Em meio às discussões em torno do anúncio de corte de gastos feito pelo governo federal, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que as decisões tomadas pelo governo já são um caminho para começar a enfrentar a crise, porém é preciso também cortar Ministérios e gastos com cargos comissionados. “Entendo que o Brasil não poderá continuar parado, alguma coisa terá que ser feita. Estas condições do governo apresentadas nessa segunda-feira, já significam alguma coisa, faltou, mas acontecerá, cortar os seus próprios gastos, principalmente, com a extinção de ministério e cargos comissionados. Estou estudando as suas propostas e acho que muitas delas terão o meu apoio”, informou.  Sobre a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que antes era 0,38% e agora, se aprovada, será de 0,20% e, vai arrecadar por ano, mais de 65 bilhões de reais, Gonzaga Patriota disse que o retorno desse novo imposto não terá um grande impacto para o pequeno contribuinte e justificou:  “Quem ganha pouco, praticamente, nada paga e quem ganha muito, paga mais um pouco, mas não é muita coisa. Vejamos: quem ganha um salário mínimo e recebe por banco, vai contribuir, mensalmente, com R$ 1,56 e quem ganha o teto vai contribuir com R$ 66,00. Quem tem maior movimentação financeira, pagará mais por essa movimentação”, explicou.  Por outro lado, segundo Gonzaga Patriota, a CPMF é um caminho fácil de o governo rastrear os contrabandistas. “Por lei, as contas bancárias são invioláveis e secretas, mas, para extração da CPMF, não. Assim, as autoridades vão saber onde está o dinheiro dos graúdos, principalmente, o dinheiro sujo, das roubalheiras”, disse Patriota. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)    

Grandes autores brasileiros, clássicos do mundo todo, poesias e até gibis recheiam geladeiras convidando comunidades carentes para uma viagem cultural. Idealizada pelo técnico em microscopia eletrônica do Departamento de Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sérgio Santos, 41 anos, a Geladeira Cultural fez tanto sucesso que despertou o interesse da Prefeitura do Recife. Através da parceria firmada com Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, a capital pernambucana promete multiplicar as geladeiras-bibliotecas, alimentando a fome de saber daqueles considerados vulneráveis socialmente. A ação, desenvolvida pelo movimento Periferia&Cidadania, transforma eletrodomésticos que iriam para o lixo em incentivo à leitura. “Muitas escolas não possuem bibliotecas, o que dificulta o acesso das crianças aos livros. E a Gelateca vem para suprir essa necessidade cultural. O fato de ser algo diferente desperta o interesse dos pequenos, que, aos poucos, vão se apaixonando pela literatura. Tudo de modo descomplicado”, explica Sérgio Santos. O idealizador da iniciativa destaca que, em três anos de projeto, 32 Gelatecas foram doadas pelo Recife e Região Metropolitana, mas afirma que a parceria com a PCR possibilitará que este número cresça. “No começo eu arcava com todos os custos. Apesar de receber várias doações, era muito gasto para mim. Mas acredito que agora o projeto só tende a crescer e se multiplicar”, diz. 

Subiu para 13 o número de casos de chicungunha registrados em Pernambuco. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta-feira (16). Os seis novos casos da doença foram comprovados a partir de exames laboratoriais, segundo o órgão. Até agora, já foram notificados 216 casos suspeitos de chicungunha em todo o Estado este ano. Deste total, 172 já foram descartados. Dos casos confirmados, em pelo menos dois pacientes o vírus foi importado da da Bahia. As ocorrências foram notificados em Iguaraci. Outros nove casos com transmissão autóctone (vírus transmitido dentro do Estado). As ocorrências foram notificados em Iati (8) e Recife (1). A secretaria ainda investiga a linha de transmissão de outros 2 casos registrados em Olinda (1) e Itaíba (1). “A SES já está, junto às secretarias de saúde municipais, realizando ações de bloqueios nos municípios que têm casos confirmados, assim como nas cidades vizinhas, ampliando o nosso raio de atuação. As ações consistem tanto no tratamento casa a casa, ou seja, intensificando as visitas às residências, como os bloqueios com uso de bombas motorizadas costais e carros de fumacê”, comentou a coordenadora do Programa de Controle da Dengue e Chikungunya da SES, Claudenice Pontes.

O dólar opera em queda nesta quarta-feira (16), acompanhando o movimento em outros mercados emergentes diante do avanço das bolsas da China, mas investidores adotavam cautela na véspera da reunião do Federal Reserve e com o cenário local conturbado. A expectativa é que o Fed volte a elevar a taxa de juros dos Estados Unidos, o que pode fazer subir a cotação do dólar por aqui. Às 14h39, a moeda norte-americana caía 0,75%, cotada a R$ 3,8335. Veja a cotação. Veja a cotação ao longo do dia: Às 9h19, recuava 0,41%, a R$ 3,8467 Às 10h19, recuava 0,48%, a R$ 3,844. Às 10h50, recuava 0,48%, a R$ 3,8437. Às 11h29, caía 0,7%, a R$ 3,8352. Às 12h25, caía 0,83%, a R$ 3,8307. Às 13h40, caía 1,01%, a R$ 3,8237. “Os ganhos das ações na China estão ajudando as moedas emergentes, mas o avanço é limitado pela cautela antes da reunião do Fomc”, disse o estrategista-chefe do banco Mizuho, Luciano Rostagno, referindo-se ao Comitê Federal de Mercado Aberto do Fed.

A suspensão dos concursos públicos em 2016 vai abranger até 40.389 cargos reservados para “provimento, admissão ou contratação”, referentes a todos os Poderes, ao Ministério Público da União (MPU) e ao Conselho Nacional do Ministério Público, informou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, “não estão suspensos os provimentos (nomeações) referentes a concursos de 2015, os quais serão assegurados dentro do prazo final de validade dos certames”. As restrições ainda dependem do aval do Congresso Nacional. Com isso, os concursos que já foram autorizados em 2015 não são afetados pela medida. Dessa forma, as seleções do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Fundação Nacional do Índio (Funai), daAgência Nacional de Aviação Civil (Anac), daAgência  Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência da Saúde Suplementar (ANS), que já tiveram suas autorizações publicadas, devem acontecer dentro do prazo esperado. O quantitativo de cargos informado pelo ministério é o total que estava previsto no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2016. Não existe uma lista com os concursos que estavam previstos, já que no PLOA só são divulgados os órgãos, o número de vagas e o valor que seria gasto. Com a medida, o governo pretende fazer uma economia de R$ 1,5 bilhão.

O Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE 2024), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), está disponível para consulta pública até o dia 7 de outubro. O documento, que reúne as projeções para o setor elétrico do país pelos próximos dez anos, prevê expansão de 55% na capacidade instalada de geração de energia no Brasil até 2024. O volume de investimentos previstos para essa expansão chega a R$ 1,4 trilhão nos próximos dez anos, dos quais 70% virão do setor de petróleo e gás, 27% do setor elétrico e cerca de 3% do setor de biocombustíveis. O plano ficará disponível para consulta pública no site do Ministério de Minas e Energia. A maior parte da expansão deverá vir de projetos de energia renovável. Dos 73 mil megawatts (MW) em novos empreendimentos, 62,1 mil MW serão de energias renováveis, sendo 27,2 mil MW de hidrelétricas, 18,9 mil MW de energia eólica e 16,4 mil de outras fontes, como pequenas hidrelétricas, biomassa e solar. Entre os principais empreendimentos que deverão entrar em operação nos próximos anos está a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. As fontes não renováveis responderão por apenas 11,4 mil MW. Com isso, a participação dessas fontes na matriz energética brasileira cairá de 16,3% para 16%.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (16) que querer usar a crise econômica que o país atravessa como instrumento para chegar ao poder é “uma versão moderna do golpe”. Segundo Dilma, vários países passaram por crises nos últimos anos e, em nenhum, a “ruptura democrática” foi proposta como solução. “Em todos esses países que passaram por dificuldades, você não viu nenhum país propondo a ruptura democrática como forma de saída da crise. Esse método que é querer utilizar a crise como um mecanismo para chegar ao poder é uma versão moderna do golpe”, comparou Dilma, em entrevista para a rádio Comercial AM, de Presidente Prudente, antes de viajar para um compromisso na cidade do interior paulista. Dilma disse que há pessoas “que não se conformam” com o fato de o Brasil ser uma democracia sólida, baseada na legitimidade do voto popular. “Essas pessoas geralmente torcem para o quanto pior, melhor, e aí é em todas as áreas, quanto pior, melhor na economia, quanto pior, melhor na área politica; todas elas esperando uma oportunidade para pescar em águas turvas.”

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) já abriu inscrições para o curso gratuito de capacitação profissional destinado a eletricistas autônomos residentes em Petrolina e cidades vizinhas. A capacitação, ‘Aprendendo com a Celpe’, ocorrerá no próximo dia 23 (quarta-feira), na sede da Companhia, localizada na Rua E, s/n, no Distrito Industrial. São 60 vagas oferecidas para eletricistas, estudantes da área, pedreiros, mestres de obras e balconistas de lojas de matérias de construção e elétrico. Os interessados devem se inscrever, até a segunda-feira (21), na Agência de Atendimento da Celpe, localizada na Rua Engenheiro Walmir Bezerra, nº 742, no Centro,   ou ainda na Celpe do Distrito Industrial, e em mais de 20 lojas de materiais de construção e elétricos da cidade. Programação e capacitação A programação do curso inicia-se às 8h e contará com palestras abordando temas como instalação do padrão de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão, riscos elétricos e noções básicas de eletricidade.

O governo federal anunciou a proposta de resgatar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e quase todo mundo lembra: ninguém escapa dela. O tributo incide sobre todas as movimentações financeiras e isso inclui uma compra no débito em conta, na padaria e até a matéria-prima pela indústria. A aprovação do novo imposto vai provocar um mudança no comportamento do brasileiro, que vai precisar considerar o novo peso do tributo no dia a dia. O motivo do governo foi claro: precisa arrecadar R$ 32,5 bilhões em 2016 para cobrir o rombo da Previdência Social. Por enquanto, a alíquota proposta é de 0,20%, sendo todo o montante arrecadado para o Tesouro, mas pode chegar a 0,38% caso os governos estaduais queiram esse “excedente de arrecadação”. Nas duas possibilidades, qualquer “mexida” na conta bancária vai sofrer a incidência da CPMF sobre o valor movimentado. Mas não é só isso. Trata-se de um peso novo pode desdobrar em mais desaquecimento do mercado. Para vigorar, é preciso passar por aprovação no Senado e na Câmara, mas o texto da Proposta de Emenda à Consticuição (PEC) ainda não chegou ao Congresso nem foi detalhado.

Uma pesquisa nacional que pretende desenvolver uma vacina contra a dengue chega a Olinda nesta quarta-feira (16). Para que o estudo dê certo, é preciso coletar amostras de sangue de crianças e jovens de até 20 anos. Quem quiser colaborar, só precisa ir aos postos de saúde municipais. Em Pernambuco, a única outra cidade que participa do estudo é Garanhuns. Ao todo, 20 postos estão coletando as amostras em Olinda. O objetivo é receber a colaboração de 1.022 jovens até o fim de outubro. Por isso, enfermeiros estão percorrendo as comunidades para convocar a população. “Não dói nada e é importante para desenvolvermos um método de se prevenir contra a dengue”, pede Joelma Souza, que esteve na unidade de saúde da família (USF) de Vila Rica nesta quarta. Ela explica que o trabalho realizado em Olinda é chamado de inquérito sorológico e visa coletar sangue de voluntários com idade variada para identificar qual a faixa etária mais recomendada a receber a vacina que está sendo desenvolvida pelo Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal de São Paulo. “A melhor faixa etária para ser administrada uma vacina é de 1 a 20 anos. Mas cada imunização tem uma faixa mais específica. A de HPV, por exemplo, é aplicada de 10 a 14 anos”, diz.

Pelo sexto mês consecutivo, as vendas do varejo brasileiro recuaram. Em julho, na comparação com junho, a baixa foi de 1%, a maior, considerando o mês, desde 2000, quando teve início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (16). Em relação ao mesmo mês de 2014, a retração foi ainda maior, de 3,5%. No ano, as vendas acumulam queda de 2,4% e, nos últimos 12 meses, de 1%. De junho para julho, a maioria dos segmentos do varejo registrou queda, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-5,5%) e móveis e eletrodomésticos (-1,7%). Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo, que têm maior peso no indicador, teve queda igual à média nacional, de 1,0%. Ao considerar o comércio varejista ampliado, que inclui as vendas de veículos e material de construção, o volume de vendas cresceu 0,6%.

Governadores de todos os partidos pretendem fazer uma reunião nesta quarta-feira, 16, em Brasília, com o objetivo de avaliar o impacto das medidas de austeridade fiscal anunciadas pelo governo e tentar chegar a um consenso em relação ao valor da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que vão reivindicar ao Congresso. Na segunda-feira, 19 governadores de partidos da base aliada jantaram com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada e, apesar de prometerem apoiar o ajuste, fizeram várias queixas e apontaram para a “extrema gravidade” do cenário político e econômico. A proposta de recriação da CPMF apresentada pelo Palácio do Planalto foi de 0,20%, mas, por enquanto, só atende à União, com recursos “carimbados” destinados a cobrir gastos da Previdência Social. Os governadores, porém, querem voltar à alíquota original da CPMF, que foi extinta em 2007 e era de 0,38%, dividindo os 0,18% a mais entre Estados e municípios. A ideia do Planalto era enviar ao Congresso uma proposta de CPMF de 0,35%, para ser dividida, mas o plano acabou sendo derrubado na reunião com a equipe econômica no fim de semana.

A retomada das atividades da Usina Cruangi, em Timbaúba, na Mata Norte, significou a recuperação de quatro mil empregos diretos. Fechado desde 2011, o empreendimento recebeu incentivos fiscais do Estado para reabrir, e, agora, funciona em regime de cooperativismo. O governador Paulo Câmara foi ao município, nesta terça-feira (15), para a solenidade que marcou a retomada dos trabalhos. A usina vai moer na primeira safra cerca de 500 mil toneladas de cana-de-açúcar, que virá das cidades de Vivência, Bueno Aires, Nazaré, Aliança, Condado, Goiana, Macaparana, Itambé, Ferreiros e parte de Carpina. O ato aconteceu 11 dias após o Governo enviar à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que assegura a redução de 50% na carga tributária das operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), para as usinas que estejam em recuperação judicial, desativadas há mais de um ano e arrendadas à cooperativas.

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que aumenta a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 15% para 20%. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na primeira semana de setembro e segue, agora, para sanção da presidente Dilma Rousseff. A medida, que integra o pacto de ajuste fiscal do governo, vale para bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito, corretoras de câmbio, entre outras instituições. Para as cooperativas de crédito, o aumento da alíquota será um pouco menor: passará de 15% para 17%. A elevação do tributo começou a valer em 1° de setembro, mas, para que fosse mantida, precisava da aprovação do Legislativo. A expectativa do governo com a MP é de arrecadar mais R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões em 2016 com a alta do tributo. Em 2014, a CSLL paga por instituições financeiras rendeu ao governo R$ 10,9 bilhões. O aumento da tributação dos bancos faz parte da estratégia de reequilibrar as contas públicas para tentar estimular a confiança dos empresários.

Após o anúncio de suspensão de concursos públicos por parte do governo federal, a Secretaria de Administração de Pernambuco informou, nesta terça-feira (15), que as seleções previstas para acontecer ainda este ano, de diversas áreas como saúde, educação e segurança, estão mantidas. Porém, as nomeações serão adiadas para o próximo ano. Entre as instituições que vão manter os concursos estão a Agência de Tecnologia da Informação, a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), a Fundação de Atendimento Sócioeducativo (Funase), a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem), Secretaria de Controladoria Geral, Secretaria da Fazenda em Pernambuco (Sefaz) e Secretaria Estadual de Saúde (SES).

Após muita cobrança dos produtores do Vale do São Francisco, que sofrem com a escassez de recursos hídricos, foi assinado, nesta terça-feira (15), contrato entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a empresa responsável pela execução das obras civis para a instalação de sistema de captação flutuante no perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho, localizado no município de Petrolina (PE). Os chamados flutuantes permitem que se capte água no volume morto dos reservatório, com a aceleração da queda do volume d’água no São Francisco. Serão investidos R$ 12,7 milhões neste empreendimento. “O objetivo é assegurar a regularidade da oferta de água para áreas de produção irrigada afetadas pelos baixos níveis de vazão do São Francisco a partir do reservatório do lago de Sobradinho (PE) – ou pelos baixos níveis da água represada no próprio reservatório”, diz a entidade.

Racionalização, conservação e investimentos em energia, são os temas principais do 1º Seminário de Eficiência Energética, que o Sebrae/PE realiza nos dias 22 e 23 deste mês no Quality Hotel, em Petrolina – PE. O evento, será aberto às 19h30, pela diretora técnica do Sebrae/PE Ana Dias, que vai apresentar – em primeira mão em todo o estado de Pernambuco-, o Programa Sebrae de Eficiência Energética. Após o lançamento do programa, o engenheiro eletricista e empresário Érico Brilhante ministra a palestra O Uso eficiente e a conservação de energia como grandes aliados da sociedade e do empreendedor. No segundo dia do encontro, os trabalhos começam às 8h, com o painel Benefícios da racionalização de energia e uso de energias alternativas – Potencial fotovoltaico no Vale do São Francisco, que será apresentado pelo professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf Luiz Mariano Pereira. Depois, o público vai conferir uma série de experiências no setor, demonstradas por empresas, a exemplo da Ecowatts, Cooperativa de Fruticultores _ Coopexvale e Engesol.

A maquiadora pernambucana Aleika Barros foi eleita na noite deste sábado (12), aos 35 anos, a segunda mulher trans mais bonita do mundo no concurso Miss Trans Star, em Barcelona, na Espanha. O primeiro lugar, entre as 25 concorrentes, foi ocupado pela miss Chile, Vanessa Lopez. Este ano, na quarta edição do certame, Aleika competiu representando a Grécia, pois o lugar do Brasil já havia sido ocupado. Esta é a segunda vez em que a pernambucana é eleita a vice mais bela. Em 2007, ela foi a primeira brasileira a subir no pódio do concurso Miss International Queen, na Tailândia. Lá, a trans também garantiu a segunda colocação. Entre as vitórias nacionais, Aleika foi eleita Miss Brasil Transexy, em 2002, Miss Trans Norte e Nordeste, em 1999, e Miss Trans Pernambuco, em 1998. “A mensagem que deixo para quem acompanhou minha trajetória é que nunca deixem de acreditar! Por diversas vezes, pensei em desistir, porque surgiram comentários muitos ruins a meu respeito. Mas, ao final, já estava inscrita e fui representar não somente a Grécia, mas as trans do Brasil e de Pernambuco”, escreveu Aleika em sua página do Facebook, na manhã desta terça-feira (15).

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) brasileira chega a R$ 473,2 bilhões no ano, com base nas atualizações feitas em agosto pela Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O valor é 1% maior do que os R$ 468,6 bilhões registrados em 2014. Os ganhos na pecuária chegam a 2,2% e elevam a produção do setor para R$ 169,88 bilhões, enquanto as 21 culturas analisadas aumentaram 0,3% e totalizam R$ 303,34 bilhões, informou o coordenador-geral de Estudos e Análises da secretaria, José Garcia Gasques. Gasques disse que, neste ano, há uma combinação de ganhos de produtividade de grãos da ordem de 5,3% em relação ao ano passado, embora os preços estejam mais baixos para a maior parte das commodities (produtos básicos com cotação internacional) agrícolas. Daí o crescimento de apenas 0,3% no VBP agrícola.

O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo federal, ficou de fora dos cortes de gastos anunciados nesta segunda-feira (14) como parte das medidas para equilibrar as contas do governo no próximo ano. Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram nove medidas que somam R$ 26 bilhões em redução de despesas no Orçamento 2016. As medidas envolvem programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida, além da suspensão de concursos públicos. Não foram propostas modificações no Bolsa Família, que tem orçamento previsto para o próximo ano de R$ 28,8 bilhões, o equivalente a 2,4% dos gastos do governo. Este ano, a previsão de gastos com o Bolsa Família é de R$ 27,7 bilhões. O programa atende hoje 13,9 milhões de famílias com renda de até R$ 154 por pessoa. Em média, cada família recebe R$ 167 por mês. Os cortes fazem parte da tentativa do governo de atingir em 2016 a meta de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) em superavit primário (resultado fiscal excluindo os juros para pagamento da dívida). 

O vice-presidente Michel Temer afirmou ontem (15) que o intercâmbio comercial entre Brasil e Rússia deve alcançar, em breve, o patamar de US$ 10 bilhões anuais, apesar de os dois países estarem passando atualmente por “uma certa dificuldade de natureza econômica”. O acordo que prevê o aumento das trocas comerciais foi assinado pelos presidentes Vladimir Putin e Dilma Rousseff, em Brasília, em julho do ano passado. “Queremos incrementar cada vez mais o comércio, ampliando o mercado de carne e de outros produtos brasileiros”, disse Temer no encerramento do Fórum Empresarial Brasil-Rússia, em Moscou, onde está em viagem oficial. Vice primeiro-ministro da Rússia, Arkady Dvorkovich afirmou que seu país também quer ampliar a cooperação e o comércio nas áreas em que os russos têm maior competitividade, entre elas as de petróleo, gás e energia nuclear. “Mas temos o que aprender com o Brasil nas tecnologias agrícolas”, ressaltou.

Depois das visitas a Juazeiro (BA) e Cabrobó (PE), a presidente Dilma Rousseff poderá vir novamente à região, desta vez para Petrolina. Ao participar da solenidade de entrega do título de Cidadão Petrolinense ao diretor-presidente da EPTTC, Paulo Valgueiro, na noite de ontem (15) na Casa Plínio Amorim, o prefeito Julio Lossio e o secretário Edinaldo Lima (Habitação) teriam confirmado a vinda de Dilma. Mas ao Blog a vereadora Cristina Costa disse que o PT local ainda “estaria organizando” a agenda de Dilma na cidade. Portanto, por enquanto não existe nada oficialmente confirmado. A presidente viria para entregar as últimas unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ este ano. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva explicitou a aliados o temor de que o pacote anunciado pelo governo não seja suficiente para deter a ameaça de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A aliados Lula elogiou, nesta terça-feira (15), a disposição da presidente de lançar medidas severas em resposta à cobrança da sociedade. Mas, segundo interlocutores, avalia que o ajuste só terá sucesso se acompanhado de medidas para aquecer a economia e uma estratégia de comunicação mais eficiente. Na segunda-feira (14), Lula assistiu pela TV ao anúncio do pacote e a toda sua repercussão politica. Depois, disse a aliados que, pela complexidade do pacote e a diversidade de suas medidas, terá que ouvir os setores envolvidos antes de se manifestar. “Não sou comentarista econômico”, disse ele, segundo relato de um colaborador. Lula adiantou, porém, o temor de que Dilma não tenha capital político para aprovar seu ajuste e que seja tarde demais para conter o desgaste de seu governo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a permissão para doações de campanha por parte de empresas. A data foi marcadaapós Gilmar Mendes ter liberado, na semana passada, seu voto sobre o assunto, permitindo que o caso seja retomado pelo plenário. A ação judicial proposta pela OAB sobre a doação eleitoral por empresas começou a ser julgada em 2013 pelo STF, mas em abril do ano passado foi interrompido por Gilmar Mendes. Quando o julgamento estava 6 a 1 pelo fim das doações, ele pediu vista (mais tempo para estudar o processo), e a sessão foi suspensa. Desde então, o ministro ficou com o processo em mãos por um ano e cinco meses. A decisão final do Supremo depende do voto da maioria dos 11 ministros do tribunal. Em diversas manifestações, Gilmar Mendes afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou a permissão para que empresas doem a partidos políticos, porém não mais a candidatos, como atualmente.

O governador Paulo Câmara (PSB) deu a ordem no início de fevereiro e reforçou periodicamente ao longo do ano: os secretários estaduais e presidentes de órgãos precisariam reduzir despesas. No entanto, nem todos os gestores da administração socialista tiveram êxito na meta estipulada pelo Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) de economizar R$ 920 milhões com o custeio da máquina. De acordo com o Índice de Cooperação do governo estadual, referente ao início de setembro, de 57 órgãos listados, apenas 10 deles (17,5%) conseguiram superar a meta de cooperação de 85% estabelecida. A Copergás e a Compesa, por exemplo, ambas ligadas à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, tiveram pouca evolução em relação à redução de gastos. Já o Porto do Recife e a Secretaria de Administração foram as instâncias que melhor fizeram o dever de casa encomendado pelo governador. O índice criado pelo governo estipulou seis níveis de cooperação (0%, 25%, 50%, 75%, 85% e 100%). 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 15, o texto-base da Medida Provisória (MP) 681, que permite um aumento de 30% para 35% no limite docrédito consignado, modalidade de empréstimo com desconto na folha de pagamento do trabalhador. O projeto recebeu 249 votos a favor, 200 contrários e quatro abstenções. A Medida Provisória publicada em julho estabelece uma elevação para 35% no valor máximo que as pessoas podem comprometer da renda com crédito consignado. O aumento é permitido, desde que os novos 5% sejam usados para quitar dívidas com cartão de crédito, inclusive em saques feitos nesse tipo de cartão. A autorização é válida para qualquer despesa desse tipo, não apenas a dívida do rotativo. Basta que a pessoa tenha contraído alguma despesa por meio do cartão de crédito. Antes do envio do texto para a análise do Senado, o plenário da Câmara ainda vai votar um destaque ao projeto. Na elaboração do parecer ao texto, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou que a ampliação do limite é importante, já que permite uma troca do perfil de dívida, de juros mais altos, como no caso do rotativo do cartão de crédito, para as taxas de juros mais baixas do consignado. 

O corte de 30% no orçamento do Sistema S, anunciado pelo governo federal dentro dos ajustes econômicos para equilibrar as contas do governo, irá reduzir os serviços oferecidos pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Pernambuco. Parte dos recursos aplicados pelas instituições vêm da chamada “contribuição social”. A medida precisa ser aprovada no Congresso para entrar em vigor. No Sebrae, caso o corte seja linear, cerca de 20 mil empresas devem deixar de ser atendidas, avalia o superintendente Oswaldo Ramos. A meta de atendimento pela instituição era de 68 mil empresas para 2016. “É muito preocupante esse quadro, espero que ele seja revisto”, disse Ramos. “A micro e pequena empresa é que está gerando renda e empregos nesse momento de crise”, completou. Os cortes do Sebrae poderão atingir áreas como treinamento, palestras, seminários, orientações e apoios para participações em feiras, como a Fenearte. “Muita gente, o empresário que está começando, vai deixar de receber assistência”, declarou Ramos. As decisões que o Sebrae tomará partirá da direção nacional.

O juiz federal Sérgio Moro aceitou nesta terça-feira (15) denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Além de Dirceu, passaram à condição de réus da 17ª fase da Operação Lava Jato o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais 13 investigados. A acusação contra o ex-ministro se baseou nas afirmações do empresário Milton Pascovicht, em depoimento de delação premiada. “Do que os depoimentos prestados pelos criminosos colaboradores, há, em cognição sumária, prova documental do fluxo financeiro, inclusive de pagamentos sub-reptícios efetuados por Milton Pascowitch em favor de José Dirceu e de Fernando Moura  [empresário ligado a Dirceu]”, disse Moro. Na decisão, o juiz não aceitou denúncia contra Camila Ramos de Oliveira e Silva, filha de Dirceu, e Daniela Leopoldo e Silva, arquiteta responsável pela reforma da casa particular do ex-ministro. O juiz entendeu que as duas denunciadas não tinham conhecimento de que o dinheiro que receberam tinham origem em recursos desviados da Petrobras. Segundo o Ministério Público, a filha de Dirceu vendeu para Pascowitch um imóvel com valor acima  do marcado.

Das 184 cidades pernambucanas, apenas 32 destinam seu lixo para aterros sanitários com operação regular, aponta um levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O diagnóstico é lançado um ano após o fim do prazo legal para extinção dos lixões em todo o País, que terminou em agosto de 2014. Mesmo assim, 129 municípios de Pernambuco ainda descartam o lixo sem nenhum controle, enquanto 23 utilizam “aterros controlados”, que não atendem todos os requisitos legais. Hoje, existem apenas nove aterros sanitários no Estado, quando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos prevê 54. A boa notícia é que 57,7% dos resíduos sólidos produzidos no Estado são depositados de maneira adequada. Isso porque as maiores cidades do Estado, que mais produzem lixo, já utilizam aterros sanitários. Ainda assim, 4,4 mil toneladas diárias de resíduos são descartados de forma inadequada todos os dias em Pernambuco; o equivalente a 42,3% de todo o lixo produzido. No final do ano passado, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) vetou uma Lei para ampliar o prazo de extinção dos lixões. Com isso, o Tribunal de Contas promete intensificar a cobrança dos gestores municipais em relação a destinação do lixo. O item já integrava o relatório de prestação de contas das prefeituras desde 2013 e é um dos fatores que pode levar à rejeição das contas do prefeito, tornando-o inelegível. Além disso, as informações do levantamento do TCE são compartilhadas com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e podem resultar em ações de improbidade administrativa.