preuss Duarte, cotado para concorrer à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) como candidato da situação. “Temos um grupo formado por uma série de pessoas com plenas condições de disputado ao cargo. Se meu nome for confirmado, para mim será uma honra que virá acompanhada de muita responsabilidade”, disse. Entre os pontos destacados por ele, em uma eventual candidatura, estão o incremento da defesa das prerrogativas da classe, a estruturação das comarcas do interior e melhor estruturação dos tribunais, sobretudo o da Imbiribeira, que destacou, não possui estacionamento. Sobre a discussão em relação ao piso salarial, bandeira do grupo de oposição, Ronnie Duarte comentou que a OAB já enviou um projeto nesse sentido para o Executivo. “Para o advogado o que se tem é que combater eventuais dribles, mas sabemos que a melhoria da remuneração tem que ser uma constante”. De acordo com o coordenador do movimento, o advogado Gustavo Ramiro, a perspectiva do grupo é poder ouvir sugestões para a melhoria da advocacia no estado. Ele pontuou ainda, que não se trata de um lançamento de pré-candidatura, uma vez que o nome do candidato ainda estaria em discussão.

O Governo cubano pagará diárias às pessoas que assistirem as missas, recepções e outras atividades durante a visita do papa Francisco à ilha, segundo uma disposição oficial publicada nesta quarta-feira (16). “Os trabalhadores que participarem destas atividades cessam seus trabalhos e recebem o salário básico que corresponde ao tempo do dia de trabalho no qual acompanham estes eventos”, informou uma resolução da ministra do Trabalho, Margarita González. O texto, publicado no Diário Oficial (gacetaoficial.cu), dispõe que “os chefes das entidades nas cidades de Havana, Holguín, Santiago de Cuba e dos municípios próximos a estes territórios facilitam a participação organizada de seus trabalhadores na recepção, nas missas, atividades públicas e despedida, programadas por ocasião da visita do Sumo Pontífice”. A economia cubana é basicamente estatal e dos cerca de cinco milhões de trabalhadores ativos, apenas meio milhão trabalha de forma privada. O papa Francisco chegará no sábado a Cuba para uma estadia de quatro dias, que forma parte de um giro que inclui os Estados Unidos.

Um eventual reajuste da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre os combustíveis, é impossível neste momento, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar de se mostrar favorável à ideia de um aumento da contribuição sobre a gasolina para desenvolver o setor sucroalcooleiro, ele ressaltou que a medida precisa de um ambiente favorável para ser aplicada. O ministro expressou sua opinião durante encontro com o deputado federal Sérgio de Souza (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, ontem (15) à tarde. Somente no fim da noite, a assessoria de imprensa da Fazenda confirmou as declarações. Na reunião, o deputado apresentou a sugestão do setor de que a Cide da gasolina seja reajustada de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro para estimular o setor sucroalcooleiro. Mesmo com o aumento da gasolina no início do ano, o litro do etanol continua a custar mais do que 70% do litro da gasolina na maioria dos estados. Somente abaixo desse valor, o abastecimento com etanol é recomendado.

Após anunciar que iria a Brasília na última quarta-feira para uma reunião com os demais governadores  para tratar da recriação da CPMF, Paulo Câmara (PSB) mudou de ideia e ficou no Recife. Ele atendeu a um apelo do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, que pediu aos governadores do partido que não viajassem à capital federal. O dirigente marcou uma reunião para a próxima terça-feira com o intuito de debater o pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo federal e também os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Na terça, será uma reunião consultiva e depois faremos outra na quinta-feira. Pedi que não fossem à reunião (de ontem) para que a gente converse e adote uma posição. Não será um encontro da Executiva do partido, mas uma conversa comigo, os governadores e a bancada federal do PSB”, destacou Carlos Siqueira. Além de Paulo Câmara, o PSB tem outros dois governadores: Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal) e Ricardo Coutinho (Paraíba). O presidente nacional do partido enfatizou que a reunião é importante porque o momento exige cautela por parte dos agentes políticos. “Não podemos cometer imprudências”, afirmou.

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (16) a proposta da Base Nacional Comum, documento que detalha o que precisa ser ensinado aos alunos em cada etapa de ensino e disciplina. É a primeira vez que o Brasil estabelece um currículo nacional com metas para o ensino. O documento está aberto para audiências públicas e seu texto final deve ser aprovado em junho de 2016. Os objetivos de aprendizado, segundo o texto, serão divididos de acordo com o contexto de experiências do aluno – de abordagem mais lúdica, nor primeiros anos, até conceitos mais abstratos, no fim do ensino médio. Além de introdução, em que são listados 12 direitos gerais de aprendizagem, o documento é estruturado em quatro áreas. A divisão é por Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, já prevista em leis educacionais e usada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada área se desdobra em disciplinas, como Artes ou Química. O ministro da Educação Renato Janine Ribeiro disse, em um texto de apresentação à base, que o currículo comum é importante para guiar a formação dos professores e o material didático usado em sala de aula.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta quarta (16) que lerá, na semana que vem, o requerimento de instalação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades nos contratos de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Na próxima semana nós vamos sentar para procedermos a leitura desse requerimento”, disse Renan. O presidente do Senado anunciou a criação da CPI, logo após o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), informar ter conseguido 35 assinaturas de apoio à criação da comissão, oito a mais que o número mínimo necessário.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro da Educação Cid Gomes a pagar R$ 50 mil ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por danos morais. Em sessão da Câmara em março, Gomes disse que preferia ser mal-educado do que ser “acusado de achaque”, numa referência a Cunha. O presidente da Câmara alegou na Justiça que as declarações “mancharam sua honra e reputação”. Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso. A fala de Gomes que gerou o processo ocorreu em março, quando ele foi chamado à Câmara para esclarecer declarações que havia dado em uma universidade de Belém. Na ocasião, ele disse aos estudantes que os deputados federais “querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”. Ao prestar explicações aos deputados, Gomes disse que não concordava com a postura de vários que “mesmo estando no governo tem uma postura de oportunismo”. Diante da reação negativa do plenário, o então ministro prosseguiu e chegou a apontar o dedo para Cunha. “Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque”, afirmou Cid Gomes na ocasião.