Ministério da Educação criou um grupo de trabalho para propor ações de inclusão de negros, pardos, indígenas e estudantes com deficiência em programas de mestrado e doutorado. A medida está em portaria publicada na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União. Além do mestrado e doutorado, a portaria pretende incluir esses estudantes em programa de mobilidade internacional. O grupo tem o prazo de quatro meses para concluir as atividades. O grupo de trabalho será formado por representantes de secretarias do Ministério da Educação, pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e organizações como o Fórum Nacional de Educação Inclusiva, a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, a Educafro e a Associação Nacional de Pós-Graduando. A coordenação será de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encarou com um gesto de boa vontade o “pacote” fiscal anunciado nesta segunda-feira pelo governo Dilma Rousseff, o que é uma notícia positiva para a presidente da República. “Fazer alguma coisa é sempre melhor do que não fazer nada”, disse o senador alagoano, acrescentando, porém, não saber como o Congresso Nacional irá comportar-se em relação ao item que prevê a recriação da CPMF. “O que vai acontecer na tramitação da CPMF não cabe ao presidente do Congresso dizer. O Congresso tende a melhorar todas as medidas que por aqui tramitam. Precisamos saber, no entanto, se a coisa que está sendo feita é a coisa certa. É isso que o Congresso Nacional vai dizer durante a tramitação da proposta”, afirmou. Renan Calheiros reconheceu que o governo demonstrou, com esse “pacote”, que deseja vencer o “imobilismo”, propondo medidas para superar a crise econômica. Já o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encarou o “pacote” com desconfiança. Segundo ele, o que a presidente Dilma Rousseff quer fazer é ajuste “na conta dos outros”, uma vez que, em sua opinião, 75% dos cortes dependem de outros entes, e não do governo federal.

A presidente Dilma Rousseff tem uma reunião com deputados da base aliada na manhã desta terça-feira (15), um dia após o governo anunciar cortes extras de despesas no orçamento do ano que vem e a intenção de retomar a CPMF, conhecida como o imposto do cheque. A presidente precisa do apoio do Congresso para aprovar grande parte das medidas do pacote econômico, esperança do governo para reequilibrar as contas públicas. Também nesta terça, no período da tarde, Dilma deve receber líderes da base no Senado Federal. De acordo com lideranças governistas ouvidas pelo G1, o foco das reuniões desta terça será a proposta de ressuscitar a CPMF. O imposto que a presidente quer recriar responder por metade dos R$ 64,9 bilhões que o governo pretende arrecadar com o pacote de ajuste e aumento de receitas. Dilma deverá propor aos parlamentares um aumento na alíquota que será cobrada da CPMF para que a receita seja repartida por estados e municípios. Na proposta do governo apresentada nesta segunda, a alíquota do imposto foi fixada em 0,2% sobre cada operação financeira. Os recursos iriam todos para a União e serviriam para pagar gastos com a Previdência Social. A expectativa é de que a presidente proponha aos parlamentares um aumento desse percentual para até 0,38%. Neste caso, as receitas que excederem 0,2% poderiam ir para o caixa dos Executivos locais. A proposta já foi adiantada aos governadores em jantar na noite desta segunda (veja vídeo ao lado). Mesmo assim, lideranças da base aliada consideram “difícil” a aprovação da proposta no Congresso Nacional.

A presidente Dilma Rousseff (PT) fez um apelo, nesta segunda-feira (14), para que governadores de partidos aliados atuem junto às suas bancadas estaduais na Câmara Federal pela aprovação da recriação da CPMF. O pedido, segundo matéria publicada na Folha de S. Paulo, ocorreu em jantar no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Dilma ressaltou que não é possível no atual momento de recessão econômica apenas reduzir despesas sem criar novas receitas. Além disso, ela informou que enviará o pacote de medidas ao Congresso Nacional até a próxima sexta-feira (18) e pediu a cooperação dos governadores aliados na discussão do pacote fiscal. Relatos dão conta de que o ministro da Defesa, Jaques Wagner, que participou do encontro, indicou que a alíquota de 0,2% anunciada pelo Planalto pode ser apenas um piso. Segundo o auxiliar ministerial, ela pode chegar a 0,38%, como foi proposto inicialmente pelo Governo Federal. A diferença entre os valores – 0,18% – seria repassada para Estados e municípios, conforme ideia defendida nos bastidores da gestão. Participaram do encontro ministros e 19 representantes de gestões estaduais. No jantar, os governadores aliados se comprometeram ainda a realizar nesta semana uma reunião com todos os mandatários estaduais do País para buscar apoio para a aprovação do pacote fiscal. Ainda no jantar, os gestores aliados se posicionaram contra o impeachment de Dilma e defenderam a importância do pacote fiscal para evitar a piora no quadro econômico. Fonte: Blog da Folha Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse nesta terça-feira (15), em audiência no Senado, que a inflação em 12 meses iniciará 2016 em forte queda. Tombini afirmou que a inflação neste ano foi influenciada pelo realinhamento de preços internos em relação aos externos, e dos administrados em relação aos livres. Ele citou, como exemplo de alinhamento de preços administrados, o aumento de quase 50% dos preços da energia elétrica no primeiro semestre. Tombini disse ainda que o processo de ajuste da economia, com corte de gastos, proposta de aumento de tributos e a elevação já feita na taxa básica de juros, a Selic, “contribuirá para uma dinâmica mais favorável da inflação”. — Nesse contexto, a manutenção do atual patamar da taxa básica de juros, por período suficiente mente prolongado, é condição necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016. Para tentar trazer a inflação para a meta, o BC elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes seguidas. Depois desse ciclo de alta, na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), no início do mês, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano. Ao reajustar a Selic para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao manter a Selic, o BC indica que ajustes anteriores foram suficientes para produzir os efeitos esperados na economia. O BC costuma dizer que os efeitos de elevação da Selic se acumulam e levam tempo para aparecer. A meta de inflação é 4,5%, com limite superior em 6,5%. O BC já admitiu que a inflação vai estourar a meta este ano, ficando em torno de 9%, e promete atingir a meta (4,5%) em 2016.

No mesmo dia em que uma série de medidas para aumentar a arrecadação da União são anunciadas pelo governo, o montante pago pelos brasileiros em impostos bate a marca de R$ 1,4 trilhão. O valor foi registrado na segunda-feira (14) pelo impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que no ano passado atingiu o mesmo número 16 dias depois que o computado em 2015. A antecipação já é reflexo da elevação da carga tributária antes mesmo do anúncio do governo. O valor computado pelo impostômetro inclui todos os impostos, taxas e contribuições recolhidos pelos municípios, estados e federação, que vão sendo somados ao longo do ano. A expectativa da ACSP é que, ao fim deste ano, o contador passe de R$ 2 trilhões. Em 2014 o valor acumulado do ano foi de R$ 1,8 trilhão. Para o ano que vem, o valor deve crescer ainda mais diante do aumento da tributação. “O déficit público foi muito grande. Ou o governo arrecada mais ou a conta não fecha. Estamos diante de uma encruzilhada, é uma decisão muito difícil que deve incluir aumento de arrecadação e corte de gastos para resgatar o grau de investimento do País”, avalia a tributarista e presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributário (IPET), Mery Elbe Queiroz. A tributarista se refere ao rebaixamento que o Brasil sofreu na semana passada na classificação de risco da Standard & Poor’s. A nota de crédito do País passou de BBB- para BB+, o que representa um maior risco para receber investimentos. A avaliação foi decorrente justamente da previsão de déficit no orçamento de R$ 30,5 bilhões pelo governo.

Crianças atendidas por várias instituições beneficente da Região Metropolitana do Recife terão mais um motivo para comemorar o dia dedicado à elas. Os pequenos serão contemplados com doações de brinquedos das lojas Ferreira Costa. A campanha de arrecadação acontece até o dia 8 de outubro, nas unidades da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife, Tamarineira, Zona Norte, e Garanhuns, no Agreste do Estado. Os interessados em contribuir com a campanha podem doar brinquedos novos ou usados em bom estado de conservação. O material arrecadado será destinada ao Lar de Clara, Hospital do Câncer de Pernambuco, Casa da Esperança, Casa da Criança e as creches Marta de Abreu e Bethesda. As entregas serão realizadas nos dias 21 de setembro e 09 de outubro. Fonte: JC Online Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O papa Francisco poderá se reunir com Fidel Castro durante sua visita a Cuba entre 19 e 22 de setembro, indicou nesta terça-feira (15) o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. “Uma reunião com Fidel é possível, apesar de não estar prevista em um momento específico do  programa”, afirmou o porta-voz à imprensa. “O desejo de celebrar o encontro foi manifestado por seu irmão, o presidente Raúl Castro, durante a reuniào com o papa”, acrescentou Lombardi. O papa Francisco, artífice da histórica aproximação entre Cuba e Estados Unidos depois de meio século, visitará a ilha de 19 a 22 de setembro. O porta-voz do Vaticano disse ainda que Francisco jamais esteve em Cuba e que passou apenas uma hora e em um aeroporto em trânsito para a Argentina quando era arcebispo de Buenos Aires. O papa também visitará Holguín e Santiago, e marcados oito discursos em Cuba. Lombardi descartou de novo que o papa tenha uma reunião prevista durante sua permanência em Cuba com os representantes da guerrilha colombiana das Farc, que negociam um acordo de pais com Bogotá na ilha. “Sua santidade é a favor das negociações, mas não pensa em reunir-se com uma das partes. Nada está previsto. Claro que o papa pode decidir mudar seu programa quando quiser”, destacou, no entanto.

No último sábado (12/09), a Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, realizou o 1º Encontro Interno de Capoeira do Grupo Negro Fujão, com batizados, troca de cordas e formatura de cerca de 100 alunos do Projeto de Capoeira Social da Casa das Juventudes. O evento aconteceu na Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS) e contou com a participação de vereadores e secretários, além de mestres e contramestres de vários estados, que vieram conhecer de perto a iniciativa bem sucedida da Administração Municipal. Na oportunidade, o coordenador da Casa das Juventudes, Benone Henrique, agradeceu o apoio que o prefeito Arquimedes Machado e a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, vêm dando ao Projeto de Capoeira Social desde 2013, quando foi implantado. Cláudia também agradeceu o apoio do chefe do Executivo itapetinense e destacou a importância da iniciativa. Segundo ela, além de incentivar a prática cultural e esportiva, o projeto também promove a integração e o convívio social, assim como desenvolve valores éticos e morais.

Em quatro dias, deputados podem decidir se mudam ou não as regras previstas no atual Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826). Criado há 12 anos, o estatuto, no período de 2003 a 2014, resultou na retirada de circulação de mais de 130 mil armas no país. A proposta, na época, era adotar uma medida para reduzir o número de homicídios. Hoje, muitos parlamentares questionam a eficácia da lei. Em 2012, o deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) foi o autor de uma proposta (PL 3.722/12) que revogava o estatuto. O texto avançou este ano, quando foi criada uma comissão especial para analisar as regras. Na última semana, o relator do PL, deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG), apresentou substitutivo ao que foi proposto por Peninha. Carvalho recuou em muitos pontos, retomando previsões do estatuto, como a quantidade de munições permitidas por ano e mantendo requisitos criados para o comércio de armas de fogo, munições e acessórios. Por outro lado, fez alterações polêmicas, reduzindo, por exemplo, a idade minima exigida para a aquisição de armas, de 25 para 21 anos. “Como o Congresso pode aprovar a redução da maioridade e uma pessoa com 21 anos continuar sem poder comprar uma arma? Isso é uma incoerência”, afirmou. São pontos como esse que prometem esquentar a sessão de votação, marcada para o próximo dia 17. Na reunião em que foi apresentado o parecer, a divisão de opiniões já tinha ficado clara e um pedido de vista adiou a decisão sobre o texto que, se aprovado, vai ao plenário da Câmara para depois ser apreciado pelo Senado.

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou nesta terça-feira (15) uma carta de 18 crianças afetadas pela violência em todo o mundo, para pedir aos líderes mundiais “um mundo mais seguro”. As 18 crianças – que retratam as situações de diferentes países – lembram que “a cada cinco minutos, em algum lugar do mundo, uma criança morre em consequência da violência”. Elas pedem às lideranças no mundo que acabem com essa prática e construam um mundo mais seguro para as crianças, diz o texto, divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). De acordo com os últimos dados do Unicef, uma em cada dez, dos 120 milhões de jovens com menos de 20 anos, já foi vítima de relações sexuais forçadas. Cerca de um quarto das jovens entre 15 e 19 anos (quase 70 milhões) afirmam ter sido vítimas de algum tipo de violência física desde os 15. “Fomos forçadas a abandonar as nossas casas, a combater como crianças-soldados e a trabalhar como escravas domésticas. Fomos violadas, espancadas e atacadas em nossas próprias comunidades. Vimos, impotentes, os nossos pais, irmãos e amigos serem mortos à nossa frente. Memórias com essas são como murros no estômago e deixam-nos apavoradas. Nenhuma criança deveria ter um início de vida assim”, afirmam na carta, promovida pelo embaixador de boa vontade do Unicef, David Beckham. Em setembro, os líderes mundiais vão se reunir em busca de um acordo sobre os novos objetivos globais para o desenvolvimento, um plano de ação para os próximos 15 anos.

Primeira reunião já foi marcada para a quarta-feira da semana que vem na Câmara Em jantar na noite desta segunda-feira com ministros da área econômica e da articulação política, o governo conseguiu convencer os 19 governadores presentes a assumir a linha de frente para negociar, no Congresso, o aumento da alíquota de 0.20% para 0.38% para que a nova CPMF seja compartilhada com estados e municípios. Mais cedo, líderes da base no Congresso já tinham revelado a estratégia do governo de anunciar uma alíquota mais baixa, sem compartilhamento, para trazer governadores e prefeitos para dentro do Congresso para pressionar pela aprovação do novo imposto, com alíquota maior. A primeira reunião dos 27 governadores já foi marcada para a quarta-feira da semana que vem na Câmara, com lideranças de todos os partidos. ESTRATÉGIA Mostrando que era uma estratégia previamente combinada com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) , no jantar, diante da grita dos governadores contra a não inclusão de estados e municípios na partilha do bolo de R$ 32 bilhões da nova CPMF, coube ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, mostrar o caminho para resolver o problema da exclusão:

A Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, vai ouvir mais duas testemunhas de acusação nesta terça-feira (15) no processo contra a empreiteira Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras do país e alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com as investigações, a empresa agia de forma sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Ela formava um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. A primeira testemunha a depor será o delator e ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton dos Santos Avancini. Valmir Pinheiro Santana, ligado à construtora UTC, será a segunda testemunha a ser ouvida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A audiência deve começar por volta das 11h. Entre os réus nesta ação está o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. Ele foi preso no dia 19 de junho e está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ainda conforme as investigações, parte do lucro excedente obtido de maneira ilícita pela Andrade Gutierrez era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos. Um email cedido por Dalton Avancini mostra a convocação para uma reunião do chamado “Clube das Empreiteiras”, segundo o MPF. A mensagem eletrônica foi enviada por uma funcionária da empreiteira OAS, confirmando a presença de todos os copiados na mensagem em uma reunião dos dirigentes das empreiteiras no escritório da Andrade Gutierrez, em São Paulo. Estão copiados dirigentes da Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC, Camargo Corrêa, e OAS – todas componentes do “clube”, segundo o Ministério Público Federal (MPF).

Mais de 500 mil migrantes chegaram às fronteiras externas da União Europeia (UE) entre janeiro e agosto de 2015, contra 280 mil em todo o ano de 2014, anunciou a Frontex, a agência europeia de controle das fronteiras. Apenas no mês de agosto, 156 mil migrantes entraram na UE, segundo a agência que administra as fronteiras externas do bloco. Ao mesmo tempo, a agência explicou que muitas pessoas que estão atualmente na fronteira entre a Sérvia e a Hungria já haviam sido registradas quando chegaram há algumas semanas à Grécia, procedentes da Turquia. Crise A chegada de tantos migrantes e refugiados aos países europeus gerou uma crise no bloco, com alguns Estados sendo mais requisitados que os outros e a necessidade de distribuição das pessoas. Nesta segunda (14), ministros do Interior da União Europeia reunidos em Bruxelas chegaram a um acordo inicial para compartilhar 120 mil pessoas que buscaram asilo, além de 40 mil distribuídas em uma base voluntária até o momento. Mas detalhes do acordo, que será formalizado em 8 de outubro, foram vagos, e diversos países ex-comunistas da parte central da Europa ainda rejeitam as cotas obrigatórias. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirmou estar “profundamente desapontada” com a falha da União Europeia em chegar a um consenso sobre o plano de compartilhamento na relocação dos refugiados.

A Coreia do Norte anunciou nesta terça-feira (15) que começou a operar de novo o reator nuclear de Yongbyon, considerado a principal fonte de plutônio do regime de Kim Jong-un para abastecer seu programa de desenvolvimento de armas nucleares. “Todas as instalações nucleares em Yongbyon, incluindo a usina de enriquecimento de urânio e o reator moderado por grafite de cinco megawatts, foram reorganizadas, modificadas e reajustadas e começaram a operar com normalidade”, anunciou o diretor do Instituto de Energia Atômica norte-coreano, em comunicado emitido pela agência estatal “KCNA”. Situado a cerca de 100 quilômetros ao norte de Pyongyang e inativo desde 2007, o reator de Yongbyon foi até o momento a única fonte de plutônio da Coreia do Norte ao produzir, segundo os especialistas, barras de combustível das quais é possível extrair este material. O regime de Kim Jong-un confirmou que o reinício das operações do reator nuclear responde ao objetivo duplo de “avançar ao mesmo tempo no progresso econômico do país e na construção de uma força nuclear avançada”, segundo as palavras do diretor da agência nuclear norte-coreana, cujo nome não foi revelado.

A Receita Federal paga nesta terça-feira (15) mais de R$ 2,4 bilhões em restituições aos contribuintes no quarto lote do Imposto de Renda 2015. Fazem parte do lote 2.119.640 contribuintes. Também serão pagas restituições de lotes residuais de 2008 a 2014. As consultas podem ser feitas no site da Receita, em: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp O contribuinte pode consultar sua restituição também pelo telefone 146 (opção 3) ou por aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). As restituições do 4º lote do IR 2015 virão corrigidas em 5,35%, índice correspondente à variação da taxa básica de juros (Selic) entre maio e setembro de 2015. Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14,25% ao ano. Em 2015, o Fisco recebeu 27,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal. Para o exercício de 2014, a correção pela Selic será de 16,27%, de 2013 será de 25,17%, 2012 será de 32,42%, 2011 de 43,17%, 2010 de 53,32%, 2009 de 61,78% e 2008 de 73,85%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima sexta-feira (18) o depoimento do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, dentro de uma ação em andamento na Corte que visa a cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A oitiva será realizada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), às 9h. Pessoa é considerado o líder do cartel de construtoras que fraudava licitações na Petrobras mediante pagamento de propina a políticos. Em seu acordo de colaboração com a Justiça, ele afirmou que realizou doações de R$ 7,5 milhões para a campanha da petista em 2014 para não perder contratos com a estatal, segundo reportagem da revista “Veja”. Em julho, um depoimento de Pessoa para instruir a ação no TSE foi suspenso porque não havia autorização do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos relacionados à Operaçãp Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Em novo despacho, proferido na última sexta (11), o ministro disse que não há impedimento para o depoimento, desde que seja mantida a garantia de Pessoa de não se autoincriminar. “A homologação de colaboração premiada não inibe a convocação de testemunha por outro órgão judiciário de investigação, nem a condiciona a prévia autorização do juízo que homologa”, escreveu Zavascki.

A comunidade escolar no Sertão do Araripe está em festa. Nesta segunda-feira (14), dois municípios da região receberam novas sedes de escolas estaduais. O governador Paulo Câmara inaugurou as unidades Luiz Gomes Diniz, localizada no distrito de Sipaúba, em Bodocó, e a Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Médici, em Moreilândia.   O chefe do Executivo estadual destacou o simbolismo impresso nos atos, salientando as melhorias na educação em Pernambuco, que obteve a quarta melhor nota do segmento em todo o País, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). “A educação é a melhor herança que podemos deixar para os nossos jovens. Contudo, precisamos fazer mais, temos muito o que fazer ainda. E o caminho das escolas integrais é um caminho que veio para ficar”, ressaltou Paulo Câmara, lembrando, com orgulho, do prêmio recebido pelos alunos da Rede Estadual na etapa regional da Olimpíada de Robótica, onde o primeiro e terceiro lugares gerais – mesmo disputando com as unidades privadas – foram das escolas do Estado.

A Bahia será beneficiada com 350 quilômetros de canais para aproveitamento das águas do Rio São Francisco, proporcionando ainda a perenização dos rios Vaza-Barris e Itapicuru, no sertão baiano. As obras fazem parte do projeto do Eixo Sul da Transposição do Rio São Francisco e foram detalhadas pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda, no gabinete da SDE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), informou a Secretaria de Comunicação do Governo da Bahia. O ministro foi à capital baiana esta semana para apresentar investimentos de R$ 80 milhões para contenção de encostas nos municípios de Salvador e Candeias, em obras que chegam a R$ 236 milhões. Ao secretário Hereda, Occhi disse que “segundo determinação da presidenta Dilma Rousseff, estamos investindo R$ 25 milhões nos estudos do Eixo Sul. Na Bahia, é uma obra que deverá custar cerca de R$ 5 bilhões, garantindo água para o abastecimento de cidades como Senhor do Bonfim e Capim Grosso, além de beneficiar os perímetros irrigados existentes na região”. Hereda destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento econômico daquela região. “É uma obra fundamental. Juazeiro vive um grande momento de expansão econômica, assim como cidades como Umburanas e Campo Formoso, por causa da instalação de usinas de energia eólica, mas o abastecimento de água é fundamental para o crescimento daqueles municípios do centro-norte da Bahia. Sem água e energia elétrica, não podemos pensar em desenvolvimento”, diz o secretário.

No mesmo dia em que o governo Dilma anunciou um pacote de cortes de despesaas e arrocho de impostos, cento e trinta dos 184 municípios de Pernambuco estão em “caos financeiro” em decorrência da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do acúmulo de responsabilidades sem a devida a contrapartida do governo federal. Como consequência dessa realidade, as prefeituras estão sem capacidade de pagar fornecedores e folha de pagamento e de executar obras. O secretário-executivo estadual de Planejamento e Gestão, Maurício Cruz, revelou a situação nesta segunda durante audiência pública que debateu, na Assembleia Legislativa, o colapso na receita das cidades pernambucanas. Cruz representou o Governo do Estado no evento. De acordo com ele, a crise econômica enfrentada pelo País levou o Governo Federal a cortar, no primeiro semestre de 2015, 50% dos recursos das emendas parlamentares e 50% de repasses de convênios destinados a municípios. Ao mesmo tempo, frisou, a situação foi agravada pela volta da inflação e das distorções provocadas pelo pacto federativo. Ele lembrou que, antes da Constituição de 1988, 80% dos impostos federais eram divididos com os municípios, ao passo que hoje o percentual fica em 33%. “E o Banco Central que prevê uma queda 2,5% no PIB de 2015, já estima que em 2016 teremos outra queda, de 0,6%”, disse.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou nesta segunda-feira (14) que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões. A volta da CPMF está entre as medidas anunciadas nesta tarde pelo governo federal para viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no ano que vem. Além de anunciar medidas para aumentar receitas, o governo informou que o Orçamento de 2016 terá corte de R$ 26 bilhões. Fonte: Agência Brasil Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou, nesta segunda-feira (14), do delegado federal Josélio Azevedo de Sousa, que solicitou que ele fosse ouvido num inquérito num desdobramento da Operação Lava Jato. Em conversas com aliados, Lula afirmou que essa é uma tentativa de atingi-lo politicamente, uma vez que o próprio delegado reconhece, em seu relatório, não haver provas de seu envolvimento direto no desvio de recursos da Petrobras. Após chegar de viagens ao Paraguai e à Argentina, Lula conversou neste fim de semana com aliados sobre a atuação de Souza, que, na quinta (10), solicitou que fosse ouvido no inquérito que trata de parlamentares com foro privilegiado como desdobramento da Operação Lava Jato. Segundo seus interlocutores, Lula afirmou que o pedido será usado como munição da oposição. Ainda segundo eles, o ex-presidente reclamou de excessos cometidos por delegados da PF sob a condução do ministro José Eduardo Cardozo. Um dos principais interlocutores de Lula, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou que essa é uma medida “despropositada”. Damous disse ainda que o pedido “foi criado para beneficiar a oposição”. “Não conversei com Lula, mas se ele não pensasse assim eu discordaria dele. Estou preocupado com essa partidarização da PF.”

O corte de R$ 26 bilhões do Orçamento para 2016 adia temporariamente a perda de grau de investimento do Brasil concedido pela Moody’s, comentou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Monica de Bolle, pesquisadora do Instituto Peterson para Economia Internacional. “A Moody’s acabou de reduzir a nota do Brasil (em agosto) e com essas medidas de diminuição de despesas a agência deverá esperar um pouco para verificar a sua implementação antes de tomar alguma decisão sobre o rating do País”, comentou. “No caso da Fitch, não sei o que vai ocorrer. A agência está muito quietinha.” Na avaliação de Monica, a redução de despesas, sobretudo no programa Minha Casa, Minha Vida, deve gerar “fortes ruídos políticos”, especialmente junto à base popular de apoio político à presidente Dilma Rousseff. “Diante das atuais condições das finanças do País, os cortes de despesas anunciados eram inevitáveis. Mas são apenas tapa-buraco para as contas públicas de 2016”, comentou a pesquisadora. “As reduções de gastos deveriam também envolver medidas para diminuir o déficit da Previdência Social, onde está o principal problema fiscal do Brasil”, ponderou. “É positivo o governo buscar a meta de 0,7% do PIB de superávit primário para o próximo ano. Mas é preciso bem mais que isso. É fundamental anunciar uma estratégia de médio prazo para o ajuste fiscal.” Fonte: Agência Estado Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, negou nesta segunda (14) que seu partido, o PMDB, esteja conversando com o PSDB sobre um hipotético governo de Michel Temer, caso haja o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. “Hoje, o Michel [vice-presidente] fez um discurso para empresários na linha de que as dificuldades vão ser superadas pelo governo Dilma Rousseff. Não há essa hipótese de governo Michel Temer”. Sobre a notícia de conversas entre o PMDB e o PSDB, o ministro Henrique Alves ressaltou que é até desrespeitoso com o vice-presidente Michel Temer. “Não há possibilidade de conversar com o PSDB, em hipótese alguma, sobre um governo Michel Temer. Michel vai cumprir seu dever constitucional, vai ajudar o governo a superar a crise. O PMDB é governo, é leal ao governo”. Henrique Alves está em Moscou com outros ministros e o vice-presidente, cumprindo uma agenda empresarial e política. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, destacou que um hipotético impeachment da presidenta Dilma “sem base constitucional, é golpe”. “Se não houver base legal, não vejo como formular um impeachment político”, disse Braga. Os ministros peemedebistas da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, também negaram saber de conversas entre seu partido e o PSDB.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou hoje a possibilidade de criação de impostos pelo governo federal, dizendo que não há como impor mais sacrifícios à sociedade diante dos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. “Você não pode pedir sacrifícios quando as pessoas acham que houve gastos excessivos, demasiados e sem controle. Quando as pessoas acham que tem uma prática de corrupção, então, há uma crise de legitimidade”, afirmou o ministro. Na opinião de Gilmar Mendes, o país está vivendo “um momento extremamente delicado” e é necessário separar o sistema de governança da nação das ações de interesse político. Para o ministro, ao longo do tempo, criou-se no Brasil uma cultura de um modo de política corrupta. Ele defendeu maior transparência no processo de doações para as campanhas políticas e disse que cabe a instituições como a Polícia Federa, o Ministério Público, a Justiça Eleitoral e a todo o Poder Judiciário acompanhar os procedimentos em torno de tais movimentações financeiras para evitar atos de corrupção.

Um trecho do projeto de lei da reforma política recém-aprovado pelo Congresso deverá impedir que os eleitores saibam quais empresas financiam a campanha de candidatos, segundo especialistas ouvidos pelo G1. Caso o texto seja sancionado pela presidente Dilma Rousseff como aprovado pelo Legislativo, alertam, ficará oficializada a chamada “doação oculta”, confrorme destacou a edição desta segunda-feira do jornal “O Estado de S. Paulo”. As mudanças aprovadas pelo Congresso limitaram as doações de empresas somente aos partidos políticos, vedando aquelas feitas diretamente aos candidatos, como permitido atualmente. Mesmo com a possibilidade de doar aos políticos, muitas empresas doam aos partidos, que, por sua vez, repassam os valores aos candidatos. Uma resolução aprovada no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porém, exige que, nesses casos, a origem da doação repassada pelo partido ao candidato seja identificada, permitindo que se saiba quais empresas financiaram a campanha do político individualmente. A redação final do texto, aprovada na Câmara, acaba com esse rastreamento. Pelo texto, ficou definido que os valores repassados pelos partidos aos candidatos serão declarados somente como doação das próprias legendas, “sem individualização dos doadores”.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, pediu demissão nesta segunda-feira (14), informou em nota oficial a Presidência da República. De acordo com a nota, a presidente Dilma Rousseff aceitou o pedido e disse esperar que ele continue contribuindo com o governo na condição de consultor. Filósofo e professor da Universidade Harvard, nos EUA, ele assumiu o cargo em fevereiro deste ano, em substituição a Marcelo Néri. Unger já havia comandado a pasta entre 2007 e 2009, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nota oficial Leia íntegra da nota oficial divulgada pela Presidência da República: A Presidenta da República Dilma Rousseff recebeu o pedido de demissão do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. A Presidenta aceitou o pedido e agradeceu todo trabalho prestado por Unger durante sua gestão no comando da Pasta, esperando que ele possa continuar contribuindo com seus valorosos serviços como consultor do Governo Federal. Fonte: G1 Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)

Em menos de nove meses, o metrô do Recife registrou 103 roubos e furtos. O número já é superior aos 90 casos notificados em todo o ano passado. Nas passarelas escuras, nas rampas, nas plataformas com pouca vigilância e nos vagões dos trens, o medo é passageiro constante. A insegurança é tanta que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) decidiu desativar os caixas eletrônicos instalados nos terminais. Diante do aumento da violência, a reportagem do NETV 1ª Edição circulou por 20 estações, nas Linhas Centro e Sul, pela manhã e à noite, durante três dias. Encontrou pouca fiscalização e muitos problemas. A Linha Centro, por onde circulam diariamente 280 mil pessoas, só tinha seguranças em duas plataformas – Werneck e Afogados. Na maioria das estações, só havia um vigilante, que fica perto das bilheterias. Em Santa Luzia, os passageiros se queixam da passarela, escura e deserta. “Ah, meu filho, isso é quase toda semana. Depois de cinco da tarde, ninguém passa por aqui. A gente já anda com medo. Saí agora de casa e me benzi, porque o perigo está grande”, desabafou a aposentada Maria José Sotero, enquanto caminhava desconfiada pela rampa que dá acesso à plataforma de embarque. Na estação do Barro, uma das maiores do sistema e onde também funciona um terminal de ônibus, era início da noite e a reportagem só avistou um vigilante, na entrada da integração. Bem perto dele, uma dúzia de vendedores ambulantes atuava sem constrangimento, berrando suas promoções. A prática não é permitida e a CBTU emite alertas sonoros reforçando a proibição, mas a fiscalização inexiste.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) medidas fiscais de R$ 64,9 bilhões para garantir a meta de superávit primário de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016. Desse total, R$ 26 bilhões referem-se a corte de gastos num total de 9 medidas, envolvendo adiamento do reajuste dos servidores públicos, suspensão de concursos, redução de gastos no Minha Casa, Minha Vida e no PAC, entre outras. Confira abaixo as 9 medidas: – Adiamento do reajuste dos servidores, R$ 7 bilhões – Suspensão de concursos, R$ 1,5 bilhão – Eliminação do abono de permanência, R$ 1,2 bilhão – Implementação do teto remuneratório do serviço público, R$ 800 milhões – Redução do gasto com custeio administrativo, R$ 2 bilhões – Mudança de fonte do PAC – Minha Casa Minha Vida – R$ 4,8 bilhões – Mudança de fonte do PAC, sem Minha Casa Minha Vida – R$ 3,8 bilhões – Cumprir o gasto constitucional com Saúde, R$ 3,8 bilhões – Revisão da estimativa de gasto com subvenção agrícola – R$ 1,1 bilhão.

O deputado federal Gonzaga Patriota teve uma sexta-feira (11) bastante movimentada. O parlamentar começou o dia concedendo entrevista a Rádio Jornal, em Petrolina, onde discutiu sobre diversos temas: reforma política, crise econômica, sucessão municipal e suas atividades no Congresso. Em seguida, o parlamentar se dirigiu a Cabrobó para prestigiar o aniversário da cidade. O município completou 87 anos de emancipação política e teve uma vasta programação para comemorar este momento especial. Para festejar o aniversário da cidade, o prefeito Auricélio Torres organizou uma série de eventos, que contou com desfiles, shows e atrações culturais no pátio de evento da cidade. Gonzaga Patriota destacou algumas emendas de sua autoria que contribuíram para o desenvolvimento de Cabrobó: construção de postos de saúde, construção de Agência do INSS, calçamentos de ruas, esgotamento Sanitário, aquisição de Patrulha Mecanizada, aquisição de Ônibus – FNDE, entre outras. Blog do Deputado Federal GONZAGA PATRIOTA (PSB/PE)